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‘Lei Seca’ flagra 38 motoristas dirigindo sob efeito de álcool

lei secaA Operação Lei Seca autuou neste fim de semana 38 motoristas só nas blitzen realizadas na Grande João Pessoa. Esses condutores foram flagrados no teste de alcoolemia ou não quiseram se submeter ao exame do bafômetro. Ainda de acordo com os dados divulgados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), um deles apresentou sinais claros de embriaguez.

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O chefe da Divisão de Policiamento do Detran-PB, César Urach, ressaltou que boa parte das infrações foram cometidas por condutores oriundos de fora do Estado.

“A quantidade de autos lavrados no sábado foi maior do que no domingo. Isso porque o sábado teve mais eventos festivos e fizemos mais abordagens. O que percebemos é que está havendo maior conscientização por parte dos paraibanos. Muitas das pessoas flagradas são de fora da Paraíba e subestimaram a fiscalização intensa que está sendo realizada em nosso Estado”, afirmou.

Ao todo, da sexta-feira (16) até domingo (18), os agentes do Detran realizaram 483 testes de alcoolemia em 423 abordagens. Das 38 pessoas autuados, 31 delas se recusaram a fazer o exame do bafômetro, sendo que uma delas apresentava sinais claros de embriaguez.

Ainda de acordo com informações do Detran, 32 motoristas tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida por conduzirem sob o efeito de álcool, ou por estarem com o documento atrasado. César Urach explicou ainda que a habilitação dos condutores flagrados alcoolizados é solicitada, porém, alguns dizem não possuí-la.

Segundo a Divisão de Policiamento do Detran-PB, 12 veículos, incluindo carros e motos, também foram removidos nesse final de semana. Todos estavam com pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado.

MaisPB

Efeito do Guia Eleitoral: TRE-PB recebe 67 representações em uma semana

TRE-PBO Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba já recebeu 116 representações contra candidatos, partidos e coligações que disputam as Eleições 2014. Dessas, 67 ocorreram na última semana, de 19 a 25 de agosto, 44 foram protocoladas entre 1º de janeiro e 18 de agosto, e cinco chegaram ao TRE ainda em 2013 e são referentes a denúncias de propaganda extemporânea.

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Um levantamento feito pela Secretaria Judiciária do TRE-PB mostra que das 67 apresentadas após o início do Guia Eleitoral no rádio e na TV, ocorrido na última terça-feira, 24 são denúncias de irregularidades durante o horário eleitoral ou pedido de resposta.

As carreatas geraram 15 representações e 12 são por propaganda irregular na internet. O envelopamento de veículos gerando o efeito outdoor deu origem a 13 representações e duas são por irregularidades em pesquisas eleitorais. Uma é referente a placas justapostas.

Registros de candidaturas

Dos 582 requerimentos de registros de candidaturas recebidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, até esta segunda-feira, 25, foram deferidos 416 e indeferidos 57. Os deferidos com recursos são 17 e 33 indeferidos recorreram. O Tribunal homologou 42 renúncias e não conheceu quatro requerimentos. Oito foram cancelados e cinco aguardam julgamento.

De acordo com o levantamento feito pela Secretaria Judiciária 35 destes candidatos entraram com pedido individual de registro, 30 foram para ocupar vagas remanescentes e nove são candidatos substitutos.

 

TRE-PB

O efeito Snodew: a privacidade na internet é uma ilusão

edward_snowdenAo acessar o site chamado Reform Government Surveillance (www.reformgovernmentsurveillance.com), o leitor depara com as oito maiores empresas de tecnologia dos EUA pedindo publicamente regulação da vigilância exercida pelo governo norte-americano. O site faz parte de uma campanha pública lançada em dezembro passado e encabeçada pelas empresas prestadoras de serviço on-line AOL e Yahoo!, as produtoras de software e hardware Apple, Google e Microsoft e as redes sociais Facebook, LinkedIn e Twitter. “Compreendemos que os governos têm o dever de proteger os cidadãos. Mas as revelações deste verão expuseram a necessidade urgente de se reformar as práticas governamentais de vigilância no mundo”, escreveram.

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Por trás da campanha, também veiculada em forma de anúncio de página inteira nos maiores jornais impressos do país, há a preocupação dessas companhias em recuperar a credibilidade aos olhos de seus clientes e usuários. “As revelações deste verão” se referem às denúncias de espionagem envolvendo a Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês), que foram reveladas a partir de documentos obtidos por Edward Snowden, ex-prestador de serviços da agência, atualmente asilado na Rússia.

