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Mais de 61% dos eleitores da Paraíba ainda não passaram pelo cadastro biométrico, diz TRE

Mais de 61% dos eleitores da Paraíba ainda não passaram pelo cadastro biométrico até a segunda-feira (26), segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). São 630,5 mil eleitores que ainda precisam comparecer aos cartórios eleitorais para se recadastrarem e ficarem aptos a votar em 2018.

Segundo a calculadora do órgão, se a procura continuar no ritmo atual, a meta de 80% de cobertura deve ser atingida em pouco mais de três meses. O prazo, no entanto, termina em março de 2018 e o cadastro é obrigatório para quem vai votar nas próximas eleições.

De acordo com o relatório, quase 400 mil eleitores já passaram pela biometria, sendo que o total de eleitores no estado é de pouco mais de 1 milhão. Na primeira quinzena de junho, os atendimentos diários se mantiveram acima da meta, caindo apenas no período de intensificação das festas juninas. Desde o início do ano, o número mensal de revisões está aumentando, sendo que em maio foram recadastrados quase 134 mil títulos.

As duas primeiras fases de cadastramento biométrico dos eleitores paraibanos aconteceram em 2010 e 2016 e com esta terceira etapa a totalidade da população eleitora no estado deve ser cadastrada. Devem se cadastrar todos os eleitores das zonas abrangidas pela revisão, inclusive os maiores de 70 anos e os menores de 18, que têm voto facultativo.

O cadastramento é gratuito e para ser feito é preciso apresentar comprovante de residência original do município onde o eleitor vota, documento de identidade original, certificado de apresentação ao serviço militar no caso dos eleitores homens e título de eleitor, para quem já tem.

G1

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TRE cancela quase 16,9 mil títulos de eleitores com pendências na Paraíba

Um total de 16.894 eleitores na Paraíba vão ter seus títulos cancelados porque eles perderam o prazo para regularizar suas situações com a Justiça Eleitoral, de acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Esses eleitores não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições, ou não pagaram as multas correspondentes.

O prazo terminou terça-feira (2) e, segundo o próprio TRE, apenas 382 procuraram o órgão para regularizar suas pendências.

A consulta sobre a situação perante a Justiça Eleitoral pode ser feita pelo cidadão nos sites do TSE e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Para consultar, é necessário que o eleitor informe o nome completo e a data de nascimento. A consulta também pode ser feita no cartório eleitoral.

Quem teve seu título cancelado deve comparecer ao cartório eleitoral ou central de atendimento de sua zona eleitoral, apresentar um documento oficial de identidade e solicitar as guias para pagamentos dos débitos pendentes.

De acordo com o parágrafo 6º do Provimento do TSE, estão excluídos do cancelamento os eleitores que não estão obrigados ao exercício do voto. No caso, os analfabetos, os eleitores de 16 a 18 anos incompletos, as pessoas maiores de 70 anos e os eleitores com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral.

G1

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Mais de 355 mil eleitores não compareceram às urnas na Paraíba

Vanessa do Egypto, coordenadora da Corregedoria Eleitoral do TRE-PB (Foto: Walla Santos)
Vanessa do Egypto, coordenadora da Corregedoria Eleitoral do TRE-PB (Foto: Walla Santos)

O eleitor que não compareceu ao seu local de votação no último sábado (2) tem até 60 dias para justificar a ausência, ou seja, dia 1º de dezembro. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) da Paraíba, 354.886 eleitores deixaram de votar em todo estado. Só em João Pessoa, foram 55.579 ausências (11,37% do eleitorado). No país foram 25.331,045 abstenções.

O processo de justificativa da ausência do voto começou a ser realizado desde o dia da eleição, nas seções eleitorais e nos postos pré-estabelecidos pelo Tribunal. No entanto, a partir desta segunda-feira (3), a ausência só pode ser justificada nas Zonas Eleitorais, durante o horário especial das 12 às 19h.

Segundo a coordenadora da Corregedoria Eleitoral do TRE-PB, Vanessa do Egypto, o horário para os eleitores justificarem a ausência na votação do último dia 2 de outubro deve ser alterado nas próximas semanas, mas não tem data definida. “Devido ao período eleitoral, todos os cartórios passaram a atender ao público no período da tarde, mas o horário normal é das 7 às 14h, com exceção de João Pessoa e Campina Grande”, explicou Vanessa.

