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Secretaria de Meio Ambiente e gestores das escolas municipais realizam projeto de Educação Ambiental e Coleta Seletiva

Alunos e professores da Escola Ernestina Pinto participaram de atividades e apresentações com os temas Meio Ambiente e Coleta Seletiva. Amanhã (30) campanha Coleta Seletiva vai para Distrito de Santa Fé

A Secretaria de Meio Ambiente de Solânea está realizando ações de educação ambiental, em parceria com a gestão das escolas municipais. A primeira escola a participar foi a Escola Municipal Sônia Eliane, na última quinta-feira (23) cerca de 300 alunos da Escola Municipal Ernestina Pinto realizaram durante todo o dia atividades educativas. Nesta quinta-feira, 30, o projeto de Coleta Seletiva segue para o Distrito de Santa Fé.

O Prefeito Kayser Rocha participou da ação na escola e falou da importância. “Esse projeto já mudou a rotina da população e estar agora na escola é importante para preparar as gerações futuras. As crianças influenciam na rotina da casa e aí vem as mudanças”, enfatizou. A Secretária de Meio Ambiente, Ieda Pereira, informou que a Educação Ambiental na Escola faz parte de um projeto maior em toda a cidade, em relação a Coleta Seletiva do Município. Amanhã, 30, será realizada campanha da Coleta Seletiva nas ruas do Distrito de Santa.

Dia de aprendizado e troca de experiências

O Governo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, instalou na escola uma “lixeira de Coleta Seletiva” para utilização da comunidade escolar e aplicação dos conhecimentos. O projeto envolveu 378 alunos de 15 turmas da Educação Infantil ao Fundamental II e Turma de Libras. Os estudantes trabalharam com desenhos e colagens, falaram sobre tipos de solo, cuidados com a água, produziram brinquedos com material reciclável e estudaram sobre a coleta seletiva dos resíduos sólidos apresentando projetos escolares.

Ascom-PMS

 

ALPB discute com universidades e institutos federais cortes no orçamento da educação

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (15), audiência pública para debater a educação no Brasil, em face dos cortes no orçamento das instituições de ensino superior (IES), anunciado pelo Governo Federal. A discussão, proposta pelos deputados Cida Ramos, Ricardo Barbosa e Estela Bezerra, através da Comissão de Educação, Cultura e Desportos da ALPB, ocorreu no Auditório Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), reunindo estudantes, professores e funcionários de universidades públicas e institutos federais da Paraíba.

De acordo com o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, que comandou a audiência pública, o Parlamento cumpre o papel social de estar em defesa da educação no país. “Eu, de forma muito particular, fico muito à vontade em aqui estar, até porque eu sou fruto da educação. Eu sou o que sou hoje porque acreditei na educação. Sou engenheiro, advogado e estou deputado porque sempre vi no conhecimento a ferramenta necessária que todos temos que ter para vencer a injustiças sociais nesse país. É por isso que estou aqui para defender uma causa tão justa e tão nobre, que é a educação de qualidade para os filhos e filhas do povo da Paraíba e do Brasil”, afirmou.

A deputada Cida Ramos destacou a importância do debate para a garantia das instituições no estado. “É fundamental que a Assembleia se posicione em defesa da educação pública de qualidade, da pesquisa e do conhecimento. Como professora que sou, estou honrada da Assembleia poder fazer isso, pois as consequências desses cortes são gravíssimas para todo paraibano. A UFPB não é só ensino, é pesquisa, é extensão, é hospital universitário e a Paraíba não pode prescindir de sua universidade e de seus centros tecnológicos”, declarou.

Para o deputado Ricardo Barbosa, os cortes afetam a comunidade universitária de todo o país. “Eu estive recentemente no Campus IV da UFPB, em Rio Tinto, e a diretora nos dizia que tem para custeio até o final do ano cerca de R$ 100 mil. Só o custo de limpeza do campus estava orçado para mais de R$ 120 mil em 2019. Então, é impossível se imaginar a continuidade do ensino, da pesquisa e das atividades acadêmicas num cenário dantesco como esse. Portanto, a Assembleia Legislativa, em oportuníssima hora, atendendo um requerimento de nossa autoria, e com todo apoio do presidente Adriano Galdino, promoveu essa audiência pública para ouvirmos e sentirmos mais de perto o tamanho dessa crise pela qual passa a universidade pública na Paraíba e no Brasil”, pontuou.

