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Paraíba tem a 7ª menor taxa de divórcios registrada no Brasil em 2018

A Paraíba tem a 7ª menor quantidade de divórcios oficializados em 2018, segundo dados do IBGE divulgados nesta quarta-feira (4). De acordo com o órgão, a proporção é de aconteça um divórcio para cada três casamentos.

A taxa de separações no estado é de 1,6 pessoas para mil habitantes, enquanto a brasileira é de 2,6. Já a taxa de divórcios no Nordeste é de 1,9 pessoas para mil habitantes. Entre os divorciados estão ex-companheiros com menos de 20 anos.

Ainda no Nordeste, cerca de 69,7% das mulheres e 22,1% dos homens ficam com a guarda dos filhos com menos de 18 anos após o fim do relacionamento.

Segundo dados do IBGE, a idade média das pessoas durante os divórcios é de 40 anos para mulheres e 43 para homens. Já o tempo médio para duração de um casamento é de 14 anos, três a menos do que em 2008, quando o tempo médio era de 17 anos.

O órgão destaca ainda que 46,6% das pessoas que se divorciaram em 2018 tinham filhos com menos de 18 anos, 27,% não tinham filhos, 17,3% tinham filhos com mais de 18 anos e outros 7,8% tinham filhos com mais e menos de 18 anos.

G1

 

Agosto é o mês campeão de divórcios no Brasil

divorcioAssim como maio é considerado o mês das noivas, agosto pode ser considerado o mês do divorciado. Segundo estatísticas do Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que congrega os cartórios de notas, dobram a chances das pessoas se divorciarem nesta época do ano se comparadas ao mês de janeiro, período com menos atos formalizados.

Desde 2007, quando os divórcios consensuais passaram a ser feitos em cartório, foram 40.017 divórcios formalizados neste mês – ante 33.978 do mês de janeiro. Considerando dados apenas do Estado de São Paulo, a diferença é ainda maior: 11.606 divórcios registrados em agosto, ante 7.900 em janeiro. Ainda de acordo com o CNB, as chances de os casais romperem o casamento aumentam em 19% no segundo semestre do ano.

“Levamos em consideração os atos praticados desde 2007, ano em que foi instituída a Lei n° 11.441, que permitiu a realização de inventários, partilhas, separações e divórcios nos cartórios de notas. A normativa facilitou a rompimento dos casais e desburocratizou a vida de milhares de pessoas”, afirma o presidente da seccional de São Paulo do CNB, Andrey Guimarães Duarte.

Os dados da pesquisa foram retirados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), base de dados com informações sobre existência de testamentos, procurações e escrituras públicas de qualquer natureza, inclusive separações, divórcios e inventários lavradas em todos os cartórios do Brasil.

Mais rápido, sem burocracia

Nos cartórios de notas, os procedimentos são realizados de forma ágil e com a mesma segurança jurídica do Judiciário. Se não houver bens a partilhar, um divórcio pode ser resolvido em poucas horas, caso as partes apresentem todos os documentos necessários para a prática do ato e estejam assessoradas por um advogado.

Podem se divorciar em um tabelionato de notas os casais sem filhos menores ou incapazes e também aqueles com filhos menores em que questões como pensão, guarda e visitas estejam previamente resolvidas no âmbito judicial. Também é necessário que não haja litígio entre o casal.

10 motivos para fazer o divórcio extrajudicial

  1. Celeridade

O procedimento é mais rápido, mais prático e menos burocrático do que o judicial.

  1. Economia

O divórcio extrajudicial tem custo baixo e preço tabelado por lei estadual.

  1. Consensualidade

O casal deve estar de comum acordo quanto ao divórcio e não pode ter filhos menores ou incapazes, salvo se já tiver resolvido previamente em juízo as questões a eles relativas.

  1. Efetividade

A escritura de divórcio dispensa homologação judicial e constitui título hábil para transferir bens móveis, imóveis, bem como para alterar o estado civil no cartório competente.

  1. Flexibilidade

É possível estabelecer o pagamento de pensão alimentícia, definir a retomada do uso do nome de solteiro e fazer a partilha dos bens através da escritura pública.

  1. Conforto

A escritura pública pode ser assinada em cartório ou em outro local escolhido pelas partes, gerando maior comodidade e privacidade ao momento.

