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Governador quer ampliar Habilitação Social para incluir desempregados, detentos do semiaberto e pessoas com deficiência

O governador João Azevêdo elaborou um projeto de lei para modificar alguns requisitos do programa Habilitação Social para ampliar a quantidade de beneficiários. O Projeto de Lei foi publicado na edição desta quinta-feira (03) do Diário do Poder Legislativo.

De acordo com o texto da lei, pretende-se modificar alguns dispositivos da lei anterior que estabeleceu a Habilitação Social. Em sua justificativa, o governador explicou que “as alterações consistem, basicamente, na ampliação do rol de beneficiários com a exclusão das condicionantes restritivas, propiciando mais inclusão social, que é uma das vertentes do Programa de Habilitação Social”.

Além disso, o governador pretende também estabelecer que os beneficiários do programa possam ter a garantia da gratuidade na renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

Confira o projeto de lei

Serão beneficiários do Programa Habilitação Social as pessoas atendidas pelo Programa Bolsa Família; os desempregados; alunos do último ano do Ensino Médio da rede pública ou que tenham terminado há dois anos; alunos concluintes ou que tenham concluído o EJA ou PRONATEC; pessoas egressas do sistema penitenciário, incluindo os que estão em regime semiaberto ou que tenham cumprido medidas socioeducativas; pessoas com deficiência; e produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para agricultores de comunidades tradicionais.

Ainda deverão ser incluídos alguns critérios para que o candidato tenha o benefício da gratuidade na retirada de sua habilitação, como ter pelo menos 18 anos de idade; possuir renda per capita de até meio salário mínimo; e estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

A lei irá começar a tramitar na Assembleia Legislativa da Paraíba e, caso seja aprovada pelos deputados, entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

 

clickpb

 

 

Detentos fogem de cadeia pública de Sumé, na manhã deste domingo

Uma fuga de detentos foi percebida na manhã deste domingo (25), quando quatro apenados fugiram da Cadeia Pública de Sumé, no Cariri da Paraíba. O diretor da unidade prisional, Valcir Neves de Sousa, informou que os presos fizeram um buraco na parede da cela e conseguiram escapar.

A fuga dos detentos foi percebida na manhã deste domingo, quando os agentes penitenciários realizaram a contagem de presos. Os foragidos respondem por porte ilegal de arma, roubo e homicídio.

A policia fez rondas, mas até o momento, ninguém foi preso.

 

pbagora

 

 

Dia dos pais: detentos deixam presídios da Paraíba neste sábado e só retornam às celas na próxima segunda-feira

Desde as 5h da manhã deste sábado (10), detentos da Paraíba deixaram as penitenciárias por conta do Dias dos Pais, que ocorre neste domingo (11). Só na Penitenciária Média Juiz Hitler Cantalice e Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão, cerca de 516 detentos deixaram as celas.

Os apenados só retornarão às unidades prisionais às 20h da próxima  segunda-feira (12),

Nos dois presídios, foi concedida a saída para os que cumprem pena em regime semiaberto. Entre as condições estabelecidas pelos juíz Carlos Neves da Franca Neto, da Vara de Execução Pena e Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz, juíza de Direito Auxiliar, estão não se ausentar da região metropolitana de João Pessoa; não andar armado e não portar instrumentos ofensivos; não ingerir bebida alcoólica ou drogas; não frequentar bares, festas públicas, casas de shows e recolher-se em sua residência das 22h às 5h.

Os detentos também devem assinar um termo em que afirma estar consciente da necessidade do cumprimento das medidas. Caso as condições não sejam cumpridas, o reeducando deverá ser reconduzido à penitenciária e apresentado à Vara de Execução Penal para audiência de justificação.

MONITORADOS POR TORNOZELEIRAS

Além da liberação de apenados para o dia dos pais, há também os detentos que já estão nas gozando do benefício da tornozeleira eletrônica. O Núcleo de Custódia da Comarca de João Pessoa revela que 1.122 pessoas são monitoradas por tornozeleira eletrônica atualmente na Paraíba. Destas, conforme o órgão, 934 são homens e 188 são mulheres. Somente em João Pessoa, de acordo com a Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, cerca de 200 apenados do regime aberto são monitorados desta forma, sendo 30 mulheres e 170 homens.

 

pbagora

 

 

Princípio de tumulto é registrado no Presídio do Róger e oito detentos ficam feridos

Oito detentos que cumprem pena no Presídio do Róger, em João Pessoa, teriam ficado feridos durante a madrugada deste sábado (15). Foi registrado um princípio de tumulto no Pavilhão 4 da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, mais conhecida como Presídio do Róger.

