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Detran-PB autoriza retorno das aulas práticas em autoescolas

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) autorizou o retorno das aulas práticas nas autoescolas, suspensas desde março deste ano devido à pandemia do novo coronavírus. A medida vale a partir deste sábado (18).

A Portaria que “dispõe sobre a possibilidade extraordinária da realização das aulas do curso prático de direção veicular destinadas à formação dos candidatos pretensos a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) durante a pandemia causada pelo novo coronavírus” consta na edição deste sábado (18) do Diário Oficial do Estado (DOE). Veja aqui a partir do início da página 3.

Entre as várias medidas exigidas na Portaria para que as aulas presenciais possam ser retomadas nas autoescolas, estão:

  • Controlar a entrada de clientes por estabelecimento, evitando aglomerações, principalmente nos ambientes fechados, mantendo a distância mínima de 1,5 m entre trabalhadores e usuários, todos devidamente paramentados;
  • Implementar nas dependências dos Centros de Formação de Condutores (CFCs/autoescolas) faixas de segurança delimitando o distanciamento a ser respeitado entre candidatos e trabalhadores;
  • Manter o ambiente de trabalho bem ventilado, com janelas e portas abertas, caso seja possível, bem como intensificar a limpeza de seus ambientes e disponibilizar álcool em gel 70% para uso dos trabalhadores e dos alunos, bem como sabonete líquido e papel toalha em seus sanitários;
  • Adotar para trabalhos administrativos e outros, quando possível, trabalho remoto, sistemas de escalas, revezamento de turnos e alterações de jornadas de trabalho, para reduzir fluxos, contatos e aglomerações de trabalhadores, consumidores e usuários

A Portaria estabelece ainda que ninguém poderá executar atividades com sintomas suspeitos, mãos devem ser sempre higienizadas e todos devem usar máscara obrigatoriamente.

“No término de cada expediente, os veículos devem ser lavados externamente com água e sabão ou desinfetado com álcool a 70% e higienizado todo seu interior realizando a higienização detalhada dos veículos a cada troca de candidato, incluindo painel dianteiro, painel de portas, maçanetas, volante, câmbio, alavancas de sinalização e limpador de para brisas, freio de mão, cinto de segurança, bancos, espelhos retrovisores e seus ajustes, chaves do veículo, equipamentos tablet/celular, câmeras, leitor biométrico, entre outros”, diz o documento.

Os usuários desses serviços devem entrar em contato com as autoescolas para que se certifiquem dos procedimentos, bem como providenciem eventuais agendamentos e evitem aglomerações nos ambientes.

Foto: Lia de Paula/Agência Senado/Ilustração

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Mais serviços do Detran-PB voltam a funcionar a partir de hoje

A partir de hoje (6), são retomados os serviços das clínicas médicas e psicológicas credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Paraíba. Serão reabertos os atendimentos para exames de aptidão física e mental, de perícia psicológica e de exame médico especial aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, mudança de categoria, reabilitação de condutores e permissionários, ou Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.

A novidade é que a prestação desse serviço médico será feita nas dependências dessas clínicas, a fim de evitar aglomerações no órgão. Elas estão aptas a atender, por agendamento também por meio do site do Detran-PB, seguindo os protocolos de higiene sanitária, recomendados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Com isso, a prestação desse serviço, assegurado pela Portaria nº 144/2020, publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (dia 30), vai dar início ao atendimento para renovação de CNHs, um dos mais procurados pelos usuários, já disponível para agendamento por meio do site.

Veja o passo a passo para solicitar a renovação da CNH

Outros serviços do Detran-PB

Desde a última semana, com o novo decreto governamental, o órgão retomou alguns serviços presenciais, mediante agendamento prévio. Neste primeiro momento, o atendimento ao público será em horário corrido, das 7h30 às 13h30.

Além de enfatizar os serviços online ampliados durante a pandemia do novo coronavírus, disponíveis no site do Detran-PB, o superintendente Agamenon Vieira destaca que a retomada será gradual, atendendo a todas as exigências sanitárias e de distanciamento entre usuários e servidores, impostas pela Secretaria de Estado da Saúde.

Saiba como fazer o agendamento para atendimento presencial

Segue relação dos serviços presenciais oferecidos, por meio de agendamento prévio, no site do Detran:

Transferência de propriedade de veículos da Paraíba;
Transferência de propriedade de veículos de outros estados da federação;
2ª via do Certificado de Registro de Veículos (CRV – antigo DUT/recibo);
Liberação de veículos apreendidos;
Entrega de Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
Solicitação de placas;
Primeiro emplacamento;
Baixa e implantação de gravame;
Renovação de licenciamento de veículos de carga;
Instalação de placas de processos já concluídos;
Vistoria.
A partir de agora, os serviços disponibilizados por meio do site e de aplicativo, não serão atendidos de forma presencial. São eles:

Impressão da guia para pagamento de boleto de licenciamento anual;
Consulta de processo do veículo;
Ingresso com recurso de multa;
Parcelamento de multas e licenciamento em atraso, por empresas credenciadas ao Detran-PB;
Emissão e impressão do CRLV Digital;
Agendamento para liberação de veículos;
Agendamento para serviços de vistoria;
Solicitação de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação e da CNH definitiva.

