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Irmãos morrem eletrocutados após ventania derrubar fio no Sertão da PB

 (Foto: Maísa Oliveira/G1)
(Foto: Maísa Oliveira/G1)

Um homem e uma mulher morreram no final da tarde desta terça-feira (23) após uma ventania derrubar fios de alta tensão na cidade de Poço de José de Moura, no Sertão da Paraíba. As duas vítimas eram irmãos e estavam sentados na calçada de casa quando o vendaval derrubou os fios e os dois morreram eletrocutados.

Em Guarabira, no Agreste do estado, um acidente foi registrado. A cobertura de um posto de combustíveis caiu parcialmente nesta terça-feira. A estrutura metálica ficou danificada, mas ninguém ficou ferido. Até esta terça-feira, a Aesa não tinha informações sobre a quantidade de chuvas na localidade.

Chuvas na Paraíba
Da segunda-feira (22) até esta terça-feira (23), choveu em pelo menos 48 das 269 estações monitoradas pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). Segundo dados pluviométricos do órgão, a cidade com o maior registro de chuvas foi a de Rio Tinto, com 13,3 milímetros, registrados até esta terça.

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G1

Empresas recorrem ao STF para derrubar lei paraibana e cobrar por ponto extra de TV paga

stfA Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5121, com pedido de liminar, impugnando dispositivos da Lei 10.258, do Estado da Paraíba, que dispõe sobre a proteção ao consumidor do serviço de TV por assinatura.

A lei, de autoria da deputada Daniella Ribeiro (PP), entrou em vigor no dia 10 de abril passado e, entre outros pontos, estabelece a proibição de utilização de estratégias de marketing para a fidelização do consumidor que estabeleçam penalidade em caso de extinção contratual; a proibição de cobrança por ponto extra e também da prática de preços predatórios a fim de induzir o consumidor à aquisição combinada dos serviços para a obtenção de suposto desconto.

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A lei também obriga as prestadoras a informarem os consumidores sobre o prazo restante para o termo final das promoções contratadas em todas as faturas ou boletos mensais e estabelece prazo de cinco dias para atender e resolver solicitação do consumidor.

Com o questionamento, o relator da ADI, ministro Gilmar Mendes, determinou a aplicação do rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), para que a ação seja julgada pelo plenário do STF diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.

Por enquanto, todas as operadoras que atuam no Estado estão sujeitas ao que diz a lei. Segundo a deputada, o objetivo é proteger o consumidor de possíveis abusos. A lei foi sancionada no dia 10 de janeiro pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).

O ministro Gilmar Mendes requisitou informações ao governador e à Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, responsáveis pela edição da norma, a serem prestadas no prazo de dez dias. Em seguida, determinou que se dê vista dos autos, no prazo sucessivo de cinco dias, ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República para que se manifestem sobre o caso.

Segundo a associação, a lei é inconstitucional porque a competência para legislar sobre as obrigações das delegatárias dos serviços de telecomunicações é privativa da União.

De acordo com a associação, a lei paraibana representa ofensa a preceitos dispostos nos artigos 21, 22 e 175 da Constituição Federal. A Telecomp destaca que o artigo 22 fixa a competência privativa da União para editar leis que se destinem a criar obrigações e sanções para as delegatárias de serviços de telecomunicações, ou estabelecer direitos para os usuários, exceto se houver lei complementar autorizando os estados a legislarem sobre o tema.

De acordo com a ADI, a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/1997) estabelece que apenas o poder concedente pode impor às concessionárias de telecomunicações obrigações ou sanções relacionadas à prestação dos serviços. A ação sustenta, ainda, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já editou resolução com o objetivo de proteger o direito dos consumidores de TV por assinatura.

Para a associação, a lei paraibana alcança as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, inovando nas obrigações exigíveis das concessionárias e autorizatárias e nas sanções que a elas podem ser impostas no exercício da prestação dos serviços de TV por assinatura. “Logo, a lei invade, inarredavelmente, a competência privativa da União para legislar sobre a matéria, concretizando indevida intromissão nos contratos de concessão e termos de autorização subscritos pela Anatel em conjunto com as associadas da autora, e na relação destes com os usuários dos serviços”, alega.

