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Governo lança projeto piloto de Documento Nacional de Identidade

O projeto piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI) foi lançado hoje (5), no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente Michel Temer e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. O documento será digital e vai reunir diferentes registros civis, como CPF e título de eleitor.

Servidores do TSE e do Ministério do Planejamento vão participar do projeto e poderão fazer o download do aplicativo a partir de hoje em smartphones e tablets. A intenção é que a partir de julho deste ano a iniciativa comece a chegar aos cidadãos brasileiros. No futuro, o DNI deve incluir diversos documentos à medida em que sejam firmados convênios com órgãos públicos para a integração da base de informações.

O documento usa as bases de dados de biometria do TSE, do governo federal e do Poder Judiciário. Para baixar o aplicativo e ter acesso digital ao documento será preciso ter feito o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a ideia é simplificar e tornar eficiente a identificação dos cidadãos. Segundo ele, o custo unitário do documento digital será de dez centavos. “Descortina-se com o DNI uma imensa avenida de possibilidades porque a solução que está sendo dada é inteligente, digital, sem burocracia, flexível e adaptável a todos os tipos de serviços”, afirmou, acrescentando que futuramente as pessoas naturalmente passarão a usá-lo como o principal documento de identificação.

O presidente Michel Temer destacou que o DNI vai facilitar a vida dos cidadãos e ampliar a segurança. “A intenção é que o DNI venha concentrar vários documentos em um único. Teremos menos papel. A vida de todos, de alguma maneira, ficará mais fácil. A ideia de um documento de identidade todo digital, que possamos acessar pelo telefone, é muito prática e será também sinônimo de segurança”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, ressaltou que usar a biometria do TSE é um caminho acertado para implementar o Documento Nacional de Identidade.

O DNI é resultado do projeto de Identificação Civil Nacional, que tem o objetivo de possibilitar a emissão de um documento único do cidadão brasileiro, válido no território nacional, bem como a autenticação biométrica do cidadão em todos os órgãos e entidades governamentais e privados. O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República em maio de 2017.

Registro Nacional Migratório

Na cerimônia também foi assinado um decreto que cria o documento provisório de registro nacional migratório, voltado para estrangeiros que entram no Brasil em busca de refúgio e ainda aguardam uma decisão do governo brasileiro.

Após assinar o decreto, o presidente Temer disse que se trata de uma medida de caráter humanitário e beneficia também o Estado brasileiro, por possibilitar um registro mais completo de informações sobre os solicitantes de refúgio. “É um avanço na identificação dos estrangeiros que solicitam refúgio em nosso país. Agora, o solicitante ganhará um documento que dará acesso à Carteira de Trabalho, ao CPF, à possibilidade de um conta bancária. É uma medida que fortalece a situação de quem está vulnerável”.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que há muito tempo é buscado um registro adequado para migrantes e refugiados que chegam ao território brasileiro. Segundo ela, no Brasil, quase 10 mil pessoas, de 82 nacionalidades, buscaram refúgio em 2016 e esse número triplicou em 2017, quando 33 mil refugiados foram registrados pela Polícia Federal. Dodge lembrou que há quase 92 mil solicitações de refúgio ativas no país.

Agência Brasil

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Fugitivo do RN é preso no Litoral Norte da PB com documento falsificado em cartório

Foto:Divulgaçaão
Preso foi levado para a delegacia de Mamanguape

Um homem procurado pela Justiça do Rio Grande do Norte foi preso, na manhã deste sábado (27), na cidade de Mamanguape, Litoral Norte paraibano, a 52 km de João Pessoa.

Segundo divulgado pelo comandante da Polícia Militar na cidade, major Alberto Filho, ele havia fugido da Penitenciária de Alcaçuz em 2012. Contra o suspeito, há mandados de prisão por homicídio e roubo. O fugitivo ainda teria ameaçado um promotor de Justiça da cidade de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte.

O homem foi preso em uma casa no bairro Areal, após denúncia anônima. Ao ser abordado pela polícia, o suspeito apresentou uma certidão de nascimento falsa. Segundo ele, o documento foi fraudado no cartório de Nova Cruz, sob pagamento de R$ 300.

O fugitivo e o documento falso foram levados para a delegacia de Polícia Civil da cidade.

