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Prefeito interino de Patos, PB, exonera servidores comissionados para reduzir despesas

O prefeito interino de Patos, Francisco de Sales Mendes Júnior, publicou um decreto municipal exonerando todos os servidores comissionados da administração direta e indireta da prefeitura de Patos. De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial do Município da última terça-feira (9), as medidas tê como objetivo reduzir despesas.

A medida acontece pela necessidade de adoção de medidas administrativas imediatas, para redução de despesas com pessoal. De acordo com o art. 2º, não estão incluídos neste decreto, em razão de necessidade do serviço público, os secretários, superintendente e presidente da Fundap, servidores de setores estratégicos da administração, como os componentes das comissões de licitação e do concurso público, bem como da tesouraria, de tributos.

Além disso, outros setores essenciais e estratégicos da administração, cuja demissão venha acarretar imediato prejuízo aos serviços públicos, o secretário deverá comunicar o gestor primário com justificativa plausível em cinco dias.

Até dezembro de 2018, de acordo com as últimas informações do sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estados, o município tinha 609 servidores comissionados e gastava com eles R$ 1.623.956,59.

Outras exonerações

Em outubro de 2018, o então prefeito de Patos, José Bonifácio, publicou no Diário Oficial do Município, um decreto informando sobre a demissão coletiva de 789 servidores da administração direta e indireta da cidade.

A exoneração foi adotada para que o município atendesse às normas da lei de responsabilidade fiscal. O número de funcionários com cargos comissionados era de 489, já o de contratados era de 300 colaboradores.

Prefeito renuncia

No dia 4 de abril de 2019, o prefeito interino do município de Patos, Bonifácio Rocha (PPS), renunciou ao cargo. A carta de renúncia foi lida na Câmara de Vereadores do município. Com saída de Bonifácio Rocha, o presidente da Câmara, Sales Júnior (PRB), assumiu a prefeitura. Essa foi a terceira vez no mesmo mandato que a cidade de Patos mudou de prefeito.

G1

 

Governo quer cortar R$ 51 bilhões de despesas

Para cumprir a regra de ouro das contas públicas, a equipe econômica vai propor ao presidente Michel Temer o cancelamento de R$ 51 bilhões de recursos que foram prometidos em 2017 e anos anteriores, mas postergados para pagamento este ano – os chamados “restos a pagar”.

O governo precisa arrumar de R$ 80 bilhões a R$ 100 bilhões em recursos extras para garantir o cumprimento da regra de ouro este ano. Prevista na Constituição, essa norma impede que o País se endivide para pagar despesas correntes, como salários e conta de luz, por exemplo. O descumprimento configura crime de responsabilidade fiscal.

Os restos a pagar são o termo técnico para designar despesas programadas (ou empenhadas), mas que não chegaram a ser liquidadas (ou seja, o produto ou serviço não foi efetivamente adquirido) e foram transferidas para o Orçamento do ano seguinte. O empenho é, na prática, o primeiro estágio da despesa no Orçamento, seguido depois pela liquidação e pelo pagamento.

Segundo apurou a reportagem, o cancelamento vai atingir os restos a pagar que ainda estão no primeiro estágio da despesa. No jargão dos técnicos da área econômica, eles são chamados de “não processados” e, por isso, afetam menos os projetos do governo já em andamento.

Mais afetados

Dados do Tesouro mostram que, dos R$ 155 bilhões de estoque de restos a pagar, 64,5% foram registrados em 2017. São, portanto, despesas recentes. O restante corresponde a valores empenhados em anos anteriores. A maior parte são despesas dos ministérios de Educação (R$ 23,62 bilhões) e Saúde (R$ 21,88 bilhões). Do total, 70,2% são despesas com investimentos.

A proposta do governo a ser apresentada ao presidente é cancelar 40% dos restos a pagar “não processados”, que em 2018 chegaram a R$ 128 bilhões do total de R$ 155 bilhões. Os outros 60% (R$ 77 bilhões) serão reinscritos novamente no Orçamento. Cada ministério vai definir as despesas que serão canceladas. Para isso, o presidente terá de editar um decreto.