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Detran-PB abre mais serviços para atendimento presencial

A partir desta segunda-feira (6), as clínicas médicas e psicológicas credenciadas junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) iniciarão os seus atendimentos para a realização dos Exames de Aptidão Física e Mental, de Perícia Psicológica e de Exame Médico Especial aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mudança de categoria, reabilitação de condutores e permissionários, ou Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.

A novidade é que a prestação desse serviço médico será feita nas dependências dessas clínicas, a fim de evitar aglomerações no órgão. Elas estão aptas a atender, por agendamento também por meio do site do Detran-PB, seguindo os protocolos de higiene sanitária, recomendados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Com isso, a prestação desse serviço, assegurado pela Portaria nº 144/2020, publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (30), vai dar início ao atendimento para renovação de CNHs, um dos mais procurados pelos usuários.

Passo a passo

O primeiro passo é a emissão do boleto para pagamento da renovação da CNH. O usuário entra no site detran.pb.gov.br, na aba Habilitação, depois no ícone “Boletos CNH”, seleciona o serviço desejado, coloca o CPF e emite a guia de pagamento. Depois que pagar, espera cerca de 20 minutos, volta ao site e clica em “Solicitação Renovação CNH”, que direciona para o Portal de Serviços do Detran-PB. Se não for cadastrado, faz o cadastro na opção “Criar conta”, colocando o número do CPF, a senha criada e acessa.

Dentro do Portal de Serviços, na aba Habilitação, o usuário escolhe a opção “Solicitar Renovação da CNH”, preenche os seus dados, escolhe o local onde deseja ser atendido e valida esses dados. Depois de conferir, confirma a solicitação da CNH. Será gerado o documento do Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação) e o usuário já pode agendar para fazer a captura online, em Agendamento de Serviços. Após, é só comparecer no local e dia agendados. Depois desse passo, ele agenda para uma das clínicas credenciadas para realizar os exames médicos de praxe.

 

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Detran-PB segue com atendimento suspenso para maioria das atividades

A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) expediu nova portaria, prorrogando os efeitos das anteriores, de suspensão no atendimento presencial para a maioria das atividades, mas mantendo alguns serviços que foram reabertos durante a pandemia do novo coronavírus, por meio de agendamento.

O órgão segue as deliberações dos recentes decretos editados pelo Governo do Estado da Paraíba, com novas medidas de combate à pandemia, com vigência até o próximo dia 14 de junho. A Portaria nº 132/2020 foi publicada na página 8 do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (2).

De acordo com o documento, continuam suspensas a abertura de novos processos de carteira de habilitação (CNH); a avaliação de candidatos pela junta médica especial; as atividades das bancas examinadoras de avaliação de condutores; a avaliação médica e psicológica; as aulas teóricas e práticas ministradas presencialmente pelos centros de formação de condutores (CFCs) credenciados pelo órgão, bem como as ações presenciais da Coordenação de Educação de Trânsito.

A Portaria nº 132/2020 renova a recomendação aos usuários no sentido de utilizarem os serviços eletrônicos disponíveis no site do Detran-PB. Por meio do site e de aplicativo, os serviços online são:

  • Impressão da guia para pagamento de boleto de licenciamento anual;
  • Consulta de processo do veículo;
  • Ingresso com recurso de multa;
  • Parcelamento de multas e licenciamento em atraso, por empresas credenciadas ao Detran-PB;
  • Emissão e impressão do CRLV Digital (por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito);
  • Agendamento para liberação de veículos;
  • Agendamento para serviços de vistoria;
  • Solicitação de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação e da CNH definitiva.

Entre outros pontos, a nova portaria da direção do Detran-PB levou em consideração o inciso VI do Artigo 5º do Decreto Estadual nº 40.289/2020, que resguarda “o deslocamento a quaisquer órgãos públicos, inclusive delegacias e unidades judiciárias, no caso da necessidade de atendimento presencial ou no de cumprimento de intimação administrativa ou judicial”.

A direção do Detran-PB reitera que todas as medidas emergenciais protocoladas pelo Governo do Estado, no sentido de prevenir contra o novo coronavírus, estão sendo devidamente aplicadas na sede de Mangabeira, Ciretrans, postos de trânsito e postos de atendimento nas casas da Cidadania e nos shoppings.

