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Famílias na PB negam 41% das possíveis doações de órgãos; irmã de doador destaca importância

Cerca de 41,6% das possíveis doações de órgãos na Paraíba em 2019 não ocorreram por negativas das famílias, segundo dados da Central de Transplantes do estado, coletados até o dia 19 deste mês. Edmilson Silva é uma exceção a essa estatística. Após a morte dele, no dia 6 de setembro, a família decidiu doar o coração, rins, córnea e fígado. “Eu saberia que, a cada pessoa que recebesse um órgão, ia estar ali um pedacinho dele, sobrevivendo”, contou Lenilda Silva, irmã dele.

A coleta do coração de Edmilson para transplante foi a primeira realizada na Paraíba em um período de 10 anos, caso que virou exemplo e ganhou destaque ao longo da semana desta sexta-feira (27), Dia Nacional do Doador de Órgãos e Tecidos.

Os dados indicam que, até o dia 19 de setembro, 48 mortes encefálicas foram confirmadas pela Central, sendo 33 em João Pessoa e 15 em Campina Grande. Porém, apenas em 11 casos os órgãos foram efetivamente captados e o motivo que mais pesa para a diferença entre esses números é o “não” ao procedimento, dito por 20 famílias.

A doação de órgãos pós-morte só pode ocorrer, de acordo com o Ministério da Saúde, quando é constatada a morte encefálica, ou seja, quando ocorre a perda completa e irreversível das funções cerebrais.

O irmão de Lenilda morreu após sofrer um acidente de moto, quando estava indo buscar uma outra irmã. Aos 34 anos, ele morava em Cabedelo, município situado na Grande João Pessoa, era casado e pai de dois filhos, um de 8 anos de idade e outro que ainda está na barriga da mãe, com quatro meses de gestação.

“Eu choro todos os dias. Ele era uma pessoa muito boa, muito amorosa, gostava de ajudar, estava sempre presente. É uma dor inesquecível, na verdade. Eu acredito que o que mais fez conformar (com a morte) foi a doação de órgãos. Depois disso, pra minha família, pra mim, ele não se foi”, lembrou Lenilda.

O pedreiro foi internado no Hospital Estadual de Emergência e Trauma de João Pessoa em uma segunda-feira, dia 2 de setembro, e entrou em coma no dia 4 do mesmo mês. Na quinta-feira, ao ir visitar o irmão, Leninha, como é chamada pelos amigos, descobriu que ele havia morrido.

A diarista contou que foi abordada por uma equipe médica, que perguntou se a família gostaria de doar os órgãos e informou que esse ato poderia salvar as vidas de até seis pessoas. De primeira, ela concordou. Entretanto, ainda era preciso conversar com os outros membros da família sobre o assunto, enquanto dava a notícia da morte do irmão.

Lenilda descreve o irmão Edmilson, que morreu e teve os órgãos doados na Paraíba, como amoroso e prestativo — Foto: Lenilda Silva/Arquivo pessoal

Lenilda descreve o irmão Edmilson, que morreu e teve os órgãos doados na Paraíba, como amoroso e prestativo — Foto: Lenilda Silva/Arquivo pessoal

“Tava eu e minha irmã comigo. Aí eu perguntei a ela ‘tu vai aceitar que seja feita essa doação de órgãos?’ e ela falou ‘não, eu quero meu irmão por completo’. Aí foi quando eu expliquei pra ela ‘irmã, o importante é o espírito e ele já partiu pra Cristo, ele não se encontra mais aqui, o que está aqui é uma matéria. Tu já imaginou um pedacinho dele salvando seis vidas?’” comentou.

Com a resistência da irmã, elas decidiram conversar com a mãe sobre o procedimento. À princípio, ela hesitou tomar a frente, porém escolheu seguir com a doação e ver a vida do filho continuar em outras pessoas. Leninha relatou ainda que, no dia do velório, a mãe deles contou que foi lembrada, por outra pessoa, de um pedido que havia sido feito pelo filho pouco tempo antes do acidente.

“Ela disse que tinha esquecido desse pedido que ele tinha feito, mas essa pessoa foi e lembrou a ela. ‘Lembra do dia que ele falou pra senhora que, no dia que Deus levasse ele, doasse um pedacinho dos órgãos dele pra pessoas que precisassem?’ Aí foi quando confirmou a minha decisão”, narrou.