A NSA foi acusada, entre outras coisas, de ter acesso direto aos servidores centrais dessas empresas de tecnologia. Segundo artigo publicado pelo diário The Washington Post, a inteligência americana pôde consultar áudios, vídeos, fotografias, conteúdos de e-mails, arquivos transferidos e conexões de usuários. Tudo isso por meio de um programa ultrassecreto chamado Prism, que estaria em funcionamento desde 2007. Segundo o jornal, com base nos documentos revelados por Snowden, a Microsoft foi a primeira a colaborar com a NSA, em 2007, seguida de Yahoo! (2008), Google, Facebook, Paltalk (2009), YouTube (2010), Skype, AOL (2011) e Apple (2012).

As empresas empenhadas na campanha representam uma gorda fatia da economia norte-americana e seu peso político se tornou ainda mais efetivo num cenário em que as revelações não causaram somente estragos diplomáticos aos EUA. A Cisco Systems, por exemplo, maior fabricante de equipamentos para redes de computadores, declarou em novembro que as revelações sobre a NSA estão causando alguma hesitação entre os clientes de mercados emergentes. A empresa citou a China, de onde os pedidos teriam recuado 18% no trimestre encerrado em outubro. Além disso, segundo o grupo de pesquisas Information Technology & Innovation Foundation, por causa das dúvidas sobre a segurança da informação de seus sistemas, as companhias americanas que trabalham com armazenamento em nuvem podem chegar a perder 35 bilhões de dólares em faturamento até o final de 2016.

Em dezembro, a Casa Branca convocou uma reunião com as empresas para discutir a questão. Fato que não passou despercebido na imprensa americana é que a reunião realizou-se um dia depois de uma decisão preliminar de um juiz federal de Washington considerar o programa da NSA responsável pelas gravações telefônicas uma violação à Quarta Emenda à Constituição dos EUA, que protege a privacidade. O encontro realizado na Casa Branca teve a presença do presidente Barack Obama e de executivos de algumas das maiores companhias envolvidas com internet e telefonia, como os presidentes da Apple, Tim Clock, do Google, Eric Schmidt, e de representantes do Facebook, do Twitter, do LinkedIn e da empresa telefônica AT&T. A reunião foi descrita pelo governo como uma “oportunidade para abordar questões de segurança nacional e as consequências econômicas da difusão de dados das operações de inteligência sem autorização”. Em breve comunicado, as empresas informaram ter “falado diretamente com o presidente sobre seus princípios em matéria de vigilância governamental”.

A proposta de reforma pleiteada pelas empresas se baseia em cinco princípios-chave: limitar a autoridade dos governos na coleta de informações de usuários, garantir que as agências de inteligência sejam supervisionadas e reguladas de forma independente quando dados de usuários forem requisitados, assegurar a transparência sobre demandas governamentais de monitoramento de dados, respeitar o livre fluxo de informações na rede e evitar leis conflitantes entre governos durante a resolução de problemas.

Sobre o fato de o governo não permitir que as companhias divulguem as ações de coletas de dados pessoais, cabe uma explicação: as denúncias de que a NSA teria acesso direto aos servidores com anuência das empresas de tecnologia foram negadas por todas elas. À época, o Google disse não ter uma “porta traseira por meio da qual o governo pode acessar” seus dados e afirmou entregar informações apenas seguindo determinações judiciais. É nesse aspecto – o da coleta de dados pessoais por via judicial – que as empresas reclamam. Google e Microsoft, por exemplo, processaram o governo em busca do direito de revelar mais sobre essas ações.

Informação divulgada pela agência de notícias Reuters em dezembro cita uma “flexibilização do governo” nessa divulgação, enquanto a agência AFP relatou o fechamento de um “acordo em meio às ações judiciais”. Esses pedidos de informações de usuários são autorizados com base na Lei de Inteligência e Vigilância Estrangeira (Fisa, na sigla em inglês), que permite a emissão de mandados que exigem a entrega de informações pessoais por parte das empresas em investigações de segurança nacional. Existem também as “cartas de segurança nacional” (NSLs, na sigla em inglês), intimações judiciais criadas durante a Guerra Fria e que permitem ao FBI (a polícia federal americana) obter informações pessoais de cidadãos sem a necessidade de envolver a Justiça.

