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TJPB tem até 15 de março para convocar nova eleição para a mesa diretora

 (Foto: Walla Santos)
(Foto: Walla Santos)

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TPB), desembargador Joás Brito, foi notificado oficialmente nesta sexta-feira (24) da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para realizar novas eleições para a escolha dos membros da Mesa Diretora do Tribunal (presidente, vice e corregedor de Justiça).

De acordo com a assessoria de imprensa do TJPB, o presidente tem até o dia 15 de março para convocar a sessão extraordinária para a realização da nova eleição da Mesa Diretora. “Esse prazo começará após o retorno o recesso do carnaval. Em atenção ao despacho do ministro Roberto Barroso o presidente, Joás de Brito, atenderá a determinação e realizará a nova eleição”, informou a assessoria de imprensa.

Ainda segundo a Assessoria de imprensa Joás de Brito disputará o cargo mais uma vez. Questionada se ele iria recorrer da determinação do ministro Roberto Barroso, a assessoria do TJ informou que os integrantes da Mesa Diretora estão reunidos e ao final do encontro emitirão uma nova sobre as providências que serão tomadas.

Entenda

O STF determinou que o TJPB realize, em 15 dias, novas eleições para a escolha dos cargos de presidente, vice e corregedor. O despacho foi do ministro Roberto Barroso que concedeu, nesta quarta-feira (22), uma liminar acatando um mandado de segurança impetrado por seis desembargadores questionando a legalidade da eleição que conduziu Joás de Brito para a presidência do órgão, João Benedito para a vice e José Aurélio para a Corregedoria.

correiodaparaiba

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STF determina nova eleição para mesa diretora do TJ da Paraíba

(Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba)
(Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba)

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai ter que realizar nova eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor dentro de 15 dias, de acordo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (23). O ministro Roberto Barroso deferiu parcialmente liminar que foi solicitada em mandado de segurança movido pelo desembargador Saulo Benevides.

Quem ocupa atualmente a presidência do TJ é o desembargador Joás de Brito, que tomou posse no dia 1º após uma disputa judicial em torno da eleição, realizada no dia 22 de dezembro. Junto com Joás, o desembargador João Benedito assumiu a vice-presidência e José Aurélio, a Corregedoria de Justiça.

A votação ocorreu depois de a corte derrubar a liminar concedida pela desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, que havia atendido mandado de segurança impetrado pelo desembargador Fred Coutinho. O magistrado pedia o adiamento da eleição.

A eleição da Mesa Diretora realizada em novembro tinha sido suspensa pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki. Por conta dessa suspensão, o atual presidente do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, expediu na segunda-feira (19) uma convocação aos desembargadores da Corte de Justiça para participarem da nova eleição, que foi realizada em dezembro do ano passado.

De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, o presidente Joás de Brito Pereira estava participando de uma sessão da Câmara Criminal na manhã desta quinta-feira e por isso não havia uma confirmação a respeito da notificação da decisão do STF.

G1 PB

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Mesa Diretora do Senado tem investigados pela Lava Jato; veja composição

Roque de Sá - 30.ago.2016 /Agência Senado
Roque de Sá – 30.ago.2016 /Agência Senado

O Senado elegeu nesta quarta-feira (1º) os integrantes de sua Mesa Diretora, que terão mandato até fevereiro de 2019. A chapa única que disputava a Mesa foi eleita por 75 votos a 4; 2 senadores não votaram.

Veja quem são os novos membros:

Presidente: Eunício Oliveira (PMDB-CE)

1ª vice-presidência: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

2ª vice-presidência: João Alberto Souza (PMDB-MA)

1ª secretaria: José Pimentel (PT-CE)

2ª secretaria: Gladson Cameli (PP-AC)

3ª secretaria: Antonio Carlos Valadares (PSB-PB)

4ª secretaria: Zezé Perrela (PMDB-MG)

A eleição no Senado, assim como na Câmara, é secreta e foi feita por meio da urna eletrônica.

Além de Eunício, eleito, concorreu à presidência da Casa José Medeiros (PSD-MT). No entanto, para as demais posições da Mesa, houve chapa única.

