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Cagepa diz que vazamento não vai contaminar o Rio Gramame

Barragem de Gramame/ Foto: Rafael Passos

Em nota divulgada na tarde desta sexta-feira (9), a Diretoria de Operação e Manutenção da Cagepa disse que não há possibilidade de contaminação do Rio Gramame, referindo-se a um vazamento ocorrido nesta tarde, que lançou cerca de 40 mil litros de soda cáustica nas águas do rio.

“É importante destacar que a água distribuída pela Cagepa a partir da Estação de Tratamento de Gramame não foi afetada com o vazamento do equipamento, descartando assim, qualquer possibilidade de contaminação”, diz parte da nota.

Apesar do produto despejado não ter sido suficiente para causar danos ao meio ambiente, segundo a Cagepa, técnicos da Gerência de Controle de Qualidade da empresa estão monitorando o manancial e realizando testes para analisar a qualidade da água.

Confira a nota na íntegra

“A Diretoria de Operação e Manutenção da Cagepa informa que, por volta das 12h desta sexta-feira (9), um tanque cilíndrico que armazenava soda cáustica, utilizada no tratamento da água produzida na Estação de Tratamento de Gramame, apresentou um vazamento, que acabou carreando parte do produto químico às margens do Rio Gramame.

Tão logo tomou conhecimento do fato, a Cagepa encaminhou técnicos ao local, que, em pouco tempo, conseguiram conter o vazamento.

A Cagepa explica que a quantidade do produto despejado no rio não foi suficiente para causar danos ao meio ambiente. Apesar disso, técnicos da Gerência de Controle de Qualidade da empresa estão monitorando o manancial e realizando testes para analisar a qualidade da água.

É importante destacar que a água distribuída pela Cagepa, a partir da Estação de Tratamento de Gramame, não foi afetada com o vazamento do equipamento, descartando assim, qualquer possibilidade de contaminação.

Por fim, a Cagepa que já adotou todos procedimentos administrativos necessários para responsabilizar a empresa responsável pelo fornecimento do tanque cilíndrico, visto que o equipamento foi adquirido há pouco menos de cinco anos”.

Entenda o caso

Um vazamento lançou cerca de 40 mil litros de soda cáustica nas águas do Rio Gramame. A informação foi passada pela Defesa Civil, que fez um alerta aos moradores sobre o uso do rio, localizado na Grande João Pessoa.

A vazão, segundo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), surgiu na estação de tratamento da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), localizada na cidade do Conde.

A Defesa Civil informou que até ser divulgado o aviso de normalização do rio, os moradores devem evitar o uso da água para banho e consumo.

Portal Correio

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Tributação sobre gasolina e diesel sobe a partir de fevereiro, diz Fisco

gasolinaA partir deste domingo (1º), a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel será elevada, conforme o decreto presidencial 8.395, publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (29). A informação é da Secretaria da Receita Federal.

Segundo o Fisco, o impacto do aumento da tributação será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015.

A Petrobras confirmou, na semana passada, que vai repassar o valor desses impostos nas vendas de refinarias para as distribuidoras. Mas o aumento do preço nas bombas para o consumidor dependerá da decisão dos postos.

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medidas econômicas iof gasolina (Foto: Editoria de Arte/G1)

O aumento da tributação sobre os combustíveis nas refinarias faz parte do pacote do governo de elevação de impostos para tentar reequilibrar as contas públicas neste ano – após forte deterioração em 2014 devido à fraca arrecadação, resultado do baixo nível de atividade e das desonerações e do aumento de gastos em ano eleitoral. Veja aqui como o aumento dos impostos vai afetar o consumidor.

De acordo com a Receita Federal, estão sendo elevados o PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis.

De imediato, sobem o PIS e a Cofins, uma vez que a alta da Cide precisa de 90 dias para ser implementada. A Cide subirá somente em maio, quando as alíquotas do PIS e da Cofins serão reduzidas na mesma proporção.

