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RC anuncia reajuste para professores efetivos e também para docentes prestadores de serviço; saiba valores

(Foto: Walla Santos)

Os professores, tanto efetivos, quanto prestadores de serviço, da rede estadual da Paraíba vão receber “um plus” em suas remunerações, entre reajuste, bolsa e reposição salarial a partir do mês de maio e alguns deles terão acréscimo de até de mais de R$ 1 mil nos contracheques.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (24) pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), durante o programa “Fala Governador”, na Rádio Tabajara.

De acordo com ele houve um esforço do Estado para remunerar mais e em contrapartida cobrar mais, colocando a Educação, mais uma vez, como uma das prioridades da administração.

Agora, um professor que recebia um piso de R$ 926 no ano de 2010 vai passar a receber R$ 2.611,00 (dois mil seiscentos e onze reais), entre vencimento e a bolsa paga pelo Estado. É um aumento de quase 182% nos últimos sete anos, maior até mesmo que a inflação, que no mesmo período alcançou a marca de pouco mais de 50%.

“Em dezembro de 2010 um professor tinha 30h, ele recebia R$ 661 reais de vencimento básico e R$ 264,62 de gratificação, ou seja, ele tinha na verdade, de piso, R$ 926. Agora, no dia 1º de maio, no dia do trabalho, a Paraíba vai tirar todas as suas cidades do isolamento asfáltico e também, após um esforço enorme, vamos passar do que era em dezembro de 2010, que era R$ 926 para o primeiro nível da classe com R$ 2.611,00 (dois mil seiscentos e onze reais), onde você junta o vencimento com a bolsa. Ou seja, quando se compara há sete anos, é algo como quase 182% de lá para cá. Nesse período a inflação chegou a pouco mais de 50% e quase quatro vezes mais acima da inflação é o montante do reajuste que o Governo do Estado vem colocando para o magistério”, explicou.

Já para o prestador de serviço como professor, segundo o governador, será acrescentado R$ 300 na remuneração, sendo R$ 150 de uma bolsa, em que o docente precisa alimentar o sistema, uma espécie de prestação de contas, para comprovar o serviço. Isso representa em torno de 23% de reajuste para esse prestador. “Eu já tinha tido o reajuste do salário mínimo no início do ano, e agora eles também receberão cerca de 23% a mais na remuneração.

Para o efetivo a tabela foi feita de forma progressiva, contemplando os docentes com currículos com mestrado e doutorado. “A tabela vai ter a partir de R$ 1724,10, sendo 2% a cada nível (em um total de sete níveis)

E vai ter 10% entre uma classe e outra, ou seja, mais 10% na classe B, mais 20% na classe C, em relação a classe A, mais 30% na classe D, que é mestrado e mais 40% na classe E, que é doutorado. Na prática isso significa dizer que de dezembro do ano passado, para maio desse ano, vamos ter reajuste na remuneração total de 39,8% na Classe A, no nível 1 e de 51% na Classe E, que é para quem tem doutorado”, anunciou.

E adiantou: “Há um esforço grande para poder remunerar mais e cobrar mais. Eu tenho uma crença e uma fé enorme nessa questão da educação, isso não é discurso vazio, basta olhar para as escolas públicas do Estado, que elas estão muito melhor do que aquilo que eram na época que assumi o Governo do Estado. Basta olhar, inclusive, para a questão salarial, que está muito melhor do que era e eu sei que nós precisamos melhorar cada vez mais, essa é uma obsessão que eu particularmente carrego dentro de mim, eu sei que é possível melhorar cada vez mais e sei que cada passo desse são passos que têm que ser muito medidos. Não se pode ir adiante e depois faltar o combustível. Você tem que manter as coisas funcionando e eu tenho, pelo magistério, pelos professores, o maior respeito. Eu tenho um respeito tão grande que relembro a situação como era”

PB Agora

Câmpus de Guarabira oferta oficinas sobre saberes afrobrasileiros para docentes da Educação Básica e licenciados

uepbAté o dia 30 de abril, o Câmpus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), situado em Guarabira, inscreve professores do Ensino Básico e estudantes de licenciaturas nas oficinas de saberes afrobrasileiros. Trata-se de uma iniciativa do projeto de extensão “Coisas de negros/as, Coisas de brasileiros/as”, coordenado pelo professor Waldeci Ferreira Chagas. As inscrições estão sendo realizadas na Secretaria da Direção de Centro.