 

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Detran-PB estende suspensão do atendimento presencial até 18 de maio

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) expediu uma nova portaria nesta terça-feira (5), prorrogando a suspensão do atendimento presencial nas dependências do órgão até o dia 18 de maio.

De acordo com o documento, continuam suspensas a abertura de novos processos de carteira de habilitação (CNH); a avaliação de candidatos pela Junta Médica Especial; as atividades das Bancas Examinadoras de avaliação de condutores; a avaliação médica e psicológica; as aulas teóricas e práticas ministradas presencialmente pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados pelo órgão, bem como as ações presenciais da Coordenação de Educação de Trânsito.

A Portaria nº 117/2020 prorroga os efeitos das anteriores, que recomendou aos usuários utilizar os serviços eletrônicos disponíveis no site detran.pb.gov.br. “Os serviços eletrônicos disponibilizados pelo órgão não serão, em hipótese alguma, realizados na forma presencial”.

Por meio do site e de aplicativo, os serviços online são:

  • Impressão da guia para pagamento de boleto de licenciamento anual;
  • Consulta de processo do veículo;
  • Ingresso com recurso de multa;
  • Parcelamento de multas e licenciamento em atraso, por empresas credenciadas ao Detran-PB;
  • Emissão e impressão do CRLV Digital (por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito).

Entre outros pontos, a nova portaria da Direção do Detran-PB levou em consideração as deliberações nº 185 e nº 186, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), “dispondo sobre a ampliação e a interrupção de prazos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito”.

Segundo o superintendente Agamenon Vieira, a direção do Detran-PB reitera que todas as medidas emergenciais protocoladas pelo Governo do Estado, no sentido de prevenir contra o coronavírus, serão devidamente aplicadas à sede de Mangabeira, Ciretrans, postos de trânsito e postos de atendimento nas casas da Cidadania e nos shoppings.

 

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Justiça decide pela realização de leilões de veículos do Detran-PB

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, por unanimidade, negar a suspensão dos leilões de veículos removidos aos pátios do  Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB). Com isso, a realização dos eventos foi assegurada e o edital será divulgado em breve.

No voto do relator, o desembargador federal Cid Marconi, não proibiu o credenciamento de empresas privadas para atuarem nos atos preparatórios e na organização de leilões públicos, desempenhando os procedimentos que antecedessem e sucedessem a venda dos veículos em ato público.

Segundo o superintendente Agamenon Vieira, a decisão do TRF5 deixa claro que a Direção do Detran da Paraíba estava correta ao credenciar empresas para auxiliar na organização e realização dos leilões, sob a supervisão do órgão.

 

 

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Detran-PB diz que novo emplacamento é obrigatório apenas para carros novos e alterações nas características do veículo

Em entrevista ao Portal ClickPB, o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) Agamenon Vieira alertou que a mudança para o novo emplacamento não é obrigatória, e que apenas carros novos ou que sejam submetidos a alterações em suas características devem ser emplacados com as novas placas Mercosul. O prazo máximo para as alterações vai até o dia 31 de janeiro.

Na Paraíba, desde o dia 11 de novembro que os veículos entre carros e motos já estão saindo das lojas com o novo emplacamento. A decisão foi aprovada em 28 de junho do ano passado pelo Conselho Nacional de Trânsito, o Contran. A mudança acontece porque as placas cinzas foram extintas do mercado e foram substituídas pelas novas placas internacionais.

“Com o prazo se aproximando para todo o Brasil, os condutores e os proprietários pensam que agora são obrigados a trocar a placa, mas é importante destacar que só é obrigatório mesmo caso o carro seja novo ou passe por alguma transformação, seja domiciliar ou estética. Se a pessoa transferir de domicilio ai será necessária a nova plana, se eu pego uma caminhoneta e faço uma transformação nela, se eu mudo a característica do carro terá que trocar a placa”, esclareceu.

O gestor reforçou que a mudança se deve pelo fato de que apenas as placas Mercosul é que passaram a ser produzidas no país. “Não vai ter mais produção da placa cinza. É por isso que qualquer mudança será com a placa nova. Todos os carros que foram vendidos a partir do dia 11 de novembro já estão saindo com a nova placa.”

Ainda segundo ele mais de 20 mil carros já passaram pelo procedimento de substituição até o momento. Ao todo a Paraíba possui uma frota de 1.350 milhões de veículos.

O procedimento para a substituição deve ser feito em uma das unidades do Detran-PB. Os valores variam de R$ 219 para carro e R$ 180 para moto.