“Daqui a três meses [quando começar a valer o aumento da Cide], temos intenção de reduzir o PIS e a Cofins”, declarou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na última semana. Questionado, na ocasião, sobre qual seria o impacto no preço dos produtos para o consumidor, o ministro informou que isso dependeria “da evolução do mercado e da política de preços da Petrobras”.

 

G1

Minuto de celular do Brasil está entre os mais caros do mundo, diz UIT

celularO Brasil é um dos países com maior custo por minuto de ligações de celulares, mostrou um levantamento da União Internacional de Telecomunicações (UIT), cuja metodologia foi questionada nesta segunda-feira (24) pelo sindicato que reúne as operadoras do país, o Sinditelebrasil.

O levantamento da UIT — que analisa 166 países — afirma que o custo do minuto para ligações de celular em horário de pico e dentro da rede da mesma operadora no Brasil é de US$ 0,53 por minuto, acima da maior parte dos países analisados, com exceção de França e Grécia (US$ 0,54), Irlanda (US$ 0,60) e Suíça (US$ 0,65). Os números são de 2013. Fora da rede, ou seja, nas ligações para outras operadoras, os preços adotados no Brasil são mais altos, ficando em US$ 0,55. O país, nesse caso, fica atrás apenas de Irlanda (US$ 0,60) e Suíça (US$ 0,65).

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Segundo o Sinditelebrasil, no entanto, a pesquisa está distorcida, por considerar apenas o preço-teto do minuto da telefonia móvel homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o sindicato, o preço médio por minuto do celular no Brasil é de cerca de US$ 0,07.

O diretor-executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy, explicou que as empresas informam preços-teto para a Anatel homologar, que não podem ser ultrapassados. “Para não ter risco de ficar acima do valor da Anatel, as operadoras colocam (os preços-teto) bem altos e praticam promoções”, disse. Levy citou relatório da Anatel segundo o qual o valor médio do minuto homologado no terceiro trimestre de 2013 variava entre R$ 1,20 e R$ 1,40, sem tributos, e que, na prática, com descontos e promoções, o preço médio era de R$ 0,15 por minuto.

Em comunicado, o sindicato informou que o preço médio do minuto do celular no Brasil representa 13% do preço apontado pela UIT, órgão ligado às Nações Unidas. As informações do sindicato são baseadas em estudo da consultoria Teleco. Já a Anatel informou que segundo seus cálculos o preço do minuto da telefonia móvel no segundo trimestre de 2014 no Brasil — incluindo planos pré e pós-pagos —  foi de R$ 0,16, ou cerca de US$ 0,06m tomando como base a cotação desta segunda-feira.

Banda larga
Por outro lado, o preço médio da assinatura residencial mensal da banda larga fixa no Brasil está entre os mais baratos, em US$ 13,82 por 1 Mbit/s (megabit por segundo), de acordo com a UIT.

Na China, a assinatura mensal pela mesma velocidade sai em média por US$ 19,37, e na Colômbia, por US$ 19,80. Apesar disso, há países que oferecem velocidades bem maiores a preços mais baixos. É o caso da Rússia, onde a assinatura mensal de Internet de 5 Mbit/s sai por US$ 6,28, em média. Já em Cingapura, a banda larga fixa de 25 Mbit/s sai por um valor médio de US$ 19,90, segundo a UIT.

G1

Modelo fora do tradicional: Papa diz que não existe modelo único de relação entre homem e mulher

papaDurante a abertura da reunião religiosa “A complementaridade entre homem e mulher” nesta segunda-feira (17), o papa Francisco afirmou que não se deve reduzir as relações entre homens e mulheres a “um modelo único e simplista”.

“Quando falamos em complementaridade entre homem e mulher, neste contexto [de família] não devemos confundir tal terminação com a ideia simplista que todas as funções e as relações entre ambos os sexos estão confinados a um modelo único e estático”, disse o papa de acordo com a Rádio Vaticano.

Segundo o líder da Igreja Católica, esse relacionamento “assume muitas formas porque cada homem e cada mulher trazem consigo sua própria contribuição pessoal ao matrimônio e à educação dos filhos”.