Até o dia 19 deste mês, a Paraíba tinha 360 pessoas que aguardavam por córneas, 146 por rins, 10 por fígado e uma por coração. Em contrapartida, até então tinham sido realizados 102 transplantes de córneas, 14 de fígado e 17 de rins, além de seis transplantes entre pessoas vivas.

A decisão da mãe de Edmilson foi aceita e respeitada pelos oito irmãos e pela esposa dele, segundo Leninha. A família acompanhou o processo de retirada e permaneceu no hospital até o momento em que alguns dos órgãos foram encaminhados para Recife, em Pernambuco, para transplante.

“Desde o dia da doação até hoje eu não escuto nenhuma pessoa da minha família dizer que está arrependida do que fez. Não, eu escuto dizer que foi a melhor coisa que fez”, disse.

O ato da família não somente salvou as vidas dos receptores, mas inspirou outras pessoas, que presenciaram todo o processo, a tomar a mesma decisão quando chegar o momento necessário, como foi o caso do esposo de Leninha.

“Ele tinha falado pra mim assim ‘no dia que eu falecer, não doe meus órgãos’. Ele falou desse jeito pra mim. Aí quando foi na retirada dos órgãos do meu irmão, quando passaram com o coração dele [Edmilson], ele [o esposo] pegou a chorar e falou assim ‘no dia que eu falecer, o que servir de mim pode doar’”, destacou.

A diarista, que explicou que tomou a frente de quase todas as questões que precisaram ser resolvidas depois do acidente, comentou que a “ficha só caiu” quando precisou escolher o caixão. No entanto, ela afirmou que a decisão de doar os órgãos foi, em meio a tantas dificuldades, um acerto.

“É tanta gente na fila de espera, esperando por um órgão. Muita gente com poucos dias de vida. E às vezes tem gente que tem possibilidade de doar, mas não doa. Eu me vejo no lugar daquela pessoa esperando por uma doação de órgão e, de repente, essa pessoa aparece e doa. Tu já imaginou como eu não ficaria? Eu acho que eu não teria palavras pra agradecer à família daquela pessoa, porque eu saberia que estava salvando a minha vida”, frisou.

“Eu saberia que ele tinha partido, mas deixou um pedacinho dele para me deixar viva na Terra. É por isso que eu não me arrependo”, ressaltou.

Transplantes impossibilitados

O Diretor da Central de Transplantes da Paraíba, o médico Luís Gustavo, afirmou que a proporção de negativas das famílias em relação ao total de possíveis doações teve uma baixa significativa em agosto.

Número de transplantes de órgãos tem crescido na Paraíba, segundo dados da Secretaria de Saúde — Foto: Secom-PB/Divulgação

Número de transplantes de órgãos tem crescido na Paraíba, segundo dados da Secretaria de Saúde — Foto: Secom-PB/Divulgação

“Esse mês a gente teve cinco potenciais doadores que tornaram-se doadores efetivos, que é muito para um mês. Então a gente diminuiu significativamente a negativa familiar, quando a gente avalia de forma ampla, era 70%, então já está caindo”, explicou.

Entre os outros motivos que impossibilitaram a doação de órgãos entre as 48 mortes encefálicas estão parada cardiorrespiratória antes da retirada, contraindicação pelas condições clínicas e idade avançada.

A doação

Os órgãos e tecidos doados são direcionados para pacientes que estão aguardando em uma lista única, organizada pela Central de Transplantes das Secretarias Estaduais de Saúde e controlada pelo Sistema Nacional de Transplante, segundo o Ministério da Saúde.

Ainda conforme a pasta, o Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS), pelo qual os pacientes recebem assistência integral e gratuita. Veja abaixo as diretrizes para o procedimento.

