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Crimes eleitorais tendem a crescer na semana que antecede as eleições

Historicamente, a semana que antecede o primeiro turno das eleições gerais no Brasil tende a registrar um crescimento do número de denúncias por crimes eleitorais. Segundo a Polícia Federal (PF), isso se deve à intensificação da disputa pelo voto dos eleitores e exige um incremento da atuação da polícia judiciária eleitoral.

Segundo o delegado federal Thiago Borelli, coordenador-geral de Defesa Institucional da PF, cerca de 40% dos 1.660 procedimentos investigatórios instaurados durante o período eleitoral das últimas eleições gerais, em 2014, foram ajuizados na semana que antecedeu o primeiro turno.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o diretor da Polícia Federal, Rogério Galoro, participam da solenidade de abertura do Centro  Integrado de Comando e Controle das Eleições Gerais de 2018 (CICCE).
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o diretor da Polícia Federal, Rogério Galoro, na abertura do Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições Gerais de 2018 – José Cruz/Agência Brasil

Para dar maior agilidade e eficácia ao seu trabalho de Polícia Judiciária Eleitoral e aperfeiçoar o apoio à Justiça Eleitoral, a PF criou o Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições 2018 (Cicce). O centro atuará com o apoio de 14 instituições e órgãos públicos federais de hoje (1) ao dia 8 e de 22 a 28. Funcionará de forma semelhante à já experimentada durante os grandes eventos ocorridos no Brasil entre os anos de 2013 a 2016, monitorando situações sob responsabilidade da PF em todo o país.

“O centro reúne diversos parceiros com a função de zelar para que a vontade do povo seja respeitada”, disse o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, destacando a importância de, a partir de hoje (1), os vários órgãos que cuidam do “bom transcurso das eleições” terem um centro de informações integradas. “A democracia é nosso bem maior e não podemos abrir mão dela de forma alguma”, acrescentou o ministro.

Entre os crimes eleitorais mais comuns às vésperas do primeiro turno estão o Caixa 2, ou seja, o uso de dinheiro não contabilizado na prestação de contas aos tribunais eleitorais; a boca de urna; a propaganda eleitoral fraudulenta; o transporte de eleitores e os crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) de candidatos. Além desses, o próprio diretor-geral da PF, Rogério Galloro, admite que, em função do recente ataque ao candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), este ano a PF redobrou o grau de atenção com a segurança dos candidatos.

“Esse pleito nos traz uma preocupação a mais, que é a segurança dos candidatos, já que tivemos um atentado contra um candidato”, disse Galloro ao se referir ao episódio em que Bolsonaro foi esfaqueado durante um comício em Juiz de Fora (MG), no início de setembro. Dos 13 candidatos que disputam a Presidência da República, apenas seis pediram proteção à PF.

Integração

Jungmann destacou que as autoridades públicas também estarão atentas à disseminação das chamadas fake news, informações mentirosas que, durante o processo eleitoral, é criada e divulgada com o objetivo de beneficiar determinados candidatos ou prejudicar seus concorrentes. “As fake news têm o efeito de turbar, de desinformar e criar situações prejudiciais até mesmo ao andamento das eleições”, disse Jungmann, esclarecendo que a PF também está monitorando as atuações de organizações criminosas que, eventualmente, possam tentar interferir no processo eleitoral.

Segundo o delegado federal Thiago Borelli, a instauração do centro integrado permitirá às autoridades a acompanhar, em tempo real, todos os crimes que estejam sendo investigados pela PF, principalmente os crimes eleitorais, reduzindo o tempo de resposta nos atendimentos às urgências e emergências.

“Essa integração nos dará uma visão macro [das situações], melhor resposta, com pronto atendimento [às demandas] e mais capacidade de subsidiar a Justiça Eleitoral e atender à sociedade”, complementou Borelli.

Reforço

Preocupados com a situação, superintendentes da PF no Amazonas, em Pernambuco e Roraima pediram reforço à Brasília, que deslocará policiais de outras unidades para esses estados. “Desde o início do ano estamos nos preparando para as eleições. Houve a difusão de diretrizes institucionais de atuação e investigação da PF. E ao apresentarem seus planos operacionais, essas três unidades requisitaram a necessidade de aumento do efetivo”, informou Borelli. O efetivo de reforço será distribuído pelos municípios que, em anos anteriores, apresentaram alta incidência de conflitos e crimes eleitorais.