  1. Imparcialidade

O tabelião de notas atua como conselheiro imparcial das partes mas a lei exige também a participação de advogado no procedimento extrajudicial.

  1. Comodidade

A escritura de divórcio dispensa a necessidade de homologação prévia do recolhimento de impostos pela Fazenda Estadual.

  1. Liberdade

É livre a escolha do tabelião de notas qualquer que seja o domicílio do casal ou o local de situação dos bens a eles pertencentes.

  1. Sustentabilidade

O divórcio extrajudicial gera economia de tempo, de energia e de papel, contribuindo para a diminuição do número de processos no Judiciário.

O que é o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) é uma das mais antigas entidades representativas da atividade de cartórios no Brasil. Fundado em 1951, o CNB/SP se concentra na busca do idealismo e do enfrentamento de questões relativas à classe notarial, sem se descuidar do cumprimento de sua função social e da compreensão da importância da atividade notarial pela sociedade. Para saber mais: www.cnbsp.org.br.

MaisPB com Assessoria

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Brasil tem taxa de divórcios recorde em 2011, diz IBGE

Em 2011, o Brasil registrou a maior taxa de divórcios desde 1984, quando foi iniciada a série histórica das Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta segunda-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de divórcios chegou a 351.153, um crescimento de 45,6% em relação a 2010, quando foram registrados 243.224.

Segundo o IBGE, foram 2,6 divórcios para cada mil habitantes de 15 anos ou mais de idade, contra 1,8 separações em 2010.

Conforme a pesquisa, um dos fatores foi a mudança na Constituição Federal em 2010, que derrubou o prazo para se divorciar, tornando esta a forma efetiva de dissolução dos casamentos, sem a etapa prévia da separação.[bb]

Com isso, houve uma queda de três anos no tempo médio transcorrido entre a data do casamento e a da sentença de divórcio desde 2006 – de 18 anos para 15 anos.

Em 2011, a maior proporção de dissoluções ocorreu em casamentos que tinham entre 5 e 9 anos de duração (20,8%), seguida de uniões de 1 e 4 anos.

Além disso a proporção do divórcio por via administrativa, possível aos casais sem filhos, passou de 26,8%, em 2001, para 37,2%, em 2011.

A idade média ao divorciar diminuiu para homens e mulheres entre 2006 e 2011. De 43 anos para 42 anos no sexo masculino, e de 40 para 39 anos no feminino.

Casamentos
Ao mesmo tempo, em 2011, foram registrados 1.026.736 casamentos, 5% a mais que no ano anterior. Deste total, 1.025.615 foram de cônjuges de 15 anos ou mais de idade. São sete casamentos para mil habitantes de 15 anos ou mais de idade.

As taxas mais elevadas de casamento estão em Rondônia, Distrito Federal, Espírito Santo e Goiás, e as menores, no Amapá e Rio Grande do Sul.

As mulheres se casam mais entre 20 a 24 anos, e os homens, entre 25 e 29 anos, o que reflete um aumento da idade para se casar. A partir dos 60 anos, as taxas do sexo masculino são mais que o dobro que as das mulheres, diz o IBGE.[bb]

As informações foram coletadas dos cartórios de registro civil, varas de família, foros ou varas cíveis e tabelionatos de notas do país.

Também aumentou o número de recasamentos, que representavam 20,3% do total das uniões formalizadas em 2011, contra 12,3% em 2001. Rondônia (75,2%) e o Rio de Janeiro (75,5%) foram os estados com as menores proporções de casamentos entre solteiros, e Piauí o maior (92,4%). Já os casamentos entre pessoas divorciadas têm a maior proporção em São Paulo (5,2%).

Os dados também revelam o crescimento da guarda compartilhada dos filhos menores entre os cônjuges – 5,4% seguiam esse tipo de divisão, mais que o dobro do verificado em 2001 (2,7%). Ainda assim, a responsabilidade feminina ainda é a maior, 87,6%.

O compartilhamento da guarda foi mais frequente no Pará (8,9%) e no Distrito Federal (8,3%) e registrou os menores percentuais em Sergipe (2,4%) e no Rio de Janeiro (2,8%).

G1