Nem todo o volume de R$ 51 bilhões de despesas canceladas abre espaço para o cumprimento da regra de ouro. A expectativa é de que pelo menos R$ 30 bilhões poderão ser aproveitados para reduzir o rombo da regra de ouro em 2018 – que é de R$ 208,6 bilhões, mais uma folga de aproximadamente R$ 20 bilhões para evitar surpresas.

A edição dessa MP depende, porém, de consultas feitas ao Tribunal de Contas da União (TCU), para as quais o governo espera ter uma resposta positiva. Uma das consultas é sobre a possibilidade de desvinculação de recursos do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel), que tem arrecadação bilionária e poucos gastos. A outra consulta é sobre a possibilidade de desvincular receitas obtidas como compensação financeira pela exploração de petróleo, gás e recursos minerais.

A extinção do Fundo Soberano do Brasil deve garantir mais R$ 26 bilhões para cumprir a regra de ouro. Além da devolução de R$ 130 bilhões que será feita este ano pelo BNDES. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo.

Por Notícias ao Minuto

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TCE amplia transparência com nova ferramenta de acesso às despesas públicas e faz balanço da gestão

Uma nova ferramenta de acesso à informação está à disposição dos cidadãos no site do Tribunal de Contas do Estado – TCE. Trata-se do link “Painéis de Acompanhamento de Gestão”, que permite ao usuário acessar a evolução das despesas realizadas pelo Estado e pelos municípios, bem como dados das receitas e das licitações. A informação foi prestada, nesta sexta-feira (12), pelo conselheiro presidente da Corte, André Carlo Torres Pontes, ao lembrar os cinco anos da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). A LAI será comemorada na próxima terça-feira, 16 de março.

Ao anunciar o novo dispositivo de acesso às informações públicas no site do TCE, o conselheiro André Carlo Torres enfatizou a preocupação do Tribunal em ampliar a transparência. Reiterou que os painéis ficarão à disposição do cidadão para consultas, a exemplo de outras ferramentas que podem ser consultadas pelos internautas, como o Sagres – Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, onde estão disponíveis dados sobre receitas orçamentárias, empenhos, pagamentos e folha de pessoal.

Balanço da Gestão – O conselheiro André Carlo fez um balanço dos primeiros quatro meses da gestão no TCE, desde que foi implantado o Processo de Acompanhamento da Gestão, em tempo real, no início do ano. Com a nova sistemática de análise para as contas públicas, disciplinada pela Resolução Normativa RN-TC Nº 01/2017, a Auditoria do TCE passou a produzir relatórios iniciais, que ensejaram a emissão de “Alertas”, decorrentes de indícios de irregularidades ou descumprimento de preceitos relativos à Transparência Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os números mostraram que foram emitidos 277 Alertas, entre os 1.971 processos iniciados a partir de relatórios, solicitações, pedidos de cautelares, diligências, denúncias, licitações e atos de pessoal. No período o Departamento Especial de Auditoria – DEA produziu 1.233 relatórios, observando-se ainda 40 relatórios sobre a verificação de cumprimento das decisões.

O TCE também ampliou as atividades pedagógicas através da Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil, proporcionando diversos cursos e treinamentos aos gestores públicos, especificamente em relação às novas ferramentas que estão viabilizando o acompanhamento da gestão, a exemplo do encaminhamento de balancetes mensais e cumprimento da Lei de Transparência. A Ecosil realizou 22 eventos para 1.767 participantes.

Assessoria

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Dilma ordenou que não houvesse despesas não contabilizadas, diz Cardozo

josé Eduardo CardozoO ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo afirmou nesta sexta-feira (24) que a ex-presidente Dilma Rousseff orientou de forma “muito clara” para que todos os recursos de campanha em 2014 fossem arrecadados de forma oficial. Ele deu as declarações após participar de um seminário em Brasília que discutiu o sistema prisional brasileiro e a descriminalização das drogas.

A declaração foi dada um dia depois de trechos de depoimentos de ex-executivos da Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serem divulgados pela imprensa. Em um desses trechos, o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht disse que Dilma sabia da “dimensão” das doações por meio de caixa 2 feitas pela empreiteira à campanha da petista à reeleição.

