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SES reforça medidas de prevenção contra Covid-19 para o dia das eleições

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está reforçando as recomendações para a prevenção contra o novo coronavírus durante as eleições municipais, que serão realizadas neste domingo (15). Devido ao pleito, a circulação de pessoas terá um aumento nas ruas e nos locais de votação; logo, será necessário redobrar os cuidados com o uso de máscaras, higiene das mãos e distanciamento social. As orientações fazem parte do Plano Novo Normal Paraíba, que visa manter as flexibilizações gradativas e seguras das atividades no Estado.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, esta será uma eleição atípica, em que a população terá que se adaptar e estar atenta à prevenção contra a Covid-19. “Há uma série de medidas de prevenção que podem ser feitas pelo eleitor, como ter disponível fácil nas mãos o documento com foto, ou no celular o aplicativo do e-título, respeitar a demarcação do distanciamento na fila, usar álcool em gel antes e depois da votação e levar a própria caneta para evitar o compartilhamento de objetos”, reforça.

O protocolo das eleições 2020 prevê ainda outras recomendações para a população tais como: manter o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas; evitar contato físico entre as pessoas; Só permitir acesso ao local de votação/seção eleitoral o eleitor que fizer o uso obrigatório da máscara; não circular livremente pelas seções eleitorais; evitar que crianças e adolescentes com menos de 16 anos sejam levados às seções eleitorais.

O secretário explicou ainda que as atitudes tomadas no domingo irão refletir diretamente na situação epidemiológica do vírus no estado. “Se as pessoas não tiverem cautela no domingo, haverá um aumento significativo nas contaminações por Covid-19 no Estado, lembrando que não são recomendados beijos, abraços e apertos de mão, o que é bem comum durante as comemorações pela vitória dos candidatos. É preciso ter responsabilidade para que a Paraíba não vivencie um aumento significativo de casos e consequentemente de ocupação de leitos nos meses de dezembro e janeiro”, observa o secretário.

As recomendações da SES abrangem ainda os locais de votação, a segurança pública e os candidatos. Todas as orientações estão disponíveis no site.

 

Secom

 

Eleições 2020: TSE reforça ações para evitar contágio da Covid-19 durante votação

A poucos dias do primeiro turno das Eleições Municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta a população sobre as medidas de segurança que devem ser tomadas por todos no dia da votação para evitar o contágio do novo coronavírus. Para auxiliar eleitores, candidatos e poder público durante o pleito, o TSE publicou o Plano de Segurança Sanitária. A publicação, que pode ser baixada no site do tribunal, contém diretrizes sobre ações a serem tomadas nessas eleições.

Em live promovida pelo TSE, Google Brasil e Instituto Palavra Aberta, o médico Roberto Kalil Filho, presidente do Instituto do Coração (Incor), reforçou que o mundo ainda enfrenta uma pandemia. Segundo ele, é fundamental que todos os eleitores respeitem as medidas de contenção da Covid-19.

“Ainda estamos na pandemia. Independentemente do processo eleitoral todos precisam usar máscaras e o distanciamento se faz necessário para evitar a contaminação, nos protegermos e também proteger o próximo”, afirmou o médico.

Por conta da pandemia, o Congresso Nacional alterou o calendário eleitoral previsto para este ano. Anteriormente, o primeiro e segundo turno estavam marcados para 4 e 25 de outubro, respectivamente. Com a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), as datas passaram para 15 e 29 deste mês.

Neste ano, os eleitores não precisarão se identificar por meio de biometria, segundo determinação do TSE para minimizar o risco de contágio do coronavírus. Além disso, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, disse que o Ministério da Saúde disponibilizou três milhões de máscaras para serem distribuídas aos eleitores que eventualmente compareçam aos postos de votação sem o acessório.

“O Ministério da Saúde gentilmente disponibilizou três milhões de máscaras para eleitores que eventualmente não a tenham. Estamos falando de pessoas que não tenham condições de comprar ou que tiveram algum problema [para não levá-las].”

