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“O país sequer tem um projeto coerente e efetivo para a educação” diz RC

Na manhã desta sexta-feira (29), o ex-governador da Paraíba e presidente Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho (PSB) usou a rede social Facebook para falar sobre a educação no país e sobretudo na Paraíba.

Coutinho destacou as ações desenvolvidas por ele nos dois mandatos em que esteve à frente do Executivo paraibano e ressaltou a continuidade desse projeto pelo governador João Azevêdo.

Ele também alfinetou o presidente Jair Bolsonaro alegando que o país não conta sequer com um projeto efetivo para a área.

“Há um saldo indiscutível na educação. Nós pensamos, planejamos, dialogamos e executamos políticas educacionais que fortalecessem o tecido social através do conhecimento.

Nós projetamos uma educação capaz de tornar os desiguais, social e economicamente, em iguais perante as oportunidades que a vida oferece. A educação serve para construir a democracia.

Hoje, mais de 5 mil estudantes oriundos das escolas estaduais já estão nas universidades; 88.424 professores foram premiados através do Mestres da Educação e Escola de Valor. Quase 3100 novas salas de aulas foram criadas e o programa Gira Mundo enviou mais de 500 alunos e professores para o exterior.

E a nossa Paraíba continua, através da gestão do companheiro João Azevêdo, na contramão de um país que sequer tem um projeto coerente e efetivo para a educação” declarou.

PB Agora

 

 

Paraíba tem apenas 55,1% do efetivo previsto em lei estadual para PM

pmOs efetivos das PMs (Polícias Militares) pelo Brasil não alcançam o previsto pelas respectivas leis estaduais. Na Paraíba, a legislação prevê um efetivo de 17.935 policiais, porém, a Polícia Militar conta apenas com 9.874 profissionais.

Um levantamento feito pelo UOL revela que 25 das 27 PMs têm menos militares que o previsto em lei estadual que fixa o número ideal de cada batalhão. A única exceção é o Espírito Santo –o Maranhão não foi levado em conta no levantamento, uma vez que a assessoria do governo diz desconhecer uma lei que determine este número.

As leis estaduais estipulam, em média, que as PMs deveriam ter quase 600 mil policiais. Atualmente, a média é de 430 mil militares por Estado –em 11 deles, a tropa vem caindo anualmente desde 2012. Somando os batalhões, o deficit nacional é de cerca de 170 mil militares.

Para criar os quadros e vagas, as corporações devem ter leis específicas que fixam o efetivo de policiais, com distribuição dos cargos –por patentes e batalhões de atuação, por exemplo. A lei, porém, não obriga os Estados a manterem os quadros preenchidos, então os números são tratados como o que seria o efetivo ideal do Estado.

Para fazer o levantamento das tropas atuais, o UOL consultou as 27 PMs nas unidades de federação. Nos casos de Goiás e Mato Grosso do Sul, as entidades afirmaram que não poderiam informar o total presente na tropa porque se trata de um “dado sigiloso”. Já Santa Catarina não respondeu ao pedido. Nesses casos, a reportagem usou como parâmetro o dado mais recente informado pelo Estado ao Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2016.

22 Estados têm menos de 80% do que é fixado em lei

Das 27 unidades da federação, apenas quatro têm tropas com mais de 80% do efetivo fixado em lei: São Paulo, Ceará e Minas Gerais, além do Espírito Santo.

Na outra ponta, há casos em que a tropa não é nem sequer metade do efetivo fixado em lei. Em Goiás, onde há a maior distorção, em 2014 o efetivo era de quase 12 mil militares, quando o número previsto em lei supera os 30 mil –38,9% do ideal.

Há um projeto em discussão na Assembleia Legislativa goiana, enviado pelo governo, que reduz o efetivo fixado para 16 mil. O governo alega que a lei em vigor é antiga (de 2002) e despreza, por exemplo, reserva de 10% para mulheres.