Ao ser questionado pelo assunto, Cardozo, que também foi um dos advogados que defenderam Dilma no processo de impeachment no Congresso, afirmou:

“O que eu posso dizer é que aquilo que vimos no cotidiano com a presidenta Dilma, isso é contraditório porque, embora eu não tenha participado da campanha de 2014, a orientação que vinha dela era muito clara para que não se tivesse nenhum tipo de despesa não contabilizada, por razões óbvias”, disse o ex-ministro.

“A orientação era muito clara dela. Então isso pra mim colide frontalmente. É claro que vai haver uma investigação, mas no final tenho absoluta certeza que ela não será convincente”, complementou.

Depoimento

No depoimento ao TSE, no qual falou como testemunha nas ações que tramitam no tribunal pedindo a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, Marcelo Odebrecht disse que a então presidente e candidata à reeleição sabia da “dimensão” das doações e que os pagamentos não constavam da prestação de contas do PT.

“A Dilma sabia da dimensão da nossa doação, e sabia que nós éramos quem doá… quem fazia grande parte dos pagamentos via caixa dois para [o marqueteiro] João Santana. Isso ela sabia”, disse Odebrecht no depoimento.

Questionado novamente sobre as doações, dessa vez pelo ministro Herman Benjamin, Marcelo Odebrecht afirmou:

“O que Dilma sabia era que a gente fazia, tinha uma contribuição grande – a dimensão da nossa contribuição era grande, ela sabia disso – e ela sabia que a gente era responsável por muitos pagamentos para o João Santana. Ela nunca me disse que sabia que era caixa 2, mas é natural, é só fazer uma… ela sabia que toda aquela dimensão de pagamentos não estava na prestação do partido”, disse o empresário.

Em nota, a ex-presidente Dilma negou as informações, chamou a declaração de “leviana” e pediu que o empresário comprove o que disse ao tribunal.

Ele reiterou, em outro momento do depoimento, que nunca ouviu de Dilma que ela sabia que os repasses eram feitos de forma irregular.

“Eu não sei especificar o momento em que eu tive essa conversa com ela, mas isso sempre ficou evidente, é que ela sabia dos nossos pagamentos para o João Santana. Isso eu não tenho a menor dúvida”, completou.

G1

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Diário Oficial: decreto cria Plano de Contingência para reduzir as despesas do Governo do Estado

diario_oficialFoi publicado na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado um novo decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho para reduzir despesas do Estado. O gestor instituiu um Comitê Gestor do Plano de Contingência.

A ordem é economizar e renegociar valores de contratos firmados para este ano. Caberá ao Comitê Gestor desenvolver estudos para otimizar as despesas e qualificar os gastos, bem como acompanhar, autorizar e avaliar as seguintes medidas de economia: despesa com pessoal; com custeio, tais como aquisições de bens, prestação de serviços por pessoas físicas e jurídicas, auxílios, consumo de água e coleta de esgoto, consumo com combustível, serviços de dados e internet, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, locação de veículos e de bens imóveis, passagens aéreas e terrestres,despesas com locomoção e diárias de pessoal civil; despesas com investimentos, além celebração de convênios e contratos

Todos os órgãos e entidades estaduais deverão submeter ao Comitê Gestor todas as suas despesas de pessoal e custeio, bem como apresentarão seus planos individuais para redução de despesas com pessoal e custeio até o dia 25 de janeiro.

MaisPB

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Ricardo admite possibilidade de cortes de despesas e atraso no pagamento da folha

ricardoO governador Ricardo Coutinho (PSB) afirmou, nesta terça-feira (21), durante evento no Palácio da Redenção, que não sabe ainda como vai fazer para cumprir o compromisso de pagar a folha de pessoal a partir de janeiro. A dificuldade, segundo ele, ocorre em virtude da queda nos repasses federais ao Estado. Ele admitiu a possibilidade de cortes, mas alegou que não sabe ainda de onde cortar. Na ocasião, o governador fez críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos – e cobrou o repasse do Governo Federal para conclusão da obra do viaduto do Geisel.