Para justificar a falta no primeiro turno, o eleitor deve comparecer às Zonas Eleitorais até o dia 1º de dezembro. Se a falta for no segundo turno, o que não acontecerá no estado da Paraíba, as justificativas devem ser feitas até o dia 29 de dezembro. Os eleitores que estavam fora do país, no dia da votação, têm até 30 dias após o retorno para fazer a justificativa.

Justificativa – Para preenchimento do formulário de justificativa no dia da eleição é indispensável o número do título de eleitor. O ausente pode preencher o formulário antecipadamente, mas só deve assiná-lo quando da entrega.

De acordo o diretor de Tecnologia da Informação do TRE-PB, George Leite, nos maiores colégios eleitorais da Paraíba o percentual de abstenções foi de 6,29% (Bayeux) a 19,05% (Cajazeiras). Além dos mais de 55 mil eleitores que não votaram na Capital, 26.188 não compareceram às seções em Campina Grande, 8.653 em Cajazeiras, 6.730 em Cabedelo, 6.332 em Santa Rita, 5.328 em Patos, 4.183 em Bayeux e 2.798 em Sousa.

Caso não haja a justificativa, o eleitor que faltou também deve comparecer a Zona Eleitoral para receber uma multa de R$ 3,50 por turno perdido, que poderá ser paga em qualquer agência bancária.

O eleitor que não pagar a multa fica em débito com a Justiça Eleitoral e não poderá solicitar a Certidão de Quitação Eleitoral. Além disso, fica impedido de requerer passaporte ou carteira de identidade, assim como receber o salário caso seja funcionário público.

Outras penalidades – O eleitor que não justificar a ausência do voto também fica impedido de pedir empréstimo em banco público, inscrever-se em concurso público ou em instituições públicas de ensino.

clickpb

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Mais de 2,8 mil eleitores estão aptos para escolher os seus representantes neste domingo na Paraíba

urnaDados do Tribunal  Regional Eleitoral (TRE) apontam que a Paraíba tem 2.889.731 eleitores aptos a votar nas eleições deste domingo (2). Os dados revelam ainda que nos 223 municípios paraibanos houve um aumento de 53 mil novos eleitores em relação às eleições estaduais de 2014.

A Paraíba tem 53% do eleitorado do sexo feminino, com mais de 1.5 milhões de eleitoras. São mais de 10 mil seções eleitorais, 1.770 locais de votação, 121 municípios com identificação biométrica, quase 12 mil candidatos, 719 coligações e 32 partidos. As Eleições deste ano na Paraíba custarão R$ 11 milhões e 53 mil pessoas trabalhando diretamente no pleito.

Do total de eleitores da Paraíba, 53% são do sexo feminino, o que corresponde a 1.524.143 em números. Os homens são 1.365.531 em números. Há ainda 57 eleitores que não informaram o sexo.
Na classificação por faixa etária, a maioria do eleitorado na Paraíba tem entre 30 a 34 anos (11,51%), seguido pelos eleitores com idades entre 25 a 29 anos, com 11,35%. Com relação ao grau de instrução, 26,66% têm grau superior incompleto, 19.18% declararam que apenas ‘leem e escrevem’ e 8,63% são analfabetos.

A Paraíba aparece com o 4º maior número de candidatos a vereador da região Nordeste. Levantamento mostra que 10.610 candidatos disputam vagas nas 223 Câmaras Municipais do Estado. À frente da Paraíba, aparecem os estados da Bahia, com 33.426 postulantes, seguido do Maranhão, com 16.576 e do Ceará, com 13.533 candidatos.

No tocante à disputa pelas Prefeituras, a Paraíba também aparece em 4º lugar entre os estados nordestinos. Ao todo, 554 candidatos disputam o comando dos 223 municípios paraibanos.

Catorze municípios paraibanos contarão com reforço de homens do Exército para reforçar a segurança das eleições de domingo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de tropas federais para Campina Grande, Esperança, Sousa, Pombal, Montadas, Areial, Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Santo Cruz e Vieirópolis.

Paulo Cosme

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Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira

eleiçõesA partir desta terça-feira (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito.

Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral, e o texto diz: “Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.”

