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PB é o segundo estado com maior desigualdade na distribuição de renda

A Paraíba é o segundo estado brasileiro com maior desigualdade na distribuição de rendimentos. No estado, 10% da população ocupada com os maiores rendimentos recebe um valor médio de R$ 7,1 mil, enquanto que para os 40% com os menores rendimentos, essa quantia é de R$ 438, o que representa uma diferença de 16,2 vezes entre os dois grupos.

Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (6).

O documento é resultado da análise das condições de vida da população brasileira em 2018, tendo em vista aspectos como mercado de trabalho e estrutura econômica; distribuição de renda e padrão de vida; e educação. O estudo é baseado, principalmente, em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), de 2012 a 2018.

Entre todas as Unidades da Federação, a Paraíba ficou atrás apenas do Piauí, em que a razão foi de 18,4 vezes. O estado tem uma razão superior à média nacional, de 13, e à regional, de 14,1.

No que se refere às residências, a pesquisa aponta que, em 2018, cerca de 44,8% da população paraibana teve um rendimento domiciliar per capita de até meio salário mínimo, ao passo que 0,7% não teve rendimentos.

Desigualdade per capita

Em relação às linhas de pobreza, como o Brasil não possui uma oficial, o IBGE considerou os valores de US$ 1,90 diário per capita, estabelecido pelo Banco Mundial como limite para a definição de pobreza global, e o de US$ 5,50 diário per capita, da mesma instituição, mas direcionado para países com rendimento médio-alto, como é o caso do Brasil.

No primeiro grupo, está inserida cerca de 11,2% da população paraibana, aproximadamente 447 mil pessoas, conforme a pesquisa. Já o segundo é mais abrangente e inclui 40% da população, o que representa 1,588 milhão de pessoas nessa linha de pobreza.

 

portalcorreio

 

 

IBGE: desigualdade de renda volta a subir e é a maior desde 2012

O Brasil, que já é um dos 15 países mais desiguais do mundo, conseguiu ver a concentração de renda aumentar fortemente no ano passado, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra Domicílios Contínua (Pnadc), que trata de todas as fontes de rendimento, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE. Por qualquer medida que se use, os mais ricos no país concentraram renda, enquanto os mais pobres sofreram com queda na renda e nas condições de vida.

A renda média do 1% dos trabalhadores mais ricos subiu de R$ 25.593 para R$ 27.744, alta de 8,4%. Já entre os 5% mais pobres, o rendimento do trabalho caiu 3,2%. Nesse grupo, o ganho mensal baixou de R$ 158 para R$ 153.

Com isso, o Índice de Gini, que mede a concentração de renda e, quanto mais perto de 1, pior, subiu de 0,538 para 0,545, considerando todas as rendas das famílias – trabalho, aposentadorias, pensões, aluguéis, Bolsa Família e outros benefícios sociais. É o maior Gini desde 2012.

Uma das razões para o aumento da desigualdade em 2018 foi o aumento da precarização do mercado de trabalho, com aumento dos empregos informais. No ano passado, eram 35,42 milhões de pessoas, em média, recorde da série histórica do IBGE.

Segundo Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad Contínua, o fenômeno tem relação com a crise no mercado de trabalho, que afetou especialmente o extrato de trabalhadores com menor qualificação e menor remuneração.

— A população ocupada vem crescendo, o rendimento vem crescendo, mas essa ocupação vem da informalidade. Por isso percebemos esse aumento da desigualdade — afirma Maria Lucia — Os mais pobres acabam sofrendo mais do que aqueles com carteira de trabalho ou os funcionários públicos.

No mercado de trabalho, a concentração também aumentou. O Índice de Gini da renda do trabalho subiu de 0,501 para 0,509, a maior taxa desde 2012. E, apesar da piora na desigualdade, a cobertura do Bolsa Família caiu nos últimos anos , mostra o estudo do IBGE.

Com o aumento da concentração de renda, o topo da pirâmide no Brasil está se apropriando de uma fatia maior da renda nacional. O 1% mais rico recebe 12,2% de todos os rendimentos no país. Em 2017, essa fatia era de 11,7%. São R$ 34,8 bilhões nas mãos de pouco mais de 2 milhões de pessoas.

Para Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, os resultados apresentados indicam um agravamento de um cenário tradicionalmente histórico no país.

— A desigualdade brasileira é algo histórico, bastante forte. Com esse aumento (da desigualdade), permanecemos como um país com um índice bastante complicado.

10% mais ricos têm mais que 80% mais pobres

Já os 10% mais pobres abocanharam bem menos: 0,8% da massa de rendimentos em 2018 contra 0,9% em 2017. Significa dizer que 20 milhões de pessoas ficaram com apenas R$ 2,2 bilhões.

A pesquisa do IBGE também mostrou que mais da metade dos brasileiros têm renda inferior a um salário-mínimo . E constatou que as disparidades de rendimento são grandes entre brancos e negros. O trabalhador branco recebe 75% a mais do que pretos e pardos .

