Arquivo da tag: documentos

Acusado de violência doméstica e falsificação de documentos em patos é preso em Guarabira

Na manhã desta quinta-feira, 08, na cidade de  Guarabira, no Brejo Paraibano, policiais civis da 8°  Núcleo de Homicídios e DP de Mulungu, prenderam José Rodolpho de Lucena Andrade, de 32 anos, em cumprimento a mandado de prisão expedido pela segunda vara da comarca de Patos.

Rodolpho figura como acusado em vários processos/inquéritos por violência doméstica, quebra de medida protetiva, falsificação de documentos em Patos e João Pessoa.

Foragido, o acusado foi localizado e preso pela Polícia Civil em Guarabira, em cujo fórum será apresentado para audiência de custódia.

 

8DSPC

 

 

 

Agência do INSS é invadida e documentos são revirados, em Santa Rita

Neste sábado (27), uma agência do INSS da cidade de Santa Rita foi invadida por bandidos.

À procura do que levar, os assaltantes reviraram todos os documentos e até sacos de café foram abertos e o pó espalhado por todo o local.

A Polícia Federal investigará o caso.

Uma perícia foi realizada no local para saber ao certo o que os criminosos levaram, mas o resultado não foi divulgado.

PB Agora

 

 

STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional nesta quarta-feira (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão de documentos de identificação e de veículos. Em geral, esse tipo de serviço é prestado em cartórios em cidades pequenas.

Pela decisão, os cartórios precisam de autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais de Justiça dos estados para oferecer novos serviços. A atividade primária dos cartórios de registro civil é a emissão de certidões de nascimento, de casamento e de óbito.

A questão chegou ao Supremo por meio de uma ação do PRB, protocolada em 2017. No mesmo ano, uma medida provisória alterou a Lei de Registros Públicos para garantir que os cartórios do registro civil das pessoas naturais são considerados ofícios da cidadania e podem prestar serviços remunerados, por meio de convênios com órgãos públicos.

O partido sustentou que a norma deveria partir da iniciativa do Poder Judiciário.

 

Agência Brasil

 

 

Operação investiga fraudes em leilões do Detran-PB e apreende documentos em João Pessoa

(Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

Uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão foi deflagrada na manhã desta terça-feira (28) para investigar irregularidades em leilões realizados pelo Departamento de Trânsito na Paraíba (Detran-PB). No total, foram cumpridos quatro mandados pela Polícia Civil e pela Corregedoria do Detran em casas de investigados em João Pessoa.

De acordo com o corregedor do Detran-PB, Valberto Lira, o foco da “Operação Arremate” são indícios de fraudes praticadas pelas comissões de leilão do Detran-PB e por empresas que realizaram pelo menos 12 leilões na Paraíba em 2016.

“Em uma das ramificações da operação, temos o pleno conhecimento de que peças oriundas de veículos furtados e roubados estavam sendo legalizados por meio de veículos arrematados junto aos leilões”, explica Valberto.

Ainda segundo o corregedor, nenhuma pessoa foi presa nesta fase da operação, que visa apenas apreender documentos para a investigação. Parte dos documentos foi apreendida em uma casa em um condomínio de luxo no bairro do Altiplano.

G1

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

Geddel orientou destruição de documentos durante prisão domiciliar, diz ex-assessor

O ex-ministro Geddel Vieira Lima orientou a realização de destruição de provas durante período em que esteve em prisão domiciliar. A informação foi prestada pelo ex-assessor parlamentar do irmão de Geddel, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Job Ribeiro Brandão. À Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR) ele disse que “auxiliou na destruição de anotações, agendas e documentos” a pedido de Geddel, Lúcio e da mãe dos dois.

Os documentos, segundo ele, foram colocados em sacos de lixo e descartados e uma parte foi picotada e jogada na descarga do vaso sanitário. Geddel ficou em prisão domiciliar entre julho e setembro, depois de ser liberado por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em 8 de setembro, no entanto, ele voltou a ser preso depois de a PF descobrir um endereço em Salvador com o equivalente a R$ 51 milhões em dinheiro em espécie, ligados ao ex-ministro segundo as investigações.

O depoimento de Brandão, ao qual o Estado teve acesso, foi prestado na última terça-feira, 14. Ele virou alvo da Operação Tesouro Perdido após a PF identificar suas digitais em parte dos R$ 51 milhões encontrados. O ex-ministro e o deputado Lúcio Vieira Lima são investigados pelo crime de lavagem de dinheiro. A defesa de Geddel Vieira Lima e do deputado Lúcio Vieira Lima não retornou contato da reportagem até o momento.