Nos últimos anos, as tropas também foram se reduzindo em muitos casos. Onze unidades viram o número de efetivo cair: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

O caso mais emblemático é o Rio Grande do Sul, que entre 2012 e fevereiro deste ano perdeu mais de 5.000 militares da ativa –caindo de 24,1 mil para 18,8 mil. O Estado passa por uma grave crise financeira nos últimos anos e, sem recursos, praticamente não contratou policiais para suprir os que foram para reserva.

Não há responsabilização prevista aos Estados

A discussão sobre policiais militares ganhou força após a paralisação de PMs no Espírito Santo. Mesmo sendo o único Estado que cumpre a lei, com a paralisação, 143 pessoas foram mortas durante 11 dias.

Segundo um procurador de Estado consultado pela reportagem, não há responsabilização prevista aos gestores estaduais por não preencher os cargos porque o governo deve ter como parâmetro a lei federal. “Tudo dependerá da possibilidade de provimento e, principalmente, a capacidade financeira para contratação, levando em conta aos questões orçamentárias e o cumprimento da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]”, afirma.

A LRF determina que os Estados não podem gastar mais do que 49% da receita corrente líquida com a folha de pagamento. Caso excedam, sofrem sanções, que chegam á suspensão de repasses federais ao ente e responsabilização do gestor.

O pesquisador Ivênio Hermes, que também é advogado e membro sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, explica que os governos e Tribunais de Contas levam em conta os limites propostos da LRF para não contratar mais PMs. Para ele, a lei deveria ser flexibilizada porque “é imprudente falir todo o sistema de segurança.”

“Defendi em artigo científico na Senasp [Secretaria nacional de Segurança Pública] é que deve ser feita um flexibilização da LRF exclusivamente para concurso público e contratação de operadores de Segurança Pública. Sem isso, não se tem acesso à saúde, educação, equipamentos públicos como praças e quadras, lazer, trabalho, transporte e outros”, alega.

“Impunidade impera em decorrência da falta de efetivo”

Ivênio Hermes, pesquisador e coordenador do Observatório de Violência Letal Intencional, ligado à Universidade Federal Rural do Semi-Árido, afirma que, em regra, há um baixo efetivo de PMs no Brasil –o que seria um indicador importante para explicar a alta violência.

“A impunidade impera em decorrência da falta de efetivo. No Brasil é um bom negócio matar, afinal as possibilidades de ser preso e indiciado são mínimas. A polícia ostensiva trabalha com o mínimo de efetivo e a máxima da desvalorização”, afirma.

Hermes avalia que, além da falta de pessoas, há também pouca preparação dos policiais. “Os Estados não promovem capacitação continuada para todo o efetivo, nem a reposição de efetivo planejada conforme as previsões de aposentadoria e defasagem de acordo com a legislação das instituições. Vemos espasmos de contratações que se tornarão levas de aposentadorias no futuro.”

“Nosso problema tem a ver com modelo de policiamento”

Para Robson Sávio Reis Souza, coordenador Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de Minas Gerais e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as leis que fixam efetivo não devem ser encaradas como referenciais perfeitos das tropas das PMs.

“A fixação de efetivo geralmente é feita pela Assembleia, ou indicadas pelas próprias corporações, mas é mais um número discricionário, não leva em contas vários critérios que devem ser analisados. Muitas vezes o aumento de efetivo atende muito mais a interesses corporativos do que serve para reduzir a criminalidade”, afirma.

Souza diz que não há como estipular um número genérico de policiais por habitantes. Ele acredita que o número ideal de PMs em um Estado deve levar em conta muitas variáveis locais. “Não existe conta milagrosa. Isso depende, em parte, da própria efetividade da polícia, como de outros indicadores, como a efetividade da Justiça, percepção do crime. Área menos violenta demanda menos que uma violenta”, explica.

