Arquivo da tag: descaso

O descaso que gera os argumentos dos latifundiários e seus defensores

É noite ainda, mas na casa de Rosa Maria da Rosa todos se movimentam como se já fosse dia. Com a cara amassada de sono, esfregando os olhos e tossindo, o pequeno Abraão resmunga que está muito cansado. A mãe diz que é preciso ir, e o ajuda a colocar o casaco pesado. Depois, é a vez de pôr uma segunda calça sobre a primeira. Faz muito frio e nem é inverno – estamos na metade de maio. Daqui a algumas semanas será pior.

O menino quase dorme em pé enquanto escova os dentes e reclama da água gelada. Rosa tenta animá-lo. Encolhido e de chinelos, ele senta na beira do fogão à lenha, segue tossindo, boceja, espirra, bufa. Seu corpo de criança de 6 anos pede pra voltar pra cama.

Gabriela, a irmã mais velha, de 11 anos, vai se arrumando quase calada e sorri a cada vez que Abraão se queixa. É ela quem abraça Marta, a bebê de 3 meses, traz pro colo e beija. E com a boca roxa do gelo anuncia: – já são cinco e dezesseis!

Um cão insistente chora lá fora. Marta quer o peito agora, mas já não dá tempo. Enrolada no cobertor, ela vai para dentro do carrinho de bebê. A mãe fecha o cadeado na porta, Gabriela sem um casaco treme. Tudo é escuro no pampa gaúcho quando os quatro mergulham nas estradas de chão do Assentamento Caiboaté, município de São Gabriel, Fronteira-Oeste do Rio Grande do Sul.

São sete quilômetros de terra e geada até o cruzamento onde passa o ônibus escolar. O carrinho da bebê vai trepidando sobre as pedras enquanto Rosa dança desviando das maiores. O menino se esforça para acompanhar o passo. Quando fica para trás, corre.

“Tem horas que me dá vontade até de chorar na estrada também, quando o Abraão chora. Porque ele é pequeno, dói as pernas. E a gente sabe que tem que forçar a ir”, desabafa a mãe. É difícil aceitar que os filhos sofram assim, já que a lei assegura o transporte escolar para que não caminhem tanto.

“A única coisa que dizem é que não podem fazer nada. A Prefeitura (de São Gabriel) fala que dentro do assentamento é o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que tem que resolver. O Incra diz que não tem dinheiro. Disseram para nós que depois que arrumassem as estradas o ônibus ia entrar pra pegar as crianças. Depois disseram que não podiam por causa da chuva. Fazem o contrário do que dizem. Às vezes dá até uma revolta na gente.”

Assim começa o jogo de empurra-empurra. A Prefeitura, responsável pelo transporte escolar, acusa o Incra de não melhorar as péssimas condições das estradas internas dos assentamentos, afirmando que os ônibus da sua frota não têm condições de trafegar.

O prefeito Rossano Gonçalves (PDT) recorre a números para explicar o problema: “Temos 15 ônibus próprios e 14 terceirizados para o transporte de cerca de mil jovens do meio rural, percorrendo um total de 3,5 mil km diários”. Não há um que passe perto da casa de Abraão. “Para isso precisaria de veículos tracionados, que nós não possuímos”, afirma Gonçalves.

O Incra informa que no planejamento dos assentamentos não há verba para resolver o problema do transporte escolar interno provisoriamente, e que a construção das estradas sofreu atraso, cortes orçamentários e problemas de execução.

No entanto, o que se passa com a família de Rosa é regra nos oito assentamentos do município. Algumas crianças caminham até 10 km para chegar ao ônibus escolar. A negligência se repete há três anos e meio, desde que as 125 crianças assentadas em idade escolar  chegaram aos lotes do assentamento Conquista do Caiboaté.

Muitas famílias estão se separando dos filhos, deixando-os na casa de parentes ou amigos para que fiquem mais perto da estrada. Algumas não colocam os filhos na escola porque não conseguem levá-los até lá. O Conselho Tutelar pressiona as famílias para que ninguém falte às aulas, mas não se envolve com a solução do problema. E quando um assentado resolveu levar seus filhos de carroça, foi advertido pelo Conselho de que seria responsabilizado por qualquer acidente no trajeto.

Veja também:
Infográfico: o prometido e o (des)cumprido

Na tentativa de amenizar o sacrifício, as aulas acontecem apenas três vezes por semana. As Secretarias Estadual e Municipal de Educação tentaram estabelecer uma carga horária ampliada para atingir as 800 horas previstas no ano letivo, mas a falta de estrutura nas escolas não permitiu que as crianças usassem os dois turnos. Não havia espaço. Depois de um ano de insistência das escolas, a 18ª Regional do Conselho Estadual de Educação, responsável pelos alunos de São Gabriel, autorizou o descumprimento da carga horária mínima. Hoje, os alunos têm um déficit educacional de quase a metade do mínimo previsto em lei. “Fazer o quê? Eles têm que aprender, para terem um futuro melhor do que nós temos hoje”, diz Rosa.