 

PORTAL CORREIO

Governador tenta derrubar benefício apresentado por Trócolli para Defensoria Pública da PB

 

trocolliUm benefício apresentado pelo deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) para os defensores públicos da Paraíba e, consequentemente, para a população paraibana quase foi derrubado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Uma emenda do parlamentar que beneficia a Defensoria Pública com a construção de um novo prédio foi a desculpa usada pelo governador no Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir o valor dos recursos destinados ao órgão na Lei Orçamentária Anual (LOA).

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“Isso é um verdadeiro absurdo. Confesso que eu fiquei sem acreditar que o governador se utilizou desse argumento para tentar reduzir os recursos que devem ser destinados à Defensoria Pública. A minha emenda traria um benefício a mais não apenas aos defensores, mas a toda a população paraibana que depende desse atendimento público de advogados. Como é que ele usa isso contra a categoria e tira do órgão valores que chegam a quase R$ 17 milhões, prejudicando toda uma classe que só traz benefícios ao povo”, desabafou Trócolli.

Nesta quinta-feira (19) o ministro Dias Tóffoli decidiu manter a liminar impetrada pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e determinou que o governador complemente a LOA e destine para a Defensoria o valor de mais de R$ 71 milhões e não o de R$ 55 milhões como queria o chefe do Executivo Estadual.

O que chamou a atenção na decisão do ministro foi justamente o argumento que Ricardo Coutinho usou para não alterar os valores. De acordo com o relator, o governador alegou que o corte se deveu a uma emenda parlamentar no orçamento deste ano que destinou recursos a um edifício da Defensoria Pública.

Felizmente o ministro Dias Toffoli destacou que o orçamento elaborado pelo órgão, a qual ganhou autonomia administrativa e financeira com Emenda Constitucional 45/2004, seguiu a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) da Paraíba.

O relator apontou ainda que o governador não encaminhou essa proposta à Assembleia Legislativa do estado e que o corte afronta a autonomia da Defensoria Pública.

“Nesse contexto, caberia ao governador do estado incorporar ao projeto de lei orçamentária a proposta nos exatos termos definidos pela Defensoria, visto que compatível com o artigo 36 da LDO, podendo, contudo, pleitear à Assembleia Legislativa a redução pretendida, visto ser no Poder Legislativo a seara adequada ao debate de possíveis alterações ao projeto de lei orçamentária”, fundamentou o ministro.

 

Assessoria

Mesmo com mudanças, entidades de classe querem derrubar MP do Mais Médicos

Nelson Antoine/Fotoarena/Folhapress
Nelson Antoine/Fotoarena/Folhapress

A desistência do governo em aumentar para oito anos a duração do curso de Medicina, anunciada nessa quarta (31) pelo ministro da Educação Aloizio Mercadante, é o reconhecimento de um grande equívoco, mas não altera a essência da Medida Provisória 621, que institui o Programa Mais Médicos. A afirmação é do presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão, durante manifestação nas ruas da região central da capital paulista nesta tarde.

A manifestação, que segundos os organizadores seria uma “megapasseata” contra o pacote da presidenta Dilma Rousseff para reduzir a falta de médicos, reuniu poucos representantes do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), da Associação Paulista de Medicina (APM), Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e de estudantes de poucas faculdades de Medicina.

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A APM critica vários pontos da proposta do governo federal, como a contratação de profissionais formados em outros países sem a revalidação do diploma no Brasil. “O governo acabou se dando conta do erro de mudar a formação sem consultar as universidades e cedeu às pressões do meio acadêmico. Mas na prática não muda nada. Os médicos vão continuar indo trabalhar nas mesmas condições precárias”, disse.
Para o dirigente, as condições são ruins nas regiões afastadas, onde faltam médicos, e também nas regiões metropolitanas, onde faltam até mesmo macas para colocar os pacientes nos corredores.

