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Importante obra hídrica é entregue pela Prefeitura de Dona Inês

Construída há mais de 60 anos, sem nunca receber uma ação importante do Poder Público, a Cacimba do Cajueiro, marco da fundação do Município, recebeu uma grande ação da Prefeitura.

Com recursos próprios a Prefeitura realizou a limpeza e ampliação da Cacimba, construção de barragem, muro, passarela e portal. Com essa ação, a capacidade de armazenamento é de cerca de 10.000m³ (dez mil metros cúbicos) de água. A entrega dessa ação ocorreu neste domingo, 14 de abril, com uma grande festa que reuniu autoridades políticas e a população.

A Vereadora Presidente da Câmara Municipal, Rosinha, destacou a atenção do Prefeito João Idalino com a questão hídrica no Município que já garantiu a ampliação e melhoria no tanque velho da Cidade e vem realizando diversas ações nesse sentido.

O deputado estadual Ricardo Barbosa, que prestigiou o evento, disse que a obra é o resultado do uso correto do dinheiro da população que paga seus tributos e recebe como benefício a estruturante obra que, além de amenizar o problema da falta de água na Cidade, garante um espaço de lazer e da prática de caminhada. Acrescentou que é preciso coragem para que se faça um obra tão grande com recursos públicos. O deputado destacou investimentos do Governo do Estado que estão chegando ao Município, por meio de sua articulação, como calçamento em Ruas da cidade e uma obra que é muito esperada; a pavimentação asfáltica de Dona Inês ao Taboleiro, em Bananeiras.

Para o Prefeito João Idalino a obra era a mais esperada pela população, considerando a importância que é o abastecimento de água na Cidade. João Idalino ainda agradeceu a parceria com os Vereadores de sua base e o apoio do deputado Ricardo Barbosa, “que não tem medido esforços para ajudar ao Município”. Enfatizou.

Outra ação realizada na área da Cacimba do Cajueiro foi o alargamento do principal acesso á Cacimba, com construção de um muro, em um trecho da Rua José Paulino.

De acordo com o Prefeito João Idalino já estão previstas, para este semestre, a construção de um chafariz no local e a reconstrução da lavanderia.

O entrega da ação na Cacimba do Cajueiro ainda com as presenças dos Vereadores Rhuan, Denizar, Jairo e João Barbosa e do Prefeito Erivan Bezerra (Tacima), que esteve acompanhado do Vereador do seu Município Admilson Abreu.

 

 

Assessoria

 

 

Dona Inês: vereador denúncia gestão por supostos crimes de estelionato e falsidade ideológica

Na Sessão Ordinária de segunda-feira (01), o Vereador Damásio Berto (PSD), fez uma denúncia grave na tribuna da Câmara de Dona Inês-PB.

De acordo com Vereador, o Prefeito João Idalino (PSD), teria cometido supostos crimes de estelionato, falsidade ideológica e desvio de recursos públicos, trazendo a tona farta documentação que comprovam os fatos narrados: cópias dos empenhos, notas fiscais e cheques, de supostos serviços na contratação de uma retroescavadeira para limpeza de barreiros no montante de R$ 56.720,00, do FPM.

Conforme documentos apresentados por Damásio, há falsidade grosseira nas assinaturas dos cheques do recebedor, tendo em vista que as mesmas não condizem com a do seu RG, e em outros, não existem sequer a assinatura endossada pelo prestador de serviços, conforme mostram os documentos abaixo.

Após a denúncia no plenário da Câmara, o parlamentar exigiu posicionamento de seus pares e que a Mesa Diretora encaminhe esta séria denúncia aos órgãos fiscalizadores, como Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual e até a Polícia Federal por se tratar de danos ao erário público.

“Uma verba dessa, que é destinada a população faria uma diferença muito grande na questão social, uma vez que a Campanha da Fraternidade da CNBB está discutindo em todo Brasil, o seguinte tema: Fraternidade e Políticas Públicas”, frisou o Vereador.

  
blogdofelipesilva com Henrique Florêncio

 

TCE aprova contas da prefeitura de Caiçara e da Câmara de Dona Inês

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, na manhã desta quarta-feira (15), aprovou as contas anuais dos municípios de Cachoeira dos Índios, Olivedos, Caiçara, Mato Grosso e Ouro Velho, relativas a 2017. Também as de Gurjão (2016), São José dos Cordeiros e São José dos Ramos (2015), e Monteiro (2014). Das câmaras municipais foram julgados regulares os processos de Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Caturité, Pilar, Monte Horebe e Cajazeiras de 2017. Dona Inês, Marcação, Itapororoca, Juripiranga e Pedras de Fogo de 2016, assim como o de Itabaiana (2015).

