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Governo de Solânea vai pagar 50% do 13° e injetar quase R$ 800 mil na economia

O Governo de Solânea irá realizar a antecipação de 50% do décimo terceiro salário dos servidores públicos do município. Com os pagamentos, serão inseridos quase R$ 800 mil na economia local. As transferências para as contas seguem um calendário de pagamento entre os dias 15 e 17 de junho. Também serão contemplados os aposentados pelo Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).

Este é o segundo ano consecutivo que a prefeitura realiza o adiantamento de 50% do pagamento do décimo terceiro dos servidores. “Fazemos um planejamento responsável e efetivo da gestão financeira dos nossos recursos. O que nos proporciona, neste momento de pandemia que estamos enfrentando, injetar na economia um valor considerável que irá fazer a diferença na vida dos nossos servidores e na economia da cidade” relatou o prefeito Kayser Rocha.

As transferências em conta seguem datas por secretaria: dia 15/06 servidores da Secretaria de Saúde, dia 16/06 os servidores da Secretaria de Educação, dia 17/06 os servidores das demais secretarias e aposentados pelo Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).

 

 

 

 

 

 

 

*Assessoria

João Azevêdo realiza live neste domingo, às 18h, para anunciar plano de retomada da economia na Paraíba

O plano de retomada da economia pelo Governo da Paraíba será anunciado neste domingo (31), às 18h, através de uma live nas redes sociais do governador João Azevêdo (Cidadania). Foi o próprio gestor que publicou nas redes sociais a notícia.

As medidas serão tomadas após o período de isolamento mais rígido que se inicia nesta segunda-feira (1º) e vai até o dia 14 de junho , cujo objetivo é reduzir a velocidade de propagação da doença.

A política de isolamento social mais rígida se estende aos municípios de João Pessoa, Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Santa Rita e Pitimbu para o enfrentamento mais eficaz da pandemia, com o controle da circulação de pessoas e veículos nos espaços e vias públicas.

O documento dispõe sobre medidas gerais de contenção à proliferação da COVID-19 e estabelece uma política de isolamento social mais rígida em toda a região metropolitana de João Pessoa.

“O objetivando reduzir a velocidade de propagação da doença”, afirma o governador, no decreto.

Segundo o decreto, “as pessoas comprovadamente infectadas ou com suspeita de contágio pelo vírus deverão permanecer em confinamento obrigatório em casa, na unidade hospitalar ou em outro lugar determinado pela autoridade de saúde. Quem desobedecer estará cometendo uma infração e arcará com a devida responsabilidade, podendo responder até na esfera criminal.

Decreto

PB Agora

 

 

Governo anuncia plano de retomada da economia e prorroga isolamento

O governador João Azevêdo e prefeitos da Grande João Pessoa assinaram, neste sábado (30), o decreto nº 40.289, que institui o isolamento social rígido na Capital paraibana e nos municípios de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Conde, Caaporã, Alhandra e Pitimbu. As medidas conjuntas, que visam reduzir a circulação de pessoas e o tráfego de veículos, irão vigorar entre os dias 1º e 14 de junho, para conter a propagação da Covid-19 na região que concentra 5.827 dos 12.011 casos confirmados da doença, até o momento, na Paraíba. (Confira a íntegra do decreto).

O chefe do Executivo estadual também assinou o decreto nº 40.288 que estende as medidas de isolamento social, já em vigor, para os demais municípios paraibanos até o próximo dia 14 e fixou para a primeira quinzena de junho a apresentação do plano de retomada da economia, que será iniciado a partir do dia 15 de junho. Os detalhes do plano serão apresentados amanhã, às 18h, durante uma Live com o governador João Azevêdo.
(Confira a íntegra do decreto).

Plano de retomada gradual da atividade econômica – No decreto nº 40.288, o governador João Azevêdo determinou que o grupo de trabalho responsável pela elaboração do plano de abertura gradual da economia, que estabelece as diretrizes para permitir o retorno das atividades econômicas, deverá realizar debates com a sociedade civil e com os setores produtivos do Estado para discussões e coleta de sugestões sobre as medidas propostas.

A apresentação do plano de abertura gradual da economia será feita na primeira quinzena de junho, ocasião em que serão detalhadas as diretrizes e critérios estabelecidos para a retomada das atividades econômicas, que será iniciada a partir do dia 15 de junho.

Região da Grande João Pessoa – Dentre as ações necessárias para conter a evolução do contágio pelo novo coronavírus e assegurar o atendimento integral à população na rede de saúde, serão adotadas medidas de controle da circulação de veículos particulares e de entrada e saída dos municípios, assegurando o deslocamento para atividades consideradas essenciais, como supermercados, farmácias, unidades de saúde, agências bancárias e locais de trabalho com permissão para funcionar. Para garantir o funcionamento das atividades essenciais, serviços de transporte por táxi ou veículo disponibilizado por aplicativo circularão normalmente, assim como os transportes de carga e veículos relacionados às atividades de segurança e saúde.

