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Prefeitos de cidades da PB discutem crise financeira com Michel Temer

Mais de 60 prefeitos de municípios paraibanos irão participar, nesta quarta-feira (22), de um encontro com o presidente Michel Temer (PMDB). A audiência está marcada para acontecer no auditório Petrônio Portela, em Brasília.

O gestores estão na Capital Federal desde esta terça-feira (21). Dentre os pontos que serão discutidos na conversa com Temer, está a solicitação de uma ajuda financeira para os municípios.

Além dos representantes paraibanos, cerca de 1.700 prefeitos de outras cidades brasileiras participarão do encontro.

MaisPB

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EUA discutem aumento da maioridade penal

juriEnquanto a Câmara dos Deputados, sob a presidência de Eduardo Cunha (PMDB), avança na tentativa de reduzir a maioridade penal, alguns estados dos Estados Unidos discutem elevar a idade em que jovens são tratados como adultos pela Justiça. Nos Estados Unidos, temas como esse são definidos pelos Estados.

No Texas, segundo Estado mais populoso e um dos mais conservadores dos Estados Unidos, três projetos de lei em tramitação pretendem elevar de 17 para 18 anos a idade para alguém ser julgado pela Justiça comum. Em Nova York, uma comissão convocada pelo governador recomendou ao Legislativo que a idade deveria subir dos atuais 16 para 18 anos.

A campanha “Raise the Age” (algo como “Aumente a idade”) também ganhou destaque neste ano na Carolina do Norte e em Wisconsin.

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Atualmente, 9 dos 50 Estados americanos tratam réus menores de 18 anos como adultos. No resto do país, geralmente jovens infratores são encaminhados para o sistema de Justiça juvenil.

Na semana passada, o subcomitê de Justiça Juvenil e Assuntos de Família do Legislativo texano convocou uma audiência para discutir a mudança na lei do Estado –onde a maioridade penal aos 17 anos vigora desde 1918.

Foi apresentado relatório que apontou que apenas 3% dos adultos presos no Texas em 2013 tinham menos de 18 anos. A maioria deles respondia por crimes de menor potencial ofensivo, como roubo, posse de maconha ou posse/consumo de bebida alcoólica (proibida no Texas para menores de 21 anos).

Críticos da elevação da maioridade questionam os custos da mudança. Segundo o relatório, um preso comum custa cerca de US$ 50 por dia ao Estado, enquanto um jovem internado em centro juvenil custa US$ 367/dia.

Além disso, dizem que falta estrutura à Justiça juvenil para lidar com mais casos e que não há instalações suficientes para abrigar mais jovens infratores.

Defensores dos projetos de aumento da maioridade argumentam que a criminalidade de adolescentes vem caindo nos EUA –em 2013, a taxa de menores presos foi a menor em 38 anos– e que não será preciso construir mais centros de internação.

 

 

brasil247

Segurança e representantes de entidades LGBT discutem novas formas de tratamento nas delegacias

representanteslgbtO secretário executivo da Segurança Pública, Jean Francisco Nunes, recebeu nessa terça-feira (3) representantes de várias entidades que trabalham questões ligadas ao público LGBT na Paraíba. Na reunião, foram discutidas novas formas de tratamento para este público nas delegacias, como a inclusão de campos específicos para Nome Social, Orientação Sexual e Identidade de Gênero nos Boletins de Ocorrência e outros documentos da Secretaria de Segurança e Defesa Social. Além disso, deverá ser criado um banco de dados único em parceria com a Secretaria da Mulher e Diversidade Humana para registrar notificações de casos de homofobia no Estado.Para Jean Francisco Nunes, a reunião foi de grande importância para que a Secretaria de Segurança e Defesa Social possa ter um mapeamento com dados mais seguros a respeito dos casos de homofobia, bem como lidar com as perspectivas das entidades que trabalham as questões de gênero. “Nós estamos caminhando no sentido de trabalhar em conjunto com todas as frentes sociais. Esta reunião representa a abertura e o interesse do Estado em tratar as questões de gênero com igualdade e, por isso, estamos finalizando um novo modelo de Boletim de Ocorrência, que passará a ser informatizado, e já vamos solicitar à comissão através de ofício que atenda à reivindicação das entidades LGBT, incluindo campos específicos para Nome Social, Orientação Sexual e Identidade de Gênero”, assegurou.