Foram 11 contas municipais, já do exercício de 2017, julgadas pelo TCE, que aos poucos vai aprimorando o processo de acompanhamento da gestão em tempo real e atualizando as análises das contas anuais, conforme tem apregoado o presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes. Na defesa em relação ao município de Ouro Velho, o advogado Jonhson Abrantes enfatizou a importância do acompanhamento da gestão. Ele destacou os “Alertas” que são direcionados aos gestores, para que falhas ou inconformidades sejam sanadas ao longo do exercício. Mesma observação fez o patrono da prefeitura de Monteiro, Marcos Aurélio Villar, ao enfatizar a melhoria na apresentação de defesas.

O Pleno ainda apreciou e julgou regulares as contas da Secretaria de Estado da Cultura (2016), e da Assembléia Legislativa nos exercícios de 2015 e 2016. Os membros da Corte decidiram pela ilegalidade de uma Dispensa de Licitação (176/11), realizada pela Secretaria de Estado da Saúde, no tocante a seleção de organização social para fins de gerenciamento e execução de Unidade de Saúde no município de Guarabira. Após julgado, o processo foi arquivado e cópia da decisão anexada às contas anuais da Secretaria, com indicação de multa ao ex-gestor Waldson Dias de Souza.

O Tribunal julgou procedente Denúncia formulada contra a Prefeitura de Curral Velho, acerca de irregularidades no Pregão Presencial nº 007/2016 e decidiu responsabilizar o prefeito Joaquim Alves Barbosa Filho, como ordenador de despesa, pelas irregularidades detectadas no processo que ensejou a contratação da empresa Abílio Ferreira Lima. O TCE havia determinado a suspensão do certame por meio de medida cautelar, no entanto, o gestor realizou pagamentos à contratada no montante de R$ 72 mil, relativos a atividades diversas. A Corte determinou a abertura de um processo específico para apurar a relação da empresa com o município. Consta nos autos que a empresa limitada recebeu em torno de 595 mil em 2016.

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, o Tribunal de Contas do Estado realizou a sessão plenária de nº 2184, que contou com as presenças dos conselheiros Arnóbio Alves Viana (Vice-Presidente), Fernando Rodrigues Catão e Antônio Nominando Diniz. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antonio Gomes Vieira Filho, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sergio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo subprocurador Manoel Antônio dos Santos.

 

Ascom/TCE-PB

Raízes do Brejo-Rota Cultural acontece no próximo fim de semana em Dona Inês

Com o tema; Beleza, Cultura e Paixão, o Município de Dona Inês, distante 165km de João Pessoa, recebe no próximo fim de semana, de 17 a 19 de novembro, o Raízes do Brejo-Rota Cultural.  O evento conta com mostra de comidas típicas, feira de artesanato, desfile de Bandas Marciais e fanfarras, caminhada, rapel, evento literário, apresentações culturais, oficinas, shows musicais e muito mais.

Na sexta-feira, 17 de novembro, a programação começa pela manhã, a partir das 06h00 com alvorada e Hasteamento das bandeiras. Às 08hoo, no Espaço da Memória, serão realizadas as oficinas de sabão ecológico e de reciclagem com garrafas pets. A programação segue à tarde com uma oficina de Pífano e visitação na Comunidade Pimenta, a partir das 14h00. Na Cidade, no CEMCAP, será realizada oficina de Teatro de Rua. A partir das 15h00 será realizado, no Espaço da Juventude, um encontro de bandas marciais e fanfarras.  À noite acontece a solenidade de abertura, a partir das 19h00, em frente a Igreja Mãe, seguida de apresentações culturais e show com o Trio Paraibano. O Público participante vai poder prestigiar a mostra de comidas típicas e feira de artesanato.

No sábado (18) a programação conta com City Tour por pontos turísticos do Município, pela manhã. Já à tarde escritores locais e convidados se reunirão no Espaço da Memória em um café literário. Na Comunidade Quilombola, Cruz da Menina, serão realizadas as oficinas de Dança Maculelê e Arte na Argila. Às 16h00 haverá uma visita à Capela da Cruz da Menina, onde será apresentada a Peça Teatral; “a Menina Dulce”. À noite segue a mostra de comidas típicas e feira de artesanato. O Cantor Neco Lobão, Forró de Cabo a Rabo e Curió e Forró Caboclo se apresentam no palco do evento a partir das 21h00.

