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ALPB debate ações emergenciais para Educação e Cultura durante pandemia do coronavírus

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizou, na manhã desta quarta-feira (1º), reunião ordinária, através de vídeo conferência, para debater medidas emergenciais a serem adotadas no Estado diante da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A reunião foi presidida pela deputada Estela Bezerra e contou com a participação dos deputados Anderson Monteiro e Chió.

Estela pontuou que o momento é difícil e que a única forma de prevenção é o isolamento, desta forma, existe a necessidade de criar novos comportamentos. A deputada declarou que a Comissão de Educação tem o intuito de encontrar soluções para a Educação dos paraibanos, além de buscar compreender as funções do Legislativo, do Executivo, do Judiciário, de entidades de classe e da sociedade civil organizada diante do problema que a população enfrenta. “Estamos preocupados com a execução do calendário e também com a segurança alimentar dos estudantes, além da saúde dos trabalhadores da Educação. Precisamos manter a educação conectada aos jovens que, em sua maioria, vivem em vulnerabilidade social,” disse.

A deputada destacou ainda que é preciso a elaboração de um conteúdo programático, principalmente, para alunos do ensino médio, que prestarão o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), mas que diante do quadro apresentado pela pandemia no Covid-19, estão sem atividades que possam capacitá-los para o certame. “É preciso continuar a ofertar a esses adolescentes o máximo que a política de educação pode para amenizar esse processo de confinamento”, alertou Estela.

Segundo a deputada, as sugestões apresentadas pelos participantes da reunião, como iniciativas que garantam a segurança alimentar dos estudantes e a readequação do calendário escolar serão encaminhadas aos órgãos responsáveis do Governo do Estado e também deverão ser apresentadas ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e ao Ministério Público Federal (MPF), a exemplo da cobrança de medidas relacionadas a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

O deputado Chió cobrou uma reflexão social e pessoal diante do momento atual e acrescentou que é extremamente importante que o Legislativo esteja unido para criar medidas que beneficiem os paraibanos diante de um quadro de tantas dificuldades na saúde e na economia, mas que reflete diretamente na educação. “Existe a necessidade da Assembleia dar respostas consistentes nesse momento tão difícil que vivemos hoje. É  necessário que tenhamos um papel ativo nessa guerra que estamos travando, mas, ao mesmo tempo, é um momento muito importante para refletirmos sobre as nossas reais necessidades”, afirmou Chió.

O parlamentar disse ainda que a educação não pode parar. “A gente precisa que o Executivo apresente aos alunos um programa de ensino a distância, essa será a oportunidade do Governo do Estado oferecer cursos e que todos os alunos da nossa rede tenham internet em casa paga pelo Governo. É urgente isso. Não é utopia”, cobrou Chió.

Todos precisam, nesse momento, exercer a solidariedade. Essa foi a reflexão feita pelo deputado Anderson Monteiro. Para ele, as pessoas precisam repensar sobre suas fragilidades e atentarem para a preocupação com o próximo. “É um momento muito delicado. Precisamos refletir sobre a nossa humanidade e nosso papel na sociedade e que todos tenham noção de o quanto as coisas são frágeis e o quanto temos que exercer o sentimento de empatia. Pensamos muito no individual e já passou da hora de termos mais empatia”, analisou.

Anderson reivindicou medidas emergenciais que possam, pelos próximos meses, garantir aos paraibanos da área da educação e da cultura ações que atendam as suas necessidades. “É urgente que possamos intensificar o trabalho dessa Comissão e encaminhar de forma ágil para que os Governos Federal, Estadual e Municipais adotem medidas urgentes para aliviar a situação de diversas famílias paraibanas”, declarou.

O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep), Antônio Arruda, e o diretor executivo, Felipe Baunilha,  apresentaram preocupações com o calendário escolar durante o período de isolamento. Baunilha não minimizou a importância  de manter a medida de distanciamento social, no entanto, os sindicalistas apontaram que os desafios são muitos, principalmente, em relação ao calendário escolar.

A estudante Emilly Kissya, presidenta do Grêmio Estudantil da ECIT Jango – Escola Cidadã Integral Técnica João Goulart – e o também estudante  Kevyn Kel, que preside o Grêmio Estudantil da ECIT FAC – Escola Cidadã Integral Técnica Francisca Ascenção Cunha – sugeriram que o cronograma escolar seja seguido. No entanto, Kissya cobrou uma forma eficiente de capacitar os alunos que estão concluindo o ensino médio e que irão prestar o ENEM este ano.

A estudante sugeriu um acompanhamento pedagógico durante o período de isolamento para que os alunos cheguem ao certame qualificados. “Poderia ser estabelecido um cronograma com todos os assuntos do ano letivo para as respectivas turmas e dividi-lo de forma semanal e os tutores fazerem esse acompanhamento com os alunos para que eles não saiam de casa”, sugeriu a estudante.

