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Nova eleição para conselheiros tutelares em Pilõezinhos, PB, acontece neste domingo (13)

A eleição para conselheiros tutelares de Pilõezinhos, no Agreste da Paraíba, foi remarcada para o próximo domingo (13), segundo a assessoria do município. O pleito, que aconteceu no último domingo (7), foi suspenso após a comissão eleitoral fazer a contagem de votos e encontrar inconsistência entre a quantidade de cédulas nas urnas e a quantidade de assinaturas feitas pelos eleitores.

Os mesmos 15 candidatos da primeira eleição concorrem ao cargo de conselheiro tutelar na cidade. Cinco deles serão eleitos pela população. O local para votação continuará sendo a Escola Municipal Marlene Alves.

O número de urnas disponibilizadas para a eleição também continuará o mesmo, serão três equipamentos para votação.

Segundo a assessoria de Pilõezinhos, a decisão foi tomada nesta terça-feira (8), durante uma reunião entre o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) e a promotora de Justiça de Guarabira, Danielle Lucena.

G1

 

1400 conselheiros tutelares serão eleitos na Paraíba no próximo domingo

No próximo domingo (06) acontece a eleição unificada para escolha de conselheiros tutelares em todo o país. Na Paraíba, cerca de 1.400 conselheiros deverão ser escolhidos pela população. As promotorias de Justiça estarão de plantão para acompanhar a eleição.

Os eleitos vão assumir, em janeiro de 2020, um mandato de quatro anos, em 276 Conselhos Tutelares dos 223 municípios paraibanos, zelando pelos direitos do público infanto-juvenil e encaminhando à rede de proteção os casos de violações.

Para nove municípios (João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Guarabira, Patos, Sousa e Pombal), o Tribunal Regional Eleitoral disponibilizou a logística necessária para que a eleição ocorra com urna eletrônica. A medida atendeu à solicitação, feita no início do ano, pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que haja mais transparência, agilidade e segurança ao processo de escolha dos integrantes do órgão que é considerado a ‘porta de entrada’ do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Conforme explicou a promotora de Justiça Juliana Couto, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, todo o processo eleitoral é fiscalizado pelo Ministério Público (que pode, inclusive, impugnar registros de candidatos que não atendam aos requisitos legais). Ela destacou a importância da participação das pessoas e do voto consciente. “Todos nós temos crianças e adolescentes na família. A qualquer momento, eles podem ter seus direitos afrontados. Daí a importância de elegermos pessoas preparadas para ocupar esse espaço de socorro e proteção”, disse.

A eleição

A eleição vai acontecer, em todo o País, das 8h às 17h, mas em algumas cidades, o início da votação pode ser diferente. Na Capital, por exemplo, as urnas serão abertas às 9h. Já os locais de votação deverão ser informados pelos Conselhos Municipais de Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), que são os órgãos responsáveis pela organização e realização desse processo.

Exigência legal

O ECA estabelece que todo município deve ter, no mínimo, um Conselho Tutelar, integrado por cinco conselheiros. Já o Conanda (Conselho Nacional de Direitos das Crianças e dos Adolescentes) recomenda, através de resolução, que cidades maiores tenham um Conselho Tutelar para cada grupo de 100 mil habitantes.

Qual a função do Conselho Tutelar?

O Conselho Tutelar é essencial ao Sistema de Garantia de Direitos. É o órgão encarregado por lei, escolhido pela sociedade, para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. Através dos Conselhos Tutelares, os pais reivindicam serviços públicos não atendidos nas áreas de saúde, educação e segurança. É o Conselho Tutelar quem aplica medidas protetivas a crianças e adolescentes.

Quem pode votar?

O voto é facultativo e secreto. Podem participar eleitores maiores de 16 anos de idade, que possuam título de eleitor e estejam em dia com a Justiça Eleitoral. Para votar, basta apresentar o título e um documento de identidade com foto.

Como saber onde vou votar?

As pessoas devem se dirigir ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade ou à Secretaria de Desenvolvimento Social, a fim de se informar sobre os locais de votação.

Critérios para ser candidato (art. 133 do ECA)

– Ter idoneidade moral,
– Ser maior de 21 anos,
– Residir no município em que vai atuar.

