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Efraim Filho convoca reunião da bancada federal para discutir triplicação da BR-230

O deputado Efraim Filho, do DEM, coordenador da bancada federal da Paraíba na Câmara, convocou os integrantes da representação para um encontro nesta quarta-feira (5), às 20h, no Dnit, com o diretor-geral do órgão, em Brasília, seguido de encontro no gabinete do ministro da Fazenda, Paulo Guedes, cuja presença ainda não está oficialmente confirmada.

Efraim explica que na reunião no Dnit será discutida a maior obra de infraestrutura urbana da Paraíba, a triplicação da BR 230, com investimentos da ordem de R$ 50 milhões. A magnitude do empreendimento, a seu ver, impõe a mobilização de toda a bancada federal paraibana e de outras lideranças representativas do Estado.

Explica o parlamentar que há uma questão técnica e burocrática pendente junto ao Dnit e que precisa ser destravada para proporcionar o reinício das obras. Igualmente, há necessidade de alocação de novos recursos para a obra propriamente dita.

“Isto quer dizer que precisaremos acompanhar os dois trâmites, colocando o interesse da Paraíba em primeiro lugar”, acrescentou o deputado Efraim Filho. Por outro lado, o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (Partido Progressista) está focado no que chama de prioridade zero na reabertura dos trabalhos: a reforma tributária.

Líder da Maioria e relator da PEC 45/19, um dos textos sobre a reforma, Aguinaldo Ribeiro confirmou que há um entendimento de unificação das propostas. Uma comissão mista, formada por quinze deputados e quinze senadores, segundo ele, vai discutir o assunto para que haja uma só reforma, e para que ela seja votada até junho.

Ainda em Brasília, partidos do chamado Centrão, com o apoio de setores da oposição, estão se articulando para derrubar o PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro, e assumir o comando da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que retorna do recesso amanhã. O colegiado é presidido pelo deputado Felipe Francischini, do PSL-PR.

Além da CCJ, o PSL comanda outras duas comissões que também estão no radar do Centrão: Relações Exteriores e Fiscalização Financeira. O ex-partido de Bolsonaro ainda possui a segunda maior bancada da Câmara Federal, com cinquenta e dois deputados. Mas a metade deverá deixar a legenda para se filiar ao novo partido que o presidente tenta oficializar – o Aliança pelo Brasil.

 

clickpb

 

 

Efraim Filho destina emendas para construção de ginásio e quadra esportiva em Solânea, PB

A cidade de Solânea, no Brejo paraibano recebeu através de uma emenda do deputado federal Efraim Filho (DEM), o valor de R$ 856 mil, que deverá ser usado para a construção de um ginásio de esportes no Conjunto Padre Leonardo e de uma quadra coberta no Distrito de Santa Fé.

O anúncio foi feito nas redes sociais pelo prefeito Kayser Rocha (DEM), que agradeceu ao deputado. “Agradecer ao deputado Efraim Filho pelo empenho e dedicação. Recursos liberados para a continuidade das obras da quadra coberta de Santa Fé e do ginásio do Conjunto Padre Leonardo” disse.

Os recursos foram distribuídos da seguinte forma: R$ 467.860,00 para a construção de ginásio no Conjunto Padre Leonardo e 389.990,00 para a construção da quadra no Distrito de Santa Fé.

Efraim Filho é aliado do prefeito Kayser Rocha, nas últimas eleições obteve 2.700 votos e foi segundo mais votado no município.

Tiago Costa

Diário do Brejo

 

 

Bolsonaro veta projeto de lei de Efraim Filho que previa contratação de advogados sem licitação

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta terça-feira (7), o projeto de lei do deputado paraibano Efraim Filho (DEM), que permitiria a contratação de advogados e contadores pelo serviço público sem licitação.

A justificativa para o veto foi que a proposta “viola o princípio constitucional da obrigatoriedade de licitar”, o que só poderia ser feito em situações excepcionais,  conforme informou o Planalto.

Segundo a proposta, aprovada na Câmara e no Senado e apoiada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os serviços de advogados e contadores seriam considerados “técnicos e singulares”, o que permitiria a contratação sem licitação.

O Congresso ainda poderá derrubar a decisão do presidente e tornar vigente a lei.