De acordo com o docente, as oficinas têm como objetivo proporcionar saberes e metodologias voltadas para a aplicação, na sala de aula, dos conteúdos que versam sobre a história e cultura afro-brasileira e dos povos africanos, a partir do uso de linguagens artísticas, como teatro, artes plásticas, música e dança.

“Desde 2003, com a instituição da Lei 10.639, que ressalta a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira, as escolas da rede básica de ensino estão obrigadas a implementar no currículo escolar a temática acerca da história e cultura afrobrasileira e africana. Portanto, nosso intuito é de colaborar com a formação de professores na perspectiva de que trabalhem na sala de aula tais conteúdos”, explicou Waldeci.

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As atividades serão realizadas aos sábados, no Auditório do Centro de Humanidades, das 8h às 12h. Ao todo, serão quatro oficinas trabalhadas, com início marcado para o dia 9 de maio.

CALENDÁRIO DAS OFICINAS

Oficina de Teatro
Ministrante: Tiago Salvador
Dias: 9, 16 e 23 de maio

Oficina de Teatro de Boneco
Ministrante: Luís Dantas Cabral
Dias: 30 de maio, 6 e 13 de junho

Oficina de Música e Dança
Ministrante: Fernanda Mara
Dias: 20 e 27 de junho e 4 de julho

Oficina de Artes Plásticas
Ministrante: Ibson Roberto Moares Saraiva
Dias: 11, 18 e 25 de julho

 

 

uepb

Docentes e alunos do Campus III desenvolvem projeto de ressocialização em Presídio Regional de Sapé

joão-bosco-carneiroAções socioeducativas visando à ressocialização de apenados do Presídio Regional de Sapé estão sendo desenvolvidas por professores e estudantes do Campus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Trata-se do projeto de extensão “Uma proposta interdisciplinar de Direitos Humanos e Educação: reeducar, ressocializar e tecer cidadania”, coordenado pela professora Kilma Maísa de Lima Gondim, do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Humanidades (CH).

 

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Em parceria com a Vara das Execuções Penais da Comarca do município, o projeto atua na revisão dos processos penais de 21 detentos da referida unidade prisional, buscando avaliar a situação de cada um para saber quem tem o direito de usufruir da progressão de regime. Segundo a professora Kilma Maísa, uma parcela desses presos já deveria ter o benefício concedido, mas ainda se encontra na situação de regime fechado devido à falta de condições financeiras para contratar um advogado.

 

Outra medida desempenhada pelo projeto de ressocialização diz respeito às oficinas de educação, através das quais é utilizada a biblioteca local, instalada após a desativação de uma das celas. Por meio de rodas de diálogos e da música, uma equipe interdisciplinar desenvolve atividades pedagógicas ao trabalhar temáticas como Cidadania, Direitos Humanos, Constituição Federal de 1988 e Lei de Execução Penal. Também é disponibilizada aos reeducandos assistência social e psicológica, com a finalidade de contribuir para a elevação da autoestima dos egressos, quando do retorno ao convívio social.

 

“Nosso objetivo é contribuir com a construção de um sistema prisional pautado na dignidade da pessoa humana. Visamos instrumentalizar os reeducandos com conceitos básicos acerca dos seus direitos como cidadãos através de uma proposta jurídica, educacional, social e psicológica. Além dos apenados, os agentes penitenciários, os diretores da unidade prisional e os defensores públicos também são público alvo do nosso projeto de extensão. Entendemos que todos podem ser agentes modificadores da realidade negativa do Sistema Penitenciário Paraibano/Brasileiro”, relatou a professora Kilma.

