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Adolescentes de 13 anos que estavam desaparecidos são encontrados mortos em Princesa Isabel

Dois adolescentes de 13 anos foram encontrados mortos, nesta segunda-feira (3), na cidade de Princesa Isabel, na Paraíba. A Polícia Civil informou que os adolescentes estavam desaparecidos desde a última sexta-feira (31).

Ainda de acordo com a polícia, os corpos apresentavam várias lesões, porém as investigações ainda não concluíram como o crime aconteceu.

Os jovens eram suspeitos de praticar furtos na cidade.

O corpo de uma das vítimas foi encaminhado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Patos e o outro para o Numol de Cajazeiras.

O caso segue sendo investigado.

 

clickpb

 

 

Deslizamento de barreira deixa cinco mortos, três feridos e dois desaparecidos no Recife

Um deslizamento de barreira na Rua Bela Vista, no Córrego do Morcego, no bairro de Dois Unidos, na Zona Norte do Recife, deixou cinco mortos, três feridos e duas pessoas desaparecidas, na madrugada desta terça-feira (24). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o deslizamento aconteceu às 2h55 e atingiu duas casas.

Entre as vítimas que morreram no local, estão três adultos, uma criança e um bebê. “Quando eu cheguei, estava a casa destruída, entrei em desespero. Começamos a cavar e tirar os destroços de cima”, contou Marco Antônio, vizinho das vítimas que ajudou no resgate.

Os bombeiros buscam duas mulheres desaparecidas. “Nós trabalhamos com a possibilidade de que as pessoas desaparecidas estejam vivas. Em um deslizamento, o material se compacta, sendo mais fácil ter bolsas de ar favorecendo que as vítimas permaneçam mais tempo respirando, então a possibilidade realmente existe”, disse o major Anderson Barros, do Corpo de Bombeiros.

Seis viaturas do Corpo de Bombeiros foram ao local: duas de busca e salvamento, uma de busca com cachorros, uma de comando operacional e duas de resgate. Equipes da Defesa Civil do Recife também foram ao local do deslizamento.

Deslizamento aconteceu no bairro de Dois Unidos, na Zona Norte do Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Deslizamento aconteceu no bairro de Dois Unidos, na Zona Norte do Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

As pessoas que morreram no local do deslizamento são da mesma família e foram identificadas como:

  • Emanuel Henrique de França, de 25 anos: marido de Érica e pai de Érick.
  • Érica Virgínia, de 19 anos: esposa de Emanuel e mãe de Érick.
  • Érick Junior, de 2 meses: filho do casal.
  • Lucimar Alves, de 50 anos: avó de Daffyne.
  • Daffyne (sobrenome não divulgado), de 9 anos: neta de Lucimar.

Os três feridos no deslizamento da barreira são:

  • Otoniel Simião da Silva, de 57 anos:foi levado para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife, mas o estado de saúde dele não foi divulgado até a última atualização desta matéria. Ele é marido de Lucimar, avó de Daffyne e primo de Emanuel, que morreram no deslizamento.
  • Luiz Tadeu Costa, de 56 anos:também foi encaminhado para a UPA de Nova Descoberta, mas recebeu alta no início da manhã. Ele é marido de Cristina, que também se feriu no deslizamento.
  • Cristina Gomes da Silva, de 43 anos:foi socorrida para o Hospital da Restauração, no Derby, na área central do Recife. É irmã de Lucimar e esposa de Luiz.
Deslizamento atingiu duas casas nesta terça-feira (24) — Foto: Bruno Fontes/TV Globo

Deslizamento atingiu duas casas nesta terça-feira (24) — Foto: Bruno Fontes/TV Globo

Em nota, o Corpo de Bombeiros afirmou que “não pode determinar as causas do acidente”. Não chovia no momento do deslizamento da barreira e moradores da área relataram que dois canos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) existentes no local estouraram e o vazamento, iniciado às 2h, teria feito a barreira deslizar.

“Pode ter havido o rompimento. O abastecimento de água da região realmente aconteceu ontem [segunda, 23], mas o rompimento não foi causado pelo rodízio. Estava sendo abastecido no momento do desastre”, declarou o gerente da região leste da Compesa, Aprígio Cunha.

Apesar dessa possibilidade, o gerente afirmou que não há registros, no sistema da Compesa, de vazamento na área do deslizamento.

“Não temos nenhum registro de vazamento pendente nessa área. A tubulação está numa profundidade que não dá para detectar se teve ou não vazamento. Estamos fazendo uma vistoria com a Defesa Civil para dizer o que realmente aconteceu. Desde 3h30, fomos acionados e estamos com equipe técnica para ver o que realmente aconteceu”, disse.

Vazamento em canos pode ter provocado deslizamento de barreira no Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Vazamento em canos pode ter provocado deslizamento de barreira no Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

 

G1

 

 

Desmonte de comissão ameaça buscas a mortos e desaparecidos na ditadura

A troca de 4 dos 7 membros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) por assessores do PSL e militares ameaça a continuidade dos trabalhos do órgão, segundo especialistas ouvidos pela Folha.

A comissão ainda tem várias frentes sem conclusão na tentativa de localizar e identificar mortos e desaparecidos durante a ditadura militar (1964-1985), e será assumida por pessoas inexperientes no tema e desconhecidas no meio.

Além disso, há dúvidas sobre o orçamento do órgão, hoje em grande parte bancado por emendas de parlamentares de oposição ao governo Jair Bolsonaro.

As substituições na comissão foram determinadas por Bolsonaro e pela ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) três dias depois que a então presidente do colegiado, a procuradora da República Eugênia Gonzaga, informou que iria cobrar de Bolsonaro explicações sobre o desaparecimento, em 1974, do militante de esquerda Fernando Santa Cruz.

Ele é pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, a quem Bolsonaro atacou na última segunda-feira (29), afirmando que explicaria a Felipe o que aconteceu com o pai dele na ditadura.

O novo presidente da comissão é Marco Vinicius Pereira de Carvalho, um antigo assessor de Damares, sem atividade conhecida no tema de mortos e desaparecidos políticos.

“As mudanças na comissão representam uma ameaça, pois partem de uma premissa em sentido contrário à sua função e têm por objetivo desacreditar o trabalho que vinha sendo realizado, perpetuando um cenário de desinformação e omissão do Estado brasileiro no tema”, disse o procurador da República Julio José Araújo Junior, coordenador do Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Ditadura do Ministério Público Federal.

“A comissão corre risco, sim. Se o presidente é contra, certo?”, disse Gonzaga à Folha de S.Paulo. Ela confirmou que ainda há muito a ser feito pela CEMDP.