A deputada Estela Bezerra destacou que o investimento na educação pública representa desenvolvimento econômico e científico para o país. “Nós estivemos aqui numa união entre o Parlamento da Paraíba, a sociedade civil organizada e os representantes das instituições de ensino superior do nosso estado, notadamente os IFs e as universidades, para que a gente demonstre ao Governo Federal que nós não vamos admitir mais um desrespeito à Constituição brasileira, que garante 25% dos recursos arrecadados no nosso país para o investimento no ensino superior, de responsabilidade da União”, ressaltou.

UFPB e IFPB: Bloqueios no Orçamento 2019

Em nota oficial, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) afirmou que o Ministério da Educação bloqueou R$ 44.742.865,00 de recursos de custeio e capital, o que equivale a 45,5% dos recursos para o funcionamento cotidiano e que a instituição já trabalhava com orçamento inferior às suas necessidades.

“É de conhecimento público que as justificativas apresentadas pelos representantes do Governo Federal são absolutamente infundadas, considerando o crescimento exponencial dos índices de desempenho da UFPB e das demais universidades federais espalhadas pelo território nacional. A UFPB ocupa, atualmente, o 4º lugar no Brasil em registros de patentes; é a 4ª melhor universidade do nordeste; a 28ª da América Latina; a 12ª da América do Sul e 8ª do Brasil em produção de pesquisas em ciências naturais”, diz trecho da nota da UFPB.

O reitor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Nicácio Lopes, alertou que o orçamento atual só dá condições de funcionamento até o mês de setembro. “O corte, se for realmente estabelecido, vai afetar um item que é fundamental, que é a questão do funcionamento das instituições. Afetaria, por exemplo, a segurança na contratação de vigilantes, o pessoal que faz a higienização e limpeza, além de pagamentos de água, luz, telefone, internet. Já imaginou um estudante não ter condições de exercitar intelectualmente sua atividade de aprendizado? Ou seja, nós teremos um impacto na ordem de R$ 20 milhões, que representaria, na prática, a inviabilidade de funcionamento de nossa instituição”, advertiu.

Já a estudante de Ecologia da UFPB, Lynthelly Viana, de 24 anos, relatou os possíveis problemas com a paralisação da universidade. “Pessoalmente, é um problema muito sério, porque eu vim do Rio de Janeiro só para estudar. Eu só vivo aqui estudando, porque eu tenho a possibilidade de morar dentro da residência estudantil e também por participar de projetos de extensão, monitoria e pesquisa científica. Com uma bolsa de R4 400 que eu me mantenho e me sustento em Rio Tinto. Essa é a realidade de muitos colegas e que, se continuar o corte, muitas pessoas vão precisar ir embora. Eu saí da casa dos meus pais e não tenho onde morar. Então, se eu perder o acesso à universidade, eu não tenho nenhuma perspectiva de vida”, lamentou.

Também participaram da audiência pública os deputados Anderson Monteiro, Chió, Dr. Érico, Dra. Paula, Pollyanna Dutra, Raniery Paulino e Wilson Filho; a reitora da UFPB, Margareth Diniz; o coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPB, Edvaldo de Vasconcelos; o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Guilherme Ferraz; a prefeita do Conde, Márcia Lucena; o vereador de João Pessoa, Marcos Henrique; o representante da Associação dos Docentes da UFPB (AdufPB), Marcelo Sitcovsky; e o diretor de Políticas Sociais do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (SintesPB), Henrique Sampaio.

agenciaalpb

 

“Prejuízos devastadores à ciência, economia e soberania nacional”, alertou o deputado Chió, sobre cortes na educação

Ao participar das manifestações de rua nesta quarta-feira, 15 de Maio, e de uma audiência pública, em João Pessoa, contra os cortes na educação, o deputado Estadual Chió (REDE) defendeu o envolvimento de todos os setores da sociedade, pela garantia do funcionamento das universidades públicas.

“O que está acontecendo é devastador. Além de afetar diretamente os estudantes, os professores, a pesquisa e a extensão, os prejuízos são imensos para a soberania nacional e para a economia de cidades que se desenvolveram com a chegada e o funcionamento das universidades, como por exemplo, Bananeiras, Cuité, Picuí, Pombal, Patos, entre outras”, alertou Chió (REDE).

De acordo com o parlamentar, as ruas deram um recado e a Assembleia Legislativa, através da Mesa Diretora se mobilizou e já viabiliza uma agenda com toda bancada Federal, para que as vozes de estudantes e professores das universidades e institutos federais paraibanos, ecoem em Brasília.

