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Aprovação da MP da Liberdade Econômica sinaliza necessidade de “valorizar quem produz”

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto propõe a desburocratização e simplificação de processos, principalmente para abertura de empresas consideradas de baixo risco.

A medida é vista como uma solução para melhorar o ambiente de negócios e facilitar os processos legais. Para um dos defensores do projeto no Congresso Nacional, o senador Efraim Filho (DEM-PB), as mudanças previstas na MP devem diminuir o impacto de regras sobre a atividade dos empreendedores.

“A MP da Liberdade Econômica traz um sentimento de simplificação de procedimentos. Acredito que é uma sinalização muito positiva de que o Brasil, o governo e a sociedade, juntos, precisam valorizar mais quem produz, quem gera emprego, renda e oportunidades”, conclui Filho.

Durante a votação do texto, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), lembrou que as mudanças propostas na MP têm como objetivo final a geração de empregos. “Essa medida provisória vai, entre outras coisas: provocar a extinção de alvarás de licença para atividades de baixo risco; liberar a definição de preços, salvo restrição em lei; equiparar documento digital ao físico (carteira de trabalho digital); dar segurança e preservação jurídica dos contratos; afastar o abuso regulatório”.

Após ser aprovada na Câmara e no Senado, a medida seguirá para sanção do poder Executivo. A MP 881/2019 prevê menos interferência do Estado como forma de destravar o ambiente de negócios no país. Entre outros pontos, o texto retira a burocracia de atos governamentais que exigem licenças, alvarás e autorizações de funcionamento para atividades de baixo risco, como pequenos comércios.
A principal mudança aprovada pelos senadores em relação ao texto da Câmara foi a retirada dos artigos que autorizavam trabalho aos domingos e feriados, com regras diferentes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Abertura

Dados do Sebrae-PB mostram que 166.772 microempresas estão em funcionamento no estado. O tempo médio para se abrir um empreendimento de baixo risco é de cinco dias. Os principais entraves apontados pela instituição são a burocracia e a alta tributação.

O gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do Sebrae-PB, Luciano Holanda, explica que os três primeiros anos de um empreendimento são “críticos”. Para ele, a aprovação da MP da Liberdade Econômica contribuirá para manter os negócios ativos durante esse período. “É quando o empresário enfrenta dificuldades no campo da gestão, para acessar mercados. É nesse momento que ele precisa de um apoio maior. E uma medida como essa – uma forma regulatória – proporciona condição para superar esse momento”, explica.

Para o especialista em economia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) Roberto Dumas, além de diminuir a burocracia, a MP da Liberdade Econômica é um importante passo para a simplificação de negócios da iniciativa privada, ao estabelecer garantias para o livre mercado.

“O Brasil ocupa um dos últimos lugares, ou seja, é um dos piores lugares do mundo em relação à burocracia para se uma pequena empresa. A MP vai, justamente, ao encontro de tirar a presença do Estado de onde, absolutamente, ele não é necessário”, explica.

A medida também avança ao trazer procedimentos e documentos que hoje ainda são analógicos para a era digital. Um trecho, por exemplo, prevê a criação da Carteira de Trabalho Eletrônica, que será emitida pelo ministério da Economia e acionada por meio do CPF do trabalhador. Também prevê que documentos que hoje precisam ser armazenados em papel possam ser guardados em suas versões eletrônicas, com assinaturas eletrônicas.

A burocracia vai diminuir, também, no transporte de cargas de caminhões, com a criação de um documento eletrônico de transporte que substitui os papéis exigidos nos postos de fiscalizações.

Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, a modernização nas relações econômicas prevista na MP 881 pode contribuir para a criação de 3,7 milhões de empregos nos próximos 15 anos. Ainda segundo o órgão, o PIB per capita, ou seja, a riqueza produzida no país por habitante, pode crescer em mais de 0,5% no período.

 

agenciadoradio

 

 

Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica

O Plenário da Câmara aprovou, na noite dessa terça-feira (13), o texto-base à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator da matéria, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) que retira pontos aprovados na comissão mista considerados inconstitucionais. O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contras e uma abstenção. Após a aprovação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão e convocou os deputados para a votação dos destaques na tarde desta quarta-feira (14).