*Leis municipais poderão acrescentar outras exigências, como aprovação em prova de conhecimentos e experiência comprovada em instituição que trabalha com o público infanto-juvenil credenciada no CMDCA.

Como denunciar irregularidades?

Os Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) estarão abertos para acolhimento das denúncias de práticas irregulares. As promotorias de Justiça de todo o Estado também funcionarão no domingo, em regime de plantão, para recebimento e apuração das delações.

Haverá urnas eletrônicas em:

João Pessoa
Campina Grande
Bayeux
Santa Rita
Cabedelo
Guarabira
Patos
Sousa
Pombal
*Nos demais municípios, as urnas serão manuais, com voto impresso.

 

 

clickpb

 

 

 

Municípios paraibanos deverão eleger conselheiros tutelares neste domingo

No próximo domingo (6/10), moradores dos 223 municípios paraibanos deverão ir às urnas para eleger os conselheiros tutelares que vão atuar na defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes de suas cidades, nos próximos quatro anos. Na Paraíba, nove municípios contarão com o uso de urnas eletrônicas e por isso, os locais de votação poderão sofrer alteração. Para que haja uma ampla participação popular no pleito, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) produziu um cartaz (que está sendo distribuído nas cidades pelas promotorias) e um spot sobre as eleições e já obteve o apoio dos sistemas de comunicação Opinião, Arapuan, Paraíba, Tambaú e Correio para veiculação do material em emissoras de rádios.

A eleição unificada vai acontecer em todo o País, conforme estabelece a Lei Federal 12.696, de 2012, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Conforme explicou a promotora de Justiça Juliana Couto, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, o ECA exige que todo município tenha, no mínimo, um Conselho Tutelar, com cinco conselheiros. Em municípios maiores, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) recomenda a criação de um Conselho Tutelar para cada grupo de 100 mil habitantes. Em João Pessoa, por exemplo, existem sete Conselheiros Tutelares; em Campina Grande, quatro. Eles atuam por regiões.

A promotora destacou a importância de se eleger pessoas qualificadas e compromissadas com a causa da infância e juventude para atuar nesse órgão. “Todos nós temos crianças e adolescentes em nossas casas. A qualquer momento, eles podem ter seus direitos afrontados. Daí a importância de elegermos pessoas preparadas para ocupar esse espaço de socorro e proteção”, argumentou. Ela também esclareceu as principais dúvidas sobre o assunto:

Qual a função do Conselho Tutelar?

O Conselho Tutelar é essencial ao Sistema de Garantia de Direitos. É o órgão encarregado por lei, escolhido pela sociedade, para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. Através dos Conselhos Tutelares, os pais reivindicam serviços públicos não atendidos nas áreas de saúde, educação e segurança. É o Conselho Tutelar quem aplica medidas protetivas em proveito de crianças e adolescentes, quem reivindica ao Poder Público, apontando suas falhas, o cumprimento de seu papel de agente executor de políticas públicas.

Quando ocorrerão as eleições para escolha dos novos Conselheiros Tutelares?

No dia 06 de outubro, em todos os municípios do território nacional, das 8h às 17h. Em João Pessoa, as eleições se iniciam às 9h. Pode existir outro município do Estado, com horário diferenciado.

Quem pode votar?

Todos os eleitores que estejam em situação regular perante a Justiça Eleitoral, até o prazo de fechamento dos cadastros, no âmbito de suas respectivas zonas eleitorais.

Quem pode ser candidato a Conselheiro Tutelar?

De acordo com o artigo 133 do ECA, podem ser candidatos pessoas que apresentem idoneidade moral, idade superior a 21 anos e que residam no município por onde se lance candidato. A lei municipal pode estabelecer outros requisitos para a candidatura.

Como o Ministério Público fiscaliza o processo eleitoral?

O Ministério Público participa da fiscalização de todo o processo eleitoral, por atribuição legal, desde o registro das candidaturas, podendo impugnar aqueles que se lançam candidatos, sem a observância dos requisitos e bem assim, velando pela regularidade do processo, para que os candidatos não incidam na prática de condutas vedadas.

Ocorrendo alguma irregularidade no dia das eleições, como denunciar?