“Educação, assim como gestão pública, não é para qualquer um. Os impactos dessa visão equivocada de gestão, junto à educação, são incalculáveis. O Brasil precisa aumentar os investimentos públicos para que as instituições de ensino possam receber cada vez mais alunos advindos, em sua maioria, de famílias que dependem do salário mínimo para viver”, completou Chió.

Frente Parlamentar

Nesta semana, o deputado Chió (REDE), que é vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa aprovou o Requerimento Nº 1.467/2019 para a constituição de uma Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da UEPB, com o objetivo de discutir, propor e acompanhar ações relacionadas ao fortalecimento da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

 

Fonte: Ascom Dep. Estadual Chió (REDE) 

 

 

Câmara convoca ministro para explicar nesta quarta-feira bloqueio de verbas na Educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele preste esclarecimentos ao plenário nesta quarta (15) sobre bloqueios no orçamento do setor.

Por se tratar de convocação, Weintraub é obrigado a comparecer à Câmara, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade na hipótese de ausência “sem justificação adequada”, conforme prevê a Constituição Federal.

O requerimento de convocação foi aprovado por 307 votos favoráveis e 82 contrários. Weintraub será ouvido em uma “comissão geral” (sessão de debates no plenário). Ele é o primeiro ministro do governo Jair Bolsonaro convocado por alguma das casas do Congresso.

A maioria dos partidos orientou as bancadas a votarem a favor do requerimento de convocação. Somente PSL e Novo orientaram contra a convocação.

O líder do governo na Câmara, deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO), argumentou em plenário que o ministro já iria comparecer nesta quarta-feira a uma audiência pública conjunta na Câmara, de duas comissões permanentes. Por isso, considerou que a convocação era desnecessária.

Para a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), o ministro é preparado para discutir os temas. Mas admitiu que não é “nada agradável” para o governo ter um ministro obrigado a comparecer à Câmara.

“O ministro da Educação é bastante preparado para falar sobre o assunto. Eu acho que não vai haver problema nenhum. Claro que não é nada agradável você ter um ministro convocado em vez de convidado”, argumentou.

Em conversa com jornalistas no fim da tarde desta terça-feira, o porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o governo vê com “naturalidade” a convocação do ministro.

“O governo anuncia entender com naturalidade os fatos que ocorrem no Congresso Nacional e até entende com naturalidade que a convocação permitirá a possibilidade para que o ministro da Educação possa explanar para a casa legislativa os temas relacionados a esse tema da educação”, disse Rêgo Barros.

Em entrevista à rádio Jovem Pan, Weintraub agradeceu a convocação. “Eu quero agradecer ao Congresso pelo convite, muito importante. Inclusive, esses 307, foi com o voto de muitos partidos, acho que quase todos os partidos do governo me chamaram. Então, aqui, o pessoal apoiou, para acabar de vez com essa narrativa falsa que foi criada por um pessoal que não tem, a oposição tá sem discurso nenhum. Ela não tem o que justificar porque é um desastre. Os números da educação que a gente tá vendo são frutos desses 18 anos de mentira atrás de mentira, de falsidade atrás de falsidade”, afirmou.

Medidas provisórias

Em reunião nesta terça-feira (14), os líderes da maioria dos partidos informaram que não aceitam votar as medidas provisórias que estão na pauta da Câmara nesta semana.

A pauta do plenário tem seis MPs. Uma delas, a que amplia a participação estrangeira no setor aéreo, perde a validade na semana que vem. Está também na pauta a MP da reforma administrativa, aprovada na semana passada em Comissão Mista, com a mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia. Esta MP perde a validade em 3 de junho.

“Já que o governo disse que tem votos no plenário, ele que bote os votos no Plenário”, disse o líder do PRB, Jhonatan de Jesus (RR), ao informar que o partido não aceitaria votar medidas provisórias nesta semana.

O líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que pauta do governo deve ser prejudicada pelo adiamento.

“Há uma clara maioria pela não votação de medidas provisórias e para a convocação do ministro. A pauta do governo nesta semana na Casa vai ficar muito prejudicada especialmente pela necessidade que a Casa sente de ouvir o ministro da Educação”, declarou.

