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Donos de carros de som devem ter autorização para trabalho em campanha eleitoral

pared~]aoOs proprietários de carros de som, que pretendem trabalhar durante o período da campanha eleitoral, devem procurar a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), para que recebam uma Autorização de Operação, que é concedida num período máximo de oito dias, desde que o proprietário apresente toda a documentação exigida.

Antes de ir à Semam, os carros e veículos precisam ser vistoriados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Para requerer a Autorização de Operação junto à Semam os proprietários devem elaborar um memorial descritivo da atividade, com informações gerais sobre o veículo, equipamentos utilizados, informando marca e potência, registro fotográfico do veículo, incluindo o equipamento sonoro e placa de identificação com a inspeção e carimbo do Detran e ainda a indicação dos dias e horários em que a atividade será exercida.

A propaganda eleitoral é regida pela Resolução 23.457/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante o período de campanha técnicos da Semam e do TRE estarão atentos ao que determina a lei. Os carros de som e minitrios poderão circular entre 8h e 00h, com exceção dos comícios de encerramento de campanha, que poderão ser prorrogados por mais duas horas.

Os motoristas devem respeitar uma distância de, no mínimo, 200 metros das sedes dos hospitais e casas de saúde, e, quando em funcionamento, das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros. Deverão ainda respeitar esse limite das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados e dos Municípios, das sedes dos Tribunais Judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares. É preciso ainda observar o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora.

A Autorização de Operação pode ser solicitada na Semam, no Centro Administrativo Municipal (CAM), na Rua Diógenes Chianca, 1.777, no bairro de Água Fria, entre 8h e 14h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone 3218-9200.

DO PORTAL CORREIO

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Donos de cinquentinhas fazem protesto em João Pessoa, Campina, Guarabira e Patos

cinquentinhasDomingo que vem, dia 1, proprietários de motos 50 cilindradas – as cinquentinhas – farão um protesto em João Pessoa. A concentração será às 11h, no contorno da praia do Cabo Branco, em João Pessoa. Campina Grande já realizou protesto. Guarabira e Patos também terão manifestações.

Donos de cinquentinhas alegam que foram enganados porque compraram um veículo tendo a informação de que não precisariam emplacar. Eles reivindicam que o Governo do Estado emplaque todas as motos de 500 cc sem cobrar por isso.

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Quinta-feira passada, donos de cinquentinhas fizeram um protesto no Parque do Povo, em Campina Grande. Durante a manifestação, eles discutiram a decisão do Estado de obrigar que as motos sejam emplacadas e que os usuários tenham capacetes. Eles têm três meses para se adequar à norma.

Já no Sertão, nesta terça-feira, donos de cinquentinhas participarão de reunião, às 19h00, na Associação Comercial e Industrial de Patos (ACIAP), conforme informação do Patos Online.

Decisão do Governo do Estado tem base na resolução nº 002/2015 do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) publicada no Diário Oficial no último dia 9. Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina o registro e licenciamento de qualquer veículo automotor.

 

Mais PB

Congressistas eleitos são donos de 55 emissoras de rádio ou TVs, inclusive na PB

tassoHerdeiros de família com tradição na política, líderes evangélicos e empresários estão entre os 33 deputados federais e senadores eleitos que declararam ser proprietários de emissoras de rádio ou TV.

Levantamento feito pela Folha aponta que ao menos 55 concessões pelo país pertencem a políticos que vão tomar posse em 2015. Juntas, as rádios e televisões somam patrimônio de R$ 8,3 milhões.

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Entre elas, estão afiliadas das principais redes de TV do país. O deputado Sarney Filho (PV), por exemplo, declarou ter R$ 2,7 milhões em participação na TV Mirante, retransmissora da Globo no Maranhão. O ex-presidente Fernando Collor (PTB), reeleito ao Senado, é sócio da afiliada da Globo em Alagoas.

São sócios de afiliadas da Bandeirantes o senador eleito Tasso Jereissati (PSDB-CE) e a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher do senador Jader Barbalho.

Na lista dos donos de rádios eleitos também estão Celso Russomanno (PRB-SP) e o ex-ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O senador Aécio Neves (PSDB) declarou na eleição ser sócio em uma emissora de rádio que retransmite a Jovem Pan em Belo Horizonte.

Dois governadores eleitos também são sócios: Robinson Faria (PSD), que possui rádio no interior do Rio Grande do Norte, e o alagoano Renan Filho (PMDB), que declarou participação em outras duas.

O número de congressistas proprietários deve ser ainda maior, já que é comum o registro permanecer no nome de familiares ou laranjas.