Procurado pelo Estado, Marcelo Ferreira, advogado de Job, declarou que “tem uma especial preocupação com a segurança de Job e que tem por objetivo demonstrar que sua condição de vida é totalmente incompatível com a renda de um secretário parlamentar … que é vítima da situação e que, além da liberdade de Job, pretende buscar, judicialmente, o ressarcimento dos valores de seu salário que era obrigado a repassar à família Vieira Lima”

Estadão

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

Mais dois estrangeiros são presos suspeitos de integrar quadrilha que falsificava documentos

Um libanês e um iraquiano foram presos em um hotel na Praia de Tambaú, em João Pessoa na última sexta-feira (21) suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em falsificar documentos. A quadrilha foi descoberta pela Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa (DDF), que desde o dia 12 de abril iniciou as operações para desarticular os criminosos.

A Polícia Civil recebeu denúncias de que os suspeitos teriam vindo a João Pessoa a mando da organização criminosa, para prestar auxílio aos suspeitos presos no dia 12 de abril. No momento da abordagem, os suspeitos receberam telefonemas de um número da Paraíba. Indagados sobre quem ligava para eles, eles confirmaram que partia de Feras Haussn, um dos que já estavam presos. De acordo com o delegado de Defraudações, o acusado foi levado para a DDF, mas negou que tenha feito ligações de dentro da prisão.

Hussein Ali Hussein, iraquiano de 30 anos, é irmão de um dos presos anteriormente, o também iraquiano Feras Haussn. O outro suspeito, Bahaeddine Nasser Rahal, libanês de 31 anos, mora no Brasil há mais de oito anos. Os suspeitos presos confessaram a atuação conjunta, mas se negaram a dar detalhes.

Também foram encontradas diversas conversas entre os suspeitos que foram presos na sexta e os que já haviam sido detidos, o que confirmou a atuação conjunta nas fraudes em investigação. As conversas dos suspeitos permitiram a identificação de outros suspeitos que residem fora da Paraíba, motivo pelo qual permanecerão em sigilo até que todos os suspeitos sejam localizados e presos pela Polícia Civil.

Hussein e Bahaeddine foram presos em flagrante pelo crime de organização criminosa e tiveram sua prisão convertida em preventiva durante o plantão judicial. Ainda assim serão submetidos à realização da audiência de Custódia na tarde desta segunda-feira (24). As novas prisões já foram comunicadas à Polícia Federal, INTERPOL e à embaixada do Iraque.

A organização criminosa, de acordo com a investigação da DDF, atua em diversos estados do Brasil, contando com um elaborado esquema criminoso e com a colaboração de funcionários públicos e de diversos cartórios, negociando documentos públicos brasileiros (certidões de nascimento, identidades, passaportes e outros documentos) que são posteriormente revendidos a estrangeiros de diversos países, dentre eles Arábia Saudita, Iraque, Síria, Líbano e Paquistão, que não preenchem os requisitos para estadia legal no Brasil.

clickpb

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

Prazos de renovação do Fies e entrega de documentos terminam esta semana

fiesO prazo para renovação de contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina na próxima sexta-feira, dia 30. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre.

Além disso, termina no dia 29, quinta-feira, o prazo para entregar no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir de 25 de novembro.

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, disse que os problemas apresentados na semana passada no aditamento junto aos bancos foi resolvido.

“Quem procurou os agentes financeiros e não conseguiu fazer o aditamento na semana passada pode se dirigir novamente às instituições financeiras, porque os gargalos já foram todos solucionados. Mas é preciso comparecer logo e não deixar para a última hora”.

O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

O investimento nos financiamentos é de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento, de acordo com o Ministério da Educação. A pasta afirma que, para 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional Projeto de Lei Orçamentária que contempla R$ 21 bilhões para o Fies, o que seria suficiente para manter os financiamentos e os contratos com os agentes financeiros do fundo.

FONTE: Agência Brasil

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

 

 

Despachantes são suspeitos de falsificar documentos para transferir veículos na PB

Reprodução/ Jorge Filho
Reprodução/ Jorge Filho

Uma farta documentação e cheques no valor de R$ 150 mil foram apreendidos na manhã desta quinta-feira (3) durante uma operação da corregedoria do Departamento Nacional de Trânsito na Paraíba (Detran-PB), em conjunto com a Delegacia de Roubo e Furtos de Veículos, em João Pessoa. O objetivo da ação, que começou às 4h da madrugada, é combater a falsificação de documentos na transferência de veículos e abertura de firma. Seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos.

