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Poderes da PB gastam quase R$ 13 mi com pagamento de diárias

diariasMesmo diante de um cenário econômico desanimador, este ano os Poderes e órgãos que integram a Administração Pública não economizaram no pagamento de diárias e chegaram a ‘torrar’ R$ 12,9 milhões somente com esse elemento de despesa.

As informações constam no Portal da Transparência Pública do Estado e são relativas ao período de janeiro até esta quarta-feira (14). O maior volume de recursos destinado para pagamento de diária foi desembolsado pelo Poder Executivo, com cerca de R$ 7 milhões. Dentre os órgãos que compõem o Governo do Estado, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) foi responsável pela maior cifra: R$ 1.158.625.

A Assembleia Legislativa foi o Poder que apresentou o menor gasto, com um total de R$ 60.940. A economia ocorre após o presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB) suspender o pagamento de diárias aos parlamentares, como forma de economizar e enfrentar a crise financeira deste ano.

Ao contrário da Assembleia, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não quis saber de economia e aumentou em 7% os gastos com diárias, em comparação com igual período do ano passado. Enquanto em 2015 o Poder Judiciário pagou R$ 2.101.480 em diárias, este ano o gasto alcançou R$ 2.265.152. Somente a magistrados o TJPB pagou R$ 873.873 em diárias na Paraíba, já aos servidores, foi pago um total de R$ 1.220.886 relativo a diárias no Estado.

Também com o pagamento de diárias, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) gastou R$ 885.850, enquanto a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) apresentou um gasto de R$ 867.825. A despesa do Ministério Público da Paraíba (MPPB) com diárias atingiu R$ 693.862, já a Defensoria Pública precisou pagar R$ 337.890.

MaisPB

Justiça determina fiscalizações diárias às agências bancárias na PB

mptO juiz do Trabalho Paulo Henrique Tavares da Silva – que convocou a audiência após uma petição do Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) – manteve o bloqueio de R$ 20 mil na conta bancária do Sindicato dos Bancários da Paraíba e determinou que oficiais de Justiça façam fiscalizações diárias em agências bancárias da Capital. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (5), em João Pessoa, quando também foi mantida a multa de R$ 10 mil/dia devido ao descumprindo de acordo judicial (firmado em 2012). A greve dos bancários na Paraíba completa um mês amanhã.

O MPT-PB quer comprovar se o movimento grevista continua obedecendo rigorosamente ao acordo judicial firmado em 2012, que institui entre outras obrigações: não impedir o acesso aos caixas eletrônicos ou o seu abastecimento e manter a realização de atividades essenciais em percentuais correspondentes aos exigidos por lei (30%). Caso esteja havendo descumprimento das cláusulas acordadas, o sindicato da categoria pagará multa de R$ 10 mil por dia.

Multa – “Foi fixada uma multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento. Fizemos várias auditorias, durante dois dias, nas agências bancárias, e foi verificado a ausência de envelopes para depósito e algumas opções do auto-atendimento desabilitadas. Então, qualquer tipo de obstrução da população às operações financeiras fundamentais nos bancos, deverá ser comunicada e o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho vão tomar as medidas.

Foi determinado pelo juiz do trabalho, Dr. Paulo Henrique, que os oficiais de justiça fizessem visitas diárias às agências bancárias para saber se estão efetivamente cumprindo o acordo judicial feito com o MPT”, afirmou procurador do Trabalho Eduardo Varandas, após audiência com o presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Marcos Henrique da Silva, nesta quarta.

“Uma greve representa transtorno para a população, não tenho a menor dúvida. Mas para tudo há um limite. E até mesmo o direito de greve tem que se submeter a uma determinada funcionalidade social. Por essa razão, vamos fazer um acompanhamento permanente, a partir de hoje, em todas as agências, públicas e privadas, para que os serviços essenciais à população, não sejam prejudicados, conforme àquilo que já detectamos. Particularmente, com atenção ao pagamento de benefícios sociais, liberação de alvarás judiciais, a problemas relativos a compensação de títulos bancários. Nós aplicamos a multa com relação a dois dias, referentes à sexta passada e à segunda passada. Mas isso não quer dizer que em outros dias, se detectarmos a desatenção com aquilo que foi assumido pelo próprio sindicato, outras penalidades não surjam”, afirmou o juiz Paulo Henrique Tavares da Silva.