Terra

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Com aplicativos para celular, eleitores podem denunciar compra de votos e acompanhar eleições

smartfoneDe olho na conectividade cada vez maior dos brasileiros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu 11 aplicativos para smartphones e tablets para que os eleitores participem mais ativamente do processo eleitoral deste ano. Com os apps, é possível acompanhar o resultado das eleições municipais, fazer denúncias de irregularidades e até participar da verificação do número de votos registrados nas urnas eletrônicas.

“Desde que o processo se tornou informatizado, há 20 anos, o compromisso da Justiça Eleitoral é justamente utilizar os recursos e as funcionalidades que a tecnologia proporciona e evoluir o processo eleitoral na mesma velocidade que evolui a tecnologia”, diz o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. Os aplicativos estão disponíveis para as plataformas IOS e Android. Atualmente, existem mais de 196 milhões de acessos em internet móvel no país, incluindo 3G e 4G.

Uma das principais apostas do TSE para este ano é o aplicativo Pardal, que permite que os eleitores façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação. A denúncia é feita pelo próprio aplicativo, com o envio de fotos, vídeos ou áudios. Por exemplo, se um eleitor encontrar um outdoor de um candidato na rua, que é proibido, pode tirar uma foto e mandar pelo aplicativo, que automaticamente envia a denúncia para análise do Ministério Público Eleitoral. Também é possível denunciar outras irregularidades como compra de votos, uso da máquina administrativa ou gastos irregulares.

Em três semanas, o aplicativo já recebeu mais de 25 mil registros de irregularidades de todo o país. Janino estima que o número de denúncias deve subir com a proximidade das eleições, mas destaca que mais importante que isso é o caráter pedagógico das denúncias. “Sabendo que está sendo vigiado pelo cidadão, o candidato tem um comportamento adequado ao que prevê a lei”, diz.

Outra novidade deste ano é o aplicativo Boletim na Mão, que permite que, ao final da votação, os eleitores conheçam os votos depositados em uma urna eletrônica específica. Quando a eleição é encerrada, a urna apura os votos automaticamente e imprime o resultado em papel, que é distribuído para os fiscais e afixado na porta da seção eleitoral. O boletim tem um QR code, que é uma espécie de código de barras que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares com câmera fotográfica. Com esse código, por meio do aplicativo, o cidadão poderá ter as informações dos votos daquela urna para depois comparar com o que é divulgado oficialmente.

“É uma forma de o cidadão comum também acompanhar e auditar o trâmite das informações que saem das urnas eletrônicas. É um processo simples, mas de uma importância estratégica, porque significa que no exato momento em que se encerra a votação o resultado já se torna de conhecimento público. Então, tudo o que acontece dali para a frente é facilmente verificável”, explica Janino.

Com o aplicativo Candidaturas, o eleitor pode analisar os dados de cada candidato, como nome, foto, planos de governo e dados de prestação de contas. O eleitor também pode “favoritar” seu candidato, para acompanhar seu desempenho posteriormente. “Essa é uma característica do eleitor brasileiro, de esquecer do candidato em quem votou, principalmente considerando nos cargos proporcionais”, diz o secretário do TSE.

Alguns aplicativos ainda não estão disponíveis, mas poderão ser baixados nos próximos dias. É o caso do Onde Votar ou Justificar, que informa o local exato de votação e o melhor caminho para que o eleitor vá até sua seção. O aplicativo Resultados, que permite o acompanhamento da totalização de votos em todos os municípios em tempo real, também deve ser disponibilizado em breve. Esse foi o aplicativo mais baixado da Apple Store em 2014 nas vésperas das eleições. Nas eleições 2014, o TSE colocou quatro aplicativos à disposição dos eleitores.

Alguns aplicativos são mais voltados para os funcionários da Justiça Eleitoral, como o Mesários, que disponibiliza informações para quem vai trabalhar nas eleições, como a forma de preparar a seção, a identificação do eleitor e a proibição de propaganda no dia da votação. O QRUEL e o Checkup da Urna são para uso de servidores da Justiça Eleitoral e servem para verificar o funcionamento correto das urnas eletrônicas.

Todos os aplicativos foram desenvolvidos de forma colaborativa por técnicos do TSE e dos tribunais regionais em todo o país. Para o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, essa tecnologia contribui para uma maior participação dos cidadãos no processo eleitoral. “Os aplicativos trazem informações consistentes, de uma forma facilitada, objetiva e didática, e permitem que o eleitor interaja no processo, buscando cada vez mais um processo democrático e rígido com relação ao cumprimento das leis e dos direitos do cidadão brasileiro”, diz.

