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Bolsonaro pretende dobrar pontos para suspensão de CNH

O presidente Jair Bolsonaro confirmou há pouco que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dobrar o limite de pontos para a suspensão do documento. Na rede social Twitter, ele escreveu que apresentará a proposta ainda esta semana.

“Nessa semana apresentarei projeto de lei para: 1 – Passar de 5 para 10 anos a validade da Carteira de Habilitação; 2 – Passar de 20 para 40 pontos o limite para perder a CNH”, postou o presidente.

A postagem veio acompanhada de um vídeo em que Bolsonaro elogiou o uso do Exército na recuperação da BR-163. Ele disse que a utilização dos militares na rodovia é mais barata e fornece “mais confiança no trabalho”. Segundo o presidente, o envolvimento dos militares reduziu a pressão pela ocupação de cargos em comissão no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

No mesmo vídeo, o presidente disse estar engajado em interromper a instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais. Ele declarou que o Ministério da Infraestrutura tinha 8 mil processos para a instalação de radares que consumiriam R$ 1 bilhão em quatro anos. Bolsonaro declarou que a interrupção na instalação dos radares representará um golpe na indústria de multas.

Agência Brasil

 

 

Rombo no Orçamento pode dobrar e chegar a R$ 70 bilhões

nelson-barbosaO rombo do Orçamento da União de 2016 poderá ser bem maior do que os R$ 30,5 bilhões apresentados na proposta encaminhada ao Congresso. Isso porque, no projeto, o governo conta com receitas que ainda não estão garantidas. Há uma previsão de arrecadar R$ 37,5 bilhões com a venda de ativos (terrenos, imóveis e participação acionária em empresas) e novas concessões, algo complicado num cenário de recessão econômica. Além disso, há demandas que os parlamentares incluirão no Orçamento, num montante de R$ 3,4 bilhões. Assim, na prática, o rombo poderia chegar a R$ 70 bilhões.

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Após se reunirem, separadamente, com a presidente Dilma Rousseff, os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, rejeitaram a hipótese de devolver ao governo a peça orçamentária com déficit, como pedia a oposição, mas deixaram claro que a responsabilidade de uma solução para o rombo é do governo.

O relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta terça-feira que a equipe econômica deixou de incluir algumas despesas no texto: R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares com execução obrigatória (orçamento impositivo) e mais R$ 1,9 bilhão do FEX, fundo parecido com a Lei Kandir, que compensa os estados por incentivos dados a empresas exportadoras. Todos os anos, o governo deixa de prever essa verba e depois a aprova na negociação na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Outra dificuldade para o governo está na Desvinculação de Receitas da União (DRU) — mecanismo que permite gastar livremente um percentual do Orçamento. Já foi encaminhada ao Legislativo uma proposta de emenda constitucional (PEC) para a prorrogação desse mecanismo (que acaba em dezembro) e sua ampliação de 20% para 30%. Isso daria à área econômica liberdade para manejar R$ 121,4 bilhões do Orçamento e facilitar a execução das despesas. O problema é que essa PEC foi enviada com atraso ao Congresso e nem começou a ser analisada.

O Orçamento deficitário de 2016 ampliou as divisões internas no governo. Além do descompasso entre os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, ministros da área política e o vice-presidente Michel Temer são críticos ao rombo projetado de R$ 30,5 bilhões. Nas conversas que antecederam ao anúncio dos números, integrantes do governo discutiram sobre o valor que seria proposto. Um dia depois, a avaliação interna foi de que “faltou coragem” para apresentar um número real, segundo um auxiliar palaciano. Ele afirmou que deveria ser sido apresentado um rombo na casa de R$ 60 bilhões ou R$ 70 bilhões.

— Houve um debate intenso, mas venceu o grupo que insiste em ver as contas com óculos cor-de-rosa. É como se estivéssemos assistindo ao filme Dilma no país das maravilhas — disse um integrante do governo.

Internamente, a avaliação é que, num primeiro momento, foi importante assumir o déficit. Mas dentro de algumas semanas, ficará evidente que o governo subestimou o rombo.

