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Tião Gomes afirma que cartórios chegam a faturar cerca de R$ 10 milhões por mês na Paraíba

O serviço é ruim, o atendimento se arrasta, as paredes, cheias de infiltrações, escoram pilhas e mais pilhas de documentos. Mas, apesar da pindaíba disfarçada, os cartórios valem e arrecadam milhões na Paraíba, sem prestar contas a nenhum órgão de fiscalização. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça que começou a registrar o ranking de arrecadação dos cartórios de todos os estados do Brasil, a Paraíba é um dos estados que mais arrecadam.

De acordo com o deputado Tião Gomes, “Isso é uma indústria vazia alimentada por dinheiro do povo, empregando pouquíssimas pessoas e enriquecendo uma centena que detém a delegação do Poder Público para fazer registros extrajudiciais. O pior é que muitos não foram concursados como manda a Constituição Federal de 1988, herdando da família essa fábrica bilionária”.

O parlamentar reafirma que se o Tribunal de Justiça da Paraíba tivesse acesso ao montante financeiro arrecadado pelos cartórios, não estaria votando fechamento de comarcas e tirando os serviços do judiciário de perto da população.

Tião Gomes atua nos bastidores para coletar assinaturas dos deputados no intuito de instalar a “CPI dos Cartórios” na Assembleia Legislativa, mas pretende apresentar também um Projeto de Lei para discutir o modelo de privatização dos cartórios paraibanos, nesse cenário da briga entre oficiais e tabeliães, deputados estaduais, governo e Tribunal de Justiça (TJ), que há seis anos tenta concluir um concurso público para efetivar a outorga de serviços notariais.

Deputados e servidores caminham ombro a ombro. Eles querem privatização imediata e que os oficiais e tabeliães possam optar por pedir exoneração do cargo e assumir automaticamente a chefia dos cartórios, tornando-se empresários. “O melhor é fazer o que a Constituição manda: privatizar e dar opção ao servidor”, afirmou Tião Gomes.

Outro levantamento apresentado pelo deputado é que 15 cartórios da Paraíba arrecadaram entre janeiro e junho deste ano R$ 58.256.582,72, o que representa 62% do que foi arrecadado dos mais de 400 cartórios em funcionamento na Paraíba.

Tião Gomes defende a transparência, não só da arrecadação como já é feita pelo Conselho Nacional de Justiça, mas também das despesas efetuadas pelos cartórios do que recebe. “Ora, é serviço público entregue a particulares que recebe dinheiro do povo. O povo tem o direito de saber onde são gastos os grandes montantes arrecadados”, argumentou Tião.

Relação dos 15 cartórios que mais arrecadou no primeiro semestre deste ano.

Cartório Cidade Arrecadação jan/jun 2019
CARTORIO EUNAPIO DA SILVA TORRES JOAO PESSOA R$13.673.445,60
Cartório Carlos Ulysses – Cartório 1º Tabelionato de Notas e Registro Imobiliário da Zona Sul de João Pessoa JOAO PESSOA R$8.955.897,26
Serviço Notarial e Registral Ivandro Cunha Lima CAMPINA GRANDE R$8.322.844,74
FIGUEIREDO DORNELAS SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL CABEDELO R$4.068.860,75
TOSCANO DE BRITO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL JOAO PESSOA R$3.245.417,71
CARTORIO DECARLINTO JOAO PESSOA R$3.012.705,90
TRAVASSOS- 4º TABELIONATO DE NOTAS JOAO PESSOA R$2.782.386,95
SOUTO – SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL – 2º TABELIONATO DE PROTESTO E 8º OFÍCIO DE NOTAS JOAO PESSOA R$2.722.264,95
7º OFICIO DE NOTAS DE JOAO PESSOA-PB JOAO PESSOA R$2.521.174,99
CARTORIO MONTEIRO DA FRANCA JOAO PESSOA R$2.028.517,04
Cartório Azevêdo Bastos – 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de João Pessoa JOAO PESSOA R$1.628.115,93
VELTON BRAGA SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL ALHANDRA R$1.465.940,10
CARTÓRIO CARLOS TRIGUEIRO PATOS R$1.440.780,05
ÂNGELA MARIA DE SOUZA – SERV. NOTARIAL E REGISTRAL SANTA RITA R$1.235.969,24
SERVIÇO NOTARIAL VIEIRA BATISTA JOAO PESSOA R$1.152.261,51
Total R$58.256.582,72