 

clickpb

 

 

Efraim Filho diz que citação na Calvário não veio acompanhada de provas

O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) divulgou nota, na qual assinala que a sua citação na Operação Calvário não veio acompanhada de nenhuma prova.
Enfático, o deputado destacou que suas contas das eleições foram devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral, e que as denúncias não tem fundamento.

“A citação não veio acompanhada de uma prova sequer, faz referência a um mandato já encerrado, cujas contas da eleição 2014 foram analisadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Mesmo não estando no rol dos investigados, deixei à disposição da Justiça meu sigilo fiscal, bancário e telefônico”, acrescenta o parlamentar.

PB Agora

 

 

Efraim Filho disputa liderança do DEM na Câmara e diz que vitória dará visibilidade à PB

O deputado federal Efraim Filho está disputando a liderança nacional do Democratas Câmara Federal. O pleito acontece nesta terça-feira (17) e o parlamentar concorre com o também deputado Alexandre Leite, de São Paulo. Para Efraim, a vitória dará bastante visibilidade à Paraíba no cenário nacional.

Efraim disse que o partido está bastante dividido, mas segue confiante que nesta terça o resultado será positivo para a Paraíba. “Hoje esse resultado é imprevisível e muito prematuro antecipar o resultado. Mas estamos bem e estamos na disputa. Acho que o importante é que a Paraíba estará disputando esse espaço”, declarou o deputado.

Efraim disse que a função representa visibilidade nos debates e, principalmente, a abertura de um diálogo muito mais próximo com os ministérios. “O líder tem uma capacidade de diálogo mais forte junto aos ministérios e isso se transforma em recursos, obras e ações que buscaremos trazer para a Paraíba”, garantiu Efraim.

 

PB Agora

 

 

Efraim Filho rejeita nova CPMF e sentencia: “É um assunto natimorto”

Em entrevista ao Bom dia Brasil (TV Globo), na manhã desta quarta-feira (11) o deputado Efraim Filho (DEM/PB) se posicionou contra a proposta que estabelece um novo imposto.

A ideia, conforme o parlamentar, não vai prosperar no Congresso e que a nova CPMF é um assunto natimorto. Para Efraim, o projeto não passará nem nas comissões nem no plenário da Câmara.

“A Câmara dos Deputados reagiu ao novo imposto, apresentado como Contribuição sobre pagamento (CP), tão logo foi anunciado durante o Fórum Nacional Tributário, realizado em Brasília. A alíquota seria a mesma em operações de débito e crédito, mas nesse caso a cobrança se daria em duas partes – 0,2% sobre quem está fazendo o pagamento e 0,2% sobre quem está recebendo”, explicou

 

 

pbagora

 

 

Câmara de Vereadores de Bananeiras apresenta demanda ao Deputado Federal Efraim Filho

A Câmara Municipal de Bananeiras, aprovou nas últimas sessões ordinárias requerimentos de autoria do vereador Kilson Dantas (PSB), aprovados por unanimidade, direcionados ao Deputado Federal Efraim Filho, onde reivindica melhorias para os bananeirenses.

O vereador solicita empenho do deputado no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal algumas melhorias para a população, dentre elas, habitação popular para as famílias em vulnerabilidade social, pavimentação para diversas ruas no bairro da Chã do Lindolfo, perfuração de poços artesianos através do Dnocs, instalação da CONAB (balcão de vendas) na região do brejo, instalação/fornecimento de dessalinizador para poços e ampliação do fomento para os participantes locais do Projeto Dom Helder Câmara.

Para o vereador a necessidade por habitação popular é crescente no município existindo um déficit superior a 500 residências, o bairro da chã do Lindolfo, maior do município, necessita de pavimentação em algumas ruas permitindo aos moradores qualidade de vida e a escassez por água requer medidas urgentes para atender a população, especialmente, as que moram mais distantes dos reservatórios.

Efraim Filho é deputado federal e foi o mais votado no município nas últimas eleições, também é o deputado que mais recursos destinou para atender a demanda popular.

Ascom-CMB

 

Efraim Filho diz que STF foi ‘equivocado’ e ‘preconceituoso’ ao proibir vaquejada

efraim-filhoO deputado federal paraibano Efraim Filho disse nesta sexta-feira (7) que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão equivocada ao proibir a realização de vaquejada. A declaração, que foi feita no Facebook, ressalta ainda que “ao decidir ser inconstitucional lei que regulamenta a atividade como esporte, desconheceu uma raiz histórica do nosso povo e que hoje ajuda a produzir renda, emprego e oportunidades numa região muito carente de investimentos”.