Tipos de doadores

  • Doadores vivos: qualquer pessoa que concorde com o procedimento, desde que não prejudique a própria saúde. Nesses casos, podem ser doados um dos rins, parte do fígado, da medula óssea ou do pulmão. A legislação estabelece que parentes de até quarto grau e cônjuges podem ser doadores, porém, pessoas que não têm essas relações devem obter autorização judicial.
  • Doadores falecidos: como foi o caso de Edmilson, são pacientes com morte encefálica confirmada, geralmente vítimas de traumatismo craniano ou acidente vascular cerebral (AVC). O diagnóstico é regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina. Em caso de parada cardiorrespiratória, podem ser doados tecidos, como córnea, pele e muculoesquelético.

Doação pós-morte

No Brasil, conforme o Ministério, esse tipo de doação só pode ser feita com a autorização familiar, ou seja, não existe uma forma efetiva de garantir que a vontade do doador se cumpra. Por isso, o caminho mais indicado é o diálogo. Apesar disso, caso haja decisão judicial, a vontade pode ser respeitada se tiver sido expressamente registrada.

Medula óssea

O transplante pode ser feito entre pessoas vivas e consiste na substituição de medula óssea doente por células normais. Os doadores devem ser cadastrados no Registro nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). Este ano, um paraibano realizou esse tipo de doação pela segunda vez em menos de quatro anos, por ser compatível com receptores. “Desejo que mais pessoas consigam salvar vidas”, afirmou Arinaldo Azevedo, de 35 anos.

*Sob supervisão de Taiguara Rangel

G1

 

MP ajuíza ação contra ex-prefeita de Guarabira por doações ilegais de terrenos

O Ministério Público da Paraíba ajuizou mais uma ação civil pública contra Fátima Paulino (PMDB), ex-prefeita de Guarabira, cidade do Agreste da Paraíba, e mais 13 pessoas por improbidade administrativa. Entre os denunciados estão ex-secretários municipais, ex-vereadores e empresários da base aliada da ex-gestora, acusados de se beneficiarem com doações ilegais de terrenos públicos. O G1 não conseguiu contato com a ex-prefeita.

Conforme explicou a promotora de Justiça Andréa Bezerra Pequeno de Alustau, os lotes de terrenos doados ilegalmente estão localizados às margens da PB-055. No decorrer das investigações, também foi verificado que as doações, que a princípio teriam ocorrido em 2007, foram feitas com data retroativa, depois da edição do Código de Obras e Urbanismo, tendo sido escriturados, em bloco, em setembro de 2009.

Para a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Guarabira, a estratégia tinha como objetivo burlar a regras do zoneamento urbano de Guarabira estipuladas no Código de Obras e Urbanismo, o qual previa serem os lotes doados áreas de preservação permanente e sujeitos a obras de saneamento como condicionantes à construção.

Andréa Bezerra disse que as peculiaridades verificadas nos terrenos doados são diversas, mas todas com comprovação de ilegalidade. Foram detectados 10 lotes de terrenos com o termo de doação e a escritura registrada no cartório de Araçagi; um lote doado em copropriedade e escriturado no cartório Epaminondas, em Guarabira; um lote com termo de doação, sem escritura pública; e, por fim, lotes sem termo de doação ou escritura, mas que, segundo registros da Prefeitura, pertenceriam a particulares, através de doação.

“Verificou-se, ainda, o completo desrespeito aos princípios da Administração Pública, em especial, ao da impessoalidade e ao da finalidade, posto que os beneficiários estavam intimamente ligados aos vereadores da base aliada da prefeita promovida, ao vice-prefeito e aos servidores ocupantes de cargos de confiança, diretamente ligados a ela, seja por laços familiares, seja por vínculo profissional”, disse a promotora de Justiça.

O MPPB requer a anulação de todos os atos de doação e consequente escritura dos terrenos públicos localizados na PB-055, lavrados em nome de “laranjas”, mas que beneficiaram os promovidos na ação.

Além disso, a promotoria também requereu que o Judiciário reconheça os atos de improbidade administrativa praticados e que os 14 réus sejam condenados à perda da função pública eventualmente exercida, à suspensão dos direitos políticos, ao pagamento de multa civil e à proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

G1

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Doações para Operação Criança Feliz do 4º BPM podem ser feitas até terça-feira

Terminam nesta terça-feira (10) as doações para a Operação Criança Feliz do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), que foi aberta oficialmente na semana passada. Em Guarabira, as doações de roupas e brinquedos – novos ou seminovos – podem ser feitas na sede do 4º BPM, Colégio da Luz, Colégio Executivo, Corpo de Bombeiros, CPTran, Companhia do Choque, CDL, Praça Dom Pedro II e também na Loja Axaki, que está oferecendo descontos de 15% nas compras à vista para os clientes que doarem um brinquedo novo ou seminovo. As doações também podem ser entregues nas sedes da 2ª Companhia da Polícia Militar, em Alagoa Grande, e da 3ª Companhia, em Belém.