O líder do governo na Câmara, deputado Major Vítor Hugo, atribuiu as iniciativas a deputados da oposição e a grupos “não alinhados com o governo”. Mas disse que teve o apoio de seis siglas para tentar a votação de MPs ainda esta semana (Pros, PSC, Cidadania, Novo, Patriotas e PSL).

“Nós temos prazo para apreciar [as medidas provisórias]. Cada vez que a gente adia, para o Brasil, é uma preocupação, porque as medidas provisórias, elas tratam de assuntos extremamente importantes – e de modo particular a 870. Mas nós vamos continuar com as conversas para que a gente consiga apreciar, senão esta semana, as medidas provisórias 863 e 866 e, na sequência, chegar à 870 [MP da reforma administrativa]”, declarou o líder.

A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) defendeu a necessidade de diálogo.

“Se não houver a maturidade política neste momento, para que nós possamos fazer a reconstrução do nosso país através de um grande acordo, todo mundo vai perder. Ninguém ganha. Não ganha governo, não ganha Congresso, não ganha povo brasileiro”, afirmou.

G1

 

Professores da UEPB aderem à greve nacional da educação e definem segunda paralisação em maio

Contra a Reforma da previdência, os cortes de verbas na universidades e institutos federais e na UEPB e por reposição salarial já. Esta é a pauta dos professores da Universidade Estadual da Paraíba que justifica sua adesão à Greve Nacional da Educação, amanhã, 15/05, com concentração em Campina Grande na Praça da Bandeira a partir das 09h.

A decisão de paralisar foi tomada por unanimidade, numa assembleia geral da categoria, pela unanimidade dos participantes. Muitos docentes da UEPB estão convocando a população por suas redes sociais para a mobilização desta quarta-feira (15) Veja: https://www.instagram.com/p/Bxbag4ehcRi/

Os professores também aprovaram uma segunda paralisação para ainda esse mês, na Semana Nacional das Universidades Estaduais, entre 20 e 24/05, para a realização de um ato público em João Pessoa, para cobrar do governo do estado a abertura de diálogo com a Associação dos Docentes da UEPB – ADUEPB, para discussão da pauta da categoria.

Desde janeiro a ADUEPB solicita uma audiência ao Governo para a discussão da pauta salarial sem receber nenhuma resposta. Os professores ativos e aposentados acumulam uma perda de 30,74% em seus salários nos últimos cinco anos e estão com suas progressões de carreira congeladas por tempo indeterminado.

Deliberações

Além da adesão à greve nacional da educação, os professores da UEPB também decidiram realizar uma campanha de mídia para divulgar e valorizar o trabalho da categoria e a sua importância para a qualidade de vida da população paraibana.

Moções aprovadas:

A assembleia da ADUEPB também aprovou por unanimidade várias moções. A primeira é de solidariedade ao Professor David Lobão, que está ameaçado de processo por um vereador de Campina Grande.

A segunda, também de solidariedade aos alunos da Universidade de São Carlos que foram injustamente condenados a pagar uma indenização de R$ 50 mil por supostos danos materiais, como consequência pelos protestos contra o aumento do preço da refeição, em maio de 2018, numa clara perseguição a quem luta por direitos;

Uma terceira moção, de repúdio ao governo federal pelos cortes nas bolsas de Mestrados e Doutorados e a última de repúdio ao colégio eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) onde o Professor Ricardo Silva Cardoso, atual vice-reitor,  foi indicado como primeiro nome da lista tríplice para reitor, mesmo não participando da consulta eleitoral a comunidade acadêmica, desprezando assim o resultado  da referida consulta.

 

Redação com Aduepb

 

 

 

Plenário lota e debate sobre Novas Alternativas para Educação ganha força

Com o plenário José Mariz lotado de professores, educadores, estudantes, gestores escolares, secretários Municipais, gestores Estaduais de Educação e deputados, a Assembleia Legislativa da Paraíba debateu nesta terça-feira (30), novas alternativas para a educação paraibana, em alusão ao Dia Mundial da Educação.

Proposta pelo deputado Estadual Chió (REDE), a Sessão Especial deu voz e visibilidade a iniciativas de educação transformadora que estão acontecendo nos municípios paraibanos, e pelos resultados obtidos, certificações e reconhecimento internacional, merecem adesão e incentivos dos poderes públicos.