Questionado sobre o equilíbrio financeiro do Estado, Ricardo Coutinho destacou que os estados dependem muito da economia nacional e que o problema não está na Paraíba, mas sim na retração violenta da economia nacional que não dá sinais de recuperação. Preocupado com a folha de pagamento dos servidores estaduais, ele disse que não tem como prevê se vai conseguir pagar os funcionários em dia, a partir do próximo ano. “O recurso do Fundo de Participação dos Estados (FPE) cai, mas nossas despesas não, pois ainda não paralisamos obras, não fechamos postos e estamos fazendo tudo para não diminuir nada e não desempregar nem prejudicar muita gente”, garantiu.

Porém, o governador admitiu a possibilidade de cortes de despesas na administração estadual para compensar as quedas de arrecadação que comprometem os repasses federais. Ele explicou que de janeiro a setembro deste ano, o imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) não foi maior do que o FPE, que é a transferência de recurso da união para os estados. Há noves meses o ICMS está maior em 32%. “É evidente que deve ter mais cortes. Agora, eu não sei de onde, porque quando você chega ao osso, não da mais para você cortar. Estamos numa situação extremamente delicada”, disse.

correiodaparaiba

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Caixa Econômica dobra despesas para cobrir calote de empréstimos

banco-caixa-economica-federal_1Maior financiadora da habitação no país, a Caixa Econômica Federal teve uma rápida piora nos índices de inadimplência no início deste ano, o que levou o banco a duplicar as chamadas provisões para cobrir calotes. Diante da retração na economia, os atrasos acima de 90 dias saltaram de 2,63% para 2,86% do primeiro trimestre de 2014 para o mesmo período deste ano.

Na comparação com os últimos três meses do ano passado, o salto é ainda maior. Naquele período, a inadimplência estava em 2,56%. Segundo Marcio Percival, vice-presidente financeiro do banco, a expectativa é que a inadimplência oscile entre 2,5% e 3% ao longo deste ano.

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Para fazer frente à inadimplência crescente, o banco elevou as despesas para cobrir eventuais perdas nos empréstimos de R$ 2,5 bilhões para R$ 5 bilhões. Isso também ocorreu com o Banco do Brasil e os bancos privados, porém, em menor escala. Essas despesas também impediram o banco de apurar um lucro maior no período, o primeiro sob o comando da presidente Miriam Belchior. No primeiro trimestre, a Caixa teve ganho líquido de R$ 1,548 bilhão, 2,5% mais que em igual período de 2014.

O balanço do banco foi divulgado na quarta, após quase três semanas de atraso, devido a ajustes contábeis pedidos pelos auditores e pelo BC, conforme mostrou reportagem da Folha em 29 de maio. Oficialmente, o banco nega que os ajustes pedidos tenham sido além dos habituais nos balanços.

CRÉDITO IMOBILIÁRIO
Na habitação, principal negócio da Caixa, a inadimplência se manteve mais estável -oscilou de 1,93% para 1,97% do primeiro trimestre de 2014 para o primeiro trimestre deste ano. O empréstimo imobiliário tem atrasos historicamente baixos.
Por outro lado, os atrasos dispararam no crédito para empresas -passou de 2,7% para 4,26%, nessa comparação- e para o consumidor nas linhas fora da habitação -de 5,48% para 5,81%.

O banco prevê uma desaceleração forte nos empréstimos, que devem crescer menos de 14% neste ano. No ano passado, a expansão fora de 22,4% e, em 2013, de 36,8%.

 

DA FOLLHAPRESS

 

Damião Feliciano usa verba indenizatória para pagar despesas do PDT

damiaoO deputado federal Damião Feliciano (PDT) teria pago as despesas do seu partido, como aluguel de 23 impressoras e do escritório, com verba indenizatória. A informação é do colunista Claudio Humberto, que assina a coluna ‘Diário do Poder’.

De acordo com o jornalista, o parlamentar paraibano alegou que cede apenas uma sala ao partido e, acuado, decidiu devolver os valores à Câmara.

Recentemente, o mesmo colunista deu conta de que Damião Feliciano tem interesse em emplacar sua esposa, a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), para disputar o mandato de governadora nas eleições de 2018.