 

Agência Brasil

Novas pesquisas eleitorais já têm data para serem divulgadas

Conforme analise junto ao site do no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), uma nova pesquisa de intenção de voto para governador e senador da Paraíba foi registrada nesta corte eleitoral, e deverá ser divulgado domingo, pelo instituto Real Time Big Data.

Outra protocolada na corte eleitoral tem previsão para sair na segunda-feira. Contratada pelo jornal Correio da Paraíba, está sob a responsabilidade da Método Pesquisa e Consultoria. Até o momento de forma oficial os paraibanos tiveram acesso a pesquisa Ibope, Datavox e Consult.

Ambas novas pesquisas vão analisar os cenários para presidente, governador, senador as duas vagas e deputados federais e estaduais.

pbagora

TSE registra mais duas pesquisas eleitorais na Paraíba com divulgação para esta semana

Mais duas pesquisa eleitorais na Paraíba foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste último fim de semana. Os institutos responsáveis pelas pesquisas são o IBOPE e o DATAVOX, contratados pela TV Cabo Branco e pelo site PB Agora, respectivamente.

A pesquisa IBOPE/Cabo Branco foi registrada no último sábado (18) e deve investigar as intenções de voto para os cargos de governador e senador na Paraíba. A previsão de divulgação do resultado da pesquisa é para o dia 24 de agosto, a próxima sexta-feira.

Deve ser aplicado um questionário estruturado através de entrevistas pessoais a uma amostra representativa do eleitorado paraibano. Devem ser entrevistados 812 eleitores. O valor pago pela pesquisa é R$ 65.569,00.

Já a pesquisa DATAVOX/PB Agora, registrada neste domingo (19) deve investigar as intenção de voto dos paraibanos para os cargos de governador, senador e deputados estaduais e federais. a data de divulgação do resultado da pesquisa é no dia 25 de agosto.

Segundo a metodologia explicada, devem ser feitas entrevistas pessoais e domiciliares com aplicação de questionários estruturados e padronizados. Devem ser entrevistados 2 mil eleitores em 70 municípios paraibanos. O valor pago pela pesquisa é de R$ 10 mil.

clickpb

TRE-PB inicia rezoneamento e extingue nove Zonas Eleitorais; Belém e Serraria são extintas

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) começou nessa segunda-feira (23) o rezoneamento de eleitores de diversas cidades na Paraíba. Com as mudanças, nove Zonas Eleitorais no estado foram extintas e a Paraíba passa de 77 para 68 zonas.

O processo de rezoneamento vai até 7 de fevereiro de 2018 e, durantes este período, a movimentação no cadastro de eleitores fica suspensa. As modificações na geografia eleitoral no estado obedecem a uma resolução do TRE-PB, que formulou uma nova estrutura de zonas eleitorais na Paraíba.

Consideradas deficitárias por contar com um número de eleitores inferior ao mínimo determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para existir, as zonas de Pilar, Serraria, Pilões, Caiçara , Belém, Cabaceiras, Bonito de Santa Fé, Alagoinha, além de uma de Campina Grande (a 71º), não existem mais. Os eleitores dessas cidades e de outras que pertenciam a essas zonas agora pertencem e outra.

O rezoneamento, no entanto, não vai trazer transtornos aos eleitores no dia da eleição. Isso é o que garante o diretor geral do TRE-PB, André Soares Cavalcanti. De acordo com ele, os locais de votação não devem mudar e, mesmo que os eleitores não atualizem o título com as novas zona e seção, o direito de voto estará assegurado.

“Claro que não é uma coisa que vai agradar. Mas é necessário fazer. Muitas dessas zonas eram deficitárias e precisávamos atender a uma política do TSE. No país são 400 zonas que foram extintas. Agora nosso objetivo é informar massivamente ao eleitor. De qualquer forma, nosso intuito é manter as seções nos mesmo locais, então mesmo que o eleitor mude de zona, ele vai poder votar da mesma forma, no mesmo local, apresentando a identidade”, explicou.

Os eleitores que necessitarem de documento eleitoral no período suspenso deverão comparecer aos Cartórios Eleitorais ou Central de Atendimento ao Eleitor e requerer certidão eleitoral. As zonas extintas vão funcionar, até maio, como ponto de atendimento para que a população possa tirar dúvidas.

Zonas transferidas

Além das nove que foram extintas, o TRE-PB também confirmou que mais três Zonas Eleitorais foram transferidas. A 74ª Zona Eleitoral foi remanejada de Prata para Água Branca, a 42ª que era sediada em Cajazeiras agora é em Itaporanga e a 3ª, que ficava em Cruz do Espírito Santo, foi transferida para Santa Rita.

