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UFPB deve chamar o dobro de aprovados no concurso por conta de aposentadorias

Considerando o grande número de pedidos de aposentadorias que estão acontecendo dentro da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), é provável que a instituição dobre o número de chamada de aprovados no concurso realizado no dia 7 de março, conforme explicou a reitora Margareth Diniz. No dia 8 de agosto, começam as nomeações dos aprovados no recente certame.

“Nós temos 132 vagas, mas é provável que haja duplicação desse quantitativo por conta do alto número de pedidos de aposentadorias que estamos recebendo. Com certeza, mais pessoas deverão ser nomeadas além das aprovadas porque o número de pedidos ultrapassa o número de vagas anteriormente abertas”, destacou.

A reitora informou ainda que no próximo dia 8 serão divulgados os resultados das provas práticas, que foram realizadas para o grupo de pessoas que fizeram o exame. No dia seguinte será aberto o protocolo de recursos para este grupo e no dia 17 será divulgada a previsão dos recursos e no mesmo dia será publicada a classificação preliminar das provas práticas. No dia 30 deste mês, será publicado o resultado final de todo o certame.

Margareth Diniz (foto) acredita ainda que os pedidos de aposentadorias são por conta da reforma da Previdência, até porque a universidade tem um quantitativo muito significativo de pessoas em abono de permanência, também porque vai acabar a flexibilização do horário de trabalho, quando as pessoas trabalhavam seis horas corridas e isso agora passará a ser uma exceção.

A reitora explicou que a universidade vai aplicar a normativa legal regulamentada no decreto 1590, bem como a instrução da normativa número 2 de 2018.

“Então, só irá trabalhar em horário flexibilizado, ou seja, em seis horas ininterruptas, o servidor que estiver dentro dos critérios estabelecidos. Eu acho que isso vai concorrer para os processos de pedidos de aposentadorias”, enfatizou a reitora.

 

paraibaonline

 

 

Dilma terá o dobro do tempo de TV de Aécio e Campos juntos

A coligação de partidos que apoia a candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) nas eleições presidenciais deste ano terá 11 minutos e 48 segundos em cada bloco de 25 minutos da propaganda eleitoral de rádio e televisão ao dia. O tempo é quase três vezes maior que o reservado à coligação de partidos do candidato Aécio Neves (PSDB), que terá direito a 4 minutos e 31 segundos.

Terceiro colocado nas últimas pesquisas de intenção de votos, o candidato do PSB, Eduardo Campos, se apresentará com 1 minuto e 49 segundos. Os tempos foram estabelecidos em minuta de resolução que ainda terá que ser aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos.

O Globo

Apreensões de animais silvestres em 2013 somam o dobro do ano anterior na PB

animais_silvestresO número de animais silvestres apreendidos pelo Batalhão Ambiental da Polícia Militar da Paraíba nos primeiros nove meses de 2013 já é duas vezes maior do que o ano passado inteiro.

Em 2012, 796 animais foram apreendidos contra 1.608 apreendidos entre 1º de janeiro e 13 de setembro deste ano. O aumento foi influenciado pela intensificação nas ações de fiscalização e por devoluções espontâneas de animais mantidos em cativeiro.

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De acordo com o comandante do Batalhão, tenente coronel Paulo Sérgio de Oliveira Bastos, os pássaros são a maioria dos animais apreendidos no Estado neste ano.

“Lançamos a Operação Resgate, já que sabemos que muita gente tem pássaros em casa como uma questão cultural. Incentivamos a entrega voluntária e as denúncias pelo telefone 190 para a reinserção dos animais na natureza”, afirmou. Até 13 de setembro deste ano, foram apreendidos 1.277 aves, 203 repteis, 124 mamíferos e dois animais de outras espécies.

Em parceria com o Ibama e a Sudema, os animais capturados são levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), na Mata do Amém, em Cabedelo, onde passam por uma triagem realizada por biólogos e veterinários e, dependendo da situação, eles são enviados para o seu habitat natural.

