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Termina na próxima sexta dia 30 inscrições nos editais de Emergência Cultural (Lei Aldir Blanc) em Solânea

Está acabando o prazo para as inscrições nos editais de Emergência Cultural (Lei Aldir Blanc) no município. Ultima semana para esgotarem as inscrições, que vão até o dia 30/10/2020.

Todos os editais estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Solânea, e o preenchimento do seu projeto é feito de forma totalmente online.

Tenha em mente que para participar você precisa está inscrito no CADASTRO DE TRABALHADORES DA CULTIRA DE SOLÂNEA, e esse cadastro já se encerra às 23h59, desta segunda-feira, dia 26/10/2020. *Cadastre-se agora e participe dos nossos editais.

Link para o Cadastro de Trabalhadores da Cultura de Solânea:
clique aqui: http://solanea.pb.gov.br/cadastro-de-trabalhadores-da-cultura/

Link para os formulários de inscrições nos editais:
clique aqui: https://solanea.pb.gov.br/lei-aldir-blanc/

Participe!
São 10 editais lançados através de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc no âmbito do município de Solânea – Paraíba.

GOVERNO DE SOLÂNEA
Departamento de Cultura.

 

Com Assessoria de Comunicação 

 

 

 

João Azevêdo abre ano letivo 2020 nesta segunda e assina editais da Educação

O governador João Azevêdo (Cidadania) realiza nesta segunda-feira (10) a Abertura do Ano Letivo 2020 nas escolas da Rede Estadual de Ensino.

O evento ocorre na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, a partir das 10h.

Na ocasião, o chefe do Executivo vai prestigiar a realização de aula show do Se Liga No Enem para centenas de estudantes da Rede Estadual, apresentações culturais, e realizar a assinatura de editais de programas da Educação.

 

Portal WSCOM

 

 

Editais de concursos e seleções oferecem mais de 860 vagas de emprego na Paraíba

Pelo menos quatro editais de concursos públicos e processos seletivos publicados por prefeituras municipais e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) oferecem 868 vagas de emprego na Paraíba. Além dos concursos, também foi divulgado o edital para o Curso de Formações Oficiais da PM 2017 com 30 vagas disponíveis. Confira abaixo os detalhes de cada edital.

IFPB

O IFPB abriu inscrições para uma seleção de professores substitutos. Há oportunidades nos campi de João Pessoa e Santa Rita. São oferecidas dez vagas no total, sendo uma em Santa Rita, na área de língua portuguesa e nove em João Pessoa, nas áreas de artes (percussão ou bateria, canto e piano), educação especial, libras, eletrotécnica e telecomunicações. Segundo o edital, as inscrições são até quinta-feira (22).

Prefeitura de Patos

A prefeitura de Patos, no Sertão, lançou o edital de um processo seletivo com 427 vagas de emprego, sendo 240 para cargos de nível superior, 159 para nível médio e 28 para nível fundamental, com salários que variam entre R$ 1.014 e R$ 12 mil. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da organizadora, até este domingo (18).

Editais de concursos e seleções publicados na Paraíba

Concurso Vagas Prazo de inscrição
IFPB 10 até quinta-feira (22)
Prefeitura de Patos 427 até este domingo (18)
Prefeitura de Boqueirão 185 até 30 de junho
Prefeitura de Monteiro 246 até 16 de julho
CFO PM 2018 30 de 4 de julho a 4 de agosto

Prefeitura de Boqueirão

A prefeitura de Boqueirão, no Cariri, publicou edital de concurso público oferecendo 185 vagas de emprego. Há cargos com exigência de ensino fundamental, médio e superior. As inscrições seguem até 30 de junho, no site da organizadora.

Prefeitura de Monteiro

A Prefeitura de Monteiro, no Cariri da Paraíba, republicou o edital de concurso público do órgão, dessa vez ofertando 246 vagas. As oportunidades são para níveis fundamental, médio, técnico e superior. De acordo com o edital, as inscrições devem ser feitas no site da organizadora até 16 de julho.

Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Paraíba (CFO-PMPB) (Foto: Wagner Varela/Assessoria PMPB)

Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Paraíba (CFO-PMPB) (Foto: Wagner Varela/Assessoria PMPB)

CFO 2018 PMPB

A Polícia Militar da Paraíba publicou o edital para preenchimento de vagas do Curso de Formação de Oficiais (CFO PM) de 2018. Estão sendo oferecidas 30 vagas, sendo 25 para candidatos do sexo masculino e cinco para candidatas do sexo feminino. As inscrições estarão abertas das 10h do dia 4 de julho até as 10h do dia 4 de agosto e poderão ser feitas no site da PMPB. De acordo com o edital, para efeito de inscrição no concurso, o candidato deve estar obrigatoriamente inscrito para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2017) e efetuar pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50.

