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Impasse sobre despejo de famílias em Solânea se arrasta há mais de cinco anos

sessãoOs moradores mais novos do município de Solânea podem achar que o problema das 43 famílias ameaçadas de despejo na Rua Alípio da Rocha (Rua das Laranjeiras) é recente. Porém, esses moradores já convivem com esse impasse há mais de cinco anos. A situação foi agravada agora com mais essa vitória da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que conquistou na justiça o direito de deixar desabrigadas todas as pessoas que vivem no local.

O empresário e funcionário da UFPB, Misael Morais, informou ao Focando a Notícia que a Polícia Militar já estaria de sobreaviso para atuar no momento do despejo dos moradores. Ele disse que teve acesso a parte do processo e disponibilizou seu advogado para atuar no caso em favor das famílias.

“Estou aqui não como empresário e nem funcionário da Universidade, nem como político porque não sou filiado a nenhum partido, mas sim como vizinho dos moradores da localidade. O problema é que, em 2010, não houve um comprimento de acordo de permuta entre prefeitura e Universidade. Infelizmente a situação atual vai além de direção de Campus ou Reitoria. Por isso, é importante acolher qualquer ajuda que for necessária, pois a situação é difícil. Mas, com a ajuda de todos, esse problema será resolvido, o que não se pode é ficar alheio a situação e nem ficar de reuniões como se ninguém soubesse do problema”, enfatizou Misael.

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Entenda o caso

Em agosto de 2011 o então prefeito de Solânea, Dr. Chiquinho, se reuniu com o Reitor da UFPB, na época Rômulo Palari, na tentativa de solucionar amigavelmente o problema envolvendo as 43 famílias da Rua José Alípio da Rocha, que estavam ameaçadas de serem despejadas no mês seguinte.

Na ocasião teria sido acertada uma permuta de áreas, ou seja, uma troca de terrenos entre a prefeitura e a instituição federal, onde a gestão se comprometeu em disponibilizar outro terreno para UFPB em troca do que envolve as famílias carentes e agora ameaçadas de ficarem desabrigadas.

Contudo, sem a resolução do impasse e nem mesmo a conclusão da proposta de permuta por nenhuma das gestões desde 2010, o problema se arrastou e não foi solucionado.

Focando a Notícia

Mais de 40 famílias estão ameaçadas de despejo em Solânea em ação movida pela UFPB

ruaUma ação de despejo movida pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) pode deixar 43 famílias desabrigadas em Solânea. É que a justiça julgou procedente o processo, sendo favorável à instituição e os imóveis ocupados pelos moradores na Rua José Alípio da Rocha (Rua das Laranjeiras) devem ser demolidos em até 40 dias. Por conta do impasse, os solanenses afetados se reuniram e fizeram um protesto.

“A rua José Alípio da Rocha, em Solânea, pede socorro porque a UFPB quer que as 43 famílias desabriguem as casas. Essas famílias moram aqui há mais de 80 anos e agora querem que os moradores desocupem no prazo de 40 dias e não temos para onde ir. Tem crianças e idosos muitos passaram mal com essa notícia, por isso, peço ajuda para que essa causa chegue ao poder governamental e presidencial”, desabafou uma das moradores que participou do protesto.

Após o protesto, os moradores foram recebidos na Secretaria de Ação Social do Município, onde puderam explicar a situação e buscar uma solução para o impasse. As famílias ameaçadas de despejo prometeram continuar realizando mobilizações para chamar a atenção das autoridades para o problema até que ele seja resolvido.

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Focando a Notícia

MPE notifica coligações para evitar despejo de material eleitoral nas ruas

(Foto: André Resende / G1)
(Foto: André Resende / G1)

As coligações ‘A Vontade do Povo’ e ‘A Força do Trabalho’, que disputam o 2º turno das eleições para governo da Paraíba, foram representadas previamente pela Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE-PB) em uma ação para que se comprometam a não despejar material de campanha como panfletos e santinhos pelas vias públicas.

A PRE-PB pediu à Justiça que seja fixada uma multa de  R$ 10 mil para ponto em que for constatada a existência do material nas vias públicas, a ser aplicada em dobro caso o local esteja na mesma quadra de lugar de votação. A ação foi motivada pelo cenário visto no dia 5 de outubro, durante o primeiro turno das eleições de 2014, quando vários municípios paraibanos amanheceram com as ruas tomadas por material de campanha de candidatos.

Foi pedido também pelo Ministério Público que as coligações promovam, até o final do dia da votação, a limpeza dos pontos em que for constatada a referida situação, sob pena de nova multa nos mesmos valores. O procurador regional eleitoral Rodolfo Alves Silva, ressaltou que a situação está longe de ser inédita. ”Como se trata de prática habitual, tudo indica que se repetirá por ocasião do segundo turno, causando novamente grande transtorno para todo o Estado”, disse.

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A conduta de deixar a propaganda espalhada pelas ruas burla a legislação eleitoral, mais especificadamente o artigo 39, parágrafo 5º, inciso II, da Lei n.º 9.504/97 (Lei Geral das Eleições), na medida em que se equipara a propaganda de boca de urna. De acordo com Rodolfo Alves Silva, os prejuízos vão além da propaganda eleitoral ilícita.

“Causa uma série de transtornos às cidades, gerando gastos públicos adicionais para que possa haver a posterior limpeza, prejudicando o sistema de drenagem de águas pluviais e gerando o risco de acidentes pessoais e, inclusive, de entupimento da rede de esgoto, caso venha a cair nos bueiros”, completou.

 

G1