“A parcela dos 10% com menores rendimentos da população detinha 0,8% da massa, vis à-vis 43,1% dos 10% com os mais rendimentos. Além disso, cabe observar que este último grupo mostrou possuir uma parcela da massa de rendimentos superior à dos 80% da população com os menores rendimentos (41,2%)”, diz a pesquisa.

Segundo a pesquisa, o ganho médio do topo da pirâmide de renda era “33,8 vezes mais que o rendimento médio da metade da população com menores rendimentos (cujo rendimento médio mensal era de R$ 820)”, constata a publicação.

Essa diferença é a maior desde 2012, início da nova pesquisa do IBGE, quando era de 33,1 vezes. A distância salarial vinha caindo até 2014, ficou estável até 2016. No ano seguinte, começa a subir.

Sudeste, a região mais rica do país, convive com o maior abismo salarial. O 1% mais rico ganha 34,4 vezes mais que os 50% mais pobres, que conseguiram manter apenas os R$ 971 que ganhavam, ligeiramente acima do salário mínimo vigente em 2018 de R$ 954.

Os trabalhadores que estão entre 30% mais pobres perderam renda em 2018. Recomposição salarial só acontece para os que estão dos 40% mais ricos para cima.

 

O Globo

 

 

Dilma quer aumentar salário de professores para reduzir desigualdade

DilmaA presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (27) que o governo federal investirá no aumento dos salários de professores da rede pública e na construção de escolas em tempo integral para abandonar o que chamou de “história trágica de desigualdade do nosso país”.

Segundo a presidente, que se baseou nos dados do Censo Escolar 2013 divulgados pelo Ministério da Educação no início da semana, o Brasil deu “um passo bem grande para aumentar o ensino em tempo integral mas ainda está longe do que nós queremos e devemos ter”. De acordo com os números oficiais, as matrículas em educação integral cresceram 45,2% no último ano.

Dilma afirmou ainda que o investimento em educação, inclusive de ensino técnico, e a formação e pagamento de bons professores é fundamental para “superar a pobreza de forma perene no país”. “Não tem ensino de qualidade sem professores bem pagos e nós vamos gastar dinheiro para pagar professores e fazer escolas de dois turnos”.

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A presidente participou da cerimônia de formatura de alunos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) na capital paulista e lembrou que, em 2011, quando o programa foi idealizado, “havia um certo pessimismo no ar” em relação à meta de oito milhões de matrículas até 2014.

“Hoje estamos em 5,8 milhões [de matrículas] e eu tenho certeza de que vamos chegar lá”, prometeu a presidente. O ministro da Educação, Henrique Paim, também reforçou a promessa durante seu discurso.

BAIXO QUÓRUM
Mesmo com a participação da presidente Dilma, o evento não atraiu muitas autoridades. Nenhum outro ministro além de Paim acompanhou a comitiva presidencial.

O prefeito de São Paulo e ex­-ministro da Educação, Fernando Haddad, participou da cerimônia e foi acompanhado de dois secretários municipais, César Callegari (Educação) e Luciana Temer (Assistência e Desenvolvimento Social). Entre os parlamentares presentes, apenas o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-­SP), e as deputadas federais Iara Bernardi (PT-­SP) e Janete Pietá (PT­-SP).

Segundo Haddad, o evento foi marcado “meio em cima da hora” e, por isso, muitas autoridades não puderam comparecer. O prefeito, que foi bastante vaiado no início de seu discurso, afirmou que quem está na política deve se acostumar com esse tipo de episódio. “Não, ali todo mundo foi um pouquinho [vaiado]. Você tem que se acostumar na política com isso, se não é melhor sair”, disse.

Folha de S. Paulo

A desigualdade está caindo e o mundo nunca foi tão rico

dinheiroNessa semana, a Oxfam publicou um relatório mostrando que o 1% mais rico do planeta detém mais riqueza do que os 50% mais pobres e que segundo a previsão deles, eles teriam mais do que os 99% restantes daqui a dois anos. Algumas coisas precisam ficar esclarecidas sobre esses dados.

(1) Eles utilizam dados do Credit Suisse que, com base em dados muito escassos, tenta estimar a riqueza líquida dos cidadãos globais. A grande maioria dos países não tem dados sobre os estoques de riqueza, uma vez que o que se taxa normalmente é a renda e não a riqueza. Esse fato impossibilita a existência de estatísticas confiáveis sobre a riqueza. Os autores do relatório original reconhecem isso e tentam extrapolar as tendências de alguns países, misturadas com dados de desigualdade de renda para os demais. Na melhor das hipóteses, essas estimativas são pouco confiáveis e devem ser tomadas com cuidado.