Uma das prioridades imediatas é concluir as investigações sobre a vala clandestina no cemitério de Perus, em São Paulo, da qual foram retirados esqueletos que compreendem 1.040 caixas, já abertas e examinadas.

Também é necessário investigar locais onde houve execuções, como a Casa da Morte, em Petrópolis (RJ); cemitérios públicos no Rio e em Pernambuco nos quais estariam enterrados restos mortais de desaparecidos; continuar apuração sobre possíveis ossadas enterradas no Parque Nacional do Iguaçu (PR); buscas no interior da Bahia; e reavaliar, com novas técnicas, ossadas atribuídas a guerrilheiros do Araguaia (PA).

Gonzaga disse que as emendas parlamentares hoje destinadas à comissão somam cerca de R$ 1,5 milhão anuais. Outros cerca de R$ 270 mil anuais são repassados pela União.

“Há dois anos a comissão vem funcionando basicamente com emendas parlamentares”, disse a ex-presidente do colegiado.

Entre os parlamentares que apoiam a comissão estão Luiza Erundina (PSOL-SP), Paulo Pimenta (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Alessandro Molon (PSB-RJ), Orlando Silva (PC do B-SP), entre outros.

A fonte de financiamento também fica na berlinda, pois os parlamentares de oposição poderão ter receio de continuar bancando uma iniciativa de um governo cujo presidente é abertamente contrário à busca por mortos e desaparecidos.

“Colocar essas pessoas que defendem a ditadura para comandar a CEMDP seria como colocar nazistas na direção do Museu do Holocausto. É uma loucura completa do ponto de vista histórico”, disse Pimenta, um dos membros substituídos na comissão.
“Nós [parlamentares] ainda não nos reunimos para discutir as emendas, mas temos que ver que tipo de trabalho essa comissão vai fazer.”

São mais de 200 desaparecidos na ditadura somente na listagem oficial, mas outras frentes de investigação e pesquisa histórica podem vir a ser consideradas pela comissão, como os trabalhadores rurais e os indígenas.

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) calculou em 8.500 o número de índios mortos no regime militar.

O ex-preso político e membro do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal, o ex-deputado do PT Gilney Viana, calcula em cerca de 1.600 o número de mortos e desaparecidos no campo no país, enquanto a CNV apontou 42 casos.

“As pessoas podem chiar, ‘Ah, mas até quando investigar isso?’. A história é assim mesmo. Dias atrás vimos um guarda de um campo de concentração ser condenado na Alemanha. São crimes contra a humanidade e temos que continuar apurando, é assim no mundo todo”, disse Viana.

Waldomiro Batista, o Mirinho, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de Goiás, também bate na tecla das vítimas na zona rural. Ele diz que as declarações de Bolsonaro ofendem os familiares.

“Ser partidário da ‘ala dura’ dos militares não quer dizer que Bolsonaro e Damares tenham o direito de enxovalhar os que tombaram nos cárceres, no asfalto e nas matas de todo o Brasil, dando suas vidas na esperança de que a ditadura civil e militar se findasse”, disse o ativista.

“O governo deve, em primeiro lugar, dar sequência ao esforço que vem sendo feito em sucessivos governos para garantir o respeito à verdade e ao esclarecimento sobre o paradeiro de mortos e desaparecidos, bem como o reconhecimento da responsabilidade do Estado nesses episódios”, disse o procurador Julio Araújo.

A Folha de S.Paulo fez reiterados pedidos de entrevista ao novo presidente da comissão desde quinta-feira (1º), mas não obteve retorno até a noite desta sexta (2).

 

 

FOLHAPRESS

 

 

Chuvas e deslizamentos deixam mortos e desaparecidos no Recife

Duas pessoas morreram, cinco ficaram feridas e mais seis estão desaparecidas, incluindo cinco crianças, por causa das fortes chuvas que caíram nesta quinta-feira, 13, sobre a região do Grande Recife. O alto índice de precipitação provocou diversos deslizamentos de barreira.

Dois desses incidentes levaram à destruição de quatro casas nas cidades de Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes, deixando todos os moradores soterrados. A Prefeitura do Recife pediu que os moradores das áreas de risco se dirijam a locais seguros. Houve o registro de 186 milímetros de chuva – equivalentes ao esperado para 15 dias.

Segundo secretário municipal de Defesa Civil, Roberto Ferraz, uma barreira de 70 metros de altura caiu em cima de três casas. Segundo moradores do bairro, um dos imóveis atingidos estava desocupado. Porém, oito pessoas estavam nas outras duas residências. Em uma delas, um casal foi atingido. O homem, de aproximadamente 20 anos, morreu. Já a mulher, de 30 anos, foi resgatada com vida após quase cinco horas de resgate.

“A casa de trás foi ainda mais atingida. Ainda não localizamos os moradores”, acrescentou Ferraz. Ainda conforme os moradores, uma mulher estava com seus cinco filhos, todos crianças, nesta residência. “Infelizmente, devem estar mortos, mas as buscas continuam”, afirmou Ferraz.

MSN Brasil

 

 

Família do município de Cacimba Dentro está entre os desaparecidos após quedas de prédios no RJ

Paraibanos de uma mesma família do município de Cacimba Dentro estão estre os desaparecidos após o desabamento de dois prédios no município do Rio de Janeiro, Capital Carioca, ocorrido na manhã desta sexta-feira (12).

Paraibanos do município de Cacimba de Dentro estão desaparecidos no Rio de Janeiro após desabamento de dois prédios nesta sexta-feira (12). O professor paraibano, Jandi, disse

Em entrevista à rede Correio Sat, o professor paraibano Jandi, parente das vítimas, disse nutrir esperanças de ainda encontrar os familiares com vida.

Pelo menos quatro familiares estão desaparecidos, são eles: o irmão Jefferson da Silva Trajano, a cunhada Carla Batista e os sobrinhos Enzo e Arthur.

“Caiu laje sobre laje e ele morava no térreo. O prédio caiu inclinado para trás. A nossa esperança é que eles estejam dentro de algum ‘bolsão de ar’, protegidos por alguma laje. (Na casa) era ele, a esposa, e dois filhos: um de três anos e um de seis”, disse o professor Jandi em entrevista ao progrma radiofônico.

O educador estava morando com o irmão e saiu do imóvel há 30 dias. “Morei com ele uns dois meses. Tem um mês e pouco que eu tinha me mudado.”

Ainda segundo o professor Jandi, Jefferson estava dormindo no próprio restaurante desde o temporal que atingiu o Rio de Janeiro, mas que, nessa noite de quinta-feira (11), decidiu voltar para o apartamento. “Ele estava dormindo no restaurante e decidiu vir dormir em casa nessa noite.”

