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Prefeitura de Dona Inês pode descontar aumento pago aos servidores públicos se a Câmara Municipal não votar reajuste

A Assessoria Jurídica da Prefeitura de Dona Inês, no curimataú paraibano, orientou o Prefeito João Idalino (cidadania) a descontar o aumento pago aos servidores públicos no ano de 2020, se a Câmara Municipal não votar o Projeto de Lei de Nº 005/2020 que reajusta o Salário dos Servidores Efetivos, Comissionados, Eletivos, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências. O Projeto de Lei está tramitando na casa desde fevereiro, e após algumas alterações aguarda a Presidente da Casa, Vereadora Rosinha, coloca-lo para votação.

O Prefeito João Idalino vem autorizando o pagamento salarial dos servidores públicos do município desde janeiro, com o reajuste. “O problema é que o Projeto de Lei que autoriza o reajuste, ainda não foi votado.” Informa a assessoria jurídica.

O Projeto de Lei prevê o piso salarial dos servidores públicos em R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). Para os servidores que recebem acima de um salário mínimo o reajuste de 4,48%, sobre o salário base. Já para os profissionais integrantes do magistério municipal da educação básica o reajuste é de 6,96%.

A assessoria jurídica considera que a medida é dura, mas necessária, considerando que continuar pagamento o reajuste, sem a aprovação do Projeto de Lei, pode levar o Prefeito João Idalino a ser questionado pelos órgãos de controle.

Na última terça-feira (26) a Prefeitura encaminhou á Câmara Municipal o ofício de Nº 036/2020 que solicita a convocação de sessão extraordinária para votação do Projeto de Lei.

 

Assessoria

 

 

Dona Inês registra primeiro caso da Covid-19

A prefeitura Municipal de Dona Inês, agreste Paraibano, confirmou neste sábado (16) o primeiro caso de Coronavírus no município.

Nota:

ATENÇÃO!

Secretaria de Saúde do município confirma primeiro caso testado positivo da Covid-19.

A pessoa é uma mulher de pouco mais de 30 anos, que reside na zona rural do município, mas tem vida ativa no município de Tacima, onde moram seus pais.

A suspeita é de que a a mulher tenha sido contagiada por parentes que moram em Cachoeirinha, onde nesse momento ela se encontra em quarentena.

A mulher passa bem, e vem sendo acompanhada pelas Secretarias de Saúde de Dona Inês e Tacima.

#FiqueEmCasa

 

blogdofelipesilva

 

 

TSE cassa decisão do TRE-PB e devolve mandato ao prefeito de Dona Inês

O afastamento de função do prefeito João Idalino, da cidade de Dona Inês, durou apenas 15 dias. Foi o que informou o advogado de defesa do gestor, dr. Marcos Souto Maior Filho.

Ainda de acordo com dr. Marcos, após a cassação, ele juntamente com dra. Gabriela Rollemberg interpuseram Recurso Especial para que o processo fosse remetido ao TSE, bem como, propuseram Medida Cautelar para retorno imediato do gestor ao cargo.
O processo foi distribuído ao Ministro Og Fernandes do Tribunal Superior Eleitoral, que deferiu a liminar em medida cautelar, suspendendo os efeitos da decisão do TRE-PB e determinando imediato retorno de João Idalino ao cargo.

Dr. Marcos Souto Maior Filho foi categórico ao reconhecer o acerto da decisão do Tribunal Superior.

“O TRE-PB por maioria apertadíssima de um voto mudou entendimento firmado a mais de uma década. A guinada de 180º fui justamente após absolver os prefeitos de Bananeiras, Riachão e Tacima referente as eleições de 2016 e no caso do Empreender do Governo do Estado referente a eleição de 2018. Para mim casos iguais devem ser decididos de forma igual. O caso de Dona Inês não pode ter tratamento deferente, máxime quando não existe qualquer comprovação de abuso de poder político ou compro de voto. O TSE fez Justiça!” comemorou.

Após a decisão a justiça eleitoral deu posse ao Prefeito João Idalino, que ouvido pelo Portal, reclamou do estrago feito na prefeitura durante o seu afastamento.