E-Título

O diretor geral do TRE-PB, André Soares Cavalcanti, relembrou ainda que a partir da eleição deste ano, o eleitor não vai precisar levar o Título de Eleitor impresso. A instituição oferece como opção o aplicativo “E-Título”, para celulares, que é a versão digital do documento.

“Eu insisto que a melhor opção agora é o E-Título. Após o dia oito de fevereiro, quem baixar o aplicativo já terá todas as atualizações disponíveis em seu Título de Eleitor. Então em vez de ir para a sua nova Zona Eleitoral, o eleitor pode apenas baixar o aplicativo e ter no celular seu documento atualizado e apresentar no dia da eleição”, finalizou.

portalcorreio

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TSE detecta mais de 25 mil pessoas com títulos eleitorais duplicados

Entre 64 milhões de eleitores que já realizaram o cadastramento biométrico, a Justiça Eleitoral detectou mais de 25 mil títulos de eleitor duplicados, informou a Secretaria de Tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O cadastramento biométrico começou em 2008 e é um método que permite identificar o eleitor por meio da impressão digital. O objetivo é prevenir fraudes e tornar as eleições mais seguras porque, segundo o TSE, a identificação biométrica impede que um eleitor vote no lugar de outro. De acordo com o tribunal, 44% dos eleitores fizeram o cadastro. A meta é concluir o cadastramento até 2022. No total, há 146,3 milhões de eleitores no país.

Segundo o secretário Giuseppe Dutra Janino, as duplicidades são identificadas ao se comparar as impressões digitais de novos eleitores cadastrados com as de eleitores cujas digitais já fazem parte da base de dados do TSE.

As ocorrências são classificadas em quatro categorias pelo tribunal – desde erro na própria coleta até falsidade ideológica (leia sobre todas as categorias mais abaixo). Em um dos casos detectados, uma única pessoa, de Goiás, portava 52 títulos de eleitor.

“Isso significa que nós estamos descortinando uma fragilidade do processo eleitoral brasileiro. Porque para ter o título de eleitor, essa pessoa precisaria de 52 carteiras de identidade e com isso poderia tirar 25 CPFs. A fraude não se limita ao processo eleitoral”, explicou Janino.

Todas as ocorrências registradas são remetidas ao juiz eleitoral da jurisdição na qual o eleitor é cadastrado para que seja feita a análise das coincidências.

De acordo com cada caso, o juiz pode determinar o cancelamento de uma ou de todas as inscrições eleitorais e, se identificada fraude, solicitar a abertura de processo criminal na Polícia Civil.

Categorias de irregularidades

  • Falsidade ideológica – Uma mesma pessoa se registra junto à Justiça Eleitoral com documentos falsos (CPF, RG etc.), sendo incluída no Cadastro Nacional de Eleitores com nomes e filiações diferentes.
  • Duplo cadastramento – Um eleitor solicita a transferência do título para outro domicílio, porém é cadastrado novamente pela Justiça Eleitoral em vez de ter a inscrição transferida.
  • Falso positivo – O sistema aponta duas pessoas distintas em uma coincidência das impressões digitais de apenas um ou dois dedos. Como o sistema é programado, segundo o TSE, para ter um nível de tolerância extremamente baixo, mesmo que apenas uma dentre as dez digitais de uma eleitor coincida com a de outro, é aberta uma ocorrência.
  • Erro de cadastramento – Em razão de um eventual erro de cadastramento, duas pessoas aparecem com digitais semelhantes. Isso faz com que digitais de um eleitor sejam gravadas no banco de dados como se fossem de outro, de modo a dois eleitores compartilharem as mesmas impressões digitais.

G1

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TRE-PB aprova extinção das Zonas Eleitorais de Belém, Serraria e mais 7 cidades

O Tribunal Regional Eleitoral aprovou na sessão desta segunda-feira (14) a redução de 9 zonas eleitorais no Estado, em atendimento a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O único a votar contra foi o juiz Breno Wanderley, para quem a justificativa do TSE de contenção de gastos não lhe convence. “Não me convenci de que a redução de zonas venha a reduzir gastos. Entendo é que os gastos irão aumentar, principalmente com diárias de funcionários”, afirmou.