A MP 881/19, ou MP da Liberdade Econômica, estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal. A versão aprovada  libera pessoas físicas e empresas para desenvolver negócios considerados de baixo risco, que poderão contar com dispensa total de atos como licenças, autorizações, inscrições, registros ou alvarás. O relator também inseriu na proposta temas como a nstituição da carteira de trabalho digital; agilidade na abertura e fechamento de empresas e a substituição dos sistemas de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Por outro lado, o texto final do relator retirou diversos temas que não faziam parte na MP original, como taxas de conselhos de Farmácia e isenção de multas por descumprimento da tabela de frete rodoviário.

Georgen, entretanto, manteve na MP o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana. Pelo texto, o trabalhador poderá trabalhar até quatro domingos seguidos, quando lhe será garantida uma folga neste dia. Originalmente, a prosposta era de até sete semanas ante do trabalhador ter uma folga dominical.

Para a votação dos destaques nesta quarta-feira, houve um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução, como ocorreu na noite de hoje. Em troca haverá a votação nominal, pelo sistema eletrônico, em todos os  destaques.

* Com informações da Agência Câmara

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

Caixa Econômica Federal anuncia regras para saque do FGTS

A Caixa Econômica Federal anunciará, nesta segunda-feira (5), como funcionará a liberação de recursos das contas de trabalhadores. Além da liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Caixa também deve divulgar o cronograma e regras para a garantia do direito.

Todo trabalhador que possuir recursos no FGTS poderá sacar até R$ 500, seja ela ativa ou inativa. Desse modo, não há limite para o número de contas, caso o trabalhador tenha, por exemplo, três contas de FGTS, ele tem a opção de receber R$ 500 de cada uma delas.

A Caixa também deve divulgar novas informações sobre como será o funcionamento do saque aniversário e saque imediato.

MaisPB

 

 

Vereador pede apoio do Governo do Estado e destaca importância econômica do São João para Bananeiras

“A nossa atividade econômica é fortemente incrementada pela festa de São João, que é referência estadual e fundamental para o desenvolvimento econômico da nossa cidade”, afirmou o Vereador Ramom Moreira na última sessão da Câmara de Bananeiras.

Na ocasião o parlamentar bananeirense fez questão de destacar a quantidade de negócios imobiliários, comerciais e de serviços fortalecidos durante os festejos juninos de Bananeiras. “Venda de terrenos, construção de casas, aumento no faturamento dos restaurantes, lanchonetes, hoteis e até para os artistas populares, todos lucram com o São João em nosso município”, afirmou Ramom.

Além disso, o Vereador parabenizou a gestão pública municipal, conduzida pelo prefeito Douglas Lucena, pela excelente qualidade da festa, que a um custo relativamente reduzido, atende sempre a expectativa dos moradores e visitantes.

O parlamentar pediu que o Governo do Estado ajude a Prefeitura de Bananeiras na mobilidade urbana do Município, garantindo recursos financeiros para a pavimentação de vias alternativas de acesso ao centro da cidade, através da PB 105.

“Temos o melhor São João Pé de Serra do mundo e precisamos garantir comodidade e segurança no trânsito para os nossos moradores e turistas, fortalecendo assim a atividade turística local, pilar fundamental da nossa economia”, avaliou Ramom Moreira.
O vereador Ramom está exercendo o segundo mandato parlamentar e discute constantemente assuntos econômicos de interesse regional nas sessões ordinárias da Câmara Municipal.

 

Assessoria

 

 

Caixa Econômica convoca 800 aprovados em concurso de 2014

A Caixa iniciou a convocação de 800 aprovados no concurso público de 2014 para técnico bancário. Todos os convocados são pessoas com deficiência (PcDs). Eles receberão os telegramas com orientações de como proceder.

Após a realização de exames médicos e da apresentação de documentos, a expectativa é de que os convocados iniciem os trabalhos em agosto. Eles serão alocados em agências do banco. A ideia é reforçar o atendimento. Segundo a Caixa, todas as regiões do país serão contempladas, e a prioridade será para cidades do interior.

Em junho, o banco chamou outros 320 aprovados, sendo 299 PcDs. Eles assinam contrato no dia 12 de julho e, antes de ir para as agências, passarão por treinamento e capacitação.