De acordo com as informações iniciais levantadas pela polícia, o tumulto teria acontecido após um desentendimento entre os presos. O caso foi registrado por volta das 2h.

Dentre os feridos, três apresentavam estado grave. Os feridos foram socorridos e levados para atendimento no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.

 

clickpb

 

 

Ceará: detentos se rebelam após veto a visita de crianças

Após determinação da Secretaria de Justiça (Sejus) do Ceará de proibir a visita de crianças a presídios onde haja detentos acusados de crimes sexuais, presidiários da Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza, queimaram colchões em motim realizado na noite desta segunda-feira, 15. Agentes penitenciários foram acionados e debelaram o fogo, que atingiu a vivência da unidade, e em seguida dispersaram o grupo que iniciou a rebelião.

Criança foi violentada por detento dentro de presídio em Itaitinga
Criança foi violentada por detento dentro de presídio em Itaitinga

Foto: FACEBOOK|CAMILO SANTANA / Estadão Conteúdo

A decisão de proibir a visita de crianças foi tomada pelo Estado depois de vir à tona a história de que uma menina de 11 anos foi estuprada durante visita ao Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), no Complexo de Itaitinga. O crime foi cometido por um detento, durante o horário de visita, que acontece entre 9 e 16 horas.

No motim de segunda à noite, alguns internos tiveram ferimentos leves e foram encaminhados para a unidade de saúde do estabelecimento prisional. Os reparos nas celas foram iniciados na manhã desta terça-feira, 16. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do Ceará, a Polícia Civil está apurando as causas da ocorrência.

A pasta disse ter registrado a ocorrência de apenas um único motim no Complexo Penitenciário de Itaitinga, mas há relatos de outros que teriam ocorrido no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II) e no Cepis.

O detento acusado de ter praticado o crime contra a menina foi levado para isolamento, por medida de segurança, visto que está marcado de morte por ter violado leis internas dos presidiários. A garota estuprada dentro da unidade prisional, segundo informou a Sejus, visitava uma ala restrita a presos que cumpriram pena por crimes sexuais. O pai da menina está detido por ter cometido este tipo de delito.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Ceará afirmou que já havia alertado a Sejus sobre o risco deste tipo de ocorrido, mas não foi ouvido. Em sua defesa, a Secretaria de Justiça informou que “a visita de filhos e netos de internos é garantida pela Lei de Execução Penal e sempre transcorreu normalmente, desde que as crianças estejam acompanhadas pelos responsáveis legais e que estejam cadastradas no Núcleo de Cadastro de Visitantes para tal fim”.

Estadão

Dois detentos fogem da cadeia pública de Solânea; um foi recapturado

Polícia busca por Francisco de Assis, que fugiu da Cadeia de Solânea (Foto: Sistema Penitenciário da Paraíba/Divulgação)
Polícia busca por Francisco de Assis, que fugiu da Cadeia de Solânea (Foto: Sistema Penitenciário da Paraíba/Divulgação)

Dois presos fugiram da Cadeia de Solânea, no Agreste da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (29). Segundo informações do diretor, Gerardo Lima, um dos fugitivos foi recapturado de imediato, mas o outro segue foragido.

A captura foi realizada pelo próprio diretor da cadeia, com apoio dos agentes penitenciários, que perceberam a fuga. Ainda de acordo com Gerardo Lima, os dois detentos que fugiram trabalhavam na cozinha da cadeia. A forma como eles conseguiram sair da unidade ainda está sendo investigada, conforme explicou o diretor.

O detento que segue foragido é Francisco de Assis Ferreira da Silva, conhecido por Assis ou Baby, conforme divulgou a direção da cadeia. Ele foi preso por furto simples, em dezembro de 2015. A Polícia Militar continua procurando pelo fugitivo.

G1

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Insatisfeitos com comida servida, detentos fazem rebelião no presídio de Sapé

presidioDetentos da Penitenciária Regional da cidade de Sapé, na Zona da Mata da Paraíba, a 42 km de João Pessoa, fizeram uma rebelião noite desta terça-feira (14).

Segundo o sargento Freire, da Polícia Militar do município, o fato foi motivado pela insatisfação dos presos com a qualidade da comida servida na unidade prisional.