Além disso, as pessoas comprovadamente infectadas ou com suspeita de contágio pela Covid-19 deverão permanecer em isolamento obrigatório no domicílio, em unidade hospitalar ou em outro lugar determinado pela autoridade de saúde. As fiscalizações e ações educativas serão realizadas pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), além dos órgãos municipais de trânsito e Guardas Municipais.

Assinaram o decreto, o governador João Azevêdo e os prefeitos Luciano Cartaxo (João Pessoa); Emerson Panta (Santa Rita); Vitor Hugo (Cabedelo); Jefferson Kita (Bayeux); Márcia Lucena (Conde); Leonardo Carneiro (Pitimbu); Kiko Monteiro (Caaporã); e Renato Mendes (Alhandra).

Demais municípios paraibanos – Neste sábado, o governador João Azevêdo também assinou o decreto nº 40.288, que prorroga, até o dia 14 de junho, as medidas de isolamento social previstas no decreto nº 40.242, assegurando o funcionamento da balsa que faz a travessia Costinha/Cabedelo/Costinha apenas para passageiros, ficando o transporte de veículos ainda suspenso, com exceção apenas para os veículos da saúde e da segurança pública.

O novo decreto, que será disponibilizado no Diário Oficial do Estado (DOE), retira a obrigatoriedade do uso de máscaras em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ficando a critério dos pais ou responsáveis a utilização do equipamento.

PB Agora

 

 

Governador confirma planejamento para retomada da economia e ‘novo normal’

O Governo da Paraíba iniciou os estudos para implantar o ‘novo normal’ no Estado para a retomada econômica pós-pandemia. A informação foi revelada pelo governador João Azevêdo (Cidadania), em entrevista ao programa Fala Governador, nesta segunda-feira (25). Apesar do anúncio, ainda não há data confirmada para a implementação das medidadas. De acordo com o governador, a prioridade continua sendo salvar vidas, e no ‘momento certo’ as medidas para aquecer a economia serão instaldas.

“Temos uma equipe voltada de planejamento, gestão financeira, fiscal e juntamente com outras entidades, coletando informações de todos os planos elaborados fora do Brasil para que a gente possa no momento adequado apresentar à sociedade e aos segmentos da economia como nós podemos retomar. Isso não vai ficar indefinidamente fechado, em determinado momento, vamos ter que abrir segmentos que possam funcionar atendendo o que chamamos de ‘novo normal’, com distanciamento, máscaras”, disse.

Conforme Azevêdo, o plano será apresentado em reuniões com segmentos econômicos, empresários, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, de Contas, Ministérios Públicos, para que os órgãos tenham conhecimento da proposta.

“Temos que entender que ações e medidas qualquer que seja de retomada tem que levar em consideração cada região. Municípios que tiveram 1 caso e não tiveram crescente, podem trabalhar de uma forma. Entretanto, outros, com taxa de contágio muito alta, têm que ser tratados de outra forma”, declarou.

João detalhou que a proposta passa pela Secretaria de Saúde do Estado, e conta com 6 parâmetros e 4 níveis.

“Serão estratégias para que a gente possa identificar município a município que tipo de funcionamento cada município deve ter. Logo, logo estaremos apresentando à população um modelo que poderemos começar a implementar, e se não funcionar, e os números subirem, vamos ter que voltar a restrição”, emendou

pbagora

 

 

G10 quer reverter economia feita pela ALPB na quarentena em ações indicadas ao Governo no combate à Covid-19

Os deputados estaduais que formam o G10 irão protocolar na próxima segunda-feira (11), um requerimento indicando que os valores economizados pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), durante o período de quarentena sejam destinados ao Governo do Estado para ampliar ações no enfrentamento ao coronavírus.

De acordo com os parlamentares, nesse período de quase dois meses sem atividades presenciais, a Assembleia economizou em energia elétrica, conta de água, telefone, material de expediente, material de limpeza, dentre outros serviços que estão desativados, a exemplo da Escola do Legislativo, Creche da Assembleia e da TV Assembleia que realiza suas transmissões através de uma empresa terceirizada.

Além de direcionar o valor, a ALPB deverá indicar como será investido, tendo a prerrogativa de direcionar a verba para compra de respiradores, EPI’s, cestas básicas, instalação de um Hospital de Campanha no Sertão da Paraíba, ou outro bem essencial no combate à Covid-19.

“Essa é uma proposta de todos os dez deputados do G10 e de outros deputados que estamos conversando, fizemos um rápido levantamento e essa economia realizada pelo Legislativo Estadual irá contribuir para promover diversas ações e até numa possível instalação de um hospital de campanha no Sertão, ou em outra região que necessite de mais leitos para o atendimento. A economia da Assembleia será revertida para salvar vidas dos paraibanos”, disse o líder do G10, Felipe Leitão.