O TSE recomenda que eleitores e mesários com sintomas da Covid-19 ou que tenham sido contaminados pela doença até 14 dias antes das eleições não compareçam aos locais de votação. O tribunal ampliou o horário de votação das Eleições Municipais deste ano em uma hora e ocorrerá das 7h às 17h. No entanto, entre 7h e 10h, o horário será preferencial para as pessoas com mais de 60 anos.  Para mais informações acesse: https://www.tse.jus.br/

Fonte: Brasil 61

 

 

Eleições 2020: TSE disponibiliza simulador de votação

Para facilitar o momento do voto das eleições que ocorrem daqui cinco dias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou em sua página um Simulador de Votação na Urna Eletrônica. Nele, o cidadão pode treinar como votar para os cargos de prefeitos e vereadores, que disputam no pleito deste ano, como se estivesse diante de uma urna.

Há 24 anos, o eleitor brasileiro utiliza urna eletrônica para a escolha de seu candidato. O software apresenta uma lista de candidatos e partidos fictícios para cada cargo. O eleitor pode navegar pelas legendas usando as setas, na filipeta de candidatos no alto da página. Antes de votar no Simulador, o usuário deve escolher o turno da eleição do qual deseja participar: primeiro ou segundo.

No fim da votação, ou a qualquer momento, o eleitor poderá retornar à página inicial, escolher o turno e reiniciar a votação. Com caráter didático, caso o usuário realize um procedimento incorreto durante a votação, o simulador apresentará uma mensagem explicativa e a tela será bloqueada até que ele clique na mensagem apresentada.

 

Fonte: Brasil 61

 

 

Cresce número de desistência de candidaturas nestas eleições na PB

Aumenta o número de desistências registradas em disputa de vagas para prefeito e vereador na Paraíba. Segundo dados da Justiça Eleitoral, no estado já foram registradas 400 candidatos desistiram da disputa nestas eleições de 2020.

De acordo com os dados da Justiça Eleitoral estes mostram que desistiram ou foram impedidos de participar da campanha 31 candidatos a prefeito, 46 candidatos a vice-prefeito e 323 candidatos a vereador em toda a Paraíba.

Além desses ainda há casos, candidatos foram alijados do processo eleitoral – 129 – porque suas candidaturas foram indeferidas pela Justiça Eleitoral. Nos bastidores, há especulações que quantidade de desistências pode ser ainda maior nos próximos dias.

 

PB Agora

 

Eleições 2020: assassinatos a candidatos triplica nos últimos quatro anos

O número de assassinatos a candidatos e pré-candidatos as vagas disputadas no período eleitoral triplicou nos últimos quatro anos. Um levantamento conduzido pelas Organizações não-governamentais (ONGs) Terra de Direitos e Justiça Global indica que foram registrados 46 homicídios em 2016 e até setembro deste ano, esse número saltou para 136 mortos. Fora desta estatística o portal Brasil61.com apurou que ao menos outros três atentados a candidatos foram registrados na última semana de outubro, sendo dois com mortes, além de um atentado a um jornalista sob a suspeita de denúncias políticas.

No Pará, a casa da candidata à vice-prefeita de Belém, Patrícia Queiroz (PSC), foi alvo de tiros durante a madrugada do dia 23 de outubro. Pelo menos dois disparos atingiram a residência, ninguém ficou ferido. Em Fortaleza, o corpo de um candidato a vereador de Caucaia, foi encontrado com marcas de faca dentro de sua casa, na noite do dia 26 de outubro. Evangelista de Sousa Jerônimo, conhecido como Batista da Banca, era candidato a vereador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Em Flores da Cunha, no Rio Grande do Sul, João Carraro, também do PSB, foi morto a tiros, no dia 27 de outubro, enquanto fazia atividade de campanha na localidade de Lagoa Bela, interior do município.

Para o analista de risco político, Matheus Albuquerque a violência está diretamente relacionada ao local onde acontece. “Se pegarmos as metrópoles mais violentas do Brasil e fizermos uma relação com o número de casos de violência contra candidatos, é possível enxergar essa relação”, afirma.