Jacques Alfonsin, um Procurador do Estado aposentado e assessor jurídico de movimentos populares, entre os quais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/RS), diz que a situação só chegou a este ponto porque o próprio Conselho Superior do Ministério Público Estadual, em conjunto com a Secretária de Educação do governo Yeda Crusius (2007-2010), acabou com as escolas itinerantes dos sem terra, proibindo-as de funcionar nos locais onde a rede de ensino não está estruturada: “Para eles, era preciso acabar também com a possibilidade de essas crianças serem influenciadas por uma pregação ‘subversiva’, de ‘esquerda’, capaz de desviar suas mentes inocentes da devoção à lei, à ordem, à segurança, à liberdade, palavras costumeiramente pronunciadas de boca cheia por quem nunca teve a própria vazia”.

Sobre a dificuldade dos estudantes, diz o advogado Alfonsin: “Se alguém pretendesse conhecer mais de perto a dura realidade das crianças assentadas em São Gabriel, constataria que muito bicho está sendo bem melhor tratado do que elas. Touros e cavalos de latifundiários, sem dúvida.”

Trabalhando noutras terras

Normalmente, o agricultor assentado chega ao seu lote sem capital. Foram anos de acampamento em que, se tinha alguma posse, foi preciso vender tudo para se manter durante o período de luta pela terra. E a terra necessita de tempo para dar retorno econômico ao agricultor. Mas sem equipamentos e recursos é quase impossível. Como não se consegue viver do próprio lote nos primeiros anos, a principal alternativa que resta aos assentados é buscar trabalho fora dos seus lotes.

Enquanto Rosa madruga com seus filhos para levá-los à escola em São Gabriel, seu companheiro Lori acorda a 560 quilômetros dali, em Vacaria, do outro lado do Estado. Ele tira o sustento da família da colheita da maçã, uma atividade altamente prejudicial à saúde por conta do uso extensivo de venenos aplicados nas árvores, inclusive na hora de colher as frutas do pé.

São 60 dias direto dentro dos pomares, tendo para descansar apenas os alojamentos compartilhados. Rosa defende o trabalho do marido: “A maioria do pessoal aqui, se não sai pra trabalhar passa fome. O nosso plantio perdemos tudo. Plantamos com o recurso do meu marido no trabalho de Vacaria. Se não fosse ele, nós já tínhamos desistido. Quem está aqui ainda é por coragem mesmo ou porque não tem pra onde ir. O Incra nem sequer vem aqui”.

É também da colheita da maçã que Eleara Padilha traz para a família o dinheiro que lhes falta. Sem tradição na agricultura, a família está se adaptando à vida rural do jeito que pode. Mesmo depois de abandonar a periferia de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, e passar pelos acampamentos de lona preta, a família aprendeu muito pouco sobre como manejar um lote agrícola.

No assentamento, um lugar à beira da estrada RS-630 lhes proporcionou montar uma pequena oficina onde Dejair Machado (o Doca), companheiro de Eleara, constrói carroças, faz soldas, remenda pneus e conserta tudo o que aparecer: “Tenho essa renda do dia a dia, que nos ajuda a sobreviver, mas não é o suficiente. Só de luz, tem mês que pagamos R$ 100. E temos quatro filhos. Se fosse só para comer, minha renda daria, mas precisamos de roupa, calçados… Chegamos num dezembro, e já em janeiro a Eleara foi pra Vacaria para podermos comprar os materiais dos meninos, o nosso fogão e outras coisas para a casa, pois não tínhamos nada.”

Emerson Ricardo Coelho (conhecido como Faísca) conseguiu trabalho mais perto, na carvoaria vizinha ao assentamento Itaguaçu, onde trabalha– e respira a fumaça intoxicante – como diarista para ganhar uns trocados. Mas faz isso apenas esporadicamente.

Veja também:
Infográfico: o prometido e o (des)cumprido

Entre os assentados, há muita concorrência por uma vaga nos fornos, mas a atividade não pode ser efetiva, porque é vetado que se assine carteira ou se trabalhe fora da sua terra por um período superior a 90 dias. Se isso acontece, o assentado perde o lote, que é colocado pelo Incra à disposição de outra família interessada, através de edital. “Minha família não quis vir, estão vendo o sofrimento que estou passando. Eu ligo e eles me conseguem alguma coisa de dinheiro. Não adianta, tá horrível mesmo. Eu só queria que o Incra nos enxergasse”, diz o agricultor. “Me sinto como se tivesse sido atirado aqui há quatro anos”. Ele diz que nunca recebeu um centavo de recurso público para estruturar uma produção.

Assim, muitos assentados muitas acabam indo trabalhar em grandes propriedades e outros negócios. Mas, para o Incra, não há contradição com a ideia essencial de reforma agrária – dar autonomia para as famílias. Diz o superintendente regional do Incra, Roberto Ramos: “Obviamente que a gente não vê isso com bons olhos, não recomenda. Mas se a realidade é esta, ninguém vai ficar passando fome à espera. Se as coisas estão atrasadas, estão demorando, tem que dar o seu jeito.”