Se a apreensão for feita perto de habitat natural, o animal pode ser reinserido no habitat de forma imediata na natureza. A multa para quem for flagrado com animais silvestres é de pelo menos R$ 500 por animal e pode chegar a R$ 5 mil se ele estiver na lista de animais em extinção. O Batalhão Ambiental da Polícia Militar da Paraíba foi criado com o objetivo de coibir os crimes contra fauna, flora e meio ambiente, com atuação em todo o Estado.

Ainda este ano, duas novas companhias de Polícia Ambiental devem ser instaladas em Campina Grande e Patos para intensificas as ações no interior da Paraíba. Três jet-skis e uma lancha também devem fazer parte da estrutura do batalhão para a fiscalização no estuário dos rios e no litoral paraibano.

 Secom/PB

Mudanças na Lei do Inquilinato devem impedir cobrança de aluguéis em dobro

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar na quarta-feira (9), novas mudanças na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91). A principal inovação é impedir a cobrança de mais de 12 prestações de aluguel por ano; de aluguel em dobro ou de qualquer outro valor que aumente a taxa mensal de locação estabelecida no contrato, com exceção do índice anual de reajuste negociado entre o inquilino e o dono do imóvel.

Esta providência foi adotada em substitutivo do senador Benedito de Lira (PP-AL) a projeto de lei da Câmara (PLC 63/07) que busca reequilibrar as garantias dadas ao locador e ao locatário pela Lei do Inquilinato. A proposta tramita em conjunto com quatro projetos de lei do Senado (PLS 199, 284 e 289, de 2007, e 225, de 2008), todos rejeitados pelo relator por questões regimentais, mas que tiveram seu conteúdo parcialmente aproveitado no substitutivo.

‘Shoppings’

Na verdade, a novidade assinalada partiu do PLS 289/07, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que se restringia a proibir a cobrança anual de mais de 12 aluguéis em locações residenciais ou comerciais. Emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) acolhida pelo relator ampliou seu alcance, impedindo também a cobrança de aluguel em dobro ou de valor adicional ao aluguel não fixado contratualmente.

Segundo explicou Benedito de Lira, a motivação de Raupp e de Simon é a de coibir abusos praticados, principalmente, em locações de lojas de shopping centers. A denúncia é de cobrança de aluguéis em dobro em meses de aumento de vendas decorrente de datas festivas, como Dia das Mães (maio) e Dia dos Namorados (junho).

O relator aproveitou o substitutivo para restringir ainda mais a taxação a inquilinos de lojas de shoppings. Assim, limitou a multa rescisória a três aluguéis em caso de devolução das chaves do imóvel antes do término da locação; proibiu a cobrança de taxa pela cessão do ponto comercial; impôs indenização ao lojista em caso de o contrato de aluguel não ser renovado; permitiu ao lojista pedir a revisão do índice de reajuste do aluguel, possibilidade dada pela Lei do Inquilinato apenas ao proprietário do imóvel.

Fiança

O substitutivo também resgata sugestão de outra proposta de Raupp, o PLS 284/07. A intenção é inserir na lista de obrigações do locador levar ao conhecimento dos fiadores, por meio de carta registrada com aviso de recebimento, a ocorrência de qualquer violação dos encargos da locação até o 10º dia útil do mês seguinte.

Segundo explicou no parecer, a comunicação da inadimplência ao fiador tem o objetivo de, ao saldar os débito em aberto do inquilino, evitar o crescimento da dívida por encargos como juros, multa, e a inclusão do nome do fiador no serviço de proteção ao crédito, além da abertura de ação de execução na Justiça.

Ainda sobre a fiança, o relator introduziu dispositivo na Lei do Inquilinato para impedir o locador de recusar a contratação de seguro fiança como garantia da locação se essa for a modalidade escolhida pelo inquilino.

Como houve mudança no texto aprovado pela Câmara, a matéria retorna para lá após ser votada pelo Plenário do Senado.

Agência Senado