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Representantes dos movimentos e entidades que trabalham a questão LGBT no Estado também cobraram da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social que haja uma continuidade no trabalho de orientação aos servidores para que saibam lidar com esse público na delegacia. “Já houve um treinamento de servidores para que haja um melhor tratamento às mulheres nas delegacias. Nós queremos que aconteça o mesmo em relação ao público LGBT. Muitas vezes, os servidores ficam constrangidos em perguntar a orientação sexual de uma pessoa na hora que ela vai fazer um Boletim de Ocorrência, mas acredito que se houver um treinamento da pessoa que atende ao público essa relação pode melhorar muito. Então é preciso que haja uma formação continuada dos servidores públicos que lidam com o público LGBT”, reivindicou Renan Palmeira, do movimento LGTB.

O delegado Marcelo Falcone, da Delegacia de Crimes Homofóbicos, disse que a delegacia é um dos canais de atendimento ao público LGBT e vem lidando muito bem com esse público. Nesse ponto, os representantes de entidades LGBT disseram que é necessário que haja uma visibilidade maior dessa Delegacia para a população. “A gente sabe que existe a Delegacia de Crimes Homofóbicos, mas consideramos que a delegacia fica num lugar muito escondido e não há a visibilidade que tem a Delegacia da Mulher, por exemplo. Acho que se faz necessário uma campanha de divulgação e um espaço mais amplo para a Delegacia de Crimes Homofóbicos”, disse Renan Palmeira.

A reunião foi concluída com o compromisso da Secretaria de Segurança e Defesa Social de solicitar à comissão que elabora o novo modelo de Boletim de Ocorrência a inclusão de campos específicos para o público LGBT, como Nome Social, Orientação Sexual e Identidade de Gênero; a criação de um banco de dados onde sejam registrados todos os crimes homofóbicos em parceria com a Delegacia da Mulher e Diversidade Humana e que haja cursos de reciclagem para que os servidores que lidam com o público possam oferecer um tratamento específico ao público LGBT.

Participaram da reunião o secretário executivo da Segurança Pública, Jean Francisco Nunes, Delegado Marcelo Falcone, da Delegacia de Crimes Homofóbicos,e representantes do Movimento do Espírito Lilás (MEL), Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria, Comissão da Diversidade Sexual da OAB-PB, Núcleo de Estudos Populares Flor de Mandacaru da Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Políticas Públicas para LGBT da Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria Estadual da Mulher e Diversidade Humana.

iParaiba com Secom

Projetos no Congresso que discutem conceito de família devem gerar polêmica

Dois projetos de lei (PL) que, entre outros pontos tratam da definição do conceito de família, prometem esquentar a discussão no Congresso Nacional. Pelo nome que receberam, muito parecidos – um Estatuto da Família e o outro Estatuto das Famílias – as propostas parecem ser iguais, mas na prática são completamente diferentes. A primeira é mais convervadora enquanto a segunda é mais progressista.

A que tramita na Câmara (PL 6.583/13) é o Estatuto da Família, relatada pelo deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), define família como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade formada pelos pais e seus descendentes. A definição é a mesma que está no Artigo 226 da Constituição Federal. Já o  Projeto de Lei Suplementar (PLS) 470/13, o Estatuto das Famílias, que tramita no Senado,  reconhece a relação homoafetiva como entidade familiar ao rever o instituto da união estável e amplia sua conceituação.

casamento
No projeto que tramita na Câmara, família é formado a partir da união entre homem e mulherValter Campanato/Agência Brasil

No relatório do projeto do Estatuto da Família, que será entregue na segunda-feira (17) à comissão especial que analisa a proposta na Câmara, Fonseca, que também integra a bancada evangélica, promete acirrar a polêmica. “Eu estou colocando no relatório a proibição da adoção [por casais do mesmo sexo]. Se o Artigo 227 ( da Constituição Federal) diz que a família é para proteger a criança, como é que dois homens, duas mulheres que são homossexuais que dizem ser pais, querem adotar? Adotar para satisfazer a eles ou a criança? A adoção é para contemplar o direito da criança, não do adotante”, justifica. O direito de adoção por homossexuais foi reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça em votação unânime em abril de 2010.

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Desde fevereiro, a página da Câmara tem uma enquete que pergunta se os internautas concordam com a definição de família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher. A enquete já recebeu mais de 4 milhões de votos. Até o fechamento desta reportagem, o resultado estava praticamente empatado com 49,52 % dos votos para sim e 50,16% para não e 0,32 % dos internautas disseram não ter opinião formada sobre o tema.