 

pbhoje

 

 

Medida do Governo Federal pode extinguir pelo menos 25% dos municípios da Paraíba

O Governo Federal apresentou, nesta terça-feira (5), uma proposta ao Congresso que prevê a redução e fusão de municípios existentes no país. A medida tem como critério fundir municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total incorporada pelo município vizinho.

De acordo com um levantamento do ClickPB, com números do IBGE, a proposta, se aprovada, poderá reduzir pelo menos 25% dos municípios do Estado da Paraíba.

O município de Parari, na região imediata de Sumé, tem população de 1.809 habitantes (de acordo com o IBGE). Caso a medida seja aprovada, ele seria extinto.

Atualmente, o Estado da Paraíba tem 223 municípios. De acordo com estimativas do IBGE no ano de 2018, a fusão poderia extinguir mais de 60 municípios.

A medida faz parte do pacote de medidas do governo para alterar a Constituição e tentar melhorar a situação das contas do setor público.

O governo não informou, até o momento, quantos entes seriam atingidos pela nova regra.

O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).

 

clickpb

 

 

Grupo explode agência bancária no município de Manaíra, no Sertão da Paraíba

Um grupo explodiu caixas eletrônicos de uma agência bancária na cidade de Manaíra, no Sertão paraibano, na madrugada desta quarta-feira (30). De acordo com a Polícia Militar, o impacto da explosão acabou danificando a estrutura do prédio.

O ataque ao banco aconteceu por volta das 1h30. Segundo a PM Militar, os bandidos chegaram na cidade e antes de chegar na agência, efetuaram vários disparos contra um posto da Polícia Militar, mas no momento da ação não havia ninguém no local.

De acordo com a polícia, os criminosos fugiram deixando grampos nas ruas e rodovias para dificultar a perseguição da PM.

Ainda conforme a PM, ainda não é possível informar a quantia em dinheiro levada pelo grupo. Até as 7h30 desta quarta-feira, nenhum suspeito de participar da ação criminosa havia sido identificado.

G1

 

Homem é preso suspeito de matar ex-sogro a facadas em Princesa Isabel, Sertão da Paraíba

Um homem de 32 anos invadiu a casa da ex-companheira e matou o pai dela a facadas. O crime aconteceu por volta das 22h do domingo (8), em Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria ido à casa da ex-companheira e a agredido. Ele também a ameaçou e disse que voltaria. Minutos depois, ele retornou ao local armado com uma faca e começou a ferir os familiares da mulher.

Ainda de acordo com a polícia, o homem também esfaqueou o ex-cunhado. Pai e filho foram encaminhados para o Hospital Regional da cidade, mas o ex-sogro não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade hospitalar, que não informou o estado de saúde da outra vítima. Outras três pessoas que estavam no local também foram agredidas.

O suspeito foi encaminhado para a Cadeia Pública de Princesa Isabel, onde permanecerá até a audiência de custódia.

G1

 

Catadora cedeu nome em troca de R$ 350 para suposto esquema de desvio na merenda da Paraíba

Uma catadora de materiais recicláveis foi usada como ‘laranja’ em um suposto esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos na merenda escolar, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba. Edna Iara dos Santos, de 32 anos, tem três filhos e mora com eles em uma casa de um cômodo. Mas na investigação da Operação Famintos, o nome dela é apontado como dona de uma empresa.

Para a TV Paraíba, Edna disse teria sido abordada por um empresário e aceitou a proposta de ‘emprestar’ o nome para a abertura da empresa. Em troca, ela recebeu a quantia de R$ 350.

