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Mulher é presa por policiais do 4º BPM por embriaguez ao volante e desacato

Uma mulher suspeita de embriaguez ao volante e desacato foi presa por policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) na noite desse sábado (23), no centro da cidade de Pilões, depois que algumas pessoas informaram aos policiais do Destacamento local que ela estaria com sinais de embriaguez, conduzindo uma moto de cor branca em via pública e com uma criança na garupa, colocando em risco a própria vida, da criança e também de terceiros.

De imediato, os policiais chegaram ao local informado e encontraram a mulher já conduzindo outra moto e a que tinha sido usada por ela antes estava caída ao solo, mais adiante. Durante a abordagem, ela estava muito agressiva e proferiu inúmeras palavras de baixo calão, assim como frases de desacato, contra os militares. Ela ainda chegou a partir na direção dos policiais para tentar agredi-los, tendo sido contida com a força necessária.

A mulher foi presa e conduzida para a Delegacia de Polícia Civil, enquanto a criança ficou à disposição do Conselho Tutelar e depois foi entregue aos cuidados de familiares.

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Homem é preso em Pilões suspeito de violência doméstica, embriaguez ao volante, ameaça e desacato

Um homem foi preso por policiais do 4° BPM (Batalhão de Polícia Militar) na noite dessa terça-feira (25), no centro da cidade de Pilões, suspeito de violência doméstica, embriaguez ao volante, ameaça e desacato. A guarnição comandada pelo cabo Ricardo fazia rondas pela cidade quando foi solicitada pela vítima, que informou ter sido agredida pelo seu ex- marido e que ele estava tentando fugir do local em um veículo Polo de cor preta.

De imediato, os policiais foram ao local e fizeram o cerco ao veículo dirigido pelo suspeito. Neste momento, ele tentou atropelar um integrante da guarnição, mas foi contido. Os militares informaram que, mesmo com a presença deles, o suspeito ainda tentou agredir a vítima e durante a abordagem, tentou investir contra um policial, como também usou palavras de baixo calão e ameaças contra a guarnição local e a guarnição da Força Tática I, comandada pelo sargento Aleksandro.

Os policiais da CPTran, que foram chamados ao local, também constataram a embriaguez ao volante através do teste do etilômetro. O suspeito preso foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil.

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Casal de irmãos é preso em Guarabira suspeito de estupro de vulnerável, desacato, desobediência, resistência e lesão corporal

Um casal de irmãos, ele com 26 e ela com 23 anos de idade, foi preso por policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) nesta segunda-feira (21), na cidade de Guarabira, suspeito de estupro de vulnerável, desacato, desobediência, resistência e lesão corporal. A ocorrência teve início quando os policiais foram acionados para atender a uma solicitação onde uma jovem com um bebê estaria sendo agredida por um homem que dizia ser o marido dela. Quando os militares chegaram ao local informado, a vítima, de 14 anos, informou que o pai da sua filha, um bebê de dois meses, teria peço a criança à força e, sem a sua autorização, a teria levado. Na tentativa de impedi-lo, ela foi empurrada e derrubada no chão por ele.

As guarnições de Rádio Patrulha e do CPU (Coordenador de Policiamento da Unidade), tenente Danilo, se dirigiram até a residência do suspeito, que foi localizado, porém, ao tentar verbalizar com ele, o oficial foi desacatado e contra ele foram desferidas palavras de baixo calão. Diante da situação, a guarnição adentrou na residência e deu voz de prisão ao suspeito que, muito agressivo, ainda resistiu à prisão e desobedeceu às determinações legais da polícia. Ele ainda tentou fugir pelo quintal da residência, mas foi localizado e capturado pela guarnição comandada pelo cabo Rogério, momento em que a irmã do acusado, tentando impedir a prisão dele, jogou uma cadeira na direção da guarnição, atingindo o braço e o pescoço do policial.

A irmã do suspeito, que também passou a proferir ofensas contra os policiais, foi detida junto com ele e os dois foram conduzidos à delegacia. A criança foi entregue à mãe, que relatou que mantinha relações sexuais com o suspeito desde os 12 anos de idade, o que caracteriza o estupro de vulnerável. As partes envolvidas foram conduzidas à delegacia.

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Quatro são presos em Belém suspeitos de receptação, desobediência e desacato

No início da madrugada deste domingo (24), policiais da 3ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) prenderam, na cidade de Belém, dois homens suspeitos de furto e uma mulher, acusada de receptação, resistência e desacato. A ocorrência teve início quando os policiais foram informados que dois homens teria pulado o muro da Escola Estadual Márcia Guedes Alcoforado de Carvalho, levando alguns objetos do interior do estabelecimento de ensino.