>> APLICATIVOS
Veja os aplicativos disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições deste ano

Pardal – Permite a notificação de irregularidades nas campanhas. Ao identificar um problema, o cidadão tira uma foto e, por meio do aplicativo, envia as evidências para a Justiça Eleitoral no estado ou município, que fará a análise da denúncia.

Candidaturas – Permite que o eleitor acompanhe o seu candidato e acesse informações como nome, número, situação do registro de candidatura, cargo, partido, coligação e o link para o site do candidato. O dispositivo também exibe os dados da prestação de contas dos políticos.

Mesários – Leva informações a cerca de dois milhões de colaboradores que participam do processo eleitoral, com instruções, orientações e perguntas e respostas.

Agenda JE – Reúne todos os acontecimentos previstos para as eleições municipais e permite a notificação automática dos os prazos constantes do calendário.

JE Processos – Permite acompanhar o andamento dos processos no TSE e nos tribunais regionais eleitorais.

Eleições 2016 – Reúne informações para o eleitor em uma única tela, como situação do título, orientações sobre justificativa, local de votação, informações sobre propaganda eleitoral e contatos do Disque-Eleitor. Estará disponível nos próximos dias.

Onde votar ou justificar – Mostra o local de votação e postos de justificativa em todo o Brasil. Por meio do georreferenciamento, ajuda a traçar o melhor caminho para que o eleitor chegue à sua seção eleitoral. Estará disponível brevemente.

Boletim na Mão – Permite que o eleitor confira as informações contidas nos Boletins de Urna, que são impressos após o encerramento da votação e afixados nas seções eleitorais. Estará disponível nos próximos dias.

Resultados – Vai permitir acompanhar, em tempo real, os dados do resultado da eleição em todo o Brasil. Também permite selecionar os candidatos favoritos e selecioná-los para acompanhar a apuração. Estará disponível brevemente.

QRUEL – Com o app, um servidor da Justiça Eleitoral pode ligar a urna e fotografar o QR Code que aparece na tela. Esse código detalha se a urna eletrônica está operando de forma correta e, caso a urna apresente problema, o TRE poderá substituí-la antes da eleição. Estará disponível nos próximos dias.

Checkup da urna – Desenvolvido para uso dos técnicos da Justiça Eleitoral, o dispositivo faz uma checagem das funcionalidades gerais das urnas, o que permite atuar preventivamente na sua manutenção. Estará disponível nos próximos dias.

Agência Brasil

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Escândalos de corrupção despertam desinteresse em eleitores

Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Em eleições municipais o debate eleitoral gira em torno, normalmente, dos problemas do dia a dia dos cidadãos, como a falta de asfalto das ruas, a infraestrutura dos bairros e das cidades. Este ano, contudo, os temas locais têm disputado espaço com a repercussão das investigações da Operação Lava Jato, o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a cassação do deputado Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, e a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O resultado disso, na avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, é o aumento da desconfiança do eleitor em relação aos partidos políticos e na política como um todo. Neste cenário, estudiosos do processo eleitoral preveem um alto índice de abstenção, crescimento do voto nulo e o fortalecimento dos candidatos “antipartidários”.

“Há um descrédito total das pessoas nos partidos político. Pela experiência que eu tenho, dificilmente alguém, tirando os militantes mais identificados, vai votar pela escolha partidária. A população em geral está desacreditada dos partidos políticos. A tendência vai ser a opção pelo voto carismático, na pessoa, que é o voto efetivamente pessoal”, avalia o professor de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) Marcos Ramayana.

Escândalos

De acordo com a professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cientista política e especialista em comportamento eleitoral, Helcimara Telles, pesquisas recentes mostram que, a pouco mais de uma semana das eleições, a maioria do eleitores, especialmente nos grandes centros, ainda não definiu seus candidatos. Comportamento diferente do verificado em eleições passadas.

“Em Belo Horizonte, por exemplo, a gente tem por volta de 50% dos eleitores que não sabem em quem votar ou não querem votar porque ainda não escolheram. O que explica esse cenário de indecisão: primeiramente, há uma questão clássica no Brasil, que é uma baixa estruturação programática dos partidos. Ao mesmo tempo, temos uma coisa que é bastante conjuntural que são os escândalos midiáticos de corrupção e a disseminação bastante negativa do que é a política e a quase criminalização da política que recentemente tem sido oferecida ao público, sobretudo, pela Operação Lava Jato”, disse Helcimara Telles.