“Se eu soubesse que era para ser usado em uma coisa dessas, eu jamais teria feito. Eles nunca me disseram isso. Eu jamais iria querer fraudar a merenda e prejudicar as crianças porque meus três filhos estudam em escolas públicas”, desabafou a mulher, que não foi denunciada ao Ministério Público.

Além dela, o grupo de empresários investigados chegou a utilizar outros nomes de pessoas humildes. Em alguns casos, as empresas faturaram milhões em contratos com algumas prefeituras paraibanas, mas os ‘laranjas’ recebiam quantias que não ultrapassavam R$ 1 mil.

Famintos

A Operação Famintos foi desencadeada no dia 24 de julho em Campina Grande e outras cidades da Paraíba. Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União investigam um suposto esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), geridos pela Prefeitura de Campina Grande. O prejuízo ultrapassa R$ 2,3 milhões.

G1

 

João Azevêdo define com IBGE lançamento oficial do Censo 2020 na Paraíba

O governador João Azevêdo se reuniu, nesta terça-feira (13), em João Pessoa, com representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para discutir parcerias voltadas à realização do Censo 2020. No encontro, ficou definido que o lançamento oficial do Censo será realizado na próxima segunda-feira (19), às 11h, no Palácio da Redenção.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a importância da colaboração dos paraibanos no levantamento de dados que servirão para o planejamento de políticas públicas.  “O Brasil passará, em 2020, pela realização do Censo Demográfico, uma pesquisa domiciliar, o que se configura como uma verdadeira operação de guerra a ser montada, e o IBGE tem essa responsabilidade de organizar esse trabalho. Nessa reunião ficou definida a participação e a ajuda do Estado naquilo que compete para que o Censo aconteça da melhor maneira possível e traga as informações corretas para que a gente tenha um espelho real do nosso povo para planejar o nosso futuro”, argumentou.

O chefe da Unidade Estadual do IBGE na Paraíba, Roberto Salgado, agradeceu o apoio do Governo do Estado e ressaltou a necessidade do engajamento da população para responder corretamente os questionários.  “A participação de toda a sociedade é importante para que possamos realizar o Censo e, com esse apoio do Governo do Estado, temos a certeza de que as pessoas irão colaborar também. Durante essa reunião, tivemos a oportunidade de apresentar o formato do Censo 2020 e pedimos o apoio da infraestrutura do Governo do Estado para que a gente possa divulgar a sua realização”, explicou.

O uso da tecnologia é uma novidade do Censo 2020. De acordo com Roberto Salgado, todos os questionários serão aplicados com a utilização de um computador de mão e também será oferecida a opção do uso da internet para responder as perguntas.

Também participaram da reunião Fernando José Câmara (supervisor da Base Territorial do IBGE); Francisco Eugênio do Nascimento (coordenador operacional do Censo); e Jorge Souza (supervisor de Disseminação de Informações), além do secretário da Comunicação Institucional, Nonato Bandeira; e do chefe de Gabinete, Ronaldo Guerra.

 

Foto: José Marques

Secom-PB

 

 

Em 3 meses colombianos faturaram R$ 1,7 mi com agiotagem, na Paraíba

A Polícia Federal deflagrou na última sexta-feira (15) a Operação Sicário, com objetivo de desarticular uma organização criminosa dedicada à prática, no Brasil, e mais especificamente na Paraíba, do chamado “cobro” ou “cobrito”, uma vertente colombiana de crime financeiro consistente na organização de uma instituição financeira clandestina para controlar um organizado sistema de empréstimo de dinheiro a juros extorsivos. Segundo a PF, em apenas três meses, os colombianos faturaram quase R$ 2 milhões com o esquema, somente na Paraíba.

Em entrevista coletiva, o delegado federal Fabiano Emídio de Lucena Martins, explicou que o esquema é bastante organizado, com um “chefão” em cada Estado e dois níveis de operadores abaixo, que atuam junto aos comerciantes. “O dinheiro é emprestado a pequenos empresários em dificuldade, com acordo de pagamentos de juros abusivos por dia, por semana ou por quinzena. Além do chefão, há um segundo escalão de gerentes, que guardam provisoriamente, contabilizam e repassam o dinheiro arrecadado. Na base do esquema há os chamados ‘pelados’, que são pessoas em motos, responsáveis por fazer a cobrança e arrecadação dos pagamentos.