Bloqueio – O pedido de bloqueio (dos R$ 20 mil) feito pelo Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-PB) foi em razão da entidade está descumprindo acordo judicial (firmado em 2012) e prejudicando a população, especialmente pensionistas e aposentados.

clickpb

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Vendas diárias caem 7% no maior mês do ano

Ford-Ka-2015O pseudo aumento de vendas de 1,9% em agosto pode dar a impressão que as vendas de carros estão crescendo. Não é verdade. O resultado pretensamente positivo ocorreu porque agosto teve 23 dias úteis (o maior mês do ano), contra 21 dias úteis em julho.

Assim, os 178.113 carros vendidos no mês passado representam na verdade uma queda de 7% das vendas diárias, índice mais confiável para analisar o mercado. No mês anterior foram vendidas 174.792 unidades e a média diária foi de 8.324, então a melhor do ano.

Na comparação com agosto do ano passado (199.853) houve uma queda de 10,9% e no acumulado do ano o setor acumula uma queda de 22,8%.

No ranking por marca, GM, Fiat e Volkswagen repetem as três primeiras posições, com a Fiat se recuperando (fechou com 16,6%, contra 17,3% da GM) e a Volkswagen se distanciando das duas concorrentes: a alemã ficou com 10,5% em agosto.

A novidade é a recuperação da Ford, que neste ano tem perdido a posição para a Hyundai e a Toyota, mas em agosto fechou em quarto lugar, graças às boas vendas do Ka, que vendeu mais de sete mil unidades e ficou em terceiro lugar no ranking por modelo.

Toyota e Hyundai, no entanto, estão na cola da Ford: as três ficaram com participação entre 9,5% e 9,8%.

Outro destaque, nesse caso negativo, é a queda da Honda no ranking. A marca japonesa fechou agosto com apenas 5,1% de participação, resultado do mau desempenho do Civic, que vendeu apenas 500 unidades: o consumidor preferiu esperar o lançamento do modelo novo, que chegou às concessionárias na semana passada.

A Honda ficou em oitavo lugar, atrás também da Renault. Nissan e Jeep fecham a lista das dez marcas mais vendidas em agosto.

Uol

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DENÚNCIA: prefeito paraibano gasta 80 salários com diárias em menos de um ano

prefeitoO portal Diário do Sertão divulgou a denúncia de que o prefeito da cidade de Santa Helena, região de Cajazeiras, Emanuel Messias (PSD), teria gasto em 10 meses o equivalente  80,5 salários mínimos apenas em diárias, o que foi atestado pelo site do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo o TCE, Emanuel gastou R$ 54.604,35 entre os meses de janeiro e outubro de 2013.

 

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Para comprovar o exagero em gastos com dinheiro público, o prefeito usou somente no mês de outubro R$ 7.520,50 o equivalente a 11, 09 salários mínimos.

Enquanto os trabalhadores do Brasil são obrigados a trabalhar 44 horas semanais para conquistar seus R$ 678 para custear as despesas da família, Emanuel de Santa Helena tem esbanjado o dinheiro público, além do seu próprio salário, acima de R$ 10 mil.

Assim como o site, você cidadão pode e deve fiscalizar o gasto com dinheiro público do seu município consultando o Sagre On Line. Denuncie!

Veja despesas do mês de outubro!

Redação com DIÁRIO DO SERTÃO

Sete cidades da PB gastam mais em diárias do que em obras

DinheiroDoze municípios paraibanos não tiveram investimentos em obras durante os meses de janeiro e fevereiro deste ano. São eles: Alagoa Grande, Aroeiras, Cuitegi, Itaporanga, Itatuba, Jacaraú, Jericó, Pitimbu, São Francisco, São Vicente do Seridó e Vista Serrana. Os dados são do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

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As prefeituras que mais investiram em “obras e instalações” nos dois primeiros meses do ano foram: Patos (R$ 5,9 milhões), São José da Lagoa Tapada (R$ 4 milhões), Campina Grande (R$ 1,9 milhão), São Bento (R$ 744.437), João Pessoa (R$ 719.136), São João do Rio do Peixe (R$ 681.470), Marizópolis (R$ 582.210) e Santana de Mangueira (R$ 516.432).