Nesta segunda-feira (9), o comandante do 4º BPM, tenente-coronel Gilberto, esteve na Tenda Criança Feliz, local de arrecadação montada na Praça Dom Pedro II e voltou a agradecer de forma antecipada a todas as pessoas que aderiram à campanha e fizeram as suas doações. Uma delas foi a do estudante Jardiel Carlos, de 13 anos de idade, que utilizou parte da sua mesada para comprar alguns brinquedos e fez a entrega na tarde de hoje na Tenda Criança Feliz.

A distribuição dos brinquedos e roupas arrecadados será na quarta-feira (11), véspera do Dia das Crianças. A Operação Criança Feliz, que está na terceira edição, foi uma iniciativa do 4º BPM e hoje é realizada em todos os Batalhões da Polícia Militar da Paraíba.

Somente no ano passado, em Guarabira, foram mais de 3 mil brinquedos arrecadados e distribuídos com crianças de 12 escolas públicas e de duas entidades de apoio à criança e ao adolescente da cidade.

Assessoria 4º BPM

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Seca causa extrema pobreza no Piancó e padre faz apelo por doações de cestas básicas

secaO padre Djacy Brasileiro, de 58 anos, atuante na defesa do povo sertanejo, usou sua força na internet para pedir mais uma ajuda para as vítimas da seca: cestas básicas. Segundo o padre, centenas de famílias que moram em cerca de 20 municípios sertanejos que integram a região do Vale do Piancó estão passando por uma situação de extrema pobreza e fome depois da escassez de água.

Ele divulgou uma carta suplicando pela ajuda dos governos estadual e federal e da população em geral. Brasileiro é pároco da cidade paraibana de Pedra Branca, no Sertão do estado a 445 km de João Pessoa e revelou condições de extrema pobreza na região com a falta de água e alimento.

“Os sertanejos precisam de água e alimentos. Não custa nada socorrê-los, repito, com cestas básicas: feijão, arroz, macarrão, açúcar, café etc. Socorrer as vítimas da seca, neste momento, com água e cestas básicas deve ser prioridade número 1 para qualquer governante sensível e humano”, diz um trecho da carta.

“Não queremos esmolas, não queremos sensacionalismo. Queremos solução pra a fome de milhares de pessoas. Não podemos deixar que as vítimas da seca morram de fome. É triste presenciar as pessoas sem ter o que comer em casa. É desolador”, lamentou o padre, acrescentado ter recebido 100 cestas básicas para doação. No entanto, o alimento foi insuficiente. “As cestas ajudaram algumas famílias, mas o número de famintos é grande”.

O padre destaca que a população está adoecendo e muitas famílias sobrevivem apenas com o dinheiro do Bolsa Família. “O valor é insuficiente. O dinheiro, que em alguns casos chega a R$ 350, não dá pra comprar absolutamente nada. Com pessoas doentes, o valor vai pra remédio e o que sobre pra compra de alimentos. O Sertão está virando um deserto”, comentou.

Veja abaixo, na íntegra, a carta do padre:

VÍTIMAS DA SECA CLAMAM POR CESTAS BÁSICAS.

Moro no sertão, convivo com o povo, noite e dia. Conheço de perto sua dura e triste realidade. A cada dia que passa, as vítimas da seca sofrem, e como sofrem. O desespero vai se agigantando. O cenário é desesperador.

O clamor dos sertanejos pobres, sofridos, desamparados, é grande. Falta água, falta comida. Diante dessa triste situação, como Padre, SUPLICO que os governos estadual e federal socorram urgentemente com CESTAS BÁSICAS, esses irmãos do sertão.

