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Condomínios devem informar polícia sobre casos de violência doméstica

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26) a Lei 11.657, que obriga condomínios residenciais e conjuntos habitacionais a comunicar a autoridades policiais sobre casos de violências domésticas contra mulheres.

Conforme o texto, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino, moradores que presenciarem os atos violentos deverão informar o fato ao síndico ou à administradora de condomínios, tendo sigilo assegurado.

O responsável pelo condomínio ou conjunto habitacional deve, então, procurar uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e informar dados como endereço e telefone de contato da vítima.

O descumprimento da lei acarretará advertência e multa em valor que pode variar de 200 a 2.000 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB).

 

portalcorreio

 

 

Limpeza doméstica é essencial para o combate às doenças

Seja vírus, bactérias ou fungos, proteger o lar com produtos corretos e certificados são essenciais para a saúde

A OMS (Organização Mundial da Saúde) decretou pandemia da Covid-19 e o que já era aguardado, a chegada do coronavírus no Brasil, ganhou ainda mais ênfase e ampla cobertura da mídia. E pudera: para evitar a transmissão e a escalonada aos pronto socorros e hospitais, principalmente dos idosos, a recomendação é: salvo exceções, fique em casa e intensifique os hábitos de higiene. Para aqueles que os deslocamentos são imprescindíveis, como profissionais dos serviços de saúde e itens básicos, a atenção deve ser redobrada.

Lavar as mãos, evitá-las colocar no rosto e cumprimentar as pessoas com beijo e aperto de mão estão fora de cogitação, mas outras medidas podem ser consideradas, principalmente dentro de casa. Renato Ticoulat, presidente da Limpeza com Zelo, rede de franquia focada em limpeza residencial, revela que, desde os primeiros casos registrados no Brasil, a procura pelos serviços da rede dobrou. “As pessoas estão começando a entender a limpeza como aquela voltada para saúde e não mais apenas para a aparência do lugar. Fazer a higienização com produtos e procedimentos certificados garante a eliminação de vírus e bactérias, inclusive o coronavírus, que tem nos deixado tão em alerta”, frisa o executivo.

Além de investir em profissionais gabaritados, a sugestão para quem está disposto a ficar livre de doenças é manter a casa o máximo higienizada possível, nem que para isso o brasileiro crie hábitos novos. “Tirar os calçados e deixá-los na entrada da casa, por exemplo, é uma das maneiras de não trazer micro-organismos da rua. É como criar uma zona de segurança”, explica. “Outra medida simples é separar luvas e panos para a higienização de cada cômodo. O mesmo pano de chão para limpar o banheiro e o escritório faz parecer que os locais estão aparentemente limpos, quando, na verdade, só se transferiu as bactérias de um lugar para outro”, completa.

A dica, portanto, é diferenciá-los com cores. Para limpeza de sanitários, vestiários e recolhimento de lixos, pode-se usar luvas amarelas; para limpeza interna, azul e copa e cozinha, verde. Assim como o uso de panos de microfibra: azul para vidros e espelhos, vermelhos para sanitários e vestiários, amarelo ou verde para remoção de pó em superfícies. “Desta forma, utilizando materiais específicos para cada um dos cômodos, é possível garantir a eliminação da sujidade e também a desinfecção melhor dos espaços coletivos. Limpeza é coisa séria, que envolve saúde e bem estar”, destaca o diretor.

Os panos de microfibra, por sinal, é uma outra dica que o presidente dá. “Vale a pena ter este material em casa, já que com seu formato diferenciado em relação aos demais produtos disponíveis no mercado, como o algodão, por exemplo, faz com que as partículas de sujeira entrem nas cavidades e permaneçam lá, além de absorverem até oito vezes seu peso em líquido. Por possuir, também, carga positiva, cria uma enorme capacidade de reter a sujeira, que possui carga negativa”, explica. Para limpar o chão ou outras superfícies maiores, a opção é o mop, com cerdas de microfibra. Mas vale lembrar que embora seja uma boa pedida para ter em casa, a microfibra não é biodegradável, então, quanto mais tempo durar, melhor será para o meio ambiente.