O setor da cultura também esteve representado na reunião pela produtora cultural e  integrante do Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba, Dina Faria, e pelo coordenador do Observatório de Políticas Culturais – ObservaCult/UFPB -, Marco Antônio Acco. Ambos destacaram que o setor é um dos que mais gera emprego, inclusive nos momentos de crise, no entanto, no contexto atual, as dificuldades têm afetado vários profissionais que atuam integrados ao movimento cultural.

“São milhares de trabalhadores. Além dos artistas, têm fotógrafos, cenógrafos, iluminadores, técnicos de som, professores de dança, de teatro, dramaturgos, artistas de circo, tecelãs, ente outros. Existe uma cadeia vasta que tem como característica ser invisível. O povo da cultura é invisível”, disse Acco. Ele também cobrou ações emergenciais que possam evitar, principalmente, que essas pessoas tenham como se sustentar. “Os artistas não vão receber nenhum recurso do programa de remuneração que está sendo estabelecido para bares e restaurantes pagarem a seus trabalhadores. Certamente, os artistas serão excluídos”, lamentou.

Também participaram da vídeo conferência a presidente da Organização dos Professores Indígenas Potiguara (OPIP/PB), Sônia Barbalho de Macêdo; o representando o Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba, Henrique Sampaio; e a secretária de Educação de Itatuba, representando a UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Maria Bethânia Andrade.

 

agenciaalpb

 

 

Secretaria de Educação da Paraíba esclarece que professores concursados substituíram prestadores de serviço

O secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, Claudio Furtado, se pronunciou sobre notícias de que a sua pasta teria demitido professores agora no mês de março, informando que em 2020 o ano letivo começou com a contratação de 1.000 novos professores que prestaram concurso público, os quais foram inseridos no sistema para pagamento dos salários. Com isso um certo número de prestadores de serviços teve que sair para que os novos efetivos pudessem assumir suas funções, conforme prevê a lei.

Outro problema, segundo o secretário, é que alguns gestores de escolas não informaram na plataforma Saber – ambiente virtual que auxilia as ações dos dirigentes e acompanha a situação das escolas estaduais da Paraíba – os encargos e dados corretamente dos professores, tanto dos prestadores de serviço como de efetivos.

“Nessa plataforma Saber, quando a folha vai ser fechada, em torno do dia 10 de cada mês, a Secretaria de Estado da Educação observa os dados e, a partir do momento que o professor não está com encargo, isso faz com que o salário não seja pago corretamente. E foi isso que gerou problemas para alguns professores, sendo que, no caso dos efetivos, foi a questão da produtividade, e para alguns prestadores de serviço a perda do salário, devido a falta da informação”, explicou.

Furtado adiantou que quando se percebeu a situação foi realizada uma reunião com todos os gerentes regionais, os quais receberam as planilhas de todos os professores que tinham ocorrido o problema para checar se realmente é professor excedente (devido à nomeação dos concursados), ou verificar se houve erro de informação, uma vez que tinha professor que esteve em sala de aula; e no caso dos efetivos para consertar o encargo, colocando a produtividade.

“Então os gerentes regionais estão fazendo uma espécie de auditoria – amanhã terá continuidade –, junto com os diretores, em todos os casos, e vão repassar para a Gerência de Recursos Humanos; e todos os que tiveram problemas por erro de informação do encargo vão ser corrigidos e estes professores receberão em folha extra que deve sair até dia 10 de abril. Os que forem excedentes ficaram sem salários por causa da entrada dos mil novos professores concursados”, observou.

O secretário enfatizou ainda que a plataforma Saber possui todas as informações e registra as atividades da escola e, caso os dados não sejam bem preenchidos e dentro do prazo (até o dia 10 de cada mês), ocorrem problemas como esse. E pontuou: “Além disso, teve o fato da contratação dos mil novos concursados, sendo necessário, portanto, o ajuste na quantidade de encargos dos dados do sistema, como por exemplo remanejar professores efetivos de um local para outro, teve a ampliação das escolas cidadãs, e tudo isso modifica o mapa de distribuição de encargos didáticos. Todos os anos existem problemas no sistema, mas nos anos anteriores não tinham mil novos professores sendo contratados e entrando no sistema”.

O professor que tiver alguma dúvida sobre sua situação pode entrar em contato com a Gerência de Recursos Humanos – GRH da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia pelo E-mail: grh@see.pb.gov.br ou pelo  WhatsApp: (83) 3612-5656.

 

clickpb

 

 

Nos 70 anos da LBV, mobiliza a sociedade paraibana em prol da educação

Ação beneficiará crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social

A Legião da Boa Vontade (LBV) promove à sua tradicional mobilização social em prol da educação. A campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro!, entrega até o mês de março, mais de 15 mil kits de material escolar a crianças, adolescentes e jovens atendidos pela Instituição em 67 cidades do Brasil.