“Um momento extraordinário que permitiu a Paraíba conhecer novas estratégias pedagógicas que estão sendo aplicadas de forma localizada, mas, com forte impacto no rendimento dos alunos e envolvimento das comunidades escolares. Tenho certeza, que a partir desse momento, contaremos com o apoio incondicional da Casa, na elaboração, votação e aprovação de leis e requerimentos que ajudem a levar a educação transformadora para todas as escolas paraibanas”, enfatizou o deputado Chió.

Bastante prestigiada, a sessão contou com a participação dos deputados Estaduais Eduardo Carneiro (PRTB), Pollyanna Dutra (PSB), Raniery Paulino (MDB), Cabo Gilberto Silva (PSL), Tovar Correia Lima (PSDB) e João Henrique (PSDB). Os prefeitos Olivânio Dantas (PT) de Picuí e André Alves (Avante), de Remígio, também estiveram presentes.

O gerente Executivo do Ensino Médio na Paraíba, Robson Ferreira, representou o secretário de Estado da Educação, Ciências e Tecnologia, Aléssio Trindade. O vereador Thiago Lucena (PMN), representou a Câmara Municipal de João Pessoa, e o estudante Humberto Balbino, a comunidade estudantil da Escola Integral José Bronzeado Sobrinho, localizada em Remígio.

Alternativas reconhecidas

O estudo de caso da Escola Comunitária Nossa Senhora do Carmo, reconhecida pelo MEC e localizada na cidade de Bananeiras, sendo a primeira escola paraibana a entrar para Rede de Escolas Transformadoras, certificada pela Ashoka/Alana em 2017, foi apresentado pela gestora Leila Coelho, sendo bastante referenciado.

“O foco da nossa metodologia é a autonomia dos alunos, aliada a gratuidade, o respeito, a solidariedade, afetividade, autoconhecimento e a responsabilidade. Sistematizamos o trabalho educativo em etapas que consistem um projeto – momento em que os alunos informam o que querem aprender com o acompanhamento de um especialista; o roteiro – momento em que os alunos chegam na escola e montam diariamente seus planos de atividades; as oficinas – momento de partilha com rodas de apreciação das atividades do dia e a tutoria – que consiste em técnicas de relaxamento e convivência”, detalhou Leila Coelho, que também é membro do Núcleo de Educação Transformadora da Paraíba.

O secretário Municipal de Educação da cidade de Remígio, Alexandre Rufino, relatou como a educação emocional tem revolucionado o ensino na cidade, como outro exemplo de sucesso. “Em Remígio foi adotado em 2018, o projeto Coaching nas Escolas, aplicado em unidades escolares com índices complexos de vulnerabilidade. Através da educação socioemocional colhemos resultados excepcionais, eliminando a violência, por exemplo, no âmbito escolar. O projeto envolveu alunos, pais e equipes escolares,” compartilhou o secretário.

Fonte: Ascom Deputado Estadual Chió (REDE)

 

 

Tião Gomes pede construção de escola em Casserengue durante reunião com secretário de Educação do Estado

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) se reuniu com o secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade, para discutir investimentos e instalação de equipamentos educacionais para o município de Casserengue, no Brejo paraibano. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (24), em João Pessoa.

Na ocasião, participaram da reunião o prefeito de Casserengue, Genival Bento da Silva, o Dinda, a vereadora Suenia Rosa e o filho do ex-prefeito Toinho de Neixa, Leandro de Toinho.

Tião Gomes explicou que a reunião foi bastante positiva e o secretário solícito para atender aos pleitos e as reivindicações apresentados pelo parlamentar e os políticos do município. Entre os pedidos está a construção de uma escola.

“Uma das nossas lutas é a construção do colégio estadual para Casserengue. Já estamos empenhados há um tempo para levar essa unidade de ensino para o município, que é um sonho antigo dos estudantes. É hora de somarmos forças com o prefeito Dinda e buscarmos junto ao governador João Azevedo uma obra de tamanha importância para nossa região”, explicou o deputado.

No projeto do Colégio Estadual há uma quadra coberta e um auditório numa área urbana doada pela atual administração municipal.

 

portaldolitoralpb

 

 

Secretaria de Educação de Solânea realiza Censo Escolar em creches

Pais ou responsáveis devem levar documentação à Secretaria de Educação do Município até a próxima quarta-feira.

A Secretaria de Educação de Solânea está realizando um censo para atualização do cadastro dos alunos das creches municipais Padre Geraldo e Adélia Araújo. O objetivo é fazer um levantamento atualizado das crianças que frequentam as creches.