Os Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão existente em todos os municípios do Estado, estarão abertos para acolhimento das denúncias de práticas irregulares e bem assim, as promotorias de Justiça de todo o Estado funcionarão no dia 06 de outubro em regime de plantão, para recebimento e apuração das delações.

Por que é importante votar?

Todos nós temos em casa ou mantemos relação próxima com alguma criança ou adolescente. A qualquer momento, eles podem ter seus direitos violados por ação ou omissão do Estado ou da própria sociedade. Daí a importância de elegermos pessoas preparadas para ocupar esses espaços de socorro e proteção. Temos que escolher candidatos sem nos influenciar por questões político-partidárias. Procurar pessoas que tenham perfil colaborativo, que tenham experiência no trato com crianças e adolescentes, preparadas e ilibadas. Muitos não conhecem o poder do voto e o seu poder de transformação social. Vamos buscar nessa eleição exercer nossa cidadania plena, colocar no cargo aquelas pessoas que efetivamente possam fazer a diferença, que tenham o compromisso de efetivar os dispositivos legais que garantem a proteção integral a crianças e adolescentes.

O voto é facultativo?

Sim, mas é importante a ampla participação popular para que possamos garantir a legitimidade da atuação desses profissionais no âmbito de seus respectivos municípios.

Quem quiser votar, como fazer?

As pessoas devem se dirigir ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade ou à Secretaria de Desenvolvimento Social, a fim de se informar sobre os locais de votação.

A votação será em urna eletrônica?

O TRE-PB estabeleceu como critério para disponibilidade de urnas eletrônicas as localidades que concentram grandes colégios eleitorais, como Guarabira, Santa Rita, Cabedelo, Bayeux, Pombal Patos, Sousa, Campina Grande e João Pessoa. Nas demais cidades, serão utilizadas urnas manuais.

Assessoria

 

 

Mulher é assassinada a facadas na tarde deste domingo (01), em Itabaiana

Uma mulher foi assassinada com vários golpes de faca peixeira na tarde deste domingo (1), na cidade de Itabaiana, na Paraíba.

De acordo com as informações colhidas pelo Blog, o autor do crime foi o esposo da vítima. A mulher foi morta na porta de casa.

Após cometer o homicídio, o homem tentou fugir e acabou sendo detido por populares, entre eles, um policial apaisana.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) esteve no local, mas a mulher já estava morta. As motivações ainda são desconhecidas.

Os moradores da rua ficam revoltados diante do crime. As polícias militar e civil foram acionadas.

 

Da Redação 

Com Blog Fabiano Moura

 

 

Detentos fogem de cadeia pública de Sumé, na manhã deste domingo

Uma fuga de detentos foi percebida na manhã deste domingo (25), quando quatro apenados fugiram da Cadeia Pública de Sumé, no Cariri da Paraíba. O diretor da unidade prisional, Valcir Neves de Sousa, informou que os presos fizeram um buraco na parede da cela e conseguiram escapar.

A fuga dos detentos foi percebida na manhã deste domingo, quando os agentes penitenciários realizaram a contagem de presos. Os foragidos respondem por porte ilegal de arma, roubo e homicídio.

A policia fez rondas, mas até o momento, ninguém foi preso.

 

pbagora

 

 

Provas objetivas do concurso da Educação do Governo da Paraíba serão aplicadas neste domingo

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração e da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, informa que as provas objetivas do concurso público para área de Educação do Governo da Paraíba serão realizadas no domingo (21), no período da tarde.

O candidato que ainda não consultou o local das provas ou não imprimiu o ‘cartão de informação do candidato’, deverá acessar o site da banca organizadora do certame o quanto antes para se certificar sobre as informações. O link é o www.institutoaocp.org.br. As provas serão aplicadas nos municípios de Cajazeiras, Campina Grande, Catolé da Rocha, Cuité, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pombal, Princesa Isabel e Sousa. Ao todo, 43.097 candidatos tiveram as inscrições homologadas.

O portão de acesso ao local de realização da prova objetiva será aberto às 12h15 e fechado às 13h. A aplicação da prova objetiva terá início 15 minutos após o fechamento do portão de acesso, com duração de quatro horas, incluído o tempo de marcação na folha de respostas. O candidato deverá levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta fabricada em material transparente, seu documento original oficial de identificação com foto e o cartão de informação do candidato impresso.