Quantos às composições, principalmente aquelas que perfumam ambiente ou móveis, é preciso ficar atento. “Muitos daqueles que garantem a eliminação de germes e bactérias não correspondem, de fato, ao que prometem. As tecnologias mais avançadas nem sempre ficam à disposição do consumidor”, revela Renato. “A aplicação de produtos por meio de empresas especializadas garante a verdadeira higienização e eliminam o coronavírus, que pode sobreviver até cinco dias em papel e plástico, quatro em madeira e vidro, dois em aço e oito horas em alumínio”, conclui.

Sobre Limpeza com Zelo

Focada em limpeza residencial, é uma spin off da rede de franquias Jan-Pro, líder em limpeza comercial no mundo e que está presente no Brasil há 10 anos. O objetivo da rede é oferecer às residências brasileiras a mesma qualidade garantida aos escritórios, que faz uso de produtos e equipamentos com tecnologia de ponta, aprovados e com certificação Green Seal, que garante sua aplicação sustentável. Atualmente a rede conta com 15 unidades.

 

 

Policiais do 4º BPM prendem homem por prática de violência doméstica contra a mãe em Caiçara

Policiais da 3ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) prenderam um homem, na noite desse sábado (14), na cidade de Caiçara, suspeito de praticar violência doméstica contra a própria mãe. A vítima entrou em contato, através da linha direta, com a guarnição local e informou que o filho estava quebrando móveis e objetos no interior da sua residência.

De imediato, a guarnição se dirigiu ao local e a vítima relatou que o filho chegou embriagado e passou a destruir os móveis e utensílios da residência, além de ofendê-la com palavras de baixo calão. Quando ela perguntou o que estava acontecendo, ele ainda a expulsou da casa. O suspeito, que estava bastante alterado, teve que ser algemado e foi conduzido à Central de Polícia Civil da cidade de Guarabira.

EMBRIAGUEZ E DESORDEM – Na tarde deste domingo (15), no Sítio Nica, zona rural do município de Pirpirituba, a solicitante informou ao Copom que, no restaurante onde trabalha, chegou uma senhora relatando que o seu filho, que é dependente químico, estava alcoolizado, quebrando os objetos de sua residência.

A guarnição comandada pelo cabo John se deslocou até a casa da vítima, onde os fatos foram confirmados pelo pai e irmão do suspeito, que havia saído de casa de posse de uma tesoura de poda. Os policiais realizaram diligências é o encontraram na casa de uma
tia.

Ao ser indagado sobre o ocorrido, ele confirmou e perguntou qual o problema. Os policiais disseram que iriam levá-lo para a delegacia e ele reagiu, sendo imobilizado e conduzido juntamente com a vítima.

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Mulheres se reúnem em marcha contra a violência doméstica em Esperança, na PB

Pelo menos seis mil mulheres se reuniram na “Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia”, que aconteceu em nesta quinta-feira (12), em Esperança, no Agreste do estado. O evento é uma forma de protesto contra crimes de feminicídio e contou com o show de Lia de Itamaracá, que apoiou a ação.

O encontro das mulheres aconteceu na entrada da cidade. Após a animação no palco e recepção das caravanas, houve a apresentação da peça de teatro “Por que homem mata mulher?”, do Grupo de Teatro Amador do Polo da Borborema.

No espetáculo, a família da personagem ‘Margarida’ se percebeu envolvida com uma situação de violência que resultou em um caso de feminicídio. O objetivo foi chamar a atenção da sociedade para o debate sobre relacionamentos abusivos.