 

O projeto, com exatamente um ano de execução, atende cerca de 170 detentos em regime fechado e semi-aberto. Através de entrevistas realizadas com apenados, agentes penitenciários e diretores, os integrantes do projeto traçaram um perfil sociocultural dos reeducandos do Presídio Regional. A ideia, de acordo com a professora Kilma Maísa, é de elaborar um relatório sobre a situação do sistema prisional paraibano.

 

Geração de emprego e renda

 

Os integrantes do projeto ainda auxiliam os detentos no desenvolvimento da agricultura irrigada. Através de convênio firmado entre a Associação Produtiva de Apoio ao Trabalhador Preso, Egressos e Familiares de Sapé e o Projeto Cooperar/PB, foram adquiridas sementes de hortaliças e mudas de maracujá e mamão, além do arrendamento de um terreno. Outros apenados do Presídio Regional ainda se dedicam ao artesanato e à pintura. Acreditam que a arte pode ser um meio de sobrevivência fora da prisão e uma nova oportunidade na vida.

 

Simone Bezerrill/Ascom-CH

 

Raniery homenageia docentes do IFPB do Campus de Guarabira na Assembleia Legislativa

RanieryO deputado Raniery Paulino (líder de PMDB) apresentou na Secretaria da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26), Moção de Aplauso em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos professores do IFPB Campus Guarabira, Umberto Gomes Júnior – diretor geral e Abdallah Salomão Arcoverde – diretor de ensino.

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Para Raniery, são relevantes os serviços educacionais prestados por ambos a toda região do Brejo paraibano. “Os professores Umberto e Abdallah são merecedores de todo nosso reconhecimento por suas atuações pelo significativo trabalho desenvolvido na educação brejeira”, acrescentou.

Justificando sua homenagem, o parlamentar destacou o trabalho dos decentes e do pessoal técnico administrativo da instituição com muita dedicação, eficiência e esforço.

O IFPB, Campus de Guarabira, foi inaugurado em 10 de outubro de 2011, tendo sido criado a partir do Plano de Expansão III da Educação Profissional do Governo Federal. Desde então, a instituição vem oferecendo cursos de nível médio e superior de qualidade, que atendem as demandas da região do Brejo da Paraíba.

Em discursos desde a implantação do IFPB, Raniery Paulino destaca sua luta, da ex-prefeita Fátima e do ex-governador Roberto, além do empenho do senador Vital do Rêgo. Para o deputado, a chegada da instituição “trata-se da maior conquista educacional deste século para Guarabira”.

Assessoria

 

Menos da metade dos docentes tem curso superior

professorMenos da metade dos professores da educação infantil na Paraíba tem curso superior. A consequência direta dessa realidade é o prejuízo no aprendizado escolar dos estudantes, conforme a pedagoga e mestre em Educação Daniele Dias. Segundo ela, a falta de qualificação vai refletir diretamente na qualidade do ensino. “É importante destacar que só a graduação não basta, não resolve os problemas. Os professores precisam de uma formação continuada, não podem estagnar”, frisou.

É a busca constante pelo aprendizado por parte dos professores que vai contribuir para uma boa qualidade do ensino oferecido seja na educação infantil, no fundamental, no ensino médio e até nas universidades. Na Paraíba, 46,2% dos professores da educação infantil têm curso superior, mas o restante (que é a maioria) não possui diploma, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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A formação continuada do professor é fundamental também por conta das novas mídias, que exigem uma preparação adequada para usar a internet dentro da sala de aula. Dá aula nos dias de hoje não é a mesma coisa que ministrar aula na década de 80 ou 90, segundo Daniele. “O professor precisa acompanhar esse avanço”, afirmou.

Mas essa busca pelo conhecimento ainda é muito particularizada, conforme a mestre em educação. “Muitos professores têm que trabalhar os três turnos e não têm tempo necessário para a formação. Conciliar a carga de trabalho com a formação nem sempre é tão fácil quanto se pensa”, pontuou. Nesse processo é importante também a participação em cursos e eventos como simpósios e congressos, que permitem a atualização dos profissionais.