A programação se encerra no domingo (19) com a Caminhada pela Trilha das Pedras, Rapel na Pedra Lavrada e almoço com Forró Pé de Serra na Mata do Seró.

O Raízes do Brejo-Rota Cultural é uma realização do Fórum do Turismo Sustentável do Brejo, com o apoio do Governo do Estado por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTUR), do SEBRAE e das prefeituras dos municípios que fazem parte do evento entre outras instituições.

A programação e as informações do evento estão disponíveis no www.raizesdobrejo.com e no www.pmdonaines.pb.gov.br.

Assessoria

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1ª Mostra de Comidas Típicas acontece dia 14 de julho em Dona Inês-PB

Com o objetivo de contribuir na valorização e fortalecimento da identidade do povo, através de receitas e ingredientes típicos do Município, e promover o desenvolvimento do turismo local, a Prefeitura de Dona Inês, por meio do Departamento de Turismo e Secretaria de Educação e Cultura, realiza no dia 14 de julho, a primeira Mostra de Comidas Típicas. O evento cultural reunirá gastronomia, artesanato, danças e música.

Durante a Mostra serão escolhidos os melhores pratos; salgados e doces, com premiação e certificação de participação. Serão avaliados presença de ingredientes típicos da região, originalidade, sabor, textura, aroma e a apresentação do prato.

De acordo com o Diretor do Departamento de Turismo, Júnior Campos, o evento ajudará a identificar e divulgar o potencial gastronômico local. “Temos pratos que são típicos do nosso Município, mas ainda são desconhecidos por muitos. O evento vai permitir que esses pratos sejam mais conhecidos e se tornem, de fato, pratos típicos de Dona Inês.” Comentou.

Para a Secretária de Educação e Cultura, Ieda Freire, o Município já tem um grande potencial na gastronomia, e a Mostra fará com que seja mais conhecida, assim como o artesanato que também será exposto durante o evento, que acontece em Praça Pública, com apresentação musical da Banda de Pífano Pimenta Malagueta e a Banda 3e2, com forró pé de Serra e apresentação cultural com o grupo de Xaxado do Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos.

A 1ª Mostra de Comidas Típicas será realizada na Praça José Matias, ao lado da Prefeitura, a partir das 19h00.

 

Assessoria

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Dona Inês, Tacima e mais 8 municípios recebem programa para troca de lâmpadas de LED gratuitas

O programa ‘Nossa Energia’, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Anatel) e a Energisa, vai visitar os municípios Vista Serrana, Dona Inês, Paulista, Tacima, Curral de Cima, Itapororoca, Congo, São José dos Cordeiros, Pilar e São João do Cariri para promover a troca de lâmpadas incandescentes por fluorescentes compactas e de LED. O serviço é gratuito para quem está em dia com a Energisa.

A primeira visita vai ser no município de Vista Serrana, nesta segunda-feira (8). O evento segue pelo outros municípios até o dia 31 deste mês, em São João do Cariri.

Para ter acesso ao benefício, o cliente precisa ser cadastrado no programa de Tarifa Social da Energia Elétrica e estar em dia com a conta de energia.

Os interessados em ganhar novas lâmpadas precisam comparecer a um dos locais da ação levando as lâmpadas antigas e documentos originais, como identidade, CPF, cartão do benefício e última conta de energia elétrica paga. Cada cliente tem direito a receber até duas lâmpadas novas.

Programação:

Vista Serrana

8 e 9/5 – 9h30 às 16h30
Local – Rua João Francisco Filho, Escola Coronel Manoel Medeiros de Araújo, Centro

Dona Inês

9/5 – 9h30 às 16h30
10/5 – 16h às 22h
Local – Praça do Trabalhador, ao lado da prefeitura, Centro

Paulista

10/5 – 9h30 às 16h30
11/5 – 16h às 22h
Local – Praça Cândido de Assis Queiroga, Centro

Tacima

11/5 – 10 às 16h30
12/5 – 9h30 às 11h30
Local – Praça João Ferreira, Escola Terlópedes Cruz, Centro

Curral de Cima

15/5 – 13h30 às 16h30
16/5 – 9h30 às 16h30
Local – Rua Josefa Eugênia, em frente à prefeitura, Centro