Os sertanejos precisam de água e alimentos. Não custa nada, socorrê-los, repito, com cestas básicas: feijão, arroz, macarrão, açúcar, café etc. Socorrer as vítimas da seca, neste momento, com água e cestas básicas deve ser prioridade número um para qualquer governante sensível e humano.

portalcorreio

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TCU e TSE identificam 200 mil casos de possíveis fraudes em doações no 1º turno

tseO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (5) que, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU), identificou 200.011 casos com possíveis indícios de irregularidades nas receitas e despesas de campanhas, totalizando R$ 659,3 milhões. É a primeira análise feita após o primeiro turno, que aconteceu no domingo (2).

Segundo o TSE, entre os indícios levantados pelos técnicos estão:

– 37.888 doadores inscritos no Programa Bolsa Família que doaram R$ 36.877.030,61

– 55.670 doadores desempregados que desembolsaram R$ 84.293.201,68

– 24.646 doadores cuja renda conhecida é incompatível com o valor doado que destinaram R$ 207.119.049,07 para as campanhas

– 43.382 casos com concentração de doadores em uma mesma empresa com desembolso de R$ 90.787.549,74

– 14.510 doadores sócios de empresas que recebem recursos da administração pública que deram R$ 187.263.765,45

– Doadores de campanha mortos aumentou de 143 para 250.

Os casos específicos citados pelo TSE são:

– uma pessoa que recebe Bolsa Família e fez uma doação de R$ 1,2 milhão em bens e serviços estimáveis em dinheiro

– pessoa física sem renda doou R$ 1,030 milhão

– 35 pessoas físicas que efetuaram doações acima de R$ 300 mil tendo renda incompatível

– professor universitário que doou R$ 300 mil

– sócio de empresa de candidato que doou recursos próprios de R$ 3 milhões

– segundo maior empregador privado atua na área de educação superior e onze de seus empregados injetaram R$ 616 mil em campanha

Com relação a fornecedores, foram detectados os seguintes indícios de irregularidades:

– empresa, cujo sócio é beneficiário do Programa Bolsa Família, prestou serviço de R$ 1,75 milhão

– dois fornecedores de campanha com situação inativa ou cancelada que prestaram serviços de campanha acima de R$ 400 mil

– empresa de transporte e turismo com dois funcionários e contratada para a campanha por R$ 187 mil

– empresa de filiado a partido, aberta em junho de 2016, e que prestou serviço no valor de R$ 250 mil.

As informações estão sendo rastreadas pela Justiça Eleitoral e passadas ao Ministério Público para verificar, caso a caso, se há irregularidades. Dependendo da gravidade, as punições variam entre multa e cassação do registro do candidato, caso comprovado abuso.

G1

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TSE encontra indícios de irregularidade em doações que totalizam R$ 266 milhões

tseLevantamento feito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pelo TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou indícios de irregularidade em doações que totalizam cerca de R$ 266 milhões. Entre os volumes mais expressivos colocados sob suspeita estão os de doações de pessoas com indícios de falta de capacidade econômica (R$ 168,3 milhões), doações feitas por sócios de empresas que receberam recursos públicos (R$ 66,2 milhões) e doações feitas por grupos (R$ 14,2 milhões), como o caso de 114 funcionários de uma mesma prefeitura que doaram R$ 230 mil para diretório municipal de um partido.

O TSE também identificou doações em que houve cessão temporária de veículos por doador que não é proprietário do veículo – foram 3.028 casos desse tipo, que totalizam R$ 7,1 milhões. No caso de beneficiários do Bolsa Família, o grupo de trabalho que fez um pente fino nas doações encontrou indícios de irregularidades envolvendo 4.630 pessoas atendidas pelo programa – inclusive um beneficiário que doou R$ 67 mil para uma campanha.

O grupo de trabalho também identificou uma produtora de filme com apenas dois funcionários que foi contratada no valor de R$ 100 mil. O caso se enquadra em uma situação de empresas com indícios de falta de capacidade. Ao todo, foram encontrados 241 casos desse tipo, que representam um valor de R$ 2 milhões do total de R$ 266 milhões sob suspeita de irregularidade.

Técnicos encontraram indícios de irregularidades em um de cada três doadores, a partir do cruzamento de informações prestadas pelas campanhas dos candidatos e o banco de dados do governo federal, como o Sistema de Controle de Óbitos (Sisob) e o Cadastro Único.

