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Seis desembargadores pedem ao STF anulação de eleição e suspensão da posse no TJPB

 (Foto: ClickPB)
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Um grupo de seis desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da eleição da mesa diretora, realizada no dia 22 de dezembro, que elegeu o presidente Joás de Brito Pereira Filho. Os seis desembargadores também pedem a suspensão da posse prevista para o dia 1º de fevereiro.

Entre os argumentos da ação, os desembargadores sustentam que a eleição não obedeceu  ao critério de antiguidade, previsto na Loman, ferindo, inclusive, a decisão liminar do ministro Teori Zavascki, que determinou a eleição entre os mais antigos.

Segundo o grupo autor da ação no STF, a eleição para corregedor possibilitou que o segundo desembargador mais recente, José Aurélio da Cruz, fosse eleito quando um dos três mais antigos era candidato, Saulo Henriques de Sá e Benevides, que teria sido preterido.

O Pedido de Tutela de Urgência em caráter incidental nos autos de reclamação que já tramita no STF foi promovido pelos desembargadores Frederico Coutinho, Saulo Benevides, João Alves, Leandro dos Santos, Romero Marcelo e Oswaldo Trigueiro.

Dentre outras coisas, eles apontam problemas no processo eleitoral que poderiam levar à falta do quórum mínimo necessário de dez desembargadores para realizar a eleição. Um deles seria a quebra do sigilo do voto. Os desembargadores contestam o voto da desembargadora Maria das Neves, que votou por meio de uma assessora, devido à sua condição de deficiente.

O outro ponto questionado sobre o quórum é a impossibilidade de dois desembargadores irmãos votarem na mesma eleição, de forma concomitante – Abraham Lincoln e Márcio Murilo da Cunha Ramos, já que este último registrou-se como candidato. Haveria impedimento na Loman.

Para embasar o pedido de nulidade da eleição, os magistrados elencam ainda a usurpação de atribuição do STF pelo TJPB ao suspender decisão judicial da desembargadora Maria das Graças, que suspendeu a eleição convocada para o dia 22 de dezembro. Para os autores do processo, a suspensão da decisão da desembargadora somente poderia ser feita após recurso. Além disso, segundo os desembargadores, somente poderia ser apreciada a arguição de impedimento levantada pelos desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito referente à desembargadora Maria das Graças, com a instauração de procedimento próprio e em sessão exclusivamente administrativa.

São questionadas ainda a realização da eleição durante o recesso forense e a falta de publicação de edital próprio para a realização da sessão extraordinária ou convocação formal e pessoal de cada membro do TJPB. O tribunal informou da eleição da mesa por meio de um memorando.

A posse de Joás de Brito, como presidente, João Benedito da Silva, como vice-presidente, e José Aurélio da Cruz, como corregedor, está prevista para o dia 1º de fevereiro.

A eleição para a mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba precisou ser refeita por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Teori Zavascki acatou reclamação dos desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito para anular a eleição de João Alves, que havia acontecido em 16 de novembro.

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Maranhão evita especulações sobre 2018, mas lembra que foi o senador mais votado na última eleição

maranhaoO senador José Maranhão (PMDB) foi o senador mais votado na última eleição geral, em 2014, e fez questão de ressaltar o feito ao ser questionado na solenidade de posse do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), no último domingo, sobre a possibilidade de encabeçar a chapa das oposições em 2018.

“Seria da minha parte uma incoerência se agora eu respondesse ‘sim’, porque eu tenho dito sistematicamente que não sou candidato a governador. É claro que eu fui candidato a senador contra todos os partidos e Deus me ungiu com a sua bondade me fazendo o mais votado”, disse o peemedebista.

Mesmo evitando especulações, Maranhão ressaltou que, sozinho, venceu o candidato de Cássio (PSD), Wilson Santiago (PTB) – “que era o preferido em todas as pesquisas”, ressaltou o peemedebista – e o candidato do governador Ricardo Coutinho (PSB) e irmão do prefeito Luciano Cartaxo, Lucélio Cartaxo (PSD), que na época era filiado ao PT.