Na mesma votação, foram eleitos os secretários suplentes. Os senadores Eduardo Amorim (PSDB-SE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Cidinho Santos (PR-MT) ocuparão as suplências da primeira à quarta-secretaria.

Em seu discurso aos 80 senadores, o senador Eunício prometeu garantir “transparência” e “luta contra a corrupção” caso seja escolhido para o cargo. Eunício, apoiado pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB), é citado em delações premiadas da Operação Lava Jato.

“É necessário fazer com que o Senado Federal não perca essa corrente contemporânea da luta contra a corrupção neste país. Temos que assumir o funcionamento do Estado democrático de direito”, afirmou.

Além do novo presidente do Senado, citado em três delações na Operação Lava Jato, outros membros da nova Mesa Diretora da Casa também são alvo de denúncias ou têm pendências no STF.

Gladson Cameli (PP-AC) é investigado na Lava Jato, enquanto José Pimentel (PT-CE) é alvo de inquérito na Operação Zelotes.

Já Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é investigado por crimes contra a ordem tributária e formação de quadrilha. Zezé Perrella (PMDB-MG) é acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público de Minas Gerais. Todos negam ter cometido irregularidades.

João Alberto Souza (PMDB-MA), por sua vez, foi convocado para depor como testemunha do ex-senador Gim Argello (PTB-DF), preso na Operação Lava Jato.

Uol

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Assembleia Legislativa empossa Gervásio Maia como presidente e nova Mesa Diretora em fevereiro

assembleia-legislativaA Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) realiza, no próximo dia 1º de fevereiro, a cerimônia de posse do deputado estadual Gervásio Maia no cargo de presidente do Legislativo e da nova Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa. A solenidade acontece a partir das 10 horas na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

 

A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será composta pelos deputados Bosco Carneiro, 1º vice-presidente; Inácio Falcão, 2º vice-presidente; Genival Matias, 3º vice-presidente; Edmilson Soares, 4º vice-presidente; Ricardo Barbosa, 1º secretário; Branco Mendes, 2º secretário; Galego Sousa, 3º secretário; e Jeová Campos, 4º secretário.

DATA: 1º de fevereiro de 2017

HORA: 10 horas

LOCAL: Espaço Cultural (Sala de Concertos Maestro José Siqueira)

Assessoria

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Oposição denuncia servidores públicos, empresários e mulher de funcionário de Diocese que recebem Bolsa Família no Sertão: “Até a diretora da UBS recebe”

bolsa familiaO vice-prefeito da cidade de Nova Olinda, no Sertão do estado, Idácio Souto (PMDB) denunciou supostas irregularidades no programa Bolsa Família do município. Ele rompeu com a atual prefeita e faz parte da oposição.

Segundo o político, a prefeitura mantém ativos no programa federal, funcionários públicos, empresários e proprietários de imóveis que vivem de aluguéis.

O peemedebista informou que a prefeita Ducarmo (PSDB), já foi notificada desde o mês de agosto deste ano pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, porém nada teria sido alterado no cadastro do Bolsa Família.

Ele citou a diretora da Unidade Mista de Saúde, Ana Carla Cruz, que vem percebendo o benefício há alguns anos, mesmo sendo contratada da prefeitura por mais de dois anos.

O vice-prefeito também denunciou que o funcionário da cúria metropolitana da Diocese de Patos, Juraci Medeiros de Lima, que teria carteira de trabalho assinada, além de ser funcionário efetivo da prefeitura de Nova Olinda, tem sua mulher, Ana Lúcia Pacatonio de Lima como beneficiária do programa.

“São vários os funcionários, tanto efetivos e comissionados, da Prefeitura de Nova Olinda e, de outros órgãos do Estado, que vem percebendo o benefício do Bolsa Família, mas os responsáveis pelo programa fecharam os olhos durante o período que antecedeu as eleições deste ano”, denunciou ele.

O programa
O Bolsa Família é um programa federal que visa atender as pessoas que são vulneráveis socialmente ou vivem na extrema pobreza.

O outro lado
A reportagem do Diário do Sertão tentou entrar em contato com a prefeitura, porém sem êxito, deixando o espaço aberto caso queira se pronunciar sobre o caso.