A coordenadora do levantamento, Elida Lauris, aumenta esse leque. Segundo ela, casos como os citados, apesar de não terem sido contabilizados pela pesquisa, repetem a questão motivacional observada pelo levantamento. “Você tem fenômenos de rixas familiares, disputas de prefeitos e vice-prefeitos. Em alguns estados, dados relacionados com corrupção, atividades ilícitas que acabam vulnerabilizando e induzindo as disputas que levam a assassinatos políticos. Temos também questões relacionadas com conflitos fundiários, conflitos por posse da terra, dívidas de campanha. Cada estado, as situações vão ganhando uma certa conotação de violência que acaba em assassinato ou atentado”, cita.

Uma dessas situações levou o jornalista Romano dos Anjos, apresentador da TV Imperial de Roraima a ser sequestrado e torturado no dia 26 de outubro. No dia seguinte ele foi encontrado com vida e com ferimentos nos braços e nas pernas. A principal linha de investigação da polícia, é que a violência tenha acontecido como forma de represália às reportagens que denunciavam supostos esquemas de corrupção de parlamentares e candidatos das eleições municipais do estado.

Em Patrocínio, Minas Gerais, diferente do jornalista o candidato a vereador Cássio Remis dos Santos, não resistiu e morreu após denunciar supostas irregularidades da atual gestão da cidade. Segundo explica a esposa do político, Nayara Queiroz Remis, Cássio fazia uma live nas redes sociais no momento exato em que foi alvejado pelo ex-secretário de obras e irmão do atual prefeito, Jorge Marra.

“Em pleno século XXI, às vésperas de uma eleição, estava fazendo uma live denunciando que o prefeito atual reformava, com dinheiro público, o passeio de uma casa que seria comitê eleitoral. Uma pessoa que é capaz de matar a outra, em frente a uma câmera de segurança, com seis tiros, às 15h30, indica que ela e sua família realmente são capazes de tudo, né?”, indaga.

Nayara afirma que o marido não chegou a fazer nenhum boletim de ocorrência por ameaça antes do atentado, mas no dia de sua morte, comentou com a esposa que gostaria de contratar seguranças. A família tem medo que algo possa ocorrer novamente, mas Nayara afirma que não deixará de denunciar e fará justiça.

Eleições desfalcadas

De acordo com a coordenadora do Mestrado em Governança, Tecnologia e Inovação da Universidade Católica de Brasília, Marcelle Gomes Figueira, é preciso avaliar também como fica o cenário político após estes atentados.
“O próprio assassinato da vereadora Marielle Franco, né? A forma como essa violência contra os candidatos têm afetado as eleições. Me parece pouco analisado e estudado”, questiona.
Segundo os indicativos de violência contra candidatos, 91% das vítimas são homens e 83% dos casos ocorrem no interior dos estados, como em Patrocínio.  Destes registros, apenas 12% das investigações são concluídas. Ao todo, o levantamento mapeou entre 2016 e setembro de 2020, 327 casos de violência contra políticos eleitos, candidatos e pré-candidatos, sendo 85 ameaças, 33 agressões, 59 ofensas.

Fonte: Brasil 61

 

 

ELEIÇÕES 2020: Saiba como justificar a ausência nas eleições deste ano

Nos dias 15 e 29 de novembro, o Brasil passará por mais um pleito para a escolha de prefeitos e vereadores. A Constituição Federal estabelece que todos os eleitores com idade entre 18 e 70 anos são obrigados a votar. No entanto, quando não for possível ao cidadão comparecer à seção eleitoral, ele deve justificar a sua ausência até 60 dias após da data da eleição.

Com o intuito de evitar aglomerações, principalmente neste momento de pandemia, a Justiça Eleitoral orienta que a justificativa seja feita, de preferência, por meio da internet. O canal para essa providência é o Portal do TSE ou o aplicativo e-Título, que ganhou essa nova funcionalidade recentemente.

Se o eleitor não conseguir fazer o uso do aplicativo, deverá comparecer a uma mesa receptora de justificativa ou a uma seção eleitoral comum, para se justificar presencialmente. Neste caso, é necessário apresentar documento oficial com foto, o número do título de eleitor e o formulário de justificativa impresso e preenchido. Esse formulário pode ser baixado no Portal do TSE na internet.