Caso algum credor não consiga pagar, são ameaçados com armas e muita violência”, explicou. Para controlar a contabilidade do esquema, os colombianos utilizavam um aplicativo de computador, que já existe no mercado e foi adaptado ao esquema criminoso.

“Ainda não sabemos o montante total do que foi movimentado pelos colombianos, desde que começaram a operar na Paraíba. Mas uma análise inicial no aplicativo usado por eles encontramos um faturamento de aproximadamente R$ 1,7 milhões, em um intervalo de cerca de três meses. Nesse mesmo período, eles faturaram R$ 3 milhões, em Pernambuco. Para dificultar eventuais flagrantes, eles dividiam o valor em pequenas quantidades e guardavam em diversos lugares, conforme encontramos durante as buscas”, acrescentou o delegado.

A PF investiga o “cobro” dos colombianos desde o ano de 2017, quando uma das vítimas procurou os federais para denunciar o esquema. Em uma parcial feita antes da deflagração da Operação Sicário, a PF já contabilizava mais de 50 vítimas do esquema de extorsão, só na Paraíba.

 

pbagora

 

 

Técnico formado pelo Senar desenvolve hortas em unidades prisionais da Paraíba

Projeto incentiva produção de hortaliças em quatro presídios da PB

A agricultura periurbana está presente em quatro unidades prisionais da Paraíba graças ao trabalho e visão de um egresso do curso Técnico em Agronegócio do Senar. Edson Firmino conseguiu aliar a paixão pelo agro à sua rotina de trabalho como agente penitenciário e o resultado foi um trabalho social que transforma a vida de detentos em todo o Estado.

O agente penitenciário teve seu primeiro contato com o agro na propriedade rural dos avós, em Casinhas, no interior de Pernambuco. Com o intuito de ajuda-los na gestão da produção de hortaliças, Edson decidiu fazer o Curso Técnico em Agronegócio do SENAR. Durante as aulas, ele percebeu que poderia ligar seu trabalho, a época na Unidade Prisional Padrão de Santa Rita, à agricultura.

“Dentro do curso, eu entendi que a cultura de hortaliça é de consumo diário, ou seja, alguém sempre vai estar comprando e alguém sempre vai estar consumindo. E quando olhava para as áreas ao redor do presídio, via que tinha oportunidade muito grande para uma produção ali, só precisava descobrir se esse projeto era viável ou não”, explica Edson.

O trabalho desenvolvido pelos detentos também contribui para a remissão da pena. A cada 3 dias de serviço há redução de 1 dia na condenação.

A questão se tornou no trabalho final de conclusão do curso. Edson descobriu que se plantasse 13 itens que o presídio comprava, economizaria dois terços do que o Estado paga por esses mesmo produtos. Ele mostrou a pesquisa para o diretor do Presídio Padrão de Santa Rita da época, Cícero Júnior, que pediu pra Edson implantar o projeto lá.

Juntos, eles investiram uma quantia inicial de 600 reais para implantação e pediram ajuda ao SENAR para criar parcerias que doaram compostos orgânicos, cursos para compostagem e kits de irrigação de microaspersores.

“Trabalhos como o de Edson transformam realidades e incentivam a produção do agronegócio com responsabilidade social e ambiental. É nosso papel como instituição de ensino incentivar a atividade. Nós acreditamos em projetos inovadores e que tem esse perfil social de transformação”, afirma a coordenadora da Rede e-Tec Brasil na Paraíba, Poliana Queiroz.

Poliana Queiroz, coordenadora regional da Rede e-Tec Brasil na ParaíbaPara sua realização, o projeto passou por três fases. A etapa de consumo, que consiste em análise de solo, preparo dos 4 mil m², depois montagem da área de semeadura com plantio das bandejas.

