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MEC bloqueia R$ 348 milhões do orçamento de materiais didáticos

O Ministério da Educação bloqueou R$ 348,4 milhões da produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a Educação Básica. O valor corresponde ao contingenciamento da pasta anunciado em julho pelo governo federal como parte de um pacote de cortes de 1,442 bilhão em diversos ministérios.

Os dados foram levantados a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do governo federal, pela ONG Contas Abertas.

O custo bloqueado da Educação era voltado também a acervos para bibliotecas, softwares, jogos educacionais e materiais sobre gestão escolar, inclusive em formatos acessíveis. Em abril, já havia sido anunciado o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões da pasta.

No Siafi, a ação que teve corte é descrita como uma forma de “ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, em colaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024”.

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que “a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica está garantido para 2020”. “O Programa Nacional do Livro Didático possui um cronograma específico de pagamento que não será afetado. À medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, esses valores podem ser objeto de descontingenciamento.”

 

 


Com informações do Estadão
Portal WSCOM

 

 

Livros didáticos estão abandonados em depósito em Conceição na Paraíba

LIVROSMais de 10 mil livros didáticos estão abandonados no pátio e em um depósito da Secretaria de Educação de Conceição, no Alto Sertão da Paraíba. O material que devia ter sido entregue aos alunos está guardado, dividindo espaço com restos de móveis e pneus velhos. Alguns exemplares estão velhos e desgastados, mas outros ainda estão novos e embalados. O problema foi mostrado no Bom Dia Paraíba desta sexta-feira (26).

O prefeito do município, Nilson Lacerda, explicou que o material se acumula há mais de 12 anos e que a situação já era essa quando ele recebeu a Prefeitura. “Não foi possível distribuir esses livros, tendo em vista que eles estavam altamente ultrapassados. Dentro da nossa gestão, ou seja, 2013 – 2014, o que recebemos foi distribuído. Em relação a esses livros encontrados no depósito, desde o ano passado foi dada ciência ao Ministério Público de toda essa situação”. Contatado pela TV Paraíba, o procurador do Ministério Púlico informou que não tinha conhecimento do assunto.

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O secretário de Educação, Fidelis Mangueira, afirmou que procurou o Ministério da Educação (MEC) para saber qual destino deveria dar aos livros. “Recebemos uma circular do MEC, do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], informando que nós poderíamos fazer doação para a comunidade, para o outras instituições, para presídios, ou também poderíamos encaminhar esses livros para a reciclagem. Nós não fizemos isso tendo em vista que nós encontramos livros ainda lacrados em ótimo estado de conservação e a gente acha um desperdício encaminhar um livro desse para uma reciclagem. Temos divulgado que nós temos esses livros à disposição, mas a procura é muito pouca”, disse.

Os livros também chegam em excesso às salas de aula do município. Teve aluno que ganhou 12 exemplares este ano, duas vezes mais que a média. Em uma das escolas de Conceição, a quantidade de livros disponíveis é tão grande que os professores aproveitam para usá-los na decoração e até a árvore de Natal é feita de livros.

“Nós implantamos um projeto de leitura, o qual incentiva os alunos a levarem os livros para casa. Nós fazemos doações de livros a eles, eles levam de 2 a 3 livros por semana”, explicou a diretora Mara de Lourdes Ferreira.

A assessoria do FNDE explicou que não existe nenhuma orientação para que os livros sejam queimados. O descarte dos livros usados deve ser feito após três anos, mas deve obedecer a legislação vigente do município em relação a política de resíduos sólidos. Os livros também podem ser doados para bibliotecas ou ainda usados como mateiral de apoio nas aulas. Além disso, a orientação é de que quando uma escola receber livros novos a mais, a Secretaria de Educação comunique ao MEC para que esse material seja remanejado para outras escolas.

Ainda segundo informações do FNDE, este ano foram distribuídos na Paraíba mais de 2,7 milhões de livros didáticos. Isso representa um investimento de quase R$ 24 milhões. O cálculo da quantidade de livros para cada cidade é baseado em projeção do número de alunos no Censo Escolar.

 

G1