DIÁRIO DO SERTÃO

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Diretora da cadeia pública de Ingá é encontrada morta dentro de carro na BR-230

Reprodução facebook Pedro Pinheiro
Reprodução facebook Pedro Pinheiro

A diretora da cadeia pública de Ingá (Agreste do estado, a 55 km de João Pessoa) foi encontrada morta, na manhã desta terça-feira (20). Ela dirigia um carro na BR-230, em Ingá, quando foi atingida por pelo menos quatro tiros.

De acordo com o soldado P. Santos, da Polícia Militar de Ingá, o crime aconteceu por volta das 7h. A vítima foi encontrada por pessoas que passavam pela rodovia. A polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados, mas a diretora da cadeia não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

Até as 8h, a polícia ainda não tinha suspeitos do crime. O caso já foi entregue à Polícia Civil, que vai investigar a autoria e motivações do homicídio.

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Aluno de 16 anos agride diretora da escola com barra de ferro

Um garoto de 16 anos invadiu a secretária da escola e agrediu a diretora enquanto a mulher fazia uma ligação para polícia para tentar conter o garoto. O adolescente que já tem histórico de agressão e falta de respeito com outros funcionários da escola não poderá ser transferido de colégio por questões burocráticas. Confira!

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Prefeito Douglas Lucena prestigiou posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananeiras

 

douglasO prefeito Douglas Lucena (PPS) participou na noite desta sexta-feira, 02 de janeiro, da posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Bananeiras que estará à frente das atividades do próximo biênio (2015/2016). A solenidade aconteceu no prédio do Poder Legislativo Municipal.

O ex-presidente, Vereador Ramon Moreira (DEM), empossou os quatro Vereadores que compõem a Mesa: Vereadores Augusto Carlos Bezerra de Aragão Filho – Guga Aragão DEM – (Presidente), Antônio Marques Batista PDT (Vice-presidente), Douglas Andrade da Costa – Douglas Bubu PPS – (1º Secretário) e Jorge da Silva dos Anjos – Biu do Taboleiro PPS- (2º Secretário).

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O vereador Ramon Moreira disse que encerrou um momento de aprendizagem importante e fez um balanço dos trabalhos realizados pelo legislativo nos últimos dois anos. “A Câmara nunca produziu tanto como nos últimos dois anos.” Declarou o Vereador ao lembrar conquistas importantes como a diminuição do recesso parlamentar, aprovação de Leis importantes que tornaram a vida do cidadão melhor, o trabalho de divulgação dos trabalhos da Casa pelas redes sociais, rádios e outros meios de comunicação. “Aproximamos a população da Câmara com as sessões itinerantes e permitimos que nossas crianças e adolescentes conhecessem o dia a dia do Vereador com a implantação da Câmara Mirim.” Pontuou.

O presidente que tomou posse, o vereador Guga Aragão, ressaltou que seu trabalho terá como norte os mandatos exitosos dos seus tios – Ramalho Leite e Marta Ramalho -.  “Esses são políticos que se tornaram referências para essa nova geração. São meu melhores exemplos.” Destacou, acrescentando que pretende trabalhar junto com os demais Vereadores de forma democrática e participativa.

O prefeito Douglas Lucena destacou que a Câmara de Vereadores do Município tem dado uma importante contribuição na execução de políticas públicas. Desejou boa sorte ao Presidente empossado e acrescentou que; “o Vereador deve se espelhar na excelente gestão do ex-presidente Ramon Moreira”.

Douglas encerrou dizendo que o município tem um conjunto de obras muito significativo e que a Câmara tem sido uma parceira indiscutível nos avanços que o executivo tem conseguido.

Assessoria

 

Tacima: Mesa Diretora para o segundo biênio foi empossada nesta sexta (02)

 

camaraA nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tacima, composta pelos Vereadores Marcone Balbino (Presidente), Carlos Antônio (Vice-presidente), Manoel de Tio (1º Secretário) e Ademilson Francisco (2º Secretário), foi empossada na manhã desta sexta-feira, 02 de janeiro.

 

O Prefeito do Município, Erivan Bezerra (PMDB), que prestigiou o evento disse ter certeza que permanecerá o clima harmonioso entre os poderes, Legislativo e Executivo. “Acredito na harmonia entre estes poderes. Sei que os Vereadores estão dispostos a contribuir com nossa gestão e isso nos deixa tranquilo”. Declarou o Gestor Municipal ao acrescentar que durante os dois primeiros anos de sua administração procurou atender solicitações dos Vereadores e muitas ações, obras e serviços, foram executados após pedidos dos representantes do povo.