O requerimento tem a aprovação dos deputados Genival Matias, Tião Gomes, Bosco Carneiro, Caio Roberto, Nabor Wanderley, Doda de Tião, Taciano Diniz, Felipe Leitão, Anísio Maia, Pollyanna Dutra, além do deputado Edmilson Soares que apoia a decisão do grupo.

 

portaldolitoralpb

 

 

Ministério da Economia confirma estudo para subsidiar conta de luz de igrejas

O Ministério da Economia confirmou que a concessão de subsídio para a conta de luz de templos religiosos está em estudo nas áreas técnicas da pasta. O Estadão trouxe a informação nesta sexta-feira (10), revelando que o presidente Jair Bolsonaro pediu ao Ministério de Minas e Energia (MME) que elaborasse uma minuta de decreto para permitir descontos nas tarifas de energia de igrejas de grande porte. Já na quinta-feira, 9, o MME já havia confirmado que o assunto está sendo avaliado.

Caso aprovada, os evangélicos, principal base de sustentação do governo Bolsonaro, serão os principais beneficiados. A publicação lembra que o presidente vem atendendo as reivindicações desse segmento desde que assumiu o cargo. Em contrapartida, muitos templos já anunciaram a disposição de ajudar Bolsonaro a coletar as quase 500 mil assinaturas necessárias para criar seu novo partido, o Aliança pelo Brasil.

De acordo com o Estadão, a ideia do governo é diminuir a conta de luz dos consumidores conectados à alta tensão. Sedo assim, os de maior demanda, como catedrais e basílicas, que pagam tarifas maiores nos horários de maior consumo do dia, como supermercados e shopping centers, terão a cobrança diferenciada.

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paraiba.com.br/

 

 

Governo de Solânea insere R$ 700 mil na economia local com a antecipação do 13º salário

O Governo de Solânea pagou nessa quarta-feira (11) a segunda parcela do 13º salário para todos os servidores municipais efetivos, aposentados pelo Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI), pensionistas e inativos. Além de parcela única do 13º salário para os servidores comissionados. Com o pagamento liberado, ao todo, será injetado na economia do município cerca de R$ 700 mil reais já no início de dezembro.

Para o prefeito Kayser Rocha, o pagamento aquece a economia local e proporciona segurança financeira aos servidores. “Com o adiantamento, queremos oferecer uma segurança financeira para os servidores e estimular a economia local, já que esse montante será distribuído ainda no início do mês” disse. Ele avaliou que o repasse aquece o comércio de produtos e serviços ainda no começo do mês, diminui o endividamento e auxilia no planejamento financeiro das famílias.

Quem recebe?

De acordo com informações do Secretário da Fazenda Municipal José Iran, os servidores efetivos, aposentados pelo PAI, pensionistas e inativos receberão a segunda parcela do 13º, já que houve a antecipação da primeira parcela no meio deste ano. Para os servidores comissionados a parcela é integral.

Ascom-PMS

 

Aliado de Bolsonaro na PB confirma aumento de FPE e FPM e projeta crescimento de 2% na economia

“O movimento do Brasil hoje é de crescimento”. A declaração é do deputado estadual Moacir Rodrigues, do PSL, um dos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na Paraíba.

Em entrevista ao portal PB Agora, nesse final de semana, Moacir disse que hoje a Paraíba teve um crescimento de mais de 8% tanto no Fundo de Participação dos Estados quanto no Fundo de Participação dos Municípios.

Ainda conforme o parlamentar, a economia também apresentou crescimento, sendo 1% neste ano de 2019, com projeção assegurada de 2% para 2020.

“A proposta de Bolsonaro é o crescimento da economia. Nós temos um crescimento hoje já de mais de 8% do FPE e do FPM. A economia brasileira vai crescer em torno de 1% esse ano e já tem 2% assegurado para o próximo ano. Bolsonaro vai ser ordem, progresso e crescimento para o Brasil. O Brasil vai crescer, e eu vou com Bolsonaro no crescimento do Brasil”, arrematou.

 

PB Agora

 

 

O que é economia criativa e como ela pode mudar o seu negócio

Conceito é fio condutor da Feira Internacional de Negócios Criativos e Colaborativos, promovida pelo Sebrae-PB entre 25 e 28 de setembro, no Espaço Cultural, em João Pessoa

A união das antigas tradições do trabalho cultural e industrial a uma gama mais ampla de atividades produtivas (artesanato, audiovisual, museus, games, design, arquitetura, comunicação, teatro, música, websites etc.) levaram ao que hoje se conhece por economia criativa, parte determinante e crescente da economia global. Para estimular a prática dessa mescla de valores econômicos e culturais na Paraíba, o Sebrae promove, entre os dias 25 e 28 deste mês, a Feira Internacional de Negócios Criativos e Colaborativos (Fincc), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa-PB.