Até agora os Bombeiros contabilizam dois mortos e pelo menos seis feridos.

 

pbagora

 

 

Após terremoto, avalanche atinge hotel na Itália; mais de 30 estão desaparecidos

hotel-soterradoUm hotel na cidade de Farindola, na província italiana de Pescara, foi atingido por uma avalanche na noite de ontem (18) e deixou dezenas de pessoas soterradas.

De acordo com fontes locais, 22 hóspedes tinham feito check-in ontem no Hotel Rigopiano, além dos funcionários, o que totalizaria 30 desaparecidos.

Em entrevista à ANSA, o líder das operações de busca e restage, Antonio Crocetta, disse que “há muitos mortos”.

As pessoas soterradas estão há horas debaixo dos escombros e expostos às baixas temperaturas, já que neva no local.

O hotel teria desabado parcialmente, enquanto a outra parte estaria debaixo da neve trazida pela avalanche.

“Eu me salvei porque sai do hotel para pegar uma coisa no carro”, disse o médico Giampaolo Parete, de 38 anos, que ontem deu o alarme da avalanche. Sua esposa e seus filhos ainda estão sob os escombros.

“A avalanche chegou e eu fiquei submerso na neve, mas consegui sair. O carro não ficou atolado e eu esperei as equipes de socorro chegar ali”, contou.

Especialistas acreditam que a avalanche tenha sido provocada pelos quatro terremotos que atingiram a zona central da Itália na manhã de ontem (18), todos com magnitude de 5.0 a 5.4 graus na escala Richter.

O hotel fica na região de Abruzzo, uma das mais afetadas pela neve e pelos terremotos.

Cerca de 300 mil pessoas estavam sem energia elétrica no começo da semana na região porque o gelo prejudicou os sistemas de transmissão.

Em sua página no Twitter, o hotel tinha informado os hóspedes que estava sem linha telefônica por causa das más condições climáticas. Nenhum dos terremotos de ontem provocou mortos, apenas danos estruturais.

R7

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Desaparecidos e esquecidos

desaparecidosEm julho do ano passado, um grito ecoou na maior favela da zona Sul do Rio de Janeiro e ultrapassou fronteiras. Como se viesse das caixas de som da rádio poste da Rocinha, o clamor da viúva do pedreiro desaparecido nas mãos da polícia multiplicou-se pelas faixas dos protestos de rua, que sacudiam o país desde junho, e ganhou as redes sociais.

“Cadê o Amarildo?”, o mundo passou a perguntar, como se o conhecesse ali do botequim do Julio, na parte baixa da comunidade. Com a pressão da sociedade, as investigações seguiram adiante. Acabaram revelando que o marido de Elisabete Gomes, trabalhador e pai de 7 filhos, foi torturado e morto pelos policiais da UPP da Rocinha.

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Os 25 policiais indiciados por participação nas torturas que levaram Amarildo à morte começaram a ser julgados este mês. Seu corpo, porém, continua desaparecido. Ainda assim o desfecho é uma raridade entre os casos de desaparecimento no Rio de Janeiro – muitos sequer são investigados.

O caso de Amarildo foi o único a ganhar visibilidade entre os 6.034 desaparecimentos contabilizados entre novembro de 2012 e outubro de 2013, pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) – não há dados mais recentes disponíveis. Desde, primeiro ano do governo Sérgio Cabral, as estatísticas do ISP (vinculado à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro) apontam quase 40 mil desaparecidos.

Além da fragilidade das investigações policiais, o desaparecimento do pedreiro, denunciado por Elisabete, escancarou a violência encoberta pela empolgação com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), criada a partir de novembro de 2008, com a promessa de “pacificar” as favelas cariocas, martirizadas pelo crime organizado e pela polícia.

“Eu não vou parar de gritar, deixar isso impune. Já que eles (os acusados pelo crime) tão na m…, porque não falam logo onde está meu marido? A família do Amarildo não é fácil. Não vamos calar a boca. Mesmo que meu marido fosse traficante, não tinha que matar, tinha que prender”, reafirma ainda agora Elisabete, as palavras atropeladas pela velocidade da fala, que é a sua arma desde o desaparecimento de Amarildo. Quanto mais gente ouvir o que ela diz, melhor. “No outro dia eu já estava no Wagner Montes (programa policial da Record), na Globo, em tudo que é lugar”, conta.

Dedo apontado para a polícia

 

Desde 15 de julho, Bete insiste: o marido desapareceu pelas mãos de policiais da UPP, instalada 10 meses antes para substituir a dominação territorial do tráfico de drogas na favela da Rocinha. O disse-me-disse para desacreditar a versão da mulher de Amarildo começou naquele dia. O soldado Douglas Vital, responsável pela abordagem agressiva do pedreiro, disse que não conhecia Amarildo e o confundira com um traficante chamado Guinho-apesar de já ter prendido um de seus filhos e de testemunhas relatarem que ele ameaçava Amarildo. O comandante da UPP, major Edson Santos, disse que o pedreiro havia sido liberado depois de uma averiguação de rotina e saíra da sede da unidade pela “escada da Dionéia” -câmeras de segurança não confirmaram sua versão.

O então delegado adjunto da 15ª Delegacia de Polícia (Gávea), Ruchester Marreiros, disse que Amarildo e Bete prestavam serviços para o tráfico e chegou a pedir a prisão da esposa do pedreiro. Por ele, a investigação teria terminado logo na primeira semana, com a conclusão de que Amarildo teria sido morto pelos traficantes que persistem na comunidade como suposto X-9 – numa escuta telefônica forjada pelos PMs, um “traficante” assumia a culpa pelo crime. Mas Bete não desistiu.

“Procuramos em tudo que era parente. Fomos em Nova Iguaçu, Alcântara, e nada. Aí começamos a procurar em delegacia”, lembra Bete enquanto caminha pelas ruelas da Rocinha, sob olhares dos policiais da UPP, ao lado dos três filhos mais novos, que se recusam a deixar a mãe sozinha desde o sumiço do pai.

 Giuliander Carpes/Agencia PúblicaBete, esposa de Amarildo, ainda busca pistas sobre o caso do marido (Foto:Giuliander Carpes)

 

Relembra a história: “Chegamos na delegacia e fomos maltratados pelo delegado lá. O delegado veio cheio de abuso comigo. Disse que a gente era envolvido. Disse ‘vai embora, some daqui, vai procurar seu marido noutro lugar’. Depois disse ‘tô só alisando a sua cabeça’. Eu falei ‘moço, tô atrás do meu marido, o policial sumiu com o meu marido e os documentos dele também’.”