Em 2011, cadastro do Ministério das Comunicações mostrou 56 congressistas como sócios ou com parentes no controle de emissoras.

A legislação diz que eleitos podem ser sócios de emissoras desde que não ocupem cargo na direção delas. Projetos em tramitação buscam proibir qualquer vinculação.

Para o professor de comunicação da Unesp Carlo Napolitano, o fato de a lei não permitir que políticos ocupem cargos na direção não impede, na prática, que eles tirem proveito eleitoral disso. “Ele pode usar do meio de comunicação para se favorecer com um serviço público”, diz.

Há ainda casos como o do atual deputado tucano Bonifácio Andrada (PP), que integra a Comissão de Comunicações da Câmara, que analisa pedidos de concessão.

O deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) diz que impedir sócios de emissoras de se candidatar seria “discriminação”. “Se até analfabeto pode ser candidato, eu não posso por ter uma emissora?”, questiona. Reeleito, ele é sócio de uma rádio no Rio, mas diz que a empresa é de familiares.

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), sócio em duas rádios, diz que a internet mudou o cenário que esses meios costumavam ter. “Hoje os meios de comunicação são democráticos”, diz.

Folha de SP

Donos de motos até 150 cc têm opção da cota única do IPVA para garantir perdão de dívidas

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa

Os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas na Paraíba têm ainda a opção do pagamento  dacota única para garantir o perdão de débitos atrasados do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e de taxas de serviços acumuladas até 31 de dezembro do ano passado.

Para assegurar o direito, os proprietários precisam efetuar o pagamento do IPVA e do Seguro Obrigatório de forma integral e à vista até o dia 15 de dezembro deste ano. Essa opção também garante o perdão das dívidas do IPVA e de taxas de anos anteriores da categoria.

Para buscar a regularização e emitir o boleto de pagamento, nos casos dos veículos licenciados em João Pessoa ou em Campina Grande, os proprietários devem procurar a repartição fiscal localizada nas respectivas sedes do Detran-PB, enquanto os proprietários de veículos licenciados nos demais municípios deverão dirigir-se à respectiva coletoria fiscal mais próxima ou agências regionais.

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Com base na Medida Provisória (MP) 226 e da Portaria, já publicadas no Diário Oficial do Estado, até o mês de junho os proprietários de motocicletas tinham duas opções: o parcelamento do IPVA deste ano e do seguro obrigatório e o pagamento em cota única até 15 de dezembro. Contudo, o proprietário precisava pagar a primeira parcela do IPVA e do seguro obrigatório até o dia 30 de junho para os contribuintes assegurarem a regularização das pendências anteriores do veículo junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e à Secretaria de Estado da Receita. De julho até dezembro, os proprietários de motocicletas até 150 cilindradas têm apenas, agora, a opção da cota única.

Para efeitos de acompanhamento e de controle, o Detran-PB informará à Secretaria de Estado da Receita, diariamente, por meio de arquivos de distribuição, as guias geradas para pagamento dos parcelamentos, referentes ao IPVA, que devem ser emitidas com o código Febraban (Federação dos Bancos do Brasil) do IPVA. Já o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) somente será emitido após o cumprimento das condições e obrigações previstas.

Secom-PB

Estudo: donos de olhos escuros ficam bêbados mais rápido

0lhosOs olhos são a janela da alma, certo? Pode ser. Mas para alguns cientistas, eles são muito mais do que isso e suas cores têm uma estreita relação com a saúde e até com traços da personalidade. O tom dos olhos afeta a quantidade de dor que uma pessoa sente, a probabilidade de ter diabetes, a velocidade com que a mente trabalha e ainda a eficiência que faz esporte e até a força que segura um drinque.

 

Mulheres de olhos claros sentem menos dor no parto
Segundo o site inglês Daily Mail, um recente estudo da Universidade de Pittsburgh concluiu que mulheres caucasianas com olhos claros parecem tolerar melhor a dor e a angústia do que aquelas com olhos castanhos.

 

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A pesquisa observou 58 mulheres grávidas e concluiu que as donas de olhos azuis ou verdes sentiam menos dor ao dar à luz e também menos ansiedade após o nascimento dos filhos com índices menores de depressão e pensamentos negativos. Apesar de ainda não saberem o motivo exato desta relação, a responsável pelo estudo, Dra. Inna Belfer, acredita que detalhes genéticos são os responsáveis. Os genes, aliás, determinam várias outras relações entre cor dos olhos e indivíduos.

