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Caixa Econômica começa a pagar saque-aniversário do FGTS

Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir desta quarta-feira (1º). Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.

O dinheiro poderá ser retirado até 30 de junho. O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

O prazo de adesão ao saque-aniversário começou em janeiro. Ao optar pela modalidade, o trabalhador teve de escolher a data em que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolheu o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.

Como sacar

Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Atendimento

Desde o último dia (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que previa a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. As retiradas nessa modalidade começaram em setembro do ano passado e acabaram nessa terça-feira (31). O dinheiro de quem não fez o saque retornou para a conta do FGTS.

 

Agência Brasil

 

 

Deputado destaca estabilidade econômica da PB e critica impeachment contra João

“É preciso que não se pense apenas no período eleitoral”, diz deputado Chió sobre pedido de impeachment na ALPB

O deputado estadual deputado Chió (Rede) declarou ontem (13) que seu entendimento sobre o pedido de impeachment contra o governador João Azevêdo e a vice Lígia Feliciano, segue o mesmo raciocínio que o dos demais colegas de situação: que tudo não passa de um movimento para ganhar palanque eleitoral e visibilidade para as eleições municipais de outubro próximo. “É preciso que não se pense apenas no período eleitoral”, e lembrou os efeitos que culminaram com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Segundo Chió, a Paraíba vive um momento político muito difícil. “É preciso que a gente tenha muita paciência. Quero pedir a esse parlamento que tenha muita sabedoria para não estabelecer o caos na Paraíba. Temos um Estado que paga em dia o funcionalismo, que reduziu os índices de violência. Não podemos desestabilizar o nosso Estado e essa minha fala vai direto para a oposição. O Brasil passou por isso, um golpe que destruiu o país. Não podemos cometer o mesmo erro que o Brasil cometeu. Precisamos deixar que a Paraíba siga firme, precisamos garantir a governabilidade, porque governabilidade é ter merenda escolar, governabilidade é ter assistência social, governabilidade é ter salários pagos em dia”, disse o parlamentar ontem na tribuna da ALPB.

Para Chió, o pedido é desprovido de qualquer lastro jurídico: “É preciso que não se pense apenas no período eleitoral. Não pensem em golpe na Paraíba.”

 

pbagora

 

 

Equipe econômica começa a avaliar proposta de policiais já nesta quinta, revela secretário após reunião

O secretário de Segurança Pública da Paraíba, Jean Nunes, nesta quarta-feira (29), revelou que a reunião promovida entre o governador João Azevêdo (sem partido) com representantes das polícias Militar, Civil e Bombeiros rendeu bons frutos.

De acordo com ele, Azevêdo determinou que uma comissão composta por representantes das categorias e da sua equipe de governo devem iniciar amanhã os estudos para avaliar as reinvidicar dos trabalhadores.

“O ponto principal foi a demonstração clara de que temos que chegar a um consenso. João tem tratado esse tema com o diálogo sempre aberto, é uma diretriz dele” declarou em entrevista ao programa 60 Minutos, da Arapuan FM.

Yves Feitosa

 

 

Aprovação da MP da Liberdade Econômica sinaliza necessidade de “valorizar quem produz”

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto propõe a desburocratização e simplificação de processos, principalmente para abertura de empresas consideradas de baixo risco.

A medida é vista como uma solução para melhorar o ambiente de negócios e facilitar os processos legais. Para um dos defensores do projeto no Congresso Nacional, o senador Efraim Filho (DEM-PB), as mudanças previstas na MP devem diminuir o impacto de regras sobre a atividade dos empreendedores.

“A MP da Liberdade Econômica traz um sentimento de simplificação de procedimentos. Acredito que é uma sinalização muito positiva de que o Brasil, o governo e a sociedade, juntos, precisam valorizar mais quem produz, quem gera emprego, renda e oportunidades”, conclui Filho.

Durante a votação do texto, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), lembrou que as mudanças propostas na MP têm como objetivo final a geração de empregos. “Essa medida provisória vai, entre outras coisas: provocar a extinção de alvarás de licença para atividades de baixo risco; liberar a definição de preços, salvo restrição em lei; equiparar documento digital ao físico (carteira de trabalho digital); dar segurança e preservação jurídica dos contratos; afastar o abuso regulatório”.