Chantagem

O presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Renato Azevedo, reafirmou que as entidades pressionarão o Congresso para a derrubada da MP. No próximo dia 8 as entidades se reunirão em Brasília para visitar os parlamentares.
E negou que as entidades médicas estejam chantageando o governo com a saída de seus representantes de diversas comissões no Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar e Conselho Nacional de Saúde.Mas ele condiciona a reavaliação do caso a uma retirada, pelo governo, da MP.

Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), a oferta universal de residência médica aos recém-formados, na rede pública de saúde, até 2018, dificilmente alcançará a qualidade necessária. O vice-presidente, Carlos Vital, disse que não há, hoje, condições suficientes para que a universalização da residência médica se torne realidade em cinco anos, e acrescentou que a ação “pode vir a ser configurada como mais uma forma de serviço civil obrigatório, em pseudo forma de residência”. Ele criticou ainda a proposta de ampliação do número de vagas apresentada pelo governo, que “tem muitas lacunas”.

O vice-presidente do CFM disse também que o problema não é apenas a oferta de vaga, mas a valorização de certas áreas como a medicina da família – uma das áreas mais carentes do SUS. Atualmente, das cerca de 12 mil vagas de residência ofertadas, 9 mil não são preenchidas.

A ideia inicial do Ministério da Educação era ampliar de seis para oito anos o tempo da graduação, com os dois últimos anos dedicados ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Mercadante defendeu hoje que, já em 2018, a residência médica passe a ser obrigatória ao final dos seis anos de graduação para algumas atividades da medicina. Pelo modelo, toda a residência será feita no SUS, e o primeiro ano, obrigatoriamente, em atenção básica, urgência e emergência no sistema.

A decisão foi tomada em discussão com diretores de faculdades, comissão de especialistas e representantes da Associação Brasileira de Escolas Médicas. A nova proposta será levada ao relator da MP, deputado Rogério Carvalo (PT-SE).

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, chegou a criticar o cancelamento de cirurgias e consultas em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), como forma de protesto. “O Ministério da Saúde está com as portas abertas para ouvir sugestões. Mas não concordo que se prejudique a população que às vezes espera meses por uma cirurgia ou para uma consulta. Apresentem as propostas concretas, mas não partam para uma tática que prejudique a população.”

Com informações da Agência Brasil

Prefeitos paraibanos comemoram decisão do Congresso Nacional de derrubar os vetos

petroleoPrefeitos paraibanos comemoram a decisão do Congresso Nacional de derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto que prevê uma redistribuição mais justas dos royalties do petróleo com todos os Estados e municípios brasileiros, e aguardam com expectativa a liberação dos recursos da ordem de R$ 143.377.993,00, já planejam onde serão os investimentos.

 

O presidente da Federação dos Municípios do Estado da Paraíba (Famup), Buba Germano, além de comemorar a decisão, defende que a os recursos dos royalties sejam utilizados livremente pelos prefeitos, nas principais demandas dos municípios e não apenas na área de educação.

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De acordo com Buba as receitas não devem ser vinculadas e devem entrar nas contas das Prefeituras como recursos extras para suprir a carência financeira e que cada um possa utilizar nas soluções dos problemas mais urgentes, respeitando-se a autonomia da gestão. “Os prefeitos saberão muito bem como gastar esses recursos, seguindo as regras para os gastos de verbas públicas. Há questões que são emergentes, como o sufoco enfrentado pelos efeitos da seca que atinge muitos municípios entre outras questões emergenciais”, declarou.

 

Buba ressaltou ainda, que a nova regra de redistribuição da partilha começará a funcionar assim que houver a sanção da presidente Dilma, o que segundo ele, é dentro de um prazo de 48 horas. “Sabemos que quem perdeu vai questionar na Justiça, como o Estado do Rio de Janeiro, que está ciscando porque haverá essa mudança no sistema de partilha, que passará a beneficiar a todos”, comentou.