Para ela, a “espetacularização” e a “criminalização” da política tem aberto caminho para candidatos outsiders, aqueles com estilo e discursos antipartidários, que participam das eleições sem o apoio de grandes partidos nacionais e têm como lema que não são políticos.

“Há um cenário de altíssimo desinteresse na política e as pessoas, no chavão, não querem políticos [nos postos políticos]. Querem políticos que dizem que não são políticos. Do meu ponto de vista, tem a ver com a percepção alterada, reenquadrada e sobrerepresentada de que hoje o principal problema do Brasil seria a corrupção”, avalia Helcimara.

Já para a cientista política e professora da Universidade Federal de São Carlos (UFScar) Maria do Socorro Sousa Braga, os escândalos envolvendo políticos têm impactado diretamente na forma como a população avalia a classe política.

“Isso é ruim. Temos uma campanha muito mais personalizada por conta dos problemas por trás dos partidos. Vamos chegar ao ápice da personalização. Com isso não se discute a grande política, grandes projetos, alternativas de políticas públicas que viriam com a orientação partidária. Quando se individualiza, não se trabalha a conjuntura”, disse Maria do Socorro.

Para Helcimara, inconscientemente, o eleitor descrente, revoltado, que pratica o “voto de protesto”, acaba trocando projetos de longo prazo por outros de curto prazo. Ela ressalta que o enfraquecimento das siglas enfraquece também a própria democracia. Além dos próprios partidos, Helcimara Telles atribui o atual momento de descrença dos eleitores na política à forma como a Justiça e o Ministério Público têm atuado nos escândalos de corrupção.

“O modo como a Lava Jato, especialmente, se apresenta, como o setor virtuoso, como se ela fosse patrimônio nacional. Não as investigações, nem as operações, mas o modo como ela se apresenta, se colocando no lugar da política e disputando capital político, como se a política fosse o reino exclusivo da corrupção, tirando da política qualquer virtuosismo e levando o eleitorado a descrer cada vez mais da política”, avalia

“O efeito disso, no geral, pode ser também negativo na medida em que se criminaliza e se descrimina os partidos enquanto atores relevantes para a democracia. Isso pode gerar, como gerou em outros países como Portugal, Itália, Grécia, Espanha, nos anos de 1990, um alto índice de antipartidarismo”, acrescentou a professora mineira.

Compra de votos

Outro efeito negativo do momento delicado da política e da economia brasileira, na avaliação do professor de direito eleitoral da FGV, é a troca do voto por vantagens. “Como estamos diante de um quadro de eleição municipal e temos uma carência econômica social muito grande, a tendência sempre é aumentar a compra de votos”, afirmou Ramayana.

“Muita gente vai vender o voto para trabalhar na campanha, carregando bandeira, fazendo um bico, uma atividade complementar. Tenho visto isso aqui na baixada fluminense no Rio de Janeiro. Mesmo com a proibição da doação de pessoas jurídicas existem algumas campanhas que estão usando ainda um dinheiro bem significativo, distribuindo material caro. Continua havendo o financiador laranja”, diz o professor.

Reflexão

Marcos Ramayana avalia que episódios como o impeachment e a cassação de Cunha podem provocar uma reflexão interna nos partidos que aperfeiçoe o processo de seleção das candidaturas. Se historicamente os partidos preocupam-se em investir em candidatos “bom de voto”, a partir de agora deve haver também a preocupação com o histórico do candidato.

“Qual é o reflexo do impeachment e [da cassação] do Cunha? Fez o povo pensar em não eleger pessoas que tenham problemas com a Justiça. Pessoas que estão com esse problema geram antagonismo com quem não tem. Quem é ficha limpa explora isso na campanha, um lado que antes não era tão explorado”, pontuou Ramayana.

“Um candidato fala assim: ‘vou melhorar a saúde e a educação’. Sim, mas além dessas melhoras o povo também quer saber se essa pessoa tem processo na Justiça. Passou a ter mais valor, coisa que o brasileiro não via muito. É um lado bom, positivo. Pelo menos o eleitor está mais esclarecido, até as pessoas mais humildes estão prestando atenção nisso.”