Por Amanda Gabriel do Portal  Correio

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Temer sanciona projeto que prevê implantação de documento único

O presidente Michel Temer sancionou na tarde de hoje (11) a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN), criada com o objetivo de unificar os cerca de 22 documentos de identificação usados no Brasil e dificultar a falsificação que, anualmente, gera prejuízos de R$ 60 bilhões. De acordo com o relator do projeto, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), apenas passaporte e Carteira Nacional de Habilitação não serão substituídos pelo novo documento.

Além de foto, esse documento terá também um cadastro biométrico que está sendo organizado pela Justiça Eleitoral por meio dos registros feitos para o título de eleitor. “Está sendo estudada também a possibilidade de instalarmos algum aparato tecnológico como chip [para dar mais segurança ao documento]”, disse o deputado.

Segundo o deputado, não será necessária a troca do documento que ainda estiver válido. Entre os vetos ao projeto, está o que garantia a gratuidade da nova identificação. “Foi vetada a gratuidade deste documento, por causa das dificuldades do Brasil de hoje. Mas a lei foi construída sem a necessidade de troca do documento que ainda estiver válido”, acrescentou.

Também foi vetado o artigo que dava à Casa da Moeda a exclusividade para a implantação e fornecimento do documento. “Ela, no entanto, participará do fornecimento. Apenas não será feito de forma exclusiva”, explicou Lopes.

Um dos entusiastas do projeto é o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos. Ele explica que com a nova documentação será possível amenizar os prejuízos causados no país por conta de fraudes por dupla, tripla ou falsidade de identificação. “A tendência é unificar, a partir de mais um número, que englobará os demais referentes aos outros documentos. As pessoas vão entender que este número será o mais confiável para a identificação do cidadão”, disse Afif.

Segundo ele, primeiramente, será feito um cadastro central e, só depois, ao longo do tempo, a unificação do número. “A previsão inicial era de que concluiremos o cadastro entre os anos de 2020 e 2021”, acrescentou o presidente do Sebrae.

Agência Brasil

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Ex-candidato em Araruna é acusado de apresentar documento falso para conseguir registro   

availdoO ex-candidato a vice-prefeito pela coligação Unidos Por Araruna, Availdo Azevedo (PSB), está sendo acusado pela Câmara Municipal de apresentar documento falso para conseguir o deferimento da sua candidatura. O Ministério Público pediu a impugnação do registro do candidato, alegando que ele teve as suas contas rejeitadas quando prefeito do município, se enquadrando assim na Lei da Ficha Limpa. Availdo, por sua vez, recorreu da decisão apresentando certidão falsa da Casa Legislativa, assinada por sua sobrinha, de que não teria sido notificado do julgamento das suas contas de 2007. O socialista desistiu de disputar o posto e alega perseguição.

Ofício encaminhado pela Câmara de Vereadores à Justiça Eleitoral atesta que não há nos registros da Casa documento apresentado pelo socialista de que não existia convocação para defesa oral ou escrita para que apresentasse defesa referente ao julgamento da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2007. Vale lembrar, de acordo com as informações da Câmara, que Availdo assinou documento que mostra estar ciente das análises das contas e, além disso, compareceu à sessão de julgamento.

Tal documento falso, segundo processo da Casa Legislativa, foi emitido pela sobrinha de Availdo, a funcionária em comissão da Casa Ivana Samara Alcântara de Lima. “Não se inclui entre as atribuições da referida servidora o poder de analisar toda a documentação da Casa, razão pela qual não poderia a mesma prestar a referida certidão. Ademais, a própria informação certificada não condiz com a realidade dos fatos”.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou a prestação de contas do ano de 2007 do então prefeito irregular. A Câmara Municipal de Vereadores do Município aprovou o parecer da Corte de Contas, mantendo, assim, a reprovação das contas do ano de 2007. A decisão conta no Decreto Legislativo nº 01/2013, publicado em 31 de maio de 2013.

Vale ressaltar, que em recente julgado o plenário do STF firmou entendimento que é da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão de prefeitos (Res 848826 e 729744). Com base nisso, a Coligação Confiança do Povo ingressou com Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC), processo nº 29-08.2016.6.15.0020.

Assessoria 

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CNH e documento do veículo terão novo formato a partir de 2015

cnhO Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão do Ministério das Cidades, apresentará nesta quarta-feira (10/12), a nova versão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dos documentos do veículo – Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O Coordenador-geral de Informatização e Estatística do Denatran, Rone Evaldo Barbosa, concederá entrevista coletiva sobre o assunto às 10h, no Ministério das Cidades, em Brasília (DF).

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Os novos modelos serão obrigatórios apenas para os documentos emitidos a partir de 1º de julho de 2015, conforme as Resoluções 511 e 512 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As resoluções serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (10/12).