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Ainda na abertura, ele afirmou que essa riqueza de diferenças “não é só um bem, mas também uma beleza”.

O papa disse ainda que todas as crianças têm o direito de “crescer com um pai e uma mãe capazes de criar um ambiente idôneo para o desenvolvimento e amadurecimento afetivos”. Por causa disso, o matrimônio é “fundamental” para que a sociedade seja estável e traga benefícios a todos.Falando aos católicos, o papa fez um apelo para que todos se empenhem em ser solidários, fieis e terem um amor fecundo para fazer com que a sociedade e as famílias sejam melhores. Ele ainda pediu uma oração especial para o jovens “que representam o futuro”.

“É preciso que não deixem que eles se envolvam com uma mentalidade danosa do provisório. Que eles sejam revolucionários pela coragem de criar um amor forte e duradouro, que ande contra a corrente. É isso que precisa ser feito”, disse.

O pontífice voltou a criticar a cultura de descarte da sociedade moderna, dizendo que as famílias estão em crise porque “vivemos na cultura do provisório”. Ele afirmou que a “mudança” nas roupas e na moral trouxe mais liberdade às pessoas, mas “trouxe uma devastação espiritual e material a inúmeros seres humanos, especialmente os mais vulneráveis”.

Ao finalizar seu discurso, Francisco afirmou que “o declínio da cultura do matrimônio está associado ao aumento da pobreza e de inúmeros problemas sociais” e que é preciso “insistir que as pilastras fundamentais que mantêm uma nação são os seus bens imateriais”.

VIAGEM AOS EUA

O papa anunciou nesta segunda que visitará os Estados Unidos no próximo ano. Será sua primeira viagem ao país.

Francisco participará do Encontro Mundial de Famílias, na Filadélfia, em setembro.

É provável que o papa visite também a capital Washington e Nova York, mas isso não foi confirmado.

Folha Online

Dilma diz que é ‘legítima’ decisão do PSB de dar apoio a Aécio

dilma_na_pb_cmaApós o PSB oficializar apoio ao candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, no segundo turno, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, afirmou nesta quarta-feira (8) que a decisão do partido é “legítima da democracia”. Como havia dito em outros atos políticos, Dilma voltou a afirmar que no Brasil não há donos de eleitores.

“Eu acredito que a posição do PSB é uma posição legítima da democracia. Agora, como eles liberaram os seus governadores, é isso que explica o governador Ricardo Coutinho me apoiar. Eu acredito que é importante também, claro, falar com todos os eleitores dos demais partidos, os que fecharam comigo no primeiro momento e os que não fecharam. E você não tem donos de eleitores no Brasil”, disse a presidente.

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O PSB anunciou no início da noite, após reunião da Executiva do partido em Brasília, a aprovação do apoio a Aécio Neves. De 29 integrantes da Executiva que compareceram à reunião, 21 votaram pelo apoio a Aécio, sete pela neutralidade e um pelo apoio a Dilma Rousseff (PT), informou a assessoria do partido. Às 18h43, Aécio Neves chegou à sede do PSB para receber o apoio pessoalmente.

Na avaliação da presidente, faz parte da democracia durante uma campanha “cotejar” posições. Para Dilma, não há como fazer um processo eleitoral onde há conflitos de projetos sem dizer o que pensa.

Reunião do PSB
Embora tenha aprovado o apoio a Aécio, o PSB decidiu que dois diretórios estaduais não precisam seguir a decisão da cúpula nacional. Um desses casos é a Paraíba, onde o candidato a governador do PSB, Ricardo Coutinho, enfrentará no segundo turno o tucano Cássio Cunha Lima. O outro é o Amapá, onde o PT integra a coligação que apoia a candidatura a governador de Camilo Capiberibe (PSB).

A ex-senadora Marina Silva, que disputou a Presidência como candidata do PSB e terminou o primeiro turno em terceiro lugar, só deverá declarar publicamente seu posicionamento nesta quinta (9), após encontro com as lideranças dos demais partidos da coligação. O apoio de Marina Silva deve ser condicionado à inclusão no programa de governo de Aécio de alguns pontos, como o fim da reeleição para presidente e ações de sustentabilidade.