Em todo o mundo, os governos e os setores criativos dão cada vez mais importância ao papel que a economia criativa desempenha – tanto por ser uma fonte de empregos e riqueza quanto pelo compromisso cultural e pela promoção da inclusão social e da diversidade. De acordo com Regina Amorim, gestora de Turismo do Sebrae-PB, os negócios criativos diferem dos convencionais porque produzem um valor econômico a partir da criatividade, da cultura e do conhecimento intelectual do empreendedor. “As novas economias são a chave para os negócios no século XXI. Entre elas, está a economia criativa, que começa não pelo capital financeiro, mas por uma boa ideia”, diz ela.

Além da ampla e complexa herança cultural, a economia criativa se distingue dos demais setores da economia por se preocupar com a sustentabilidade. Enquanto outros recursos vão se esgotando, o valor da criatividade continua crescendo. Para Regina, os negócios criativos não serão apenas um elemento desejável da atividade econômica, mas o fator crucial da nossa capacidade de nos adaptarmos e sobrevivermos como espécie. “Afinal, criatividade é um recurso ilimitado”, ressalta.

A percepção de que a criatividade é um processo disruptivo, que questiona os limites e os pressupostos estabelecidos, está até mesmo na agricultura, uma das atividades mais antigas da humanidade: enquanto a genética promove oportunidades e riscos, a mudança climática e as pressões produtivas exigem novos paradigmas. “O mundo está mudando em direção a uma economia que depende mais da criatividade e do conhecimento do que de qualquer outra matéria-prima”, conclui Regina.

Ativo econômico – Em relação aos empregos em economia criativa, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os bens e serviços culturais participam de aproximadamente 7% do PIB mundial, e há expectativas de crescimentos anual entre 10% e 20%.

No Brasil, a área criativa gerou uma riqueza de R$ 155,6 bilhões para a economia brasileira em 2015, segundo o Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil, publicado pela Firjan em dezembro de 2016. Nesse mesmo ano, a participação do PIB Criativo estimado no PIB brasileiro foi de 2,64%, quando a Indústria Criativa era composta por 851,2 mil profissionais formais.

O Sebrae atua para transformar a habilidade criativa natural em ativo econômico e recurso para o desenvolvimento de negócios duradouros, como também para estimular modelos inovadores que desenvolvam a economia criativa brasileira.

 

Vivas Comunicação

 

 

MEC anuncia corte de 5.613 bolsas e prevê economia de R$ 544 milhões em 4 anos

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou nesta segunda-feira (4) o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil a partir deste mês. O órgão é subordinado ao Ministério da Educação (MEC), que já sinalizou que, em 2020, a Capes só terá metade do Orçamento que era previsto neste ano.

A Capes e o MEC tratam a exclusão das bolsas previstas como um “congelamento” e afirmam que a medida não vai afetar quem atualmente recebe o benefício.

Entretanto, apesar de afirmar que as bolsas serão congeladas, a Capes admite que elas não serão mais oferecidas nos próximos 4 anos, que é o período de vigência previsto caso elas tivessem sido concedidas neste mês.

A Capes possui, ao todo, 211.784 bolsas atividade em todas as áreas de atuação. Desse total, 92.680 são da pós-graduação. Assim, o corte anunciado vai representar o bloqueio de 2,65%.

De acordo com o governo, a medida vai representar uma economia de R$ 37,8 milhões em 2019. Ainda segundo a Capes, as bolsas têm vida útil de 4 anos e a economia no período pode chegar a R$ 544 milhões.

“O contingenciamento será mantido até o início da vigência de novas concessões”, informou o órgão.

Histórico de cortes

Em 4 de junho, a Capes já havia anunciado o corte de 2,7 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Á época, a coordenação chegou a uma redução total de 6.198 bolsas em 2019, já que tinha anunciado o bloqueio de 3.474 bolsas em 9 de maio.

A decisão já tinha causado protestos entre os estudantes, e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) afirmou que os “cortes (…) ferem de morte o ensino superior, a pós-graduação e a ciência nacional”.

Considerando todos os anúncios feitos até agora, o total de bolsas que deixarão de ser oferecidas chega a 11.811.

Orçamento 2020

O MEC decidiu cortar pela metade o orçamento da Capes em 2020. Foram reservados somente R$ 2,2 bilhões para a instituição frente os R$ 4,25 bilhões previstos neste ano.

De acordo com o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, o MEC e a coordenação estão “buscando alternativas para recompor o orçamento do próximo ano. O governo, no entanto, não detalhou quais medidas estão sendo estudadas.

G1