 

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Detran-PB alerta sobre falso site da Habilitação Social

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) alerta a população sobre a continuidade de um golpe envolvendo um site falso, supostamente relacionado ao Programa Habilitação Social. O site, hospedado nos endereços detran.cnh-e.net, social.cnh-e.net, cnhsocial.net.br e nossofgts.club/cadastro/cnhsocial/confirmado/?f9, utiliza um layout semelhante ao oficial, disponibilizando inclusive a ficha de inscrição para os interessados.

O Detran avisa mais uma vez que o site oficial do Programa Habilitação Social (PHS) no Estado da Paraíba é o www.habilitacaosocial.pb.gov.br e as inscrições são gratuitas, sendo feitas exclusivamente nesse endereço. Além disso, todo o procedimento é livre de cobranças, não tendo custo algum para o usuário. O órgão lembra ainda que não envia nenhum tipo de boleto por correio, e-mail ou mensagem.

De acordo com o corregedor do Detran-PB, Valberto Lira, golpes desse tipo costumam prejudicar muitas pessoas pelo fato de se assemelharem com as características dos sistemas originais. “Algumas pessoas já nos procuraram por terem sido prejudicadas por essa prática. Em busca de se beneficiar, os criminosos reproduzem com bastante semelhança o site original, levando o usuário a crer que é um procedimento seguro”, explicou.

O corregedor frisou ainda que é importante que os usuários se mantenham informados de programas desse tipo somente por meio das fontes oficiais. “Quando as inscrições do programa são abertas, o Detran faz uma ampla divulgação, inclusive com a publicação do edital em Diário Oficial”, completou.

 

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Detran-PB divulga calendário do licenciamento de veículos para 2020

A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) divulgou neste sábado (28) o Calendário de Licenciamento Anual de Veículos para o exercício de 2020, de acordo com Portaria Nº 487, de 26 de dezembro de 2019.

As taxas e multas da competência do órgão, correspondentes ao mês de emplacamento, deverão ser pagas integralmente pelo usuário até a data limite da 3ª parcela, com exceção dos casos de parcelamento ou isenção previstos em lei.

CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO/2020

Final de Placa 1ª Parcela ou Cota única do IPVA com redução de 10% 2ª Parcela 3ª Parcela ou Cota única do IPVA sem redução + Licenciamento, Bombeiro, Seguro e Multa, se houver
1 31 de janeiro 28 de fevereiro 31 de março
2 28 de fevereiro 31 de março 30 de abril
3 31 de março 30 de abril 29 de maio
4 30 de abril 29 de maio 30 de junho
5 29 de maio 30 de junho 31 de julho
6 30 de junho 31 de julho 31 de agosto
7 31 de julho 31 de agosto 30 de setembro
8 31 de agosto 30 de setembro 30 de outubro
9 30 de setembro 30 de outubro 30 de novembro
0 30 de outubro 30 de novembro 29 de dezembro

 

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Operação Verão: Detran-PB intensifica ações da Lei Seca no Estado

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), por meio da Coordenação de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, vem intensificando as ações da Operação Lei Seca, desde o período compreendido entre a segunda quinzena deste mês até fevereiro de 2020, quando ocorre a estação mais quente do ano, o verão. A época coincide com as férias escolares e o carnaval, em que se estima um aumento significativo de veículos circulando em todo o estado, sobretudo nos municípios litorâneos.

Quarenta e cinco homens são os responsáveis pelas ações. O efetivo é composto por três equipes, cada uma com 12 agentes de trânsito e três policiais militares, que atuam nas fiscalizações de trânsito com o auxílio dos seguintes equipamentos: 14 etilômetros (bafômetros), 50 talonários eletrônicos, dois redutores de velocidade móveis, duas camas de faquir, 20 cones de sinalização e duas barreiras de sinalização retrátil. Nas ações são empregadas nove viaturas, entre elas dois reboques.

Segundo o major Edmilson Castro, coordenador da Lei Seca no Estado, as fiscalizações da Operação Verão têm o objetivo de coibir os abusos praticados por muitos condutores que ainda insistem em desobedecer às leis de trânsito, principalmente ao que se refere às infrações relacionadas à embriaguez ao volante.

“Com isso, a Operação Lei Seca vem atuando em ações isoladas e/ou em conjunto com os órgãos operativos do Estado e dos municípios, a fim de executar a fiscalização de trânsito, adotando pontos de abordagem em locais previamente determinados pela Coordenação, no sentido de agir preventivamente próximo às áreas de eventos, nos principais corredores de tráfego de veículos, visando proporcionar um trânsito mais seguro”, enfatizou major Castro.

Seguem, abaixo, os locais das fiscalizações:

– João Pessoa, em toda a sua faixa litorânea;
 Litoral Norte, nas praias de Lucena e Baia da Traição;
 Litoral Sul, nas praias de Jacumã (Conde) e Pitimbu;
 Outros locais a serem determinados pela Superintendência do Detran-PB.

 

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