Ainda segundo Souza, o aumento no número de PMs não significa, necessariamente, resultados positivos na luta contra a violência. “No caso brasileiro, o grande drama é que, nos últimos 15 anos, houve um aumento exponencial do investimento em segurança, e os indicadores têm piorado. O nosso problema tem a ver com o modelo de policiamento. São duas polícias que trabalham de forma competitiva, disputam espaços institucionais e não trabalham de forma cooperativa. Há muito desperdício de recursos humanos”, afirma.

UOL

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UFCG abre vagas para professor efetivo em três áreas; remuneração chega a R$ 8,6 mil

ufcgQuatro vagas para professores efetivos estão abertas na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), para os campi de Campina, Patos e Cajazeiras. A seleção é para áreas de Saúde, Odontologia e Matemática. O período de inscrições e o edital variam de acordo com a área disputada.

No campus sede, a vaga ofertada é para professor de Matemática, com doutorado na área e conhecimento em Geometria. A carga horária é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva e remuneração de R$ 8.639,50.

As inscrições serão realizadas de 21 de setembro a 16 de outubro na Secretaria da Unidade Acadêmica de Matemática, Bloco CX, nos horários das 8h às 11h e das 14h às 17h. A taxa custa R$ 150. Veja aqui o edital para a vaga em Campina.

 

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O Centro de Formação de Professores (CFP), campus de Cajazeiras, está oferecendo duas vagas de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para a Unidade Acadêmica da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras (ETSC).

Uma vaga é para graduado em Odontologia, com mestrado na área e outra para graduados em Ciências Biológicas ou Farmácia ou Medicina ou Enfermagem ou Odontologia ou Nutrição ou Fisioterapia, com mestrado em áreas afins e conhecimento em Anatomia e Fisiologia Humanas e Farmacologia. A carga horária é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva e remuneração de R$ 5.945,98.

O período de inscrições vai de 8 a 16 de setembro na Secretaria do CFP, nos horários das 8h às 11h e das 14h às 17h. A taxa custa R$ 75. Veja aqui o edital para Cajazeiras.

Em Patos, está sendo oferecida uma vaga para candidatos com graduação em Odontologia com doutorado em Ortodontia ou na área. A carga horária é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. A remuneração é de R$ 8.639,50.

As inscrições serão encerradas na próxima sexta, dia 11, na Secretaria da Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas, do Centro de Saúde e Tecnologia Rural (CSTR), campus de Patos. A taxa custa R$ 150. Confira aqui o edital para Patos.

Portal Correio

População denuncia falta de efetivo policial e interior da Paraíba sofre com violência

Reprodução/Montagem - Portal Correio Delegacia fechada e grades instaladas em Barra de Santana
Reprodução/Montagem – Portal Correio
Delegacia fechada e grades instaladas em Barra de Santana

Grades para todo lado. Esta foi a forma que a população de Barra de Santana, no Cariri paraibano, a 133 km de João Pessoa, encontrou para se sentir mais protegida dos bandidos. A cidade é alvo frequente de assaltantes. Para ter acesso aos dados da violência no local, uma equipe da TV Correio HD se dirigiu até a delegacia do município, mas encontrou o local fechado. Na porta, um aviso informa a população sobre o funcionamento da unidade, justificando que está fechada durante diligências, pois o número de policiais é reduzido. Confira o vídeo da matéria na parte de baixo desta página.

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A população afirma que a presença da polícia na cidade não é frequente. Pessoas que não quiseram se identificar disseram que a Polícia Militar não fica na cidade e que a delegacia de Polícia Civil tem como funcionários apenas um delegado e um escrivão, que registram as ocorrências e vão embora.

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“Barra de Santana está precisando de um policiamento, pelo amor de Deus!”, disse uma senhora, que relatou que ocorrem assaltos constantemente e que a população se vê obrigada a ficar presa dentro de casa. Segundo ela, a PM vai ao município, faz apenas uma ronda, e, em seguida, vai embora.

