Arquivo da tag: detona

Ministro do Supremo detona o foro privilegiado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, disse hoje (17) que o foro privilegiado é “incompatível com o princípio republicano”.

“A questão do chamado foro privilegiado, que na verdade é um foro por prerrogativa de função, tem aberto um debate no Brasil sobre a coerência do que se tem entendido e praticado com o princípio republicano que está na Constituição. Eu, já de muito tempo, tenho subscrito uma visão crítica do chamado foro privilegiado, por entendê-lo incompatível com o princípio republicano, que é o programa normativo que está na base da Constituição brasileira”, disse Fachin.

Fachin disse que o Supremo precisa avaliar se uma eventual redução da abrangência do foro privilegiado pode ser feita por meio de nova interpretação da Corte sobre a Constituição ou se depende de proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no Congresso.

“A questão, todavia, que se coloca é saber se essa alteração pode ser feita por uma mudança de interpretação constitucional ou se ela demanda, da parte do Poder Legislativo, uma alteração própria do Poder Legislativo.”

Foto: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

Segundo a Constituição, no caso de infrações penais, cabe somente ao STF julgar o presidente da República, o vice, deputados federais e senadores, os próprios ministros da Corte e o procurador-geral da República. Fachin destacou, no entanto, que o Supremo deve debater em breve se a prerrogativa de foro vale também para atos ilícitos praticados antes do exercício do cargo.

“Este é o debate que o Supremo vai enfrentar para saber se há espaço para interpretação, como, por exemplo, a proposta feita no sentido de que o foro compreenderia apenas os eventuais ilícitos praticados o exercício da função e não abrangeria os ilícitos praticados anteriormente”, disse o ministro.

“Na Corte, de um modo geral, tenho me inclinado por uma posição de maior contenção do tribunal”, completou.

Debate em plenário

A recente discussão sobre o foro privilegiado no Supremo foi provocada ontem (16) pelo ministro Luís Roberto Barroso, que enviou para o plenário uma ação penal na qual defende a restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores.

Para ser julgado, o processo precisa ser pautado pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Ainda não há data prevista para a análise.

No despacho enviado ao plenário, Barroso defende que detentores de foro privilegiado somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato. No caso de fatos anteriores ao cargo, a competência para julgamento seria da primeira instância da Justiça.

Segundo Barroso, é preciso repensar o modelo de foro privilegiado, para reduzi-lo ou até eliminá-lo.

“Em primeiro lugar, existem razões filosóficas: trata-se de uma reminiscência aristocrática, não republicana, que dá privilégio a alguns, sem um fundamento razoável. Em segundo lugar, devido a razões estruturais: Cortes constitucionais, como o STF, não foram concebidas para funcionar como juízos criminais de 1º grau, nem têm estrutura para isso”, escreveu o ministro.

Agência Brasil

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

Aliado de RC em Guarabira detona atitude dos deputados Raniery e Camila por assinatura na CPI do Empreender

deputadosAliado do governador Ricardo Coutinho (PSB), o empresário guarabirense Gilson Cândido que também é Diretor da UPA da capital do brejo, se mostrou revoltado com a posição dos deputados de Guarabira, Raniery Paulino e Camila Toscano, em assinar um pedido de CPI na Assembleia Legislativa da Paraíba para investigar a liberação de empréstimos do Empreender PB.

Gilson usou sua conta na rede social facebook para alfinetar os conterrâneos.

“Lamentável a postura dos deputados Camila e Raniery em se posicionarem contrários ao maior programa de incentivo a pequenos empreendedores na Paraíba”, disse.

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

Em seguida o empresário bateu forte ao afirmar que as famílias dos deputados – Paulinos e Toscanos – governaram Guarabira por cerca de 40 anos e nunca criaram programas de incentivo ao emprego. “Os mesmos representam na AL grupos que governam Guarabira a mais de quarenta anos e nunca foram capazes de criar nada para incentivar a geração de emprego e renda na cidade”, alfinetou o empresário ao Expressopb.