O peemedebista também reforçou que o estado precisa da união de todas as forças políticas e que o lançamento prematuro de qualquer candidatura poderia atrapalhar a formação da chapa. “Eu sou um homem desprovido de ambições, de obstinações. Acho que a Paraíba precisa da união de todas as forças políticas porque nós estamos vivendo um momento de muita dificuldade e evidentemente qualquer lançamento prematuro de candidatura ao invés de contribuir poderia ter o efeito contrário”, disse.

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Após perder eleição, ex-prefeita da Paraíba curte ‘férias’ na Argentina

alcioneA ex-prefeita da cidade de Alagoinha, no Brejo Paraibano, resolveu vivenciar outros ares após seu grupo político ser derrotado nas urnas no último dia 2 de outubro.

Alcione Beltrão (PSB) se deu longas férias para poder conhecer outras partes do mundo e embarcou neste sábado (7) para  Buenos Aires, Capital da Argentina.

A socialista registrou nas suas redes sociais o momento de partida no Aeroporto Internacional do Recife.

Já em solo Argentino, a nossa Alcione voltou a registrar sua passagem pelo país vizinho. Nas fotos ela aparece em Puerto Madeiro e em uma feira.

Alcione também visa conhecer outros países, mas ainda não revelou o roteiro.

No entanto, a bússola política da ex-gestora já tem destino certo: 2020. Em conversa com correligionários ela promete voltar a disputa eleitoral na cidade brejeira.

Prefeita tira férias e vai conhecer a Capital da Argentina (fotos: reprodução Facebook)

Roberto Targino – MaisPB

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Cássio vê dificuldades para Temer e já fala em eleição indireta

cassioO senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) disse que o presidente da República, Michel Temer (PMDB), terá dificuldades para concluir mandato em dezembro de 2018.

Para Cássio, as ações que tramitam contra o presidente podem colocar em xeque o mandato do peemedebista.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de realização de eleição indireta, caso o atual presidente seja afastado do cargo, o tucano disse que é preciso pensar com abertura sobre um nome para um possível mandato-tampão e lembrou o nome da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, por entender que seria uma solução que agradaria a sociedade brasileira.

“Ela (Cármen Lúcia) está na linha sucessória. É uma mulher cuja honestidade e probidade ninguém discute, que tem experiência e poderia cumprir um período de transição”, destacou.

As declarações do senador foram repercutidas em entrevista à Rede Paraibana de Notícias (RPN), em João Pessoa.

 

MaisPB

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STF cancela eleição do tribunal de justiça da Paraíba

 (Foto: Walla Santos)
(Foto: Walla Santos)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, cancelou a última eleição do Tribunal de Justiça da Paraíba, que escolheu os desembargadores João Alves para presidente, Leandro do Santos, vice, e José Aurélio da Cruz, como corregedor. O pleito havia sido questionado pelos também desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito, que reclamaram o fato de na chapa eleita haver integrantes não elegíveis pelo critério da antiguidade.

Em sua decisão, o ministro justifica que a ação tem o fim de preservar a continuidade da administração com o término do mandato dos atuais titulares e, por isso, determina novas eleições. “…cumpre ao Tribunal reclamado promover desde logo a eleição de novos dirigentes, segundo o estabelecido no art. 102 da Lei Orgânica da Magistratura, que assumirão seus cargos em caráter precário, até o julgamento definitivo da presente Reclamação, e, depois, em caráter definitivo, se confirmada a liminar por juízo final de procedência”, diz a decisão de Teori Zavascki.

O ministro dá um prazo de dez dias para a apresentação da defesa. “Notifiquem-se todos os interessados, eleitos pelo ato aqui atacado, para que se manifestem, querendo, no prazo de dez dias. Após, à Procuradoria-Geral da República para parecer”.

A ação

Os autores da reclamação, Márcio Murilo e Joás de Brito, argumentam que TJPB tem apenas três cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral), por isso, na linha de jurisprudência sufragada pelo Supremo, somente os três desembargadores mais antigos e desimpedidos é que poderiam concorrer a esses cargos.