No mês passado, Obama anunciou mudanças no programa americano de monitoramento. Entre as ações, pediu “mais transparência sobre quem é alvo de investigações”. Obama não quer mais que as NSLs sejam mantidas em segredo – as empresas que recebem essas cartas não podem revelar a existência delas para seus alvos. Uma dimensão desses pedidos passou a ser revelada entre janeiro e fevereiro deste ano, quando Facebook, Microsoft, Yahoo! e Google começaram a publicá-los. Durante os seis primeiros meses de 2013, perto de 16 mil contas de usuários da Microsoft foram alvo de ordens judiciais. Já o Google teve que ceder informações de 10 mil contas de seus usuários durante o período, enquanto o Facebook informou ter recebido requisições de conteúdo de 6 mil usuários. O Yahoo! informou que perto de 31 mil contas foram alvo da Fisa – o que corresponde a 0,01% dos seus assinantes.

Outra mudança anunciada por Obama se refere à criação de uma comissão para discutir a questão da privacidade e monitorar atividades de inteligência, algo que ainda não está claro. Ao que se sabe, a comissão representaria os cidadãos americanos quando o tribunal da Fisa encontrar problemas legais para lidar com algum tipo de informação.

Apesar de as empresas tentarem se recuperar do “efeito Snowden” – termo usado para definir as consequências enfrentadas pelo setor de tecnologia dos EUA –, nunca é demais lembrar que seu modelo de negócio depende justamente de coletar a mesma informação que as agências de espionagem solicitam. A diferença primordial é o uso que se faz dessas informações de parte a parte.

Diante desse cenário conturbado, não chega a ser uma surpresa a afirmação do diretor do Centro Internacional de Estudos Estratégicos, James Lewis, um dos maiores especialistas em cibersegurança do mundo, que já liderou uma série de relatórios sobre segurança na internet para o presidente Obama. Em entrevista a O Estado de S. Paulo, quando indagado sobre qual seria o motivo de continuarmos tão vulneráveis se for verdade que muitos países sabem sobre a espionagem, ele diz: “Os especialistas sabiam, mas o grande público, não. E ele [grande público] não entende quão vulnerável está na web. A internet é totalmente insegura. Enviar um e-mail é como mandar um cartão-postal, as informações estão abertas. A privacidade é uma ilusão. E o [Edward] Snowden acabou com essa ilusão”.

 

 

Por Thiago Domenici,

Da Retrato do Brasil

EFEITO DA SECA: 2ª etapa de vacinação contra a febre aftosa é suspensa na Paraíba

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa está suspensa na Paraíba até o dia 31 de dezembro deste ano. A campanha estava prevista para ser iniciada nesta quinta-feira (1º). Desta forma, os criadores paraibanos ficam obrigados a comparecer as Unidades da Defesa Agropecuária, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2012 para atualizarem seus cadastros. Caso contrário ficarão impedidos de participar dos programas direcionados a atividade agropecuária.

De acordo com o secretário Executivo de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Rômulo Montenegro, o agravamento da situação de estiagem durante este ano foi o principal motivo do pedido de cancelamento da campanha junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

“A norma vigente prevê que poderão ser adotadas estratégias de vacinação diferentes das estabelecidas, após analisados cada caso pelo Ministério. O que ocorreu no nosso caso, mostramos a situação em que o rebanho se encontra por motivo dos efeitos da seca, fizemos o pedido e fomos atendidos” explica o secretário.

A Defesa Agropecuária da Paraíba alerta que a comercialização de vacinas contra a febre aftosa somente será permitida mediante a solicitação do criador e autorização do Serviço Veterinário Estadual. A preocupação dos Serviços Veterinários Oficiais (SVOs) é pelo comprometimento dos índices vacinais e proteção dos rebanhos em função dos efeitos danosos da seca. Isto porque os animais ficam debilitados com baixíssimo peso, e dificuldade de manejo, fazendo com que eles não respondam satisfatoriamente a vacina por causa do estado nutricional comprometido.

O diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Guilherme Marques, ressalta que a medida adotada nos estados da região Nordeste não afetará o processo de reconhecimento da região como zona livre da febre aftosa com vacinação em 2013.

Secom PB

EFEITO BUMERANGUE: Dilma pede a Lula cautela com CPI do Cachoeira

A presidente Dilma Rousseff reuniu-se ontem (13/04) por duas horas e quarenta minutos na subsede da Presidência, na Avenida Paulista, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir a ele que tenha cautela ao incentivar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira – que investigará laços de políticos e agentes privados com o contraventor Carlos Augusto Ramos, acusado de comandar uma rede de jogos ilegais.

A presidente teme que as investigações respinguem em seu governo. Ao lado do presidente do PT, Rui Falcão, Lula tem sido um dos principais incentivadores da CPI do Cachoeira.