Cândido enalteceu o programa Empreender do Governo do Estado. “O Empreender que no último sábado liberou mais de um milhão de reais para pequenos empreendedores de Guarabira e região beneficiando diretamente cerca de duzentas famílias”.

Ao final da postagem o empresário colocou as duas principais famílias políticas de Guarabira no mesmo patamar: “Os Paulino e Toscano provando serem um só por suas atitudes”, finalizou.

PB Agora

Boechat detona Aécio: choro de perdedor

boechat e aecioO jornalista Ricardo Boechat, comentarista da Band, detonou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), em comentário de rádio na Band News.

Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff e seus aliados devem dar gargalhadas quando veem Aécio se tornar porta-voz da campanha por um eventual impeachment.

“Ninguém é mais descategorizado do que o derrotado para propor a derrubada daquela que o derrubou”, afirma.

Segundo Boechat, Aécio crava em si a imagem do mau perdedor.

Confira, neste vídeo, o comentário do jornalista.

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

 

brasil247

Anísio Maia detona Frei Anastácio por não crê em aliança: ‘não representa o PT’

anisioO deputado Anísio Maia (PT) reagiu, nesta segunda-feira (19), a supostas declarações do colega de partido, o deputado Frei Anastácio (PT), que teria afirmado que a aliança entre PT e o PSB não será mantida em 2016, uma vez que o governador Ricardo Coutinho (PSB) não apoiará o projeto de reeleição do prefeito Luciano Cartaxo (PT) em 2016.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Segundo Anísio, “Anastácio é um dissidente do PT e não representa o partido”. Anísio afirmou que Anastácio sequer votou em Lucélio Cartaxo (PT), candidato a senador da legenda nas eleições estaduais de 2014.

“O deputado Anastácio não votou no nosso candidato a senador. Anastácio não votou em Lucélio diante de uma orientação partidária. Anastácio é um dissidente do PT. Então, ele não representa o PT. A posição de Anastácio não tem nenhuma lógica”, afirmou.

“O PT inteiro, com exceção de um pequeno grupo, está coeso, investindo, reforçando, apostando nesta aliança, que apesar dos boatos, vai continuar firme e forte, por que os dois maiores lideres, o governador Ricardo Coutinho e o prefeito Luciano Cartaxo, diversas vezes manifestaram a vontade de continuar estreitando os laços”, acrescentou.

Cristiano Teixeira – MaisPB

Grupo invade agência bancária e detona caixas eletrônicos na Paraíba

Aguinaldo Mota
Aguinaldo Mota

A Paraíba registrou, na madrugada desta quinta-feira (23), mais um caso de explosão a caixas eletrônicos. A ação de bandidos aconteceu na cidade de Capim de Mamanguape (Litoral Norte do estado, distante 41 km de João Pessoa).

De acordo com informações da Polícia Civil, quatro homens invadiram a agência bancária por volta das 2h e detonaram duas máquinas instaladas no local. A polícia ainda não sabe precisar a quantia roubada pelo grupo.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Após explodir os caixas eletrônicos, os indivíduos fugiram em um carro popular. Buscas foram realizadas nas imediações do local, mas nenhum suspeito foi localizado.

Uma perícia será realizada no posto bancário a fim de levantar pistas que possam levar aos suspeitos. A mesma agência já havia sido alvo de explosão a caixas eletrônicos meses atrás. O local passou por reforma e tinha voltado a funcionar há pouco tempo.

 

portalcorreio

PT da Paraíba detona Efraim Morais por criação de comitê Aécio e Ricardo

Jackson MacedoO secretário de organização do PT estadual, Jackson Macedo, detonou, nesta quinta-feira (16), o ex-senador Efraim Morais (DEM) e sua família pela criação do comitê suprapartidário “Ricardo e Aécio”, que foi instalado na manhã de hoje na avenida Nego, no bairro de Tambaú, em João Pessoa (PB).

