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Governadores do Nordeste irão se reunir em JP para discutir segurança

Os governadores do Nordeste irão se reunir em João Pessoa nas próximas semanas para discutir questões relacionadas à segurança pública. A intenção é elaborar uma pauta comum aos nove estado e apresentá-la ao presidente da República, Michel Temer.

A reunião foi motivada principalmente pelo anúncio da criação do Ministério da Segurança pelo presidente, a partir da intervenção federal no Rio de Janeiro. O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, relembrou que medidas para conter a violência já integraram debates anteriores dos gestores nordestinos.

“Vai existir sim, já temos uma discussão acumulada sobre isso, não é novidade para nós que já construímos um documento sobre segurança, fizemos propostas concretas aos governos durante os últimos sete anos sobre pautando a participação da União nisso e imaginando a participação dos municípios, porque tem que ter”, disse.

Conforme o socialista, a demanda dos estados está concentrada principalmente na aquisição de tecnologias de combate ao crime. “Quando você tem desequilíbrios entre um estado e outro vizinho, você provoca naturalmente focos de tensão significativos”, argumentou.

MaisPB

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Prefeitura de Casserengue realiza reunião de trabalho para discutir planejamento estratégico e orçamento

O planejamento é uma ferramenta administrativa que possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos, construir um referencial futuro, estruturar o trâmite adequado e reavaliar todo o processo a que a ação se destina, sendo, portanto, o lado racional da atuação. A administração pública municipal não possui mais margem para o desperdício de recursos e processos. Por isso é cada vez mais necessário aperfeiçoar esses recursos para atender as demandas da comunidade. Desta forma, a Prefeitura de Casserengue, por meio da Secretaria de Administração, realizou nessa segunda-feira (31), no gabinete executivo, na Prefeitura Municipal a reunião para discutir planejamento estratégico e debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

O evento, voltado para o chefe do executivo, secretários e subsecretários municipais, foi conduzido pelo orientador Sr Jorge. O prefeito de Casserengue, Genival Bento da Silva, pediu a todos os participantes bastante envolvimento nas palestras sobre orçamento e sobre o planejamento que é indispensável a uma administração. “Planejar é essencial, é o ponto de partida para administração eficiente e eficaz da máquina pública. A qualidade dos trabalhos realizados pela administração reflete diretamente no bem estar da população”.

O  orientador Sr Jorge Marcelo frisou, é importante que todas as secretarias trabalhem baseados nos instrumentos e ferramentas de planejamento que são capazes de nortear os serviços realizados visando o desenvolvimento sustentável do município. “Três ferramentas são fundamentais para nortear os trabalhos e compõem o sistema orçamentário: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)”. Jorge Marcelo ressaltou ainda ser preciso ter planejamento para ter recursos. “O planejamento é necessário para dimensionar o recurso que se precisa”.

Ascom-PMC

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Mulher é achada morta dentro de casa após discutir com o marido em João pessoa

Uma mulher de 46 anos foi achada morta pelo filho dentro de casa na manhã desta quarta-feira (26) no bairro Esplanada, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar, o marido da vítima é suspeito de ter matado a mulher durante uma discussão que teria sido motivada por uma suposta traição.

Segundo a PM, o homem ligou para o filho avisando que a mãe estava desmaiada depois de uma discussão. Ao chegar em casa, o filho viu a mãe caída na sala e o pai fugiu em uma moto. O jovem suspeito da morte e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constatou o óbito.

Ainda de acordo com a polícia, o casal havia discutido após o homem ter descoberto uma possível traição e uma perícia vai ser feita para identificar as causas da morte. A polícia realiza rondas pela região, mas até as 13h, o suspeito não foi localizado.

G1

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Temer convoca governadores para discutir crise nos presídios e assinar acordos de cooperação

ricardo-coutinho-temerO presidente Michel Temer convidou os governadores das 27 unidades da federação para um evento na próxima quarta-feira (18), quando pretende que eles assinem acordos de cooperação se comprometendo com o cumprimento do Plano Nacional de Segurança Pública. A intenção do presidente é receber uma espécie de compromisso político dos governos estaduais para que se empenhem em uma solução para os problemas do sistema prisional brasileiro.

Nesta terça-feira (17), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, vai se reunir com os secretários de segurança pública estaduais para receber sugestões e finalizar os detalhes dos acordos que serão anunciados. A solenidade de quarta-feira deve reunir também representantes dos órgãos de segurança pública estaduais que auxiliaram na elaboração do plano, além de representantes de organizações da sociedade civil ligadas à área.