Prometeram R$ 60 milhões, entregaram R$ 7

“Ao assentar aproximadamente 580 famílias [pelos dados do Incra foram mais de 700] numa das regiões mais pobres do Estado e dominada por latifúndios improdutivos, tinha-se a intenção de colocar ‘uma estaca no coração do latifúndio!’ O que presenciamos hoje é o descaso que fundamenta os argumentos dos latifundiários e seus defensores, que acusam os assentamentos de ‘favelas rurais’”, dizia um manifesto feito por assentados da região que ocuparam, em abril deste ano, a principal praça de São Gabriel para protestar contra o abandono.

Crianças que acordam de madrugada e caminham quilômetros para chegar ao ponto do ônibus, estradas precárias ou ainda no papel, falta de água potável e energia elétrica, lotes não demarcados por anos, famílias ainda morando em barracos de lona porque não receberam dinheiro para construir suas casas, atraso no repasse das verbas para a produção de alimentos. A lista de problemas é extensa. A esperança vai sendo minada, dia após dia, mês após mês, ano após ano. Em alguns assentamentos a desistência foi de 70% das famílias assentadas, que sem condições de permanência nos lotes voltaram para a periferia das cidades.

As famílias que permanecem esperam até hoje pelas promessas feitas em dezembro de 2008 pelos então presidente do Incra, Rolf Rackbart, e o Ministro de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Na cerimônia de transferência da posse, Cassel afirmou aos recém-assentados que haveria R$ 60 milhões de reais em investimentos num prazo de até três anos (completados em dezembro de 2011), o que transformaria a economia local.

“Esta é uma região que precisa produzir mais, que precisa produzir mais alimentos. E sempre que a reforma agrária chega numa região, traz consigo desenvolvimento, acelera a economia, e é isso que a gente quer ter aqui em muito pouco tempo. Quero voltar aqui daqui um ano ou dois e ver isso aqui produzindo mais. Aqui era um grande latifúndio que faliu. Do ponto de vista econômico, prejudica o país. O que a gente quer é nessa área que está abandonada botar gente. Aqui, mais de trezentas famílias vão produzir, as pessoas vão ter trabalho, renda e toda a sociedade vai ganhar com mais produção de alimentos”, saudava Cassel na época.

Mas até agora foram aplicados apenas 7 milhões de reais. O prefeito de São Gabriel, Rossano Gonçalves, conhecido por estar politicamente no terreno oposto ao MST, critica o governo federal: “Por não terem a infraestrutura necessária, os assentados não conseguiram agregar nada economicamente ao município. Essas terras que foram desapropriadas eram produtivas para arroz, soja, trigo e pecuária. É natural que os assentamentos em construção e buscando emancipação tivessem dificuldades. Mas falta até para culturas de subsistência. Há muito pouca horta, criação de porcos e galinhas. Os assentados estão limitadíssimos”.

Se a reforma agrária agoniza, não está morta. Nacionalmente, mesmo com os parcos investimentos do governo para a distribuição de terras e concessão de créditos aos assentados (houve um contingenciamento de mais de 70% do orçamento do órgão este ano), o Incra já distribuiu, desde 1985, uma área entre 10 a 15% do território produtivo do país, e é responsável por políticas que atendem um milhão de famílias. Destas, pelo menos 300 mil foram assentadas como resultado de ações organizadas pelo MST.

No Rio Grande do Sul, o superintendente do Incra/RS, Roberto Ramos sinaliza que, agora, os investimentos devem migrar da obtenção de novas áreas para melhorar os assentamentos que já existem. Ramos estima que já no final deste ano não haja mais famílias sob barracos de lona no Estado. Essa também é a expectativa do MST e a promessa do governador Tarso Genro – ele prometeu e acabar com os conflitos agrários no Estado até o final de seu mandato, assentando todas as famílias que ainda estão em beiras de estrada, que não chegam a mil.

A política do abandono

Ramos reconhece que o tempo ideal para construir a infraestrutura de um assentamento é de dois anos. Mas estima que os assentamentos de São Gabriel terão toda a infraestrutura depois de cinco ou seis anos. Ainda assim comemora, dizendo que na maioria dos casos é muito mais demorado: “Isso não é um demérito para a reforma agrária, é a dificuldade do nosso meio rural. Tem bolsões de miséria de agricultores familiares em varias regiões, ainda com dificuldade de saneamento, com falta de água, de luz elétrica.” No caso dos assentamentos, ele diz que a culpa é da burocracia. A primeira coisa a se fazer são as estradas, e todo o resto depende delas estarem prontas. Mas para que sejam feitas é preciso realizar antes o estudo da área com seus impactos ambientais e desenvolver o projeto de construção, depois vem a licitação, e ainda pode esbarrar na falta de recursos, o que aconteceu em 2011, por conta da mudança de governo.

O dirigente do MST Cedenir de Oliveira conta que, no Estado, há assentamentos com 20 anos que ainda não têm estradas e água encanada. Em São Gabriel, ao longo dos anos a pouca mão de obra usadas nas grandes propriedades esvaziou o campo, e toda a rede de serviços foi fechada ou precarizada – foi o que levou, por exemplo, à ausência de escolas.