Ronaldo Fonseca nega que a divisão reflita o pensamento da sociedade brasileira. “Aquela enquete deve ser vista apenas pela força de mobilização e não de opinião. Uma [mesma] pessoa pode votar várias vezes, inclusive os ativistas homossexuais têm escritório só pra fazer isso, mas é interessante ver que a sociedade está mobilizada”, disse.

Sem citar fonte, o deputado diz ainda que há pesquisas que apontam que a sociedade brasileira, na sua maioria, quer que o conceito de família tradicional seja mantido. “Não é questão de perseguição, é que na proteção especial do Estado para a família em que está configurada a integridade da família, o Estado não pode simplesmente reconhecer que dois homens querem viver como família. Que história é essa? Dois marmanjos? Qualquer pessoa que se junta agora é família? Se duas mulheres querem fazer sexo, que façam, mas que não busquem a proteção do Estado”, diz.

Deputados que rechaçam a proposta tentarão protelar ao máximo a votação prevista para o fim deste mês. Se aprovada, ela segue para o Senado. Nomes na Câmara, como o de Erika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys (PSOL-RJ), vêm sendo voz e ouvido de movimentos atingidos pela proposta defendida por Fonseca. Presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGBTT), Carlos Magno Silva, mantém um diálogo permanente com esses parlamentares e afirma que a votação este ano poderia significar uma derrota para a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros).

bandeira lgbt
“Estamos tentando contato com os deputados para constituir uma Frente Parlamentar pelos Direitos LGBT forte e atuante”, diz presidente da ABLGBTTArquivo Agência Brasil

A formatação do Congresso Nacional a partir do ano que vem também não é favorável. Enquanto a bancada evangélica cresceu, muitos  parlamentares que levantavam a bandeira dos direitos humanos como prioridade não foram reeleitos.

“ A gente nunca teve um quadro de representação tão conservador. Estamos tentando contato com os deputados para constituir uma Frente Parlamentar pelos Direitos LGBT forte e atuante porque a próxima legislatura vai ser de muito embate, de muita disputa política. Este setor [evangélicos] tem se organizado para impedir qualquer avanço no reconhecimento de direitos humanos”, afirmou Carlos Magno. No caso de um grupo misto, a ex-ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT-SP), que está de volta ao Senado, e a senadora Lídice da Mata  (PSB-BA) devem ser procuradas .

Magno disse ainda que não existe uma estratégia definida de atuação, mas afirmou que vão encontrar uma forma de evitar que a proposta mais conservadora avance. “Isso é um retrocesso. Vai na contramão de tudo que já avançamos no Brasil e em outros países. Não existe só um formato de família. Existem vários formatos de família”, criticou, elencando conquistas do movimento como o direito à adoção e ao casamento.

A união de casais do mesmo sexo foi reconhecida em maio de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução proibindo que os cartórios do país se recusarem a celebrar casamentos civis de casais do mesmo sexo ou de converter em casamento a união estável homoafetiva.

Magno defende o texto que tramita no Senado, a PLS 470/13 . Chamada de Estatuto das Famílias – no plural- , é menos conservadora. O texto reconhece a relação homoafetiva como entidade familiar ao rever o instituto da união estável, amplia sua conceituação, sem que ela fique restrita à ligação formal entre homem e mulher. A mesma proposta retira toda a parte de família do Código Civil e a coloca em um estatuto próprio. Também polêmica , a matéria aguarda votação do parecer favorável do senador João Capiberibe (PSB-AP) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa.

 

agenciabrasil

Estados do Nordeste discutem aquicultura como alternativa econômica para a região

sebraeA aquicultura é o segmento pecuário de maior crescimento nas três últimas décadas no Brasil, conforme dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Para garantir a competitividade e sustentabilidade da atividade, representantes dos nove Estados da região Nordeste estarão reunidos em Maceió (AL), entre os dias 18 e 21 deste mês. O Sebrae Paraíba coordena e irá apresentar durante o evento o projeto Aquinordeste, que faz um trabalho de forma integrada, beneficiando cerca de 3,4 mil aquicultores na região.

“Apesar da estiagem no Nordeste, a produção aquícola tem apresentado boas perspectivas. Há uma margem de lucro relevante na atividade, o que contribui para o desenvolvimento econômico da região”, afirma o analista do Sebrae Paraíba e gestor do Aquinordeste, Jucieux Palmeira.