 

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O Vereador Luiz Félix de Lima, “Netinho”, que presidiu a Casa Legislativa durante o primeiro Biênio, usou a Tribuna da Casa para fazer uma prestação de contas da sua gestão. O Vereador citou a criação do Brasão e da Bandeira do Poder Legislativo do Município, aquisição de equipamento eletrônicos, melhorias no serviço de som, criação do Portal de Transparência e portal institucional da Câmara, implementação na comunicação com transmissão das sessões em rádios alternativas e comunitária e pelo canal do youtube, na internet. O Vereador destacou ainda ações na estrutura física da Casa e a realização de sessões itinerantes.

 

Por último o Vereador agradeceu pela amizade, confiança e pela colaboração efetiva dos demais Vereadores, para com o seu trabalho à frente do Poder Legislativo. Também agradeceu aos representantes do Poder executivo pela parceria e harmonia existente entre os Poderes e aos servidores públicos da Casa, pelos serviços prestados.

 

O Vereador Presidente neste segundo biênio, Marcone, agradeceu a todos os Vereadores pela confiança no seu trabalho. Disse que o sentimento é de muita felicidade e que está disposto a dar continuidade ao trabalho harmonioso e voltado para o bem comum, que vinha fazendo o ex-presidente Netinho.

 

O Prefeito Erivan desejou boa sorte a nova mesa diretora e disse confiar na capacidade de todos os Vereadores.

 

Além do Prefeito, participaram da solenidade de posse o vice-prefeito Bilac, o ex-prefeito Targino Pereira, além de outras autoridades políticas da região.

 

Assessoria da Prefeitura de Tacima-PB

Imagem – Vando/Senso Crítico

Câmara de Vereadores de Dona Inês empossa nova mesa diretora

 

mesa diretoraA Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Dona Inês, para o biênio 2015-2016, foi empossada na tarde desta quinta-feira, 01 de janeiro. A composição à frente da Casa Legislativa, presidida pelo vereador Demétrio Ferreira (PSB), foi eleita no dia 31 de dezembro de 2014. Compõem ainda a Mesa Diretora; os Vereadores Ivonaldo “Gaguinho” -PSD– (Vice-presidente), Damásio Berto -PSD- (1º Secretário), Dema Henrique –PSD- (2º Secretário).

 

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A sessão solene de posse da nova mesa diretora não contou com as presenças dos Vereadores Rosinha (PSD), Edmilson (PSB), Luiz Alves (PSB) e Denizar (PSD). Esses Vereadores compuseram a chapa 2, que não logrou êxito na eleição para a mesa diretora, segundo biênio.

 

O Vereador Damásio Berto pediu pela continuidade da harmonia entre os Vereadores e disse que a união entre a bancada situacionista é necessário. Damásio lembrou o papel do Vereador e disse que seu mandato está a serviço daqueles que mais precisam. Já o Vereador Neco de Lolô (PMDB) disse que o Vereador Demétrio Ferreira mostrou que sabe administrar, o que permitiu que o peemedebista apoiasse sua reeleição.

 

O Presidente, reeleito, lamentou a ausência dos quatro Vereadores e disse que essa atitude não condiz com a política atual. “Isso mostra um retrocesso. Não é o que queremos.” Disse Demétrio, ao acrescentar que acredita no compromisso de todos os Vereadores em lutar pelo crescimento e desenvolvimento do município. “Acredito no compromisso dos nove Vereadores em lutar pelo crescimento e desenvolvimento do município. Talvez essa ausência tenha sido motivada, ainda, pelo calor da disputa, ou por outras razões, já que não houve a justificativa de nenhum deles. Mas eu acredito no diálogo e sei que sem isso não se chega a lugar nenhum. Vamos sentar e conversar. Não haverá arestas porque temos o mesmo objetivo; defender os interesses do povo que nos elegeu.” Declarou Demétrio, que está em seu segundo mandato.

 

As atividades da Casa Legislativa voltam no início de Fevereiro.

 

Assessoria