“Prejuízo muito grande na prefeitura de Dona Inês, em 15 dias cometeram demissão em massa de contratados e comissionados, revogaram contratos indispensáveis realizados em processo licitatório, além de realizarem compras desnecessárias. Quem sofre com isso é o povo, principalmente no período de pandemia. Vamos juntar os cacos, refazer metas e continuar nossa administração austera” declarou.

ENTENDA O CASO

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba após dar guinada no entendimento consolidado a quase 12 anos, por maioria apertada de 4 x 3, havia cassado o mantado do prefeito e do vice-prefeito de Dona Inês, por suposto benefício eleitoral advindo de doações realizada no ano eleitoral (2016) pelo ex-prefeito de Dona Inês, Antônio Justino.

O voto condutor foi do atual Presidente do TRE-PB, desembargador José Ricardo Porto, que entendeu que os decretos de calamidades não têm o condão da possibilitar doações indiscriminadas no município, tendo sido seguido pelos juízes Arthur Fialho, Marcio Maranhão e pelo desembargador Joas de Brito.

Seguindo os precedentes de décadas da Corte, votaram pela legalidade das doações os juízes Antonio Carneiro de Paiva, Michelline Jatobá e Sérgio Murilo, que apontaram que no caso de Dona Inês existia lei municipal autorizando os gastos, presença no orçamento no exercício anterior ou decreto de calamidade pública.

Esse entendimento foi o seguido pelo Ministro do TSE.

“Ora, tal como assentado pelo autor na exordial, é possível verificar, à luz dos referidos excertos acima transcritos, a existência de lei genérica que autorizaria a realização do programa social, havendo divergência apenas quanto aos requisitos específicos para a sua implementação.

À primeira vista, portanto, considerando a existência dessa lei genérica, entendo que o enquadramento jurídico constante do voto vencido mostra-se mais consentâneo com o entendimento firmado por esta Corte Superior acerca matéria, no sentido de que “[…] a regra do § 10 do art. 73 da Lei nº 9.504/97, ao estabelecer como exceção os programas sociais previstos em lei, não exige que haja norma específica e única para tratar do programa social, o qual pode estar contido em leis gerais […]” (REspe nº 719-23/RJ, rel. Min. Henrique Neves da Silva, julgado em 25.8.2015, DJe de 23.10.2015) e, inclusive, constar da própria lei orgânica da municipalidade.”

No caso de Dona Inês existia lei municipal autorizando doações desde o ano de 2001 e outra no ano 2014 regulamentando o processo de ações e assistência social, além de decretos de calamidade do governo federal, estadual e municipal o que para Dra. Gabriela Rollemberg preenche todos os requisitos da lei eleitoral.

“No caso do João Idalino, todos os requisitos da Lei das Eleições estavam presentes. Existia lei autorizando as dações, processos formalizados pelo serviço social e assistencial, programa executado no exercício financeiro anterior ao pleito, além de existir decreto de calamidade pública. A decisão merecia ser reformada e a justiça foi feita” asseverou.

PB Agora

 

 

Nova prefeita de Dona Inês toma posse avisando: “não vou mudar a vida de ninguém”

A nova prefeita da cidade de Dona Inês, no curimataú paraibano, Rosinha Bolachinha, que assume após cassação do prefeito João Idalino, tomou posse na tarde desta quarta-feira (29) para um mandato de 30 dias a frente do executivo, pois a Câmara Municipal deverá realizar uma eleição complementar.

Aliada que era do então prefeito João Idalino, a nova prefeita logo que surgiu a possibilidade de assumir a prefeitura, rompeu com o edil e passou a assumir postura adversária.

“Se foi cassado o prefeito, não foi por mim, eu vou assumir porque é um direito meu”, justificou Rosinha durante o discurso de posse e em seguida avisou: “não vou mudar a vida de ninguém”.

O vereador Ruan Ribeiro assumiu a Presidência do Poder Legislativo e o suplente Luiz Alves deve assumir hoje a vaga de Bolachinha na Câmara Municipal.