Naquele julho, o Brasil, em especial o Rio de Janeiro, vivia uma onda de protestos, reivindicando principalmente cidadania. A violência dos agentes do Estado contra um negro morador de favela, tantas vezes repetida, dessa vez foi cobrada nas ruas por uma multidão indignada. O governo teve que dar prioridade ao caso. Foi quando o então delegado titular da 15ª DP, Orlando Zaccone (hoje na 30ª DP -Marechal Hermes) mudou o rumo das investigações. O crime passou a ser apurado como assassinato e o caso passou depois para a Divisão de Homicídios (DH).

Na divisão especializada, os investigadores concluíram que o pedreiro foi torturado dentro da própria sede da UPP. As “técnicas” utilizadas envolviam asfixia com saco plástico na cabeça, choque elétrico na planta dos pés molhados e afogamentos na privada.

Mais grave: esses “métodos” eram usados corriqueiramente contra “suspeitos” na unidade comandada pelo major Edson Santos, ex-agente do Batalhão de Operações Especiais (Bope), de acordo com os depoimentos de 22 pessoas que sobreviveram às torturas, anexados ao inquérito de mais de 2,6 mil páginas sobre o caso Amarildo.

A resistência dos policiais acusados em dizer onde está o corpo de Amarildo também chamou a atenção de especialistas em violência para um fenômeno cada vez mais nítido no Rio de Janeiro: o crescimento no número de desaparecimentos, que alguns relacionam com outro índice alterado, este, em queda: o registro de mortes provocadas por policiais.

O sobe e desce do crime

O Instituto de Segurança Pública (ISP) do Estado do Rio de Janeiro reconhece que o desaparecimento de pessoas assumiu viés de alta desde o início dos anos 1990. Em 1991 foram registrados 2.616 casos. Em 2003, o número pulou para 4.800 desaparecidos, e depois de uma queda de 19,4% no governo de Rosinha Garotinho – foram 3.877 em 2006, recuperou o fôlego no governo Cabral quando os sumiços aumentaram 32% (veja documento anexo)

Por outro lado, os números do ISP referentes a homicídios dolosos caíram praticamente na mesma medida: 35% (de 6.133 casos, em 2007, para 4.543 de novembro de 2012 a outubro de 2013). E a queda é ainda maior ao se examinar as taxas de autos de resistência (mortes de civis em confrontos com policiais) na comparação dos mesmos períodos: 72% (de 1.330, em 2007, para 402 casos entre 2012 e 2013).

Em 2009, o ISP realizou uma pesquisa para verificar se – e em quantos casos – os desaparecimentos poderiam estar encobrindo homicídios – praticados por policiais ou não-policiais – através da ocultação de cadáver. As conclusões minimizaram a importância do fenômeno: segundo o instituto de pesquisa da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, com pouco mais de 400 familiares de desaparecidos contatados por telefone, 71% dos desaparecidos já haviam retornado para casa e apenas 7% foram encontrados mortos; 15% jamais foram vistos novamente, vivos ou mortos.

Como os crimes não foram investigados, pouco se sabe além desses números obtidos em um estudo que “apresenta algumas limitações metodológicas, como uma mostra pequena e um contato com os denunciantes feito pela via telefônica”, como explica o sociólogo Ignacio Cano, sociólogo coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Obscuras estatísticas

Ainda assim, as especulações de que os desaparecimentos estariam encobrindo crimes ganharam força. Até por que, um ano antes da pesquisa, a antropóloga Ana Paula Miranda, ex-diretora do ISP, afirmara para o jornal O Estado de S. Paulo que “o governo não contabilizava autos de resistência na soma final de homicídios dolosos” e que “alguns casos que são claramente homicídios [os casos] estavam sendo registrados como encontro de cadáveres e ossadas”. O sociólogo Gláucio Soares, que comandou o estudo de 2009, publicou então um artigo no jornal O Globo desqualificando a hipótese, dizendo que as estatísticas fluminenses não eram maiores do que a de outros países e que homicídios e desaparecimentos “não eram farinha do mesmo saco”.

A dificuldade de obter números oficiais confiáveis, porém, continua a ser um obstáculo para os que se dispõem a aprofundar as pesquisas sobre o tema. “É preciso fazer muito trabalho de campo porque os dados em si não vão falar nada. A própria forma dos registros, os boletins de ocorrência não falam muita coisa. Eles já são feitos propositadamente para não deixar pistas das coisas”, opina o sociólogo Fábio Araújo, que em 2012 apresentou uma tese de doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sobre desaparecimentos forçados.

Outro motivo para a desconfiança dos pesquisadores em relação às estatísticas policiais é o fato de que as quedas de homicídios e autos de resistência estão entre as metas do programa de redução de criminalidade da Secretaria de Segurança Pública do estado. Quando a chamada “letalidade violenta” cai, há bônus em dinheiro para os membros de batalhões da polícia militar e delegacias de polícia civil. Segundo a Secretaria de Planejamento e Gestão, o repasse total em 2013 foi de R$ 59.862.142,64, distribuídos entre 8.036 servidores.

“Naturalmente, quem vai ser avaliado não pode produzir sozinho esta informação, tem que haver algum outro esquema para garantir que aquela informação é fidedigna, muitas vezes o interesse da delegacia pode ser não registrar”, diz o economista Daniel Cerqueira que se debruçou sobre as estatíticas de mortes violentas para realizar uma pesquisa para o Ipea (Instituto de Pesquisas e Análises). “Não é uma hipótese de manipulação do sistema (de dados), mas sim uma hipótese de manipulação do ser humano. É algo até natural se formos pensar que ele está trabalhando para ganhar lá na frente”, pondera.

Na pesquisa “Mortes Violentas Não Esclarecidas e Impunidade no Rio de Janeiro”, Cerqueira cruzou os dados do ISP e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde – considerados internacionalmente como mais confiáveis. Toda morte violenta cuja causa não é logo elucidada comunicada ao SIM deve gerar uma investigação com participação de legistas e da polícia, que então concluirá se foi ou não fruto de crime. Segundo Cerqueira, no entanto, desde 2007 o governo Cabral dificulta o repasse de informações das autoridades policiais para as de saúde fazendo crescer os casos qualificados como mortes sem causa esclarecida.

“Os dados passaram a perder muita qualidade. Muitas mortes por arma de fogo ficam registradas no SIM como mortes violentas de causa indeterminada”, explica o pesquisador, que considera essas mortes violentas como “homicídios ocultos”.

Os números são significativos. Embora o número de homicídios tenha permanecido estável entre 2006 e 2009, as mortes violentas de causa indeterminada correspondiam a 62,5% do número total de mortes registradas em 2009 no SIM. Em números absolutos, isso significa que 3.165 homicídios deixaram de ser incluídos nas estatísticas do ISP daquele ano.