 

Genes x cor do olhos
Até recentemente, acreditava-se que haviam genes diferentes para pessoas com olhos de cores distintas. “O que acontece, na verdade, é que a cor dos olhos é baseada em 12 ou 13 variações genéticas de cada indivíduo”, explica Dr. Jari Louhelainen, especialista em ciência biomolecular da Universidade de Liverpool. Ainda segundo ele, com estas combinações é possível prever em até 90% a cor do olho de um bebê. Louhelainen estuda estas combinações genéticas para ajudar médicos forenses a identificarem vítimas de assassinatos e acidentes.

 

SAIBA MAIS

 Foto: Getty Images

Olhos com cores diferentes: entenda a heterocromia

Implante de joia no olho é nova moda; médicos alertam sobre riscos

Vodca nos olhos pode provocar sérios danos à saúde

Mas e por que a cor dos olhos influencia na saúde? Porque os genes que determinam isso são multi-tarefas. O NCX-4, por exemplo, que está relacionado a olhos escuros, controla muitas proteínas, entre elas uma relacionada à dor. Outro gene, este que relacionado à melanina, também age no controle da dor, na probabilidade do controle de uma doença no fígado chamada de síndrome de Dubin-Johnson e tornam ainda as pessoas de olhos castanhos mais suscetíveis ao álcool.

 

Donos de olhos escuros ficam bêbados mais rápido
Uma pesquisa da Universidade de Atlanta observou 12 mil homens e mulheres e descobriu que aquelas de olhos claros bebiam muito mais e tinham mais chances de serem alcoolatras, isso porque os donos de olhos escuros fbebiam menos e ficavam bêbados mais depressa.

 

 

Pessoas de olhos escuros jogam tênis melhor
A melanina que determina a coloração escura dos olhos também é um estimulador de conexões elétricas no cérebro tornando as funções cerebrais mais eficientes, sensíveis e rápidas. Essa relação explica porque pessoas de olhos escuros reagem mais rápido do que as de olhos claros e, em geral, são melhores jogadores de tênis pois têm mais facilidade em mandar a bola no alvo e acertá-la com uma raquete.

 

 

Pessoas de olhos claros se saem melhor nos estudos
Outro estudo da Universidade de Edimburgo feito em 1991 concluiu que donos de olhos escuros pensam mais rápido e resolvem melhor problemas em prazos curtos de tempo. Ao passo que pessoas de olhos claros raciocinam mais devagar, mas consideram melhor e mais estrategicamente suas decisões. Eles ficaram à frente em testes que pediam planejamento e gerenciamento do prazo, como jogar golfe, corrida e rotina de estudo para provas.

 

Foto: Getty Images

 

Pessoas de olhos claros são todas parentes
Um estudo da Universidade de Copenhage afirmou que ter olhos claros é uma evolução humana recente e que um único ser na costa do Mar Morto teve esta mutação há cerca de 10 mil anos. Então, a partir dele, descendem todas as outras pessoas de olhos azuis e verdes. O levantamento afirma ainda que não são os genes que fazem com que os olhos sejam clarom, mas apenas determinam a falta de melanina (elemento que os torna escuros). “Originalmente, teríamos todos olhos escuros”. A partir dai, vem a teoria de que clima frio e peles claras ajudaram esta mudança a se espalhar pelo mundo.

 

A cor dos olhos só é definida entre nove e 18 meses de vida dos bebês, isso porque o corpo humano leva muito tempo para produzir a melanina.

 

Donos de olhos claros têm mais diabetes e surdez
Um outro estudo, este feito em 2011 na Itália, concluiu que donos de olhos claros têm uma tendência desproporcional a serem diagnosticados com diabetes em uma proporção de 21% para 9%. E o motivo seria uma combinação de três genes envolvidos nessa situação.

 

Pessoas de olhos azuis também tendem a ter mais problemas de audição e ficarem surdos porque o gene ligado à melanina ajuda a proteger nervos do cérebro relacionados à audição.

 

Homens de olhos escuros são mais dominadores
Um estudo alemão, de 2006, concluiu ainda que crianças de olhos claros são mais inibidas e têm mais desconfiança de coisas novas. Já homens de olhos escuros tendem a ser mais dominadores com suas parceiras, de acordo com um estudo checo.

 

Terra

 

Donos de cachorros se sentem menos sozinhos do que de gatos

Foto: Getty Images
Foto: Getty Images

Dizem que os cachorros são os melhores amigos do homem. No entanto, segundo pesquisa, ter o pet traz outros benefícios ao dono: o torna mais sociável, fazendo com que se sinta menos solitário. Uma pesquisa da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, concluiu que exclusivamente os donos de cachorros se sentem menos isolados, já que quem tem gatos, lagartos e hamster não parecem se beficiar do mesmo efeito.