Eles reclamam, ainda, que o regimento interno do TJPB foi alterado pela Resolução 4, de 20/1/2015, estabelecendo a possibilidade de ampla concorrência para os cargos de direção, mesmo não havendo qualquer mudança na lei de organização judiciária local. Posteriormente, a mesma matéria foi tratada pela Lei Complementar Estadual 129/2015, o que, para ele, configura invasão de competência reservada à lei complementar federal (Loman). “Nesse contexto normativo, nove desembargadores participaram das eleições, sendo eleitos aqueles que não se incluem entre os três mais antigos”, afirmam.

O que diz a Lei Orgânica

Os Tribunais, pela maioria dos seus membros efetivos, por votação secreta, elegerão dentre seus Juízes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, os titulares destes, com mandato por dois anos, proibida a reeleição. Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de Presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antigiidade. É obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição.

Parágrafo único – O disposto neste artigo não se aplica ao Juiz eleito, para completar período de mandato inferior a um ano.

correiodaparaiba

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Solânea lança edital de convocação para eleição do Conselho Municipal de Cultura

tiago-editalFoi sancionado pelo prefeito de Solânea (Agreste), Beto do Brasil, e feita a petição pelo diretor de Cultura da cidade, Tiago Salvador, um edital para eleger e convocar representantes que respondam pela Cultura local. Confira edital-consecult_publicado

Os cargos se diferem desde o de Gestor Municipal de Cultura ao de Música e Coral, passando pela Educação e Meio Ambiente.
As inscrições dos candidatos poderão ser realizadas através de um credenciamento do dia 3 ao dia 18 de novembro de terça à sexta, das 8 às 17h, no Cine Teatro Municipal. Já as inscrições para o Seminário Municipal de Cultura serão realizadas no dia 22 de novembro às 8h em local a ser divulgado.
Confira edital-consecult_publicado completo de eleição e convocação.

 

Assessoria

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Beneficiário do Bolsa Família doa R$ 75 milhões na eleição

realcedulascorrupcaoarteuolSubiu para R$ 1,41 bilhão o montante de doações eleitorais suspeitas na campanha municipal de 2016. Isso correponde a mais da metade de todo o dinheiro doado a candidatos e partidos: R$ 2,227 bilhões. A nova cifra foi revelada no levantamento mais recente do Tribunal Superior Eleitoral, divulgado nesta segunda-feira. Entre os lançamentos suspeitos há um beneficiário do Bolsa Família que aparece como doador de R$ 75 milhões. Outro beneficiário do programa assistencial do governo emerge do cruzamento de dados como sócio de uma empresa de produções que faturou R$ 3,57 milhões por serviços prestados às campanhas.

Outro doador despejou nas campanhas R$ 50 milhões. Esse não consta do cadastro do Bolsa Família. Mas tampouco exibe renda compatível com a generosidade. Há também no levantamento um prefeito que despejou nas arcas do diretório municipal do seu partido a bagatela de R$ 60 milhões. Não é só: o número de doadores mortos subiu para 290. Juntos, os casos considerados suspeitos somam 259.968 lançamentos. Os dados foram recolhidos em órgãos de controle que firmaram parceria com a Justiça Eleitroal. Coube ao Tribunal de Contas da União fazer o cruzamento das informações.

Este é o sexto levantamento parcial sobre a contabilidade das campanhas que o TSE divulga. O primeiro veio à luz no início de setembro. As suspeitas de irregularidades somavam, então, R$ 116 milhões. A cifra malcheirosa foi subindo uma semana após a outra. Passou de R$ 275 milhões na semana seguinte. Foi a R$ 388 milhões na terceira semana. Bateu em R$ 554 milhões no dia 27 de setembro. Chegou a R$ 659 milhões em 4 de outubro. E alcançou a cifra de R$ 1,41 neste novo levantamento, que foi fechado na última sexta-feira (14) e divulgado nesta segunda (17).