Defesa dos nordestinos
Mais cedo, durante entrevista em Teresina (PI), a presidente defendeu os nordestinos após internautas publicarem em redes sociais mensagens ofensivas contra a população do Nordeste, em razão da quantidade de votos dados à candidata do PT à Presidência. A presidente afirmou também que existe uma visão “elitista” que prejudica o Nordeste.

“As pessoas que falam mal do Nordeste não conhecem a região. Dizem que aqui as pessoas são desinstruídas. Nunca estiveram aqui, não sabem que o povo nordestino é mais compreensivo e desconhecem a revolução que aconteceu no Nordeste. Vocês têm que superar esta visão porque o Nordeste cresceu muito nos últimos 12 anos”, disse a presidente.

 

Frederico Martins Do G1 PB

Número de doadores de órgãos cresce 90% em seis anos, diz Saúde

orgãosO número de doadores efetivos de órgãos cresceu 90% em seis anos no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde. Os dados foram divulgados na manhã desta quarta-feira (24) no Memorial JK e consideram o período entre 2008 e 2013. O evento marcou o começo da semana de comemoração do Dia Nacional da Doação de Órgãos.

De acordo com o coordenador geral do Sistema Nacional de Transplantes, Fausto Pereira, foram 2.562 casos no ano passado, contra 1.350 em 2008. “Nós vamos atingir a faixa de 14 doadores por milhão [meta estabelecida no início da gestão] até o fim deste ano, se mantivermos o ritmo”, declarou. No final do ano passado, o Brasil chegou a 13,4 doadores por milhão, segundo o Ministério da Saúde.

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Entre 2008 e 2013, o número de pessoas na lista de espera teve redução de 42%, passando de 64.774 para 37.736. Segundo Pereira, parcerias com empresas aéreas e conscientização das famílias ajudaram na redução da espera por um órgão.

A gente ainda precisa fazer muito para atender os mais de 30 mil brasileiros que aguardam transplante de órgãos. […] Mas não basta ter médico, medicamento e hospital capaz de fazer o transplante. O transplante só acontece quando a sociedade participa também”
Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos

Além disso, o incentivo às cirurgias de córnea também influenciou na queda. Algumas unidades da federação – Acre, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal – zeraram a fila de espera. No primeiro semestre deste ano, foram realizados 11,4 mil transplantes no Brasil – 6,6 mil de córnea.

Dados da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos apontam o país como o segundo no número de procedimentos em todo o mundo. SUS é responsável pro 95% dos procedimentos.

Entre 2010 e 2013, o número de transplantes de coração cresceu 60%, de pulmão, 123% e de fígado, 23%. A quantidade de organizações de procura por órgãos também cresceu, passando de dez (todas em São Paulo) em 2010 para 67 neste ano.

“A gente ainda precisa fazer muito para atender os mais de 30 mil brasileiros que aguardam transplante de órgãos. […] Mas não basta ter médico, medicamento e hospital capaz de fazer o transplante. O transplante só acontece quando a sociedade participa também”, disse o presidente da entidade, Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira.

Para ser um doador
Qaulquer pessoa pode ser doadora de órgãos, ainda que não manifeste em vida a vontade de doar ou deixe documentada a intenção. A decisão cabe à família. No Brasil, a taxa de aceitação das família para doar é de 55,7%, segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O ministério quer incentivar que as pessoas manifestem a parentes o desejo de doar, em caso de morte.

Doadores vivos podem doar um dos rins, parte do fígado, parte da medula óssea ou parte do pulmão. A lei permite o procedimento sem autorização judicial quando os pacientes têm parentesco de até o quarto grau ou são cônjuges.

No caso de doadores falecidos, o paciente tem que ter tido diagnóstico de morte encefálica. Coração, pulmões, fígado, pâncreas, intestino, rins, córnea, vasos, pele, ossos e tendões podem ser doados nesses casos. Em todos os casos, os órgãos passam por exame clínico, para se saber se estão aptos para transplante.