Já o cidadão que estiver em seu domicílio eleitoral e não puder comparecer às urnas, deverá fazer um Requerimento de Justificativa Eleitoral a partir do dia seguinte ao da votação. O pedido pode ser apresentado em até 60 dias, contados da data da eleição em que não compareceu. Mais informações podem ser acessadas no site tse.jus.br.

Fonte: Brasil 61

 

 

Coronel Euller revela cidades paraibanas que já contam com reforços de segurança por acirramento nas eleições

A uma semana das eleições municipais, o comandante geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller Chaves, declarou que a PM está observando o clima de campanha em todas as cidades do estado para verificar em quais municípios há um maior acirramento e que por conta disso merecerá uma atenção especial por parte das forças de segurança.

Ainda de acordo com Euller, já na próxima terça-feira (10) as tropas militares serão enviadas para várias regiões.

“Já mandamos alguns reforços e observadores para regiões do Estado onde o clima da campanha está mais quente, a exemplo de Santa Luzia, Pombal, Belém do Brejo do Cruz, Pedras de Fogo, Mari, Conde e Alhandra. As tropas serão enviadas na próxima terça-feira (10)”, declarou.

PB Agora

 

TSE apresenta Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, na última terça-feira (8), o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020. A iniciativa traz uma série de recomendações para garantir a segurança dos mesários e dos eleitores em meio à pandemia da Covid-19. O pleito está marcado para os dias 15 e 29 de novembro, quando ocorrem o primeiro e o segundo turnos, respectivamente.

O Plano foi elaborado por uma consultoria sanitária formada por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. Em entrevista coletiva de apresentação do Plano, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou as reuniões com epidemiologistas e sanitaristas para adoção dos protocolos de segurança sanitária.

“Tudo o que é possível fazer para minimizar riscos está sendo feito. Nós estamos cuidando da proteção dos eleitores para que ninguém desperdice a oportunidade de participar da escolha dos prefeitos e dos vereadores”, afirmou.

O Plano

Todas as seções eleitorais vão ter álcool em gel para que os eleitores higienizem as mãos antes e depois da votação. O uso de máscaras será obrigatório e o cidadão não vai poder votar se não estiver usando o item. Além disso, não vai ser permitido comer, beber ou fazer qualquer outra coisa que implique na retirada da máscara, segundo o protocolo.

Entre as principais recomendações aos eleitores, está a manutenção de uma distância mínima de um metro nas filas e para o mesário, no momento que antecede o voto. A Justiça Eleitoral recomenda que cada eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação e que evite levar crianças ou acompanhantes às seções.

O ministro Barroso reforçou a importância dos eleitores seguirem as orientações presentes no Plano para diminuir o risco de propagação do novo coronavírus. “Lembrando aos eleitores que saiam de casa para votar com máscara e, todos que tenham essa disponibilidade, que levem a própria caneta, com essas ações minimizará o risco de contágio”, disse.

Arte: Brasil 61

Para os mesários, o protocolo é ainda mais específico. De acordo com o TSE, todos eles vão receber o material, como máscaras e álcool em gel, para proteção individual. Várias instituições vão doar esses itens para a Justiça Eleitoral, garante o órgão, de modo que não vai haver custos aos cofres públicos. Entre as dicas para os mesários estão a troca da máscara a cada quatro horas e o uso permanente do protetor facial.

No momento em que o eleitor mostrar o documento de identificação, o mesário deverá verificar a autenticidade sem encostar em nada, diz o Plano. Se tiver dúvida na identificação, pode pedir ao cidadão que dê dois passos para trás e abaixe a máscara brevemente para confirmar a correspondência entre a pessoa e o documento. Os especialistas ouvidos pelo TSE reforçam que os mesários devem usar álcool em gel antes e depois de tirar a máscara, ao chegar e sair da seção eleitoral, antes e depois de se alimentar, depois de ir ao banheiro ou de tocar documentos e objetos.