A segunda etapa é a comercial. Edson fez contato com vendedores de mercados de João Pessoa que garantiram a compra do que for produzido do interesse deles. Isso resultou na produção de folhosas – rúcula, alface roxa, americana, coentro e cebolinha –, mais viáveis para se produzir sem que haja um preparo muito grande da terra.

A renda gerada pela comercialização, deverá cobrir os custos da produção e ainda gerar uma renda de aproximadamente R$ 750,00 que será destinada às famílias detentos.

A última etapa é a ampliação. O projeto começou com 12 apenados em Santa Rita, na região metropolitana da capital, e agora já está instalado em outros três presídios no Estado: Presídio Feminino, Sílvio Porto e Penitenciaria Agrícola. Por isso, Edson foi transferido e agora coordena o projeto em João Pessoa.

“Eu acho essa iniciativa muito boa porque me dá trabalho, cuido da minha família e porque eu gosto de plantar. Meu trabalho antes era na construção civil, como pedreiro, mas sempre apreciei o campo. É muito gratificante ver algo que eu cultivei. Quando eu sair daqui eu quero trabalhar na agricultura, porque é na horta que eu gosto de estar. Me sinto bem aqui”, comenta o detento da penitenciária agrícola.

Nos dias de visita, quartas e domingos, eles não trabalham na horta. Todos os outros dias a lida inicia pela manhã e dependendo da necessidade, trabalham 8 horas, mas a carga horária pode variar de acordo com a rotina das unidades.

O agente espera que essa atividade se torne um projeto-lei que seja implantado em todas as classes prisionais e escolas públicas com sua adaptação orçamentária. “Eu acredito na ocupação, e acredito na mão-de-obra prisional. É uma oportunidade para eles conhecerem algo diferente do que as 23 horas que ficam trancados numa cela. Esse projeto é meu voto de confiança neles”, defende.

Assessoria de Comunicação Sistema Faepa/Senar-PB

Trio atira contra ônibus escolar e rouba dez celulares em Pocinhos, na Paraíba

Três homens atiraram contra um ônibus escolar na noite de quarta-feira (18) na cidade de Pocinhos, no Brejo paraibano. Os disparos atingiram parte da lataria do veículo, estilhaços atingiram um adolescente abaixo do olho. A vítima foi encaminhada para o hospital da cidade e em seguida foi liberada.

De acordo com a Polícia Militar, o assalto foi registrado por volta das 18h. Os suspeitos estavam escondidos no matagal, quando saíram atirando na frente do ônibus para que o motorista parasse o veículo. Cerca de dez aparelhos das vítimas foram levados pelos criminosos.

A polícia chegou a fazer rondas nas proximidades, mas até as 8h desta quinta-feira (19) nenhum suspeito havia sido preso nem os objetos roubados foram recuperados.

G1

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Carro é flagrado trafegando a 202 km/h na BR-101, na Paraíba

(Foto: Divulgação/PRF)

Um carro foi flagrado circulando a 202 km/h no KM-70 da BR-101, entre Natal e João Pessoa, na tarde da sexta-feira (13), segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Entre a meia noite da quarta-feira (11) e a meia noite deste sábado (14), o órgão flagrou 282 veículos transitando acima da velocidade permitida em rodovias federais na Paraíba.

De acordo com a PRF, o Toyota Corolla a 202 km/h foi apenas um dos três veículos flagrados com velocidade excessiva em um intervalo de menos de vinte minutos, entre as 16h42 e as 17h01 da sexta-feira. No trecho, cuja velocidade máxima permitida é de 100 km/h, os radares do órgão flagraram também um Volkswagen Fox a 177 km/h e um Mercedes Benz Sprinter Cargo a 157 km/h.

Ainda segundo a polícia, dirigir com velocidade até 20% acima da máxima permitida é infração média, com multa no valor de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira. Entre 20% e 50% acima da máxima permitida, a infração passa a ser grave, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira. Já no caso dos motoristas flagrados a mais de 50% da velocidade máxima permitida, a infração é gravíssima, com multa de R$ 880,41 e sete pontos na carteira.

G1

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