As despesas com pessoal também estão sendo criticadas por especialistas e parlamentares. Os gastos com a folha de pagamento subiram de R$ 230,9 bilhões (sem os encargos sociais) em 2015 para R$ 252,6 bilhões em 2016, numa elevação de R$ 21,7 bilhões. Apenas para os reajustes de servidores se prevê um gasto de R$ 15,9 bilhões. A verba para contratações é de R$ 3,6 bilhões ao longo de doze meses.

No caso do Poder Judiciário, o Orçamento prevê um reajuste de 5,5% para os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, pediu reajuste de 16%, elevando os subsídios em 2016 para R$ 39,2 mil. Para os servidores do Judiciário, o governo apresentou um reajuste acordado de até 41,5% ao longo de quatro anos, em oito parcelas. Ontem, em périplo pelo Congresso, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, fez um apelo para que os vetos aos reajustes de servidores sejam mantidos:

— A proposta, de 2009, reflete outra realidade, com percentuais excessivos. O reajuste é incompatível com a situação fiscal do Brasil.

G1

Novo tratamento contra câncer de pulmão pode dobrar sobrevida de pacientes, diz estudo

 (Foto: Eric D. Smith, Dana-Farber Cancer Institute/Divulgação)
(Foto: Eric D. Smith, Dana-Farber Cancer
Institute/Divulgação)

Um novo tratamento contra o câncer de pulmão pode mais do que dobrar a sobrevida de alguns pacientes, revelou uma pesquisa conduzida por cientistas americanos e europeus.

Segundo eles, uma nova droga, chamada Nivolumab, impede que as células cancerígenas se escondam dos sistemas de defesa do corpo humano, deixando o tumor mais vulnerável à ação dos anticorpos.

Os cientistas chegaram aos resultados após conduzirem um experimento com 582 pessoas. As descobertas foram publicadas na revista científica American Society of Clinical Oncology e descritas como “uma esperança real para os pacientes”.

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O câncer de pulmão é o mais letal, matando cerca de 1,6 milhão de pessoas por ano no mundo.

Como a doença é de difícil tratamento e normalmente tem diagnóstico tardio, as chances de sobrevida do paciente são significativamente reduzidas após a descoberta do tumor.

Defesas naturais

O sistema imunológico humano é treinado para combater infecções, mas também ataca partes do corpo quando elas apresentam um mau funcionamento ─ é o caso do câncer.

No entanto, tumores apresentam alguns “truques” de forma a sobreviver a esses ataques naturais.

Eles produzem uma proteína chamada PD-L1 que desliga qualquer parte do sistema imunológico que tenta atacá-los.

A Nivolumab faz parte de uma série de drogas chamadas “inibidores de checkpoint” sendo desenvolvidas por laboratórios farmacêuticos.

O medicamento impede que as células cancerígenas “desliguem” o sistema imunológico, deixando-as vulneráveis ao ataque do próprio corpo humano.

Câncer de pulmão

(Thinkstock)
Câncer de pulmão é o mais letal, matando 1,6 milhão de pessoas por ano no mundo

O experimento, conduzido na Europa e nos Estados Unidos, foi realizado em pacientes com câncer de pulmão em estágio avançado e que já haviam recorrido a outros tipos de tratamento.

Aqueles que se submetiam ao tratamento comum viviam, em média, 9,4 meses após iniciar a terapia, enquanto que os que tomavam Nivolumab viviam, em média, mais 12,2 meses.

No entanto, alguns pacientes tiveram um desempenho espetacular. Aqueles com tumores que produziam altos níveis de PD-L1 chegaram a viver por mais 19,4 meses.

‘Marco’

Os dados foram apresentados pelo laboratório farmacêutico americano Bristol-Myers Squibb.

Responsável pela pesquisa, Luis Paz-Ares, do Hospital Universitario Doce de Octubre, em Madri, na Espanha, disse que “(Os resultados) representam um marco no desenvolvimento de novas opções de tratamento contra o câncer de pulmão”.

“Nivolumab é o primeiro inibidor PD-1 a mostrar um avanço significativo na sobrevivência média na terceira fase do experimento em pacientes com câncer de pulmão em estágio avançado”.