Por outro lado, o Rio de Janeiro é o campeão brasileiro em número de mortes violentas indeterminadas. Nos registros de São Paulo, por exemplo, a taxa dessas mortes passou de 11 por 100 mil habitantes entre 2000 e 2006 para 6 por 100 mil habitantes entre 2007 e 2009, igual à média nacional. No Rio, nos mesmos períodos essa taxa subiu de 12 para 22 por 100 mil habitantes.

O ISP respondeu às conclusões do Ipea com uma nota. “Os bancos de dados da Secretaria de Estado de Segurança, compilados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), e da Secretaria de Estado de Saúde, tratados no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), são distintos em sua finalidade, temporalidade e categorização dos dados. Por isso, qualquer comparação entre os bancos de dados da Segurança e da Saúde que não considere essas diferenças resultará em conclusões equivocadas.”

Alheio à discussão estatística, o advogado João Tancredo, que representa a família de Amarildo na Justiça, conhece bem os crimes cometidos por policiais no Rio de Janeiro. Há anos ele acompanha casos que envolvem violência de agentes do Estado – dentro e fora do expediente – contra a população e não tem dúvidas: o aumento dos desaparecimentos está intimamente ligado à diminuição dos homicídios causados por policiais.

“Para mim, o auto de resistência hoje em dia tem se tornado desaparecimento. Por quê? O auto tem os nomes das vítimas e dos policiais militares. Se a família (da vítima) cobra providências, a sociedade civil se mobiliza e o PM que matou alguém de forma covarde vai para a cadeia. Ao governo do estado é melhor ter a aparência de paz. O aumento dos desaparecimentos faz sentido nesta ideia. Desaparecimento não tem autor”, pondera.

Tancredo também conhece bem a atuação das milícias formadas majoritariamente por policiais “justiceiros” e corruptos. Em 2008, como presidente do Instituto de Defensores dos Direitos Humanos (IDDH), chegou a ter o carro – blindado – alvejado por quatro tiros ao investigar uma denúncia de moradores da favela Furquim Mendes sobre um policial que estava cometendo crimes na região – conhecido então como “Predador”, um miliciano.

No berço das milícias

Os policiais de Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, estão entre os que mais se beneficiaram dos bônus pela queda nas estatísticas de “letalidade violenta” no ano passado – a região teve o segundo melhor resultado do estado, atrás apenas da pequena Barra do Piraí, no interior do estado. Em dezembro, o governo anunciou que cada policial da região receberia R$ 9 mil a mais no contracheque pelo cumprimento da meta.

De fato, os homicídios caíram bastante por lá. Em 2011, foram registrados 149; em 2012, 106 casos, e apenas 60 homicídios constam nos dados disponíveis dos últimos 12 meses (seis deles registrados como autos de resistência) – correspondendo a uma queda de 60%. Mas os desaparecimentos só aumentaram. Passaram de 212 para 249 entre 2011 e 2012 e já somam 278 casos nos últimos 12 meses. É a delegacia que mais registra desaparecimentos no Estado.

Giuliander Carpes Na Delegacia de Campo Grande um mural mostra o rosto dos desaparecidos (Foto: Giuliander Carpes)

Campo Grande é conhecido por moradores e especialistas como o berço das milícias, que continuam a agir com a maior desenvoltura através da cobrança de taxas da população – para autorizar a circulação das vans, dos caminhões de gás, instalar TV a cabo pirata e, claro, fornecer “serviços de segurança”. Esses “serviços” incluem dar fim a “suspeitos” de pequenos crimes ou de importunar a ordem local.

“Muitas das milícias são formadas por policiais em atividade. A escala da PM é de 24h de trabalho por 72h de folga. Nestas 72h de folga, o PM vira miliciano. É o bico. E o objetivo da milícia é desaparecer com marginal”, diz o sociólogo Michel Misse, coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e autor do livro “Quando a Polícia Mata”.

No dia 31 de julho de 2012, Donício Alves Vianna Júnior, conhecido como Dony e morador da comunidade de Bel Clima, em Campo Grande, desapareceu. Naquela noite, pretendia sair com o primo e com a cantora Anitta – que ainda não tinha caído nas graças do público, apenas na lábia do Don Juan de Bel Clima, com quem tinha um affair. Tudo que se descobriu sobre o desaparecimento do garoto de 22 anos, estoquista de uma empresa que prestava serviços para Michelin, é que ele foi rendido naquela noite por volta das 21h30 por um grupo de quatro homens.

 

Dony desapareceu em 2012, em Campo Grande

Fui visitar a família de Dony em Bel Clima, uma das grandes ilhas de pobreza que se encontram nesse bairro de classe média, como acontece em todo lugar no Rio de Janeiro. No meio da tarde quente de janeiro, a praça estava iluminada pelo sol incandescente do verão e crianças brincavam despreocupadas nos brinquedos do play. Aliás, como lembram seus familiares, a praça onde Dony desapareceu é muito frequentada, mesmo à noite. Ainda assim os sequestradores não se intimidaram.

“Dizem que aqui não tem milícia, só que tem sim. É pior ainda que outros lugares porque aqui ela não dá tanto na vista”, diz Robson da Silva Heringer, primo e melhor amigo de Dony. Antes do desaparecimento, os dois eram unha e carne, compartilhavam segredos. Robson conta que Dony assinou sua sentença de morte ao se envolver com a amante de um dos chefes da milícia local, seu vizinho. “O moleque era ‘pintoso’. E era chato. A gente ia lá para o Camaleão (boate), lá para o lado do RioCentro, e ele pegava geral. Vinha todo dia falando de mulher”, conta o primo enquanto conversamos no local onde o garoto desapareceu.

“Onde ele chegava juntava um monte em cima dele, né? A maioria das amizades dele eram com mulher”, concorda a mãe de Dony, Vera Lúcia Vianna, com uma pontinha de orgulho.

Dony conheceu a Eva de seu Paraíso semanas antes de desaparecer, no salão onde cortava o cabelo, ali perto. Comentou com o primo que a loira estava dando mole. Pergunto a Robson se o primo sabia que a moça estava envolvida com um miliciano. “Creio que não. Se ele soubesse, não seria tão burro. Mulher tem aos montes por aí”, responde Robson.

Na emboscada, os milicianos deram socos, tapas e ameaçaram Dony com um fuzil. Pelo menos um deles vestia uma camisa cinza onde se lia “POLÍCIA CIVIL”. Entraram no seu carro e obrigaram-no a dirigir para o nada.