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(2) O relatório original da Credit Suisse tem vários problemas além do mencionado acima. Entre eles: (a) não inclui riqueza informal (as casas nas favelas e bairros pobres brasileiros, por exemplo, que muitas vezes valem dezenas de milhares de reais apesar de não serem formalizados com um título estatal) – riqueza esta que economista Hernando de Soto estima em cerca de 10 trilhões de dólares; (b) não inclui riqueza implícita – como aquela prevista por sistemas de seguridade social dos países ricos, que se fossem administrados privadamente seriam parte de poupança dos cidadãos; (c) só inclui imóveis e ativos financeiros – sendo que boa parte da riqueza dos mais pobres são bens de consumo duráveis (eletrodomésticos, móveis, motos, carros); (d) a Oxfam mistura a metodologia da Credit Suisse com as estimações da Forbes para riqueza de bilionários – não há porque crer que essas metodologias são compatíveis.

(3) Mesmo se fôssemos tomar os dados como confiáveis, é preciso entender que eles tratam de riqueza líquida (isto é, patrimônio descontado das dívidas). Como a maioria das pessoas do mundo poupa pouco (porque não ganha o suficiente para poupar) e consome com base em crediários e outras dívidas, mais ou menos metade do mundo não tem patrimônio (formal) líquido algum. Segundo esses critérios, se você é um mototaxista que mora na Rocinha e tem uma CG 125cc e não tem dívida você está na metade mais rica do planeta. Se você tem uma casa nos arredores da Brasília que custa 150 mil reais, você tem mais riqueza que bilhões de pessoas juntas (porque a maioria delas têm patrimônio negativo). Seriam um mototaxista e um morador da periferia ricaços? Pois é, essa medida parece meio enganosa, não?

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(4) Tá vendo o gráfico acima? Pois é. A desigualdade de renda no mundo vem caindo há 40 anos. Esse é um processo necessário para equilibrar a acumulação de riqueza no futuro. Como dados sobre riqueza são recentes e pouco confiáveis, eles dão a impressão de que estamos em um momento nunca visto na história, sendo que durante a maior parte da história a maior parte das pessoas não teve patrimônio algum. A exceção é as pessoas ganharem o bastante pra acumular patrimônio – coisa que vem acontecendo com os países que têm ascendido da pobreza (por exemplo China, Índia e Sudeste Asiático). É necessário acabar com a pobreza de renda para acumular riqueza patrimonial. Se você não tem renda você consome muito pouco. À medida que sua renda aumenta, você vai consumir mais. Só depois de sua renda satisfazer suas necessidades imediatas você vai ter dinheiro suficiente pra poupar e acumular riqueza. Como a desigualdade de renda vem caindo, o natural é esperar que a desigualdade patrimonial caia no futuro.

(5) Usando os próprios dados da Oxfam (que tem seus problemas), a riqueza do 1% mais rico se manteve estável nos últimos 15 anos, girando em torno de uma média. Mas, apesar de terem os dados disponíveis, eles cortaram os dados em 2010 e fizeram suas projeções com base em apenas quatro anos. Isso leva a resultados estratosféricos não vistos na série histórica. Se, ao contrário disso, a riqueza dos mais ricos se comportar como se comportou ao longo dos últimos 15 anos, ela vai voltar à sua média histórica. Eu fiz uma pequena previsão alternativa (que também tem seus problemas) que usa a série completa e assinala como essa reversão à média é plausível. Essa prática de selecionar apenas quatro anos para adequar a realidade a uma narrativa é completamente condenável – e põe em dúvida a própria seriedade de um estudo que ganhou tantas manchetes de jornal.

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(6) Desigualdade é como colesterol: há uma boa e outra ruim. A boa é aquela que deriva dos talentos, esforços e inventividade das pessoas e gera bons incentivos. Quando alguém cria valor para os outros ela deve ser recompensada por isso – porque isso gera dinamismo econômico, inovação e menos pobreza (pense no arquétipo do Steve Jobs). Se ela não for recompensada, ela não vai ter incentivo pra continuar inovando. A ruim é aquela de uma sociedade estamental – de comando e controle – onde as pessoas não enriquecem por causa de sua inventividade ou pelo valor que geram para à sociedade, mas pelos privilégios que têm junto aos poderosos (pense no arquétipo de Eike Batista). Temos que corrigir as desigualdades injustas que existem no mundo – e elas existem de montão. Mas para isso precisamos de análise séria. E não retóricas travestidas de números.

Spotniks

Políticas como o Bolsa Família são reconhecidas no combate à desigualdade nos países do Mercosul

bolsa familiaO Instituto Social do Mercosul (ISM) está divulgando o primeiro documento com os resultados do Sistema de Informação sobre Políticas e Indicadores do Mercosul (Simpis). Aponta os principais programas sociais que tiveram avanços no combate à pobreza nos países ligados ao bloco sul-americano: Brasil, Argentina, Paraguai, Venezuela e Uruguai.

A difusão dos resultados se mostra importante para o fortalecimento das políticas públicas sociais que estimulem um modelo de desenvolvimento democrático, participativo e inclusivo da população nos países do Mercosul. O documento mostra que políticas públicas de assistência social, segurança alimentar e nutricional, criadas pelos governos dos países em destaque, têm sido cruciais para romper o ciclo de pobreza extrema e permitir o avanço nos desenvolvimento social e econômico da população. Baixa renda, falta de moradias, carência de alimentação e educação de qualidade estão entre as principais situações que configuram a necessidade da implantação dos programas sociais.