Estão sendo oferecidas 1.000 (mil) vagas para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica III, da carreira do Magistério Estadual. Desse total, 50 vagas são destinadas às pessoas com deficiência.
Os aprovados serão nomeados logo após o resultado final do concurso. O salário oferecido para os que vão disputar as vagas é de R$ 2.110,12 (dois mil cento e dez reais e doze centavos), com carga horária de 30 horas semanais. Este é o quarto concurso público realizado pelo Governo da Paraíba para o cargo de Professor de Educação Básica III, de 2011 até 2019, totalizando 5040 vagas ofertadas.

As vagas ofertadas são para 13 disciplinas: Artes (72), Biologia (150), Educação Física (68), Filosofia (6), Física (47), Geografia (72), História (78). Língua Espanhola (18), Língua Inglesa (61), Língua Portuguesa (195), Matemática (199), Química (28) e Sociologia (6).

Secom PB

 

 

Solânea e mais sete prefeituras paraibanas realizam concurso público no próximo domingo

A Comissão Permanente de Concursos (CPCon) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aplica, no próximo domingo (14), as provas escritas objetivas dos concursos públicos das prefeituras municipais de Guarabira, Cuité, Picuí, Nova Palmeira, Nova Floresta, São Domingos do Cariri, Solânea e Itaporanga. Os processos seletivos ofertam vagas nos níveis fundamental, médio/técnico e superior.

Toda a estrutura para realização das avaliações já está montada nas cidades que receberão locais de provas e, para garantir que todo o processo ocorra com tranquilidade, a comissão organizadora reforça aos candidatos as recomendações contidas nos editais para o dia do certame. Conforme a CPCon, é importante que os candidatos sejam pontuais, uma vez que não será permitida, em nenhuma hipótese, a entrada de candidatos ao local de prova após o fechamento dos portões.

No próximo domingo, os portões dos locais de prova serão abertos, pela manhã, às 6h45 e fechados às 7h45. À tarde, os portões serão abertos às 13h15 e fechados às 14h15. O candidato que se mantiver em uso ou posse de relógios de quaisquer tipos, bonés, lenços e qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, caneta ou lápis não transparente, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares) bem como protetores auriculares, no interior da sala de aplicação da prova ou em qualquer local do setor da prova no horário de aplicação da mesma, será eliminado do processo.

O candidato deve comparecer ao local da prova munido de documento oficial com foto, caneta esferográfica de material transparente e tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha. Os fiscais de sala entregarão um saco plástico com lacre para colocação dos pertences dos candidatos. Este saco plástico, após lacrado, somente poderá ser aberto pelo candidato fora do setor de prova. Aquele que abrir o saco plástico no interior do local de prova será automaticamente eliminado, bem como o candidato cujo aparelho celular ou outro qualquer equipamento soar alarme ou algum toque de chamada no interior da sala, corredores, banheiros ou em qualquer ambiente do setor de provas, onde a prova está sendo aplicada.

A aplicação das provas terá quatro horas de duração. Pela manhã, será iniciada às 8h, com término às 12h. No período da tarde, a aplicação terá início às 14h30 e segue até 18h30. Os candidatos poderão sair do local de prova após duas horas do início da aplicação do exame. Não será permitido ao candidato sair com o caderno de provas. Ele poderá levar apenas a folha de gabarito disponibilizada pela CPCon. Os locais de provas e demais detalhes dos concursos que acontecem no próximo domingo podem ser conferidos no site https://cpcon.uepb.edu.br/.

Assessoria

 

 

 

Trem do Forró não circula neste domingo e empresa devolve dinheiro a passageiros

O Trem do Forró não estará operando neste domingo (23), véspera de São João. O veículo descarrilou no início da tarde de ontem no distrito de Galante, no Agreste paraibano.

De acordo com a empresa responsável pela locomotiva, a medida foi adotada de forma conjunta com a Prefeitura Municipal de Campina Grande e a empresa organizadora da atração por precaução.

Foto: reprodução / whatsapp

Segundo a CBTU, aqueles que adquiriram o ingresso para a viagem deste domingo devem se dirigir a loja Forró nos Trilhos, no Shopping Partage, a partir da próxima quarta-feira (26) para receber de volta o valor investido.