Sem dormir, a família dois dias procurando por ele, foram no Instituto Médico Legal, visitaram favelas, reviraram matagais da zona oeste conhecidos como locais de desova dos milicianos. “Nós rodamos isso tudo atrás do meu filho. Entrei em todas as favelas. Meia-noite estava naquela de Cosmos”, conta Vera Lúcia com a voz cansada e o olhar perdido na tatuagem que fez para o filho no braço.

Cosmos é uma localidade que rima com milícia. Lá os integrantes destes bandos andam com uma arma na mão e mulheres, bebidas ou “vagabundos” no outro braço. ”Campo Grande todo é da galera de Cosmos. Tudo que é quadrilha de Campo Grande presta contas lá”, explica Robson. “Cosmos é o quartel general deles”, diz o pai de Dony.

O Fiat Siena preto que Dony dirigia ainda apareceu uma vez depois do sumiço dele. Outro primo do garoto perseguiu de moto o veículo que rodava em alta velocidade pelas estradas de Campo Grande. Derrapou numa curva, caiu, machucou o braço, e nunca mais ninguém viu o carro de novo.

Segundo o inquérito aberto para investigar o caso, não havia policiais civis envolvidos, mas sim quatro policiais militares do 27º (Santa Cruz) e 40º (Campo Grande) batalhões que foram presos. Dois comparsas e a loira continuam foragidos. Enquanto conversamos na calçada, Robson aponta um Renault Sandero com vidros pretos que, segundo ele, foi o carro que abordou Dony no dia do crime. Um dos suspeitos estaria ali dentro, ele diz.

 Giuliander CarpesVera tatuou o nome do filho, desaparecido após cair numa emboscada de milicianos (Foto: Giuliander Carpes)

“Eles espalharam câmeras por aqui tudo, já devem até ter visto que estamos conversando”, diz Robson. O carro passa lentamente, parece que a não mais do que 5 km/h. Não é possível ver quem está dentro do veículo por causa dos filtros nas janelas do carro, mais escuros do que a lei permite.

Para o delegado, fato isolado

O delegado da 35ª DP (Campo Grande), Marcus Drucker Brandão, encarregado do inquérito, me recebe no escritório quase desprovido de mobília, ocupado por uma mesa coberta de pilhas de papéis. Puxo uma cadeira para escutá-lo. Ele começa por criminalizar a vítima, que segundo ele, estava “prestando vestibular para o crime”. “Uma testemunha conta que ele havia dirigido um carro para outro colega tentar matar um miliciano”, diz.

Depois disse que o caso de Dony é “um fato isolado” no bairro que, segundo ele, nem tem mais as milícias formadas majoritariamente por policiais. “Hoje estes grupos são o que nos Estados Unidos chamam de gangues. A grande maioria dos policiais e ex-policiais que comandavam as milícias estão presos. Neste vácuo de poder do crime, eles foram substituídos por civis. O problema é que, por continuarem sendo chamadas de milícia, elas passam uma condição oficial, ou oficiosa, para a comunidade”, discursa.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, que destacou a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas e Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco-IE) para combater as milícias, entre 2007 e 2013, 857 milicianos foram presos, contra apenas cinco em 2006.

Brandão diz ainda que a maior parte dos desaparecimentos é de gente que perde o caminho de casa por sua própria vontade. “Há muitas famílias desestruturadas na região.”

Não é essa a realidade que apontam as pesquisas acadêmicas. Segundo um estudo recente da antropóloga Alba Zaluar, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da UERJ, em conjunto com Christovam Barcellos, da Fiocruz, a milícia domina 454 das 1001 favelas localizadas no município do Rio de Janeiro – o equivalente a 45%.

“Lá (em Campo Grande) estão as milícias. Lá também estava a maior taxa de homicídios do município. É a milícia que está matando. Vai investigar o quê? Começar por onde? Miliciano enterra no meio do mato e acabou. As famílias têm medo. O máximo que elas fazem é registrar o desaparecimento, quando o fazem. Muitos desaparecimentos nem são registrados. Acho inclusive que a maioria dos desaparecimentos que são, na verdade, assassinatos não são notificados”, opina Misse.

Com ele concorda Ignácio Cano, autor do livro “No Sapatinho”, sobre a evolução dos grupos paramilitares no Rio de Janeiro: “Apesar do número de denúncias ter caído a partir de 2009, a repressão não conseguiu desarticulá-las (as milícias). Há indicações de que elas continuam atuando normalmente”, afirma.

Em seu estudo, Cano propôs um modelo estatístico cruzando dados de denúncias contra milícias e registros de desaparecimentos e homicídios até 2011. Para ele, ficou estabelecida a ligação dos sumiços em Campo Grande com os grupos paramilitares da região. “Elas estão matando menos, mas estão sendo mais discretas nos seus homicídios, recorrendo ao desaparecimento de pessoas como alternativa. Os registros oficiais de desaparecimentos, a despeito das suas limitações, parecem confirmar uma tendência de aumento de casos em locais e momentos que a milícia está mais presente.”

Há moradores de Campo Grande que aprovam e outros que temem a atuação das milícias. Um deles, ex-colega de escola de alguns milicianos que atuam sob o codinome de personagens do game Street Fighter, descreve com rigor e certo fascínio um dos métodos utilizados pelos criminosos para desaparecer gente. “Eles fazem um corte do pescoço até o umbigo e retiram as vísceras da pessoa. Aí jogam no rio Guandu. Sem as vísceras, o corpo não boia, afunda.”

O rio, que passa por Campo Grande e deságua na Bacia de Sepetiba, é onde está localizada a estação de tratamento de água (ETA) Guandu. A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) se orgulha da construção: é a maior do mundo, reconhecida pelo Guinness, o livro dos recordes. Um funcionário da empresa comenta que não há dia que não tiram um cadáver da peneira da ETA Guandu direto para o IML. Desde 1955, sai dali a água que abastece toda a cidade do Rio de Janeiro e boa parte da Baixada Fluminense. O líquido pinga das torneiras insípido, incolor, com cheiro de morte.

Na mira do tráfico

Outro caso de desaparecimento investigado nessa reportagem é o de Felipe Rodrigo Pinheiro Venâncio, no dia 22 de novembro de 2008, em Duque de Caxias. Felipe morava na Cruzada São Sebastião, uma ilha de pobreza no coração do Leblon, bairro com o metro quadrado mais caro do Brasil. Construído em 1955 para abrigar os moradores despejados da favela Praia do Pinto, o conjunto habitacional tem 10 prédios e 945 apartamentos construídos em padrão muito inferior ao dos edifícios vizinhos.