Marcelo Trevisan, o coordenador do Instituto que há poucos meses é o responsável pelas demandas da região, diz que “do nosso ponto de vista, São Gabriel não é e não pode ser vista como símbolo de fracasso”: “A visão de acerto ou erro não está diretamente ligada à aplicação de mais ou menos recursos, mas sim a um cronograma de trabalho sério que está sendo feito, não só pelo Incra/RS, mas pelas famílias e os parceiros que temos”, diz ele, enquanto vai enumerando as equipes disponibilizadas pelo órgão estatal: duas equipes trabalhando estradas, uma equipe trabalhando os bueiros das estradas, duas equipes de demarcação, uma equipe de parcelamento, uma equipe rediscutindo e readequando o assentamento Madre Terra, outra trabalhando o parcelamento e demarcação do assentamento Cristo Rei (último a ser criado), funcionários das concessionárias de energia fazendo adequações nos assentamentos e equipes de assistência técnica circulando.

Visão completamente diferente tem Sérgio Pinto, presidente da Associação dos Servidores do Incra/RS e líder da greve iniciada em julho. “A reestruturação do Instituto é importante para atender estes assentamentos que estão aí praticamente no abandono, porque não tem servidor, não tem orçamento, e o corte de custeio impacta diretamente no atendimento. São Gabriel escancara tudo isso, as famílias estão mal assistidas”.

Em 2008, o ano das promessas, o Incra/RS criou um escritório que iria centralizar todas as ações para a região. “Hoje nós só temos um supervisor neste escritório, que atende a 700 famílias. Ele está sobrecarregado, é uma infinidade de problemas e os recursos não têm chegado porque o orçamento foi reduzido. E isso é uma regra geral”, garante Pinto.

Os servidores do Incra, em greve desde o início de julho, denunciam que entre 1985 e 2011 o órgão teve o número de servidores reduzido de 9 mil para 5,7 mil, enquanto sua atuação foi acrescida em 32,7 vezes – saltando de 61 municípios para mais de 2 mil, com um aumento de 124 vezes no número de projetos de assentamentos.

Até o superintendente regional, Roberto Ramos, faz coro à mobilização dos servidores: “O que queremos da reforma agrária? Se eu opto por não mais assentar famílias é porque o meu projeto de desenvolvimento não precisa de mais gente no meio rural. Então qual é a outra forma de inclusão? Não podemos admitir que se pare com a reforma agrária para dar Bolsa Família. Esta é a resposta que o governo ainda deve para os servidores do Incra e para sociedade como um todo: qual o espaço do Incra e da reforma agrária neste governo?”, desabafa.

Os assentados, claro, apoiam as reivindicações dos funcionários: “Não tem como viabilizar a reforma agrária se não viabilizar um órgão governamental que dê conta de assumir a responsabilidade. No momento que a gente se mobiliza e o governo diz ‘certo, vamos atender a pauta de vocês’, mas as condições são estas, e na prática não revigora o Incra, o governo simplesmente está dizendo que as coisas vão andar no ritmo deles e não no ritmo da nossa necessidade”,  aponta Isaias Darlan, um dos coordenadores do assentamento Madre Terra, informando que, no papel, os planos de desenvolvimento preveem que cada assentamento receberia verba para habitações, estradas, transporte escolar e três parcelas de fomento liberadas até o final de um ano.

Ramos garante que sozinho o Incra não tem condições de fazer tudo. “Ou outras instituições, órgãos públicos e ministérios se aliam para contribuir com a melhoria da qualidade (de vida) das famílias assentadas, ou acontece também o que está acontecendo lá. O Incra não tem instrumentos, não tem gente e nem recurso pra fazer num curto espaço de tempo tudo o que é necessário”.

Veja também:
Infográfico: o prometido e o (des)cumprido

Trevisan, o coordenador do Instituto na região, completa: “É o Incra que tem que resolver o problema das escolas? Quem é responsável por colocar a escola e o transporte escolar são as secretarias municipais e estaduais de educação. É interessante, eu estive esses dias no assentamento Itaguaçu. Antes, diziam (a Prefeitura) que não podiam entrar dentro do assentamento, não tinha condições do transporte escolar entrar em nenhuma parte. Todo mundo tinha que ir até o inicio do assentamento pra pegar o ônibus. Após uma audiência pública convocada pelo Ministério Público Estadual (MPE/RS) estão fazendo o trajeto interno. Se pode hoje, então por que não podia há dois meses atrás?”, deixa no ar a questão.

O chamamento do MPE/RS a que Trevisan se refere ocorreu depois que representantes da Procuradoria Geral do Estado, da Procuradoria da República, de Secretarias do Estado, do município de São Gabriel, da Promotoria de Justiça local, representantes do Incra, MST, ONGs e o deputado federal Dionilso Marcon (PT-RS) – ele também um assentado – realizaram uma visita de inspeção no dia 4 de junho.

Com o diagnóstico da situação de emergência e afronta aos direitos fundamentais, o procurador geral do Estado, Eduardo de Lima Veiga, conduziu três audiências em Porto Alegre, entre 25 de junho e 30 de julho. “Foram reuniões em que se poderia sair com todos os problemas resolvidos. Estavam ali quem tem o dinheiro, quem pode operacionalizar, quem libera para abrir mão de licitação, nós que poderíamos nos organizar para ajudar”, diz Cedenir, o dirigente estadual do MST, que estava presente no encontro.