 

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“Descobrimos que cachorros estão associados a menos solidão, mas não sabemos por que não se pode fazer a mesma associação a outros animais de estimação. No entanto, desconfiamos que eles exigem algumas coisas, como, por exemplo, que seus donos os levem para caminhar”, explicou o professor John Cacioppo, responsável pela pesquisa. Ele comenta que, além de fazer exercício, é mais fácil conhecer os vizinhos e outras pessoas da região quando está levando o animal para dar o passeio diário.

 

“Quando você está caminhando com seu cachorro e cruza com outras pessoas que estão fazendo a mesma coisa, diz ao menos ‘olá’, enquanto quem passa sem cachorro tende a não parar, nem cumprimentar”, disse o veterinário Cris Laurence. Ele alertou ainda que, quando o cachorro não está bem e deixa de interagir com outros animais pela rua, o dono também fica mais fechado e se comunica menos.

 

Outro ponto que pode influenciar estes efeitos positivos dos cachorros em seus donos é o fato de os cães expressarem de foma mais contundente suas emoções e demosntrarem que gostam muito da casa onde vivem. “Há aquele velho ditado que diz que você não possui o seu gato, ele é que é seu dono. Os gatos tendem a interagir quando eles querem, enquanto que os cães tendem a interagir quando você quer”, afirma o veterinário.

 

Além disso, uma pesquisa anterior da American Heart Association já havia sugerido que donos de pets, especialmente cachorros, têm o coração mais saudável do que as outras pessoas. Um outro levantamento australiano concluiu que donos de cães andam, em média, cinco horas por semana, contra três horas das outras pessoas.

 

Terra

Pedreiro encontra pasta com mais de R$ 50 mil e devolve aos donos em GO

O pedreiro Wellington Rodrigues Barbosa encontrou uma pasta com mais de R$ 50 mil em dinheiro e cheques pré-datados, procurou os donos e devolveu a quantia no município de Catalão, região sudeste de Goiás, na última sexta-feira (28). O material pertence ao diretor-administrativo Adair Silva Rosa, que a perdeu quando saiu do trabalho carregando vários volumes. Na pasta perdida estava a movimentação financeira da escola em que trabalha.

A quantia que estava dentro da pasta estava sendo levada para um cofre e seria usada no pagamento de despesas e investimentos no colégio. Toda direção da escola ficou apreensiva com o possível rombo. “Eu fiquei muito desesperado. Chamei um carro de som e mandei anunciar durante uns 30 minutos nas imediações que foi perdida uma pasta vermelha contendo vários documentos e alguma quantia em dinheiro e cheques”, contou o diretor-administrativo da escola Adair da Silva Rosa.

O que os diretores da escola não esperavam é que a mala fosse encontrada e devolvida. “Eu estava vindo com a minha filha do serviço dela, indo para casa, e, ao passar na porta do colégio, tinha uma bolsa no chão. Aí, quando chegamos à nossa casa, a minha filha abriu a bolsa, e viu que era uma quantia bem grande em dinheiro”, relata o pedreiro.

Wellington não quis ficar com o dinheiro e foi tentar descobrir a quem a pasta pertencia. “Fomos a duas rádios, não tinha anúncio de perda, fomos a um estabelecimento comercial da cidade e eles disseram que não era deles. Quando eu voltei, o meu filho falou que já tinha conseguido localizar quem era o pessoal dono do dinheiro”, conta o trabalhador.

O diretor-administrativo da escola, Adair Silva Rosa, e o diretor pedagógico, Cesomar Costa de Almeida, fizeram questão de ir a casa do pedreiro para agradecer. “É um gesto digno, de muita honestidade, de muito elogio”, destaca Adair.

Para os sócios do colégio, gestos como o de Wellington merecem ser reconhecidas. “Isso aí vai servir como lição para muitas pessoas, de que a honestidade vale a pena”, diz Cesomar.

Já Wellington diz se sentir tranquilo por ter feito a coisa certa. “Para falar a verdade, esse dinheiro era o dinheiro que eu precisava no momento, mas a honestidade fala mais alto nestas horas. Não adiantava socorrer minha família e a minha consciência ficar pesada”, conclui.

O pedreiro que devolveu a pasta precisaria de dois anos de trabalho para ganhar a quantia encontrada. De acordo com os diretores da escola, como recompensa, eles darão uma bolsa de estudos ao filho de 13 anos de Wellington, que passará a estudar de graça na instituição a partir do próximo ano.