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O Congresso Regional, em Maceió, irá reunir produtores, professores, técnicos e estudantes que atuam no segmento, entre os dias 18 e 21. No dia 22 ainda haverá um Dia de Campo, com visitas a Unidade de Produção de alevinos de tilápias, em Cururipe (AL) e a uma empresa na cidade de Piranhas (AL). O Congresso contará com 3 palestras magnas, além da apresentação de estudos, mini cursos, mesas redondas e outras palestras.

As palestras magnas serão: “A Aquicultura mundial e suas tendências” (Carlos Wurmann, diretor executivo da Award Consultores Internacionais em Aquicultura); “A aquicultura no Brasil e suas tendências” (Felipe Matias, Secretário Executivo da Red de Acuilcutura de las Americas); e “A Aquicultura na luta contra a fome e a pobreza” (Israel Isnir, consultor internacional, Jerusalém, Israel).

Além deles, o evento ainda contará com mais sete palestrantes: Alessandra Weyandt (pesquisadora na área de Gestão de Qualidade), Alexandre Alter Wainberg (sócio da Primar Aquicultura Orgânica), Camilo Diógenes (presidente da Associação Cearense de Aquicultura), Carlos Frederico Lacerda (sócio-diretor do IM3), Jenner Tavares Bezerra de Menezes (sócio gerente da Biofish Aquicultura), Jucieux Palmeira (gestor do projeto Aquinordeste), Teresa Varon (diretora do Centro de Productividade de Tolima, Colômbia).

O evento acontecerá no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió, e será uma oportunidadepara conhecer novas técnicas que estão dando certo no setor aquícola e de trocar experiências com outros produtores e especialistas nacionais e internacionais. Para participar, é preciso inscrever-se previamente pelo site www.sebrae.com.br/alagoas. A programação pode ser conferida emhttp://sistemas.al.sebrae.com.br/inscricoesOnline/Eventos/eventosPublicidade.

Ascom

Governo e Denatran discutem exigência da instalação de simuladores nas autoescolas da Paraíba

reuniaoO cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que exige a instalação dos simuladores de direção veicular nos Centros de Formação de Condutores foi discutida na manhã desta quinta-feira (6), durante reunião na sede do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran), em João Pessoa, que contou com a presença da coordenadora geral da Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, Cristina Hoffmann, o superintendente do Detran-PB, Rodrigo Carvalho, e representantes dos Centros de Formação de Condutores em funcionamento na Paraíba.

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A representante do Denatran está visitando todos os Detrans para discutir o cumprimento da determinação do Denatran e do Contran para que todos os centros de formação de condutores do país instalem simuladores de direção veicular para aulas práticas durante a formação dos candidatos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação categoria “B”.

A Paraíba é o 12º estado visitado por Cristina Hoffmann para discutir o cumprimento da resolução. Segundo ela, o objetivo destas visitas é verificar como os Detrans estão se estruturando para fiscalizar o setor e convencer representantes dos Centros de Formação de Condutores das vantagens do equipamento. Ela explicou que, com base nas reivindicações dos Detrans e dos centros de formação de todo o país, o Denatran deve se pronunciar sobre a tolerância em relação ao cumprimento da resolução.

Dono de um centro de formação de condutores em João Pessoa e outro em Campina Grande, o empresário Eduardo Feitosa, que é presidente da Associação das Empresas Credenciadas de Centros de Formação de Condutores, revelou que investiu cerca de R$ 70 mil na compra de dois simuladores e não se arrependeu. Ele confessou que chegou a ser contra a medida, mas depois entendeu que o equipamento permitirá avaliar os candidatos em situações adversas, como o estado de embriaguez ao volante.

Já o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores da Paraíba, Claudionor Fernandes, ainda não comprou o equipamento para a seu Centro de Formação de Condutores e, durante a reunião com representantes do Detran e do Denatran, defendeu um prazo maior para o cumprimento da lei.

O presidente da Federação das Associações de Autoescolas e Centros de Formação de Condutores, Magnelson Souza, que também participou da reunião, disse que “o simulador não deve ser visto como um obstáculo e sim como uma ferramenta para aprimorar os serviços prestados pelas empresas responsáveis pela formação dos condutores”.

Situação na Paraíba – O superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, disse que o Detran da Paraíba já adotou várias medidas para cumprimento da resolução. Ele lembrou que o equipamento chegou a ficar em exposição em João Pessoa e Campina Grande, a fim de que fosse testado e conhecido pela população e por donos de centros de formação de condutores.

No final do mês de janeiro, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta no qual os representantes dos centros de formação de condutores se comprometeram a adquirir e instalar os equipamentos no prazo de 120 dias.