Lisiane Vilagrande, a promotora de Justiça de São Gabriel para Infância e Juventude pensa que o problema é anterior: “Me parece evidente a afronta aos direitos fundamentais, do ponto de vista da dignidade da pessoa humana. A questão é: como se permite a colocação dessas pessoas num local sem a mínima estrutura? Eu critico a decisão de se autorizar isso. Me parece que não se poderia permitir a presença de pessoas num projeto de assentamento e, sim, num assentamento. Essas pessoas deveriam ter vindo para cá já com água, luz, com acesso ao crédito, coisa que muitos estão obtendo só agora, três anos depois, e de forma insuficiente”.

As reuniões, até agora, conseguiram apenas informar um órgão ao outro o que este poderia estar fazendo. O Ministério Público Estadual fez uma recomendação de emergencialidade ao governador do Estado e ao Tribunal de Contas para que a Secretaria de Educação do Estado pudesse imediatamente construir escolas dentro dos assentamentos. Mas pra isso dependeria do INCRA terminar a abertura das estradas e fornecer o transporte interno aos alunos, já que a Prefeitura diz que não pode buscar as crianças dentro das áreas porque não tem os veículos adequados aos terrenos. E o INCRA saiu da última audiência apenas afirmando que vai avaliar a possibilidade de usar recursos de contratos de transporte que já existem, para oferecer às crianças. “Se alguma obra da Copa do Mundo ficar com alguma dificuldade de operação, você tenha a certeza que aquele mesmo grupo ali reunido resolve o problema”, diz Cedenir.

 

 

MST

Descaso: Falta de preparo e discriminação prejudicam mulheres negras no acesso à saúde

Ser chamada de ‘macumbeira’, ficar no final da fila e ser a última a falar devido à cor da pele e da religião que segue. É essa a realidade vivida por mulheres negras cearenses, seguidoras de religiões de matriz africana, quando precisam buscar atendimento médico na rede pública de saúde. Situações que reforçam a discriminação de gênero e de raça, e a intolerância religiosa que ainda persistem no país, apesar de o Estado se declarar ‘laico’ e de tentar promover a igualdade racial.

No Ceará, estado do nordeste brasileiro, a falta de políticas para a saúde da população negra demonstra que o Plano Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), aprovado em 2006, não está sendo cumprido na prática. De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde, não há dentro do órgão, um setor específico que atenda as necessidades da saúde da população negra.

Na capital Fortaleza, a realidade não é muito diferente. Só para se ter uma ideia, há cerca de três meses não há nenhuma pessoa responsável dentro do setor de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde para atender a essa parcela da população, segundo também informou sua assessoria de comunicação.

Meiry Coelho, integrante do Instituto Negra do Ceará (Inegra), que integra o Conselho Municipal de Saúde, relatou a dificuldade que foi criar a Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra na cidade de Fortaleza e afirma que está enfrentando outra dificuldade para manter o órgão. “Não queriam criar a Comissão e agora também estamos brigando para mantê-la, porque não tem conselheiro”, revela.

A falta de políticas, de atenção e de preparo dos profissionais da saúde, no momento do atendimento, são sentidos pelas pacientes. “As mulheres relatam que são chamadas de macumbeira, ficam pro final da fila ou são as últimas a falar. Sofremos discriminação por causa da cor da pele”, denuncia Mãe Vilma de Jagu, integrante do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres de Axé Saravá, iniciada na Umbanda e também no Candomblé há 12 anos.

Moradora da cidade de Caucaia, localizada na região metropolitana de Fortaleza, Vilma conta que sua própria família foi vítima de discriminação religiosa. “Logo que a gente se mudou para cá, em 2003, uma agente de saúde veio fazer uma visita domiciliar [pelo atendimento do Programa Saúde da Família]. Ela entrou por uma porta, viu a minha avó e quando saiu por outra porta, viu que aqui era um Centro de Umbanda e nunca mais voltou”, lembra.

Somente dois anos depois o caso foi denunciado no Posto de Saúde, quando Vilma usou o serviço e constataram que sua família não estava mais recebendo a visita da agente do Programa Saúde da Família. “Ouviram [o relato] por educação, só pra dizer que estão dando atenção”, critica, recordando que depois disso a única diferença foi terem a visita do Agente de Saúde que orienta na prevenção da Dengue. “Mas nós temos pessoas em casa que precisam do atendimento da Saúde da Família”, reforça.

É neste cenário de despreparo que muitas outras mulheres negras cearenses – algumas seguidoras de religiões de matriz africana -, enfrentam discriminações no acesso a saúde. “A gente se sente discriminada, a gente não é obrigada a professar a mesma fé dos outros ou a acreditar no mesmo Deus deles. O respeito às religiões é um direito constitucional e é preciso separar trabalho e religião”, desabafa.