G1

“Donos da mídia” lideram corrida por prefeituras de Salvador, São Paulo e Curitiba

A concentração do poder midiático e político por uma mesmo indivíduo não aparenta ser novidade na realidade do Brasil. Venício Lima, professor aposentado do curso de Ciência Política e Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), afirma em seu livro sobre a regulação das comunicações que “o vínculo entre radiodifusão e política é um fenômeno fortemente arraigado na cultura e na prática política brasileira que perpassa os tempos de ditadura e os tempos de democracia”.

O ponto de vista do professor é reforçado por algumas pesquisas, como a realizada pelo projeto Donos da Mídia, que cruzou dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com a lista de prefeitos, governadores, deputados e senadores de todo o país e descobriu que, no ano de 2008, 271 políticos eram sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação. Em dezembro de 1980, o Jornal do Brasil já havia publicado um levantamento em que listava o nome de 103 políticos de 16 diferentes estados que controlavam direta ou indiretamente veículos de comunicação.


Discussão no STF

Em dezembro de 2011, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contra a outorga de rádio e TV a empresas que possuam políticos como sócios ou associados. Na ação elaborada em parceria com o Coletivo Intervozes, o partido afirma que o controle de emissoras por políticos viola 11 artigos constitucionais, entre eles os direitos fundamentais como o acesso à informação, a liberdade de expressão, o pluralismo político e a realização de eleições livres.

O julgamento do pedido de liminar proibindo estas outorgas e exigindo que os políticos se retirem destas empresas ainda aguarda a decisão do STF. A Advocacia Geral da União e a Câmara dos Deputados já enviaram um parecer para o tribunal alegando não haver nenhuma inconstitucionalidade nas outorgas para políticos. Ainda falta o Ministério Público Federal se manifestar sobre o caso para ser julgada a medida liminar. Após esta decisão, o processo deverá ser o julgado em seu mérito.

Leia mais: STF é acionado contra concessão de rádio e TV a políticos

Confira o perfil dos três candidatos líderes de pesquisa para as eleições para as prefeituras de Salvador, São Paulo e Curitiba.

Salvador

ACM Neto, líder isolado na corrida pela prefeitura de Salvador, é também um dos proprietários da emissora de televisão que ocupa a liderança isolada na capital baiana, afiliada da Rede Globo desde 1989. De acordo com o levantamento feito por Clarissa Amaral em sua pesquisa de mestrado, foram concedidas 114 emissoras de rádio e seis de TV aberta para seus familiares e correligionários na Bahia durante o período em que Antônio Carlos Magalhães, o avô, ocupou o cargo de ministro das comunicações. Com a TV Bahia à frente (primeira concessão da família, adquirida das mãos do ditador Figueiredo em 1984), houve a reunião posterior dessas concessões para a criação do maior e mais poderoso grupo de empresas de comunicação do estado. No ano de 2012, a EPTV, de Ribeirão Preto, passou a integrar oficialmente o quadro de acionistas, obtendo um terço da propriedade e incorporando a participação de não familiares no grupo.

São Paulo

Celso Russomano, à frente da competição pela prefeitura de São Paulo, é arrendatário pelo menos desde 2011 de uma emissora de rádio do interior do estado, na pequena cidade de Leme (cerca de 90 mil habitantes). A concessão encontra-se em nome de um médico do interior do Pará que seria seu parente distante, segundo declarou o candidato à imprensa. O político detém pouco mais do que a metade do capital social da empresa, sendo que o restante encontra-se nas mãos de familiares, de acordo com matéria publicada na Folha de São Paulo no mês de agosto de 2012. A transferência da concessão sem o pedido de autorização do Ministério das Comunicações e em menos de cinco anos de autorizada é considerada prática ilegal e, se comprovada, pode resultar em cassação por parte do Estado.

Curitiba

Ratinho Jr. é, dos três candidatos, o único que não se encontra isolado na liderança das pesquisa eleitorais sobre intenção de votos, embora tenha se apresentado por um período à frente do atual prefeito da capital paranaense, Luciano Ducci, seu principal concorrente. Detém um terço das ações da Rede Massa de Comunicação, empresa criada por seu pai em 2008, afiliada ao SBT. Os veículos do grupo, composto por quatro emissoras de TV e seis emissoras FM, vinculam-se aos demais investimentos da família no ramo do agronegócio sob o nome de Grupo Massa. O candidato é filho do apresentador Carlos Massa – o Ratinho, conhecido em todo o país pelos programas de TV sensacionalistas que apresenta, além de já ter sido também vereador na pequena cidade de Jandaia do Sul e em Curitiba, ambas no Paraná, e deputado federal antes de seu sucesso na televisão.

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