Semob-JP

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) abriu seleção para 15 vagas de estágio remunerado nas áreas de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo e Ciência da Computação. Para se inscrever basta doar 1 kg de alimento não perecível. As inscrições vão até o dia 27 de junho. O edital com o modelo de ficha de inscrição pode ser acessado neste link.

G1

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Editais de concursos e seleções oferecem mais de 700 vagas de emprego na Paraíba

Pelo menos 706 vagas de emprego estão disponíveis em órgãos federais na Paraíba, entre vagas temporárias e de professor adjunto e substituto. No total, são 688 vagas disponíveis para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 10 para professor substituto da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e oito para professor adjunto e substituto da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Além destas vagas, também estão disponíveis editais para seleção de estagiários e de alunos de cursos gratuitos. Confira abaixo os detalhes de cada edital.

IBGE

Para realizar o Censo Agropecuário a partir de 1º de outubro deste ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou edital com 688 vagas temporárias para realização do censo na Paraíba. Há vagas para nível médio e superior com salários de R$ 1,6 mil a R$ 4 mil. A prova está prevista para 2 de julho. A inscrições para o primeiro processo seletivo simplificado – o que já está liberado – são feitas pelo site da Fundação Getúlio Vargas e são para as vagas de Analista Censitário (nível superior) e Agente Censitário (médio), o prazo final é 9 de maio.

Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) (Foto: Krystine Carneiro/G1)

Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) (Foto: Krystine Carneiro/G1)

UFPB

De acordo com o edital do concurso público para a UFPB, as 10 vagas são para os campi de João Pessoa, Mangabeira e Areia. O período de inscrição varia de acordo com a área em que se pretende concorrer, e as inscrições devem ser feitas nas secretarias dos departamentos em que a disciplina está vinculada. A taxa de inscrição varia de R$ 70 a R$ 190. Veja aqui as informações sobre o concurso.

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) (Foto: Marinilson Braga/UFCG)

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) (Foto: Marinilson Braga/UFCG)

UFCG

No caso da UFCG, estão disponíveis oito vagas para professor, sendo uma para professor adjunto na área de nutrição e saúde coletiva no campus de Cuité, com inscrições abertas até cinco de maio e salário de mais de R$ 9 mil; uma para o curso de engenharia de minas, em Campina Grande, com inscrições de 8 a 12 de maio; cinco para a área de matemática, também em Campina Grande, com inscrições de 2 a 8 de maio; e uma para a área de reprodução no campus de Patos, com inscrições de 2 a 8 de maio. Veja os editais.

Cursos

A UFCG também oferece 110 vagas para os cursos de alemão e francês. As inscrições já estão abertas e a taxa de matrícula – válida para todo o semestre do curso – é de R$ 100 para membros da comunidade externa e R$ 50 para alunos, servidores e professores da UFCG. As aulas terão início no dia 15 de maio.

Justiça Federal da Paraíba disponibiliza 29 vagas de estágio em cinco cidades do Estado atráves do CIEE (Foto: Reprodução/TV Anhanguera/Divulgação)

Justiça Federal da Paraíba disponibiliza 29 vagas de estágio em cinco cidades do Estado atráves do CIEE (Foto: Reprodução/TV Anhanguera/Divulgação)

Estágio

A Justiça Federal da Paraíba lançou edital com 29 vagas de estágio remunerado para os cursos de Administração, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Informática (Desenvolvimento Web e Redes e Suporte) e Jornalismo. De acordo com o edital, as vagas estão distribuídas entre as cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Monteiro e Guarabira. O valor da bolsa-auxílio é de R$ 845 e R$ 7 de auxílio-transporte por dia. As incrições são gratuitas e vão ser feitas online no site do Centro Integrado Empresa-Escola (CIEE) desta segunda-feira (24) até as 17h do dia 7 de maio.