O TSE conta os milagres sem divulgar os nomes dos santos —doadores e recebedores. Mantém os nomes dos suspeitos em segredo sob a alegação de que o levantamento apresenta indícios de fraudes que ainda estão em fase de apuração. Segundo o tribunal, as informações foram “compartilhadas” com o Ministério Público Eleitoral. Os dados sobre “clientes” do Bolsa Família foram repassados ao Ministério do Desenvolvimento Social. De resto, os indícios de malfeitos foram colocados à disposição dos juízes eleitorais. Instrução normativa baixada pelo TSE no último dia 16 de agosto prevê que os juízes darão prioridade à elucidação desses casos.

josiasdesouza.blogosfera

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Depois de vencer eleição histórica em Araruna, Vital Costa anuncia equipe de transição

vitalO prefeito eleito de Araruna, Vital Costa, anunciou na tarde desta segunda (10), em coletiva de imprensa, os nomes que irão compor a equipe de transição e serão responsáveis pelo levantamento de todas as atividades, ações, obras, contratos, convênios, licitações e demais atos inerentes ao poder público municipal nas diversas secretarias e órgãos.

Vital Costa protocolou ofício na Prefeitura de Araruna, informando conforme o que preceitua a Lei, os nomes dos integrantes que irão compor a equipe de transição.

A Comissão será composta por Fábio Veriato da Câmara, o ex-vereador Rivaldo Alves Pereira da Costa e pelo ex-prefeito Availdo Luiz Alcântara de Azevedo.

De acordo com o prefeito eleito Vital Costa, os três nomes indicados vão levantar informações da atual situação financeira e administrativa do município. Estas e outras determinações estão contidas na Resolução Normativa nº 03/2016 aprovada em sessão plenária e já levada à publicação pelo Tribunal de Contas da Paraíba em seu Diário Eletrônico, edição de 11 de maio e Lei nº 12.572/2011 (Lei de Acesso a Informação).

Com Araruna Online

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Cássio Cunha Lima surpreende e revela que pode disputar eleição nacional em 2018

CássioO senador Cássio Cunha Lima (PSDB) revelou, nesta sexta-feira (07), que poderá não disputar à reeleição, nem o Governo do Estado, em 2018, para participar do pleito em âmbito nacional.

Indagado se seria candidato a senador ou a governador, Cássio disse que ainda é muito cedo para discutir o pleito, mas não descartou a possibilidade de disputar o pleito fora da Paraíba.

“Não sei nem se candidato eu sou. Ninguém é candidato de si mesmo. Posso ser candidato a governador, a senador. Posso não ser candidato a nada. Posso ser candidato fora da Paraíba. Uma eleição nacional, por que não?”, indagou.

Com relação a disputa estadual, Cássio disse que a prioridade é consolidar a frente das oposições paraibanas.

“Nossa prioridade é fazer alianças, como fizemos em 2016, sem nenhum projeto pessoal. Nosso objetivo, nosso projeto é consolidar a frente das oposições paraibanas. Mas, vamos deixar as coisas acontecerem, as eleições ainda serão em outubro de 2018”, afirmou.

Cristiano Teixeira – MaisPB

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Prefeito de Belém demite garis após três dias da eleição

Lixo acumulado ao lado do ginásio de esportes e da creche municipal no Distrito de Rua Nova. Foto: Ednalva Laurentino.
Lixo acumulado ao lado do ginásio de esportes e da creche municipal no Distrito de Rua Nova. Foto: Ednalva Laurentino.

O prefeito de Belém, Edgard Gama (PSB), derrotado na eleição deste ano, demitiu sete garis após três dias do término da eleição municipal. A informação partiu dos próprios garis que denunciaram numa emissora de rádio local, e em vídeos publicados nas redes sociais, as demissões devido terem apoiado a candidata vitoriosa Renata Christinne.

Com a demissão dos garis, Edgard Gama conclui seu governo com uma diminuição drástica no quadro desses profissionais. Em 2012, último ano de mandato do ex-prefeito Roberto Flávio, estavam contratados 63 garis para os serviços de limpeza na cidade de Belém e no distrito de Rua Nova. Já neste ano, antes da demissão, o número de garis caiu para 32, e agora chega a apenas 25 garis para trabalhar em todo o município de Belém.

Enquanto isso, a população de Belém vem reclamando constantemente do lixo acumulado e do mato que vem tomando conta da cidade, especialmente nas áreas periféricas e no Distrito de Rua Nova, causando a proliferação de insetos e doenças, prejudicando a saúde dos moradores dessas regiões.

Comparativo da folha de pagamento de 2012 (gestão Roberto Flávio) e de 2016 (gestão Edgard Gama). Fonte: SAGRES/TCE-PB.

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