 

ExpressoPB

 

 

Briga entre marido e mulher acaba com homem esfaqueado, em Dona Inês

Uma discussão entre um casal terminou com um homem esfaqueado, na tarde deste domingo (8) no Sítio Zé Paz, na Zona Rural de Dona Inês, na Paraíba. A suspeita de ter desferido o golpe contra a vítima fugiu.

Segundo o boletim de ocorrência, familiares do lesionado relataram que durante a discussão, a esposa da vítima sacou uma faca do tipo peixeira e golpeou o abdômen do marido.

O homem foi socorrido por populares e encaminhado ao Hospital Regional de Guarabira (HRG) onde permaneceu em observação médica.

A PM foi acionada e realizou diligências nas proximidades mas, não encontrou a agressora. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil.

 

 Pedro Júnior

 

 

Em Dona Inês, jovem é morto a golpes de faca

O caso aconteceu por volta das 22h desse sábado (01) na rua Major Augusto Bezerra e foi atendido pela Policia Militar e a Guarda Municipal da cidade. Há relatos que o acusado sacou uma faca peixeira e efetuou os golpes após ser ameaçado pela vítima, que foi socorrida por populares para o hospital municipal contundo, não resistiu aos ferimentos e morreu.

O autor do crime fugiu após dá vários golpes de faca na vítima.

No hospital, policiais tiveram que conter o tumulto iniciado pelos familiares da vítima. O caso está sob investigação da Polícia Civil.

A Vítima tinha 21 anos de idade e era conhecido como Alexandre.

Informações dão conta de que a rixa entre as famílias já não é de hoje. O irmão da vítima já sofreu tentativa de homicídio por arma de fogo ano passado.

Olhe

 

 

Dona Inês/PB: ex-prefeito e vereadores solicitam asfaltamento das principais ruas da cidade

O ex-prefeito da cidade de Dona Inês/PB, Antônio Justino, o vereador Damásio Berto e os presidentes de assentamentos, Ceará do assentamento Sítio, Valdomiro do assentamento Zé Paz II e Toinho do assentamento Várzea Grande discutiram nesta quinta-feira (30) investimentos na infraestrutura e agricultura do município em reunião com o Dep. Efraim Filho (DEM) e o secretário estadual de pesca e agricultura, Efraim Morais.

Durante a reunião, o ex-prefeito Antônio Justino entregou ao Dep. Efraim Filho, aliado do governador, ofício assinado pelos vereadores Edimilson Alves, Edimilson Rocha, Ivonaldo Rodrigues e Damásio Berto solicitando a pavimentação asfáltica das Ruas Major Augusto Bezerra, Manoel Pedro, Presidente João Pessoa e José Hermínio de Araújo, assim como também o asfaltamento da rodovia que liga Dona Inês a Bananeiras. O documento foi entregue ao governador pelo Deputado Efraim Filho (DEM).

Na mesma reunião, o secretário Efraim Morais assegurou aos presidentes dos assentamentos atender as demandas apresentadas por eles em melhorias para suas comunidades. Os presidentes acompanhados do ex prefeito, secretário de estado Efraim Morais e vereador Damásio Berto também foram ao INCRA apresentar outras demandas.

“A rodovia que liga nossa cidade a Bananeiras e as principais ruas asfaltadas iram melhorar   o tráfego e o dia a dia do nosso povo, trazendo também uma maior valorização das propriedades e do comércio. Como líder político e ex prefeito tenho como meta essencial ser um representante da população e ajudar no desenvolvimento da cidade no que estiver ao meu alcance. Confio no esforço do meu amigo Deputado Efraim Filho e na boa vontade do governador, crendo que nosso pedido será atendido”, afirmou Antônio Justino.

O vereador Damásio Berto que também participou da reunião, representando os demais vereadores, disse que “esse pedido sendo atendido será sem dúvidas uma grande melhoria para o bem do nosso povo, trazendo desenvolvimento e prosperidade para todos os munícipes.”.