Viúva do cinegrafista da Band Santiago Andrade, morto após ser atingido por um explosivo durante uma manifestação no Rio de Janeiro, Arlita Andrade disse que “não pensou duas vezes” antes de doar os órgãos do marido.

“A gente combinou que quem fosse primeiro, os órgãos poderiam ser doados. Como eu sou bem mais velha, eu dizia: ‘Amor, quem vai na frente sou eu.’ Ele sempre falava para mim: ‘Deixa de ser boba, a gente vai viver muito. E quem sabe eu vou na sua frente’. E foi o que aconteceu”, diz.

Os rins, fígado e córneas de Andrade doram doados para cinco pessoas. Bastante emocionada, Arlita afirmou que todas elas continuam vivas. “Eu pensei: ‘Ele tem de ir embora, mas quanta vida ele pode dar?’. Não tive dúvida. […] Acho que meu Santiago, lá de cima, pensa que ainda está vivo em uma pessoa. Eu não fiquei triste, fiquei feliz. Essas pessoas carregam dentro delas um pedaço do meu amor. Por que a gente não dá oportunidade para outras pessoas viverem e serem felizes também?”

Eu pensei: ‘Ele tem de ir embora, mas quanta vida ele pode dar?’. Não tive dúvida. […] Acho que meu Santiago, lá de cima, pensa que ainda está vivo em uma pessoa. Eu não fiquei triste, fiquei feliz. Essas pessoas carregam dentro delas um pedaço do meu amor. Por que a gente não dá oportunidade para outras pessoas viverem e serem felizes também?”
Arlita Andrade, viúva do cinegrafista da Band Santiago Andrade, morto após ser atingido por um explosivo durante manifestação no Rio

Redes sociais
Ao lado do diretor do Facebook, Bruno Magrani, o vocalista da banda Biquíni Cavadão, Bruno Gouveia, mostrou como se declarar doador de órgãos na rede. O interessado deve ir à página Doação de Órgãos. “De 2012 até hoje, conseguimos a marca de quase meio milhão de pessoas se declarando doadores de órgão no Facebook”, afirmou Magrani.

O músico e artista plástico Paulo Cavalcante se viu na fila de transplante depois de um acidente de carro ocorrido há uma década. Ele precisou de transfusão sanguínea e acabou contraindo hepatite C. O procedimento foi feito em Belo Horizonte (MG), porque Brasília ainda não tinha equipes para fazer a cirurgia na época.

“De lá para cá sofri durante dez anos. Entrei na fila de espera da doação do órgão. Há mais ou menos uns quatro, cinco anos, eu recebi esse órgão. Modificou minha vida completamente. Hoje agradeço demais à família do meu doador. Voltei a ser o que eu era: jogo futebol, pratico jiu-jítsu e tenho um fígado novo”, declarou.

Durante o evento, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, entregou uma carta de agradecimento – com um laço verde, que simboliza a campanha – a celebridades envolvidas com a ação. Além de Arlita, Magrani e Gouveia, foram homenageados a cantora Zélia Duncan, o vocalista da banca Capital Inicial, Dinho Ouro Preto, atriz Lúcia Veríssimo.

Também foram homenageados como expoentes da campanha o dramaturgo Manoel Carlos, pelos personagens em novelas, e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas, pelo transporte dos órgãos.

G1 

Estado Islâmico quer matar o Papa, diz embaixador do Iraque

papaO embaixador do Iraque junto à Santa Fé, Habbed Al Sadr, anunciou, nesta terça-feira, que o Papa Francisco tem sofrido ameaças do grupo extremista Estado Islâmico (EI). As informações são do Daily Mail.

O alerta acontece em um momento em que o pontífice se prepara para se deslocar à Albânia e planeja uma visita à Turquia, países de maioria muçulmana.

“O autoproclamado Estado Islâmico foi claro: eles querem matar o Papa. As ameaças são reais”, disse o iraquiano ao jornal italiano La Nazione.