Com essas convocações, a Caixa já chamou 1.120 aprovados, sendo 1.099 pessoas com deficiência. Até o final do ano, no total, dois mil novos empregados devem ser contratados, segundo o banco.

Convocação após decisão judicial

Para conseguir convocar os aprovados no concurso para técnico bancário, que teve a validade expirada em junho de 2016, a Caixa informou que a vigência do concurso público foi prorrogada por meio de decisão judicial.

g1

 

 

Saída de mais de 3 mil funcionários da Caixa Econômica começa em julho

A saída de 3,5 mil funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) através do Programa de Demissão Voluntária Estimulada (PDVE) começará a ser efetivada a partir da próxima semana. O anúncio sobre a medida foi feito ainda em maio e faz parte de um plano de redução de custos. Em menos de três anos, a Caixa já realizou três programas de demissão voluntária, o que já teria impactado em 3,6% menos gasto com pessoal em 2018, quando 2.228 empregadores deixaram o banco.

Ainda em 2019, cerca de dois mil servidores serão admitidos. Até o momento, 325 pessoas já foram chamadas e a perspectiva, de acordo com informações da assessoria de comunicação da CEF, é que os 1.675 restantes sejam convocados nos próximos meses. Todos fazem parte do banco de vagas de Pessoas Com Deficiência (PCD). Os funcionários estão passando pelo processo de admissão, como a realização de exames médicos, ações de integração e assinatura de contrato.

“Foi um pedido (dos servidores). Eu já fui a mais de 60 agências e as pessoas cobravam poder ter esse plano (de demissão). Porque ele oferece alguns benefícios. Você se aposenta e recebe vários salários na frente”, afirmou o presidente da CEF, Pedro Guimarães, em entrevista exclusiva ao O POVO.

Ele explicou que, em 1989, houve um concurso público para provimento de muitas vagas na instituição e, em 2019, as servidoras que assumiram cargos naquele ano já estão aptas a se aposentar, após 30 anos de serviço público prestado. Os funcionários que se aposentarem ainda este ano permanecerão com o direito ao plano de saúde. Este é o primeiro PDVE executado durante a gestão de Pedro Guimarães.

“Agora, a partir do dia 5 de julho, (saem) 3.500 pessoas que já poderiam se aposentar. Já iriam, mas agora conseguem se aposentar recebendo 9,7 salários. Elas têm um ganho quase de um ano trabalhado para se aposentar”, complementou o presidente. Pedro Guimarães ressaltou ainda que dois mil funcionários seriam chamados, aprovados no concurso realizado em 2014. Os funcionários serão contratados pelo regime CLT.

O economista Lauro Chaves, conselheiro do Conselho Federal de Economia (CFE), comenta que o presidente da Caixa destacou, durante visita a Fortaleza, que a instituição terá uma atuação cada vez mais focada na área social e que, do ponto de vista organizacional, o redimensionamento dos custos operacionais do banco – e consequentemente do seu quadro de funcionários – seria justificável.

“Não ficou claro então, porque seriam convocados aprovados em concursos recentes. Vale reforçar o relevante papel que a CEF desempenha na economia brasileira e que para isso deve ter eficiência operacional e foco estratégico”, comentou Lauro.

Para o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, a redução do quadro de pessoas na CEF pode impactar no atendimento da instituição, mais especificamente em relação à execução de ações de crédito. “Significa a precarização do atendimento em um momento que, desde 2013, percebemos mudança no volume de crédito sendo alterado de bancos públicos para bancos privados”, avalia. A preocupação, segundo ele, é que a medida impacte negativamente em programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família.

A assessoria de comunicação da CEF ressaltou que são abertas 3.500 vagas para quem quer se aposentar voluntariamente. Para isso, o funcionário precisa ter finalizado, até dezembro deste ano, o processo de aposentadoria através do INSS, o que pode demandar meses até sua concretização. O impacto dessa realidade no não preenchimento de vagas pode chegar até 10%.