Em sete municípios, os gastos com diárias superaram as despesas com obras nesse período. É o caso de Monte Horebe, onde foram destinados R$ 28.300 para diárias, enquanto os investimentos em obras não passaram de R$ 14.209. O mesmo aconteceu com Alagoa Grande (R$ 0 em obras, R$ 7.725 para diárias), Jacaraú (R$ 0 e R$ 3.487), Jericó (R$ 0 e R$ 5.880), Lagoa (R$ 5.550 e R$ 19.190), Santa Helena (R$ 4 mil e R$ 6.040) e Vista Serrana (R$ 0 e R$ 1.900), respectivamente.

Além de Monte Horebe e Lagoa, tiveram os maiores gastos com diárias as cidades de São José de Princesa (R$ 28.920), Poço Dantas (R$ 21.868), São José de Piranhas (R$ 18.650), São João do Rio do Peixe (R$ 17.702), Joca Claudino (R$ 17.555), Camalaú (R$ 16.955), Picuí (R$ 15.951), Alagoa Nova (R$ 15.348), Marizópolis (R$ 15.030) Catolé do Rocha (R$ 13.720), Brejo do Cruz (R$ 13.620) e Mãe d’Água (R$ 13.360). O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano, disse que as prefeituras têm pouca capacidade de investimento. “Sobram poucos recursos para obras. A maioria das prefeituras paraibanas depende essencialmente das transferências do Governo Federal. Boa parte das receitas encaminhadas vem vinculada com a saúde e a educação. Sem falar nas despesas para manter a máquina e pagar a folha de pessoal”, explicou.

Segundo Rubens Germano, todas as previsões do Tesouro Nacional sobre as receitas transferidas para os municípios foram menores do que o esperado. “Estamos fazendo um levantamento de todas as despesas executadas pelas prefeituras, por meio do Sagres, para chegarmos a uma análise geral”.

A prefeita de Patos, Francisca Motta (PMDB), disse que está investindo de acordo com a realidade financeira do município. “Desde que assumimos, retomamos obras e investimos em outras ações. O importante foi não paralisar o que havia sido começado na gestão anterior. Todo prefeito deve trabalhar pensando nas possibilidades financeiras da cidade”.

Francisca Motta afirmou que os gestores precisam contar com as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Administrar requer muito planejamento. É preciso pensar na contrapartida nas obras do Governo Federal. O nosso objetivo é continuar realizando obras que atendam plenamente às necessidades da população”.

 

 

Lays Rodrigues, Jornal Correio da Paraíba

TRE e TRT da Paraíba se destacam no ranking dos tribunais que mais gastam com diárias no Nordeste

gastosUm total de um milhão, sessenta e sete mil e quatrocentos e dezesseis reais. Foi esse o montante gasto com diárias de funcionários pelos Tribunais Regional Eleitoral e do Trabalho da Paraíba no ano passado. De acordo com levantamento realizado pela entidade Contas Abertas, esse valor coloca o TRE e o TRT paraibanos em quinto lugar no ranking dos tribunais que mais gastaram na região Nordeste.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) gastou, em 2012, R$ 443.015 mil com diárias. No Nordeste, apenas Piauí (R$ 1,2 milhão), Pernambuco (R$ 973 mil), Ceará (553 mil) e Rio Grande do Norte (487 mil) ficaram na frente da Justiça Eleitoral paraibana.

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Mas, apesar de ter ficado em 5º lugar no Nordeste e em 11º no Brasil, o TRE-PB reduziu o valor dos seus custos com diárias em 25,17% comparado ao ano anterior quando foram utilizados R$ 554.539 mil.

 

TRT gastou 624 mil com diárias em 2012

 

Já o Tribunal Regional do Trabalho – 13ª Região – utilizou no ano passado R$ 624.401 mil para pagar diárias de funcionários. Esse valor também fez do TRT o 5º no ranking nordestino e o 17º no Brasil. No Nordeste ficaram na frente da Paraíba apenas Bahia (R$1,3 milhão), Maranhão (R$ 1,2 milhão), Pernambuco (R$ 857 mil) e Ceará (R$ 812 mil).

 

Em comparação com 2011, quando foram gastos R$ 396.309 mil, o pagamento de diárias no TRT da Paraíba teve um aumento de 57,55%.

Fonte: Nice Almeida – POLÍTICA PB