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No caso do Brasil, por exemplo, as políticas públicas sociais têm sido importantes para a população mais carente, pois, através da implantação de programas como o Bolsa Família, criado em 2003, foi possível tirar mais de 22 milhões de pessoas da pobreza extrema no país, segundo dados do Simpis. Esta é política pública apontada como de maior alcance entre a população brasileira. O programa é uma iniciativa que reforça a rede de proteção social, ajuda a resgatar a cidadania e combate a miséria, beneficiando cerca de 14 milhões de pessoas no último anos, segundo o Simpis.

O programa consiste na transferência direta de recursos para brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais. O Bolsa Família é baseado na garantia de uma renda mínima, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos. Outras ações como o Plano Brasil Sem Miséria e o Cadastro Único para projetos sociais também permitiram o resgate da cidadania das pessoas e avanços contra a desigualdade social.

Entre as demais principais políticas e programas no países do Mercocul e destacados no documento do Simpis destacam-se: o Programa de Promoção do Microcrédito para Desenvolvimento da Economia Social, o Programa Nacional de Adultos e os Centros Integradores Comunitários (CICs), na Argentina; no Paraguai, são citados: o Programa de Transferência Monetária “Tekoporã”, o Programa “Tekoha” de Desenvolvimento e Apoio aos Assentados e o Programa Pensão Alimentícia, para pessoas em situação de pobreza; já no Uruguai, destacam-se os Abonos Familiares, o Sistema Nacional de refeitórios e o Cartão Social; na Venezuela há a Missão Alimentação, a Missão Bairro Adentro, que permite a oferta serviços de saúde em zonas pobres dos pais, e o Moradia Venezuela.

 

Adital

TCU apresenta atesta desigualdade no sistema de saúde privado e no SUS

tcuO Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu o relatório sistêmico de fiscalização da saúde, com a compilação dos trabalhos mais relevantes na área, realizados em 2013. Neste trabalho pioneiro, o tribunal avaliou o sistema de saúde brasileiro por meio de indicadores e constatou significativas desigualdades, tanto na comparação do modelo público com o privado, quanto dentro do próprio Sistema Único de Saúde (SUS), quando comparadas as regiões do país e as capitais e o interior.

O número de médicos por mil habitantes nas capitais do País é, em média, de 4,56, enquanto no interior, esse indicador cai para 1,11. Há variações significativas entre os estados brasileiros: no Maranhão, estado com menor número relativo, há 0,71 médico por mil habitantes; já no Distrito Federal, o número sobe para 4,09, um índice comparável ao da Noruega.

No que se refere ao tema da Assistência Hospitalar no SUS, o tribunal realizou amplo diagnóstico em 116 hospitais públicos, que concentram aproximadamente 27.614 leitos (8,6% do total de leitos na rede pública), em todos os estados da Federação. Foram identificados problemas graves, complexos e recorrentes, relacionados a: insuficiência de leitos; superlotação de emergências hospitalares; carência de profissionais de saúde; desigualdade na distribuição de médicos no País; falta de medicamentos e insumos hospitalares; ausência de equipamentos ou equipamentos obsoletos, não instalados ou sem manutenção; inadequada estrutura física; e insuficiência de recursos de tecnologia da informação.

O TCU verificou que 64% dos hospitais visitados apresentam taxa de ocupação da emergência maior do que a capacidade prevista, e em 19% essa situação ocorre com alguma frequência. Em apenas 6% não ocorre essa superlotação.

Ainda foi verificado que em 81% dos hospitais o principal problema é o déficit no quadro de profissionais. Em 63% dos hospitais, a constante falta ao trabalho dos profissionais provoca impactos substanciais na prestação dos serviços.

Além disso, foi apontado que o aumento de demandas judiciais – com o objetivo de garantir o fornecimento de medicamentos e a realização de cirurgias e procedimentos – tem trazido preocupação aos gestores da saúde, nas três esferas administrativas, pois, muitas vezes, essa interferência despreza fluxos e protocolos existentes, impõe a realização de tratamentos extremamente onerosos, e resultam em inversão de prioridades nos gastos com medicamentos, com grave impacto na programação anual de saúde. Na esfera federal, os gastos com medicamentos e insumos para cumprimento de decisões judiciais passaram de R$ 2,5 milhões em 2005 para R$ 266 milhões no ano de 2011.

 

Acesse o relatório sistêmico de fiscalização da saúde aqui (decisão completa).

Paraiba.com com Assessoria

 

Onda de linchamentos: fruto da falha do Estado e da cultura da desigualdade

Espancada e morta por vizinhos na cidade de Guarujá (Estado de São Paulo), a dona de casa Fabiane Maria de Jesus, 33 anos de idade, foi atacada por uma multidão que acreditava no seu envolvimento com sequestro de crianças para a realização de rituais de magia negra. A reação da população foi incentivada pela publicação de um retrato falado de uma mulher no Facebook, o que levou a crer que seria ela a suspeita do crime. Seu caso não é único, ela foi a 20ª pessoa assassinada em uma situação de “justiça com as próprias mãos” este ano no Brasil.