A coordenadora pedagógica do Colégio Marista Pio X, em João Pessoa, Silvana Camurça, disse que a falta de formação específica do professor da educação básica pode afetar diretamente no processo ensino-aprendizagem, “até porque cada disciplina precisa de suas especificidades próprias”. Segundo ela, um professor graduado está preparado (ou pelo menos deveria) para repassar o conhecimento específico e conceitual sobre o que ele vai ensinar.

Contudo, segundo a coordenadora, o fato de alguém ter um diploma de curso superior não quer dizer que ele está ‘pronto’. “O mundo gira o tempo todo, está sempre em movimento, por isso é preciso que os professores busquem se atualizar com novas didáticas, novos ensinos”, comentou. Ela disse ainda que a universidade tem se expandido pensando na formação específica dos professores da educação básica com o objetivo de sanar esse problema.

“Infelizmente ainda temos um percentual muito grande, que implica em determinados erros que acontecem em sala de aula, devido à não formação específica para determinada área”, frisou. De acordo com Silvana, é comum encontrar professores com uma graduação ministrando aulas de disciplinas de outras áreas, fator que prejudica – e muito – todo o processo de aprendizagem dos alunos.

O professor Antônio Carlos da Paz Rocha, graduado em Geografia e mestre em Geografia Física disse que a formação continuada é fundamental na área da Educação. “Na minha área, por exemplo, estudamos algo que é dinâmico, onde a reciclagem e o aprendizado constante são indispensáveis. E falo não apenas do curso de pós, mas também da intimidade com a leitura”, destacou.

O professor disse que pretende fazer doutorado em breve, mas criticou a falta de incentivo financeiro aos educadores que buscam melhorar o currículo. “Infelizmente há o problema da falta de reconhecimento, que somado à falta de tempo acaba desestimulando o professor que pensa em fazer a formação continuada. A remuneração muda muito pouco”, declarou Antônio Carlos, que tem 11 turmas em apenas uma escola.

A diretora do Lyceu Paraibano, Telma Medeiros, também classificou o diploma como indispensável para o aprendizado nas escolas. Segundo ela, no Lyceu, uma das escolas públicas mais tradicionais da Paraíba, a maioria dos professores são mestres e doutores (ou estão com mestrados e doutorados em andamento). “Isso significa a qualidade do ensino, onde ganha o professor e principalmente o aluno”, disse.

Conforme a diretora, a formação contínua é importante também para que os professores saibam usar as novas tecnologias na sala de aula. “Outro ponto importante é ter professores capacitados para preparar os estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que é uma prova contextualizada”, frisou.

Já a diretora da Escola Municipal João Coutinho, Odete de Lima Carneiro, afirmou que o professor diplomado está muito mais preparado do que a pessoa que não tem, mas mesmo assim está na sala de aula. “Um professor formado é exemplo para seus alunos, já o contrário acaba sendo desfavorável nesse sentido”, comentou.

O secretário de Educação de João Pessoa, Luiz Sousa Júnior, disse que os casos de professores sem curso superior são pontuais. “Temos alguns casos de professores que começaram a dar aulas em meados da década de 80, que já estão prestes a se aposentar. A Prefeitura fez concurso para que todos os docentes da rede municipal tenham o curso superior de Licenciatura”, afirmou. A Secretaria Estadual de Educação não se posicionou sobre o assunto.

O QUE DIZ O SINTEP-PB

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação no Estado da Paraíba (Sintep-PB), Carlos Belarmino, disse que o percentual de professores sem diploma é algo que assusta e preocupa. A carência é maior na área de Ciências Exatas (Matemática, Química e Física) e alarmante na zona rural do Estado, segundo Belarmino. Para ele, o que vem favorecendo a diminuição do número de professores leigos são os cursos a distância e os oferecidos aos finais de semana. “Infelizmente na Paraíba falta incentivo para os docentes no que diz respeito à remuneração e ao afastamento da sala de aula para buscar qualificação”, afirmou.