A nova legislação eleitoral não permite mais a possibilidade de doações de empresas para campanhas eleitorais. No caso das pessoas físicas, a doação é limitada a 10% dos rendimentos brutos conforme declaração do imposto de renda do doador referente ao ano anterior à eleição.

Mesmo assim, há 21.072 pessoas que fizeram doações significativas, ainda que haja indícios de falta de capacidade econômica. Dez pessoas, por exemplo, doaram mais de R$ 1 milhão, mas a renda conhecida não é compatível com o valor doado. Um outro doador contribuiu para uma campanha com R$ 93 mil, porém sua última renda conhecida é do ano de 2010, o que acendeu o “sinal amarelo” quanto a uma eventual irregularidade.

Também chamou a atenção dos técnicos o fato de sócios de empresas que recebem recursos públicos terem feito doações expressivas, com gestores de recursos públicos realizando doações de valores superiores a R$ 1 milhão. O valor de doações que se enquadram nesse tipo de caso chega a R$ 66,2 milhões.

Os nomes dos doadores e beneficiários não serão divulgados pelo TSE.

Pente-fino

Nesta quinta-feira (8), o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, formalizaram uma parceria para aprofundar a verificação de irregularidades nas contas.

A Receita receberá uma lista completa de candidatos, fornecedores, partidos políticos e prestadores de serviços que entraram na mira do TCU e do TSE depois de serem identificados indícios de irregularidade.

“Depois das eleições, imaginamos que podemos fazer um balanço rigoroso da situação. É necessário que a prestação de contas deixe de ser um faz de contas”, disse Gilmar Mendes.

Uma fonte ouvida pela reportagem acredita que o banco de dados da Receita Federal fortalecerá a operação pente-fino, já que as informações do órgão são robustas, mais completas e constantemente atualizadas – no caso do Sisob, por exemplo, há a possibilidade de um homônimo ter sido registrado como morto.

O TSE já repassou as informações coletadas ao Ministério Público Eleitoral e aos juízes eleitorais. Caso as irregularidades sejam confirmadas, elas podem eventualmente levar à impugnação de candidaturas.

Estadão

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Doações eleitorais saem dos próprios candidatos

urna_eletronicaDados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 47,6% das doações eleitorais recebidas até agora são recursos dos próprios candidatos. Foram R$ 250 milhões investidos nas próprias candidaturas.

O total supera o de pessoas físicas, que doaram R$ 175 milhões aos candidatos que pleiteiam uma vaga nas prefeituras e câmaras municipais. Os dados se referem à última parcial, de domingo (4).

Os dados mostram ainda que os postulantes a vereadores têm colocado mais a mão no próprio bolso do que os que concorrem à prefeitura. No primeiro caso, 54,6% das doações são provenientes de recursos próprios. Entre os candidatos a prefeito, esse percentual diminui para 41,8%.

Se comparados os dados com os da eleição de 2012, até a segunda parcial de prestação de contas daquele pleito, os recursos próprios apareciam em segundo, representando 30% do total de doações. Em primeiro, estavam as doações de pessoas físicas, com 33% do total.

A comparação, no entanto, não pode ser feita de forma exata, já que, neste ano foi alterada a forma como os candidatos declaram suas doações. Antes, eram feitas prestações de contas em duas datas. Agora, os candidatos devem apresentar os dados a cada 72 horas. As doações de empresas também foram proibidas.

Em 2012, elas representavam 14,3% até a segunda parcial. Em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 38.985 doadores suspeitos, que representam 34% do total de doadores.

G1

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Justiça Eleitoral encontra doações de pessoas mortas para candidatos

tseA Justiça Eleitoral encontrou os primeiros de indícios irregularidades na prestação de contas de candidatos às eleições de outubro. De acordo com levantamento feito em parceira com o Tribunal de Contas da União (TCU), foram identificados 38,9 mil doadores suspeitos, 1,4 mil despesas com indícios de irregularidades e 34% de irregularidades do total de contas analisadas. No caso de doações suspeitas, foram encontradas doações de pessoas mortas.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, disse que as irregularidades podem resultar na impugnação das candidaturas pelo Ministério Público Eleitoral.

