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Desembargadora cita tráfico de drogas e TRE-PB aprova envio de tropas federais para Esperança

esperancaO Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) aprovou, durante sessão realizada na quinta-feira (22), o envio de tropas federais para o município de Esperança nas eleições de outubro. Quatro desembargadores votaram a favor do envio e outros três foram contrários ao pedido apresentado pela juíza da 19ª Zona Eleitoral, Francilene Lucena Melo Jordão.

Ao votar a favor do envio, a desembargadora Maria da Graças afirmou que existe no município de Esperança a presença de grupos de traficantes nas campanhas eleitorais. “Por conta disso, eu acompanho o voto pela convocação de tropas federais pela Esperança, pelos fatos passados ocorridos em outras eleições e agora com esse envolvimento de grupos de traficantes”, destacou.

Em seu pedido, a juíza Francilene Lucena citou a violência, ameaças e até envolvimento de narcotraficantes na campanha eleitoral em Esperança.

O juiz Emiliano Zapata destacou durante análise do pedido de tropas federais que a eleição em Esperança é bastante acirrada e fez um histórico dos pleitos passados. Ele também destacou graves relatos feitos pela juíza como a intimidação de candidato e da população por narcotraficante, ofensas em redes sociais, inclusive direcionadas a própria Justiça Eleitoral.

“Fatos que a meu ver se mostram com suficiente concretude para justificar o pedido feito pela juíza. Eu relato também que até por conta da proximidade com a cidade de Campina Grande, em que já conhecemos a necessidade de um reforço das forças de segurança, já demonstra a dificuldade das forças estaduais em relação a Esperança. Então, vejo que há elementos suficientes para solicitarmos reforço federal para o município de Esperança”, afirmou Emiliano Zapata.

O pedido será analisado agora pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

MaisPB

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Desembargadora Fátima Bezerra assume o Governo do Estado na tarde desta segunda

fatima-bezerraA desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, assumirá interinamente o Governo do Estado, nesta segunda-feira, 24 de março.

O cargo lhe será transmitido, às 17 h, no Palácio da Redenção, pelo Governador efetivo, Ricardo Coutinho. E a desembargadora-governadora exercerá as funções por três dias, segundo já noticiado pela Imprensa paraibana.

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Sendo a terceira autoridade na linha de sucessão governamental, depois do vice-governador e do presidente da Assembleia Legislativa, a desembargadora-presidente Fátima Bezerra Cavalcanti substituirá de forma provisória o Governador Ricardo Coutinho enquanto durar a viagem que o Chefe do Executivo fará a Brasília. Ricardo vai ao Distrito Federal buscando liberar recursos para obras e outras atividades do Governo da Paraíba.

Ocorre que tanto o vice-governador Rômulo Gouveia quanto o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, têm compromissos assumidos com antecedência e, assim, ficaram impossibilitados de substituir interinamente o Governador.

Com relação ao vice-governador Rômulo Gouveia, ele tem que viajar à Bahia, a fim de representar o Governo do Estado em evento de grande relevo para o Turismo regional. E o deputado Ricardo Marcelo já está no interior do Estado com o objetivo de assinar importantes convênios com algumas Câmaras Municipais.

Por se tratar de uma substituição rotineira, a cerimônia de transmissão do cargo será bem simples. Haverá apenas dois curtos pronunciamentos, um do próprio governador Ricardo Coutinho e, o outro, a ser feito pela desembargadora-presidente Fátima Bezerra Cavalcanti.

No entanto, prevê-se grande comparecimento, de parlamentares, desembargadores, secretários de Estado, funcionários públicos, servidores do Judiciário, jornalistas, amigos e admiradores da Chefe do Poder Judiciário. Estará presente até mesmo um grupo de amigas e colegas de classe da desembargadora Fátima desde o tempo em que ela estudava no Colégio das Lourdinas, onde fez todo o Ensino Fundamental e o Ensino Médio (Primeiro e Segundo Graus, ao tempo designados como Primário, Ginasial e Científico).

Justamente por se estar primando pela simplicidade na transmissão do cargo é que não foram distribuídos convites formais impressos, nem se cuidou de programar qualquer outra atividade para a ocasião. As autoridades e os amigos comparecerão, portanto, independentemente de convocação escrita ou de convites específicos.

Durante os três dias em que a desembargadora-presidente estiver comandando os destinos do Estado, quem assumirá a Presidência do TJPB será, como já o tem feito frequentemente, o vice-presidente da Corte, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

Fonte: TJ-PB

Desembargadora Fátima Bezerra é eleita a primeira mulher presidente do judiciário paraibano

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, nesta quarta-feira (7), durante sessão ordinária administrativa, a nova Mesa Diretora, formada pelos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, para o biênio 2013/2014. A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcante foi eleita por unanimidade a primeira presidente mulher do judiciário paraibano.

Na ocasião, também foram escolhidos por 18 dos 19 membros da corte do TJPB presentes, o nome do desembargador Romero Marcelo, como vice-presidente e o de Márcio Murilo, como novo corregedor-geral.

Ainda durante a sessão também foi eleito o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). Os novos integrantes irão conduzir o judiciário estadual a partir do dia 1º de fevereiro de 2013. A sessão foi realizada na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, e presidida pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

Os novos titulares do Tribunal de Justiça da Paraíba foram eleitos conforme determina o Regimento Interno do TJPB que determina que componham a Mesa Diretora os magistrados mais antigos que não tenham exercido a Presidência ou qualquer outro cargo de direção por quatro anos, também sendo vedada a reeleição.

A votação para a escolha da nova mesa diretora ocorreu de forma secreta como determina a Resolução nº 11/2010, que modificou e acrescentou dispositivo ao Regimento Interno. A escolha teve três escrutínios: o primeiro, para escolha do presidente; o segundo, para vice-presidente e o terceiro escrutínio, para corregedor-geral da Justiça.

Após a escolha da Mesa Diretora, seguiu o escrutínio secreto, para a eleição do presidente da Escola Superior da Magistratura (Esma), cuja posse ocorrerá junto à do presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça ou, a critério do eleito, em data posterior.

Fonte: Do PolíticaPB