Após ser aprovada na Câmara e no Senado, a medida seguirá para sanção do poder Executivo. A MP 881/2019 prevê menos interferência do Estado como forma de destravar o ambiente de negócios no país. Entre outros pontos, o texto retira a burocracia de atos governamentais que exigem licenças, alvarás e autorizações de funcionamento para atividades de baixo risco, como pequenos comércios.
A principal mudança aprovada pelos senadores em relação ao texto da Câmara foi a retirada dos artigos que autorizavam trabalho aos domingos e feriados, com regras diferentes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Abertura

Dados do Sebrae-PB mostram que 166.772 microempresas estão em funcionamento no estado. O tempo médio para se abrir um empreendimento de baixo risco é de cinco dias. Os principais entraves apontados pela instituição são a burocracia e a alta tributação.

O gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do Sebrae-PB, Luciano Holanda, explica que os três primeiros anos de um empreendimento são “críticos”. Para ele, a aprovação da MP da Liberdade Econômica contribuirá para manter os negócios ativos durante esse período. “É quando o empresário enfrenta dificuldades no campo da gestão, para acessar mercados. É nesse momento que ele precisa de um apoio maior. E uma medida como essa – uma forma regulatória – proporciona condição para superar esse momento”, explica.

Para o especialista em economia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) Roberto Dumas, além de diminuir a burocracia, a MP da Liberdade Econômica é um importante passo para a simplificação de negócios da iniciativa privada, ao estabelecer garantias para o livre mercado.

“O Brasil ocupa um dos últimos lugares, ou seja, é um dos piores lugares do mundo em relação à burocracia para se uma pequena empresa. A MP vai, justamente, ao encontro de tirar a presença do Estado de onde, absolutamente, ele não é necessário”, explica.

A medida também avança ao trazer procedimentos e documentos que hoje ainda são analógicos para a era digital. Um trecho, por exemplo, prevê a criação da Carteira de Trabalho Eletrônica, que será emitida pelo ministério da Economia e acionada por meio do CPF do trabalhador. Também prevê que documentos que hoje precisam ser armazenados em papel possam ser guardados em suas versões eletrônicas, com assinaturas eletrônicas.

A burocracia vai diminuir, também, no transporte de cargas de caminhões, com a criação de um documento eletrônico de transporte que substitui os papéis exigidos nos postos de fiscalizações.

Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, a modernização nas relações econômicas prevista na MP 881 pode contribuir para a criação de 3,7 milhões de empregos nos próximos 15 anos. Ainda segundo o órgão, o PIB per capita, ou seja, a riqueza produzida no país por habitante, pode crescer em mais de 0,5% no período.

 

agenciadoradio

 

 

Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica

O Plenário da Câmara aprovou, na noite dessa terça-feira (13), o texto-base à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator da matéria, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) que retira pontos aprovados na comissão mista considerados inconstitucionais. O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contras e uma abstenção. Após a aprovação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão e convocou os deputados para a votação dos destaques na tarde desta quarta-feira (14).

A MP 881/19, ou MP da Liberdade Econômica, estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal. A versão aprovada  libera pessoas físicas e empresas para desenvolver negócios considerados de baixo risco, que poderão contar com dispensa total de atos como licenças, autorizações, inscrições, registros ou alvarás. O relator também inseriu na proposta temas como a nstituição da carteira de trabalho digital; agilidade na abertura e fechamento de empresas e a substituição dos sistemas de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Por outro lado, o texto final do relator retirou diversos temas que não faziam parte na MP original, como taxas de conselhos de Farmácia e isenção de multas por descumprimento da tabela de frete rodoviário.

Georgen, entretanto, manteve na MP o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana. Pelo texto, o trabalhador poderá trabalhar até quatro domingos seguidos, quando lhe será garantida uma folga neste dia. Originalmente, a prosposta era de até sete semanas ante do trabalhador ter uma folga dominical.

Para a votação dos destaques nesta quarta-feira, houve um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução, como ocorreu na noite de hoje. Em troca haverá a votação nominal, pelo sistema eletrônico, em todos os  destaques.

* Com informações da Agência Câmara

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

Caixa Econômica Federal anuncia regras para saque do FGTS

A Caixa Econômica Federal anunciará, nesta segunda-feira (5), como funcionará a liberação de recursos das contas de trabalhadores. Além da liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Caixa também deve divulgar o cronograma e regras para a garantia do direito.

