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Paraíba não cumpre lei contra desertificação

Leonardo Silva
Leonardo Silva

A Paraíba concentra 28 dos 59 municípios em estado de desertificação localizados no Semiárido brasileiro. O dado é do último Mapa dos Núcleos de Desertificação do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), divulgado em setembro deste ano. Desde janeiro de 2013, o Estado dispõe de uma lei que institui a Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. No entanto, a norma ficou apenas no papel enquanto a degradação no Semiárido continua.

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Conforme a lei estadual 9.950, de autoria do deputado Assis Quintans, as terras paraibanas compreendidas nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas deveriam receber do governo do Estado atividades de desenvolvimento sustentável aliadas ao trabalho de recuperação das áreas mais fragilizadas, incluindo a biodiversidade da fauna e flora locais. Porém, pela falta do projeto, a desertificação avança e os maiores níveis concentram-se na mesorregião da Borborema e em alguns pontos do Sertão, segundo informações do Instituto do Semiárido (Insa) na Paraíba.

Dentro das mesorregiões, há quatro núcleos de desertificação no Estado: Cariris Oriental e Ocidental, Seridó Oriental e Seridó Ocidental. O assessor técnico e pesquisador do Insa Aldrin Perez explica que a desertificação nessas áreas está relacionada a processos naturais (clima e solo) e ações humanas.

No núcleo do Seridó, cuja área afetada é de 2.987 quilômetros quadrados (km2 )com 260 mil habitantes, o pesquisador explica que “as intervenções antrópicas estão relacionadas com o corte da vegetação para lenha, utilização na indústria ceramista e pecuária extensiva. Na atividade cerâmica, grandes quantidades de argila são retiradas. Já a pecuária leva a um consumo de toda a vegetação herbácea deixando o solo descoberto ainda mais tempo nas épocas secas e, quanto no inicio das chuvas, ficando plenamente exposto à erosão”.

Entre os municípios da Paraíba inclusos nessa região está Santa Luzia. Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade, cerca de 1.400 agricultores estão com o cultivo de terras prejudicado devido à desertificação. O presidente do sindicato, Bivar de Sousa Duda, informou que o município não dispõe de política estadual ou municipal para combate à desertificação e enfrentamento da seca. “O que nós temos são ações pontuais organizadas pelo sindicato, associações e outras entidades da sociedade civil”, lamentou.

Ele revelou ainda que tem conhecimento da lei. Contudo, lamenta que o projeto não funcione na prática. “Aqui as áreas estão cada vez mais degradadas. Nós temos uma lei que só existe no papel e enquanto isso o pessoal passa dificuldades”, criticou o sindicalista.

Ainda segundo Aldrin Perez, na área que compreende o Cariri os problemas se repetem devido ao desmatamento e sobrecarga de pasto na caatinga. “Tais práticas são responsáveis pelo aparecimento das erosões, que desencadeiam o processo de desertificação em estágio severo, como os núcleos de desertificação”, reforça.

Para o autor da lei estadual, deputado Assis Quintans, a criação do plano de combate à desertificação amenizaria o problema e possibilitaria à população da região do Semiárido desenvolver atividades produtivas.

“Essa lei está servindo mais para as pesquisas acadêmicas. Agora, no que se refere à execução, faltam iniciativas do governo federal e do Estado. O que a gente tem nessa região do semiárido são muitas áreas improdutivas, onde você distancia a população de conviver com o ambiente, o que se agrava principalmente pela estiagem, além da desertificação”, argumentou o deputado.

CULTIVO AGRÍCOLA ACELERA PROCESSO 
A falta de uso do solo para cultivo agrícola é apontado com um dos fatores que favorece à desertificação na região do Semiárido paraibano. Segundo o professor e pesquisador da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) João Damasceno, a retirada da vegetação nativa para o cultivo agrícola e o posterior abandono do solo tornou a terra improdutiva e acelerou o processo de desgaste ambiental.

“No passado, essas terras produziam algodão e sisal e havia um revezamento. Mas, depois disso o agricultor ficou sem matriz agrícola e as terras ficaram improdutivas. O solo ficou exposto e aí foi acontecendo esse processo de degradação ambiental, porque a vegetação é quem protege o solo”, explicou o professor.

Ainda segundo ele, outro fator que contribuiu para agravar a situação foi a criação de animais na região degradada em substituição às atividades agrícolas. Com a presença dos rebanhos, o solo frágil coloca em risco o lençol freático e compromete o reservatório mineral. “Isso é muito perigoso do ponto de vista econômico, político e social. Até mesmo em algumas áreas onde ainda resta vegetação nativa as pessoas não têm opção de renda, estão vendendo a lenha e até mesmo as terras para exploração de minério”, lamentou João Damasceno.

Os danos causados ao meio ambiente que foram citados pelo acadêmico também poderiam ser evitados com a criação do Plano Estadual de Combate à Desertificação. Conforme a lei 9.950, é dever do Estado recuperar as Áreas de Preservação Permanente (APPs), bem como criar e implantar novas Unidades de Conservação de proteção integral e uso sustentável do bioma caatinga.