De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, as irregularidades podem resultar na impugnação das candidaturas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). “Nós temos que acompanhar isso com rigor. Já tivemos no passado mortos que votavam. Agora, temos mortos que doam”, disse Mendes.

Os dados fazem parte da primeira lista de indícios de irregularidades encontradas na prestação de contas dos candidatos às eleições de outubro. Neste ano, passou a vigorar nova regra, instituída pela Reforma Eleitoral aprovada no ano passado, na qual os partidos e candidatos são obrigados a enviar à Justiça Eleitoral dados sobre arrecadação e despesas de campanha a cada 72 horas. Com a nova lei, as doações de empresas foram proibidas e foram permitidas somente doações por pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento do ano anterior.

Antes da vigência da nova regra, os dados eram enviados somente três vezes durante a campanha, com duas prestações parciais e prestação de contas finais. Para analisar os dados, o TSE firmou um convênio com o TCU, que vai apresentar relatórios semanais ao tribunal.

De acordo com Aroldo Cedraz, presidente do TCU, os dados representam 34% de irregularidades do total de contas analisadas.  “Há indícios claros de várias irregularidades. Para vocês terem uma ideia são 34% de irregularidades que nós estamos verificando, no primeiro momento, em relação aos doadores. Em relação aos fornecedores, 2% de irregularidades. Mas, claro, isso nós iremos passar às mãos do presidente do TSE, que poderá encaminhar esses dados aos juízes eleitorais dos municípios para que possam checar melhor esses dados”, disse.

Foram analisadas 114,5 mil doadores e 60,9 mil fornecedores.

Com informações da Agência Brasil.

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TSE libera doações para candidatos por meio de cartão de crédito

cartãoPortaria assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, nessa quinta-feira (1º), regulamenta a doação por meio de cartão de crédito a candidatos e a partidos políticos nas eleições deste ano. O assunto foi discutido durante sessão plenária e, em seguida, foi objeto da Portaria TSE nº 930, que contém as orientações sobre os procedimentos a serem observados na arrecadação eleitoral de recursos por meio de cartão de crédito, a partir de sugestões  da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE.

De acordo com a portaria, que entra em vigor na data de sua publicação, a emissão do recibo eleitoral e a verificação da origem e da licitude dos recursos doados bem como o limite de doação permitido são de exclusiva responsabilidade do candidato (ou do administrador financeiro por ele designado), do presidente e tesoureiro do partido político, que também são responsáveis por verificar a correlação entre o doador e o titular do cartão. As doações realizadas por pessoas físicas são limitadas a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano-calendário anterior à eleição.

Somente o titular do cartão poderá fazer a doação. Os bancos deverão encaminhar às empresas responsáveis  por habilitar candidatos e partidos a receberem a doação nome e CPF do titular do cartão, data, horário e valor da doação, que serão repassadas aos candidatos e aos partidos. A portaria prevê ainda que eventuais estornos ou desistências da despesa do cartão de crédito serão informados pela instituição de pagamento emissora do cartão de crédito ao TSE e ao candidato ou partido político.

As instituições de pagamento credenciadoras ou emissoras de cartão de crédito, conforme o caso, deverão apresentar relatório individual das doações recebidas a requerimento de candidato, partido político ou por diligência da Justiça Eleitoral.

O presidente do TSE destacou a importância da medida, principalmente no primeiro pleito sem financiamento de campanhas por parte de empresas.  “Temos agora um modelo peculiar de financiamento, e qualquer dificuldade nessa seara, claro, desestimula as doações e dificulta o sistema completo de financiamento”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.

TSE

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Com veto a empresas, saiba como serão as doações eleitorais em 2016

urnaNa primeira eleição em que empresas estão proibidas de fazer doações para os candidatos a prefeito e vereador, as campanhas só poderão contar com o financiamento de pessoas físicas. As “vaquinhas” virtuais estão proibidas. Além disso, os candidatos também terão de obedecer a um limite de gastos.
Veja a seguir as principais regras para as doações eleitorais de 2016:

PERMITIDO
– recursos do próprio candidato;
– doações de pessoas físicas;
– doações de partidos e outros candidatos;
– recursos do fundo partidário, das pessoas físicas aos partidos e dos filiados.
PROIBIDO
– pessoa jurídica*, mesmo se a doação tiver sido feita em eleições anteriores, quando ainda era permitido;
– doação de origem estrangeira.
*O que é pessoa jurídica? São as associações, sociedades, fundações, organizações religiosas e as empresas individuais de responsabilidade limitada (Eireli), constituídas por apenas um sócio.