A nova versão dos documentos traz 28 dispositivos de segurança na carteira do motorista e 17 no CRV e CRLV. O objetivo desta medida é impedir a falsificação e adulteração dos documentos, além das fraudes no pagamento de licenciamento e Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

180 Graus

Documento pode livrar teles de R$ 800 milhões em multas, diz TCU

telefoneInvestigação feita pelo Tribunal de Contas de União (TCU) apontou que um documento produzido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 2008 foi responsável pelo atraso no andamento de dezenas de processos e pode livrar operadoras de telefonia do pagamento de quase R$ 800 milhões em multas.

Os valores envolvidos, porém, podem ser maiores. Por isso a corte determinou à agência que, num prazo de 180 dias, informe todos os processos envolvendo operadoras que sofreram efeito do documento, em especial aqueles em que houve prescrição e redução no valor da sanção aplicada.

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A confusão foi gerada pelo informe de número 149, produzido pela área técnica da Anatel em 2008. O documento apontava indícios de que as multas aplicadas pela agência contra concessionárias de telefonia fixa seriam desarrazoadas, ou seja, tinham valores muito altos em relação à receita das empresas.

O informe acabou juntado aos processos em tramitação na Anatel e a recursos das teles contra multas. Segundo o TCU, isso provocou “atraso considerável no andamento dos processos”, superior a um ano. Porém, o Ministério Público desconfiou do embasamento técnico do documento e representou contra ele no tribunal.

Em sua análise, o TCU aponta “falhas relevantes” na elaboração do informe pelos técnicos da Anatel. Entre elas está “a decisão de se comparar as sanções acumuladas com o resultado de somente um exercício financeiro” das operadoras. Além disso, aponta o relatório da corte aprovado no dia 5 de novembro, os cálculos feitos no informe não levaram em consideração vantagens financeiras “auferidas indevidamente pelas concessionárias” ao descumprirem obrigações, um dos motivos que levaram às multas.

De acordo com o tribunal, ao contrário do que diz o informe, o valor das sanções tem “baixa significância” frente às receitas líquidas das empresas. Entre 1998 e 2009, aponta o relatório da corte, a Anatel aplicou R$ 1,197 bilhão em multas, o equivalente a 1,01% da soma das receitas líquidas das concessionárias no mesmo período (R$ 118,1 bilhões).

R$ 792 milhões
Em 2011, a Anatel encaminhou ao TCU uma relação de 101 processos de apuração de irregularidades em que o informe foi juntado, que totalizavam R$ 792 milhões em multas. Na época, três dos processos já estavam prescritos, o que impediu a agência de recolher R$ 45,9 milhões em multas contra operadoras.

Outros 19 processos estavam sendo discutidos na Justiça, em ações propostas pelas empresas com base no informe. Outros 73 processos estavam em andamento na Anatel, sendo que 57 deles esperavam análise de recurso e 16 já haviam sido finalizados, aguardando a cobrança das multas.

Entretanto, aponta o relatório do TCU, “a Anatel não pode precisar se houve juntada dos estudos em outros processos”, o que impede a identificação do valor exato de multas afetadas pelo informe 149. O total de multas sugeridas/aplicadas pela agência até abril de 2009 somava R$ 2,6 bilhões.

“Ante os dados apresentados, conclui-se que a irregular juntada dos estudos promovida pela SPB prejudicou o processo sancionatório da Anatel ao gerar tumulto processual, vez que o ato indevido e inconsistente fundamentou diversos recursos, e consequente mora excessiva na apreciação dos Pados [processos de apuração de irregularidades] afetados. Ademais, houve prescrição de considerável valor de multas aplicadas em alguns desses Pados, e que pode se revelar ainda maior vez que se desconhece a verdadeira extensão de processos aos quais houve juntada dos estudos”, conclui a auditoria do TCU.

A Anatel informou que ainda não foi notificada e, por isso, não comentaria o resultado da auditoria feita pelo TCU.

G1

Documento falso: motorista é preso dirigindo carro com R$ 11,7 mil em multas

Foto: PRF
Foto: PRF

Policiais da PRF, prenderam na manhã de hoje (23) o condutor de um Fiat Siena, após o mesmo apresentar documentos falsos do carro, cuja pesquisa mostrou posteriormente que tinha mais de R$ 11 mil de multas.

O motorista de 56 anos, tentou passar pelo posto da PRF nas divisas dos municípios de Bayeux e João Pessoa, quando foi abordado no KM 23, próximo ao viaduto do Cristo Redentor.