Felipe desapareceu em 2008 e até hoje seu caso não foi esclarecido

Mas o garoto de 20 anos gostava de ficar no apartamento onde morava, no bloco 5. De lá só saía para dar uma passada num bar ao lado ou para visitar familiares em Jacarepaguá, na zona oeste da cidade. No dia fatídico, a contragosto da mãe, Gracilea de Alcântara Pinheiro, cedeu ao pedido da namorada de passar a noite de sábado com ela em Nova Campina, na Baixada Fluminense. A sogra estava de aniversário. Segundo relatos, foi a última festa que o jovem participou na vida.

No dia seguinte, o telefone da casa da mãe de Rodrigo tocou por volta das 16 horas. Sua irmã, Patrícia, atendeu. “Meu irmão, não! Meu irmão, não!”, repetia, antes de desmaiar. Do outro lado da linha, a namorada do jovem, Juliana, dizia que Felipe havia sido raptado por três homens enquanto jogava futebol num campo ao lado do “Brizolão”, uma escola de Nova Campina construída durante o mandato do finado governador. E desligou.

Sem o telefone ou o endereço da namorada, a família de Rodrigo penou ao iniciar a busca. Na delegacia, só aceitaram registrar o boletim de ocorrência no dia 25, três dias depois do desaparecimento. ”Em todo lugar só faltaram falar que eu era mentirosa. O inspetor que nos atendeu disse: ‘Esta história está muito mal contada’. Eu não podia inventar outra história porque foi o que a Juliana passou pelo telefone. Ela não falou com a gente pessoalmente”, conta a mãe.

Diante da família, a polícia atacava a vítima, um jovem negro morador de uma comunidade onde sabidamente existe tráfico de drogas, consumidor ocasional de maconha. Vale tudo para evitar uma investigação aprofundada, como descobriria depois a família de Amarildo.

“Eles acham que filho de pobre é tudo traficante, não pode estudar, se formar. Então se acontece alguma coisa é porque é vagabundo”, afirma a irmã do desaparecido. “Ninguém podia dizer que era traficante. Não tinha registro na polícia nem nada. E mesmo se fosse, ele é um cidadão.”

Em depoimento ao delegado, Juliana e o pai dela disseram que não sabiam quem poderia ter levado Felipe. Uma semana depois do desaparecimento, porém, o pai de Juliana apareceu na Cruzada com todas as roupas que Rodrigo havia levado para Nova Campina: uma camiseta azul clara, calça bege, uma bermuda, um par de tênis, meias e até a cueca. Também devolveu os documentos do rapaz.

Uma semana depois de Felipe desaparecer, a mãe recebeu as roupas e os documentos do jovem (Foto: Giuliander Carpes)

“Passei isso para a polícia, mas não colocaram no boletim de ocorrência. Não consegui entender como ele chegou com a roupa toda completa do garoto e os documentos dele. Eu disse para ele pelo menos telefonar para a delegacia, contar o que tinha acontecido. Ele respondeu: ‘Sinto muito. Eu sei quem matou seu filho, mas não posso falar porque eles estão na frente da minha casa 24 horas por dia. Se a gente falar quem fez, vão matar todo mundo. E a Juliana tive que tirar de casa porque eles querem matar ela também.’”

Histórias que chegaram aos ouvidos da família dão conta que Juliana teria envolvimento anterior com um traficante de Nova Campina integrante de uma facção rival aos “donos” do comércio de droga da Cruzada. A ex-namorada estaria então nos braços de um inimigo.

A investigação da polícia não comprovou esta versão nem qualquer outra. O inspetor que me recebeu na 62ª DP (Imbariê) disse apenas que o caso foi relatado no ano passado ao Ministério Público. Desde então permanece parado, já que não há provas para acusar ninguém da responsabilidade pelo crime.

Encontrei a casa que Juliana e sua família moram em Nova Campina, o local onde Felipe teria passado seus últimos momentos. É uma região humilde, as ruas não têm nome e a residência deles foi construída com muitas tábuas de madeira de procedências diferentes. Mandei um recado por uma vizinha para pedir para conversar com eles. Ela me diz que eles ficaram desesperados e pediram para ela falar que não conseguiu encontrá-los. Não querem remoer o caso.

Duque de Caxias é a maior cidade da Baixada e responde por 298 desaparecimentos – um quarto do total dos casos registrados entre novembro de 2012 e outubro do ano de 2013. Também é o primeiro município fora da capital fluminense a receber uma UPP, na favela da Mangueirinha, inaugurada em fevereiro.

Tive acesso a muitos casos desses casos de desaparecimento ocorridos há 3, 4, 8 e até dez anos que não foram devidamente investigados. Terminaram como o de Felipe, sem identificar responsáveis. Há no máximo indícios. Ninguém é punido. O velho ditado “não há corpo, não há crime” prevalece.

Mortes inconclusas

Uma portaria da polícia civil do Rio de Janeiro de fevereiro de 2013 passou a exigir que as delegacias enviem os casos de desaparecimento não solucionados no prazo de 15 dias para a Seção de Descoberta de Paradeiros da Divisão de Homicídios – a mesma que investigou o sumiço de Amarildo. No entanto, nem sempre a norma é respeitada; outras vezes é a seção que não tem como dar conta da demanda.

Após uma pressão da Corte Interamericana dos Direitos Humanos, o Senado aprovou um projeto de lei para tipificar os desaparecimentos e transformar os sumiços forçados em crime. A votação ocorreu pouco depois do caso Amarildo. Se aprovado também pela Câmara dos Deputados, a prática será incluída no rol dos crimes hediondos. A pena de prisão pode variar de 6 a 40 anos. Enquanto isso, prevalece o abandono dos casos.

Amarildo estava construindo uma laje no barraco onde morava para fazer um quarto para as filhas. Prometeu à Milena, de seis anos, que não morreria antes de terminar a obra. O dia em que Dony desapareceu foi o seu último de trabalho como estoquista. O dia seguinte seria sua estreia em um novo emprego, mais bem remunerado. Felipe só queria sair de moto nova por aí com a namorada.

São mortes inconclusas. Há dias que os familiares sonham no retorno dos sumidos com vida carregando os tijolos da obra, de volta do trabalho ou em cima de uma moto. Noutros, só gostariam de poder enterrá-los com dignidade, sete palmos de paz, o fim da angústia. “Medo? Eu não tenho nem um pouco”, diz a mãe de Dony, que se mudou de Campo Grande para o bairro vizinho de Bangu para evitar o local onde o filho foi visto pela última vez. “Eu tenho vontade de falar com quem fez isso cara a cara. Ele tirou a coisa mais importante da minha vida. Se ele me matar, está fazendo até um favor. Eu só queria ter o prazer de falar ‘você não tem filho, não, seu canalha? Você tirou a vida do meu filho tão jovem. Você não deve saber amar.’”