Em fevereiro último, um adolescente, acusado de roubo, foi preso nu a um poste na cidade do Rio de Janeiro com uma trava de bicicleta por um grupo que se autoproclamou “justiceiros”. O caso ganhou espaço na imprensa nacional e nas redes sociais da Internet. Enquanto críticos à violência classificam a situação como “volta à Idade Média”, parte da população do país adotou a ironia “adote um bandido”, para criticar os e as defensores/as de direitos humanos.

Na época do caso do adolescente preso ao poste, a apresentadora Rachel Sheherazade, do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), expressou apoio e incentivo à prática, causando polêmica entre a população. No Facebook, grupos e páginas reunindo os autoproclamados “justiceiros” se proliferam. Uma delas agrega mais de 2 mil seguidores e utiliza uma caveira como marca. “A justiça é a vingança do homem em sociedade, como a vingança é a justiça do homem em estado selvagem”. Esta sentença do filósofo grego Epicuro está estampada no perfil. Ao definir o que é ser “justiceiro” publica: “Não tem muita diplomacia na hora de fazer o certo, costuma fazer isso à queima roupa”.

Nos últimos três meses, pelo menos outras 37 pessoas foram vítimas de linchamento no país. Levantamento realizado pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) aponta que casos de roubo e sequestro são os que mais geram essa reação na população. A segunda razão seria o próprio homicídio, provocando resposta dos próprios cidadãos para a sensação de insegurança nas grandes cidades. Os Estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro lideram as ocorrências entre os anos de 1980 e 2006 no Brasil, registrando 580, 204 e 180 casos, respectivamente.

Na tentativa de compreender o fenômeno, analistas apontam que o linchamento ataca sempre o mesmo alvo: vítimas de setores de baixo poder aquisitivo, já acometidas pelo abuso policial e pela exclusão das políticas públicas. Seria uma revolta em reação às falhas do Estado, como o mau serviço prestado e o próprio medo da violência, desaguando com veemência em mais agressividade. Outro elemento desse contexto seria a mídia como potencializadora do ímpeto por soluções imediatas por parte da população, que abriria mão de regras sociais e jurídicas.

Em artigo publicado na revista Carta Capital, o deputado Jean Wyllys (Psol), membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, indica que questões de racismo levariam ao chamado “justiçamento”. Segundo ele, também uma cultura de tortura e um modelo de desenvolvimento fundador de periferias urbanas, implantado pela ditadura militar no Brasil, ainda estariam arraigados na população. Para Wyllys, o Estado estimula a revolta por estar em débito também em educação, saúde, moradia de qualidade, acesso à cultura e à justiça com esse contingente.

“Qualquer um de nós pode ser vítima de linchamento, mas, na prática, as pessoas mais pobres estão mais vulneráveis a ele porque, historicamente, foram alijadas de direitos (…) por discursos que as desqualificam como humanos. (…) Os telejornais e, antes, a mídia impressa desqualificam as populações mais pobres, associando-as à criminalidade e à violência urbana”, acrescenta o parlamentar.

Em entrevista à Adital, Isabel Lima, pesquisadora da ONG Justiça Global, que trabalha com a promoção de direitos humanos, adverte que o Estado tem o dever não só de prover os serviços necessários como de proteger a população dos atos de violência. Um caminho para a superação disso seria o fortalecimento de uma cultura de direitos no Brasil.

Adital – Qual a responsabilidade do Estado num caso de linchamento?

Isabel Lima – Tanto com base no ordenamento jurídico interno como com base nos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, a responsabilidade do Estado num caso de linchamento é o de “proteger” (evitar que o linchamento ocorra, aprovar legislação que penalize essa conduta) e, em não sendo possível evitá-lo, o de investigar, julgar (num julgamento imparcial e independente) e punir os responsáveis pelo cometimento do delito.

AD – “Justiça com as próprias mãos” é parte da cultura brasileira?

IL – Chama a atenção no caso em questão (como de uma forma geral nos casos de linchamento) a argumentação utilizada pelas pessoas para mostrar repúdio à ação: “ela era inocente!”. Como se, no caso da situação contrária ocorrer (ela realmente ter sido a responsável pelos supostos sequestros de crianças para realização de rituais de magia negra), o fato dela ser culpada justificasse o crime.

Neste sentido, vale lembrar que a pena de morte está proibida no Brasil, mas o país está entre os que mais matam seus cidadãos, principalmente por meio da ação da polícia, e também por não conseguir evitar este tipo de ação. Na prática, temos uma pena de morte informal, sem o devido julgamento e defesa, e sendo aplicada de forma paralela ao sistema legal.

As pessoas costumam justificar os justiçamentos com base na sensação de impunidade e ineficiência do sistema de justiça e de segurança pública para assegurar seus direitos. Segurança pública eficiente não significa mais violência e mais punição. O Brasil possui muitas leis penais e é um dos países com maior população carcerária no mundo. Isso não tem resolvido o problema de segurança pública.