 

A prefeita de Pombal, Pollyanna Dutra (PT), que contará com um incremento de R$ 1.036,009 na receita do município, disse que os recursos oriundos da redistribuição dos royalties serão investidos na área de educação. Ela revelou que vai fazer um circulo de diálogo, com a participação de profissionais da educação, para definir as ações que serão executadas no sentido de melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no município, que é o quarto melhor do Estado. Pela regra atual, Pombal recebia apenas R$ 200.822 e com a alteração passara a receber R$ 1.236.831.“Vamos definir uma série de projetos pedagógicos, promover oficinas de leituras, cursos, semiáridos, enfim investir de forma sistemática para melhorar a qualidade do ensino em Pombal, que terá um grande reforço”, comentou.

 

De acordo com a prefeita, esses recursos extras vão garantir investimentos maiores na qualificação dos profissionais da educação e na execução de projetos pedagógicos, sem a necessidade de aditivos. “Será um ‘plus’ para investirmos na educação. Pois nosso município sobrevive apenas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Assim, este ano além de ser o ano administrativo será o da educação”, declarou, enfatizando que a redistribuição representa uma vitória da democracia.

 

O prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), também comemorou a decisão, e falou sobre as ações que pretende executar com os recursos oriundos da redistribuição. O município recebe atualmente R$ 276.131 e passará a receber R$ 1.700,643, pela nova regra, o que representa um aumento de R$ 1.424.512.

 

Segundo ele, a redistribuição é algo muito justo, porque vai garantir uma distribuição de forma igualitária, daquilo que é extraído em alto mar. “É de fundamental importância essa redistribuição. Vamos contar com recursos para melhorar a qualidade da educação, onde gastamos pelo menos 30% de nossas receitas”, revelou.

 

Para Zenóbio esses recursos representam um grande avanço para o município, que conseguirá investir para oferecer uma educação de qualidade. “Vamos aplicar esses recursos na área de educação de Guarabira que teve uma redução de 31% no número de matricular nos últimos anos. Já conseguimos recuperar em 10%, com 5.300 matriculas na rede municipal. Mas nossa meta é chegar a 8.300 alunos, com a oferta de ensino de qualidade”, afirmou o prefeito.

 

Cuité terá quase um R$ 1 milhão

 

A prefeita de Cuité, Euda Fabiana (PMDB), também comemorou a decisão, que garantirá um aumento de R$ 777.006 com a redistribuição. O município que ela administra recebe atualmente R$ 150.617, será contemplado com R$ 927.623.

 

Ela disse que vai aguardar a sanção da decisão e planejar em que irá gastar os recursos, com a expectativa de poder investir em várias áreas. “Havia previsão que esses recursos só poderiam ser aplicados na área de educação. Mas há perspectivas que poderão ser aplicados em outras áreas, que garantam o desenvolvimento do município. Assim, vamos planejar e definir como poderemos empregar melhor esses recursos, da melhor forma possível”, declarou Euda.

 

Para o prefeito de Bayeux, Expedito Pereira (PSB), a derrubada do veto da presidente ao projeto que redistribui os royalties do petróleo foi uma grande vitória para os Estados e os municípios. “Essa é uma receita que Bayeux não contava. Saímos ganhando. Achei fundamental a derrubada do veto para dar um pouco da receita a quem não tem nada”, destacou.

 

Expedito Pereira explicou onde serão aplicados os recursos. “Bayeux é uma cidade muito carente, seja de moradias, de infraestrutura, de atendimento de saúde e de educação. São muitos os investimentos que teremos que fazer. Chegando os recursos nos cofres da cidade é que faremos um planejamento para saber onde aplicá-los”.

 

 

Fonte: Jornal Correio

Caiçara é o primeiro município da região a derrubar taxa de iluminação pública

iluminacao_publicaOs vereadores da Câmara Municipal de Caiçara aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 01/2013 que revogou a Lei 295/09 que instituía a contribuição de iluminação pública. A aprovação do Projeto ocorreu na Sessão Ordinária realizada na noite desta segunda-feira (04).