Outras companhias vêm testando drogas similares.

Martin Forster, do Instituto do Câncer da University College London (UCL), está testando algumas delas.

“A notícia é muito animadora. Acho que essas drogas vão representar uma mudança de paradigma sobre como tratamos câncer de pulmão”.

Ele disse que, atualmente, se a quimioterapia fracassar, os índices de sobrevivência do paciente são “muito baixos”.

“Mas naqueles que respondem a imunoterapia parece haver um controle mais prolongado da doença; acho que se trata de uma grande mudança no tratamento contra o câncer de pulmão”, acrescentou.

‘Esperança real’

(Thinkstock)
Tabagismo é um dos principais causadores de câncer de pulmão

A ONG Cancer Research UK disse que usar o próprio sistema imunológico do paciente para combater a doença seria uma “parte essencial” do tratamento contra o câncer de pulmão.

Em entrevista à BBC, Alan Worsley, porta-voz da instituição, disse que o “experimento mostra que bloqueando a habilidade do câncer de pulmão de se esconder das células do sistema imunológico pode ser mais eficiente do que os atuais tratamentos quimioterápicos”.

“Avanços como esse dão esperança real a pacientes com câncer de pulmão, que até agora tinham poucas opções”.

Cientistas esperam que essas drogas possam funcionar em diferentes tipos de câncer. A Nivolumab, por exemplo, foi aprovada nos Estados Unidos para tratar o melanoma (câncer de pele).

Mas ainda há questões a serem respondidas.

As consequências de longo prazo de modificar o sistema imunológico ainda são desconhecidas e o melhor caminho para entender quem responderá ao tratamento também não é sabido.

Os tratamentos também tendem a ser muito caros, o que representará um desafio aos sistemas de saúde dispostos a oferecê-los.

BBC Brasil

Uso de anticoncepcional por 5 anos pode dobrar risco de câncer no cérebro, diz estudo

Getty Images
Getty Images

O uso de anticoncepcionais por cinco anos pode dobrar as chances de câncer no cérebro em mulheres. De acordo com o estudo realizado por cientistas dinamarqueses, a contracepção hormonal aumentou a chance de a mulher desenvolver glioma cerebral, tipo raro de câncer. Para o levantamento, foram analisadas mais de 300 mulheres que sofreram com a doença.

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Segundo informações do The Telegraph, pouco se sabe sobre as causas de glioma e outros tumores cerebrais. Mas há alguma evidência de que os hormônios sexuais femininos podem aumentar o risco de alguns tipos de câncer.

Os contraceptivos hormonais incluem contraceptivos orais, adesivos, injeções e implantes, contêm hormônios sexuais femininos e são amplamente utilizados por mulheres em todo o mundo.

O líder da equipe da pesquisa, David Gaist, do Hospital Universitário de Odense e University of Southern Denmark, informou que, apesar do aumento do risco, a chance de desenvolver a doença é extremamente baixa. Por ano, cinco em cada 100 mil pessoas desenvolvem glioma.

— Sentimos que nosso estudo é uma contribuição importante e esperamos que nossos achados irá estimular mais pesquisas sobre a relação entre agentes hormonais femininos e risco de glioma.

A pesquisa foi publicada no British Journal of Clinical Pharmacology.

 

R7

Revisão de FGTS pode dobrar o saldo saiba quanto você pode ganhar

FGTSA discussão sobre o índice a ser usado para corrigir o saldo das contas de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ganhou um novo capítulo nesta semana, quando a DPU (Defensoria Pública da União) entrou com uma ação coletiva na Justiça Federal no Rio Grande do Sul.

Se o juiz der ganho de causa para os trabalhadores, o saldo do fundo de garantia pode dobrar de valor, segundo o Instituto FGTS Fácil. Confira abaixo alguns exemplos da diferença na remuneração desde 1999 a janeiro deste ano.

Atualmente, o saldo das contas do fundo de garantia de todos os trabalhadores com carteira assinada é corrigido pela TR (Taxa Referencial) mais 3% ao ano. No entanto, esse cálculo não reflete a inflação. Com isso, os trabalhadores estão perdendo o poder de compra.

