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Justiça Eleitoral define data da Diplomação dos eleitos de Arara e Serraria

diplomacaoO evento será presidido pelo juiz eleitoral André Ricardo Carvalho Costa. Representante do Ministério Público Eleitoral e outras autoridades, além de populares prestigiarão a cerimônia.

A Diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos nas eleições municipais deste ano nos municípios de Arara e Serraria, que compõem a 12ª Zona Eleitoral será quinta-feira (15), de dezembro.

A solenidade acontecerá no salão da prefeitura de Serraria, às 08h00min da manhã. O evento será presidido pelo juiz eleitoral André Ricardo Carvalho Costa. Representante do Ministério Público Eleitoral e outras autoridades, além de populares prestigiarão a cerimônia.

Balbino Silva

MÍDIA PARAÍBA

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Procurador eleitoral diz que com diplomação o processo eleitoral está concluído. ‘Não haverá terceiro turno’

rodolfo-alvesO procurador regional eleitoral Rodolfo Alves, declarou que o processo eleitoral está completamente encerrado com a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos na eleição deste ano.

“É comum ouvirmos na imprensa que agora começou o terceiro turno. Uma possível vitória no tapetão. Longe disso. O processo eleitoral está devidamente concluído. Não haverá terceiro turno. A atuação do poder judiciário tem sempre o foco na busca incessante pela justiça. A corte eleitoral teve um procedimento exemplar de forma bastante lúcida e coesa em todos os seus julgamentos”, disse.

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Ele destacou a busca pelo aperfeiçoamento do processo eleitoral como sendo parte importante de toda o pleito. “O sistema democrático é melhorado. Todos os órgãos que possuem as atribuições durante o processo eleitoral. Muitas vezes com atuação incompreendida, mas sempre com destemor”, concluiu.

 

 

João Thiago

Após diplomação, Ricardo anuncia fusão e corte de secretarias

ricardoO governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB) anunciou, no início da noite desta quarta-feira (17), após a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos e reeleitos nas últimas eleições estaduais, durante solenidade no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa (PB), que irá fundir secretárias e acabar com outras para enxugar a máquina pública estadual no seu próximo governo.

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Ricardo revelou que irá convocar uma entrevista coletiva na próxima segunda-feira (22) para anunciar mudanças na estrutura organizacional do Estado.

“Segunda-feira que vem pretendo fazer uma coletiva para anunciar a estrutura do Estado e não os novos auxiliares. Vou fundir órgãos, acabar secretárias. Vou enxugar a nossa máquina, para tornar o estado mais ágil. É possível fazer isso”, afirmou.

Discurso

Já no seu discurso, durante a diplomação, Ricardo destacou as dificuldades enfrentadas durante a campanha, que, segundo ele, foi uma das mais pobres da história política da Paraíba. “Tive que subir em carroceria de caminhão. Quando chegava às cidades não tinha sequer material de campanha, só tinha cartazes do candidato da oposição, mas graças Deus a população entendeu minha proposta e saímos vitoriosos do pleito”, disse.

“Esse é um dia muito especial para mim, nestes vinte anos de militância tive a honra de voltar a subir em carroceria de caminhão. Na essência, quando a gente entra numa caminhada como essa, muitas vezes profundamente desigual, a gente sabe que só com a paixão de muita gente numa proposta. Quero agradecer a minha militância, que transformou um sonho em realidade, o impossível nessa realização”, acrescentou.

Ricardo também criticou o processo de ‘judicialização’ das eleições, o sistema eleitoral vigente no Brasil e cobrou a participação popular nas discussões em torno do projeto de reforma política.

“Nós que fazemos política precisamos colocar esse tema na mesa. Todos sabem como é difícil uma disputa. Esse modelo está falido. Esgotou. É preciso reoxigenar a democracia representativa, a democracia que nos traz aqui, a democracia que tem capacidade de fazer o povo a ter melhores condições. A política é a grande ponte entre a necessidade e a realização do sonho, estamos perdendo terreno ao longo dos anos. Estamos tendo eleições cada vez mais judicializadas. A política está deixando de ser a arte, não me refiro a Paraíba, que viveu um pleito tranqüilo, com naturalidade, mas sim a todo o Brasil”, afirmou.

Cristiano Teixeira – MaisPB

TRE define detalhes da diplomação dos eleitos e solenidade acontece na próxima quarta-feira no Espaço Cultural

TRE-PBO Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba definiu para a próxima quarta-feira (17), às 16 horas, a diplomação dos eleitos e suplentes do Estado. A solenidade vai acontecer no Espaço Cultural, em João Pessoa.