Itapororoca

17/5 – 9h30 às 16h30
18/5 – 16h às 22h
Local – Praça da Matriz, em frente à Igreja Matriz, Centro

Congo

23/5 – 8h30 às 16h30
24/5 – 16h às 22h
Local – Rua Senador Rui Carneiro, Palhoça do Mercado Público, Centro

São José dos Cordeiros

26 e 27/5 – 9h30 às 16h30
Local – Escola Bartolomeu Macarajá, Centro

Pilar

29/5 – 13h30 às 16h30
30/5 – 16h às 22h
31/5 – 10h às 16h30
Local – Praça José Lins do Rego e Praça do Coreto, Centro

São João do Cariri

29/5 – 9h30 às 16h30
30/5 – 16h às 22h
31/5 – 13h30 às 16h30
Local – Rua Desembargador Brito, Praça Douglas de Farias Ramos Junior, Centro

portalcorreio

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2ª Câmara do TCE julga irregulares contratações de assessoria jurídica em Dona Inês e Lagoa de Dentro

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregulares, em sessão nesta terça-feira (2), inexigibilidades de licitações adotadas pelas prefeituras de Lagoa de Dentro e Dona Inês destinadas à contratação de serviços de assessoria jurídica objetivando a recuperação de créditos pelos dois municípios.

A Auditoria da Corte verificou que, em ambos os casos, não ficaram demonstradas a notória especialização do profissional escolhido e nem a singularidade do objeto contratado.

A decisão da 2ª Câmara inclui, também, multas de R$ 2 mil ao prefeito de Lagoa de Dentro, Fabiano Pedro da Silva, e ao então prefeito de Dona Inês, Antônio Justino de Araújo Neto, e o envio dos autos ao Ministério Público Estadual. Além, ainda, de representação às respectivas Câmaras de Vereadores e recomendação ao Executivo para medidas, em sendo o caso, capazes de assegurar a devolução de honorários advocatícios antecipados. Cabe recurso do julgamento para ambos os processos.

A prefeitura de Lagoa de Dentro destinou, por meio da inexigibilidade 09/2016, recursos na ordem de R$ 713,3 mil para custos em ação judicial destinada a suspender, junto à União e Receita Federal, parcelamentos previdenciários e a conseguir “a devolução de valores seqüestrados no repasse do FPM indevidamente”.

Por sua vez, destinando cerca de R$ 4 milhões para contração de serviços jurídicos na Inexigibilidade 07/2015, o município de Dona Inês objetivou conseguir o “ repasse integral do Fundo de Participação dos Municípios sem a dedução de valores referentes a incentivos fiscais e quaisquer restituições, no âmbito administrativo e/ou judicial”.

Relator dos dois processos, de números 01717/16 e 16862/15, respectivamente, o conselheiro Nominando Diniz também sugeriu em seu voto, com aprovação da Câmara, anexar cópias das decisões às prestações de contas, dos exercícios 2015 e 2016, para verificar a execução dos contratos 015/16 e 086/2015, “bem como a comprovação das despesas pagas especificando se os pagamentos foram prévios ou vinculados ao êxito da ação”.

OUTROS PROCESSOS – Na mesma sessão, a 2ª Câmara aprovou a prestação de contas, exercício 2013, do Gabinete do Prefeito de Campina Grande, à época sob gestão de Tovar Correia Lima. Hoje deputado estadual, ele se fez presente ao julgamento e chegou a prestar alguns esclarecimentos na sessão sobre seu processo. Também do exercício 2013, a prestação de contas do Instituto de Previdência do Município de Sertãozinho foi reprovada.

Foram examinados, ainda, processos de pedidos de aposentarias e pensões de servidores e/ou seus dependentes, de recursos e denúncias, e de verificação de cumprimento de decisões da Corte.

A 2852ª sessão da 2ª Câmara foi marcada pelo retorno do conselheiro Arthur Cunha Lima, ao término de uma licença para tratamento de saúde. “Muita gratidão a todos ficará marcada como uma tatuagem na alma”, disse agradecendo as manifestações de restabelecimento recebidas dos colegas conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores e servidores.

Presidida pelo conselheiro Nominando Diniz, a sessão contou ainda com as presenças dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Antonio Cláudio Silva Santos, e do sub procurador geral Manuel Antônio dos Santos Neto, atuando pelo Ministério Público de Contas.