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Segundo o presidente do Instituto FGTS Fácil, Mario Alberto Avelino, os trabalhadores precisam saber exatamente quanto eles têm em conta para calcular o que teriam direito se o saldo fosse corrigido pelo INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), por exemplo.

— Criamos uma ferramenta gratuita para que todas as pessoas possam saber o quanto terão de correção. Mas os trabalhadores não devem ficar esperando uma decisão sobre essa ação na Justiça gaúcha. Cada profissional deve entrar com uma ação, seja individual, em grupo de até dez pessoas ou por meio dos sindicatos, com cobrança simbólica que vai de R$ 5 a R$ 10.

De acordo com Avelino, se a Justiça decidir que os trabalhadores têm direito a receber a correção pelo INPC, no lugar do cálculo atual, haverá um impacto de R$ 200 bilhões.

— Apenas de multas por demissão sem justa causa nesse período, as empresas deixaram de pagar R$ 50 bilhões.

Devo entrar com ação?

O advogado Carlos Henrique Crosara Delgado, tributarista do escritório Leite, Tosto e Barros, afirma que os trabalhadores devem entrar com ação o quanto antes, até para ter a segurança de que vão receber a diferença caso a Justiça limite a correção no tempo.

— Para não haver um colapso com a quantidade de dinheiro a ser paga, e para que a Caixa tenha condição de pagar, a Justiça pode dar o reajuste apenas a quem entrou com ação até uma determinada data. Por isso, é interessante aproveitar o momento e entrar com uma ação.

Já o advogado Geraldo Wetzel Neto, sócio do Bornholdt Advogados, diz que o trabalhador pode esperar um pouco antes de entrar com uma ação e observar a sinalização dos Tribunais Regionais.

— Entrar com uma ação agora só vai pagar os honorários. Além de passar pelos tribunais regionais, esse caso ainda será encaminhado para Brasília.

A ação da defensoria se une a outras 39 mil que estão na primeira instância e aguardam uma solução definitiva da Justiça. Das que foram avaliadas, a Caixa ganhou 18 mil e perdeu 15.

A polêmica sobre o índice de correção a ser adotado só deve ser resolvida definitivamente após a questão chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal), o que pode levar três ou quatro anos, segundo os especialistas. No julgamento sobre o valor de correção de precatórios, o STF decidiu que deve ser utilizado o índice de inflação e não o da poupança.

r7

Estudo: aspirina pode mais que dobrar risco de cegueira

A ingestão de aspirina por  cerca de 10 anos pode mais que dobrar o risco de perda de visão, de acordo com um estudo feito por cientistas da Universidade de Wisconsin. Os especialistas usaram dados do estudo Beaver Dam – sobre doenças oculares relacionadas à idade – e concluíram que a aspirina pode aumentar a chance de degeneração macular úmida, problema que pode levar à cegueira. As informações são do Daily Mail.

A degeneração macular afeta um quarto da população acima de 60 anos no  Reino Unido e mais da metade das pessoas com 75 anos ou mais. Exames oftalmológicos foram realizados a cada cinco anos ao longo de um período de 20 anos em cerca de 5 mil participantes. Os voluntários, de 43 a 86 anos, foram questionados sobre o uso regular – pelo menos duas vezes por semana – de aspirina. A duração média de acompanhamento foi de 14,8 anos. Os resultados chegaram a 512 casos de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) seca e 117 casos de DMRI úmida ao longo do estudo. Os pesquisadores descobriram que aqueles que tomaram aspirina por cerca de 10 anos tinham um risco 1,4% de desenvolver DMRI úmida em comparação com 0,6% dos não-usuários. Não houve associação encontrada entre aspirina e a DMRI seca.A perda da visão causada pela doença não pode ser revertida.  Apesar da constatação, os cientistas afirmaram que os benefícios de tomar uma aspirina diariamente superam o pequeno risco de efeitos colaterais em pacientes com doença cardíaca, embora um médico deva sempre ser consultado.

Terra