O “emplacamento” do carro, cujo exercício era de 2013, apresentava, segundo policiais, diversos indícios de falsificação.

 

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Ao todo, o veículo possuía mais de 17,3Mil Reais em débitos, dos quais 11,7 Mil Reais são de multas de trânsito.

O veículo foi recolhido e o condutor encaminhado para a 4ª Delegacia de Polícia Civil, no Geisel.

 

Clickpb

CCJ aprova carteira de radialista como documento de identidade

radialistaA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (8), proposta que torna a carteira de radialista profissional válida como documento de identidade em todo o País. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado João Campos (PSDB-GO), aos projetos de Lei 1005/07, da deputada Manuela D`Ávila (PCdoB-RS), e 1467/07, do ex-deputado Cristiano Matheus, que tratam do assunto.

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Conforme o texto aprovado, o documento poderá ser emitido por sindicatos ou federações profissionais devidamente registrados no Ministério do Trabalho. A carteira deverá conter informações como nome completo do titular e de sua mãe, nacionalidade e naturalidade, data de nascimento, estado civil, número do registro no Ministério do Trabalho, cargo ou função profissional, fotografia e assinaturas do emitente e do portador do documento. Mesmo os radialistas não sindicalizados terão direito à identidade profissional, conforme a proposta.

João Campos concordou com a matéria e argumentou que outras categorias – como a dos jornalistas – desfrutam do mesmo direito desde 1982. “Se a prerrogativa é atribuída aos jornalistas, também deve ser estendida aos radialistas”, reforçou. “Atribuir competência ao sindicato da categoria para a emissão da carteira não afasta o princípio da liberdade sindical nem implica interferência do Estado na autonomia dessas entidades”, observou o relator.

Ele retirou do texto original o dispositivo que atribuía aos sindicatos “prerrogativa exclusiva” do Ministério do Trabalho: a de suspender em certos casos o registro da profissão de radialista.

Tramitação
Como havia sido rejeitada pela comissão anterior que a analisou, a matéria perdeu o caráter conclusivo de sua tramitação. Com isso, ainda terá de ser analisada pelo Plenário da Câmara.

SulRádio

Tamanho é documento: Veja 4 dicas para mandar bem, mesmo com pinto pequeno

Foto: Getty Images
Foto: Getty Images

Onze em cada dez homens, se tivessem a possibilidade de moldar uma parte do corpo antes de vir ao mundo, escolheriam esculpir um pau grande e grosso. Bem grande e bem grosso. Infelizmente, o processo de manufatura humana ainda não funciona assim. Então, quando chegamos à Terra, precisamos nos virar com o que temos. Se você nasceu com um pau grande – segundo dados médicos, acima de 17 centímetros – considere-se um homem de muita sorte.

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Se o seu é médio – entre 11 e 17 centímetros, de acordo com a mesma fonte – não se preocupe,mas use-o com sabedoria. Agora, se o seu pau ereto mede menos de 11 centímetros, a Rapidinha de hoje é especial para você, meu amigo, que está no rol dos caras com pinto pequeno. Tudo está perdido? A gente vai mostrar que não. Basta saber driblar a falta de centímetros.

1. Vai ter que rebolar

A vagina de uma mulher tem entre 9 e 13 centímetros de profundidade, com direito a uma expansão de alguns centímetros dependendo do nível de tesão. E a parte com mais sensibilidade é justamente a que fica na entrada da vagina. Por isso, você, amigo de pau pequeno, não precisa se desesperar. É só saber como comparecer. Rebolar na hora da penetração, por exemplo, é uma boa ideia, já que, quando o homem mexe o quadril, ele consegue explorar melhor as paredes vaginais da parceira.

2. Seja o deus do sexo oral

Embora a maioria das mulheres tenham dificuldades de gozar somente com penetração, é verdade que há poucas sensações no mundo melhores do que um pau grande e grosso entrando e saindo. Como nesse quesito você, invariavelmente, sai perdendo, compense nos outros. Nunca, jamais tenha nojinho de fazer sexo oral. Aprenda a diferenciar o clitóris dos grandes lábios. Coma bastante Danoninho sem colher. E, para arrasar, siga as nossas dicas de como fazê-la chegar lá com os dedos [inserir link] e de como ser um expert em chupá-la.