A assessoria da Polícia Militar da Paraíba informou, através de nota, que a situação foi controlada sem nenhum detento morto ou ferido. Segundo o comandante do 7º Batalhão da PM, tenente-coronel Campos, a corporação prestou o apoio necessário com o efetivo ordinário e a tropa de Choque do lado de fora, prontos para uma intervenção, caso fosse necessário.

O GPOE (Grupo Penitenciário de Operação Especial) controlou o princípio de tumulto dentro do presídio. Foram socorridos dois presos por problemas de saúde específicos (um por epilepsia e outro que estava com pressão arterial alta).

portalcorreio

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Briga entre detentos causa tumulto no presídio do Roger, em João Pessoa

(Foto: Walter Paparazzo/G1)
(Foto: Walter Paparazzo/G1)

Um  tumulto foi registrado no início da manhã desta segunda-feira (09) na Penitenciária Flósculo da Nóbrega, conhecido como Presídio do Roger, em João Pessoa. De acordo com informações da gerência do Sistema Penitenciário, detentos que estavam no pavilhão cinco da unidade prisional iniciaram uma confusão entre eles, mas a briga foi controlada pelos agentes penitenciária, segundo a Seap.

Após a confusão, agentes penitenciários e policiais da Força Tática iniciaram uma ‘operação pente fino’ nos pavilhões seis e cinco da penitenciária. As visitas foram suspensas no momento e segundo a Seap não há registro de feridos até as 11h30 (horário local).

G1 PB

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Há 20 anos, professora leva espiritualidade e educação aos detentos na Cadeia Pública de Belém/PB através da Pastoral Carcerária

lene_mariaUm trabalho desafiador e incompreendido por muitos, mas essencial à ressocialização das pessoas privadas de liberdade, é desenvolvido pela professora Lene Maria na Cadeia Pública de Belém, no Agreste paraibano. São vinte anos dedicados à espiritualidade e a educação de detentos por meio da Pastoral Carcerária, cumprindo o ensinamento evangélico de Cristo que disse: “Estive preso e vieste me visitar” (Mateus 25, 36).

Mais do que uma visita, Lene Maria, professora da rede pública há duas décadas, dedica seu tempo, fora das salas de aula, ao acompanhamento educativo dos encarcerados que lotam as celas da cadeia de Belém. Atualmente, são 25 presos distribuídos em apenas 4 celas com pouco mais de 2 m², que já chegaram a abrigar 34 detentos.

Em 2016, a professora Lene começou a dar aulas aos apenados, em um projeto idealizado pela Promotora Ana Maria Pordeus Gadelha, unindo ao trabalho socioeducativo da Pastoral Carcerária. Participam do projeto, que continuará neste ano de 2017, através de parceria com a Prefeitura de Belém, os presos que não concluíram a primeira fase do Ensino Fundamental.

 
Trabalho junto aos encarcerados selecionados para o projeto educativo

Católica praticante, Lene Maria, que em 2015 participou de um curso sobre Justiça Restaurativa, ou seja, um modelo de Justiça que “valoriza o diálogo, compensando danos, gerando compromissos futuros e responsabilidades, objetivando a reintegração social da vítima e do infrator”, recebe o apoio do jovem professor Diniz Nascimento, membro da Igreja Metodista de Belém. Ação ecumênica e silenciosa, e quase solitária, iniciada há vinte anos, após o primeiro encontro realizado pelo padre Bosco, atual coordenador estadual e diocesano [Diocese de Guarabira] da Pastoral Carcerária, como conta a professora:

 
Anunciando o Evangelho de Cristo

“Este ano [a Pastoral Carcerária] completa 20 anos. Há 20 anos fui convidada por João Lúcio, filho de Lúcia Cruz, para participar de uma reunião na Igreja Nossa Senhora da Conceição, com Padre Bosco e alguns membros da Pastoral Carcerária de Guarabira. Neste dia, dei o meu SIM. As visitas aconteciam nas quartas-feiras.”

Continuando o relato ao Correio Belenense, Lene Maria fala sobre o desafio de encontrar voluntários para ajudá-la na Pastoral Carcerária, pois a maioria das pessoas convidadas ainda tem uma visão preconceituosa em relação à pastoral, que sempre contou com um número reduzido de membros:

 
Ouvindo os presos

“Por motivo de trabalhar em Nova Cruz, não foi mais possível João Lúcio participar. Fiquei caminhando sozinha. Depois convidei um senhor idoso, Sr. Herculano. Muito doente, os filhos levaram para o Rio ou São Paulo. Certo dia, convidei Maria das Neves de Sousa, conhecida como Nevinha, uma agente pastoral exemplar. Saiu da pastoral  porque Deus a chamou. Novamente, um dia André de Zé Rodinha chegou em minha casa e falou que ia caminhar comigo. Permaneceu uns seis anos, saiu para a Pastoral da Sobriedade. Com um tempo, já cansada de estar só, convidei os mais jovens e adultos, mas falavam que para presídio não gostavam. Continuei só. Hoje, louvo e agradeço a Deus pelo SIM de Diniz, o mesmo é congregado na Igreja Metodista”.