O cadastro está sendo realizado na Secretaria de Educação até a próxima quarta-feira (10) nos horários de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Deve ser feito pelos pais ou responsáveis pelas crianças em caráter de urgência.

Os responsáveis precisam comparecer com os originais da documentação RG, CPF, e cartão de bolsa família. Além de levar também a documentação da criança: certidão de nascimento, cartão do SUS e comprovante de endereço. A Secretária de Educação Virnália Fagundes, informou que a realização do cadastro é extremamente importante para o acesso aos programas escolares. “Precisamos fazer um cadastro de todas as crianças que estão nas nossas creches. Atualizar toda documentação de acordo com as normas atuais do Sistema Presença, do Ministério da Educação,” explicou.

Assessoria de Comunicação

 

Após declaração de Bolsonaro, Ricardo Vélez diz que não vai entregar o cargo de ministro da Educação

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse nesta sexta-feira (5), que não vai entregar o cargo. A declaração foi dada em Campos de Jordão, em um fórum empresarial.

“Olha, pretendo participar do fórum. Não vou entregar o cargo”, disse o ministro.

Nesta sexta, Bolsonaro participou de um café da manhã com jornalistas convidados e sinalizou que na segunda-feira pode demitir o ministro.

“Eu falei que eu estou com a aliança na mão direita. Na segunda-feira eu passo para a esquerda ou na gaveta, só isso. Tem reclamações, etc, a gente está conversando já para ver se resolve o problema”, ressaltou.

A crise interna no Ministério da Educação se arrasta há meses. Desde o início do ano, 14 pessoas foram desligadas do Ministério da Educação, entre exonerações e pedidos de demissão, o que demonstra intensa instabilidade no MEC, pasta que tem um dos maiores orçamentos do governo federal.

O jornalista e filósofo Olavo de Carvalho, que indicou Vélez para o comando da pasta, chamou-o de “traiçoeiro” nas redes sociais e disse, ainda, que não lamenta “se o botarem para fora do ministério”.

Agência Rádio 

 

 

Decreto bloqueia R$ 5,8 bi em Educação, R$ 5,1 bi na Defesa e R$ 2,9 bi em emendas parlamentares

O governo publicou nesta sexta-feira (29), em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, o decreto de programação orçamentária com o detalhamento do bloqueio de mais de R$ 29 bilhões em gastos no Orçamento de 2019.

O bloqueio é um congelamento de uma parcela das verbas do Orçamento Federal com o objetivo de tentar cumprir a meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões para este ano. Para desbloquear esses recursos até o fim do ano, o governo depende do ingresso de receitas adicionais.

Em valores absolutos, de acordo com o decreto, as áreas que sofreram maior bloqueio foram Educação (R$ 5,83 bilhões) e Defesa (R$ 5,1 bilhões). As emendas parlamentares (recursos que deputados e senadores indicam para investimento em obras e serviços nos estados e municípios) sofreram bloqueio de R$ 2,95 bilhões.

Em termos percentuais, o maior bloqueio aconteceu no Ministério de Minas e Energia (79,5% do total), seguido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (41,97%), Infraestrutura (39,46%), Defesa (38,61%), Turismo (37,12%), Desenvolvimento Regional (32,37%). Os menores contingenciamentos foram nas áreas de Saúde (2,98%), na Controladoria-Geral da União (13,63%) e no Ministério das Relações Exteriores (19,97%).

Emendas parlamentares

O Ministério da Economia informou que, do montante total do bloqueio, R$ 1,965 bilhão refere-se às emendas individuais e R$ 990 milhões às emendas de bancadas estaduais de execução obrigatória.

De acordo com o governo, o bloqueio foi equivalente a 21,63% do montante das respectivas emendas, “uma vez que esse foi o percentual da limitação global das despesas primárias discricionárias sujeitas a essa limitação”.

Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que engessa ainda mais o orçamento da União, o que, em tese, obrigaria o governo a executar as emendas dos parlamentares. A medida, porém, passaria a vigorar somente de 2020 em diante.

A PEC já passou pela Câmara dos Deputados em dois turnos. Para entrar em vigor, ainda precisa ser aprovada, também em dois turnos, pelo Senado Federal e depois sancionada pelo presidente da República.

Custeio e investimentos

O bloqueio no orçamento anunciado pelo governo nesta sexta-feira (22) fará com que a verba para custeio e investimentos seja a menor desde 2008,quando começou a série história do Tesouro Nacional – o que pode comprometer a prestação de serviços públicos.

G1