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Por que a desconfiança ronda a palavra da vítima de estupro?

mulher-sendo-acusadaNa semana passada, veio à tona a conduta desrespeitosa que um promotor do Rio Grande do Sul teve com uma menor de 14 anos estuprada pelo pai. Durante audiência do caso, quando a garota voltou atrás sobre quem a engravidou –ela teve um aborto autorizado pela Justiça–, a reação do homem foi agredi-la com frases como “Tu fez eu e a juíza autorizar um aborto e agora tu te arrependeu assim? Tu pode pra abrir as pernas e dá o rabo pra um cara tu tem maturidade, tu é autossuficiente, e pra assumir uma criança tu não tem?”.

O episódio aconteceu em 2014, mas só foi descoberto quando desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado apreciaram o recurso de defesa do acusado e se depararam com os abusos nos autos. Apesar de chocante, não é um acontecimento isolado quando se trata de processos envolvendo mulheres vítimas de estupro, segundo a pesquisadora Daniella Georges Coulouris, que fez sua tese de doutorado na USP (Universidade de São Paulo) sobre “a desconfiança em relação à palavra da vítima e o sentido da punição em processos judiciais de estupro”.

A seguir, Daniella fala sobre o tema.

Por que, a despeito de todas as discussões em torno da violência contra a mulher, comportamentos como o do promotor ainda acontecem?

O sistema permanece conservador, mesmo que certas falas absurdas e chocantes não apareçam nos autos. O procedimento de investigação da verdade em processos de estupro é o mesmo do século 19. E não por uma espécie de atraso ou reminiscência histórica, mas porque cumpre um papel político. As mulheres são punidas ou recompensadas de acordo com certos critérios de avaliação que determinam qual seria a “conduta apropriada” para elas. São critérios políticos, porque objetivam “mantê-las em seu lugar”, em posições sociais subordinadas.

Você está dizendo, então, que o judiciário é uma instituição conservadora?

Sim, mas não significa que todos os seus membros sejam conservadores. Tanto que o relatório dos desembargadores é exemplar no sentido de enquadrar a conduta da promotoria como criminosa, por infringir não apenas o Estatuto da Criança e Adolescente, como também as convenções internacionais sobre o tema.

As vítimas de estupro tendem a ser mais analisadas do que o próprio suspeito?

Analisei 83 processos judiciais de estupro (53 em minha dissertação de mestrado e 30 na tese de doutorado) e praticamente todas as investigações se deslocam do suspeito e da perícia para a análise do comportamento e histórico da vítima. Essa é a regra. Só não há esse deslocamento quando um bom advogado é contratado para acompanhar as investigações. Ou seja, em processos de estupro, quando a vítima é mulher, ela precisa de um advogado de defesa. Sobretudo se for menor de idade e denunciar alguém da própria família, o que infelizmente é muito comum. Porque a família (ausente ou omissa) pressiona a vítima a retirar a queixa.

Quer dizer que a classe social da vítima também interfere na condução de um caso de estupro?

Sim, e posso citar um exemplo dos casos que analisei. Quando uma mulher foi abordada em seu carro e violentada após um sequestro relâmpago, a polícia investigou a queixa. Ela descreveu o agressor, um tipo diferente de relógio que ele utilizava, uma camiseta específica e um perfume popular. O exame de corpo de delito não verificou nada, mas foi feita uma perícia no automóvel e constataram vestígios significativos para a acusação. Em duas semanas, o agressor foi detido. Foi feita uma busca na casa dele e encontraram a arma do crime [usada para ameaçá-la], a camiseta, o relógio e o perfume. A partir desse momento, outra vítima do mesmo agressor e que descreveu as mesmas características foi chamada para reconhecê-lo. Ela havia dado queixa dois meses antes e nenhuma investigação havia sido realizada. Apenas haviam perguntado a razão que ela tinha para estar caminhando durante a madrugada em um lugar ermo. Qual era a diferença entre as duas situações? A primeira mulher era de classe média alta e um excelente advogado foi contratado para acompanhar a investigação. A segunda era operária e não tinha ninguém em sua defesa.

O próprio interrogatório já é prejudicial para a vítima?