G1

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Editais de concursos e seleções oferecem 110 vagas na PB; confira

Editais de concursos públicos e processos seletivos abertos oferecem 110 vagas de emprego na Paraíba. Os editais foram publicados pelas prefeituras de Gurjão, no Cariri paraibano, São Vicente do Seridó, na região da Borborema, e Uiraúna, no Sertão, e também pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Confira mais informações sobre os concursos na Paraíba:

Concurso Inscrições
Gurjão começam dia 30 de janeiro
São Vicente do Seridó até 5 de fevereiro
Uiraúna até 10 de fevereiro
UFPB (Professor) Variam segundo o departamento
UFCG (Professor) até 27 de janeiro

Gurjão
A prefeitura do município de Gurjão, no Cariri da Paraíba, abriu edital de concurso para preencher 53 vagas com salários que podem chegar a até R$ 11,7 mil. De acordo com o edital, as inscrições começam somente no dia 30 de janeiro e seguem até o dia 5 de março.

As taxas de inscrição variam de R$ 70 a R$ 120, de acordo com os cargos escolhidos pelo candidato e as inscrições vão poder ser feitas no site da organizadora do certame. A prova do concurso será aplicada no dia 9 de março, com resultado final previsto para o dia 13 de junho. Segundo o edital, o concurso é de contratação imediata, além da formação de cadastro reserva com cargos para todos os níveis fundamental, médio e superior.

São Vicente do Seridó
Foram reabertas na quarta-feira (18) as inscrições do concurso para a prefeitura municipal de São Vicente do Seridó. Com a reabertura do edital, publicado na segunda-feira (16), as inscrições seguem até o dia 5 de fevereiro. No total são oferecidas 40 vagas para ampla concorrência e uma para pessoa com deficiência, em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários oferecidos variam entre R$ 880 e R$ 3.246,44. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da internet, no site da organizadora.

Uiraúna
A Prefeitura de Uiraúna, no Sertão da Paraíba, abriu no dia 10 de janeiro um edital para seleção simplificada para preenchimento imediato do cargo de agente de trânsito. As incrições vão até o dia 10 de fevereiro e custam R$ 45. O salário previsto para função conforme o edital é de R$ 880. As inscrições podem ser feitas na sede da prefeitura ou pela internet.

Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançou um edital de concurso para professor de ensino superior com vagas para áreas variadas, precisando o candidato ter especialização, mestrado ou doutorado, dependendo do área de interesse. O edital foi publicado no dia 31 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU). Das 47 vagas iniciais previstas no edital, seis estão com inscrições abertas. A remuneração pode variar de R$ 2.983,59 a R$ 8.639,50, dependendo da denominação, titulação e regime de trabalho do professor.

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
A instituição está com inscrições abertas para duas vagas de professor substituto para o Centro de Educação e Saúde (CES) do campus de Cuité, no Agreste paraibano. As duas vagas são para ministrar aulas nas disciplinas de Unidade de Saúde da área de Assistência Farmacêutica, Atenção Farmacêutica, Gestão Farmacêutica, Epidemiologia e Saúde Pública e Estágio Supervisionado em Assistência Farmacêutica, Enfermagem na Atenção à Saúde Coletiva e Enfermagem Obstétrica. As inscrições seguem abertas até o dia 27 de janeiro e custam R$ 75.

G1 PB

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Editais abertos na PB ofertam vagas para professor e agente de trânsito

Um processo seletivo simplificado e um concurso público, conforme edital publciado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) são as oportunidades oferecidas na Paraíba neste início de 2017.

Confira mais informações sobre os concursos na Paraíba:

Concurso Inscrições
UFPB (Professor) Variam segundo o departamento
Prefeitura de Uiraúna até 10 de fevereiro

Prefeitura de Uiraúna
A Prefeitura de Uiraúna, no Sertão da Paraíba, abriu nesta terça-feira (10) um edital para seleção simplificada para preenchimento imediato do cargo de agente de trânsito. As incrições vão até o dia 10 de fevereiro e custam R$ 45. O salário previsto para função conforme o edital é de R$ 880. As inscrições podem ser feitas na sede da prefeitura ou pela internet. O processo seletivo vai ser constituído de uma prova escrita a ser realizado no dia 5 de março de 2017 e avaliação teórica e prática de conhecimentos específicos.

Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançou um edital de concurso para professor de ensino superior com vagas para áreas variadas, precisando o candidato ter especialização, mestrado ou doutorado, dependendo do área de interesse. O edital foi publicado no dia 31 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU). Das 47 vagas iniciais previstas no edital, cinco ainda estão com inscrições abertas. A remuneração pode variar de R$ 2.983,59 a R$ 8.639,50, dependendo da denominação, titulação e regime de trabalho do professor.