Segundo o Al Sadr, como o grupo está tomando proporções mundiais e conta com integrantes de diversas nações, a ameaça é ainda mais grave e a segurança do pontífice estaria em risco em qualquer lugar do planeta.

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“Quero deixar claro que não tenho nenhum conhecimento sobre os futuros planos dos terroristas. Mas a regra do Estado Islâmico é clara: ou a pessoa se converte à religião deles ou morre. Com o Papa, a morte seria a única opção que eles dariam.”, disse o iraquiano.

Suas afirmações, no entanto, foram desvalorizadas pelo padre Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano, que disse que não estão previstas medidas de segurança avançadas para a visita de Francisco aos países muçulmanos.

Terra

 

Tião diz que choro de Aracilba foi falso, mas revela que PSL garantirá legenda

tião aracilbaO deputado estadual Tião Gomes, presidente do PSL da Paraíba, disse na manhã desta terça-feira (22), que o choro durante anunciou de adesão da ex-secretária de Finanças do Estado e candidata a deputada estadual, Aracilba Rocha (PSL) ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB), foi falso e que seu apoio já existia, pois ela já estava rompida com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

“Essa questão de Aracilba é algo que já existia, pois ela já pensava em votar em Cássio há algum tempo”, disse Tião. Depois de minimizar a adesão da aliada de partido, Tião falou que pode acionar a justiça eleitoral contra Aracilba, mas que por enquanto, irá garantir a legenda para ela.

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Tião disse ainda que esta não foi a primeira traição da ex-secretária, “a primeira traição foi quando ela quis tomar  o PSL há 40 dias com o ex-senador Ney Suassuna”.

Na manhã dessa segunda-feira (21), Aracilba concedeu entrevista coletiva para na anunciar o apoio a Cássio, e na ocasião, explicou através de uma carta os motivos que levaram o rompimento politico com o governador Ricardo Coutinho. Emocionada e chorando, ela revelou que foi “perseguida, isolada, ameaçada e humilhada pelo grupo”.

Clickpb

Negativa das Forças Armadas sobre tortura ‘briga com a história’, diz Dallari

image_largeA partir desta semana, e até o fim de julho, a Comissão Nacional da Verdade estará envolvida em dois mutirões, em Brasília e no Rio de Janeiro, para ouvir aproximadamente 40 agentes da ditadura, entre eles o general reformado José Antônio Nogueira Belham, envolvido no caso Rubens Paiva. Ao mesmo tempo, a CNV já começa a sistematizar as informações para o relatório final, que será divulgado em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O coordenador do colegiado, Pedro Dallari, destaca entre os avanços obtidos a aceitação, pelas Forças Armadas, de investigar casos de tortura em algumas de suas unidades, embora os relatórios das comissões de sindicância tenham sido “decepcionantes”, segundo ele. “O fato que as Forças Armadas alegam que não houve desvio de finalidade em centros que comprovadamente foram usados como centros de tortura é decepcionante, é negar uma história óbvia”, afirma.

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Dallari adianta que a CNV, inclusive, está preparando um questionário suplementar que será encaminhado aos militares. “Por coincidência, no mesmo período em que as Forças Armadas divulgaram os relatórios, houve a divulgação de documentos do governo norte-americano, da embaixada norte-americana, que descrevem com minúcias os procedimentos de tortura que ocorriam. Documentos dos anos 1970. Então, a negativa das Forças Armadas é completamente desprovida de credibilidade, briga com a história comprovada”, diz o coordenador, lamentando a resistência do setor em admitir violações de direitos humanos no período. “Não tem sentido que os jovens oficiais, que não têm nenhuma relação com o que houve no passado, fiquem carregando esse peso, esse ônus, de sustentar uma história insustentável.”

Em fevereiro, a CNV encaminhou pedido ao Ministério da Defesa para que as Forças Armadas fizessem sindicâncias para apurar desvios de finalidade em sete instalações militares – locais que, segundo a comissão, foram usados como centros de tortura no período da ditadura (1964-1985). Em junho, Aeronáutica, Exército e Marinha mandaram seus relatórios, com teor semelhante, afirmando não haver registro de anormalidades naqueles locais.