Vilma faz parte do Mulheres de Axé Saravá, desde que o grupo surgiu no Ceará em junho do ano passado. Integrando a Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde, o GT tem o objetivo de dar apoio às mulheres negras de terreiro que sofrem discriminações, e luta pelo direito humano à saúde e pela defesa da construção de políticas públicas que promovam a igualdade racial no atendimento à saúde.

Segundo ela, o grupo trabalha a autoestima das mulheres negras de terreiro, promove discussões sobre direito de igualdade racial, além de realizar fóruns e conferências.

“Muitas dessas mulheres não querem expor essas discriminações… O trabalho com elas é bem lento e envolve o sigilo quando estamos nas reuniões. Algumas têm até timidez de assumir que é uma mulher de terreiro. Por isso o trabalho do GT tem sido importante, para que ela se sinta segura de assumir sua identidade étnica e afro-religiosa”, explica Kelma de Yemanja, coordenadora do Mulheres de Axé-Saravá.

Apesar de o GT também realizar atividades dentro dos Centros de Atenção Psicossocial, OCA terapêutica da Saúde Mental, Museu do Ceará e outros espaços, Kelma comenta que este “é um trabalho muito mais de parceria com os terreiros, pois ainda não temos apoio nem do governo municipal, nem do estadual”.

Neste próximo 27 de julho, as mulheres de Axé-Saravá estarão com um stand na Praça do Ferreira, no Centro da capital, para promover a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST’s/Aids) e hepatites virais, em parceria com a Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde. Além do foco de atenção à saúde, o dia também será de programação cultural.

Saúde da mulher negra

Pesquisas comprovam que a população negra é mais acometida por determinadas doenças, como hipertensão arterial, anemia falciforme, diabetes mellitus, HIV/Aids, tuberculose, hanseníase, câncer de colo uterino e de mama, entre outras. “No caso da mulher negra, mais vulnerável a várias patologias pelo processo histórico de exclusão social, econômica, política e cultural a que foi submetida, cabe aos serviços de saúde garantir atendimento adequado para a redução dessa vulnerabilidade”, diz Meiry Coelho, integrante do Instituto Negra do Ceará (Inegra).

Para se ter uma ideia da dimensão do problema, a hipertensão arterial começa mais cedo na população negra, e, de acordo com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), é uma das principais causas de mortalidade materna de mulheres negras. Além disso, as negras também têm 50% a mais de chances de desenvolver diabetes do que as brancas. A anemia falciforme é a doença genética com maior incidência na população negra, caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos no sangue, e apresenta alto índice de mortalidade. Mulheres com anemia falciforme apresentam maior risco de abortamento e complicações durante o parto.

Devido a essas peculiaridades, é que se faz necessário um atendimento especializado para a saúde da população negra, em especial da mulher. Mas, para Kelma de Yemanja, “a humanização da saúde ainda passa muito longe das necessidades básicas, secundárias e terciárias aqui no Ceará”.

Meiry Coelho ressalta que a falta de informação é ocasionada pela subnotificação do quesito cor, uma das principais demandas do movimento negro, nos formulários das mulheres que procuram os espaços de saúde no Ceará, fato esse que “dificulta uma análise real da saúde da mulher negra, demarcando a impossibilidade de um planejamento das ações de saúde da mulher com recorte racial e étnico”.

Para o Inegra, as deficiências no atendimento de saúde da população negra, além de reforçarem o racismo na saúde, ampliam as barreiras ao acesso e “aumentam a vulnerabilidade das mulheres negras”. “Para as mulheres negras quilombolas, a situação é mais grave, já que a única política disponível é a de saúde para a população no campo”, comenta.

Desigualdade no atendimento

Dados recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que a população negra representa 67% do público atendido pelo SUS, enquanto que a branca representa 47,2% do público total. Mesmo sendo a maioria das/os pacientes atendidos no Sistema, a saúde da população negra é constantemente negligenciada.

Apesar disso, o Relatório Anual das Desigualdades Raciais (2009-2010) demonstra que existem diferenças no tratamento de mulheres brancas e negras nos serviços de saúde, revelando que no geral, mulheres negras têm menos acesso à realização de exames relacionados à sua saúde sexual e reprodutiva do que as brancas.

Esses indicadores, que provam que mulheres brancas recebem mais benefícios do que as negras no acesso à saúde, sinalizam a presença do racismo institucional dentro dos estabelecimentos do segmento. Tamanha desigualdade no atendimento à saúde está diretamente relacionada com a mortalidade materna que acomete mais as mulheres negras. Segundo dados de 2007, a morte materna de mulheres negras foi 65,1% superior do que a das brancas.

“Por racismo institucional na saúde, compreendemos o fracasso coletivo de uma organização em prover um serviço profissional às pessoas por causa da cor, cultura ou origem étnica. Na saúde, as maiores vítimas são as mulheres negras e indígenas”, afirma o Inegra.

25 de julho – Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, constatar que ainda é tão marcante a ausência de políticas e de direitos que garantam o respeito às especificidades e diversidades dessas mulheres, mostra que o Brasil, em especial o Ceará, ainda tem muito a avançar.