O magistrado fez questão de dizer que a culpa não era do TRE-PB, nem da presidente do órgão, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que tudo fez para evitar a extinção das zonas eleitorais. “Eu sou testemunha de sua luta aqui e das tentativas de Vossa Excelência, diversas vezes, no sentido de marcar audiência com o ministro Gilmar Mendes e sensibilizá-lo no sentido de não reduzir as zonas eleitorais da Paraíba. Presenciei o esforço de Vossa Excelência diversas vezes e de que também o ministro não abriu um centímetro de suas pretensões. Não atendeu aos apelos de Vossa Excelência”.

Para ele, a redução de zonas não trará nenhuma economia para o judiciário. “Temos no país verbas para estádios de futebol. Não temos verbas para hospitais, não temos verbas para estradas, não temos verbas para escolas e agora não há dinheiro para que a Justiça Eleitoral trabalhe com dignidade. Eu não estou concordando com a justificativa do TSE e por esse motivo estou votando pela desaprovação”, disse o juiz Breno Wanderley.

A Resolução aprovada pelo TRE ainda será publicada no diário eletrônico. Mas pelo que foi aprovado, serão extintas as seguintes zonas eleitorais: 5ª Zona Eleitoral (sede em Pilar); 12ª Zona Eleitoral (sede em Serraria); 15ª Zona Eleitoral (sede em Caiçara); 21ª Zona Eleitoral (sede em Cabaceiras); 39ª Eleitoral (sede em Bonito de Santa Fé); 45ª Zona Eleitoral (sede em Pilões); 46ª Zona Eleitoral (sede em Alagoinha); 54ª Zona Eleitoral (sede em Belém) e 71ª Zona Eleitoral (sede em Campina Grande).

Serão transferidas as seguintes Zonas Eleitorais: a 3ª Zona Eleitoral é transferida de Cruz do Espírito Santo para Santa Rita; a 42ª Zona Eleitoral é transferida de Cajazeiras para Itaporanga; a 51ª Zona Eleitoral é transferida de Malta para Patos; a 52ª Zona Eleitoral é transferida de Coremas para Pombal; e a 74ª Zona Eleitoral é transferida de Prata para Água Branca.

Os Guedes

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Determinação do TSE para reduzir zonas eleitorais na Paraíba encontra resistência

(Foto: Walla Santos)

A determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que extingue zonas eleitorais na Paraíba vai encontrar resistência dos juízes eleitorais. O juiz membro do TRE Breno Wanderley já se manifestou contrário ao zoneamento eleitoral no Estado. “Eu sou contra a redução”, dispara secamente Breno.

Por iniciativa da presidência, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba vai discutir em audiência pública nesta terça-feira (1), às 9h, o documento, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de maio, que estabelece que os tribunais regionais eleitorais devam extinguir as zonas eleitorais localizadas no interior dos estados.

A ordem de extinção das zonas eleitorais  foi  assinada através de Portaria nº 372, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.

A medida, que pode  atingir 49 das 77 existentes na Paraíba, é motivo de indignação de Breno: “O TSE trabalhou muito anos para alcançar um número maior de eleitores e agora quer reduzir. Eu não entendo”.

Breno Wanderley, disse ainda que não vê nenhuma justificativa plausível para diminuir as zonas eleitorais no estado e indaga: “Qual o beneficio financeiro que trará?”.

A ordem do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, é que os tribunais regionais eleitorais apontem em até 90 dias quais as zonas eleitorais devem ser extintas.

clickpb

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Contas eleitorais de 11, 52% dos candidatos paraibanos não fecham, segundo Sisconta

contasMais de mil contas eleitorais referentes às campanhas de candidatos em 2016 contém alguma irregularidade na Paraíba, de acordo com o Sisconta Eleitoral. O Sisconta é um banco de dados desenvolvido pela Procuradoria-Geral da República em 2012 para agilizar o trabalho de análise de registros de candidaturas. Em 2016, pela primeira vez, foi acrescentada a categoria Conta Suja.

Até o dia 21 de setembro, o levantamento de dados gerou 1.372 relatórios com indicativos de irregularidades nas contas eleitorais entre os candidatos paraibanos. Neste ano de 2016, 11,52% dos 11.908 candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador já tiveram problemas detectados em suas contas. Em todo o Brasil, foram produzidos 65.268 relatórios com indicativos de irregularidades na arrecadação de recursos de campanha para as eleições de 2016, o que representa 13% do total de candidatos.

Dentre as irregularidades que o sistema caracteriza nas contas eleitorais estão a presença de doadores já mortos, doadores inscritos em programas sociais, doadores com renda formal incompatível com o valor doado; doadores inscritos como desempregados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o que indica falta de capacidade econômica para doação. Nestes casos, o indicativo é de lavagem de dinheiro. O Sisconta Eleitoral faz o cruzamento de dados de doadores e candidatos fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com informações de outros órgãos públicos.