 

O Povo

 

 

Prefeito de Cacimba de Dentro comenta efeitos da crise econômica e diz que Lira é “um pai” para os prefeitos paraibanos

O Prefeito de Cacimba de Dentro, Valdinele Gomes Costa (PSB), mais conhecido como Nelinho, durante entrevista à imprensa, destacou como vem fazendo para superar a atual crise econômica nacional que, segundo ele, aflige mais os municípios nordestinos – e em particular, os paraibanos. Nelinho aproveitou para agradecer o empenho do senador Raimundo Lira (PMDB), que vem sendo, segundo o socialista, “um pai” para os prefeitos do Estado, atendendo as demandas municipalistas.

Para Nelinho, o gestor municipal paraibano que não se organizou, no inicio da gestão, com antecipação de parte do 13° e pagamentos dos fornecedores em dia, nesse fim de ano vai enfrentar situações difíceis, devido à redução do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM). Cacimba de Dentro fica localizada entre as mesorregiões do Agreste e do Curimataú Oriental paraibano.

“Os recursos são muito poucos para se manter uma prefeitura funcionando. Mas graças a Deus, em Cacimba de Dentro, apesar das dificuldades, estamos com tudo em dia. E nesse sentido, saliento a atuação do senador Raimundo Lira, que tem sido mais do que um parceiro para a cidade. Lembro que quando nem diplomado estava, fui recebido por Lira como um pai para mim, pois já conseguimos umas emendas com o senador. Lira é um exemplo de político. Se todos os políticos fossem iguais a ele, o Brasil era outro”, disse Nelinho, destacando que o senador não observa cores partidárias, pois está preocupado em ajudar a Paraíba.

O gestor cacimbense destacou ainda todo empenho do senador Raimundo Lira em busca de benefícios para o município, e durante sua entrevista, apresentou Raimundo Lira como amigo da cidade e o nome que irá apoiar para o Senado em 2018. “É um homem que merece continuar onde está, no Senado”, finalizou.

 

Assessoria

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Crise econômica obriga brasileiro a bater recorde na frente da TV

TV AddictionNunca se viu tanta televisão no Brasil como agora. O telespectador brasileiro passou 6 horas e 17 minutos na frente do televisor em cada dia do ano passado, 16 minutos a mais do que em 2015, segundo dados inéditos da Kantar Ibope Media. É uma marca recorde no consumo de TV no país. Seis anos atrás, em 2010, o brasileiro via uma hora a menos de TV por dia.

Os dados da Kantar Ibope consideram todo o tempo em que os televisores permanecem ligados nos domicílios, sejam conectados a emissoras abertas, em canais pago ou plataformas de vídeo online, como Netflix e YouTube.

A crise econômica que abateu o país nos últimos anos é a principal responsável pelo disparo no crescimento do consumo de televisão. Com menos dinheiro para se gastar na rua e com maior oferta de mídia, os televisores estão tendo que “trabalhar” mais.

“Por conta do momento econômico, muitos brasileiros têm dado preferência aos momentos de lazer em casa. Desde 2015, percebemos um aumento de atividades realizadas nos domicílios, incluindo o consumo de mídia em geral (TV, internet, video on demand etc.)”, diz Fábia Juliasz, diretora de medição de audiência de TV da Kantar Ibope.

Foi o que aconteceu com a professora de inglês Claudia Gomes, de 39 anos. “Eu adoro ir ao teatro, ao cinema. Mas, no segundo semestre de 2016, que foi um dos piores para mim, parei. Você tem que escolher: Ou gasta com lazer ou paga suas contas”, diz ela.

Claudia, então, passou a ficar mais tempo na frente da TV. Acompanha assiduamente os telejornais da Globo, o Roda Viva, da Cultura, e as séries e filmes da Netflix. “Meus fins de semana são sagrados. Chego em casa do trabalho na sexta, me jogo na cama, ligo a TV e fico lá. Já passei mais de dez horas em esquema de maratona”, conta.

REPRODUÇÃO/TV GLOBO

Adriana Esteves em Justiça: minissérie foi um dos programas mais vistos na TV em 2016

Quem manda no controle remoto?
O consumo de mídia vem crescendo igualmente entre ambos os sexos, mas as mulheres passam 37 minutos a mais na frente do televisor _por dia. Em 2016, segundo a Kantar Ibope, as mulheres consumiram 6 horas e 34 minutos de TV, contra 5 horas e 57 minutos dos homens. São elas, de fato, que mandam no controle remoto.