G1 PB

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Editais de concursos oferecem mais de 230 vagas na Paraíba

CONCURSOSPelo menos cinco editais de concursos públicos oferecem 236 vagas de emprego na Paraíba neste domingo (25). Os editais foram publicados pelas prefeituras de São Vicente do Seridó e Taperóa, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB).

Confira mais informações sobre os concursos na Paraíba:

Concurso Inscrições
CRM-PB até terça-feira (27)
Taperoá até sexta-feira (30)
Ministério da Saúde até 5 de janeiro de 2017
São Vicente do Seridó até 5 de janeiro de 2017
UFPB (Professor) Variam segundo o departamento

Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB)

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) divulgou um edital e abriu inscrições para um concurso público que prevê o preenchimento de 120 vagas, sendo três efetivas e 117 em cadastro de reserva. De acordo com o edital, das vagas para cadastro de reserva, 24 são para candidatos negros e oito para pessoas com deficiência. Os salários são de R$ 2.390,97 para os cargos de nível médio e R$ 4.314,39 para os cargos de nível superior. As inscrições foram adiadas e devem ser feitas exclusivamente por meio da internet, no site da organizadora, até esta terça-feira (27)

Taperoá
A prefeitura de Taperoá, no Cariri paraibano, divulgou edital para um concurso público que prevê o preenchimento de 67 vagas. De acordo com o edital, no total são oferecidas 64 vagas para ampla concorrência e três para pessoas com deficiência, em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários oferecidos variam entre R$ 880 e R$ 1.731,64. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da internet, no site da organizadora, até sexta-feira (30).

Ministério da Saúde
O concurso do Ministério da Saúde, que teve o edital publicado nesta segunda-feira (28), tem três vagas para o estado da Paraíba. Em todo o país, são oferecidas 102 vagas. As vagas são para atuar no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Potiguara, em João Pessoa. Os cargos são de contador, analista Técnico de Políticas Sociais e administrador, sendo que esta última vaga é reservada para pessoas com deficiência. Os candidatos devem ter nível superior. As inscrições seguem até o dia 5 de janeiro de 2017.
São Vicente do Seridó
A prefeitura municipal de São Vicente do Seridó, na Borborema paraibana, prorrogou o prazo de inscrições para um concurso público que prevê o preenchimento de 41 vagas. De acordo com o edital, no total são oferecidas 40 vagas para ampla concorrência e uma para pessoa com deficiência, em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários oferecidos variam entre R$ 880 e R$ 3.246,44. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da internet, no site da organizadora, até o dia 5 de janeiro de 2017.

Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançou um edital de concurso para professor de ensino superior com vagas para áreas variadas, precisando o candidato ter especialização, mestrado ou doutorado, dependendo do área de interesse. O edital foi publicado no dia 31 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU). Das 47 vagas iniciais previstas no edital, cinco ainda estão com inscrições abertas. A remuneração pode variar de R$ 2.983,59 a R$ 8.639,50, dependendo da denominação, titulação e regime de trabalho do professor.

G1 PB

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Editais de Inovação oferecem mais de R$ 40 milhões para empresas

Sebrae e Senai estão com editais abertos. Para o Sebrae, inscrições vão até o dia 23 de setembro. Já o do Senai inscreve até o dia 7 de novembro

sebraeEmpresas de tecnologia que buscam soluções empresariais, inovações e avanços para o mercado têm a chance de conseguir recursos através do edital Sebrae de Inovação e do edital Senai de Inovação. Os documentos foram apresentados a cerca de 20 empresários e empreendedores de Campina Grande, na última quarta-feira (1), na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep). Na ocasião houve a apresentação do Laboratório Aberto do Sebrae para estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva da tecnologia no Estado.

O edital de inovação do Sebrae está aberto até o dia 23 de setembro de 2016 e está disponível no site do InovAtiva Brasil. Serão destinados 20 milhões para projetos intensivos em tecnologias inovadoras ou capital intelectual, contemplando as cinco regiões brasileiras. O subsídio será de até R$ 120 mil por projeto, com prazo de execução de até 24 meses.

“Após essa apresentação nós vamos fazer um trabalho de apoio e consultoria com os empreendedores que participaram. Micro e pequenas empresas, produtores rurais e pescadores podem ter o perfil de empresários que desenvolvem algum tipo de inovação ou alguns projetos de alto impacto”, disse a gestora do projeto Sow de Economia Digital do Sebrae, Ivana Sena.