 

 

JP

Greve continua: docentes da UEPB não aceitam proposta de reposição salarial oferecida pela Reitoria

UEPBPor unanimidade, os docentes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), não aceitaram a proposta de reposição salarial apresentada pela Reitoria e decidiram que vão permanecer em greve por tempo indeterminado.

De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da UPEPB, professor José Cristovão de Andrade, a Reitoria ofereceu 3% a partir de maio e 5,83% a partir de outubro, mas a categoria não aceitou.

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Os professores querem que o reajuste de 5,83%, que corresponde a inflação de 2012, seja aplicado a partir de maio e como garantia que seja aprovado pelo Conselho Universitário e pela Assembleia Legislativa do Estado.

Paulo Cosme

Associação dos Docentes reafirma denúncias sobre contas da UEPB

Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba divulgou nota oficial em que reafirma as denúncias relacionadas a irregularidades nas contas da instituição. Abaixo a nota na íntegra:

A Associação de Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Aduepb) divulgou um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontava irregularidades em gastos da instituição no exercício de 2011. O documento questiona a aplicação de recursos com hospedagens, restaurantes e locação de veículos. A UEPB apresentou defesa ao TCE e o processo está sendo analisado pelo departamento de auditoria. Ainda não há previsão de quando as contas da universidade serão julgadas em plenário pelo TCE. Entre as supostas irregularidades citadas no relatório, está a contratação de R$ 572 mil em hospedagens sem processo licitatório, com um crescimento de 255,9% na concessão de diárias em 2011, em relação ao ano anterior.

Segundo a auditoria, há indícios de remuneração indireta de pessoas através da concessão de diárias. Houve ainda R$ 81,6 mil em diárias pagas a pessoas que não pertencem ao quadro de servidores.

O documento cita também despesas sem licitação na ordem de R$ 94,1 mil em restaurantes, R$ 57 mil com locação de veículos sem vigência contratual e R$ 20,2 mil com passagens aéreas adquiridas supostamente de forma irregular. Conforme o relatório, houve a devolução de R$ 811,8 mil de recursos federais não utilizados, o que representa 16,31% dos recursos federais aplicados na UEPB em 2011.

No total, a auditoria apontou que a UEPB gastou em 2011 R$ 838,2 mil só em passagens aéreas, além de mais R$ 742,7 mil com locação de veículos, valor suficiente para adquirir cerca de 30 carros populares. Mas o relatório não mostra apenas irregularidades de responsabilidade da gestão da UEPB. O TCE aponta na auditoria que o governo do Estado promoveu o cancelamento automático de restos a pagar no valor de R$ 35,4 mil, violando o princípio da transparência na gestão.

A análise da prestação de contas da UEPB para 2011 ainda está tramitando no TCE. O processo está em fase de análise de defesa na Divisão de Auditoria das Contas do Governo do Estado (DICOG II) e, em seguida será, encaminhado para o relator do processo, que será o conselheiro Arthur Cunha Lima, que ainda não teve acesso ao processo.

Não há previsão de julgamento em plenário, já que, após a análise da defesa, o processo vai entrar na ‘fila’ do TCE. O presidente da Aduepb, José Cristóvão de Andrade, afirmou que pretende pedir uma audiência pública para discutir os dados apresentados pelo relatório preliminar

MaisPB com Assessoria

UEPB divulga novo edital de convocação de aprovado em concurso público de docentes

A Pró-Reitoria de Recursos Humanos (PRRH) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou, nesta quinta-feira (8), novo edital de convocação de docente aprovado e classificado no concurso público da Instituição, para atuarem no Campus de Campina Grande.

O convocado deve comparecer à PRRH, na sala 105 da PRRH da UEPB, 1º andar, situada na Rua das Baraúnas, 351, Universitário, Campina Grande – PB, no prazo de até 8 (oito) dias, no prazo de 8 a 14 de novembro, munido da documentação exigida para investidura no cargo.