O procedimento de investigação que transforma o interrogatório da vítima na única forma de descobrir a verdade é androcêntrico [privilegia o ponto de vista masculino]. Interrogar a vítima até a exaustão, em vez de buscar formas mais eficientes de investigação policial e pericial, é visto como algo usual e indispensável para evitar a condenação de um homem inocente. O que transparece não é apenas a preocupação legítima de não condenar um inocente, mas o princípio de que é preciso proteger os homens de armadilhas elaboradas por mulheres.

Existem padrões preestabelecidos para uma mulher ser considerada vítima de crime sexual?

É um jogo perverso. Quando a situação não se encaixa no que o senso comum considera estupro, a palavra da vítima costuma ser descaracterizada. É o complexo dilema “será que ela não consentiu mesmo?”. Então, ela é obrigada a relatar todos os detalhes do crime sexual e a responder questões absolutamente desnecessárias. Já se os critérios de avaliação dos indivíduos estão sintonizados para uma possível condenação [as circunstâncias do crime são muito claras], a vítima não passa por um interrogatório muito exaustivo.

O que deve acontecer com o promotor

Segundo Antonio Carlos Cristiano, presidente do 13º Conselho Regional de Prerrogativa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo um procedimento será instaurado e encaminhado para a Corregedoria-Geral do Ministério Público para verificar a atuação do promotor e também para a do Tribunal de Justiça, para analisar a omissão da juíza que presidiu a audiência e que deveria ter chamado a atenção do promotor, pedindo até mesmo uma eventual substituição do profissional e suspendendo a audiência.

Cristiano afirma que o promotor pode perder o cargo e a juíza receber uma advertência.

A Justiça do Rio Grande do Sul desculpou-se com a vítima por meio de uma carta, o que, de acordo com o advogado, é por si só um acontecimento raro. “É que se verificou que a Justiça errou feio. O Ministério Público errou. Com essa carta que a vítima recebeu, ela pode entrar com pedido de indenização contra o Estado do Rio Grande do Sul”, fala o especialista.

Uol

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Brasil supera desconfiança, vence a França e está nas quartas do vôlei

imagem: REUTERS/Edgard Garrido
imagem: REUTERS/Edgard Garrido

Era o tudo ou nada no Maracanãzinho. Se perdesse para a França, a seleção brasileira de vôlei masculino seria eliminada ainda na primeira fase da Rio-2016. Contando com a empolgação da torcida e boas atuações de Lipe e Wallace, o time de Bernardinho espantou a má fase e fechou o jogo em 3 sets a 1.

Troca traz resultado no primeiro set

Em um primeiro set equilibrado, a seleção brasileira teve dificuldades para conter o saque de Le Roux no início da parcial. Foi apenas no 17º ponto que o time de Bernardinho conseguiu assumir a liderança do marcador. E não permitiu uma reação francesa. Contando com a eficiência de Wallace no saque e no ataque (terminou com quatro pontos), além do bom bloqueio de Maurício Souza, a seleção brasileira conseguiu fechar o primeiro set em 25 a 22.

Maurício Souza, inclusive, foi uma aposta do técnico Bernardinho. Depois de duas derrotas, o treinador mexeu na equipe e escalou o central no lugar de Lipe. A mudança já havia sido testada durante a partida contra a Itália.

Wallace aparece mais uma vez, mas França que leva

Assim como aconteceu no primeiro set, a seleção brasileira teve em Wallace seu melhor jogador na segunda parcial. Mais uma vez eficiente no ataque, o oposto terminou o set com sete pontos anotados. Como tática para tentar a virada, o levantador Bruninho em todo instante procurava Wallace em seus ataques.

Do outro lado, no entanto, Kevin Tillie fazia a diferença para os franceses. Com cinco pontos, ele foi fundamental na vitória da França por 25 a 22.

Vibração marca o terceiro set

A animação brasileira fez a diferença na terceira parcial. A cada ponto conquistado, os jogadores vibravam muito. No 18º ponto, quando o Brasil abriu três pontos de vantagem, Lipe saiu correndo atrás de Serginho para abraçá-lo no fundo da quadra. A animação contagiou o público presente no Maracanãzinho, que passou a gritar ainda mais. O time de Bernardinho fechou o set em 25 a 20.

