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Desembargador concede liminar e LOA da PB é suspensa novamente

O desembargador Fred Coutinho concedeu, nessa quarta-feira (09), liminar em ação protocolada pela Associação dos Defensores Públicos do Estado e suspendeu, mais uma vez, a tramitação do projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018.

Em contato com o Portal MaisPB, a defensora pública geral, Madalena Abrantes, explicou que na decisão o desembargador determina uma correção no duodécimo a ser repassado à Defensoria, com base no IPCA, o que gera um incremento de R$ 2 milhões.

Apesar da Defensoria ter encaminhado ao Poder Executivo uma proposta de R$ 95 milhões, na peça enviada à Assembleia Legislativa o valor não ultrapassou os R$ 75 milhões. “Houve audiência pública, debate, mas os argumentos não serviram. Essa decisão já é uma vitória por nos garantir um incremento no orçamento”, explicou Madalena.

Segundo ela, o órgão mantém diálogo com o secretário de Planejamento, Waldson Souza, mas até o momento nada foi feito.

MaisPB

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Desembargador pede vistas em julgamento e Berg Lima continua preso

(Foto: Walla Santos)

Não será nesta quarta-feira (9) que o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, será solto. Isso porque o desembargador Oswaldo Trigueiro pediu vistas no julgamento no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que analisava o pedido de soltura de Berg. A decisão do magistrado se deu quando o placar estava em um a zero a favor da liberação do prefeito afastado. O desembargador Abraham Lincoln acatou o relatório feito pelo também desembargador Marcos William. O julgamento será retomado em 15 dias.

Em seu relatório, Marcos William apontou pela revogação da prisão de Berg Lima. No parecer, ele afirmou que a prisão preventiva só cabe quando o agente é uma ameaça à ordem pública e que esse não é o caso que está em pauta. O desembargador afirmou ainda que o crime atribuído a Berg não atingiu o erário de Bayeux e que não causou prejuízo aos munícipes, mas atingiu os eleitores que confiaram nele. Apesar de defender a soltura, o desembargador defendeu o afastamento de Berg do cargo de prefeito enquanto durar o processo. São 19 desembargadores que irão julgar Berg, contando com o presidente, que só votará em caso de empate.

No relatório, o desembargador listou ainda uma série de medidas cautelares as quais Berg deve se submeter, tais como: comparecimento periódico em juízo; proibição de acessar e frequentar órgãos públicos, secretarias e qualquer departamento ligado ao Município de Bayeux; proibido de se ausentar da comarca; além de uma fiança estipulada no valor de 20 salários mínimos.

Para o advogado de defesa, Sheyner Asfora, a expectativa é que o tribunal siga seus precedentes. “Há precedentes em que a preventiva é o ultimo instrumento cautelar para se aplicar. E no caso, as condições pessoais são favoráveis para que ele possa responder todo o processo em liberdade”, disse.

Ele ainda defendeu que não há crime presente no vídeo divulgado pela polícia e veiculado por toda a imprensa paraibana e afirmou também que a soltura se justifica porque pelo fato de Berg estar afastado da prefeitura, não teria como atrapalhar as investigações, além de não ter antecedentes criminais.

“O vídeo que foi veiculado não mostra a prática de crime. O recebimento de dinheiro não é crime. Iremos comprovar que aquele dinheiro não foi fruto do ilícito, ali não se viu o prefeito exigindo qualquer vantagem indevida. Isso tudo será comprovado. Não há mais requisitos para se manter a prisão preventiva, como o próprio acusado preenche os requisitos para que possa ter a liberdade restabelecida”, finalizou.

O prefeito afastado de Bayeux foi preso suspeito de cometer suposta corrupção ativa. O gestor estaria extorquindo fornecedores, cobrando metade do dinheiro que a prefeitura devia a eles, referente à gestão passada, para então liberar os pagamentos. A prisão aconteceu por meio de uma operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Polícia Civil, em 5 de julho.

Por Rammom Monte e Alexandre Freire

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Novo desembargador irá analisar habeas de Rodolpho

O desembargador Carlos Martins Beltrão será o responsável por analisar o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, preso por atropelar e matar o agente de trânsito Diogo Nascimento, em janeiro deste ano.

A informação foi confirmada ao Portal Correio pela assessoria do Tribunal de Justiça da Paraíba. O desembargador ainda não divulgou previsão para apreciação do pedido de liberdade do acusado. Segundo uma funcionária do gabinete dele, o processo foi recebido na manhã desta terça-feira (2).

Inicialmente, o habeas corpus de Rodolpho seria analisado pelo desembargador José Ricardo Porto, mas o processo acabou sendo transferido para o desembargador João Benedito da Silva. No entanto, na sexta-feira (30), ele largou a apreciação, alegando como impedimento para a análise “questões de foro íntimo”.

Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva foi preso na segunda-feira (24), no apartamento onde morava no bairro de Manaíra, em João Pessoa. A prisão foi mantida em audiência de custódia realizada no dia seguinte e o acusado foi encaminhado para a Penitenciária Doutor Romeu Gonçalves Abrantes (PB1).

Segundo o diretor da unidade prisional, Lincoln Gomes, Rodolpho chegou ao PB1 assustado e foi acomodado em cela isolada. O procedimento é padrão para qualquer preso recém-chegado à unidade e o isolamento dura 10 dias. Nas celas do PB1 não há energia elétrica e Lincoln garantiu que nenhum privilégio seria concedido a Rodolpho.

Amanda Gabriel / Portal Correio

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Presidente da AMPB afirma que desembargador agiu dentro da lei ao conceder habeas corpus

aparecida-sarmentoA presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, divulgou nota acerca das decisões conflitantes da Justiça no caso da morte do agente de trânsito no final de semana.

Dizendo que o Poder Judiciário não está imune a críticas, ela destacou que não houve nenhuma ilegalidade na decisão proferida pelo desembargador Joás de Brito, que revogou a prisão do acusado. “Os ataques pessoais dirigidos aos magistrados, em especial àquele que revogou a prisão, de caráter intimidatório e constrangedor, transcendem os limites de meras críticas, e devem ser repelidos por toda a sociedade, sob pena de fragilizar o sistema do devido processo legal”, diz a nota.

De acordo com a presidente da AMPB, “tanto a Juíza que decretou a prisão, quanto o desembargador que a revogou, atuaram durante o sábado em exercício na jurisdição plantonista, em cumprimento ao mandamento Constitucional de que para medidas urgentes envolvendo a liberdade do indivíduo o expediente do Poder Judiciário é ininterrupto”.

Ela explicou ainda que toda decisão judicial, enquanto não transitada em julgado, é passível de recurso. “Compete, portanto, aos prejudicados manejar os recursos competentes e não se insurgir contra a decisão mediante ataques pessoais ao magistrado que a prolatou, pois estes ataques não substituem os recursos devidos”.

Leia nota na íntegra:

Tendo em vista a intensa repercussão nos últimos dias acerca de decisões judiciais envolvendo a morte de um agente de policiamento de trânsito durante uma operação da “Lei Seca” na madrugada do último sábado (21 de janeiro), a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

Em um Estado Democrático de Direito, é garantia do cidadão ter um Poder Judiciário forte e independente. Para tanto, é essencial que seja assegurado aos juízes a liberdade para interpretar a lei e decidir conforme seu entendimento, tudo devidamente motivado no ordenamento jurídico.

Uma Justiça sem temor é um direito do cidadão, devendo cada juiz decidir livremente de acordo com as provas que lhe são apresentadas, competindo aos interessados insatisfeitos manejar os recursos competentes. O Poder Judiciário não está imune a críticas, porém não pode se curvar a elas, razão pela qual repudiamos veementemente quaisquer ataques pessoais dirigidos aos magistrados que prolataram decisões no presente caso.

Tanto a Juíza que decretou a prisão, quanto o Desembargador que a revogou, atuaram durante o sábado em exercício na jurisdição plantonista, em cumprimento ao mandamento Constitucional de que para medidas urgentes envolvendo a liberdade do indivíduo o expediente do Poder Judiciário é ininterrupto. Não houve qualquer ilegalidade no atuar dos magistrados e ambos se pronunciaram sobre a questão jurídica específica do instituto da prisão temporária, analisando, cada um sob sua ótica e de acordo com os elementos que lhe foram apresentados, se os requisitos estavam preenchidos.

Os ataques pessoais dirigidos aos magistrados, em especial àquele que revogou a prisão, de caráter intimidatório e constrangedor, transcendem os limites de meras críticas, e devem ser repelidos por toda a sociedade, sob pena de fragilizar o sistema do devido processo legal.

Toda decisão judicial, enquanto não transitada em julgado, é passível de recurso. Compete, portanto, aos prejudicados manejar os recursos competentes e não se insurgir contra a decisão mediante ataques pessoais ao magistrado que a prolatou, pois estes ataques não substituem os recursos devidos.

A AMPB apresenta também seus sentimentos de pesar aos familiares e amigos do agente Diogo Nascimento de Souza, esclarecendo que a decisão acerca de prisão ou soltura do agente não impede o seguimento do processo e em respeito ao devido processo legal este caso será oportunamente levado a julgamento, como todos os outros semelhantes o foram.

Por fim, a AMPB espera que prevaleça o respeito ao Poder Judiciário e a seus magistrados, como resguardo da ordem democrática, calcado em preceitos éticos e princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito e a liberdade de expressão responsável.