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Ao todo, serão diplomados 71 candidatos: o governador eleito Ricardo Coutino (PSB) e a vice-governadora Ligia Feliciano; o senador José Maranhão (PMDB) e seus dois suplentes; os12 deputados federais e seis suplentes além dos 36 deputados estaduais e 12 suplentes.

A cerimônia de diplomação acontece durante uma sessão solene da Corte Eleitoral.

MaisPB com Assessoria 

Quarenta e dois candidatos eleitos em 2012 na PB respondem ações contra diplomação no TRE

trePassados seis meses do resultado das eleições municipais de 2012 ainda se encontram tramitando nos gabinetes do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) um total de 42 Recursos Contra Expedição de Diplomas – RCDs de candidatos eleitos em vários municípios paraibanos. Desse montante de ações, 23 foram movidas contra prefeitos e vice-prefeitos e outras 19 foram ingressadas contra vereadores também eleitos no ultimo pleito eleitoral no Estado.

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De acordo com informações da Procuradoria Regional Eleitoral do TRE-PB, vários desses recursos eleitorais já se encontram com o parecer da procuradoria e agora se estão em fase final de análise nos gabinetes dos seus respectivos relatores, aguardando decisão monocrática ou pauta para julgamento em plenário, através da Corte do Tribunal.

 

A expectativa do Tribunal é de que todos esses RCDs sejam julgados antes das futuras Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), também resultantes das eleições 2012, sejam ingressadas em segunda instância.

 

Ainda segundo o Tribunal, os RCDs foram ingressados contra os 42 candidatos eleitos, por coligações, por partidos políticos, pelo Ministério Público ou mesmo por pessoas físicas de oposição a esses respectivos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, réus das ações, que não concordaram com o resultado do último pleito municipal em suas localidades.

 

Nas alegações dos processos os requerentes apontam diversas práticas ilícitas dos candidatos eleitos que convergem em Inelegibilidade. Rejeição de Contas, Desincompatibilização, Capitação Ilícita de Sufrágio, Substituição de Candidatura às Vésperas do Pleito, Abuso de Poder Político e Conduta Vedada são algumas das justificativas dos processos que poderão levar ou não os réus à Ausência de Condição de Inelegibilidade e Perda de Mandato Eletivo dos candidatos requeridos nos RCDs.

Fonte: Adaucélia Palitot – PolíticaPB

Ministério Público Eleitoral recebe Recurso contra diplomação e posse do vice-prefeito de Borborema

amancinhoO Cartório da 14ª Zona Eleitoral, da cidade de Bananeiras entregou na manhã da sexta-feira, 25, ao Ministério Público Eleitoral, o RE (Recurso Especial) da coligação “Avança Borborema”, formada pelos partidos PSB/DEM, que ingressou com o pedido de cassação do diploma e contra a posse do vice-prefeito de Borborema José Amâncio da Fonseca Ramalho (Amancinho Ramalho), do PMDB, que foi reeleito pela coligação “Borborema Para Todos’, composta pelos partidos do PMDB, PSL e PV.

A coligação que apoiou a candidata à prefeita Girlene Cândido, do PSB, alega que o vice-prefeito Amancinho Ramalho estaria inelegível por ter sido reeleito para o mesmo cargo, após o mandato do seu pai Amâncio Ramalho, que foi eleito prefeito de Borborema em 2004, o que caracterizaria o terceiro mandato familiar no executivo, que é vedado pela legislação eleitoral.

O Recurso Especial que pede a nulidade do diploma e cassação do vice-prefeito de Borborema Amancinho Ramalho (PMDB) foi protocolado na justiça eleitoral sob o número 117.540/2012, no dia 12 de dezembro de 2012.

O caso será analisado a partir de agora, pela promotora substituta da 14ª Zona Eleitoral de Bananeiras, Dra. Miriam Pereira de Vasconcelos.

A reportagem do MÍDIA PARAÍBA com o ex-deputado Ramalho Leite, que afirmou que esse recurso contra Amancinho é semelhante ao da prefeita de Pombal, Polyanna Feitosa, que recentemente foi cassada pelo TRE/PB, e reassumiu o cargo após conseguir uma liminar no STF (Supremo Tribunal Federal).

Já o vice-prefeito Amancinho Ramalho contestou a versão de Ramalho Leite, que é integrante da oposição de Borborema, que o caso dele é totalmente diferente do recurso que cassou o mandato da prefeita de Pombal, haja vista, segundo ele, Polyanna teve seu pedido de candidatura indeferido pela justiça eleitoral de Pombal e do TRE, e que disputou a eleição por força de uma liminar. Amancinho disse que no seu caso, ele teve seu registro de candidatura deferido pela justiça eleitoral.