O 25 de Julho foi instituído durante o 1° Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, realizado em 1992, na República Dominicana, com o objetivo de discutir e promover políticas de inclusão e debater sobre discriminação racial e de gênero. Desde então passou a ser um dia marcado por celebrações e atividades que dão visibilidade à identidade das mulheres negras e fortalecem suas lutas diárias contra as desigualdades, o racismo, a discriminação e o sexismo.

Redenção?

O estado do Ceará se vangloria de ter sido a primeira província brasileira a abolir a escravidão no Brasil, a ponto de ser conhecido como Terra da Luz. O feito aconteceu na cidade de Redenção em 25 de março de 1884 – quatro anos antes, então, do 13 de Maio, marcado pela assinatura da Lei Áurea, em 1888. A abolição, no entanto, se deu num contexto onde a presença do povo negro não era, sob o ponto de vista comercial, interessante para os fazendeiros e demais castas ricas cearenses, uma vez que não se teve fortemente a cultura de cana-de-açúcar ou do café, comuns em outros estados como Bahia e Rio de Janeiro, por exemplo.

“Negros no Ceará – Redenção?” é uma série de matérias elaboradas por ADITAL que busca retratar e questionar a história atual do povo negro no Ceará. Quais são suas lutas, como se identificam neste processo ainda bem marcado pelas nuanças brancas, o que tem a dizer sobre o orgulho de ser negro, o que acham das políticas afirmativas, o que pensam do preconceito. Essas são algumas das diretrizes que procuram evidenciar esta cultura rica que, embora invisibilizada, pulsa forte como uma batida do maracatu e que cada vez mais conquista seu espaço através de muita luta, que reverbera em seus tambores o ritmo da justiça e o anseio de peitar uma dívida histórica social.

Adital

Acidente com morte e descaso em Cacimba De Dentro PB

Um acidente entre  carro e moto na madrugada desta segunda – feira  próximo ao distrito de Logradouro deixou ao menos 7 vítimas, incluindo uma fatal.



Segundo testemunhas, por volta das 4:30, um motociclista de nome ainda não identificado sobrou numa curva, a primeira em direção Cacimba de Dentro – Logradouro. Minutos depois, um automóvel ocupado com  sete jovens, ao tentar desviar-se da motocicleta que estava caída no asfalto, o motorista do automóvel perdeu o controle do veículo e capotou por diversas vezes.
As vítimas foram socorridas para o hospital de Cacimba de Dentro, onde uma delas veio a óbito, dentro de uma ambulância, em frente ao hospital local, esperando ser transferida para Campina Grande. No entanto, a transferência não foi feita de imediato e cerca de 3 horas depois a vítima não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Mais uma vez em Cacimba de Dentro o descaso para com a vida das pessoas resulta em tragédias, que poderiam ser evitadas se atitudes mais humanas fossem tomadas.

Por cacimbaenoticia.blogspot.com.br

diariodobrejo.com

Abandono: população de Remígio denuncia descaso do DER


Os Moradores do município de Remígio, a 137 km de João Pessoa, estão denunciando o descaso do Departamento de Estradas e Rodagens –D.E.R. com o trevo da entrada da cidade, rodovia PB-105, onde praticamente não existe mais asfalto e vários buracos dificultam a passagem dos veículos que utilizam esta via de acesso, principal meio de ligação entre o brejo e curimataú a Campina Grande, maior centro econômico da região.

A prefeitura da cidade já enviou um ofício à chefia regional de Solânea desde o dia 04 de abril do corrente ano, mas até o presente momento nenhuma providencia foi tomada. São constantes as reclamações dos motoristas nas emissoras de rádio da região devido ao grande fluxo de carros e motos que passam diariamente pelo local, sendo que muitos deles estouram pneus e amortecedores além dos constantes acidentes registrados, inclusive com vítimas fatais. Este é um verdadeiro desrespeito aos proprietários que pagam altas taxas quando na hora de regularizar seus carros e motos.

De acordo com Edenize Matheus, chefe de gabinete de Remígio, até o Poder Judiciário tem cobrado da prefeitura que peça ao DER uma solução para o problema. Curiosamente a cerca de um mês o DER fez uma operação “tapa buraco” na PB-079, trecho que liga Remígio a Areia, mas deixou o trecho mais crítico, o trevo, abandonado. Edenize complementou afirmando que este é o momento correto para a execução da obra, visto que o período junino na região é sempre marcado por chuvas e a mais de um ano aguardasse uma providencia, mas até agora nada. “Estamos pagando um preço muito caro, a Praça Joaquim Cavacanti de Moraes, ao lado do trevo, foi praticamente destruída, as pessoas culpam o executivo municipal e não o D.E.R.”, disse a chefe de gabinete.

Contactada pela reportagem do remigioemnoticia.blogspot.com.br na manhã de hoje, a direção estadual do D.E.R. através do Departamento de manutenção disse que o diretor Antonio Fleming Martins Cabral estava em viagem oficial acompanhando o governador Ricardo Coutinho e quem atendeu a solicitação foi o  Divisão de Conservação e Melhoramento – DCM Josenaldo Belmont, ele informou que não há previsão para início das obras já que o governo está preparando o processo de licitação para uma nova operação “tapa buracos”.