João Pessoa, 23 de janeiro de 2017.

Juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha
Presidente da AMPB

Os Guedes

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Servidores do Detran-PB decidem fazer protesto contra desembargador

(Foto: Walla Santos)
(Foto: Walla Santos)

O Sindicato dos trabalhadores do Detran – Sindtran informou a que, através de assembleia deliberativa extraordinária realizada na tarde deste domingo (22), os servidores do Detran-PB “votaram favoravelmente pela paralisação das atividades” nesta segunda-feira (23) na sede e postos de João Pessoa e Campina Grande, “em protesto à decisão” do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho “concedendo Habeas Corpus a Rodolpho Gonçalvez Carlos da Silva, principal suspeito no caso do atropelamento do agente de policiamento do Detran-PB Diogo Nascimento de Souza”.

Agenda de mobilização

7h – Mobilização em frente à sede do Detran-PB em Mangabeira (JP)

11h – Protesto em frente ao TJPB, localizado à Praça João Pessoa – Centro

A nota é assinada por José Silva Vieira, presidente do Sindtran.

paraibaonline com Ascom

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Agentes repudiam habeas corpus dado por desembargador

agentesOs agentes de policiamento do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) publicam nota em que repudiam de forma veemente a decisão do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, emitida na madrugada deste domingo (22), concedendo habeas corpus à Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, principal suspeito no caso do atropelamento do agente de policiamento Diogo Nascimento de Souza.

Em nota, o Detran afirma que o agente encontrava-se em exercício da função, coordenando a equipe da Operação Lei Seca durante blitz realizada para garantir a segurança da população, quando foi brutalmente ferido, ao passar por cima dele o motorista que buscava escapar da abordagem.

“Não se espera, de maneira alguma, o cerceamento do direito de defesa do acusado, mas também, não se espera nenhum grau de parcimônia por parte do poder judiciário com relação à conduta criminosa por ele praticada. Sendo assim, os agentes de policiamento do Detran-PB e todos os envolvidos direta e indiretamente com a Operação Lei Seca na Paraíba, clamam para que o caso seja tratado de maneira isonômica, e que o cidadão Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, independente de classe, cor, raça ou condição financeira, responda por suas condutas como estão sujeitos todos os cidadãos brasileiros”, diz o documento.

Confira a nota na integra:

NOTA DE REPÚDIO

Com relação ao caso do atropelamento do agente de policiamento do Detran-PB, Diogo Nascimento de Souza e tendo em vista que:

1) O acusado pelo atropelamento, Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, evadiu-se do local do crime sem prestar socorro a vitima, demonstrando intenção de fugir da responsabilidade pelo fato praticado;
2) O veículo envolvido no crime foi guardado e coberto no endereço domiciliar do acusado;
3) Os depoimentos dos envolvidos testemunham a conduta de Rodolpho em atropelar o agente;
4) A vítima encontra-se em estado neurológico gravíssimo, tendo sido aberto o protocolo de Morte Encefálica (ME), e não pode apresentar sua versão dos fatos;
5) O acusado faz parte de tradicional família paraibana com grande influência na região;
6) Conforme descrito no mandado emitido pela Juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, a prisão temporária “é medida de extrema relevância para elucidação dos fatos criminosos e apuração de sua participação no crime ora em apuração”;
7) O acusado pode, em liberdade, destruir provas, dificultando o esclarecimento do crime;

MaisPB com Detran-PB

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Bandidos abordam veículo e raptam netas de desembargador na Paraíba

netas-desembargadorAs netas do desembargados aposentado Martinho Lisboa foram raptadas na manhã desta segunda-feira (21) no bairro Brisamar, em João Pessoa. De acordo com as primeiras informações, os bandidos abordaram o veículo em que elas estavam e levaram as jovens.

Pessoas que passavam pelo local acionaram a Polícia. Os policiais seguiram as pistas e conseguiram localizar os bandidos. Em seguida as jovens seguiram para prestar depoimento na Central de Polícia, onde estão acompanhados do tio, o advogado Marcelo Figueiredo. As vítimas são filhas da ex-prefeita Vânia (filha de Martinho) e João Almeida Braga.

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Martinho Lisboa é, atualmente, advogado do governador Ricardo Coutinho.

paraiba.com.br

Desembargador anula decisão de juiz do Piauí que suspendia WhatsApp no país

whatsappO desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu liminar nesta quinta-feira para sustar os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.

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Em entrevista ao GLOBO, o desembargador explica que um dos motivos que justificam a concessão de uma liminar é o perigo da demora, o que foi aplicado no caso. Permitir que o WhatsApp fosse suspenso em todo o país poderia causar danos irreversíveis ao serviço e aos seus usuários.