Para o Prefeito Cícero que, prometeu em campanha a retirada da taxa, a aprovação do Projeto foi uma resposta da Câmara Municipal que se mostrou está em sintonia com os anseios da população.

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O prefeito disse que tudo foi analisado com cuidados, sob orientação da assessoria jurídica e contábil, de forma que alguns gastos foram cortados, e que dessa forma não haverá dificuldades para o pagamento da taxa que saí do bolso da população.

O vereador Presidente da Casa Legislativa, Júnior Vieira, destacou que os vereadores, mesmo oposicionistas, não deixarão de aprovar os projetos que veem beneficiar a população.

O vereador da base de sustentação ao Prefeito Cícero, Jailson Vieira, disse que não foi surpresa a aprovação por unanimidade, considerando que os vereadores que, hoje compõem aquela casa, têm um comportamento diferenciado dos de outras composições.

Aprovado, agora o projeto segue para o Executivo que deve sanciona-lo.

Bananeiras Online com ASCOM

Ex-marido de Dilma vai retornar ao PDT para derrubar Lupi

Ele saiu da sigla em 2000 motivado por divergências internas, principalmente com Alceu Collares

Ex-marido de Dilma irá retornar ao PDT para derrubar Lupi

Ex-marido de Dilma irá retornar ao PDT para derrubar Lupi

O ex-marido da presidente Dilma Rousseff, Carlos Araújo, decidiu retornar ao PDT, partido que ajudou a fundar. Ele integrará o grupo que pretende tirar Carlos Lupi da presidência nas eleições previstas para 2013. Ele estava recluso há 12 anos, mas ainda não tem data para o seu reingresso. “Vou voltar, mas não é para já. Primeiro, preciso me fortalecer de saúde. Como tenho enfisema pulmonar, tenho de estabilizar. Deve ficar para o ano que vem”, disse em entrevista ao jornal Zero Hora.

Araújo diz que o partido está em crise, se afastando das suas raízes históricas. Para ele, está faltando “a retomada da política com os trabalhadores, os sindicatos, as forças sociais. Hoje, essa prática está deformada”. O político tem o apoio da Força Sindical e dos netos de Leonel Brizola, Juliana (deputada estadual no RS) e Brizola Neto (ministro do Trabalho), que serão fortalecidos com a sua volta. O ex-marido de Dilma deixou o partido em 2000 devido a divergências internas, principalmente com o ex-governador gaúcho Alceu Collares, e diz que sua decisão de voltar à política nada tem a ver com Dilma.

Fonte: Terra

Focando a Notícia

Operação ´Vendaval´: PMJP prepara ação pra derrubar placas do governo em JP

Homens  da Secretaria do Desenvolvimento Urbano de João Pessoa devem trabalhar até tarde nesta sexta-feira. É que a pasta recebeu uma missão oficial para cumprir discreta e eficientemente na calada da noite, conforme informações que chegaram ao blog oriundas de Água Fria. Trata-se de uma operação de “limpeza visual” que prevê, fundamentalmente, a derrubada de todas as placas institucionais de anúncios de obras e ações do governo do Estado na Capital. A missão deve ocorrer na madrugada.

De acordo com a fonte, homens da Sedurb já foram orientados neste sentido e o foco é, especialmente, as placas das obras que fazem parte do pacote de R$ 1 bilhão de recursos que foram anunciados pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) na semana passada em homenagem aos 427 anos de João Pessoa.

Entre as obras, Centro de Artesenato de Tambaú, Centro de Convenções no Altiplano, trevo, restaurante popular e a escola técnica em Mangabeira e revitalização e recuperação do Almeidão e do antigo “Dede”, além de reformas em escolas e obras de esgotamento sanitário.

O blog chegou a falar com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Inácio Machado, por telefone, para verificar a veracidade da informação. O secretário disse que estava numa inauguração com o prefeito Luciano Agra e que ligaria em cinco minutos. Uma hora se passou e ele não retornou a ligação.