Efraim Filho ressalta também que é estranho que o STF não tenha se pronunciado com relação ao rodeio, mais tradicional no sul do país. “Ficou sentimento de que também foi decisão preconceituosa com o Nordeste. Temos de preservar essa importante atividade que tantas alegrias, empregos e oportunidades traz ao nosso povo. Não vamos desistir e vamos a luta junto com a ABVAQ para reverter a decisão e corrigir esse equívoco”, concluiu.
paraiba.com.br

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Efraim Filho diz que redução da maioridade penal deve ser aprovada em Junho na Câmara

efraim filhoO deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas-PB) relator de um projeto de decreto legislativo que determina a realização de um plebiscito sobre a redução ou não da maioridade penal, acredita que a matéria deverá ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados durante o mês de junho. “Mesmo com a oposição e o trabalho doo Governo Federal para que não aconteça a redução da maioridade penal, existe um consenso para votação da matéria durante o mês de junho” afirmou Efraim Filho.

“A nova geração brasileira tem plena capacidade de discernimento entre o bem e o mal, entre o lícito e o ilícito. Então, quando ela pega uma arma na mão e atira em um pai e mãe de família ou como no caso de São Paulo quando um jovem, sem reagir, entregou o celular e ainda foi baleado ou no caso do Rio de Janeiro onde um menor de 16 anos estuprou uma passageira a luz do dia dentro de um ônibus, todos eles tinham plena capacidade do que estavam realizando”, argumenta Efraim Filho.

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Na opinião do Democrata, a lei que deveria ser uma proteção ao adolescente acaba se transformando em blindagem para o cometimento de crimes. “Esses jovens que cometem esses crimes são conhecedores dessa blindagem. Isso leva a um sentimento de impunidade. E a impunidade é tão nociva a sociedade quanto o próprio crime. É por esse motivo que nós temos defendido a redução da maioridade pena” concluiu Efraim Filho.

pbagora

Efraim Filho: Governo reconhece trapalhadas ao prorrogar prazo do FIES

efraim filhoO deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas) afirmou que o Governo Federal ao prorrogar o prazo para que estudantes com contratos já vigentes do Fundo de Financiamentos  Estudantil (Fies) possam renovar os contratos seja estendido até 29 de maio é o reconhecimento de que o Governo é o único responsável pelo show de trapalhadas que vem ocorrendo junto ao FIES.

Efraim ainda acusou o Governo Federal de tentar transferir a sua responsabilidade para as Universidades ao acusa-las de praticarem reajustes abusivos ao invés de assumir a sua inabilidade gerencial do programa. “O Governo Federal reajustou a Energia Elétrica em 40% um item que compõe diretamente os custos de uma faculdade e de forma arbitrária tenta limitar o reajuste dessas universidades, é uma matemática que não fecha” protestou Efraim Filho.

– Esse argumento do Governo Federal tem sido tão frágil que algumas universidades que já demandaram judicialmente têm logrado êxito alcançando decisões liminares em seu favor, contra essa arbitrariedade e nesse embate entre faculdades particulares o estudante tem sido o maior prejudicado- afirmou Efraim Filho.

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“Esse tem sido o maior entrave para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Governo não pode estabelecer esse teto, as instituições possuem custos além dos componentes inflacionários”. Disse o parlamentar

“Ao mesmo tempo em que é preciso reconhecer o grande feito do programa em ampliar o acesso ao ensino superior e aumentar sobremaneira o número de brasileiros em universidades, uma mudança como essa tem prejudicado milhares de estudantes, muitos deles no meio de seus cursos. É o caso de uma estudante de Direito que nos procurou, aluna do nono período, sua mensalidade subiu de R$ 755,49 para R$ 827,26, ou seja, cerca de 9,5%. E, ao tentar fazer o aditamento, como é chamada a renovação do contrato, a página da internet mostra um erro. O Fies dela é integral, se não fizer esse procedimento, ela vai ficar inadimplente e não conseguirá providenciar os contratos de estágio, necessários para a conclusão do curso”. Concluiu.

De acordo com a pasta até a tarde desta quinta-feira cerca de 1,6 milhão do total de 1,9 milhão de contratos vigentes já tinham sido aditados, e 242 mil novos contratos tinham sido feitos pelo site do Fies.

 

parlamentopb