Rodrigo Carvalho alertou que o Detran da Paraíba vai seguir integralmente o que for determinado pelo Denatran em relação à tolerância para a exigência do uso do equipamento e não descartou a possibilidade de bloquear a inscrição de candidatos encaminhados ao Detran por centros de formação de condutores que não estejam disponibilizando o simulador de direção veicular aos seus alunos.

Simulador – O objetivo da implantação do simulador5 é utilizar a tecnologia para que os candidatos tenham noções de direção veicular, antes do acesso real ao veículo, que só acontece nas aulas práticas.

Utilizando os equipamentos, os futuros condutores passam por situações que permitem o domínio da máquina, como se estivessem dirigindo um veículo de verdade. A simulação da prática de direção veicular deve ser ministrada em equipamentos homologados pelo Denatran, sob a fiscalização dos órgãos executivos estaduais de trânsito e do Distrito Federal.

Serão exigidas cinco aulas de 30 minutos com conteúdo didático, como conceitos básicos de condução, marchas, aprendizado de circulação em avenidas, curvas, estradas, vias de tráfego, regras de segurança, congestionamento e em situações climáticas e de risco.

Os futuros condutores só vão poder utilizar o simulador após o cumprimento da carga relativa às aulas teóricas-técnicas e antes da realização do exame teórico. As aulas serão ministradas pelo instrutor de trânsito, o diretor de ensino, ou o diretor geral do Centro de Formação de Condutores (CFC), que deve acompanhar e supervisionar cada candidato.

 

Secom-PB

 

Audiências públicas discutem regularização fundiária em Lagoa Seca e Remígio‏

Mulher do campoAgricultores, técnicos, representantes de entidades sociais e autoridades ligadas às questões rurais do Estado participam, na próxima semana, de duas audiências públicas que marcam o lançamento dos trabalhos de regularização fundiária em Lagoa Seca e Remígio, no mês de abril. O serviço é realizado através da parceria entre o Governo Federal (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e Governo do Estado (Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba – Interpa) e vai beneficiar cerca de 2.300 agricultores dos dois municípios.

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O primeiro evento acontece na terça-feira (2), em Lagoa Seca. “A programação começa às 9h, com a presença de vários representantes do setor agropecuário. Vamos explicar aos agricultores e a todas as autoridades locais a importância desse trabalho, bem como apresentar os detalhes do serviço que vai ser feito nos municípios”, declarou o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães. Segundo ele, depois da apresentação inicial, o debate segue com as entidades representativas. No local, será apresentada também uma amostra do trabalho, na prática, com os profissionais em campo.

A ação, intitulada “Cadastro e Georreferenciamento de Imóveis Rurais dos Municípios de Lagoa Seca e Remígio-PB”, vai contar com um investimento de quase R$1 milhão, sendo R$885 mil de responsabilidade do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário; e R$99 mil, como contrapartida do Governo do Estado (Interpa).

Nesta semana, o Interpa realiza um evento de capacitação voltado principalmente ao trabalho que será desenvolvido em Lagoa Seca e Remígio. O momento é destinado ao intercâmbio de experiências entre os técnicos da Paraíba e representantes da Secretaria de Reordenamento Agrário, de Brasília, que participam das atividades, ressaltando o foco no processo de gestão territorial.

A previsão é de que as medições de terra em Lagoa Seca e Remígio se estendam até o segundo semestre deste ano. Depois de concluído o trabalho, os agricultores que moram nessas duas cidades vão receber os títulos definitivos de posse e domínio sem nenhum custo.

 

 

Michele Marques

Eleições na OAB-PB entram na reta final e candidatos discutem as prioridades da categoria

A uma semana da eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Paraíba (OAB-PB) para o próximo triênio – as discussões em torno das prioridades que a nova gestão deve assumir envolve advogados, estudantes e a sociedade de modo geral, além dos três candidatos que disputam o cargo. Odon Bezerra que tenta a reeleição, Caius Marcelo e Hermano Gadelha terão oito dias para conquistar os votos.

Os operadores do direito esperam melhorias nas condições de trabalho e respeito as suas prerrogativas. Já os acadêmicos cobram independência, transparência e zelo a credibilidade da Justiça, que segundo eles está arranhada. Por outro lado, os candidatos apresentam propostas a cerca do incentivo a carreira do jovem advogado e da mulher operadora do direito, o resgate da independência e autonomia do órgão e a proibição da reeleição para o cargo de presidente.