 

 

Adital

Mortos e desaparecidos: Comissão da Verdade e Defensoria querem retificar atestados de óbito

comissao-da-verdadeMorto em 14 de abril de 1972 nas dependências do DOI-Codi de São Paulo, Rui Oswaldo Pfützenreuter, militante do Partido Operário Revolucionário Trotskista, tem como causa mortis em seu atestado de óbito uma “anemia aguda traumática”. A versão oficial sobre a doença que teria levado à morte do jornalista e sociólogo formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no entanto, sempre foi contestada pela família, para quem os motivos que levaram à anemia nunca foram explicados.

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Em audiência na Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”, na segunda-feira (23), Rogério Pfützenreuter pediu que o atestado de óbito de seu irmão fosse retificado. Ele citou uma carta de seu pai ao presidente Emílio Garrastazu Médici, escrita em 16 de maio de 1972, na qual questiona as informações da certidão de óbito. “O que me causa muita estranheza, Sr. Presidente, é o fato de que o atestado não explica o motivo que causou a anemia. A isto se juntam os detalhes (manchas escuras que aparecem na foto)”, escreveu Oswaldo Pfützenreuter sobre a foto que consta no processo do Supremo Tribunal Militar.

Em outro trecho da carta, Oswaldo Pfützenreuter apontava: “Eu pergunto: que tipo de tratamento teve meu filho antes de morrer ou, o que é o mesmo, o que causou concretamente sua morte? Segundo estou informado de maneira limitada, a imprensa denuncia maus tratos a presos políticos, tenho sérias dúvidas se meu filho não foi torturado antes de morrer ou se não foi morto exatamente em conseqüência delas […]”.

Segundo o ex-preso político Sebastião Neto, a foto mostra marca de esmagamento da cabeça que pode ter sido provocada por fortes pancadas.

Enquanto o relatório do Ministério da Marinha, entregue ao ministro da Justiça Maurício Correa em 1993, afirma que o militante “[…] foi morto em tiroteio com agentes de segurança em 15 de abril de 1972”, o relatório do Ministério da Aeronáutica informa que “[…] em 15 de abril de 1972, em São Paulo, ao receber voz de prisão, sacou de sua arma e atirou na equipe de segurança, sendo ferido. Mesmo assim conseguiu evadir-se, aproveitando a escuridão, porém caiu adiante, sendo conduzido ao hospital e falecendo no trajeto”.

O presidente da Comissão da Verdade “Rubens Paiva”, o deputado Adriano Diogo (PT), e assessora Amélia Teles solicitaram à Defensoria Pública apoio para retificação do atestado de óbito de Pfützenreuter, assim como de outros 158 militantes mortos ou desaparecidos durante a ditadura.

“Há uma pressão da sociedade para que esse ponto dos atestados de óbito seja acertado. A comissão pede que a causa mortis seja corrigida e atualizada”, explica Diogo sobre os documentos que atestam parada cardíaca, anemia, atropelamento ou mesmo suicídio como razão do óbito. “Reconhecer que esses militantes morreram em virtude de tortura ou em dependências policias incomoda bastante o Estado. E, na verdade, trata-se de uma reparação muito pequena diante dessa tragédia.”

Segundo o deputado, dos 159 óbitos que pedirão retificação, 90% foram registrados em um cartório da Vila Mariana, próximo ao centro de investigação e operações do Exército OBAN (Operação Bandeirante), na zona sul de São Paulo.

Pfützenreuter foi enterrado no Cemitério D. Bosco, em Perus, como indigente. Seu pai, Oswaldo, reuniu esforços e conseguiu levar os restos mortais do filho para o jazigo da família, em Santa Catarina. A ocultação do corpo contribuiu para que não houvesse total esclarecimento sobre a morte. A retificação do atestado de óbito tem como objetivo esclarecer as versões oficiais apresentadas pelo Estado durante a ditadura.

A previsão é que o prazo para tramitação dos 159 documentos demore, pelo menos, seis meses.

 

Por Marsílea Gombata e Thaís Barreto*, na Carta Capital

Emissoras de TV devem disponibilizar cinco minutos para divulgação de desaparecidos

desaparecidosA Câmara Federal analisa projeto de lei 5369/13, do deputado federal Major Fábio (DEM-PB), que obriga as emissoras de televisão a disponibilizarem o mínimo de cinco minutos diários de sua programação para a divulgação de fotos de pessoas desaparecidas.

O projeto estabelece que o conteúdo deva ser exibido durante a programação das emissoras no horário das 7h às 23h. O texto altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que “Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações”.

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O deputado argumenta que as televisões estão em 95% dos domicílios brasileiros. Além disso, com a disseminação da tecnologia digital, há a expectativa de que as emissoras conquistem ainda mais espaço no mercado de comunicação eletrônica. “A função social das emissoras torna-se evidente não somente em situações de calamidade e emergência, mas também na veiculação de campanhas de utilidade pública”.

De acordo com o Major Fábio, o desaparecimento de pessoas tem grande repercussão junto à sociedade e merece ser tratado com melhor atenção pelas autoridades. Segundo as estimativas oficiais, o Brasil registra anualmente cerca de 40 mil ocorrências de pessoas desaparecidas, causando dramas familiares de dimensões gigantescas.

-Nesse sentido, além de enfatizar o papel da televisão como serviço público de interesse coletivo, a proposição também contribuirá para que muitos cidadãos possam retornar ao convívio de seus lares, oportunizando conforto e felicidade para milhares de famílias brasileiras, concluiu o deputado federal.

O projeto aguarda despacho da Presidência da Câmara para iniciar o processo de discussão nas Comissões


Redação com Assessoria

Projeto de lei prevê que serviço de telefonia contribua na busca por crianças e adolescentes desaparecidos

O projeto de lei PLS 243/2012 que será analisado pelo Senado propõe que o serviço de telefonia celular poderá ajudar na localização de crianças e adolescentes desaparecidos no País. Uma mensagem com um alerta emergencial deverá ser enviada a todas as linhas ativas em um raio de 500 quilômetros, logo após a notificação do desaparecimento feita pela família, na polícia.

A mensagem do serviço de celular deve incluir dados como o nome completo, idade, traços característicos, fotografia e informação sobre o último local visitado pela pessoa desaparecida, além de reunir aspectos relevantes sobre o desaparecimento e número telefônico para contato.

A difusão do material deve ser imediata, e assim como as operadoras de celular, os provedores de internet. Se o projeto de lei que obriga a emissão desse alerta pelo poder público for aprovado, a medida será incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Leia íntegra da matéria na Agência Senado.

Adital