Mutirão

Para esta semana, a Comissão da Verdade convocou 16 agentes do Estado, com atuação no período da ditadura, para prestar depoimento em Brasília. Não se trata propriamente de um direito de defesa, diz Dallari, mas de dar voz a todos os citados em documentos relacionados a graves violações de direitos humanos, para que estes apresentem suas versões. Um dos convocados é o general reformado José Antônio Nogueira Belham, que comandava o Destacamento de Operações e Informações (DOI) do I Exército, no Rio, quando o ex-deputado federal Rubens Paiva desapareceu, em janeiro de 1971.

O episódio Paiva, por sinal, é citado por Dallari como um dos avanços obtidos pela CNV, nesse caso em parceira com a comissão fluminense. “O caso foi desvendado”, diz. “A única informação que falta é o destino que foi dado ao corpo.”

Sobre o relatório final a ser tornado público em dezembro, o coordenador da CNV afirma que será um “depoimento de referência muito abrangente e consistente”, mas trata-se de um tema que não se esgota. “Eu tenho dito o seguinte: as investigações sobre as graves violações aos direitos humanos não começaram e não vão acabar com a Comissão Nacional da Verdade.” E se agentes do Estado serão, no futuro, responsabilizados ou punidos por sua participação, essa é uma questão externa, que caberá ao Judiciário.

“Temos tido essa preocupação de fazer com que essa hipótese da responsabilização não seja um fator de dificuldade para os trabalhos da comissão”, diz Dallari. “Queremos que os depoimentos ocorram, que as pessoas falem. Portanto, não tratamos desse assunto no âmbito da comissão. Agora, é inevitável que o relatório e as atividades da comissão acabem tendo um impacto a favor da tese de uma responsabilização. Não porque a gente queira, mas por decorrência natural do trabalho da comissão.”

Ele identifica duas missões para a CNV. “Uma é o relatório em si. Outra é procurar desenvolver iniciativas que ajudem a reconstituir o período investigado, sensibilizar a sociedade para os temas investigados. Entendo que as duas serão cumpridas de maneira satisfatória. O relatório vai consolidar do que já se sabia e vai agregar informações.”

Evolução

Para Dallari, a percepção da sociedade em relação ao assunto já está mudando. E isso começa a acontecer no Judiciário. Se, por exemplo, é verdade que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região não levou adiante uma ação penal proposta pelo Ministério Público contra seis acusados no caso Riocentro, ele observa que desta vez a decisão não foi unânime (2 a 1). “Já começa a haver uma divergência nessa matéria. Mesmo nos tribunais superiores, essa é uma discussão que ainda vai ter muita evolução no Brasil”, acredita.

Outra consequência das atividades da comissão, como a divulgação de relatórios de pesquisa, acrescenta o coordenador, foi ajudar no “completo esvaziamento dos atos que objetivavam celebrar os 50 anos do golpe militar”. Segundo ele, há uma “evidente” insatisfação da sociedade com a política. “Mas essa insatisfação não foi canalizada para uma onda nostálgica em relação à ditadura ou a governos autoritários.”

Dos 16 convocados para o mutirão de Brasília, que vai desta segunda (21) até sexta (25), sete atuaram durante a chamada Guerrilha do Araguaia. A Comissão da Verdade agendou uma audiência pública específica sobre o tema, em 12 de agosto, quando deverá ser ouvido o coronel da reserva Sebastião Curió.

Do dia 28 até 1º de agosto, os depoimentos serão prestados no Rio, colhidos por Dallari e mais três integrantes da comissão (José Carlos Dias, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Cardoso). A princípio, as duas sessões serão reservadas.

 

por Vitor Nuzzi RBA

Ex-Polegar Rafael Ilha é preso com armas em Foz do Iguaçu, diz Receita

-rafaelO ex-cantor do grupo Polegar Rafael Ilha foi preso na tarde desta segunda-feira (21), na Receita Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Rafael e a mulher foram presos com uma espingarda 12 milímetros, munição e uma arma de choque quando voltava do Paraguai.