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damiao-coluna

 

 

 

 

blogdogordinho

Despesas com pessoal levam mais da metade dos recursos da saúde em 75% dos municípios da PB

devolvendo-dinheiroA necessidade de melhorar a qualidade e ampliar o acesso dos cidadãos à saúde tem se tornado cada vez mais evidente nos municípios paraibanos. Como consequência disso também é fundamental aumentar as despesas com pessoal, já que a força do trabalho dos profissionais é o principal componente para a prestação de serviços na área. O problema é até que ponto as prefeituras podem comprometer sua receita com o pagamento de servidores e até que ponto isso pode acabar afetando o produto final, que é a saúde dos cidadãos como um todo.

De acordo com levantamento do Blog do Gordinho junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), as despesas com a folha de pessoal têm comprometido em mais da metade os recursos voltados para a saúde em 75% dos municípios paraibanos. Das 223 cidades do Estado, 169 gastam mais de 50% das verbas para a área com o pagamento de servidores.

Segundo os dados, os municípios de Curral de Cima e Lagoa Seca são os que mais têm comprometido os recursos da saúde com o pagamento de pessoal. Curral de Cima usa 84,27% das verbas para pagar os servidores e Lagoa Seca, 80,54%.

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Mas eles não são os únicos a ter esse alto percentual. Tem também aqueles que usam mais de 75% dos recursos da saúde para a folha de pessoal como é o caso de Arara (75,91%), Cabedelo (75,79%), Marcação (75,10%), Pilõezinhos (75,12%), São José de Espinharas (76,60%) e Soledade (75,95%).

Contudo, também há aqueles que preferem não investir tanto na contratação de profissionais e mantêm seus custos com a folha abaixo dos 40%. São os casos de Aguiar (38,25%), Assunção (33,50%), Bernardino Batista (36,12%), Lagoa (36,78%), Pedra Branca (30,44%), Poço Dantas (31,30%),Salgadinho (36,33), São Bento (34,52%), São José de Princesa (39,18%), São José dos Cordeiros (36,95%) e Tenório (35,62%).

E a que menos tem utilizado seus recursos na área da saúde para pagar a funcionários é São José do Bonfim, que compromete apenas 26,30 de sua receita com folha de pessoal.

Saúde custa R$ 573 por pessoa

No outro lado da ponta da saúde estão os cidadãos paraibanos. E o levantamento do blog junto ao Siops revela que cada paraibano está custando, em média, R$ 573 nos municípios. Apenas sete cidades investem mais de mil reais por pessoa na área da saúde. São elas: Amparo,Coxixola, Frei Martinho, Piancó, Quixaba, Riacho de Santo Antônio e São José do Brejo do Cruz. Em São Miguel de Taipu o custo na saúde, por pessoa, é de apenas R$ 287.

Confira aqui a situação do seu município

 

Por: Nice Almeida

blogdogordinho

Despesas irregulares: ex-prefeito de Bayeux vai ter que devolver R$ 10 mil aos cofres públicos

jota juniorO Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) acatou recurso impetrado pelo ex-prefeito de Bayeux, Jota Júnior, e reduziu o valor de sua dívida com os cofres públicos do município. Inicialmente, o ex-gestor havia sido condenado ao pagamento de R$ 12 mil, mas o processo foi reavaliado pelo conselheiro Umberto Silveira Porto que aceitou as alegações e diminuiu o montante do débito.

 

Contra Jota Júnior, pesa a acusação de despesas irregulares com aluguel de um imóvel. A denúncia partiu do Sindicato dos Trabalhadores de Bayeux. O aluguel, conforme descrito no processo, teve o valor de R$ 1 mil e foi pago no período de janeiro a dezembro de 2008. a finalidade dos gastos, declarada pela prefeitura, seria a instalação de um Teatro Municipal. No entanto, o teatro nunca chegou a ser instalado.

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A auditoria do TCE, após examinar os elementos de informação que integram os autos do processo, e após realizar inspeção no local, concluiu, diante das condições físicas do prédio, da inexistência de registros na Secretaria de Cultura quanto ao funcionamento de teatro municipal e da ausência da liquidação da despesa.

 

Por conta disso, a denúncia foi julgada procedente e, inicialmente, foi determinado o retorno de R$ 12 mil aos cofres públicos, montante este que agora fica reduzido a R$ 10. A decisão pela redução da imputação de débito está publicada no Diário Eletrônico do TCE.

Fonte: nice almeida – políticapb