Lançado no início do ano após a deflagração de uma crise no sistema prisional que já deixou mais de 100 mortos, o Plano Nacional de Segurança Pública tem como objetivo a reduzir o número de homicídios, combater o tráfico transnacional de drogas e melhorar a gestão do sistema penitenciário.

Dentre as ações previstas no plano que precisam de adesão dos estados e do Distrito Federal para serem implementadas está o chamado núcleo de inteligência integrada. O governo federal necessita que os entes federados concordem com o compartilhamento de informações com os órgãos de inteligência da União sobre questões referentes, por exemplo, ao tráfico nas fronteiras.

O mapeamento dos locais de homicídios dolosos e violência contra a mulher, inicialmente a ser aplicado nas capitais e depois expandido para demais municípios das regiões metropolitanas, deve ser objeto de outro acordo a ser assinado. Outro ponto que deve ser ratificado posteriormente é a interligação dos diversos sistemas de videomonitoramento em centros integrados de controle regionais e nacional.

Meta para construção de presídios

Nas conversas que tem feito sobre o sistema prisional, Michel Temer sinalizou que estabelecerá uma meta para a construção dos cinco presídios federais anunciados por ele em sua primeira fala pública após o massacre no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, onde 56 presos morreram. O objetivo é determinar que as penitenciárias sejam construídas no prazo máximo de um ano.

O investimento para a construção dos presídios vai contar, ao todo, com R$ 200 milhões. O plano é construir uma unidade em cada região brasileira. Na semana passada, o presidente anunciou que uma das penitenciárias será construída no Rio Grande do Sul.

Além de Moraes, Temer esteve reunido nesta segunda-feira com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, para discutir o assunto. Neste domingo (15), ele recebeu, no Palácio do Jaburu, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, durante um longo almoço.

EBC

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Ricardo Coutinho reúne todos os prefeitos eleitos da PB para discutir parcerias entre estados e municípios

ricardocoutinhoO governador Ricardo Coutinho (PSB) reúne todos os 223 prefeitos eleitos da Paraíba até o dia 10 de dezembro para discutir parcerias entre as administrações estaduais e municipais. O encontro deve ocorrer no Centro de Convenções.

Todos os secretários e auxiliares da administração direta e indireta devem participar do encontro comandado pelo chefe do executivo estadual.

O objetivo da reunião é apresentar programas do governo do estado, a exemplo do Pacto Social e do Cooperar, que podem beneficiar os municípios.

Na ocasião, os gestores também deverão discutir a realidade de cada município e apresentar suas demandas a Ricardo Coutinho.

blogdogordinho

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Vereadores de Solânea se reúnem para discutir Orçamento 2017

camaraO Orçamento de 2017 de Solânea começará a ser discutido na Câmara Municipal a partir desta quarta-feira (09). Os parlamentares que compõem as comissões permanentes da Casa se reunirão para debater os valores.

A reunião começa às 10h e contará com a presença da contadora do município, Josélia. A discussão será aberta ao público, conselhos municipais e todos os seguimentos da cidade que quiserem participar.

Focando a Notícia

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STF convida especialistas para discutir bloqueio do WhatsApp

whatsO Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inscrições para especialistas interessados em discutir, em audiência pública na Corte, o bloqueio judicial do WhatsApp. O evento, que ainda não tem data marcada, tem como objetivo embasar uma ação em andamento que visa a proibir a suspensão do serviço de troca de mensagens e arquivos.

As pessoas ou entidades interessadas deverão ter representatividade, especialização técnica e expertise no tema. Serão selecionados um número de participantes que garanta a pluralidade dos pontos de vista a serem defendidos.

Uma das principais questões a serem discutidas é a necessidade de bloqueio do serviço a nível nacional, como realizado duas vezes neste ano pela Justiça, para viabilizar investigações de criminosos que usam o aplicativo para cometer delitos.

Relator da ação, o ministro Edson Fachin quer saber se é possível quebrar o sigilo das mensagens de usuários específicos.

Em maio e julho deste ano, juízes de primeira instância de Sergipe e do Rio de Janeiro determinaram o bloqueio do WhatsApp em todo o país após recusa do Facebook, empresa dona do aplicativo, em fornecer dados de usuários específicos investigados.

O Facebook alega que não consegue quebrar o sigilo por razões técnicas, além do fato de o aplicativo ser administrado por uma empresa independente.

Em pareceres enviados ao STF, a Polícia Federal e o Ministério da Justiça opinaram em favor do bloqueio, para facilitar as investigações. A Procuradoria Geral da República (PGR) recomendou o arquivamento da ação, por razões processuais.