Já o edital do Senai espera conectar grandes empresas como startups de base tecnológica por meio de projetos de inovação, além de encontrar soluções de tecnologias industriais inovadoras para os desafios da cadeia produtiva de grandes empresas e instituições parceiras. Empresas industriais de todos os portes e startups de base tecnológica podem submeter ideias e os premiados recebem aporte de até R$ 400 mil para o desenvolvimento. No total, serão R$ 23,6 milhões. As inscrições para o ciclo 2016 vão até o dia 7 de novembro no site http://plataforma.editaldeinovacao.com.br.

“Nós lançamos o edital anualmente e o seu diferencial é que tem o processo contínuo de incentivo. Ou seja, os projetos tanto podem ser para indústria como para empresa. Todo ano fazemos essa edição do edital e é interessante, porque a gente fomenta a cultura inovadora do país, do nosso estado, traz soluções para as indústrias e isso é o mais importante”, comentou a interlocutora de inovação do Senai Paraíba, Fabiana Medeiros.

O gestor do Senai em Campina Grande, Vinícius de Moraes, apresentou o Laboratório Aberto e explicou que o espaço é um ambiente colaborativo. A proposta é de receber empreendedores e fazer networking com as universidades e empresas para desenvolver projetos de inovação. É um ambiente de prototipagem, com produtos minimamente viáveis e a proposta de oferecer subsidio de 50% de investimento de ambas as partes, empresário e Sebrae. O laboratório tem a prototipagem rápida, de PCI, robótica colaborativa e usinagem e está aberto a visitas.

Mais informações sobre os editais e o laboratório aberto com Ivana Sena pelo e-mail ivana@pb.sebrae.com.br, Fabiana Medeiros pelo e-mail fabianahiuley@fiepb.org.br, e Vinicius de Moraes, pelo contato viniciusdemoraes@fiepb.org.br. As inscrições ainda podem ser feita pelos sites www.inovativabrasil.com.br ewww.editaldeinovacao.com.br.

UNIDADE DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
SEBRAE PARAÍBA

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Coperve divulga nesta sexta(09) novos editais referentes aos PSS 2013

Na reunião realizada no dia 07/11/2012 na Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal da Paraíba (PRG/UFPB), ficou definido que nesta sexta-feira (9) deverão ser publicados os novos Editais referentes aos Processos Seletivos: 1) – PSS 2013, 2) – PS 2013 dos cursos que exigem prova de conhecimento específico e 3) – PS 2013 para os cursos sequenciais em Música.

Os novos Editais para os cursos de graduação oferecidos no PSS 2013 e no PS 2013 para os cursos que exigem prova específica estabelecerão o período de 12 a 18 do mês em curso para a adequação das inscrições já efetuadas à legislação vigente sobre cotas, bem como para novas inscrições. As datas das provas deverão ser: 16/12/2012 (PSS 1), 17/12/2012 (PSS 2), 20 e 21/01/2013 (PSS 3).

O novo Edital para os cursos sequenciais em Música estabelecerá apenas o novo calendário para as provas desses cursos.

Mais informações pelo telefone: (83) 3244-1580

clickpb

Candidatos e especialistas criticam mudanças em editais de concursos públicos

Conquistar estabilidade no emprego, boa remuneração e garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas são alguns dos objetivos que levam brasileiros a sonhar com uma carreira pública. Alguns dedicam anos à preparação, que envolve horas solitárias de estudo e investimentos em cursos. Muitos candidatos, no entanto, reclamam que não basta dominar o conteúdo das provas e controlar a ansiedade para obter um bom resultado. Eles também precisam lidar com mudanças nos editais após a abertura das inscrições, o que, segundo concurseiros e especialistas, pode prejudicar o planejamento e o desempenho dos candidatos.

De acordo com o diretor da Associação Nacional de Defesa e Apoio aos Concurseiros, Vincenzo Papariello, embora não haja um levantamento específico apontando a frequência com que essas alterações ocorrem, elas “não são raras”. Entre as mais observadas, segundo ele, estão as mudanças em datas de provas, o seu cancelamento e a inclusão de itens no conteúdo programático dos exames, assim como a retirada de algum ponto.

“É uma situação que desestabiliza o candidato, que pode perder o foco e a motivação. A preparação começa cedo e há todo um planejamento”, disse.

O professor José Wilson Granjeiro, diretor-presidente de um dos maiores cursos preparatórios para concursos em Brasília, recebe, em média, 60 e-mails por mês de alunos inscritos queixando-se principalmente de alterações em datas de provas.