Para o professor, somente o manejo correto do solo, mesmo que empobrecido, poderia recuperá-lo e até mesmo torná-lo produtivo novamente. Para isso, uma das sugestões dele é o plantio de vegetação nativa para reequilibrar o meio ambiente.

“Sem isso, nós vamos perder o nosso patrimônio vegetal, que é o bioma caatinga e a biodiversidade que ela agrega. O plano estadual de combate à desertificação tem que ser desenvolvido sobre leis de proteção a esse bioma”, destacou o professor e pesquisador da UEPB João Damasceno.

VEJA LISTA DE MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA DESERTIFICAÇÃO NA PARAÍBA

Frei Martinho, Picuí, Baraúna, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Cubati, Seridó, Juazeirinho, Tenório, São José do Sabugi, Várzea, Santa Luzia, São Mamede, Patos, Santa Teresinha, Cacimba de Areia, Taperoá, Santo André, Gurjão, Parari, São José dos Cordeiros, Serra Branca, Coxixola, Congo, Caraúbas, Barra de São Miguel, Camalaú, São João do Tigre.

Fonte: Insa/MMA

71% do semiárido da PB está em alto grau de desertificação; áreas mais afetadas são Cariri e Seridó

secaCaracterizado pela perda da biodiversidade e degradação dos solos, o processo de desertificação atinge em cheio o interior do estado da Paraíba que atualmente já consta mais de 71% de seu território de semiárido afetado com o processo em estágio avançado.

De acordo com o Insa, Instituto Nacional do Semiárido, localizado em Campina Grande, a situação está grave, ou gravíssima em áreas do Seridó paraibano, na divisa com o Rio Grande do Norte, e na região do Cariri, divisa com o estado de Pernambuco.  Nessas localidades, a desertificação é fruto da ação conjunta de alguns processos, tais como a redução da caatinga, a redução de fertilidade, as condições climáticas e a erosão.

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Entretanto, para o professor Jonas Duarte, pesquisador do Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologias Sociais, o fator que mais influencia o desenvolvimento do fenômeno são as condições antrópicas, ou seja, as condições geradas pelo próprio homem.

“A ação que mais influência o processo de desertificação é a ação humana. O desmatamento degrada o solo que não resiste aos índices pluviométricos. Aqui chove pouco, mais as primeiras chuvas são sempre muito intensas e acabam levando o solo gerando um regime pluviométrico desastroso”, explicou o professor.

Ações de recuperação – Atualmente o Insa desenvolve algumas ações de recuperação do solo com a plantação de uma vegetação adequada, tais como Agavi, Macambira e Palma Forrageira em curva de nível.

Todas as ações contam com uma campanha de conscientização da população, prevendo as alternativas para enfrentamento dos processos de desertificação e mudanças climáticas. Mais de 500 famílias tem sido beneficiadas com os projetos que agregam, em sua maioria, os assentamentos do semiárido.

“O combate envolve diretamente a população local. Precisamos prezar por medidas educativas que ensine a população a lidar com o solo do semiárido e a conviver com o clima”, concluiu o professor.

Cybele Soares

PB é o Estado com maior índice de desertificação

Foto: Leonardo Silva
Foto: Leonardo Silva

Como o Estado que possui, proporcionalmente, a maior extensão de área comprometida pela desertificação (71% do seu território), a Paraíba viu a degradação do solo e a erosão se tornarem um dos principais problemas da região do semiárido paraibano, conforme consta no Relatório de Atividades de 2012 do Instituto Nacional do Semiárido (INSA). O desmatamento e a substituição da vegetação nativa por outra cultivada, de ciclo e porte diferentes, são a principal causa do problema. Realidade semelhante à de vários outros estados nordestinos.

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Na tentativa de amenizar o problema, o INSA vem desenvolvendo um sistema de monitoramento da desertificação para viabilizar a implantação de sistemas agroflorestais que aumentem em até 150% os níveis de matéria orgânica e nutrientes no solo, bem como a produtividade da biomassa e biodiversidade, além da formação de “ilhas de fertilidade” ao redor de árvores isoladas e a implantação de sistemas agrossilvipastoris.

O trabalho de monitoramento recebeu a ajuda do sistema micrometeorológico de balanço de energia em uma área da caatinga, que foi instalado na Estação Experimental do INSA, localizado na Fazenda Lagoa Bonita, no Sítio Salgadinho, em Campina Grande. De acordo com o relatório do INSA, a degradação de terras na região semiárida deve ser entendida como uma prioridade para o país. Portanto, como consta no relatório do instituto, “projetos que almejem uma ação efetiva no monitoramento e na organização de sistemas produtivos inovadores devem ser fortemente orientados”.

Nesse sentido, no ano passado, o INSA promoveu, na Paraíba, várias ações que contribuíram com a qualidade e quantidade da produção, baseados na convivência sustentável. Exemplo destas ações foram a potencialização e conservação da raça de gado curraleiro pé-duro como alternativa para a pecuária do semiárido.

Também foi promovida a revitalização da cultura da palma forrageira, com a implantação de três campos de pesquisa com as variedades de palma resistentes à cochonilha do carmim, nos municípios de Campina Grande, Bonito de Santa Fé e Soledade.