Na cidade, o pastor de uma igreja evangélica mandou instalar grades de proteção, além das portas que já existiam, para a segurança dos fiéis. Na igreja Católica, o padre alterou o horário das missas. “Sempre era à tarde. Agora é de 9h da manhã”, disse um morador, que explicou que ainda há celebração nas noites de quinta-feira, mas a população fica apreensiva.

A violência alterou o ritmo de vida na cidade de tal modo que, em uma farmácia, os clientes nem sequer podem entrar no estabelecimento para comprar algo. A transação comercial se dá através de uma grade. O local é aberto apenas quando os funcionários conhecem o cliente.

O Conselho Tutelar do município revela que tem dificuldades em realizar trabalhos sem o apoio da polícia. Segundo o coordenador da instituição, sem o auxílio, fica difícil lidar com menores infratores.

Um comerciante local, que foi assaltado há poucos dias e teve um prejuízo de quase R$ 1 mil, relatou que não há condições de se trabalhar depois das 18h, sob o risco de arrastões. Ele disse que se sente humilhado e que pensa em fechar o bar do qual é proprietário e mudar de ramo. Ele informou que, quando sofreu o assalto, passou seis dias para poder prestar queixa, pois não encontrou polícia em Barra de Santana. Ele, então, teve que se dirigir à cidade de Queimadas.

A cerca de 35 km de distância fica a cidade de Caturité, também no Cariri. No local, a situação não é diferente. Uma moradora disse que a PM comparece ao município apenas nos fins de semana.

Comerciantes também relataram assaltos. Um deles ficou impressionado com a demora da PM em comparecer ao local. Outro profissional do comércio disse que só conseguiu registrar uma ocorrência criminosa indo à cidade de Boqueirão, a 15 km de distância. Ele evidenciou a falta de uma viatura policial em Caturité.

A Secretaria de Segurança e Defesa Social emitiu uma nota oficial sobre o problema da violência no Cariri da Paraíba. Leia abaixo o texto na íntegra:

“Os gestores das áreas citadas na reportagem já estão cientes do problema. Eles estão adequando o efetivo para atender a demanda, o que deve acontecer o mais breve possível em decorrência da chegada dos novos delegados e agentes de investigação aprovados no último concurso da Polícia Civil, que já estão sendo designados para ocupar as delegacias no interior do Estado.”

Confira a reportagem da TV Correio HD:

 

 

Portal Correio

Efetivo feminino ganha espaço no Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba

bombeiraNa data em que se comemora o Dia Estadual da Mulher Militar, nesta segunda-feira (26), as mulheres que compõem o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) colecionam conquistas. Hoje, elas somam 116 mulheres, representando 9% do total do quadro da corporação, que é de 1.262 militares. Também atuam nas mais diversas unidades operacionais do Estado, exercendo as mesmas funções que os homens, incluindo cargos de comando.

Entre elas, está a tenente coronel Jousilene Sales, que exerce a função de comandante do 2º Batalhão Bombeiro Militar, situado em Campina Grande. Atualmente, ela coordena uma equipe de aproximadamente 200 integrantes e é uma das veteranas da corporação. Ingressou no Curso de Formação de Oficiais do ano de 2000, o primeiro da Paraíba que abriu vagas para mulheres.

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“Cerca de 15 anos depois, com certeza posso dizer que foram várias as conquistas, tanto profissionais, através do reconhecimento da capacidade da mulher, que ocupa hoje cargos anteriormente só exercidos pelos homens, como o apoio pessoal. Temos reconhecido o direito à licença maternidade, à amamentação, entre outros que ajudam a mulher a conciliar o trabalho e a família”, contou.

Para a coronel, a jornada dupla não é fácil, é preciso ter uma dinâmica muito grande, “mas a gente conta com o incentivo dos companheiros de farda e a compreensão da família.  De toda forma, é gratificante demais, tendo em vista o valor que a nossa profissão tem para a sociedade. É bom mostrar aos filhos que estamos exercendo uma profissão respeitada mundialmente”.