 

Ascom/TCE-PB

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Projeto Social leva crianças e adolescentes a plantarem árvores em Dona Inês-PB

PlantioVárias crianças e adolescentes que participam de um Projeto Social de Escolinha de Futsal participaram na manhã deste sábado, 01 de abril, em Dona Inês, de uma Caminhada Ecológica promovida pela Associação Astro, que é responsável pela Escolinha de Futsal.

O grupo que contou com as presenças do Presidente da Associação; José de Arimateia, dos monitores da Escolinha de Futsal; Carlinhos, Paulo e Rosenildo e de outros colaboradores, saíram do Centro da Cidade e foram em caminhada até a reserva Ecológica Mata do Seró, onde fizeram o plantio de 100 mudas de árvores nativas como; ipê rosa, ipê branco, acácia e moringa. O plantio foi feito em uma área de degradação na reserva.

Para Demétrio Ferreira, Vice-Prefeito de Dona Inês, que acompanhou o grupo, “foi um momento simbólico para o início de um projeto de preservação do meio ambiente que se inicia no Município e terá a frente a Associação Astro, com seus colaboradores.” O Vice-prefeito que é um colaborador e apoiador do Projeto Social acrescentou que cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade de todos e que é necessário que cada um faça a sua parte na preservação ambiental.

O Projeto Social Escolinha de Futsal, de responsabilidade da Associação Astro, contempla 50 alunos com idades de 10 a 17 anos, divididos em três categorias; SUB-13, SUB-15 e SUB-17. Para participar do projeto, todos os alunos devem estar regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino e apresentarem bom comportamento em sala de aula.

Assessoria

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Mulheres foram homenageadas durante sessão na Câmara Municipal de Dona Inês-PB

DIA DA MULHERA Câmara Municipal de Dona Inês recebeu um grande número de mulheres na noite desta segunda-feira, 13 de março, durante a sessão ordinária. É que os Vereadores, como em outros anos, dedicaram um momento da sessão às mulheres, numa justa homenagem pela passagem do seu dia, 08 de março.

A enfermeira Jéssica, foi convidada para conversar com as mulheres. Em sua fala Jéssica lembrou conquistas importantes das mulheres ao longo dos anos e ressaltou que é muito importante que a mulher procure a saúde preventiva.  A profissional em saúde disse que a Secretaria Municipal de Saúde tem oferecido atendimento a todas as mulheres do Município com importantes políticas públicas.

O Vice-prefeito, Demétrio Ferreira, que participou da sessão, destacou que as principais Secretarias da Prefeitura têm à frente mulheres, e que estas representam suas pastas com muita competência.

O Presidente da Casa, Vereador Denizar, disse que a data é muito importante e que as mulheres merecem todas as homenagens possíveis. O Presidente parabenizou todas as mulheres presentes e destacou a atuação da Vereadora Rosinha na Câmara.

Todos os Vereadores deixaram sua mensagem, em forma de homenagem às mulheres.

No final da sessão todas as mulheres receberam brindes doados pelos Vereadores como forma de demonstração de carinho.

Ascom/CMDI

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Nepotismo e não recolhimento à Previdência reprovam contas de ex-prefeito; Câmara de Dona Inês tem contas aprovadas

tcePrática de nepotismo, não recolhimento de contribuições previdenciárias e despesas sem licitação, entre outras irregularidades, contribuíram para a reprovação das contas de 2013 do ex-prefeito de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, conforme voto do relator do processo, conselheiro Marcos Costa, acompanhado à unanimidade pelo Tribunal de Contas da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (8). Ainda cabe recurso.

Tiveram as contas de 2015 aprovadas pelo TCE as Câmaras Municipais de Dona Inês, Lagoa de Dentro, Santa Terezinha e Poço de José de Moura (neste último caso, exercício de 2013, com ressalvas, após recurso do então presidente Joaquim Bezerra Batista). Também houve aprovação às contas de 2014 oriundas da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba.

O TCE negou provimento a recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito Marcus Odilon Ribeiro Coutinho com o objetivo de reverter o acórdão do qual resultou a reprovação das contas de 2012 por ele anteriormente apresentadas.

Os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público Especial em relação ao julgamento de contas oriundas das Prefeituras de Sapé e Bayeux tiveram pedidos de vista do conselheiro Nominando Diniz.

Participaram da sessão plenária, conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, os conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fábio Nogueira, Fernando Catão  e Marcos Costa. Também, os conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos  e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

 

Ascom/TCE-PB

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