Agência Brasil

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TSE faz alerta sobre o transporte de eleitores no dia da votação

tsePartidos políticos e candidatos são proibidos de fornecer transporte ou refeição a eleitores no dia da eleição, seja na cidade ou na zona rural. Porém, os eleitores residentes no campo podem ter o apoio logístico da Justiça Eleitoral para que possam votar. A Lei nº 6.091/1974 dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte e alimentação em dias de eleição a esses eleitores. A lei foi regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução nº 9.641 daquele mesmo ano.

A resolução faculta, no entanto, aos partidos fiscalizar o transporte de eleitores e os locais onde houver fornecimento de refeições. Fixa ainda que, se os veículos e embarcações do serviço público não forem suficientes, o juiz eleitoral poderá requisitar a particulares – de preferência daqueles que tenham carros de aluguel na região – a prestação dos serviços de transporte indispensáveis para suprir as carências verificadas.

O texto estabelece que o juiz eleitoral deverá divulgar, 15 dias antes da eleição, o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte dos eleitores na zona rural. O quadro de horário e itinerário deverá ser fixado na sede do cartório eleitoral e divulgado pelos meios disponíveis. Esta sexta-feira (23) é o último dia para o juízo eleitoral decidir as reclamações contra o quadro geral de percursos e horários para o transporte de eleitores, devendo, em seguida, divulgar, pelos meios disponíveis, o quadro definitivo.

A resolução afirma que o transporte de eleitores somente será feito dentro dos limites territoriais do respectivo município, e quando as zonas rurais forem distantes pelo menos dois quilômetros das mesas receptoras de votos. Todos os veículos e embarcações requisitados deverão circular exibindo, de modo visível, dístico com a indicação “A serviço da Justiça Eleitoral”. A indisponibilidade ou as deficiências do transporte não eximem o eleitor do dever de votar.

Nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores desde o dia anterior até o posterior à eleição, salvo: se a serviço da Justiça Eleitoral; coletivos de linhas regulares e não fretados; de uso individual do proprietário, para o exercício do próprio voto e dos membros da sua família; e o serviço normal, sem finalidade eleitoral, de veículos de aluguel.

O artigo 302 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que é crime eleitoral promover, no dia da eleição, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto, a concentração de eleitores, sob qualquer forma, inclusive o fornecimento gratuito de alimento e transporte coletivo. A pena para o responsável pelo ilícito é de quatro a seis anos de reclusão e pagamento de 200 a 300 dias-multa.

Alimentação

No caso de alimentação, somente a Justiça Eleitoral poderá, quando imprescindível, em razão da absoluta carência de recursos de eleitores da zona rural, fornecer a eles refeições, correndo as despesas por conta do Fundo Partidário.

Não será fornecida alimentação quando a distância entre a residência do eleitor e o local da votação permitir o seu comparecimento sem necessidade de transporte gratuito, ou quando puder ele votar e ser transportado de regresso em um único período, da manhã ou da tarde.

TSE

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Eleições 2016: quase 30% dos eleitores não têm ensino fundamental completo

eleiçõesDos mais de 144 milhões de eleitores aptos a irem às urnas no próximo dia 2 de outubro para eleger vereadores e prefeitos, 41,1 milhões (28,5%) informaram à Justiça Eleitoral que não completaram o ensino fundamental, que compreende as séries do 1º ao 9º ano. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 27,39 milhões de eleitores (19%) completaram o ensino médio, enquanto 27,38 milhões disseram não ter concluído essa etapa.

Grau de instrução

De acordo com o TSE, 15,4 milhões de eleitores (10,7%) leem e escrevem; 10,1 milhões (7%) terminaram o ensino fundamental; 9,5 milhões (6,6%) têm diploma de ensino superior e 5,9 milhões (4,1%) iniciaram, mas não concluíram o curso universitário. Do total de eleitores, 6,9 milhões disseram-se analfabetos e 90 mil não informaram o grau de instrução.

Homens e mulheres

Do eleitorado apto a votar em outubro,75,2 milhões são mulheres (53,2%), 68,7 milhões (47,7%) são homens e 95,2 mil não informaram o sexo.