A campanha tem como objetivos principais auxiliar as famílias que não dispõem de recursos financeiros para a compra dos artigos escolares e motivar meninas e meninos, a frequentar as salas de aula e a dar prosseguimento aos estudos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a evasão escolar abrange, sobretudo, jovens que têm entre 15 e 17 anos de idade. Os dados indicam que, em 2018, 11,8% dos jovens nessa faixa etária estavam fora da escola, número equivalente a 1,1 milhão de pessoas.

Constantemente preocupada com a educação, a LBV, conta com a contribuição de seus colaboradores, voluntários, amigos e parceiros, bem como com o suporte imprescindível dos meios de comunicação na divulgação dessa ação solidária. Os referidos kits são compostos de mochila, cadernos, lápis, régua, canetas, estojo, entre outros itens.

Cabe destacar que as capas dos cadernos contêm as ilustrações ganhadoras da edição 2019 do Concurso Nacional de Desenhos da Legião da Boa Vontade, edição essa que teve como foco o tema “A LBV em minha vida”, em homenagem à Instituição por seus 70 anos de existência, ao longo dos quais vem promovendo, ininterruptamente, a Caridade Completa, ou seja, a do corpo e da Alma.

As doações para a campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro! podem ser feitas pelo site www.lbv.org ou pelo telefone 0800 055 50 99.

As crianças e adolescentes, assistidas pela Instituição em João Pessoa/PB, receberão seus kits, no próximo dia 06 de março de 2020, na Unidade de Jaguaribe, que está localizada na Rua das Trincheiras, 703. Para outras informações sobre essa meritória iniciativa, basta acessar as páginas oficiais da LBV no Facebook, no Instagram e no Youtube, por meio do endereço LBVBrasil.

 

 

Autorizado novo concurso para mil vagas na Educação da Paraíba

O governador João Azevêdo (Cidadania) afirmou durante a abertura do Ano Letivo 2020 nas escolas da Rede Estadual de Ensino, que já foi assinada a autorização para que as secretarias de Educação e Administração planejem o concurso deste ano para mil novos professores.

Os concursos anuais foram uma promessa de campanha de João que se comprometeu a contratar 4 mil novos professores, nos quatro anos de gestão. Um mil por ano.

João participou também da aula show do Se Liga No Enem para centenas de estudantes da Rede Estadual, apresentações culturais, e assinou editais de programas da Educação.

paraiba.com.br

 

 

João Azevêdo abre ano letivo 2020 nesta segunda e assina editais da Educação

O governador João Azevêdo (Cidadania) realiza nesta segunda-feira (10) a Abertura do Ano Letivo 2020 nas escolas da Rede Estadual de Ensino.

O evento ocorre na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, a partir das 10h.

Na ocasião, o chefe do Executivo vai prestigiar a realização de aula show do Se Liga No Enem para centenas de estudantes da Rede Estadual, apresentações culturais, e realizar a assinatura de editais de programas da Educação.

 

Portal WSCOM

 

 

Secretaria de Educação de Solânea abre inscrição para transporte estudantil dos universitários

A Secretaria de Educação escreve a partir dessa quinta-feira (06) para o recadastramento dos estudantes universitários que irão utilizar o transporte de ônibus do município em 2020. Para os alunos veteranos as inscrições acontecem nos dias 06 e 07 de fevereiro e para os alunos novatos dias 11 e 12 também deste mês.

O cadastro será realizado no prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Educação no horário das 08h00 às 12h00. Para a inscrição os alunos veteranos deverão entregar a seguinte documentação: Carteirinha do semestre anterior para os alunos da noite, Campina e Guarabira; Documentos pessoais; 2 fotos 3×4; RDM atualizado; Comprovante de residência atualizado. Já para os alunos novatos, estão sendo solicitados documentos pessoais, 2 fotos 3×4, RDM e comprovante de residência atualizado.

 

 Assessoria de Comunicação

 

 

Paraíba recebe mais de R$ 38 milhões em recursos do Fundeb para educação

A educação do estado da Paraíba receberá R$ 38.295.788,92, o recurso faz parte do repasse da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com os dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios, o montate será investido por meio de duas parcelas, o primeiro é referente ainda ao ano de 2019. Já o segundo repasse, faz parte do primeiro repasse da complementação federal de 2020.

As transferências federais do Fundeb acontecem a título de complementação. O investimento em todo o Brasil chega ao valor de R$ 4,5 bilhões, os recursos devem ser pagos nesta sexta-feira (29).

Na Paraíba, todos os municípios receberão recursos, João Pessoa lidera com R$ 3.049.566,96 em segundo, a cidade que mais será beneficiada é Campina Grande R$ 1.561.792,70, seguida por Santa Rita com R$ 718.841,47 e Patos, que receberá R$ 457.754,34.