Após a encenação e alguns depoimentos, a marcha seguiu pelas ruas centrais da cidade com panfletagem, ato público, bandeiras, estandartes, faixas e cartazes, retornando para o palco da concentração para a atração cultural e a tradicional Feira Agroecológica com exibição e comercialização da produção das agricultoras da região.

Lia de Itamaracá participou da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, na PB — Foto: Angola Comunicação/Divulgação

Lia de Itamaracá participou da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, na PB — Foto: Angola Comunicação/Divulgação

 

Foto: Angola Comunicação/Divulgação

G1

 

 

Homem é preso em Pilões suspeito de violência doméstica, embriaguez ao volante, ameaça e desacato

Um homem foi preso por policiais do 4° BPM (Batalhão de Polícia Militar) na noite dessa terça-feira (25), no centro da cidade de Pilões, suspeito de violência doméstica, embriaguez ao volante, ameaça e desacato. A guarnição comandada pelo cabo Ricardo fazia rondas pela cidade quando foi solicitada pela vítima, que informou ter sido agredida pelo seu ex- marido e que ele estava tentando fugir do local em um veículo Polo de cor preta.

De imediato, os policiais foram ao local e fizeram o cerco ao veículo dirigido pelo suspeito. Neste momento, ele tentou atropelar um integrante da guarnição, mas foi contido. Os militares informaram que, mesmo com a presença deles, o suspeito ainda tentou agredir a vítima e durante a abordagem, tentou investir contra um policial, como também usou palavras de baixo calão e ameaças contra a guarnição local e a guarnição da Força Tática I, comandada pelo sargento Aleksandro.

Os policiais da CPTran, que foram chamados ao local, também constataram a embriaguez ao volante através do teste do etilômetro. O suspeito preso foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil.

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Policiais do 4° BPM prendem suspeitos de embriaguez ao volante e violência doméstica

Durante a madrugada deste domingo (16), a guarnição do CPU (Coordenador de Policiamento da Unidade) do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), tenente Danilo, realizava rondas pelo centro da cidade de Guarabira quando tomou conhecimento de que um homem estava conduzindo um veículo com sinais de embriaguez e quase provocou um acidente em frente a um posto de combustíveis. Os policiais diligenciaram e se depararam com o condutor, a quem deram ordem de parada, momento em que ele desembarcou do veículo exaltado e apresentando sinais vivsíveis de embriaguez, constatados pela guarnição da CPTran, que também foi chamada ao local. Ele se recusou a fazer o teste do etilômetro e ainda desacatou os policiais da guarnição, então foi conduzido à delegacia para a atuação em flagrante por embriaguez ao volante e o veículo foi removido para o pátio da CPTran.

No final da manhã, policiais da 2ª Companhia foram informados através da linha direta que um homem estaria agredindo uma mulher e que ela teria chegado a desmaiar enquanto levada chutes dele. Os policiais, sob o comando do cabo Jackson, localizaram o suspeito e a vítima, que confirmou ter sido agredida pelo companheiro. Ambos foram encaminhados até a Delegacia de Polícia Civil, onde ele foi autuado em flagrante pelo crime de violência doméstica.

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Homem é preso por policiais do 4º BPM suspeito de violência doméstica

Um homem suspeito de violência doméstica foi preso em flagrante por policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) na tarde desta segunda-feira (3), no Bairro Novo, na cidade de Guarabira. A guarnição de Rádio Patrulha comandada pelo soldado Leite foi acionada pelo Copom informando que um homem estava agredindo fisicamente a sua companheira. De imediato, os policiais se dirigiram ao local mencionado e constataram a veracidade da informação, deparando-se com a vítima caída ao solo com ferimentos provocados por uma faca de serra no membro inferior direito.

A vitima foi socorrida pelo Samu e conduzida ao Hospital Regional de Guarabira e o suspeito foi levado até a Delegacia de Polícia Civil para a autuação em flagrante. O casal possui uma filha de quatro meses que, com o consentimento dos pais, foi entregue aos cuidados de familiares.