 

Crédito das Fotos: Secretaria de Comunicação

SECOMEV REMÍGIO

Vital concorda com reportagem da Globo que revela o descaso do Estado com o Vale dos Dinossauros

 

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) destacou nesta quarta-feira (25) estar de comum acordo com o repórter da rede Globo de televisão, Régis Rosing, que esteve recentemente na cidade de Sousa fazendo uma matéria especial para o programa Esporte Espetacular, onde revelou que o Vale dos Dinossauros poderia ser melhor cuidado e mais valorizado, por se tratar de um patrimônio histórico. Vital já se posicionou favorável no Senado para conseguir o apoio dos seus colegas na aprovação da proposta do Leonardo Gadelha (PSC), que cria o Parque Nacional do Vale dos Dinossauros.

Segundo ele, tramita na Câmara o Projeto de Lei 3096/12, do deputado sousense, que cria o Parque Nacional do Vale dos Dinossauros, em uma área de mais de 700 km2 situada nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, na Paraíba.

Vital acredita que o projeto assim que chegar ao Senado contará com o apoio da bancada paraibana por assegurar entre suas finalidades a preservação de todo o conteúdo fóssil existente no seu limite, especialmente as pegadas de dinossauros localizadas na Passagem das Pedras (Fazenda Ilha) em 1897; a intensificação do desenvolvimento de pesquisas relacionadas à preservação dos depósitos arqueológicos; a promoção das atividades de educação e turismo de cunho ecológico, científico e cultural, com o intuito de desenvolver o ensino de paleontologia, icnologia, museologia e outros; além de colaborar para a manutenção e restauração dos ecossistemas da região.   “Espero da próxima vez que voltar a Sousa, encontrar essa relíquia com mais investimentos, estudos sobre escavação e outras descobertas”, disse o repórter da Globo.

Turismo – Vital concorda com Leonardo no tocante a ressaltar que o Vale dos Dinossauros é um dos sítios arqueológicos mais importantes do mundo e um dos principais pontos turísticos da Paraíba. O parlamentar argumenta, no entanto, que a região encontra-se em situação precária, sem receber incentivos nem subsídios financeiros de manutenção, o que vem provocando a sua decadência. “A criação do parque será, portanto, de grande valia para a população local”, diz.

Desapropriação – Pelo projeto, o parque será administrado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Ibama), que deverá cuidar de sua implantação e atuar em conjunto com órgão estaduais e municipais.

Os imóveis privados localizados dentro dos limites do parque serão declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação. Já os bens de domínio público serão objeto de cessão de uso ao Ibama. No prazo de dois anos, a contar da vigência da nova lei, deverá ser elaborado o plano de manejo do estabelecimento, com a participação do governo da Paraíba e das prefeituras envolvidas.

O senador que já articula uma agenda de compromissos com o parlamentar cristão em Campina Grande revela que o Projeto de Lei 3096/12 incluirá em sua estrutura um museu e centro de pesquisas de vestígios arqueológicos.

“Leonardo é uma pessoa altamente capacitada e está fazendo um trabalho belíssimo na Câmara dos Deputados. A experiência de Leonardo na Assembleia Legislativa como parlamentar propositivo e defensor dos interesses da Paraíba especialmente da região do sertão paraibano são credenciais para o cargo, que ele vai exercer com competência e integridade, valores presentes em toda a trajetória da sua família”, destacou Vital.

Gadelha agradeceu ao parlamentar peemedebista como ao prefeito Veneziano Vital do Rêgo pelo apoio que vem dando ao seu mandato. “Agradeço ao senador Vital do Rêgo que vem colaborando com meu mandato e ajudando a minha região como também ao prefeito Veneziano que com muita seriedade está beneficiando os campinenses e as cidades que compõem o complexo da Borborema”.

Assessoria para o Focando a Notícia

População de Remígio denuncia descaso do DER; trevo na entrada da cidade está caótico

 

Os Moradores do município de Remígio, a 137 km de João Pessoa, estão denunciando o descaso do Departamento de Estradas e Rodagens –D.E.R. com o trevo da entrada da cidade, rodovia PB-105, onde praticamente não existe mais asfalto e vários buracos dificultam a passagem dos veículos que utilizam esta via de acesso, principal meio de ligação entre o brejo e curimataú a Campina Grande, maior centro econômico da região.

A prefeitura da cidade já enviou um ofício à chefia regional de Solânea desde o dia 04 de abril do corrente ano, mas até o presente momento nenhuma providencia foi tomada. São constantes as reclamações dos motoristas nas emissoras de rádio da região devido ao grande fluxo de carros e motos que passam diariamente pelo local, sendo que muitos deles estouram pneus e amortecedores além dos constantes acidentes registrados, inclusive com vítimas fatais.

De acordo com Edenize Matheus, chefe de gabinete de Remígio, até o Poder Judiciário tem cobrado da prefeitura que peça ao DER uma solução para o problema. Curiosamente a cerca de um mês o DER fez uma operação “tapa buraco” na PB-079, trecho que liga Remígio a Areia, mas deixou o trecho mais critico, no caso o do trevo abandonado.

Fotos:Secom – Remígio


Secom de Remígio para o Focando a Notícia