A construção da nova sede da Ordem dos Advogados da Paraíba também consta na lista. Melhorias as condições de trabalho e a valorização dos honorários dos advogados, estacionamentos nos prédios públicos, respeito as prerrogativas não ficaram de fora das propostas dos candidatos.

Facilitação da prática profissional

A professora de Direito Tributário, Maíra Andrade Marinho Farias, espera que o novo presidente da OAB-PB defenda cada vez mais as prerrogativas dos advogados e propicie melhores condições de trabalho para os mesmos. Segundo ela, isso é necessário para que a atividade seja executada com mais facilidade.

“Eu creio que não só eu, mas os advogados todos esperam que o presidente eleito lute para garantir as prerrogativas dos advogados. Além disso, tentem conferir melhores condições de trabalho para nós”, declarou. Ela disse que questões simples, como melhores condições nas copiadoras instaladas nos fóruns e vagas para estacionamentos contribuiriam muito para o melhor exercício da profissão.

Uma OAB atuante, ética e independente, livre de interferências político-partidárias, que cumpra com sua missão institucional em defesa do Estado Democrático de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social. É o que a advogada e professora universitária, Isabella Gondim do Nascimento Aires, espera da nova gestão da OAB-PB.

Ela disse que a OAB tem que ser uma sentinela permanente no respeito às prerrogativas dos advogados, que não são privilégios da classe, mas verdadeiros instrumentos de trabalho, uma vez que os advogados exercem uma função constitucional essencial à administração da Justiça. “Outro papel importante da OAB é a participação no aperfeiçoamento dos cursos ju rídicos, preocupando-se com a formação integral dos bacharéis, futuros advogados, capacitando-os para enfrentar às crises de valores da sociedade”.

Por fim, frisou que Ordem também deve destacar o papel da mulher advogada. Segundo Isabella Gondim, é preciso estimular o aumento do número de mulheres na composição dos cargos do órgão. “A presença feminina favorecerá uma mudança nos padrões comportamentais nos ambientes jurídicos em prol da erradicação de discriminações dos gêneros, especialmente na OAB, que ainda se apresenta como um universo predominantemente masculino”, disse.

Estado democrático de direito

O professor de Direito Constitucional Jossano Amorim considera que a sociedade espera da Ordem o cumprimento da sua missão histórica, em defesa intransigente do Estado Democrático de Direito e da prevalência dos Direitos Humanos. Para isso, segundo ele, faz-se necessário que a instituição permaneça vigilante ao respeito às prerrogativas indispensáveis ao exercício da advocacia.

Jossano considera isso, como condição primordial para a concretização do mandamento constitucional que reserva à advocacia papel essencial à administração da justiça. Outro ponto destacado por Jossano, diz respeito à continuidade do progressivo aperfeiçoamento quanto à atuação da Escola Superior da Advocacia.

Segundo o professor, para que estes e outros desafios possam ser enfrentados, é imprescindível “que a Ordem atue de forma altiva, destemida e independente, longe de interesses setoriais ou político-partidários, preocupada apenas com o cumprimento das expectativas depositadas pela classe e pela sociedade”, concluiu.

Estudantes opinam sobre eleição

No terceiro período do curso de Direito de uma faculdade particular, os estudantes Jailson Monteiro, Abigail Ribeiro e Karla Cristiane dos Santos Lima declaram quais são seus anseios que têm sobre o próxima gestão da Ordem dos Advogados da Paraíba. Independência, transparência e credibilidade na Justiça estão entre eles.

Para Jailson, é preciso que a OAB seja conduzida com imparcialidade. “Que o próximo presidente possa conduzir a Ordem sem influência política e trabalhe para garantir os direitos dos advogados”, comentou. Já Abigail Ribeiro disse que quem for eleito deve trabalhar para o coletivo defendendo as prerrogativas da classe. “Que o vencedor trabalhe para o bem estar coletivo e não individual”, frisou. Karla Cristiane afirmou que, em primeiro lugar, o próximo presidente da OAB-PB deve devolver à credibilidade da justiça a sociedade, que segundo ela está perdida. “Atualmente, as pessoas estão descrente na Justiça. Então, é necessário restabelecer a confiança perdida e mostrar que ainda se faz justiça no Brasil de forma, igualitária, sem corrupção e sem beneficiar aos mais ricos e aos políticos”, afirmou.

Caius Marcellus

O advogado Caius Marcellus, candidato a presidente da OAB-PB pela Chapa 2 – ‘A Ordem é do advogado’ – informou tem três prioridades. A primeira é o resgate da Independência, Autonomia e Altivez do órgão. A segunda é a defesa das prerrogativas dos advogados e a terceira é a valorização dos honorários dos operadores dos direito.