3. Aproveite a grande vantagem da falta de centímetros

Na hora do sexo anal, do que as mulheres mais reclamam? Do tamanho e da grossura. Como o ânus geralmente é mais apertadinho do que a vagina, introduzir algo grande e grosso lá pode ser deveras doloroso. E é aí que você sai no lucro: com um pau pequeno e não tão grosso, o acesso à porta dos fundos pode ser mais fácil pra você e mais prazeroso pra ela. Aprenda um pouquinho mais sobre a prática [inserir link] e vá fundo – ou nem tão fundo assim…

4. Alie-se ao inimigo

Em vez que ficar maldizendo o inventor do vibrador e declarar aos quatro ventos que instrumento é o seu inimigo mortal, alie-se a ele. Existem vários modelos de vibradores, desde os mais discretos até os mais assustadores, que você pode escolher para dividir a cama com vocês. Uma língua poderosa + dedos de pianista + um vibrador é felicidade feminina. Na certa.

180 Graus

Estudo comprova que “tamanho é documento”; entenda

Foto: Getty Images
Foto: Getty Images

A eterna questão sobre a importância do tamanho do pênis para as mulheres foi avaliada por uma equipe internacional de cientistas que concluiu, em estudo publicado nesta segunda-feira (08), que sim, elas acham mais atraentes homens bem-dotados.

 

Mais: as mulheres pré-históricas, que conseguiam ver os órgãos sexuais de seus companheiros de pouca roupa podem ter ajudado a influenciar a evolução de genitais maiores nos seres humanos, ao escolher copular com parceiros com pênis grandes.

 

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Os cientistas explicaram que tinham decidido pesquisar o assunto porque estudos anteriores tinham apresentado dados conflitantes que podiam ter ficado comprometidos, ao perguntar às mulheres de forma muito diretamente sobre suas preferências.

 

“Uma vez que o tamanho do pênis é um tema delicado, é difícil determinar se as mulheres mentiram ou se ‘autoenganaram’ em suas respostas”, explicou por e-mail à AFP o principal autor do estudo, Brian Mautz, cientista de pós-doutorado em evolução e seleção sexual da Universidade de Ottawa, no Canadá.

 

Assim, eles se lançaram em um novo tipo de estudo, usando imagens digitais de silhuetas genéricas masculinas com diferentes pesos, formatos corporais e comprimentos de pênis em repouso. Os cientistas pediram a uma amostra de 105 mulheres australianas que observassem 53 dessas imagens em tamanho real, semelhantes às de robôs, e que podiam girar para que pudessem ser vistas em diferentes ângulos.

 

As mulheres, todas heterossexuais, não sabiam que estavam participando de um estudo sobre o tamanho do pênis e seu poder de atração. Elas simplesmente tinham que dar notas às imagens masculinas que considerassem mais atraentes sexualmente. As respostas foram coletadas anonimamente.

 

Os cientistas descobriram, então, que as mulheres consideraram mais atraentes os homens com pênis maiores. Elas também demonstraram ter uma tendência de olhar com mais atenção para os homens mais bem-dotados. Mas não por tempo demais, já que cada avaliação foi feita em cerca de três segundos.

 

No entanto, os cientistas não conseguiram explicar qual o tamanho ideal que um pênis deve ter para ser considerado mais atraente. “Nós não encontramos um tamanho ou calibre ideal (isto é, ‘mais atraente’) para o pênis”, explicou Mautz. No entanto, “as notas de atratividade foram crescentes com relação aos valores mais altos destes traços”, emendou.

O estudo foi publicado no periódico científico americano Atas da Academia Americana de Ciências (Proceedings of the National Academy of Sciences, PNAS). Os resultados “contradizem diretamente as alegações de que o tamanho do pênis não é importante para a maioria das mulheres” e também sugerem uma explicação de porque os machos humanos tendem a ter uma genitália relativamente maior em comparação com a de outros primatas, destacou o estudo.

 

“Nossos resultados demonstram que a escolha feminina de um parceiro pode ter desempenhado um papel na evolução de um pênis relativamente maior entre os humanos”, concluíram os autores do estudo. “Antes do uso de vestimentas, o pênis humano não-retrátil teria sido um indicador de atração para possíveis parceiros”, acrescentaram.

 

Os cientistas não avaliaram questões de ascendência racial e se isto afetaria o tamanho do pênis, mas documentaram a origem étnica e a idade das mulheres que acompanharam neste estudo. Mais de 70% das mulheres estudadas eram de origem europeia, 20% asiática e 7% tinham origens diversas. A idade média foi de 26 anos.

 

AFP