— As milhões de pessoas que utilizam esse serviço não podem sofrer esse prejuízo sem que haja uma averiguação mais detalhada — disse o desembargador.

Segundo Alencar, sua decisão foi tomada por entender que a extensão da medida aplicada pelo juiz não seria a ideal.

— Ela (a medida do juiz) fica sem eficácia até a ação ser decidida por inteiro — diz Alencar. — O juiz, assim como eu, tem jurisdição restrita. No caso do juiz, à comarca, e, no meu caso, ao estado.

Contudo, afirma, é preciso respeitar o magistrado.

— Não concordo com nenhum tipo de atitude que tente expor o juiz ao ridículo.

ENTENDA O CASO

A suspensão havia sido determinada no último dia 11 de fevereiro, sob o argumento de que o WhatsApp estava se recusando, desde 2013, a repassar informações solicitadas pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do Piauí, que investiga casos de pedofilia na internet. O magistrado, então, ordenou a todas as operadoras de telefonia a paralização do aplicativo em todo o Brasil. Mas as empresas recorreram da medida dias depois. Nesta quinta-feira, o desembargador decidiu em favor do recurso das companhias.

Em sua decisão, porém, Raimundo Nonato da Costa Alencar afirma que sua liminar não desobriga o WhatsApp de repassar as informações pedidas pela Justiça.

Na manhã desta quinta-feira, o juiz que ordenara a suspensão divulgou uma nota na qual criticou com veemência o aplicativo. “A postura da empresa, que sob a alegação de não ter escritório neste país, se mantém inerte às solicitações da Justiça Brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer, tornando-se verdadeira terra de ninguém, atentando contra a soberania deste Estado”, escreveu ele.

O site do Tribunal de Justiça registra que a decisão que derrubou a determinação do juiz Moura Correia foi tomada às 15h34 desta quinta-feira. Os documentos do processo não estão disponíveis para os internautas por se tratar de investigação em segredo de justiça.

O Globo

Desembargador Leandro dos Santos toma posse como membro substituto no Tribunal Regional Eleitoral da PB

possoO desembargador Leandro dos Santos tomou posse na tarde desta segunda-feira como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na categoria desembargador. Numa solenidade rápida ele fez o juramento prometendo cumprir os deveres inerentes ao cargo e assinou o termo de posse. O presidente da Corte Eleitoral, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, deu as boas vindas e o comunicou que a qualquer momento ele pode ser convocado para atuar junto aos outros membros.

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O empossado agradeceu o acolhimento da Corte e afirmou ter a consciência da responsabilidade caso seja necessário assumir o cargo. Declarou que já conhecia o trabalho da Justiça Eleitoral da Paraíba, que está entre os melhores do Brasil e prometeu manter esse nível de jurisdição com sua participação.

O procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves, saudou o novo membro substituto ressaltando sua vida dedicada à magistratura. Ele também destacou a importância da atuação jurisdicional para a democracia, lembrando que a judicialização da política paraibana é constante para garantir os dois pilares da Justiça Eleitoral, que são a igualdade de oportunidades e a liberdade do voto.

O desembargador Leandro dos Santos também foi muito saudado pelos demais membros da Corte. O advogado Fábio Brito falou como conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba. “Esta é uma casa de fino e fácil trato”, afirmou, atestando a relação respeitosa que os advogados recebem dos magistrados e servidores do TRE-PB de modo geral.

Assessoria do TRE-PB

Desembargador José Aurélio da Cruz toma posse no TRE nesta quinta-feira

joseaurelioO desembargador José Aurélio da Cruz toma posse no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba nesta quinta-feira como juiz membro substituto, na categoria desembargador. Ele é desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba desde 2012, quando foi escolhido por unanimidade e pelo critério de antiguidade e foi indicado pelo TJ no último dia 2 para compor a corte da justiça eleitoral.

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O desembargador José Aurélio da Cruz é natural do município de Jacaraú, ocupou a Diretoria do Fórum Criminal de João Pessoa, presidiu o 2º Tribunal de Júri da Capital e exerceu o cargo de juiz substituto no Tribunal de Justiça. Sua carreira começou na comarca de Taperoá, passando por Queimadas, Conceição, Santa Rita, Campina Grande, até chegar a João Pessoa.

Ele já atuou como juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral e como juiz eleitoral na 64ª Zona Eleitoral da Capital e na 71ª Zona Eleitoral de Campina Grande, onde também foi juiz coordenador da Propaganda Eleitoral. Tem experiência na Corte de Justiça, tendo ocupado, em várias oportunidades, o cargo de juiz convocado, substituto de desembargador, no Tribunal Pleno e Câmaras Cível e Criminal.

 

 

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