Além de João Pessoa, o comitê também será instalado em Campina Grande, Patos e outras regiões do Estado. Na Capital, o espaço é coordenado pelo deputado federal, Efraim Filho (DEM), e pelo ex-deputado estadual Fabiano Lucena. Em Campina Grande, a coordenação ficará por conta do empresário e presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) Arthur Almeida “Bolinha” e do vereador Murilo Galdino. Já no Sertão, na cidade de Patos, o empresário Hermano Régis comanda os trabalhos.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Em contato com a reportagem do Portal MaisPB, Jackson Macedo disse que o comitê representa o encontro do que é “mais atrasado na política paraibana e brasileira e vai de encontro ao que representa o governador Ricardo Coutinho (PSB) e a presidente Dilma Rousseff (PT), que disputam a reeleição nas eleições deste ano”.

Efraim Morais é o coordenador político da campanha de Ricardo e o DEM compõe a coligação “A Força do Trabalho”, encabeçada pelo PT e PSB.

“O PT mudou o Brasil nos últimos 12 anos e Ricardo mudou a Paraíba nos últimos quatro anos. Esse comitê representa o encontro dos atrasos. Efraim quer fazer oposto do que Ricardo fez. Isso só demonstra o atraso e conservadorismo político do DEM e da família Morais”, afirmou.

“Esse movimento de Efraim só atrapalha Ricardo, a linha política de esquerda, que mudou a Paraíba e o Brasil”, acrescentou.

Cristiano Teixeira – MaisPB

Avenzoar Arruda detona PT e diz: “É um partido de empreendedores”

avenzoarO ex-deputado federal, Avenzoar Arruda (PSOL), criticou, nesta terça-feira (23), o Partido dos Trabalhadores (PT) e disse que sua ex-legenda se descaracterizou como partido de projeto político-ideológico.

De acordo com Avenzoar, o PT continua sendo um partido grande e que merece o seu respeito, mas o vê como uma legenda igual as demais. “Atualmente, e isso na Paraíba está muito evidente, não há elemento que você possa diferenciar o PT dos demais partidos, pois o PT pode absorver qualquer uma dessas candidaturas”, disparou.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook
Para o ex-parlamentar, da forma como o partido vem sendo conduzido no Estado, hoje os petistas poderiam estar abraçando qualquer uma das candidaturas postas para governador. “O que percebo é que o PT está mais para um partido de empreendimento, onde pessoas estão empreendendo para obter algum resultado, o que o torna uma legenda imprevisível, pois do jeito que está com Ricardo, comenta-se que antes chegou a procurar Cássio e poderia estar com Vitalzinho”, comentou.

Avenzoar lembrou que na época em que era filiado ao PT esses indícios não eram tão acentuados como se vê hoje. Ele disse que deixou o PT por conta da desagregação existente no partido e da perda do componente ético existente na agremiação. “Aquilo pelo qual nós lutávamos não existe mais no PT, não existe nenhum traço do que foi a fundação do PT”, arrematou.

Alexandre Freire – MaisPB

“Rodrigo Soares é o pior presidente que o PT já teve”, detona Giucélia Figueiredo

 

O clima entre a Delegada Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba, Giucélia Figueiredo (PT), e o presidente estadual do PT não está nada bom. De acordo com o jornalista Luís Torres, a petista fez um desabafo ácido contra o dirigente, durante reunião do diretório estadual, acontecido no sábado (15). “Rodrigo Soares é o pior presidente da história do PT”, disparou Figueiredo.[bb]

Sem demonstrar o menor arrependimento com as duras palavras, Giucélia garantiu que tem propriedade para fazer o ataque, já que, como confessa, o conhece bem, a ponto de dar sua confiança a ele durante a eleição do partido.

“Digo isso com autoridade moral e política porque votei nele pra presidente”, declarou.

Fonte: MaisPB
Foto: Blog Luís Torres