Assessoria

 

 

MPC é favorável à denúncia de nepotismo e funcionário fantasma na prefeitura de Dona Inês

Ministério Publico se posicionou favorável à denuncia de Servidor Fantasma e Nepotismo na prefeitura municipal de Dona Inês, na Gestão de João Idalino

O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Luciano Andrade Farias, deu parecer favoravelmente ao recebimento de denúncia de Funcionários Fantasmas e Nepotismo, termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos na Prefeitura de Dona Inês.

O procurador opinou pela devolução dos valores pagos a filha e genro do Prefeito João Idalino, além de aplicação de multa ao gestor em decorrência de prováveis indícios de atos de improbidade e de outros ilícitos relacionados.

Decisão final cabe ao plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O relatório completo elaborado pelo procurador você pode conferir clicando aqui .

 

portalolhe

 

 

Waldonys é uma das atrações do ‘Raízes do Brejo’ em Dona Inês no fim de semana

O cantor e músico cearense Waldonys será uma das atrações do Raízes do Brejo-Rota Cultural que acontece nos dias 15, 16 e 17 de novembro em Dona Inês, no Curimataú Paraibano. O evento ainda conta com shows de Paulino e Banda e Neco lobão, café literário e outras atividades.

A programação começa na sexta-feira (15) com exposições de fotografia e de pintura em tela no Espaço da Memória, e a noite solenidade de abertura com feira de gastronomia e de artesanato e um musical que vai aborda a escravidão no Brasil, com destaque para a Comunidade Quilombola Cruz da Menina. O musical será apresentado no Parque do Cajueiro.

O sábado (16) conta com apresentações culturais na feira livre pela manhã e uma feijoada na Comunidade Quilombola Cruz da Menina, com apresentações culturais e a partir das 15h00, o Café Literário, que vai reunir grandes nomes da literatura paraibana, como Damião Ramos Cavalcante, Secretário de Cultura do Estado, o Jornalista Gonzaga Rodrigues e o Professor Hidelberto Barbosa da Academia Paraibana de Letras, representantes do Pôr do Sol Literário de João Pessoa e escritores da região. A noite os shows com Paulino e Banda, Neco Lobão e Waldonys ocorrem na Av. Manoel Pedro, a partir das 21h00. A feira de gastronomia e de artesanato começa a partir das 19h00.

A programação se encerra no domingo (17) com a comemoração dos 60 anos de Emancipação Político do Município, com Hasteamento das Bandeiras municipal, estadual e nacional. As 08h00 terão início as corridas de pedestre, bicicleta e de jumento, com largada e chegada, na Praça do Trabalhador.

Após as 10h00 terá início o encontro de carros antigos e rebaixados. O evento ocorre no largo do Ginásio Poliesportivo.

A programação está disponível no www.brejoparaibano.com.br/raizes-do-brejo/

Júnior Campos

 

Câmara de Dona Inês recebe pedido de investigação contra prefeito por improbidade e possível afastamento

A Câmara Municipal de Dona Inês, no curimataú paraibano, recebeu na manhã desta segunda-feira (04) um pedido de investigação contra o prefeito João Idalino que pode ter incorrido em prática de improbidade administrativa ao realizar licitação para pavimentação de ruas após as obras já terem sido iniciadas.

A denúncia assinada por dois populares ainda pede o afastamento de dois parlamentares das investigações [José Igor Denizar Costa da Silva e Jairo Teixeira Experidião] por suspeição, já que, segundo o documento, estes teriam ligação direta com uma das partes, no caso, o investigado.

A representação assinada pelo advogado Marcelo Matias, ainda pede que após instaurado o processo de investigação e constatando-se as irregularidades que seja afastado o prefeito do cargo e a consequente cassação de seu mandato.

Veja aqui o teor da ação. 

ExpressoPB.net tentou um contato com a prefeitura de Dona Inês através de seu canal de interação no site da prefeitura mas não obteve êxito, mesmo assim se coloca a disposição  da gestão, através de nossos canais de interação, para apresentar a sua versão dos fatos.

Da Redação 
Do ExpressoPB