Autor da ação, o Partido Popular Socialista (PPS) argumenta que o bloqueio fere a Constituição, por prejudicar a livre comunicação de todos os usuários.

Os interessados em participar da audiência pública deverão enviar e-mail para o endereço adpf403@stf.jus.br até o dia 25 de novembro deste ano.

O pedido de participação deverá conter a qualificação do órgão, entidade ou especialista; a indicação do expositor, acompanhada de breve currículo de até duas páginas; e sumário das posições a serem defendidas na audiência.

Os que forem habilitados a participar deverão responder às seguintes perguntas:

1 – Em que consiste a criptografia ponta a ponta (end to end) utilizada por aplicativos de troca de mensagens como o WhatsApp?

2 – Seria possível a interceptação de conversas e mensagens realizadas por meio do aplicativo WhatsApp ainda que esteja ativada a criptografia ponta a ponta (end to end)?
3 – Seria possível desabilitar a criptografia ponta a ponta (end to end) de um ou mais usuários específicos para que, dessa forma, se possa operar interceptação juridicamente legítima?
4 – Tendo em vista que a utilização do aplicativo WhatsApp não se limita a apenas uma plataforma (aparelhos celulares/smartphones), mas permite acesso e utilização também em outros meios, como, por exemplo, computadores (no caso do WhatsApp mediante o WhatsApp Web/Desktop), ainda que a criptografia ponta a ponta (end to end) esteja habilitada, seria possível “espelhar” as conversas travas no aplicativo para outro celular/smartphone ou computador, permitindo que se implementasse ordem judicial de interceptação em face de um usuário específico?

 

G1

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Câmara Federal instalará comissão para discutir reforma política

camara-federalCom calendário apertado diante de um tema que já provocou numerosos debates no Congresso, a Câmara terá, a partir desta semana, mais uma comissão especial. Desta vez, para tratar da reforma política. Novas mudanças nas regras eleitorais são um consenso entre os partidos, principalmente após as eleições municipais deste ano, as primeiras sem doações de empresas às campanhas.

PT da PB se reúne hoje para discutir calendário de mobilização pós-impeachment de Dilma

giucélia-figueiredoA presidente estadual do PT na Paraíba, Giucélia Figueiredo, disse que o partido não dará trégua ao governo de Michel Temer até o fim do seu mandato. A dirigente acompanhou a votação do impeachment de Dilma com indignação e defendeu que o julgamento teve base política, sem a comprovação de qualquer tipo de crime de responsabilidade por parte da ex-presidenta. Segundo Giucélia, o PT da Paraíba seguirá o calendário de mobilizações nacional. Esta tarde o partido realiza uma reunião para discutir como se darão essas mobilizações.

“Não daremos um minuto de paz ao governo do golpista Michel Temer, vamos fazer oposição a este governo, que não possui legitimidade das urnas. Estaremos fiscalizando todas as ações do golpista Michel Temer através dos nossos parlamentares no Congresso Nacional e do controle social”, disse.

Para Giucélia, Dilma é uma mulher íntegra, honesta, e cumpridora dos seus deveres institucionais. “Ela foi julgada por um Congresso contaminado pela Operação Lava Jato e que tem o único objetivo de desconstruir um projeto nacional que estava sendo executado com sucesso desde o governo de Lula e que teve continuidade com Dilma. Com este golpe terá início a desconstrução de todo o processo de avanços e conquistas sociais que estava sendo executado no país”, disse.

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Câmara de Solânea volta a discutir situação caótica do trânsito da cidade

camara de solaneaOs vereadores de Solânea voltaram a discutir a situação atual do trânsito da cidade. O assunto foi iniciado pelo vereador Késsio Furtado e virou mais uma vez alvo de debate na Casa.

Segundo o vereador Késsio, alguns empresários da cidade o procuraram para saber o que os comerciantes poderiam fazer para colaborar com o trânsito. “Fui procurado por alguns empresários locais me questionando o que eles poderiam fazer junto com a Câmara para amenizar o caos em que o nosso trânsito se encontra. Infelizmente expliquei que nossa Casa já apresentou projeto, já levou à gestão pública, mas não temos o poder de executar nenhuma obra, isso só depende do gestor.”

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Outros vereadores também destacaram o assunto. “Infelizmente nós não temos o que fazer a não ser usar a tribuna para mostrar nosso repúdio ao caos que vive o nosso trânsito, que já tem feito várias vítimas”, comentou Paulo Nunes.

VEJA A SESSÃO DESTA SEXTA (20)

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