Irregularidades envolvendo empresas também entram no módulo Conta Suja, como grande concentração de doadores no quadro de funcionários de uma mesma pessoa jurídica e companhias e organizações recebedoras de recursos públicos cujas pessoas físicas como doadores de campanha. Nestes casos há indícios de doações camufladas.

Com base nestes dados, cabe ao promotor eleitoral avaliar as situações e realizar os procedimentos necessários para investigar os casos. O procurador regional eleitoral da Paraíba, João Bernardo, pretende iniciar a análise das denúncias e realizar diligências ainda neste mês de outubro. “Nós tivemos o encaminhamento de algumas denúncias na Paraíba, que passada a eleição, nós vamos, agora, nos deter nessas análises, nesses cruzamentos”, destacou.

De acordo com o procurador no estado, todos os casos devem ser analisados para que possa ser dado um parecer. “Sendo detectado que há, realmente, indícios de cometimento de ilícito eleitoral, nós vamos chamar essas pessoas, abrir os procedimentos para, caso seja comprovada essa doação, fazer as ações judiciais”, afirmou João Bernardo.

O Sisconta Eleitoral também faz um levantamento dos candidatos ficha suja que disputam as eleições. De acordo com os dados divulgados até agora, em 2016, foram produzidos 84 relatórios com indicativos de irregularidade entre os candidatos paraibanos, o que representa 0,71% do total. Neste caso, as informações de inelegibilidade são fornecidas pelo Judiciário, tribunais de contas, casas legislativas e até conselhos profissionais.

clickpb

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Doações eleitorais saem dos próprios candidatos

urna_eletronicaDados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 47,6% das doações eleitorais recebidas até agora são recursos dos próprios candidatos. Foram R$ 250 milhões investidos nas próprias candidaturas.

O total supera o de pessoas físicas, que doaram R$ 175 milhões aos candidatos que pleiteiam uma vaga nas prefeituras e câmaras municipais. Os dados se referem à última parcial, de domingo (4).

Os dados mostram ainda que os postulantes a vereadores têm colocado mais a mão no próprio bolso do que os que concorrem à prefeitura. No primeiro caso, 54,6% das doações são provenientes de recursos próprios. Entre os candidatos a prefeito, esse percentual diminui para 41,8%.

Se comparados os dados com os da eleição de 2012, até a segunda parcial de prestação de contas daquele pleito, os recursos próprios apareciam em segundo, representando 30% do total de doações. Em primeiro, estavam as doações de pessoas físicas, com 33% do total.

A comparação, no entanto, não pode ser feita de forma exata, já que, neste ano foi alterada a forma como os candidatos declaram suas doações. Antes, eram feitas prestações de contas em duas datas. Agora, os candidatos devem apresentar os dados a cada 72 horas. As doações de empresas também foram proibidas.

Em 2012, elas representavam 14,3% até a segunda parcial. Em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 38.985 doadores suspeitos, que representam 34% do total de doadores.

G1

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TRE determina que juízes eleitorais publiquem decisões na internet

oabO Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), através de decisão monocrática do corregedor em exercício Breno Wanderley, acatou, na última quinta-feira (18), pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e determinou que todos os juízes Estado publiquem as decisões das Zonas Eleitorais no mural eletrônico do TRE-PB.

O vice-presidente da OAB-PB, Raoni Vita, explicou que alguns juízes eleitorais não estavam obedecendo à resolução do pleno do TRE-PB, que determina que todas as decisões da Justiça Eleitoral, além de ser publicadas fisicamente nos Cartórios, devem ser colocadas no mural eletrônico do sistema do órgão na internet.

Raoni acrescentou que o descumprimento da norma estava causando inúmeras dificuldades a muitos advogados para acompanhar as publicações, sobretudo aos que prestam serviço a distância.

Diante do impasse, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB encaminhou requerimento à Corregedoria do Tribunal, na última quarta-feira (17), solicitando que fosse expedido ofício circular a todos os juízes determinando obediência a resolução do órgão e hoje o pedido foi acatado pelo corregedor Breno Wanderley, que já comunicou sua decisão a todas as zonas eleitorais.

“Isso é uma vitória de toda a advocacia, por que facilita o trabalho dos advogados e o acesso a Justiça”, afirmou Raoni Vita.

MaisPB

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