Os documentos exigidos (original e cópia) são: diplomas comprobatórios da escolaridade e da habilitação exigida para a área na qual foi aprovado (Cópia autenticada em cartório), Identidade (RG), CPF, Título de Eleitor, último comprovante de quitação eleitoral, PIS/PASEP, Carteira de Trabalho (página que contem nº e série e o verso dessa página), Reservista (Candidatos do sexo masculino), Certidão de Nascimento ou Casamento, Registro Civil de dependentes.

E, ainda, comprovante de residência com CEP atualizado; declaração de Imposto de Renda atualizada (caso o candidato não seja declarante, a declaração deve ser firmada por ele próprio); declaração fornecida pelo órgão em que trabalhou anteriormente de não ter sofrido no exercício de cargo ou função pública nenhum tipo de penalidade administrativa, folhas de antecedentes das policias federal e estadual dos estados em que haja residido nos últimos cinco anos e uma fotografia 3×4 atualizada.

O Edital de Convocação está disponível em www.uepb.edu.br.

Assessoria

Docentes de Santa Rita, PB, cogitam cancelar ano letivo após greves

Desde o início de setembro que os professores da rede municipal de Santa Rita, na Grande João Pessoa, vêm fazendo paralisações seguidas devido um corte de 11 dias de salário no contracheque do mês de agosto, referentes às faltas nas salas de aula. Alguns professores não recebem salário desde Agosto. Com o calendário no limite, após uma greve que durou até julho, o ano letivo corre o risco de ser cancelado.

O professor Manoel Vieira, que faz parte da comissão de negociação, explicou que a greve, que durou quatro meses, terminou no dia 21 de julho, após uma determinação da 5ª Vara de Santa Rita. “Voltamos a trabalhar, mas quando foi no final de agosto, a prefeitura descontou 11 dias do contracheque de todos os professores, até daqueles que estavam de licença médica. Os professores então decidiram não entrar em outra greve, mas paralisaram as aulas”, explicou.

“Depois de quatro meses em greve, fizemos um calendário para repor as aulas, que tinha previsão para acabar no dia 28 de fevereiro. Só que depois disso a prefeitura retirou as dobras de carga horária de alguns professores e não está pagando outros. Nós já estamos no limite e com os professores não indo dar aula, não será possível cumprir o prazo e surge o risco de o ano letivo ser cancelado”, disse o professor Manoel.

Segundo o professor as escolas municipais estão praticamente sem aula, já que estão acontecendo paralisações em sequência. “Como alguns professores estão sem receber desde agosto, eles não têm dinheiro para bancar o transporte e ir até o colégio. Com isso, algumas escolas estão liberando os alunos por falta de professores às 9h30, no turno da manhã, e às 15h30 no turno da tarde.

A Secretaria de Educação confirma a atual paralisação dos professores e que ela acontece por conta de um impasse no pagamento do terço de férias. A secretaria, no entanto, nega que haja alguma possibilidade do cancelamento do ano letivo. A Educação informou que a Secretaria de Finanças é que teria mais informações sobre as negociações com os professores.

O professor Manoel afirmou que o impasse no pagamento do terço de férias foi resolvido após uma determinação da Justiça, mas que logo após aconteceu o corte do contracheque. O G1 tentou falar com Finanças, mas nenhum dos telefonemas feitos até às 16h foram atendidos.

g1 PB

Professor brasileiro ganha menos que metade do salário dos docentes dos países da OCDE

Um professor brasileiro do fundamental 2 (6º a 9º anos) ganhou, em média, US$ 16,3 mil por ano em 2009. Enquanto isso, na média, um profissional com formação e tempo de experiência equivalentes recebeu US$ 41,7 mil nos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Se for levada em consideração a situação do professor da rede pública, a comparação fica ainda pior. A média anual é U$ 15,4 mil. Os salários dos docentes brasileiros foram calculados, com base nos dados da Pnad (Pesquisa Nacional Amostra de Domicílios) 2010 pela Metas – Avaliação e Proposição de Políticas Sociais a pedido do UOL. Já os dados da OCDE foram divulgados no começo de setembro no relatório anual Education at a Glance (“Olhar sobre a Educação” em tradução livre).