Além da grande oferta de novelas, um gênero com público mais feminino, a companhia dos filhos também justifica a maior intimidade das mulheres com o televisor.

Na casa de Anne Fonseca, 32 anos, em Barueri (Grande São Paulo), a TV também está substituindo outras formas de lazer. “Cada ida ao cinema é uma facada de R$ 100. Não tenho condições. Com R$ 100 eu pago a TV a cabo”, diz ela, que assiste aos canais Nickelodeon, Cartoon Network e Gloob com os filhos, de 5 e 2 anos. “Eles ficam numa boa com a TV”.

A família de Anne não tem carro. “A primeira coisa com que nos comprometemos quando nos mudamos para esta casa foi internet e TV de qualidade. Porque não temos como sair de fim de semana, não temos carro, os parques [infantis dentro] de shopping e o cinema são caríssimos”, complementa.

Jovem também vê TV
O consumo de TV vem crescendo inclusive entre as faixas de público mais jovens, invertendo uma tendência que se verificava até 2013, quando a economia brasileira ainda ia bem. No ano passado, a faixa etária com maior crescimento de consumo de mídia foi a de 18 a 24 anos, com aumento de 6,7%. Crianças (4 a 11) e adolescentes (12 a 17) ampliaram o tempo na frente da TV em 3%.

Os dados da Kantar Ibope incluem todas as mídias, mas a TV aberta ainda é, disparadamente, a mais consumida no televisor _até porque a TV por assinatura está em crise desde 2014.

“É possível dizer que a televisão mantém seu papel de destaque devido ao seu alto poder de alcance: está presente em praticamente todos os lares brasileiros, impactando um número considerável de pessoas. De 2012 para cá, vemos crescimento tanto no percentual de aparelhos ligados quanto no tempo médio diário dedicado à atividade de ver televisão. Mesmo com consumo de mídia sendo diversificado em outras telas e plataformas, a TV mantém o crescimento”, afirma Fabia Juliasz.
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Bando explode Caixa Econômica de Pilar durante a madrugada

explosaoA agência da Caixa Econômica Federal da cidade de Pilar, região da Mata Paraibana, foi explodida na madrugada desta sexta-feira (25).

Na fuga, os criminosos atiraram em casas, no destacamento da PM local, espalharam grampos nas pistas que dão acesso ao município e queimaram um carro, no limite entre as cidades de Sapé e Santa Rita.

Nenhum suspeito foi identificado e preso. O valor levado não foi divulgado pela polícia.

MaisPB

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Polícia Federal encontra explosivos em agência da Caixa Econômica na Paraíba

explosivos_na_caixaO Grupo de Ações Táticas Especiais Militares – GATE retirou na tarde desta sexta-feira (28) explosivos que não foram detonados na agência da Caixa Econômica do município de Areia, no Brejo paraibano, após a ação de bandidos na madrugada de hoje.

A agência foi alvo do ataque de um grupo de criminosos, que explodiu o cofre da agência e fez a população refém, durante a ação. De acordo com o Centro Integrado de Operações Policiais de Campina Grande (Ciop), o GATE foi acionado pela Polícia Federal, responsável pelas investigações sobre à explosão ao banco.

De acordo com o Major Valmir, coordenador do Ciop em Campina, os explosivos foram retirados nesta tarde. Segundo a polícia, o explosivo encontrado teria sido dinamite.

A Polícia Federal informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o procedimento no caso de explosivos é acionar o GATE. A PF também informou que ainda não há suspeitos identificados.

A cidade de Areia, foi alvo da ação de bandidos na madrugada desta sexta-feira. Eles trocaram tiros com a Polícia Militar no momento da fuga e espalharam grampos na estrada, para dificultar a perseguição pela polícia.

De acordo com informações da PM, a ação ocorreu por volta da 1h.  Pelo menos 15 pessoas participaram do crime. Segundo testemunhas, o grupo chegou na cidade em uma caminhonete preta e fez moradores que passavam pela rua reféns enquanto invadiam o banco e explodiam especificamente o cofre.

Os criminosos conseguiram levar dinheiro. Logo em seguida, a agência dos Correios, que fica do outro lado da rua, também foi violada.

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