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Lei que prioriza divórcio para vítimas de violência doméstica é sancionada: “Avanço”, diz especialista

A lei irá acelerar o divórcio para preservar integridade física e emocional da vítima
Na última quarta-feira (30), foi sancionada a lei 13.894/19, que garante assistência jurídica e assegura prioridade nos processos de separação e/ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica.

Entretanto, os trechos que permitiam à mulher escolher entre dissolução da união estável e ação de divórcio no juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foram vetados. Caberá ao juiz assegurar à mulher encaminhamento à assistência jurídica para o ajuizamento da ação de divórcio, separação judicial ou dissolução da união estável.

A partir de agora os policiais que atenderem ocorrências de violência doméstica devem informar imediatamente a vítima sobre seus direitos e a assistência jurídica disponível.

A nova legislação também modifica a Lei 13.105/15 do Código Civil, passando a permitir que a mulher vítima de violência doméstica ajuíze as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável no foro do seu domicílio ou de sua residência. Além disso, o Ministério Público terá a obrigação de intervir nestas ações.

Segundo a advogada Eleonora Mattos, do escritório Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas, especializada em Direito de Família e Sucessões, o conteúdo da lei é bastante positivo.

“Antes a mulher precisava promover um outro processo, perante uma das Varas da Família e das Sucessões, caso tivesse a intenção de romper juridicamente o relacionamento familiar que mantém com o agressor caso este se negasse a fazê-lo consensualmente. Agora com a lei, haverá a possibilidade de o rompimento do vínculo ser tratado pelo mesmo juiz especializado que analisa a questão criminal e as medidas protetivas”.

Sobre o escritório Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas
Trabalhando juntas desde 2007, as advogadas Silvia Felipe e Eleonora Mattos possuem um perfil firme, responsável e sensível às questões sociais e afetivas ligadas ao Direito de Família e Sucessões, área de suas exclusivas atuações profissionais em escritório que leva os seus nomes.

 

 

 

Homem agride e ameaça companheira e filho e é preso por violência doméstica em Alagoa Grande

Um homem foi preso em flagrante por policiais da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) nesse sábado (26), no Conjunto Febema, na cidade de Alagoa Grande, suspeito de violência doméstica. Os policiais da Rádio Patrulha foram informados de que um homem teria agredido e ameaçado a companheira e, ao chegarem ao local, confirmaram que ele teria espancado a companheira e ameaçado a ela e ao seu filho com um facão. O suspeito foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil.

Em Belém, os policiais da 3ª Companhia, acionados pelo Copom, realizaram a prisão de um homem que apresentava sinais de embriaguez e estava praticava desordem em via pública. Após a denúncia, a guarnição chegou ao local e constatou a veracidade do fato, sendo o suspeito preso e conduzido à delegacia para a atuação por embriaguez e desordem.

Foto: Wagner Varela

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Policiais do 4º BPM prendem suspeitos de violência doméstica e furto

Dois homens, sendo um suspeito de violência doméstica e outro de furto, foram presos por policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) neste domingo (29). A primeira prisão aconteceu no início da madrugada, na cidade de Belém, quando o Copom enviou uma guarnição policial para atender a uma ocorrência de violência doméstica.

Segundo testemunhas, um homem estaria espancando uma mulher e, ao chegarem ao local, os policiais mantiveram contato com a vítima, que confirmou o fato e informou o local onde o seu esposo estava. Ele foi localizado e preso, em seguida, conduzido à Delegacia de Polícia Civil junto com a vítima.

Pela manhã, um homem foi preso no centro de Guarabira pela guarnição do CPU (Coordenador de Policiamento da Unidade), que realizava rondas e foi informada pela funcionária de uma farmácia de que tinha acontecido um furto no estabelecimento. O suspeito foi localizado nas proximidades ainda com os produtos furtados e foi conduzido à delegacia para a atuação em flagrante.

 

Assessoria 4º BPM