Todo trabalhador que possuir recursos no FGTS poderá sacar até R$ 500, seja ela ativa ou inativa. Desse modo, não há limite para o número de contas, caso o trabalhador tenha, por exemplo, três contas de FGTS, ele tem a opção de receber R$ 500 de cada uma delas.

A Caixa também deve divulgar novas informações sobre como será o funcionamento do saque aniversário e saque imediato.

MaisPB

 

 

Vereador pede apoio do Governo do Estado e destaca importância econômica do São João para Bananeiras

“A nossa atividade econômica é fortemente incrementada pela festa de São João, que é referência estadual e fundamental para o desenvolvimento econômico da nossa cidade”, afirmou o Vereador Ramom Moreira na última sessão da Câmara de Bananeiras.

Na ocasião o parlamentar bananeirense fez questão de destacar a quantidade de negócios imobiliários, comerciais e de serviços fortalecidos durante os festejos juninos de Bananeiras. “Venda de terrenos, construção de casas, aumento no faturamento dos restaurantes, lanchonetes, hoteis e até para os artistas populares, todos lucram com o São João em nosso município”, afirmou Ramom.

Além disso, o Vereador parabenizou a gestão pública municipal, conduzida pelo prefeito Douglas Lucena, pela excelente qualidade da festa, que a um custo relativamente reduzido, atende sempre a expectativa dos moradores e visitantes.

O parlamentar pediu que o Governo do Estado ajude a Prefeitura de Bananeiras na mobilidade urbana do Município, garantindo recursos financeiros para a pavimentação de vias alternativas de acesso ao centro da cidade, através da PB 105.

“Temos o melhor São João Pé de Serra do mundo e precisamos garantir comodidade e segurança no trânsito para os nossos moradores e turistas, fortalecendo assim a atividade turística local, pilar fundamental da nossa economia”, avaliou Ramom Moreira.
O vereador Ramom está exercendo o segundo mandato parlamentar e discute constantemente assuntos econômicos de interesse regional nas sessões ordinárias da Câmara Municipal.

 

Assessoria

 

 

Caixa Econômica convoca 800 aprovados em concurso de 2014

A Caixa iniciou a convocação de 800 aprovados no concurso público de 2014 para técnico bancário. Todos os convocados são pessoas com deficiência (PcDs). Eles receberão os telegramas com orientações de como proceder.

Após a realização de exames médicos e da apresentação de documentos, a expectativa é de que os convocados iniciem os trabalhos em agosto. Eles serão alocados em agências do banco. A ideia é reforçar o atendimento. Segundo a Caixa, todas as regiões do país serão contempladas, e a prioridade será para cidades do interior.

Em junho, o banco chamou outros 320 aprovados, sendo 299 PcDs. Eles assinam contrato no dia 12 de julho e, antes de ir para as agências, passarão por treinamento e capacitação.

Com essas convocações, a Caixa já chamou 1.120 aprovados, sendo 1.099 pessoas com deficiência. Até o final do ano, no total, dois mil novos empregados devem ser contratados, segundo o banco.

Convocação após decisão judicial

Para conseguir convocar os aprovados no concurso para técnico bancário, que teve a validade expirada em junho de 2016, a Caixa informou que a vigência do concurso público foi prorrogada por meio de decisão judicial.

g1

 

 

Saída de mais de 3 mil funcionários da Caixa Econômica começa em julho

A saída de 3,5 mil funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) através do Programa de Demissão Voluntária Estimulada (PDVE) começará a ser efetivada a partir da próxima semana. O anúncio sobre a medida foi feito ainda em maio e faz parte de um plano de redução de custos. Em menos de três anos, a Caixa já realizou três programas de demissão voluntária, o que já teria impactado em 3,6% menos gasto com pessoal em 2018, quando 2.228 empregadores deixaram o banco.

Ainda em 2019, cerca de dois mil servidores serão admitidos. Até o momento, 325 pessoas já foram chamadas e a perspectiva, de acordo com informações da assessoria de comunicação da CEF, é que os 1.675 restantes sejam convocados nos próximos meses. Todos fazem parte do banco de vagas de Pessoas Com Deficiência (PCD). Os funcionários estão passando pelo processo de admissão, como a realização de exames médicos, ações de integração e assinatura de contrato.