O Fundeb é um fundo especial formado entre outras coisas, por recursos oriundos de impostos e transferências constitucionais dos estados, Distrito Federal e municípios, que são destinados à educação básica. Os valores recebidos por cada ente da Federação são calculados conforme o número de estudantes matriculados nas escolas públicas, é levado em consideração o valor a ser aplicado por cada aluno.

Confira quanto cada municípios receberá.

Cynthia Silva – MaisPB

 

 

UFPB oferta 60 vagas para formação de gestores em educação popular

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) oferta 60 vagas para o curso de extensão Formação de Gestores em Educação Popular (Fogep), no Campus I, em João Pessoa.

Interessados podem se inscrever até 07 de fevereiro, no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa).

O curso terá carga horária total de 60h e duração aproximada de quatro meses. As aulas acontecerão no Centro de Educação (CE) da UFPB, nos sábados pela manhã de 08 de fevereiro até 30 de maio.

De acordo com o coordenador do projeto, professor Marcos Angelus de Alcantara, a iniciativa consiste em uma formação voltada para profissionais da educação básica de João Pessoa, vinculados à rede municipal e estadual de ensino, que tenham interesse em discutir a temática.

“É uma ação que inseriu estudantes do curso de Pedagogia da UFPB no processo de extensão. Eles se envolveram na elaboração da proposta, bem como na divulgação para mapear interessados em participar da atividade. Em suma, buscamos difundir os princípios da educação popular nas práticas cotidianas da gestão das escolas públicas”, ressalta.

Esta será a primeira edição do curso de extensão, que se divide em três módulos com mesas redondas, oficinas, relatos de experiência e seminários.

Os módulos e conteúdos irão abranger “Gestão da Educação Básica”, “Gestão Curricular” e “Gestão Escolar” em suas relações com a Educação Popular.

Temas como movimentos sociais, direitos humanos, relações de gênero, arte-educação e educação popular em saúde farão parte dos debates do curso.

 

clickpb

 

 

Governo do Estado nomeia mil aprovados da Educação; posse será na segunda

O Diário Oficial deste sábado (18) trouxe a nomeação dos mil candidatos aprovados no último concurso público para área de Educação. A posse desses profissionais será na segunda-feira (20) durante solenidade presidida pelo governador João Azevêdo na Praça do Povo, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, às 10h.

De acordo com a portaria, a convocação é dos professores aprovados no concurso público realizado em julho de 2019, homologado por meio da Portaria nº 584/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 28 de novembro de 2019. Foram aprovados mil novos profissionais para atuar na educação básica da rede estadual de ensino.

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia informa que os convocados poderão tomar posse de 20 a 24 de janeiro, no Espaço Cultural, ocasião na qual deverão apresentar os documentos listados no edital. Após esse período, a posse será no Centro Administrativo Estadual, Bloco III, no 3º andar, no prazo de até 30 dias a partir da publicação do ato de nomeação.

Os professores empossados iniciarão as atividades no dia 10 de fevereiro, início do ano letivo na Rede Estadual de Educação. As vagas contemplam as 14 Gerências Regionais de Educação em12 disciplinas (Artes, Biologia, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Espanhola, Língua Portuguesa, Matemática, Sociologia, Filosofia e Química).

Por meio do endereço eletrônico http://www.sec.pb.gov.br/intranet/, os profissionais nomeados poderão fazer download de normativas que especificam os principais direitos e deveres dos professores da rede pública estadual, como: Estatuto do Servidor Público Estadual da Paraíba, Plano de Cargo e Carreira e Remuneração do Magistério Estadual.

paraiba.com.br

 

 

Educação básica: MEC define novas regras para financiamento

Proposta será encaminhada para o Congresso Nacional

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), irá encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de alteração nas regras do financiamento da educação básica. Com a mudança, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem o objetivo de aumentar a contribuição da União para o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Atualmente, os recursos são responsáveis por mais de 60% do investimento de todo ensino básico no Brasil. Tais valores são provenientes de impostos e repasses da União, estados e municípios.

O diálogo sobre a possibilidade de elevação dos repasses da União já está em debate na Câmara dos Deputados, desde a criação de uma comissão especial sobre o tema, a PEC 15/2015. O Senado também discute a pauta, por meio da implementação da PEC33/2019.

No ano passado, somente a União transferiu R$ 14,3 bilhões aos estados. Informações coletadas pela comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para discutir a PEC 15/2015 indicam que, caso a proposta de ampliar a participação da União dos atuais 10% para 40% em 2031 seja aprovada, o impacto orçamentário da mudança será da ordem de R$ 279,8 bilhões.

 

*Com informações da Agência Brasil
Fonte: Agência Educa Mais Brasil