O ex-prefeito José Maranhão, esposo da prefeita Paula Maranhão, do PSL, disse que a prefeita  está tranqüila, pois não existe nada contra ela na justiça, e que os advogados da coligação está tomando todas as providências cabíveis sobre o recurso que foi impetrado contra o vice-prefeito Amancinho Ramalho, e frisou que se for necessário irão até o STF para defender o mandato do vice-prefeito.

Balbino Silva

MÍDIA PARAÍBA

Internauta informa: diplomação dos eleitos em Pirpirituba, Duas Estradas e Sertãozinho será terça-feira



O internauta Wanderley Pereira encaminhou correspondência, através da seção “Repórter Cidadão” do FOCANDO A NOTÍCIA, informando que a diplomação dos eleitos em Sertãozinho, Pirpirituba e Duas Estradas será terça-feira (18), na Câmara Municipal de Pirpirituba.

A informação é de inteira responsabilidade do internauta. Confira na íntegra:

Nome: wanderley pereira de macedo
E-Mail: wpereiramacedo@bol.com.br
Assunto: diplomaçao
Mensagem: será diplomados no 18/12 /2012 as dez horas na camará municipal do município Pirpirituba PB os eleitos dos município de sertãozinho duas estradas e Pirpirituba todos pertence a comarca de Pirpirituba estarão presentes prefeitos vice prefeitos e vereadores autoridades e o povo em geral sita-se convidado
Cidade: sertãozinho pb

Redação/Focando a Notícia, com Repórter Cidadão

Justiça Eleitoral da 20ª Zona realiza diplomação de Prefeitos, Vices e Vereadores eleitos

Foi realizada na tarde da quinta-feira (06), a diplomação dos Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e suplentes eleitos das cidades que compreendem a 20ª Zona Eleitoral. A solenidade aconteceu no ginásio de esportes O Maranhão, na cidade de Araruna e contou com as presenças de autoridades políticas como a Deputada Estadual Olenka Maranhão, os Deputado Federal Benjamin Maranhão e do Ex-Governador José Maranhão.

A prefeita reeleita de Araruna Wilma Maranhão, juntamente com os eleitos Erivan Bezerra, de Tacima; Fábio Moura; de Riachão; e Dr. Edmilson, em Cacimba de Dentro, receberam seus diplomas sob aplausos e gritos ovacionados do público presente.

Em um misto de orientação e conselho, tanto o Juiz Eleitoral Dr. Ricardo Brito quanto a promotora de Justiça da comarca local Dra. Ana Maria Pordeus Gadelha ressaltaram o compromisso e a responsabilidade que os diplomados devem assumir perante o povo nessa nova gestão e que devem trabalhar em prol dos interesses da população.

Da Redação / Nordeste1

População prestigia diplomação dos eleitos no município de Solânea

 

O Grêmio Morenense, espaço recreativo patrimônio da população de Solânea (PB), foi palco na noite dessa quinta-feira (6) para a diplomação do prefeito Beto do Brasil (PPS) e seu vice Kayser Rocha (PDT), além de 11 vereadores e os respectivos suplentes, vitoriosos no último pleito.

A tarefa de conduzir a solenidade coube à Justiça Eleitoral, comandada pelo juiz da comarca – Osenival dos Santos Costa. Familiares, populares, convidados e várias autoridades acompanharam a cerimônia

O magistrado ressaltou que a justiça cumpriu o seu dever antes, durante e após as eleições e que agora só lhe resta desejar boa sorte aos que obtiveram êxito. “Que possam fazer o melhor por Solânea”.

Depois de ter recebido o diploma das mãos de seu pai Genival e de sua mãe dona Ana, Beto do Brasil agradeceu a seus familiares pela força em todos os momentos de sua vida e aos solanenses que acreditaram nele. Garantiu que mais uma vez vai honrar o compromisso de gestor do município.

 Galeria de fotos

Redação/Focando a Notícia

Diplomação dos eleitos em Pilões (PB) será dia 13 de dezembro

 

A diplomação da Prefeita eleita de Pilões, Adriana Andrade (PTdoB), do vice-prefeito Dr. Martinho (PMDB) e dos vereadores eleitos no pleito de 07 de outubro está marcada para o dia 13 de dezembro.

Informações chegadas ao Expresso PB dão conta de que a solenidade deverá acontecer na sede do Forúm da Comarca de Pilões.

Além dos eleitos na cidade de Pilões, também tomarão posse os eleitos na cidade de Cuitegi, já que o município pertence a mesma zona eleitoral.


Fonte: Expresso PB
Focando a Notícia