“Salário é o principal [fator de atração para carreira docente]”, afirma o pesquisador Rubens Barbosa de Camargo, da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo). E os estudos – além da experiência prática – confirmam e reafirmam a importância do professor na qualidade da educação.

“Há muitos licenciados [profissionais com licenciatura que podem dar aulas] que deixam a profissão. Melhorando o salário, não só atrai a juventude como pode trazer de volta esses professores”, diz Camargo.

Para a economista Fabiana de Felício, da consultoria Metas – Avaliação e Proposição de Políticas Sociais, a questão que se coloca é: como selecionar bons professores se a profissão não é valorizada. “É uma atividade desgastante e [dar aula é] um compromisso inadiável. Tem de pagar um salário compatível [para que valha a pena ser professor]” , diz Fabiana.

Diferença com outros profissionais

Pelos cálculos da consultoria Metas, o salário médio de um professor da rede pública com curso superior e com, pelo menos, 15 anos de experiência (US$ 15,4 mil) não chega a metade (48,5%) da remuneração dos demais profissionais (US$ 31,7 mil) no Brasil.

No caso dos profissionais do fundamental de modo geral a diferença é um pouco menor. O salário anual médio de um professor da rede pública (US$ 13,1 mil) é 54,7% do médio das demais profissões (US$ 24,4 mil) com a mesma formação e o mesmo tempo de serviço.

Os números são ruins, mas já foram ainda piores. “Com a introdução do Fundef [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério] que depois virou o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], o professor deixou de ter salários acintosos”, diz Camargo.

Essa desproporção é comum mesmo nos países ricos da OCDE. Na média, os países da OCDE pagam a seus professores 85% do valor com que remuneram os demais profissionais da etapa equivalente ao fundamental 2.

Na Finlândia, país tido como exemplo pela qualidade da educação, um professor secundário com 15 anos de experiência tem salário praticamente equivalente ao restante da força de trabalho (98%). Dos 30 países com dados disponíveis, apenas quatro têm proporções na casa dos 50%. São eles: Islândia (50%), República Tcheca (53%), Estônia (57%) e Hungria (58%).

Em comparação com os países da OCDE, o Brasil está entre aqueles com menor investimento anual por aluno do grupo, sendo o terceiro que menos investe por aluno no pré-primário (US$ 1,696) e no secundário (US$ 2,235) e o quarto colocado no primário (US$ 2,405).

PNE

Uma das 20 metas do documento original do PNE (Plano Nacional de Educação), elaborado no final de 2010, diz respeito à remuneração dos professores. Segundo o documento a 17ª meta das 20 propostas é “valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente”.

O PNE, que deveria estar em vigor no período de 2011 a 2020, ainda se encontra na Câmara dos Deputados. A disputa que mais tem causado o atraso de sua aprovação é o percentual de investimento em educação. Movimentos em defesa da educação apontam para 10% do PIB (Produto Interno Bruto).

No último capítulo dessa novela, a meta de investimento em educação subiu de 7,5% para 8% do PIB e criou a possibilidade de elevar esse percentual a 10%, caso metade dos recursos do pré-sal, a serem investidos na área, representem 2% do total.

Segundo um relatório elaborado pela Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp), o salário dos professores abocanham um valor equivalente a 1,5% do PIB nos dias de hoje. “Com 2% do PIB seria possível alcançar a média dos outros trabalhadores”, avalia Rubens Barbosa de Camargo. Segundo ele, a valorização do magistério passa ainda por melhoria nas condições de trabalho, como infraestrutura de qualidade e diminuição do número de alunos por sala.

Uol