De acordo com o delegado Valberto Lira, corregedor do órgão de trânsito, desde janeiro que a equipe da Polícia Civil estava investigando a falsificação dos documentos, que estava sendo feita por despachantes. Lira informou que eles utilizavam um cartório da cidade de Remígio, no Agreste do estado, para dar legalidade aos documentos.

“A falsificação ocorria aqui em João Pessoa, mas os despachantes utilizavam o nome do cartório para dar legalidade aos documentos emitidos de forma fraudulenta. O grupo falsificava selos cartorais e digitais do Detran-PB para reconhecimento de firma, emissão de documentos do órgão e transferência de veículos”, comentou o delegado.

O corregedor disse que há pessoas que residem no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Pernambuco, mas os documentos falsificados mostram que elas moram em Remígio, cidade que fica instalado o cartório. “A falsificação dos documentos era quase perfeita. Todos os detalhes do selo original do Detran-PB era igual ao falso. O cartório era vítima do grupo, que tinha inclusive carimbo do estabelecimento para dar mais originalidade a fraude”, explicou dizendo que não descarta ainda a possibilidade de participação de funcionários do Detran no golpe.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em três empresas de emplacamentos de veículos e três residências em João Pessoa. O material apreendido será levado para a sede do Detran-PB, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

portalcorreio

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

MEC prorroga prazo de documentos do Fies devido à greve dos bancários

fiesPortaria do Ministério da Educação, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União, prorroga os prazos de validade de documentos destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão foi tomada em razão da greve deflagrada pelo Sindicato dos Bancários no último dia 6, de âmbito nacional.

De acordo com o texto, os Documentos de Regularidade de Inscrição e os Documentos de Regularidade de Matrícula que tiverem prazos de validade expirados durante o período da greve e em até dez dias após o seu término deverão ser acatados pelos agentes financeiros do Fies para fins de contratação e aditamento da operação de crédito, até o 20º dia subsequente ao término da paralisação.

O programa

O Fies é um programa do Ministério da Educação que financia cursos superiores com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Pode se inscrever às vagas remanescentes do Fies 2º/2016 o estudante que, cumulativamente, atenda às seguintes condições:

– tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero;

– tenha renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Agência Brasil

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

Uso de documentos no exterior será menos burocrático

foto: Abr
foto: Abr

A partir do próximo dia 14, a utilização de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil vai se tornar mais simples para o cidadão. A medida, que vem após a adesão do País, em dezembro de 2015, à Convenção da apostila, vai garantir a redução de tempo e de custos para instituições e pessoas.

A Convenção faz parte da Apostila de Haia, um certificado internacional facilitador de transações comerciais e jurídicas entre os mais de 100 países signatários. Com ela, é possível eliminar a exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros.

No Brasil, a coordenação e a regulamentação da Convenção da Apostila de Haia é de responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Inicialmente, a validação só será feita, no País, por cartórios em capitais e no Distrito Federal, com previsão de chegar a todas as cidades até o fim do ano.

Enquanto isso, o CNJ está elaborando um sistema para viabilizar a emissão eletrônica dos apostilamentos. Entre os documentos utilizados bilateralmente estão certificados, procurações, certidões notariais e documentação escolar, entre outros.

“Na prática, o MTur também será beneficiado com a medida, já que enviamos documentos ao exterior para atração de investimentos no turismo ou sobre acordos firmados com empresas internacionais, por exemplo.

Além disso, agências de turismo e empresas aéreas também podem se beneficiar com as novas regras, caso precisem apresentar um documento tanto no Brasil quanto no exterior”, explica Rafael Luisi, Coordenador-Geral de Parcerias Bilaterais e Multilaterais da Assessoria Especial de Relações Internacionais (AERI).

Consular

Com a adesão brasileira, não haverá a necessidade de legalização consular que, atualmente, é necessária para validar o uso de qualquer documento no exterior, como o diploma de uma universidade.

A iniciativa facilitará também a atuação de empresas estrangeiras na validação de documentos para concorrências públicas, bem como a participação de empresas brasileiras no exterior.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, atualmente são legalizados mais de 82 mil documentos por mês para efeito no exterior. Aproximadamente 78% desses documentos são legalizados em Brasília, na sede do Ministério. Já em relação às legalizações realizadas pelas repartições brasileiras no exterior, em 2014 foram 569 mil, um aumento de 8,83% em relação a 2013.

FONTE: Portal Brasil

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 


INSTAGRAM @focandoanoticia


Focando a Notícia - CNPJ: 11.289.729/0001-46
Proibida reprodução total ou parcial deste site sem aviso prévio
jornalismo@focandoanoticia.com.br
(83) 99301.2627