“Foi um pedido (dos servidores). Eu já fui a mais de 60 agências e as pessoas cobravam poder ter esse plano (de demissão). Porque ele oferece alguns benefícios. Você se aposenta e recebe vários salários na frente”, afirmou o presidente da CEF, Pedro Guimarães, em entrevista exclusiva ao O POVO.

Ele explicou que, em 1989, houve um concurso público para provimento de muitas vagas na instituição e, em 2019, as servidoras que assumiram cargos naquele ano já estão aptas a se aposentar, após 30 anos de serviço público prestado. Os funcionários que se aposentarem ainda este ano permanecerão com o direito ao plano de saúde. Este é o primeiro PDVE executado durante a gestão de Pedro Guimarães.

“Agora, a partir do dia 5 de julho, (saem) 3.500 pessoas que já poderiam se aposentar. Já iriam, mas agora conseguem se aposentar recebendo 9,7 salários. Elas têm um ganho quase de um ano trabalhado para se aposentar”, complementou o presidente. Pedro Guimarães ressaltou ainda que dois mil funcionários seriam chamados, aprovados no concurso realizado em 2014. Os funcionários serão contratados pelo regime CLT.

O economista Lauro Chaves, conselheiro do Conselho Federal de Economia (CFE), comenta que o presidente da Caixa destacou, durante visita a Fortaleza, que a instituição terá uma atuação cada vez mais focada na área social e que, do ponto de vista organizacional, o redimensionamento dos custos operacionais do banco – e consequentemente do seu quadro de funcionários – seria justificável.

“Não ficou claro então, porque seriam convocados aprovados em concursos recentes. Vale reforçar o relevante papel que a CEF desempenha na economia brasileira e que para isso deve ter eficiência operacional e foco estratégico”, comentou Lauro.

Para o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, a redução do quadro de pessoas na CEF pode impactar no atendimento da instituição, mais especificamente em relação à execução de ações de crédito. “Significa a precarização do atendimento em um momento que, desde 2013, percebemos mudança no volume de crédito sendo alterado de bancos públicos para bancos privados”, avalia. A preocupação, segundo ele, é que a medida impacte negativamente em programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família.

A assessoria de comunicação da CEF ressaltou que são abertas 3.500 vagas para quem quer se aposentar voluntariamente. Para isso, o funcionário precisa ter finalizado, até dezembro deste ano, o processo de aposentadoria através do INSS, o que pode demandar meses até sua concretização. O impacto dessa realidade no não preenchimento de vagas pode chegar até 10%.

 

O Povo

 

 

Prefeito de Cacimba de Dentro comenta efeitos da crise econômica e diz que Lira é “um pai” para os prefeitos paraibanos

O Prefeito de Cacimba de Dentro, Valdinele Gomes Costa (PSB), mais conhecido como Nelinho, durante entrevista à imprensa, destacou como vem fazendo para superar a atual crise econômica nacional que, segundo ele, aflige mais os municípios nordestinos – e em particular, os paraibanos. Nelinho aproveitou para agradecer o empenho do senador Raimundo Lira (PMDB), que vem sendo, segundo o socialista, “um pai” para os prefeitos do Estado, atendendo as demandas municipalistas.

Para Nelinho, o gestor municipal paraibano que não se organizou, no inicio da gestão, com antecipação de parte do 13° e pagamentos dos fornecedores em dia, nesse fim de ano vai enfrentar situações difíceis, devido à redução do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM). Cacimba de Dentro fica localizada entre as mesorregiões do Agreste e do Curimataú Oriental paraibano.

“Os recursos são muito poucos para se manter uma prefeitura funcionando. Mas graças a Deus, em Cacimba de Dentro, apesar das dificuldades, estamos com tudo em dia. E nesse sentido, saliento a atuação do senador Raimundo Lira, que tem sido mais do que um parceiro para a cidade. Lembro que quando nem diplomado estava, fui recebido por Lira como um pai para mim, pois já conseguimos umas emendas com o senador. Lira é um exemplo de político. Se todos os políticos fossem iguais a ele, o Brasil era outro”, disse Nelinho, destacando que o senador não observa cores partidárias, pois está preocupado em ajudar a Paraíba.

O gestor cacimbense destacou ainda todo empenho do senador Raimundo Lira em busca de benefícios para o município, e durante sua entrevista, apresentou Raimundo Lira como amigo da cidade e o nome que irá apoiar para o Senado em 2018. “É um homem que merece continuar onde está, no Senado”, finalizou.

 

Assessoria

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