Eles entendem que com a CPI será possível provar que não houve o mensalão – maior escândalo do governo do PT, ocorrido em 2005, em que parlamentares da base aliada votavam a favor de projetos de interesse do Palácio do Planalto em troca de uma remuneração mensal, conforme o relatório da CPI dos Correios.

Embora não tenha se manifestado publicamente sobre a CPI, há informações de bastidores do governo de que Dilma acha que existe uma possibilidade forte de a CPI prejudicar sua administração. A visão é compartilhada por petistas mais comedidos, que temem a utilização da CPI como palco de vingança política.

ESTRATÉGIA PETISTA

A CPI do Cachoeira nem sequer foi criada e parte do PT já começou a traçar a estratégia para defender seus companheiros de partido e atacar a oposição.

A tática petista foi evidenciada ontem pelo líder do partido na Câmara, Jilmar Tatto (SP), que saiu em defesa do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, identificado nas escutas da Polícia Federal como o “01″ citado por integrantes do esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

De acordo com Tatto, o PT não vai permitir que Agnelo seja “cristianizado” em virtude da disputa política.

O Estado de S. Paulo

Oscar pede efeito suspensivo, e Justiça dá cinco dias ao São Paulo

Oscar segue a rotina de treinos no Beira-Rio (Foto: Diego Guichard/GLOBOESPORTE.COM)

O Caso Oscar teve mais um capítulo nesta tarde. A partir de quarta-feira, o São Paulo terá cinco dias para contestar o pedido do atleta, que entrou com uma ação cautelar pedindo a suspensão da decisão do Tribunal Regional do Trabalho, que reativou o contrato do meia com o clube paulista no dia 21 de março.

Caso a liminar de Oscar seja deferida, o jogador poderá voltar a defender o Inter. Na última segunda-feira, o ministro do TST Renato de Lacerda Paiva alegou falta de documentos para julgar a solicitação do efeito suspensivo. Para o advogado do Inter, Rogério Pastl, essa resposta deverá sair até sexta-feira.

Kalil Rocha Abdalla, diretor do jurídico do São Paulo, porém, disse não ter ciência dessa nova ação cautelar.

– Na Justiça pode acontecer tudo , eu não sei como vai acabar. Sei que o objetivo dele era cancelar o contrato, mas não conheço os termos da petição. Isso não é um pingue pongue. A Justiça não é brincadeira, é coisa séria, tem de ser respeitada. Ele vai tentar em todos os tribunais possíveis, no Rio Grande do Sul, em São Paulo, em Brasília… Pode acontecer de cair na mão de um juiz qualquer por aí e ele ganhar. Isso tudo é uma loucura – disse o dirigente são-paulino.

O Inter está amparado no desejo do jogador em permanecer no Beira-Rio e nas leis trabalhistas para que Oscar volte a atuar. Segundo Rogério Pastl, o meia pode seguir treinando sob o comando de Dorival Júnior, já que tem contrato com o clube gaúcho.

– O principal é o contrato de trabalho. Não há impeditivo nenhum. Ele tem contrato com vigência até 2016. O trabalhador não pode ser privado de trabalhar aonde queira.

Pelo entendimento do departamento jurídico colorado, o São Paulo não briga na Justiça pelo pagamento de uma multa do atleta. O intuito é ter Oscar de volta no Morumbi.

No início do mês, os advogados do clube paulista entraram com uma representação no STJD acusando o clube gaúcho de aliciamento. A resposta do presidente do Inter, Giovanni Luigi, se baseou no contrato vigente do meia.

Entenda o caso

Depois de uma longa batalha jurídica, o São Paulo recuperou os direitos federativos do meia Oscar. Os desembargadores da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo deram, por unanimidade – três votos a zero – provimento ao recurso do Tricolor.

Aos 18 anos, Oscar entrou na Justiça contra o São Paulo, no dia 18 de dezembro de 2009. Ele alegou que, quando tinha 16 anos, foi coagido pela diretoria tricolor a assinar um contrato com validade de três anos, o que é proibido pela Fifa. O atleta ainda reclamou de estar com os salários e FGTS atrasados desde setembro de 2008.

Em primeira instância, Oscar foi vitorioso e conquistou a liminar que o tornava dono dos próprios direitos federativos. Menos de uma semana após, o São Paulo conseguiu cassar essa liminar, o que fez com o que contrato do atleta, que acaba em dezembro de 2012, voltasse a ter validade.

Oscar e o São Paulo passaram cerca de seis meses entre tentativas de acordo e disputas judiciais. Em junho de 2010, o meia conseguiu a liberação de seu vínculo e assinou com o Internacional.

Globoesporte.com