A “espinhosa e discriminada” missão da Profª Lene Maria, junto com o Prof. Diniz Nascimento, prossegue neste ano de 2017. Na quinta-feira passada (05/01), ocorreu a primeira visita do ano ao presídio em Belém. Na ocasião, a Pastoral Carcerária levou auxílio espiritual através da leitura da Sagrada Escritura e alguns alimentos aos encarcerados.

 
Profª Lene e Prof. Diniz em atividade da Pastoral Carcerária.

“Hoje dia 05/01/2017, no presídio de Belém, a Pastoral Carcerária foi visitar, levar a Palavra de Deus e um pouco de lanche aos nossos irmãos detentos. Eu e Diniz agradecemos a Deus por essa missão tão espinhosa e discriminada. Mas Jesus vê tudo e sabe todas as coisas. Obrigado, Senhor”, escreveu a Profª Lene em seu perfil numa rede social na internet.

Pastoral Carcerária

A Pastoral Carcerária nasceu com o próprio Jesus Cristo. Ele mandou que os cristãos visitassem os presos e Ele mesmo foi um preso. Portanto, a pastoral tem sua origem com o próprio Cristianismo. Contudo, somente na Idade Média, a partir dos séculos XI e XII, nasceram grupos organizados para visitar e resgatar as pessoas encarceradas.

No Brasil, embora a existência de grupos de visitação perde-se no tempo, a Pastoral Carcerária como serviço organizado da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) deu passos decisivos a partir de 1986, quando se realizou a primeira reunião nacional de que se tem notícia.

A partir de 1988 a coordenação nacional é criada e se iniciam contatos com organizações nacionais e internacionais, estes por meio do padre Chico, e passa a canalizar seus esforços para a contestação do sistema penitenciário e das violações dos direitos de presas e presas.

Estão entre os objetivos específicos da Pastoral Carcerária: o anúncio do Evangelho de Jesus Cristo [mas sem proselitismo]; a conscientização da sociedade para a difícil situação do sistema prisional; a contribuição para a redução da população carcerária; a superação da justiça retributiva por meio da justiça restaurativa; a promoção da inclusão social da pessoa presa; e a motivação e criação de políticas públicas que zelam pelo respeito aos Direitos Humanos.

Mais informação: http://carceraria.org.br/

correiobelenense

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25 detentos morrem dentro de presídio em confronto de facções, diz Bope

 (Foto: Valéria Oliveira / G1)
(Foto: Valéria Oliveira / G1)

Vinte e cinco presos morreram durante confronto entre facções na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo neste domingo (16), em Boa Vista, segundo informou o comandante do Bope, capitão Falkner.

De acordo com Falkner, dos 25 detentos mortos, sete foram decapitados e seis foram queimados.

Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), 100 familiares dos presos foram feitos reféns dentro da unidade durante o confronto. Os presos chegaram a exigir a presença da juíza da Vara de Execuções Penais no complexo, informou po capitão.

Os reféns foram liberados após equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) entrarem na unidade, no fim da noite. De acordo o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Uziel Castro, a maioria dos reféns era formada por mulheres.

Confusão ocorreu neste domingo (16) durante o horário de visitas dos familiares dos presos (Foto: Valéria Oliveira/G1)Confusão ocorreu neste domingo (16) durante o
horário de visitas dos familiares dos presos
(Foto: Valéria Oliveira / G1)

A confusão entre os detentos começou por volta das 15h (17h de Brasília) quando homens da ala 14 quebraram os cadeados e invadiram a ala 12.

A briga entre os presos ocorreu durante o horário de visitas na maior unidade prisional de Roraima.

Os detentos estavam armados com facas e pedaços de madeira, segundo relatou a mulher de um preso que estava dentro do presídio na hora que se iniciou a briga.

A estrada que dá acesso a penitenciária foi interditada pela polícia. Equipes do Instituto Médico Legal (IML) estão na unidade para a realização da perícia e remoção dos corpos.

G1

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