Rafael e a mulher tentaram passar pela fiscalização da Receita Federal em duas moto-táxi. De acordo com a Receita, os agentes pararam a moto em que Rafael estava. A mulher dele, que vinha logo atrás, tentou dar meia-volta e seguir para o Paraguai de novo, mas foi impedida.

Ao revistar o casal, os agentes da Receita encontraram a espingarda e a munição enrolados em um cobertor que estava com a mulher de Rafael. A arma estava desmontada. Com Rafael, foi encontrada a arma de choque.

 

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De acordo com a Receita Federal, o casal pode pegar de quatro a oito anos de prisão por tráfico internacional de armas. Eles foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal, para que fosse registrado o flagrante.

O G1 tentou localizar a assessoria de Rafael Ilha, mas ninguém foi encontrado para explicar a situação.

Sucesso e confusões
O Grupo Polegar estourou em 1989, com a música “Dá Para Mim”, e chegou a vender um milhão de discos. Rafael Ilha deixou o grupo em 1991. Depois disso, o ex-vocalista acumulou passagens pela polícia. Ele foi preso pela primeira vez em setembro de 1998, quando tentava assaltar pessoas num cruzamento para comprar drogas. À época, ele roubou um vale-transporte e uma nota de R$ 1 de uma balconista na Zona Sul de São Paulo.

Ex-Polegar, em foto de de 2009, tem várias passagens pela polícia (Foto: Wanderlei Celestino/Futura Press )
Ex-Polegar, em foto de de 2009, tem várias passagens
pela polícia (Foto: Wanderlei Celestino/Futura Press )

No ano seguinte, ele foi detido por dirigir uma moto na contramão. Depois, foram duas outras prisões por porte de cocaína. Em 2000, o ex-integrante do grupo Polegar passou mal depois de engolir uma caneta, três isqueiros e uma pilha, durante uma crise de abstinência. Meses depois, ele ingeriu outras duas pilhas e precisou ser submetido a uma cirurgia, em um hospital de São Paulo, para a retirada dos objetos.

Em 2005, foi detido em Itapecerica da Serra, em frente à clínica dele, com uma arma calibre 380, com numeração raspada. Ele acabou autuado em flagrante por porte ilegal de arma. Em setembro de 2007, o ex-Polegar voltou à delegacia, mas como vítima. Rafael se dirigiu à residência de um jovem de 30 anos com intuito de convencê-lo a se internar. De acordo com a polícia, quando o homem percebeu a chegada do ex-vocalista, acabou fugindo em seu carro. Rafael passou a persegui-lo e, após um tempo, o jovem parou o carro e teria agredido o ex-cantor.

Em julho de 2008, Rafael Ilha passou 17 dias na prisão, acusado de tentativa de sequestro, formação de quadrilha e usurpação de função pública. Ele teria tentado, junto com outras duas pessoas, colocar à força em um carro a esteticista Karina Costa, de 28 anos. Ele informou à polícia que o ex-marido dela tinha entrado em contato e pedido para que a mulher fosse internada na clínica de reabilitação contra dependentes químicos do ex-Polegar. A esteticista negou ser usuária de drogas.

Em 2009, o ex-cantor foi encontrado dentro de um elevador de um condomínio todo ensanguentado. Os policiais que atenderam a ocorrência relataram na delegacia que ele dizia a frase “eu vou me matar”. Rafael ficou internado quatro dias. De acordo com o psiquiatra Aloísio Priuli, Ilha foi diagnosticado com transtorno bipolar.

Já em 2013, o ex-vocalista sofreu um acidente de moto na Ponte Octavio Frias de Oliveira, a ponte estaiada, na Zona Sul de São Paulo. Segundo a polícia, Rafael bateu com a motocicleta na mureta, depois de ser fechado por um carro. A moto pegou fogo e ficou totalmente destruída, mas o ex-Polegar conseguiu saltar do veículo e sofreu algumas escoriações.

G1