De acordo com o TSE, vai haver um local específico para os mesários fazerem as refeições. O espaço em cada seção eleitoral deverá ser aberto, preferencialmente, com ventilação natural e que permita a distância mínima de dois metros entre as pessoas.

Embora não tenha sido uma decisão apoiada de forma unânime, já que entidades como a Confederação Nacional de Municípios (CNM), defenderam a não realização do pleito neste ano, a especialista em saúde coletiva da Universidade de Brasília (UnB), Carla Pintas, acredita que o adiamento das eleições de outubro para novembro foi positivo.

“O TSE foi compromissado com esse quesito da segurança, tanto dos mesários, quanto da população, que tem que exercer o seu poder de voto. Acredito que todas as medidas foram positivas. É uma eleição segura, pautada por recomendações científicas, não está sendo feito nada em exagero”, afirma.

Arte: Brasil 61

Outras medidas

Vale lembrar que o TSE decidiu ampliar o horário de votação das Eleições Municipais deste ano em uma hora. Os eleitores vão poder ir às urnas escolher os seus representantes das 7h às 17h. No entanto, entre o início da votação e 10h, o horário será preferencial para as pessoas com mais de 60 anos.

Segundo a Justiça Eleitoral, quase 148 milhões de pessoas estão aptas a votar. São mais de 95 mil locais de votação e cerca de 400 mil seções eleitorais. A partir de outubro, o TSE vai exibir as orientações da consultoria sanitária por meio da campanha “Vote com Segurança”, nas emissoras de rádio e televisão de todo o país.

Fonte: Brasil 61

 

 

Eleições 2020: TSE publica guia com regras eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou um guia que reúne as principais regras das eleições deste ano. A publicação intitulada Instruções do Tribunal Superior Eleitoral – Eleições 2020 já está disponível no site da corte para ser baixada ou ser adquirida .

A publicação contém as normas que regem o pleito, como as resoluções do calendário eleitoral, de registro de candidatos, da propaganda eleitoral, de prestação de contas e de pesquisas eleitorais. Além disso, o guia traz as mudanças na legislação trazidas por conta da pandemia.

Cartilha alerta para importância do saneamento básico nas Eleições 2020

A publicação impressa pode ser adquirida pelo e-mail livraria@tse.jus.br, com envio pelos correios ou com retirada no Tribunal.

Fonte: Brasil 61

 

 

Paraíba tem 33.804 mesários inscritos para atuar nas eleições municipais de 2020

Ao todo, para as Eleições 2020, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) registrou 33.804 mesários que irão trabalhar de forma voluntária nas eleições municipais desse ano. São 8.451 seções de votação e cada uma delas têm quatro mesários. O primeiro turno acontece no próximo dia 15 de novembro e o segundo no dia 29 de novembro.

Nas últimas eleições de 2018 o número de seções de votação era de 9.955 e cerca de 39.820 mesários estiveram em plantão. Os dados obtidos pelo ClickPB mostram uma queda de 6.016 mesários entre 2020 e 2018.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme relatórios enviados pelos TREs, atuarão em todo o país 1,4 milhão de mesários, sendo 670.958 pessoas que se cadastraram apenas este ano. O restante faz parte de um banco de dados de voluntários inscritos em outros anos.

De acordo com o TSE, o número menor de mesários nas Eleições de 2020 tem uma explicação: neste ano, foram convocadas quatro pessoas por seção; antes, eram seis. Também houve remanejamento, e estas eleições contarão com um número menor de seções.

Por conta da pandemia, cada mesário terá máscaras em três camadas de tecido, proteções do tipo face shield, álcool em gel para as mãos e desinfetante para o ambiente da seção eleitoral, que será demarcada para garantir o distanciamento social. Além disso, com a finalidade de eliminar o risco de aglomerações, o treinamento dos mesários será on-line sempre que possível.

O serviço prestado pelo mesário não é remunerado. O mesário receberá auxílio-alimentação, certificado dos serviços prestados à Justiça Eleitoral e preferência no desempate em concursos públicos (desde que previsto em edital).

 

clickpb