Arquivo da tag: desocupação

Justiça Federal requisita força policial para desocupação imediata da Reitoria da UFPB

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), através de liminar, determinou ontem (11) a desocupação imediata do prédio da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), possibilitando  o livre acesso às dependências internas do referido local. A decisão impõe que, em caso de descumprimento, haverá a aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 aos integrantes do movimento denominado “Ocupa Reitoria”.

Na manhã desta sexta-feira (12), diante da desobediência da decisão, a juíza da 3ª Vara Federal, Cristina Maria Costa Garcez, requisitou força policial para a desocupação do prédio, prevista para ocorrer às 14h.

“No caso em exame, os autos informam que o movimento deflagrado pelo denominado ‘Ocupa Reitoria’ estaria impedindo os agentes administrativos da autarquia de terem acesso às dependências da Reitoria da UFPB nesta capital, circunstância que estaria inviabilizando o normal funcionamento do serviço público (…)”, declarou a magistrada.

Em sua decisão, a juíza destacou dispositivos legais que fundamentam o deferimento do pleito da Universidade Federal da Paraíba, como o art. 1.210 do Código Civil. A Reitoria foi invadida no último dia 09 de maio e o movimento reivindica melhoria da infraestrutura das residências universitárias do Campus I.

Por ClickPB

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

Taxa de desocupação na PB chega a 10% no primeiro trimestre de 2016

carteira-de-trabalhoA taxa de desocupação na Paraíba chegou a 10% no primeiro trimestre de 2016. O número foi maior que o trimestre anterior (9,5%) e que o mesmo trimestre de 2015 (9,1%). Porém a própria pesquisa enfatiza que essa variação não é estatisticamente significante. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Nordeste apresentou uma taxa de desocupação maior que a da Paraíba, de 12,8%. Houve um aumento de 3,2 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior. Com relação ao trimestre anterior, houve aumento de 2,3 pontos percentuais.

O rendimento médio real habitual de todos os trabalhos na Paraíba ficou estimado em R$ 1.287 e variou em -8,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. Todavia, não houve variação estatisticamente significativa em relação ao trimestre anterior.

A população desocupada está estimada em 172 mil pessoas e não apresentou variação estatisticamente significativa em relação ao mesmo trimestre do ano anterior e ao trimestre anterior.

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

A população ocupada, por sua vez, é de aproximadamente 1,5 milhão. A variação foi de -54 mil pessoas, que corresponde a -3,4%, em relação ao mesmo período de 2015. Em relação ao trimestre anterior, também não houve variação estatisticamente significativa. Os trabalhadores com carteira assinada estão estimados em 370 mil e os sem carteira assinada são 276 mil.

A população em idade de trabalhar conforme critério do IBGE, ou seja, as pessoas de 14 anos ou mais de idade, está estimada em 3,1 milhões. Esse número aumentou em 63 mil pessoas, o equivalente a 2,1%, em relação ao mesmo período do ano anterior.

O nível da ocupação é de 49,1% no estado e teve uma variação de -2,7 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior e de -1,2 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior.

 

 

G1 PB

Dom Pedro Casaldáliga cobra decisão sobre desocupação de terra indígena

Símbolo da luta em favor dos marginalizados, dom Pedro Casaldáliga, bispo de São Félix do Araguaia (Mato Grosso), cobrou nesta quinta (26) das autoridades providências urgentes e uma “decisão mais concreta” que garanta a desocupação da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé de forma pacífica. Em entrevista à Agência Brasil, Casaldáliga, de 76 anos, disse temer o agravamento da tensão e dos conflitos na região.

Dom Pedro Casaldáliga disse que a tendência de acirramento tem piorado em decorrência da proximidade das eleições municipais de outubro e das promessas de campanha. Segundo ele, vários candidatos prometem transformar em povoado a área da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé. “Isso pode levar a atitudes agressivas e reações de todas as partes.”

“Está tudo suspenso e o clima é de insegurança”, disse o bispo ao comparar a situação ao ocorrido na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009. “Temo que essa demora de definição leve a uma divisão entre os xavantes [locais] e os de outras áreas que aqui estão. Gostaria de recordar que os direitos dos indígenas são reais e primordiais garantidos aos povos que têm identidade própria”, alertou.

Dom Pedro Casaldáliga disse à Agência Brasil que a reserva se transformou em uma “verdadeira cidade” reunindo mais de 500 famílias. A prefeitura de São Félix do Araguaia informou que os mais de 165 mil hectares homologados como Terra Indígena Xavante são o resultado do desmembramento dos 680 mil hectares originais da Fazenda Suissá-Missú, comprada em 1980.

O bispo fez também um alerta histórico. “O que tem sido colocado sobre os direitos dos indígenas ocorre em fascículos. A causa indígena é real. O Brasil tem que entender que tem uma dívida com os indígenas”, disse ele, ao ressaltar que, em meio a tudo isso, é preciso ter esperança.

No último dia 23, a Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou à Justiça Federal em Mato Grosso um plano de retirada de todos os não índios do interior da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé. No entanto, a prefeitura de São Félix do Araguaia entende que, ao contrário das decisões judiciais recentes, a reserva homologada por decreto presidencial em 1998, nunca foi integralmente ocupada pelos xavantes.

A disputa entre índios e não índios foi parar na Justiça. Em 2004, a então ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, que depois presidiria a Corte, concedeu liminar aos xavantes, o que motivou um pequeno grupo a voltar a se instalar em uma área de cerca de 40 mil hectares. No mesmo ano, o STF cassou, por unanimidade, a liminar que garantia a permanência de fazendeiros na maior parte da reserva.

Porém, faltou a decisão final quanto à devolução aos índios da terra, em sua totalidade. Em 2010, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região reconheceu o direito dos xavantes à Terra Indígena Marãiwatsédé, confirmando a decisão dada em primeiro grau e a legalidade do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena. Foi determinado que os não indígenas sejam retirados da reserva e as áreas degradadas, recuperadas.

No começo do mês, houve uma reunião entre representantes da Funai, do governo de Mato Grosso e produtores rurais do estado para discutir formas de amenizar a tensão gerada pela iminente retirada dos não índios da área. O governo estadual propôs que os índios fossem levados para outra área bem maior, de 225 mil hectares, no interior do Parque Nacional do Araguaia. Os índios, a Funai e o Ministério Público Federal não aceitaram a proposta.

Agência Brasil