COMO DOAR
– em dinheiro;
– transferência bancária informando o CPF (obrigatório para doação acima de R$ 1.064,10);
– bens ou serviços estimáveis em dinheiro;
– pela internet: doador identificado pelo nome e CPF, emissão do recibo eleitoral, por meio de cartão de crédito ou débito;
*A pessoa física só pode doar até 10% dos rendimentos brutos do ano anterior à eleição e está sujeita a multa de cinco a dez vezes o valor que doar a mais.

CONTA DO CANDIDATO
Cada candidato ou partido deve abrir uma conta específica no banco para receber as doações. Qualquer movimentação fora dessa conta implica na desaprovação das contas. Se houver abuso, há o cancelamento do registro da candidatura ou na cassação do diploma, se já eleito.

TETO DE GASTO DOS CANDIDATOS
– Outra novidade é que o limite de gasto de cada candidato diminuiu. Para prefeito, o teto varia de R$ 108 mil a R$ 45,4 milhões. O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, admitiu a existência de distorções, que ainda serão objeto de análise pela Corte. Os limites podem ser consultados no site do TSE e são diferentes para cada cidade e cargo (vereador e prefeito).
*Se for excedido, a multa ao candidato é de 100% sobre o valor a mais.

‘VAQUINHAS’
O TSE barrou a “vaquinha” na internet, doação por meio de sites de financiamento coletivo ou “crowdfunding”. Os motivos foram:
1 – os ministros entenderam que, por cobrar uma fatia das doações, os sites seriam um “intermediário”, o que não é permitido.

2 – consultado sobre se os sites poderiam captar as doações sem cobrar, o TSE entendeu que a legalidade seria difícil de ser garantida e que empresas poderiam se utilizar dos sites para burlar a lei eleitoral.

DOAÇÃO ONLINE
Diante da proibição do TSE, alguns aplicativos têm sido lançados para facilitar a doação de pessoa física aos candidatos. Um deles é o Voto Legal, promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, onde o candidato se cadastra para receber as doações. Segundo o movimento, a plataforma cumpre os requisitos da Justiça eleitoral. O eleitor também pode doar diretamente pelo site do próprio candidato.

Efeitos
Paulo Henrique Lucon, que foi juiz do TRE-SP e integra a comissão de Direito Eleitoral da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), acredita que o “grande temor desta eleição é que o caixa 2 aumente”. “A sociedade precisará pensar numa forma de tentar disciplinar essa questão do financiamento das eleições. Será que esse modelo vai funcionar? Não acredito. O ideal era dar transparência, era limitar a pessoa jurídica”, diz.

Segundo o advogado, será preciso verificar os “saltos artificiais” na renda de sócios de empresas, de um ano para o outro, que podem ser feitos para aumentar o limite de doação. Além disso, também será necessário checar se haverá pressão de sindicatos e associações para que seus membros doem para determinado candidato.
Com relação à doação de pessoas físicas, ele explica também que quem deseja fazer uma doação a um candidato deve verificar sua renda do ano anterior. “Quem vive de economia informal, não declarou Imposto de Renda, não pode doar”, diz. Se a doação ultrapassar o limite, gera multa.

Nesse caso, a lei também admite punir o candidato pelo abuso de poder econômico, mas apenas em casos excepcionais. “É inviável o candidato verificar a renda de cada doador. Para condená-lo, precisa ter prova contundente, algo a mais do que a mera e singela doação. Algum elemento probatório a mais que demonstre esse vínculo ilícito”, afirma.

Com limite de gasto e menos fontes de recursos, Lucon considera que a tendência é que os candidatos se utilizem mais das redes sociais e da internet para fazer propaganda eleitoral. “Nós temos uma mudança acompanhando a modernidade, que é a ampliação das mídias sociais, que é um fenômeno mundial e no Brasil não será diferente”, conclui.

G1

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