Quebrando paradigmas, a soldado Allyenn Duarte é um exemplo da força das mulheres dentro do Corpo de Bombeiros. Já dirigiu diversas ambulâncias e hoje é uma das motoristas da autoplataforma aérea, veículo de grande porte equipado com moderna tecnologia para o combate a incêndio e salvamentos em locais elevados. “Para mim, é um privilégio muito grande, amo o que faço e muitos me dão apoio. Quero quebrar muito mais paradigmas dentro da corporação”, revelou Allyen. “Quando circulo na viatura, as pessoas ficam admiradas, algumas até acenam. Uma vez cheguei conduzindo uma ambulância em um hospital da Capital e uma mulher ficou emocionada, chorou ao ver uma mulher exercendo tal atividade. Aonde chego sou parabenizada”, confessou.

Valorização e benefícios – O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), coronel Jair Carneiro, lembrou da importância desta data como reconhecimento para todas as mulheres da corporação. “É um marco, é uma data que valoriza as mulheres militares, que nos últimos dez anos ingressaram de forma maciça nos Bombeiros”, citou, ao enfatizar que desde a formação o efetivo feminino tem tratamento idêntico ao masculino.

“Temos mulheres atuando em todos os setores da corporação, como no atendimento de ocorrências com as viaturas de combate a incêndio, atendimento pré-hospitalar e busca e salvamento, além da parte administrativa”, destacou Jair, ao adiantar que ainda esta semana direitos já garantidos no dia a dia das mulheres da corporação serão oficializados através de portaria a ser publicada em Boletim Interno.

Entre eles, estão o aumento da licença maternidade de quatro para seis meses, o afastamento imediato da atividade operacional e transferência para o administrativo quando da descoberta da gestação e o apoio para a realização de exames e consultas pré-natal. Para as grávidas, também será facultada a participação em solenidades militares e, em caso de comparecimento, haverá a dispensa para entrar em forma com a tropa.

História – A inclusão da mulher dentro do quadro do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba se deu gradativamente, sendo iniciada com a transferência para o Quartel do Comando Geral BM, em 1997, da então cabo Josinete, que era da Polícia Militar. Já a partir do ano 2000, outras mulheres da PM foram transferidas como a cabo Marta, a sargento Verônica e a sargento Josineide.

Ainda em 2000, foi iniciada a primeira turma de oficiais BM com vagas para mulheres, que formou as mais antigas oficias da corporação , a exemplo da  tenente coronel Jousilene Sales e as majores Clécia Cabral e Sabrina Silva. No mesmo ano, foi realizado o curso de sargentos com a primeira aluna mulheres e, cinco anos mais tarde, foi aberto o Curso de Formação de Soldados pioneiro no quesito presença feminina.

Desde então, o ingresso das mulheres se consolidou, com oferta anual de vagas no Curso de Formação de Oficiais e também oportunidades quando da abertura do Curso de Soldados (CFsD).

Secom PB

Greve dos ônibus: sindicatos negociam novamente nesta 4ª e motoristas devem manter efetivo de 60%

onibusNão houve acordo entre os representantes dos Sindicatos dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Coletivos Rodoviários de Passageiros e Cargas no Estado da Paraíba e Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado da Paraíba (Setrans-PB) na audiência de conciliação que aconteceu nesta terça-feira, 8, às 10h, no auditório do Tribunal Pleno, sede do TRT, presidida pelo desembargador Ubiratan Delgado.

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A nova proposta de reajuste salarial apresentada pela classe empresarial foi de 1% a mais, passando de 6% para 7%. Já os trabalhadores reduziram o percentual reivindicado de 14% para 11%. Como não houve acordo, uma nova audiência de conciliação foi marcada, no Tribunal, para esta quarta-feira, às 15h. “Até lá, o Sindicato dos Motoristas deverá apresentar a sua defesa e eventual pauta de reivindicações”, disse o desembargador Ubiratan Delgado, destacando que espera que as partes cheguem a uma negociação final.