“Isso só na minha caixa postal, fora as reclamações que ouço dos alunos. Infelizmente, essas mudanças ocorrem com certa frequência e prejudicam quem está em preparação porque desestabiliza todo o plano de estudos do candidato”, destacou.

O advogado especialista em concursos públicos Alessandro Dantas explica que a falta de uma lei geral que regulamente o assunto acaba trazendo incerteza e insegurança aos candidatos. O Projeto de Lei do Senado 74/2010, que propõe regras específicas para a aplicação de concursos públicos, está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. Entre outros assuntos, o texto define que o prazo entre a publicação do edital e a realização da prova deve ser no mínimo 90 dias e no máximo 120 dias. Dantas destacou, no entanto, que atualmente há princípios gerais do direito administrativo que ajudam a nortear as ações.

“Pelos princípios da razoabilidade e da segurança jurídica, mudanças no conteúdo publicado no edital, por exemplo, só podem ser feitas com uma antecedência suficiente para que os candidatos se adaptem às novas exigências. Mas, como não há lei específica, cada juiz pode entender de uma forma. Vai depender do caso concreto”, explicou.

O advogado enfatizou que são inaceitáveis, em qualquer entendimento, a exigência nos exames de conteúdo que não esteja relacionado no edital e a inclusão em provas objetivas de questões com mais de uma resposta correta. “Nesses casos, pode-se entrar com uma ação pedindo a anulação das questões e que seja atribuído o ponto ao candidato”, disse.

O advogado alertou, no entanto, que os candidatos devem ficar atentos a possíveis mudanças em leis previstas no conteúdo dos exames no período entre a publicação do edital e a aplicação da prova. “Nesse caso, os candidatos devem ficar atentos porque, se a lei mudar, a avaliação será baseada no novo texto. Ela mudou, mas já havia a previsão de que fosse cobrada na prova”, acrescentou.

Quando os candidatos, por causa de alteração em datas dos exames, não puderem fazer a prova, Alessandro Dantas recomenda que entrem em contato com a instituição organizadora do concurso para solicitar a devolução do dinheiro da inscrição. “É possível conseguir [a devolução] por meio de ações em juizados especiais, mas, em geral, as instituições não se negam a devolver [o valor da inscrição] quando isso ocorre”, acrescentou.

O consultor legislativo Luciano Oliveira foi eliminado em um concurso público em São Paulo que teve a data da prova discursiva alterada. Com a remarcação, o exame coincidiu com outro que Oliveira faria em Brasília. “Eu já tinha passado na primeira fase em segundo lugar e tinha muitas chances, mas não tive como fazer porque estava inscrito em outro concurso em Brasília. Havia me preparado para fazer aquela prova e me senti prejudicado”, disse ele, que só não ficou mais frustrado porque foi aprovado no concurso do Senado, onde trabalha atualmente.

Oliveira, que também é professor de curso preparatório para concursos públicos, diz que ainda mais comuns do que alteração em datas são modificações, mesmo pequenas, no conteúdo programático. “Quando ocorrem em período muito próximo à data do exame, podem comprometer o desempenho dos candidatos. Essas retificações não deveriam ser feitas sem uma antecedência mínima de 30 dias em relação à prova para dar tempo do candidato se organizar”, defendeu.

Leonel Tolentino, 25 anos, é formado em enfermagem e estuda, há um ano e meio, para concurso público na área administrativa. Recentemente, após ter se inscrito em dois exames para órgãos diferentes, também teve que escolher qual faria. Um deles teve a data alterada e acabou coincidindo com o outro. “Não tinha o que fazer, só lamentar. Além de perder o dinheiro de uma inscrição, perdi também o que paguei no curso preparatório para um deles. É horrível, a gente fica sem saber o que fazer e perde oportunidade”, disse.

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe-UnB), uma das principais instituições responsáveis pela organização de concursos públicos no país, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as datas dos exames são sempre prováveis e que busca manter a regularidade dos cronogramas. Não sendo possível evitar a alteração, por motivos além da responsabilidade do centro, os candidatos são previamente comunicados e informados sobre as novas datas das provas.

O Cespe também ressaltou que, de acordo com os editais de abertura dos concursos que organiza, o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição só será devolvido em casos de cancelamento por conveniência da administração pública ou de mudança no edital que impossibilite a participação do candidato que já esteja inscrito, como alteração de requisito para um cargo.

A Escola de Administração Fazendária (Esaf) e a Fundação Universa, que também organizam diversos concursos públicos no país, não responderam aos questionamentos da Agência Brasil até o fechamento desta reportagem.

Agência Brasil