Da mesma forma, justiçamento não é justiça (em nenhum momento, Fabiane Maria de Jesus teve a oportunidade de se defender e de provar sua inocência), nem contribui para o seu fortalecimento, pelo contrário. O sistema de segurança pública e de justiça se fortalece com o fortalecimento das suas instituições e não com uma política de vingança/justiça com as próprias mãos.

AD – Como isso pode ser superado?

IL – Pelo fortalecimento de uma cultura de direitos. O direito do cidadão comum a não ser vítima do sequestro de crianças é tão válido quanto o direito de outra cidadã (neste caso, a pessoa linchada) de viver e, no caso de ser acusada de um crime, de poder se defender com acesso a assistência jurídica perante um tribunal independente, que aplica, de maneira imparcial, leis previamente estabelecidas. Alimentar a espiral de violência só resulta em mais violações de direitos e toda a sociedade perde com isso.

 

Atual

Pesquisa do Ipea indica redução da desigualdade entre municípios brasileiros

PAULA FRÓES/SEDES/BA
PAULA FRÓES/SEDES/BA

Caiu a desigualdade de repasse de verbas federais e de indicadores de desenvolvimento humano entre os municípios brasileiros, entre 2002 e 2012, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou nessa segunda (2) indicadores da pesquisa Cidades em Movimento: Desafios e Políticas Públicas, no Rio de Janeiro.

De acordo com a pesquisa, em dez anos, no período estudado, as receitas disponíveis nas prefeituras passou de 6,4% para 8% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado reflete ampliação da arrecadação municipal e de transferências de recursos federais por meio de políticas públicas, segundo o presidente do Ipea, Marcelo Neri, que antecipou os dados em entrevista. A pesquisa completa, feita com base no Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), será divulgada nos próximos dias. A pesquisa trata de mobilidade, fluxos migratórios e evolução de favelas no país, identificadas pela precariedade das condições de moradia.

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Neri explicou que pesaram mais na redução das desigualdades econômicas e de desenvolvimento entre os municípios, principalmente programas de saúde, educação e de assistência social, como o Bolsa Família. Com isso, os maiores beneficiados são aqueles de pequeno ou médio porte.

O estudo mostrou ainda que o número de pessoas morando em favelas na região metropolitana de Brasília mais que do dobrou em dez anos. A capital federal está na contramão do restante do país, onde, em média, a população brasileira cresceu 14,5% entre 2000 e 2010 e a quantidade de pessoas morando em favelas aumentou 6%. Em Brasília, no entanto, o número de indivíduos em favelas subiu 50,7%.

Segundo o estudo, Brasília está entre as capitais onde a população morando em favelas mais cresceu em uma década: 50,7%. Em seguida vem Manaus (29,2%), Belém (14,7%) e Rio de Janeiro (9,3%). De acordo com o presidente do Ipea, Marcelo Neri, o estudo não é conclusivo, mas indica a verticalização das favelas, reflexo do aumento do preço dos imóveis em grandes centros.

Responsável pelo estudo, o pesquisador Rogério Boueri ressaltou ainda que no entorno de Brasília, onde está a maioria desses conglomerados, há um “boom imobiliário” que tem elevado os preços dos imóveis, especialmente nas regiões de baixa renda. “As pessoas estão sendo expulsas para áreas com mais favelização como, Águas Lindas de Goiás, Valparaíso e Cidade Ocidental“, citou.

Por outro lado, entre as maiores regiões metropolitanas do país, diminuiu o número de pessoas morando nessas condições: Curitiba (22,1%), Belo Horizonte (12,8%) e Porto Alegre (6%), resultado da “redução da desigualdade (socioeconômica) e da pobreza”, diz o documento.

O número de pessoas vivendo nas favelas passou de 10,6 milhões para 11,2 milhões, entre 2000 e 2010, em todo o país. Em geral, foram classificados como favelas aglomerados urbanos localizados geograficamente com base na renda e número de banheiros por domicílio.

Engenheiros x médicos

A pesquisa do Ipea apontou também a falta de médicos em determinadas regiões do país em relação ao número de habitantes. O país tem mais engenheiros que médicos. Além de apresentar mapas com as regiões mais carentes de médicos, o estudo revela que para cada engenheiro a proporção é 267,62 habitantes. Já para cada médico, são 701,61 pessoas na média nacional. A proporção é menor no Maranhão, no Amapá e no Pará, onde são, respectivamente, um profissional de saúde para cada grupo de 2,3 mil, 1,9 mil e 1,5 mil pessoas.

“São quase três vezes mais engenheiros que médicos no país”, reforçou Neri. “A relação é um médico no Maranhão para cada nove médicos em São Paulo”.

No Maranhão, no Piauí e em Roraima, os engenheiros também são mais escassos que nos demais estados do país, sendo um para cada grupo de 1,2 mil, 1,1 mil e mil pessoas. Coincidentemente, por outro lado, os estados com mais engenheiros e médicos são São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Segundo a pesquisa, as profissões foram quantificadas por serem fundamentais ao desenvolvimento do país e foco de políticas públicas federais como os programas Mais Médicos, do Ministério da Saúde, e o Ciência sem Fronteiras,  coordenado em conjunto pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação. “São profissões relevantes para o crescimento econômico”, justificou Boueri.