Ônibus devem continuar nas ruas

Na segunda-feira, o desembargador Ubiratan Delgado determinou que o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Coletivos Rodoviários de Passageiros e Cargas no Estado da Paraíba assegurasse a manutenção do trabalho de 60% dos empregados da categoria, garantindo o funcionamento de pelo menos 60% de cada uma das áreas e unidades das empresas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

 

A decisão do desembargador atendeu, liminarmente, ao pedido de abusividade de greve do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP) e Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado da Paraíba (Setrans-PB).

A determinação de manutenção do trabalho de um percentual de 60% dos empregados, seria uma decisão “dotada de maior razoabilidade e proporcionalidade, pois, de um lado, não frusta o direito constitucional de greve e, ao mesmo tempo, possibilita aos empregados das suscitadas a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, nos termos do art. 11, da Lei de Greve”.

Se não houver conciliação entre as partes, o processo será distribuído para um desembargador, que vai relatar o processo e em seguida levar para julgamento pelo Tribunal Pleno, composto por dez desembargadores.

Assessoria

Luiz Fux é eleito para vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral

O ministro Luiz Fux enquanto proferia voto na sessão de julgamento do mensalão (Foto: Reprodução / Globo News)
O ministro Luiz Fux enquanto proferia voto na sessão de julgamento do mensalão (Foto: Reprodução / Globo News)

O ministro Luiz Fux foi eleito nesta quarta-feira (4) pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para assumir a cadeira de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupará a vaga deixada por Marco Aurélio Mello, cujo mandato de dois anos terminou em maio.

A eleição de Fux já era prevista em razão do critério de antiguidade (pela tradição, é eleito o ministro com mais tempo de Supremo entre os que ainda não integraram o TSE). Fux ficará no tribunal eleitoral por dois anos e vai atuar durante o processo eleitoral deste ano.

O TSE é integrado por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  e dois advogados. O ministro Dias Toffoli é o presidente da Corte Eleitoral e o vice, o ministro Gilmar Mendes, ambos do Supremo.

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Luiz Fux tem 61 anos e é ministro do Supremo desde fevereiro de 2011, após ter sido indicado pela presidente Dilma Rousseff.

G1

Polícia terá efetivo reduzido na PB em dia de mobilização, dizem sindicatos

policia-civilOs sindicatos da Polícia Civil e da Polívia Federal na Paraíba informaram nesta terça-feira (20) que vão ter o efetivo reduzido nesta quarta-feira (21) em apoio à mobilização nacional das polícias. O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil da Paraíba (SSPC-PB) informou que o efetivo será reduzido durante todo o dia enquanto que o Sindicato dos Policiais Federais da Paraíba (Sinpef-PB) explicou que a redução só vai acontecer das 9h ao meio-dia.

O presidente do SSPC-PB, Erivaldo Henrique de Sousa, afirmou que as delegacias do estado permanecerão abertas, mas só vão registrar casos de flagrantes.

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As investigações policiais em andamento serão paralisadas na quarta-feira. Essa informação diverge, no entanto, da que foi dada pelo presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol-PB), Sandro Bezerra, que afirmou que os policiais civis da Paraíba não teriam suas atribuições afetadas na quarta. De acordo com o presidente do SSPC-PB, a Aspol-PB não tem autonomia para negar adesão à manifestação nacional.

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Por meio da rede social Twitter, a Secretaria de Segurança da Paraíba informou que “não haverá nenhuma paralisação das policias da Paraíba”. O presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel), Cláudio Lameirão, também informou que o funcionamento das delegacias no estado não será afetado.