O acidente ocorreu a cerca de 1,5 km do destino e cerca de 800 passageiros estavam no trem no momento. Ninguém ficou ferido.

Foto: reprodução / whatsapp

A CBTU locou oito locomotivas à PMCG para serem usados durante a festa junina. Em nota, a empresa esclareceu que durante dois meses, equipes da manutenção  trabalharam na preparação do trem, assim como, na vistoria do trajeto, que tem um 22 km e dura cerca de 1h20.

Foto: reprodução / whatsapp

 

PB Agora

 

 

Marta e o Brasil enfrentam a França precisando da vitória neste domingo

Neste domingo(23), Brasil volta a campo, desta vez pelas oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol Feminino. A adversária é a França. A anfitriã terá a seu favor um estádio lotado com 20 mil torcedores.

As jogadoras francesas esperam repetir o resultado da seleção masculina 21 anos atrás, na Copa de 1998, quando a França conquistou o primeiro título mundial, em casa, ao vencer o Brasil por 3 a 0.

Durante entrevista coletiva ontem, o técnico Vadão negou o sentimento de vingança no duelo França e Brasil. “Não há o sentimento de vingança com França de 1998. No futebol feminino, nós não temos rivalidade com a França para querer uma revanche”, afirmou.

Vadão ressaltou que o entrosamento é o ponto positivo da adversária. Das 11 jogadoras titulares, sete atuam no mesmo clube. A goleira Sarah Bouhaddi, as zagueiras Wendie Renard e Griedge Mbock Bathy, a lateral Amel Majri, a meio-campista Amandine Henry, e as atacantes Eugenie Le Sommer e Delphine Cascarino jogam no Olympique Lyonnais.

O treinador ressaltou que o Brasil está confiante na vitória. “Nós nos sentimos muito confiantes porque a gente vem crescendo na competição. A gente mostrou um futebol muito eficiente. As atletas estão entendendo muito bem o papel de cada uma delas. Eu acho que o Brasil, independente das contusões, tem muita confiança para fazer um grande jogo frente a França para passar de fase e continuar na competição”, declarou.

O jogo França x Brasil está marcado para as 16h, no estádio Océane, em Le Havre. Quem ganhar pega Espanha ou Estados Unidos nas quartas de final.

França teve 100% de aproveitamento na primeira fase. No jogo de abertura, goleou a Coreia do Sul por 4 a 0. Venceu a Noruega por 2 a 1. Ganhou da Nigéria por 1 a 0.

O Brasil, na fase de grupos, venceu dois jogos e perdeu um de virada. Ganhou da Jamaica por 3 a 0. Perdeu para a Austrália por 3 x 2. Ganhou da Itália por 1 a 0.

 

Agência Brasil

 

 

Prefeitura de Guarabira encerra inscrições para concurso público neste domingo

A Prefeitura de Guarabira  inscreve para o concurso público com 218 vagas em 54 cargos até este domingo (19). As inscrições vão até às 23h59min através do site da CPcon. O valor da taxa de inscrição será de R$ 60 para nível fundamental, R$ 80 para nível médio e R$ 100 para nível superior.

Confira o edital

As remunerações variam entre R$ 998 (no caso dos cargos de nível fundamental e médio/técnico), com exceção de agente de trânsito (R$ 998 + gratificação) e médico R$ 2319 + produtividade).

São diversos cargos de nível fundamental que incluem auxiliar de limpeza urbana (10 vagas, sendo 2 para pessoas com necessidades especiais), auxiliar de serviços diversos (30 vagas, sendo 5 para pessoas com necessidades especiais), coveiro (1 vaga), merendeira (12 vagas, sendo 2 para pessoas com necessidades especiais), operador de máquinas pesadas (4 vagas) e vigilante municipal (3 vagas).

Os cargos de nível médio/técnico incluem agente administrativo (20 vagas, sendo 05 para pessoas com necessidades especiais), agente de trânsito (10 vagas, sendo 02 pessoas com necessidades especiais), auxiliar de consultório dentário (2 vagas), agente arrecadador (2 vagas), eletricista (2 vagas).

As provas estão marcadas para 14 julho e a previsão para o resultado é 29 de agosto.

 

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