 

 

por Isabela Vieira, da Agência Brasil

Guimarães: Desigualdade caiu 1,89% com FHC e 9,22% com Lula

 

A divulgação na última segunda-feira (29) do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM) gerou um previsível proselitismo político da grande mídia em relação a uma pequena diferença no desempenho dos indicadores do estudo em favor do decênio em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso governou em maior parte.

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania

lulafhcmoacyrlopesjrA Folha de S.Paulo, por exemplo, destaca que o IDHM subiu 24,14% (de 0,493 para 0,612) entre 1991 e 2000 (década em que FHC governou por 6 anos), enquanto que subiu 18,79% (de 0,612 para 0,727) de 2000 a 2010 (década em que FHC governou por 2 anos e Lula, por 8 anos).

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Abaixo, um quadro que mostra em que áreas de estudo do IDHM o governo FHC teve melhor desempenho. O gráfico deixa claro que a política de “universalização da educação” no governo FHC foi responsável pela melhora um pouco maior na década retrasada nesse índice específico da ONU. Àquela época, houve um grande esforço para “colocar todas as crianças e adolescentes na escola”

O intuito da Folha, é óbvio, foi o de desmontar a teoria de que a era Lula foi superior à era FHC no “social”.

Infelizmente, o IDHM é um índice apurado a cada 10 anos e, assim, não existe disponibilidade ano a ano de sua evolução. Se existisse, ficaria claro que a década “de Lula” foi prejudicada pelos 3 anos finais do governo FHC (2000, 2001 e 2002), quando o país mergulhou em uma gravíssima crise econômica que teve início em 1998 e que piorou todos os indicadores até o primeiro ano do governo Lula (2003), a partir do qual o Brasil começou a melhorar socialmente.

Assim como o desemprego e a inflação dispararam entre 1999 e 2002 (o segundo mandato de FHC), pode-se supor que os dados apurados pelo PNUD, pelo IBGE e pelo IPEA para compor o IDHM também devem ter sofrido com a situação vigente naqueles quatro anos.

Seja como for, para esclarecer melhor essa pequena diferença em favor do período FHC no âmbito do IDHM, o Blog da Cidadania, mais uma vez, recorreu ao doutor Marcio Pochmann, que foi presidente do IPEA entre 2007 e 2012 e que, semana passada, concedeu-lhe uma entrevista.

Abaixo, a visão de Pochmann sobre o resultado do estudo recém-divulgado e, em seguida, um dado impressionante que o Blog apurou sobre a distribuição de renda no Brasil nos governos Lula e FHC.

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“O índice de desenvolvimento Humano das Nações Unidas foi criado em uma época em que a dominação neoliberal era bastante grande no mundo. Hoje estamos vivendo um quadro de questionamento do que foi o neoliberalismo e os resultados sociais e econômicos que deixou.

O IDHM é simplista e se fundamenta em três informações: renda per capita, expectativa de vida e escolaridade. Esses três indicadores, de maneira geral, têm quase uma progressão natural porque é difícil um país não abrir escolas, não crescer minimamente a sua economia e é difícil não haver ganhos na saúde, que resulta em mais expectativa de vida.

No meu entender, esse índice deveria ser melhor aprofundado, com dados tão importantes quanto expectativa de vida, educação e escolaridade. Haveria que incluir indicadores de maior qualidade. Da forma que é feito, não permite uma visão mais complexa e aprofundada dos países.

Da forma como é feito esse estudo, é como medir a temperatura de dois braços, estando um no congelador e o outro no forno. Somam-se as temperaturas de ambos os grupos (mais pobres e mais ricos) e se tira a média, o que produz um resultado distorcido”.

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Com base na explicação do doutor Pochmann, o Blog foi verificar outro indicador que explica melhor o que aconteceu no Brasil durante os governos Lula e FHC em termos, por exemplo, de distribuição de renda e o resultado foi impressionante.

O gráfico abaixo foi extraído da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) 2011. Ilustra os níveis de concentração de renda no Brasil de 1995 a 2002 (governo FHC) e de 2003 a 2011 (governo Lula), apurados peloÍndice de Gini.

O que se nota, através do gráfico acima, é que, enquanto entre 1995 e 2002 (8 anos) a concentração de renda no Brasil caiu 1,89%, de 2003 a 2011 (9 anos) a queda foi de 9,22%. Ou seja: o gráfico mostra uma queda da desigualdade durante a era FHC que foi quase que inercial, enquanto que durante a era Lula-Dilma foi uma política de Estado.

Se o IDH juntasse a concentração de renda e a redução da pobreza aos três dados “simplistas”, por certo haveria como comparar os governos Lula e FHC no que tange ao social. Usar para esse fim somente três indicadores que são afetados pelo transcurso do tempo e pelo desenvolvimento que experimenta qualquer país, é vigarice.