“Na atual gestão, percebemos a interferência explicita da política partidária. Como somos advogados do setor privado, a independência é primordial para que possamos cobrar melhorias para a sociedade e para a nossa categoria”, considera o advogado. Para o advogado em início de carreira, Caius Marcelo contou que pretende proporcionar que eles tenham acesso a cursos preparatórios na Escola Superior de Advocacia.

Hermano Gadelha

A mudança da norma que permite a recondução para o cargo de presidente é o carro chefe da campanha do candidato da chapa 3 – ‘A ordem é renovar’, Hermano Gadelha. Ele declarou que a alternância de poder representa uma das bases da democracia e esta não pode ser realizada apenas de fachada por um órgão tão importante como a Ordem dos Advogados.

“Vamos lutar ferrenhamente para mudar a norma e para que nossa proposta seja efetivada e dessa forma garantir a alternância de poder no órgão”, reforçou Hermano Gadelha. Além disso, afirmou que fará campanha sistemática para o fortalecimento das prerrogativas dos advogados. “O advogado é essencial na atividade plena da justiça e nós precisamos garantir o respeito as nossas prerrogativas”, frisou.

Odon Bezerra

O atual presidente OAB-PB, Odon Bezerra, que encabeça a chapa 1 – ‘ A Ordem é mais’ – traz como carro-chefe da sua campanha a construção da nova sede do órgão, o incentivo a carreira do jovem advogado e da mulher advogada. Ele explicou que essas questões são primordiais para o bom desenvolvimento da profissão, pois propiciará melhores acomodações para a classe, igualdade de gêneros e preparo para os recém-formados. Com relação à nova sede, adiantou que ela deve ser construída nas proximidades do Fórum Cível de Mangabeira, ou na BR 230. “Nós vamos tirar a OAB do Centro, mas não vamos nos desfazer do prédio, pois lá funcionará um restaurante, um memorial do advogado e salas para os jovens que poderão usufruir do prédio sem pagar nada durante cinco anos”, declarou.

Correio da Paraíba

Frigoríficos do NE discutem soluções para melhorar cadeia produtiva de ovinos e caprinos em Juazeiro/BA

Encontro promovido pelo Aprisco Nordeste será realizado nesta quinta (8) e sexta-feira (9), em Juazeiro (BA)

Os principais frigoríficos do Nordeste se reúnem, nesta quinta (8) e sexta-feira (9), em Juazeiro (BA), para discutir e buscar soluções para os principais problemas nas Cadeias Produtivas das carnes de ovinos e caprinos. O evento, organizado pelo projeto Aprisco Nordeste, terá a participação de diversas entidades e empresas com ações focadas na ovinocaprinocultura.  O Aprisco Nordeste é desenvolvido pelo Sebrae  e tem como coordenador o diretor técnico do Sebrae Paraíba, Luis Alberto Amorim.

De acordo com o analista técnico do Aprisco Nordeste, Jucieux Palmeira, o Painel “Limitações, Oportunidades de Negócios e Prioridades nas Cadeias Produtivas das carnes de ovinos e caprinos” tem como principal objetivo encontrar soluções para os gargalos entre os produtores. “Da porteira para fora todo o processo está bem organizado, seguindo as legislações e produtivamente adequado. A questão é da porteira para dentro. É preciso conscientizar os produtores para o melhoramento das carnes, garantindo mais qualidade e excelência”, explicou Jucieux Palmeira.

O analista do projeto Aprisco Nordeste ressaltou o melhoramento genético e o abatimento de animais com até 120 dias como alternativa para aumentar a qualidade da carne. “No final do encontro, será elaborado um documento com soluções para aperfeiçoar o processo produtivo, que será enviado a todos os frigoríficos da região Nordeste. Eles são as principais de pontes de contato com os produtores e são peças fundamentais nessa melhoria”, destacou..

Entre os temas que serão discutidos no evento, estão: “Visão geral do setor da industrialização e transformação de carnes de ovinos e caprinos no Brasil e na Região Nordeste (Cristiane Rabaoli- Diretora Estância Celeiro – MT), “Ações e estratégias do Instituto Nacional de Carnes de Uruguai – INAC- na consolidação e desenvolvimento do marcado de carne ovina” (Engenheiro Agrônomo  Jorge Acosta – Uruguai), “A importância e as vantagens da integração dos produtores no desenvolvimento da carne de ovinos com Identificação Geográfica Protegida ‘CORDEREX’”(Raúl Muñiz Cimas – Espanha), “Um exemplo de integração nacional. ‘Cordeiro Castrolanda’” (Tarcísio Bartmeyer – Cooperativa Castrolanda / Paraná).