Os resultados destas ações, conforme mostra o relatório, vêm sendo positivos e, por isso, tais iniciativas vão ser fomentadas este ano.

 

 

jornaldaparaiba

Desertificação avança na Paraíba e já atinge 93,27% dos municípios

Dos 223 municípios da Paraíba, 203 já estão sob ameaça de desertificação – 93,27% do total. Em 2009, eram 198 nessa situação (87,78%). O avanço desse processo é agravado com a estiagem prolongada, considerada como uma das piores dos últimos 30 anos. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a situação da maioria dos solos no Estado foi classificada, quanto aos riscos de desertificação, como grave (14,76%) ou muito grave (57,06%).

Mais de 72% dos solos agricultáveis na Paraíba foram atingidos pelo estado de desertificação. O Estado é um dos mais atingidos por esse processo, segundo relatório da organização internacional Greenpeace. Mais de 1,7 milhão de pessoas – metade da população paraibana – sofre com os efeitos desse processo.

O secretário de Desenvolvimento Agropecuário do Estado, Marenilson Batista, confirma o avanço da desertificação. Ele disse que mesmo em áreas verdes é possível observar a degradação da vegetação nativa e o aparecimento de areais.

O processo de desertificação se alastra em áreas como a do Compartimento da Borborema. Segundo dados da Associação de Proteção ao Meio Ambiente, 80% da área territorial de Campina Grande estão totalmente desertificadas.[bb]

Estudioso do semiárido, o deputado estadual e professor da UFPB, Francisco de Assis Quintans, alerta que muito se fala sobre seca, que cíclica, mas a desertificação precisa de ações permanentes. “Nada está sendo feito, seja pelos governos do Estado, Federal ou pelos municípios”, queixa-se.

Municípios como o de Santa Luzia (a 178 quilômetros de João Pessoa, no Sertão paraibano) enfrentam exôdo sem precedentes. Apenas 8% dos moradores ainda resistem deixar a zona rural. O município tem uma população de 13.489 habitantes, sendo que apenas 1.240 não residem na cidade. Há mais de três dias a cidade não tem água nas torneiras.

Patos (a 294 quilômetros da Capital, no Sertão) enfrenta a seca, temperaturas acima dos 30 graus centígrados ao dia e umidade relativa do ar entre 11% e 16%, comparada as registradas no deserto do Saara, na África.

Na região do Cariri, a falta de chuvas provoca colapso no abastecimento de água. Na cidade de Cabaceiras (localizado na microrregião do Cariri Oriental,a 180 km de João Pessoa) falta água há mais de meses. O município, que ficou famoso no país por servir de cenário para o filme o ‘Auto da Compadecida’, fica a cerca de 300 metros acima do nível do mar, na área mais baixa do Planalto da Borborema. Tem um população estimada em 5.035 habitantes, segundo censo do IBGE em 2010. Deste total, 2.217 habitantes estão na zona urbana e 2.818 na zona rural.

Um relatório do Greenpeace, em 2009, já destacava que, na Paraíba, a bacia hidrográfica do rio Taperoá (Cariri paraibano) apresentava um processo significativo de desertificação e o município de Cabaceiras apresentava áreas comprometidas. “Há uma perda da biodiversidade. Em função da severidade climática e do desmatamento para uso agropecuário, vem aumentando a área de caatinga baixa e rala na região”, alertava o relatório.

Para o secretário Maerinlson Batista, o trabalho de recuperação dessas áreas é lento e precisa ser trabalhado a partir de agora, com plantação de vegetação resistente ao clima quente e seco. Segundo ele, o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó (Procase), que vai permitir o financiamento dos projetos de famílias de agricultores e cooperativas, ajudará nesse trabalho. Em convênio com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), o Procase prevê investimentos de R$ 100 milhões.

O Procase irá convergir com outros programas desenvolvidos pelo Estado para convivência com a estiagem, como distribuição de ração, raquetes de palma, cisternas, poços, além dos investimentos de R$ 220 milhões em adutoras no Estado.

O ambientalista Roberto Almeida observou que a caatinga (bioma do semiárido) paraibana vem sendo agredida nos últimos 50 anos, devido ao tráfico de lenha. O diretor do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Ignacio Hernan Salcedo, alerta que o desmatamento está associado ao consumo de lenha (70% de consumo doméstico e 30% de consumo industrial) no semiárido Paraibano.

Apenas terras indígenas e unidades de conservação federal e estaduais, que ocupam 82,9 mil hectares, são protegidas por lei contra o desmatamento. A área corresponde a 1,42% do território paraibano.

A seca e a desertificação impõe o sacrifício do rebanho bovino. “Uma parte do rebanho foi vendida e outra parte está morrendo por conta da seca”, diz o presidente da Federação da Agricultura do Estado da Paraíba (Faepa), Mário Borba. A Paraíba tinha, segundo o IBGE, 1 milhão e 354 mil cabeças de gado em 2011. Pelos cálculos da Faepa, no final de 2012 esse número cairá para 950 mil.

Hermes de Luna

Portalcorreio