 

Portal Vermelho

IBGE mostra queda da desigualdade e do analfabetismo nos últimos dez anos

Comunidade em favela paulistana. Distância entre mais pobres e mais ricos diminui, mas ainda está entre maiores problemas sociais do país (Arquivo RBA)

Entre 2001 e 2011 o rendimento familiar per capita da parcela da população representada pelos 20% mais ricos caiu de 63,7% do total da riqueza nacional para 57,7%. No mesmo período, os 20% mais pobres apresentaram crescimento na renda familiar per capita, passando de 2,6% do total de riquezas do país em 2001 para 3,5% em 2011. Por seu lado, o analfabetismo entre os brasileiros com 15 anos ou mais também diminuiu nos últimos dez anos, passando de 12,1%, em 2001, para 8,6% em 2011. Os dados fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2012, divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para Leonardo Athias, pesquisador da Divisão de Indicadores Sociais do instituto, a redução da desigualdade no período deve ser atribuída às políticas de redistribuição de renda no país, com valorização do salário mínimo, expansão do Bolsa Família e ganhos educacionais, que permitem ao trabalhador almejar postos mais altos.

“Nós tivemos um duplo fenômeno. Uma diminuição da desigualdade, por um lado alavancada pelas políticas de renda, valorização do salário mínimo e programas sociais, direcionados à base da pirâmide de rendimentos, além de ganhos educacionais, tornando a população um pouco mais homogênea e ela pode almejar postos mais altos.”

O pesquisador também destacou o crescimento econômico ao longo da década passada como indutor das melhorias sociais. Outro fator importante foi o controle da inflação, iniciado na década de 90 e mantido após 2000, responsável por preservar o salário das classes mais pobres, que não tinham proteção via aplicações no sistema financeiro. Ele ressalta, porém, que a desigualdade do país ainda é uma das maiores do mundo.

Outro índice mostrado na pesquisa do IBGE que demonstra a redução da desigualdade no país é o coeficiente de Gini, que vem apresentando uma redução constante a cada ano, desde a década de 90, quando atingiu o nível mais alto, de 0,602, chegando a 2011 com 0,508. Quanto menor o número, menos desigual é o país. Os extremos do coeficiente para o ano de 2011, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), foram de 0,586 para Angola e 0,250 para a Suécia.

Letras e números

Os índices de analfabetismo também vêm caindo no Brasil nos últimos dez anos, segundo o estudo do IBGE, mas ainda são altos na camada da população com mais de 60 anos. Essa parcela registra 24,8% de analfabetos, praticamente um quarto do total nessa faixa etária.

O relatório aponta ainda que entre os homens que não sabiam ler ou escrever no ano passado, 8,8% tinham 15 anos ou mais. Entre as pessoas de pele preta ou parda, 11,8% não sabiam ler nem escrever, enquanto entre as de cor branca, esse percentual cai para menos da metade: 5,3%. Na Região Nordeste, do total da população acima de 15 anos, 16,9% eram analfabetos. Na Região Norte, o índice chegou a 10,2%, e nas áreas rurais do país, a 21,2%.

Para o educador Mozart Neves Ramos, que foi reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e já ocupou a secretaria de Educação daquele estado, a queda nas taxas de analfabetismo precisa ser mais expressiva. “De fato, o analfabetismo pleno vem caindo, mas não na velocidade que o país precisa para alcançar a meta de chegar a 6,7% na faixa de 15 anos ou mais em 2015. Na proporção que vem caindo, na base de 0,3% a 0,4% nos últimos anos, a gente observa que o esforço tem sido grande, mas ainda é insuficiente.”

Membro do conselho de governança da organização civil Todos pela Educação, Mozart diz que é necessário haver um investimento maior em professores especializados em alfabetização, principalmente para ensinar o público adulto, que não tem a mesma facilidade de aprendizado de um estudante jovem.

“No percentual de 15 anos de idade para baixo, o Brasil vem atingindo resultados expressivos. As crianças de hoje estão muito mais alfabetizadas do que as de 20 ou 30 anos atrás. O problema é no grupo de 45 anos ou mais, nas regiões Norte e Nordeste, e nos grotões. É dificílimo pegar o homem do campo, que trabalha durante o dia, e fazer com que ele se desloque para a escola. É um grande desafio alfabetizar essas pessoas adultas. Qualquer que seja o método, é preciso ter um professor bem formado, mas é difícil recrutar bons alfabetizadores, porque o salário pago é muito baixo.”

Outro dado demonstrado na pesquisa do IBGE é a queda na inadequação da relação idade-série. Em 2001, 36,9% dos jovens de 15 a 17 anos estavam na série correspondente à faixa etária. Dez anos depois, em 2011, o percentual teve um forte crescimento, chegando a 51,6%. O avanço foi maior justamente entre a população de menor renda, que registrava apenas 13% de adequação idade-série em 2001 e praticamente triplicou em uma década, saltando para 36,8% em 2011.

Vladimir Platonow, da Agência Brasil