Os representantes dos frigoríficos que participarão do evento irão apresentar a situação atual, principais problemas, possibilidades de crescimento, além de sugestões para superar as limitações e potencializar a empresa e o setor como um todo.

Realizado pelo projeto Aprisco Nordeste, com parceria do Sebrae Bahia, o Painel “Limitações, Oportunidades de Negócios e Prioridades nas Cadeias Produtivas das carnes de ovinos e caprinos” deve reunir cerca de 30 dos principais frigoríficos nordestinos. O evento conta com o apoio do Sebrae Nacional, Governo do Estado da Paraíba, Governo do Estado da Bahia, Ministério da Agricultura, da Embrapa Caprinos e de frigoríficos da Bahia.

O que é o projeto Aprisco – O Projeto Aprisco promove ações permanentes de capacitação e estratégias que garantem inserção no mercado e inovação tecnológica nos rebanhos. O programa cria um ambiente favorável a integração regional dos segmentos produtivos da cadeia da caprinovinocultura, de forma associativista, buscando o fortalecimento e desenvolvimento sustentável do setor, através da inserção competitiva no mercado regional e nacional, da inovação tecnológica e da organização da governança regional.

UNIDADE DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
SEBRAE PARAÍBA

No mídia.JOR, profissionais discutem a relação entre público e jornalistas nas mídias digitais

Na tarde da quarta-feira (12/9), Ana Brambilla, editora de mídias sociais da Editora Globo; Felipe Machado, diretor de mídias digitais do Diário de S. Paulo; e Eliane Leme, diretora-executiva do band.com.br, se reuniram no Painel Diálogos III do mídia.JOR para debater o tema “Jornalismo Digital: profissionais multifacetados, leitores participativos”. A mediação do debate foi feita por Thaís Naldoni, gerente de Jornalismo de IMPRENSA.

Alf Ribeiro
Painel debate convergência
Felipe Machado ressaltou a importância dos profissionais de imprensa serem “totalmídia” e elaborou uma esquema dos “caminhos da notícia” de hoje. Segundo ele, primeiro, a notícia vai parar no Twitter e no Facebook sem muita apuração. Depois dessa postagem é que os profissionais começam a buscar mais informações sobre o que está acontecendo e, então, a notícia segue para o blog, o rádio, a foto, o vídeo e, enfim, concretiza-se em uma matéria e uma análise.
No entanto, Machado destaca que o jornalista tem que se sobressair nessa tarefa de noticiar o que acontece, uma vez que hoje em dia muitas pessoas veiculam a mesma informação na internet. “O jornalista tem que ter a ética na apuração, a isenção para ouvir os dois lados. Isso distingue os jornalistas das pessoas que comunicam as mesmas notícias”, disse.
Ana Brambilla, por sua vez, enfatizou a habilidade que o jornalista deve ter em se relacionar com o público. Para ela, “cada vez mais os leitores começam a ganhar voz e participar de debates” e isso deve ser levado em consideração quando os jornalistas exercem sua atividade. Nesse sentido, Ana falou em “personificação”, principalmente nas redes sociais, tanto dos profissionais de imprensa quanto das empresas de comunicação, para que eles se aproximem do público.
A editora de mídias sociais da Editora Globo mencionou a participação do público na produção de conteúdo. “Muda o movimento. Os jornalistas não ficam mais na zona de conforto, eles vão de encontro ao conteúdo”, afirma. “O público está produzindo conteúdo, é fato. Será que eles são nossos concorrentes? Tem muito jornalista que os teme e não admite o jornalismo colaborativo. Mas vamos chamar esse público para perto da gente”, defendeu Ana.
Eliane Leme começou sua fala no mídia.JOR mostrando pesquisa e números sobre as mídias sociais. “A tecnologia mudou tudo. Mudou a forma como a gente produz o conteúdo”, disse.  A diretora-executiva do band.com.br defendeu a participação do público no jornalismo, embora tenha ressaltado dois aspectos dessa colaboração. “A colaboração do público pode trazer informação nova para o jornalista e abastecer o veículo. Mas ela pode ser prejudicial também”, considerou. “Você acaba tendo uma visão muito mais social, e absolutamente legítima, da notícia”, acrescentou.
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