De imediato, os policiais deram início às diligências e localizaram os dois suspeitos no centro da cidade, ainda com alguns dos objetos furtados da escola. Eles informaram que teriam vendido um botijão de gás por R$ 40 a uma mulher, que foi localizada. Apesar dos dois afirmarem que ela teria adquirido o produto furtado, ela negou e acabou desacatando os policiais e resistindo à prisão, sendo necessário o uso progressivo da força. Os três e os objetos apreendidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.

Na noite do domingo (23), também em Belém, os policiais foram atender a uma ocorrência de perturbação do sossego causado por um som em alto volume e, ao chegarem ao local informado, o proprietário desobedeceu à ordem para desligar o aparelho e passou a proferir palavras de baixo calão contra os militares. Ele foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante por desobediência e desacato.

4º BPM

Homens são presos por policiais do 4º BPM acusados de violência doméstica e desacato

Dois homens foram presos em flagrante por policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) na noite deste domingo (9), nas cidades de Belém e Guarabira. Um deles, acusado de violência doméstica ao ameaçar de morte para a ex-companheira e para a mãe dela e o outro, por embriaguez, desordem, desobediência, desacato, resistência e lesão corporal contra os policiais.

No bairro Esplanada, em Guarabira, a guarnição comandada pelo Cb Wellington foi atender a uma ocorrência de embriaguez e desordem e, ao chegar ao local, manteve contato com o solicitante, que informou que o acusado, embriagado, teria atirado uma lata de cerveja na sua direção e por pouco não chegou a atingi-lo.

Quando os policiais foram realizar a busca pessoal no acusado, ele desobedeceu à ordem dos policiais e tentou adentrar em uma residência, mas foi impedido pela guarnição. Neste momento, ele passou a reagir, atingindo o Sd Jeferson com um soco no nariz e o Cb Wellington com um chute de raspão no rosto.

A guarnição, com o apoio da Força Tática comandada pelo Cb Fernando e utilizando-se dos meios necessários, conseguiu conter o acusado, que passou a desacatar a guarnição com palavras de calão. Ele foi preso e conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante por embriaguez, desordem, desobediência, desacato, resistência e lesão corporal.

No centro de Belém, sede da 3ª Companhia, a guarnição comandada pelo Sgt Dinarte foi solicitada por uma mulher que relatou que estava na casa de sua mãe, quando o seu ex-companheiro ficou na frente da residência e passou a proferir ameaças de morte contra ela e sua mãe.

A guarnição foi até o local e constatou a veracidade da denúncia, inclusive a vítima informou que o acusado não aceitava o fim do relacionamento e fazia constantes ameaças de morte. Ele foi preso e conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante pelo crime de violência doméstica.

Assessoria 4º BPM

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STJ decide que desacato a autoridade não é mais crime

protestaoA Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (15) que desacato a autoridade não pode ser considerado crime porque contraria leis internacionais de direitos humanos.

Os ministros votaram com o relator do caso, Ribeiro Dantas. Ele escreveu em seu parecer que “não há dúvida de que a criminalização do desacato está na contramão do humanismo porque ressalta a preponderância do Estado –personificado em seus agentes– sobre o indivíduo”.

“A existência de tal normativo em nosso ordenamento jurídico é anacrônica, pois traduz desigualdade entre funcionários e particulares, o que é inaceitável no Estado Democrático de Direito preconizado pela Constituição Federal de 88 e pela Convenção Americana de Direitos Humanos”, acrescentou.

Segundo o artigo 331 do Código Penal, é crime “desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”. A pena prevista é seis meses a dois anos de detenção ou multa.

Origem da decisão

A decisão tomada hoje pelos ministros do STJ teve origem em um recurso especial da Defensoria Pública contra a condenação de um homem pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a mais de cinco anos de prisão por roubar uma garrafa de conhaque, desacatar policiais militares e resistir à prisão. Os ministros da Quarta Turma do STJ anularam a condenação por desacato.

Em seu relatório, o ministro Dantas afirmou que “a Comissão Interamericana de Direitos Humanos já se manifestou no sentido de que as leis de desacato se prestam ao abuso, como meio para silenciar ideias e opiniões consideradas incômodas pelo establishment, bem assim proporcionam maior nível de proteção aos agentes do Estado do que aos particulares, em contravenção aos princípios democrático e igualitário”.

Por fim, o relator observou que a descriminalização da conduta não significa que qualquer pessoa tenha liberdade para agredir verbalmente agentes públicos.

“O afastamento da tipificação criminal do desacato não impede a responsabilidade ulterior, civil ou até mesmo de outra figura típica penal (calúnia, injúria, difamação etc.), pela ocorrência de abuso na expressão verbal ou gestual ofensiva, utilizada perante o funcionário público”.

Uol

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