Do total do sexo feminino, 44 milhões têm idade entre 21 e 49 anos; 22,9 milhões, de 50 a 79 anos; 5,1 milhões, de 16 a 20 anos; e 2,2 milhões têm idade superior a 79 anos.

Entre os eleitores do sexo masculino, 41,2 milhões têm idade entre 21 e 49 anos; 19,9 milhões, 50 a 79 anos; 5,1 milhões estão na faixa etária entre 16 e 20; e 1,7 milhão têm mais de 79 anos de idade.

Segundo turno

As eleições municipais deste ano serão realizadas em 5.568 cidades e, por isso, as estatísticas da Justiça Eleitoral não levam em conta o quantitativo de eleitores residentes no Distrito Federal e em Fernando de Noronha (PE). Nesses locais, não há pleitos para escolha de prefeitos e vereadores.

Do total de cidades onde haverá eleição, há a possibilidade de haver segundo turno em 92. Nas últimas eleições municipais, em 2012, 83 municípios tinham mais de 200 mil eleitores.

Pelas regras eleitorais, somente cidades com mais de 200 mil eleitores podem, eventualmente, ter segundo turno para escolha de prefeito e vice-prefeito. Neste ano, o segundo turno ocorrerá no dia 30 de outubro.

Das 26 capitais, apenas em Palmas não há possibilidade de segundo turno. São Paulo é o estado com maior número de municípios com mais de 200 mil eleitores, 28 ao todo. Em seguida, aparece o estado do Rio de Janeiro, com dez municípios; Minas Gerais, com oito; e Paraná e Rio Grande do Sul, com cinco cada um.

Evolução do eleitorado

Na comparação com o total de eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 2012, o Brasil registrou crescimento de 3,96%, passando de 138,5 milhões para 144 milhões eleitores. O município paraense de Canaã dos Carajás teve o maior crescimento do país no número de eleitores, com evolução de 69%. Em 2012, eram 23.593 aptos a votar e esse número saltou para 39.832.

Segundo o TSE, na sequência aparece São Patrício (GO). No último pleito municipal, eram 1.878 eleitores e neste ano serão 2.927, crescimento de 56%. O terceiro maior aumento (51%) no número de eleitores foi registrado no município de Altamira do Maranhão. Em 2012, eram 7.808 e passou para 5.178, este ano. Em quarto lugar, ficou o município de Roteiro (AL), com um aumento de 43% no eleitorado, passando de 3.483 para 4.994. O crescimento na quantida de eleitores deve-se a novos pedidos de títulos ou solicitações de transferência de domicílio eleitoral.

Biometria

De acordo com o TSE, nas próximas eleições, 46,3 milhões de eleitores (32,1%) serão identificados antes de votar por meio da biometria. Esses fizeram o recadastramento eleitoral em que foi coletado, pela Justiça Eleitoral, a impressão digital. O processo de cadastramento biométrico está sendo feito de forma gradual pela Justiça Eleitoral em todo o país.

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Candidatos e eleitores não podem mais ser presos a partir deste sábado

eleiçõesA partir deste sábado (17) nenhum dos 11.623 candidatos aptos para disputar uma vagas nas Eleições 2016 na Paraíba poderá ser detido ou preso, a menos que seja em flagrante delito, segundo o Art. 236 do Código Eleitoral – Lei 4737/65. O mesmo vale para os eleitores que, além do flagrante, só poderão ser detidos em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
A legislação prevê ainda que os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido também gozarão dos mesmo direitos dentro do 15 dias antes da eleição. Para o caso em que sejam efetuadas prisões, o autuado será imediatamente conduzido à presença do juiz competente para que seja validada ou relaxada a prisão, dependendo da legalidade da detenção. Se for considerada ilegal, o juiz ainda poderá responsabilizar o coautor da denúncia.
Nas últimas eleições, em 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou 80 candidatos presos em todo o país, sendo que 41 foram por boca de urna. O segundo crime eleitoral mais cometido foi transporte ilegal de eleitores que motivou a prisão de 12 candidatos, além de outros 392 candidatos autuados por irregularidades.
Também neste sábado, fica encerrado o prazo para os partidos políticos, as coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público e as pessoas autorizadas em resolução específica impugnarem os programas a serem utilizados nas eleições de 2016, por meio de petição fundamentada, observada a data de encerramento da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas (Lei nº 9.504/1997, art. 66, § 3º).
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