Polícia Federal
De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Federais da Paraíba (Sinpef-PB), José Tércio Fagundes, das 9h até o meio-dia da quarta-feira haverá uma mobilização em frente a sede da Polícia Federal na Paraíba, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. No local, será realizada uma assembleia para votar a proposta de reajuste salarial da categoria feita pelo Ministério do Planejamento. Durante a assembleia, o efetivo será reduzido, mas o atendimento ao público será mantido.

Outras polícias
O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais da Paraíba (Sinprf-PB) informou que o patrulhamento das rodovias federais da Paraíba permanecerá inalterado na quarta-feira. As atribuições da Polícia Militar da Paraíba também devem seguir normalmente, de acordo com a assessoria da instituição.

As federações e confederações das Polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal realizarão uma caminhada em Brasília na quarta-feira (21). A marcha é uma forma de protestar contra o modelo de Segurança Pública implantado no Brasil e para cobrar melhorias no setor.

 

Do G1 PB

RC confirma redução de efetivo, mas nega fechamento de delegacias: “É apenas uma adequação de plantões”

ricardoEm várias cidades da Paraíba algumas delegacias tiveram que suspender os plantões e literalmente fechar as portas durante os finais de semana. Na Grande João Pessoa, pelo menos duas delegacias que recebem um grande volume de ocorrências deixaram de funcionar no plantão das 18h às 8h desde ontem, segunda-feira (2).

Sobre esse tema o governador Ricardo Coutinho (PSB) disse que o que estava havendo era apenas ‘uma adequação dos plantões ao efetivo que, neste momento, se encontra reduzido em todo o Estado devido a impossibilidade de contratação e realização de novos concursos públicos’.

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Ainda conforme o chefe do executivo, o Estado está impossibilitado de contratar para não ultrapassar os gastos com a folha de pagamento e correr o risco de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O grande problema é que existem pessoas se aposentando e o Estado não pode contratar mais por causa da LRF e isso não é um problema que nós criamos, isso é um problema que nós herdamos dos Governos anteriores, uma folha de pessoal já comprometida e esse é um dos grandes gargalos da nossa gestão, é a questão de pessoal”, lembrou.

Ainda conforme o governador, o Estado não pode contratar novos concursados da Polícia Civil e nem realizar novos certames.

“Temos conhecimento que o efetivo é pequeno, mas nem nós podemos contratar e ao mesmo tempo temos a ciência da carência”, lamentou o gestor.

A Grande João Pessoa tem seis delegacias em operação. Além das duas que suspenderam as atividades à noite e pela madrugada, a população conta também com atendimento na 12ª, em Manaíra; 9ª em Mangabeira; 6ª em Santa Rita; e a 7ª, em Cabedelo.

O secretário de Segurança do Estado, Cláudio Lima, confirmou a suspensão dos plantões devido a falta de efetivo, mas destacou que essa temporária.

Apesar da explicação, Lima não soube precisar por quanto tempo essas delegacias permanecerão sem atender durante a noite a madrugada.

Márcia Dias

PB Agora

Secretário destaca investimento em efetivo e tecnologia na PB; ‘não tem policial sem arma’

claudio-limaO secretário de Segurança da Paraíba comentou que a maior problemática que a Segurança Pública enfrenta no Estado é a falta de efetivo e de investimento em tecnologia.

Para Lima, em relação ao efetivo, o problema do efetivo é a folha de pagamento. Esse limite é legal, já demonstramos isso para a área econômica do governo. “Todo governo é  consciente, mas a contratação não depende apenas da vontade do secretário, mas de limite do Estado”, diz.

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“Enquanto isso trabalhamos com o que temos, mas a necessidade vai ser suprida”, explica apesar de lembrar que mesmo com a contratação ‘leva tempo’ para formar um homem.

O secretário destacou os investimentos em armamento letal e não letal, além de coletes e destacou que este mês estará fechando outra licitação para armas longas e curtas. “Hoje não tem mais policial sem arma”, diz.

Marília Domingues