Brasil se recupera no quarto set

Precisando vencer o set para evitar a eliminação, a França chegou a abrir três pontos de vantagem para o Brasil na metade da parcial (13 a 10). O nervosismo francês, aliado aos dois pontos consecutivos de Wallace, recolocou a seleção brasileira na partida. Os sucessivos erros, porém, impediam que o Brasil conseguisse o ponto do empate. E assim foi até a parte final: França abria dois pontos de vantagem e o time de Bernardinho conseguia reduzir um. No momento decisivo, no entanto, o empate veio: 23 a 23. A partir daí, a seleção brasileira assumiu a liderança do placar e fechou em 25 a 23.

Lucarelli sofre com os toques na rede

Durante os dois primeiros sets, um ponto dissonante da seleção brasileira era Lucarelli. Constantemente, o ponta sofria com os toques na rede em seus ataques. Em apenas um set e meio, o jogador havia cometido a mesma falta em quatro oportunidades. No quarto set, depois de mais um toque na rede, o ponta chegou a levar uma bronca de Lipe. Apesar do erro, Lucarelli entrou mais na segunda parte da partida e encerrou com 13 pontos anotados.

O saque que era problema vira solução

Na última edição da Liga Mundial, o Brasil encontrou problemas para trabalhar o passe quando o saque vinha forte. Na Rio-2016, a dificuldade se repetiu nos jogos contra Estados Unidos e Itália. Precisando da vitória para se manter na competição, o time de Bernardinho transformou o problema em solução. Apostando bastante no saque viagem, a seleção brasileira deixou a França com dificuldades na recepção – no terceiro set, Wallace encaixou um saque de 110km/h. O destaque foi Lipe. Mesmo sem começar como titular, o ponteiro entrou e conseguiu dois aces, além do grande desempenho no saque.

Torcida empurra seleção e explode com ouro no atletismo

Durante o terceiro set da partida, a torcida presente no Maracanãzinho explodiu em festa. A comemoração, porém, não tinha a ver com algum ponto anotado pela seleção brasileira. O motivo era a medalha de ouro que Thiago Braz acabara de conquistar no salto com vara.

A torcida brasileira, que chegou a entoar coros de “o campeão voltou”, ainda contou com a presença de algumas celebridades. Os atores Bianca Rinaldi e Thiago Lacerda, o cantor Thiaguinho, o piloto Cacá Bueno acompanharam a vitória do Brasil. Também presente no Maracanãzinho, mas provavelmente na torcida pela França, seu país, estava o nadador Florent Manaudou, medalha de prata nos 50m livre.

Uol

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Aline diz que foi recebida com desconfiança no ‘BBB’: ‘Só gente feia’

 (Foto: Roberto Teixeira / Paparazzo)
(Foto: Roberto Teixeira / Paparazzo)

A beleza abre portas. Ajuda. Encanta. Mas também exclui, polemiza e pode ser solitária. Esta é a experiência de Aline Gotschalg na vida e no “BBB 15″. Do alto de seus 24 anos, a ex-BBB sabe que incomodou suas adversárias na casa pelo belo par de olhos verdes e outros tantos predicados. “Elas me receberam com desconfiança, me deixavam sozinha porque sou bonita. Também, só gente feia”, desdenha ela, para em seguida tentar se redimir: “Não que elas não tenham a beleza delas. Mas viram a minha como ameaça”.

Sempre foi assim. Mesmo quando ela era a magrela da turma. Para deixar de ser a Olivia Palito, colocou silicone nos seios quase inexistentes e pensava em também colocar no bumbum. “Meu médico foi totalmente contra. Eu tinha só 16 anos quando operei”, pondera.

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Hoje, a ex-BBB já não pensa em fazer transformações radicais no corpo. Malha todos os dias, menos nos fins de semana, mas reclama que os glúteos ainda não estão do jeito que quer. “Por causa da minha lombar. Qualquer movimento mais brusco e já acordo mal no outro dia”, justifica ela, que chegou a engordar um pouco no “Big Brother Brasil”: “Quase ninguém vai para aquela academia. Sabe aquela coisa de quanto menos você faz, mais preguiça dá? É isso”.

Com 1,71m e 65kg, a loira sabe qua chama a atenção. Tanto que nos tempos de colégio e faculdade também sentia qaue não era bem-vinda entre as amigas de ocasião. “Me excluíam, me viam como ameaça aos namorados ou maridos. E eu nunca dei em cima de ninguém”, garante: “Nunca roubei namorado de amiga. Jamais faria isso. Me olho no espelho, tenho uma autoestima elevada, mas o que tenho dentro de mim, os meus valores, são melhores que tudo isso que está por fora”.

 

EGO