Sendo correta a informação e, neste caso, dando certo a missão, a cidade amanhecerá sem uma placa sequer do governo do Estado. O objetivo é reduzir o impacto das ações do governo no município. A motivação nem precisa dizer.

Luís Tôrres

Anatel acusa a TIM de derrubar sinal de chamadas do Plano Infinity de propósito

Relatório da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) acusa a operadora TIM de interromper de propósito chamadas feitas no plano Infinity, no qual o usuário é cobrado por ligação, e não por tempo.A agência monitorou todas as ligações no período, em todo o Brasil, e comparou as quedas das ligações de usuários “Infinity” e “não Infinity”. A conclusão foi que a TIM “continua ‘derrubando’ de forma proposital as chamadas de usuários do plano “Infinity”.

O documento apontou índice de queda de ligações quatro vezes superior ao dos demais usuários no plano Infinity -que entrou em vigor em março de 2009 e atraiu milhares de clientes.

O relatório, feito entre março e maio, foi entregue ao Ministério Público do Paraná.

“Sob os pontos de vista técnico e lógico, não existe explicação para a assimetria da taxa de crescimento de desligamentos \[quedas de ligações] entre duas modalidades de planos”, diz o relatório.

O documento ainda faz um cálculo de quanto os usuários gastaram com as quedas de ligações em um dia: no dia 8 de março deste ano, afirma o relatório, a operadora “derrubou” 8,1 milhões de ligações, o que gerou faturamento extra de R$ 4,3 milhões.

Durante as investigações, a TIM relatou ao Ministério Público que a instabilidade de sinal era “pontual” e “momentânea” (leia texto nesta página).

A operadora citou dados fornecidos à Anatel para mostrar que houve redução, e não aumento, das quedas de chamadas -as informações, no entanto, foram contestadas no relatório da agência.

A Anatel afirma que a TIM adulterou a base de cálculos e excluiu do universo de ligações milhares de usuários com problemas, para informar à agência reguladora que seus indicadores estavam dentro do exigido.

A agência afirma, por exemplo, que a operadora considerou completadas ligações que não conseguiram linha e cujos usuários, depois, receberam mensagem de texto informando que o celular discado já estava disponível.

[B]NOVA PROIBIÇÃO[/B]

Com base nos dados, o Ministério Público do Paraná pede a proibição de vendas de novos chips pela TIM no Estado, o ressarcimento de consumidores do plano Infinity no Paraná por gastos indevidos e o pagamento, pela empresa, de indenização por dano moral coletivo.

A TIM já havia sido suspensa no Estado no final de julho, quando a Anatel proibiu as vendas de novos planos das operadoras com maior índice de reclamação em cada Estado. Além do Paraná, onde o índice era de 26,1 reclamações a cada 100 mil clientes, a operadora obteve o pior resultado em 18 unidades federativas.

Folha de S. Paulo

“Latifundiários brasiguaios querem derrubar Lugo”

“Esta matança de campesinos aconteceu como resultado de um processo de violência policial instigado pelos latifundiários descontentes com o presidente Lugo, ele não é querido pela direita e pelos grandes produtores brasileiros. Latifundiários brasileiros como Tranquilo Favero, o produtor de soja mais rico de Paraguai, estão interessados em desestabilizar o governo, eles querem que Lugo caia” declarou Martín Almada, o mais importante representante do movimento dos direitos humanos paraguaio.

Onze campesinos sem terra foram assassinados na sexta-feira passada em uma fazenda próxima à fronteira com o Brasil, onde está aumentando a tensão em paralelo às reivindicações e ações diretas pela reforma agrária. O enfrentamento entre policiais e lavradores deixou sete agentes mortos, entre eles os chefes do Grupo de Operações Especiais, uma espécie de BOPE paraguaio, só que sua tarefa não é reprimir favelados como no Rio de Janeiro, mas os peões rurais que, depois que Lugo chegou ao governo, em 2008, aumentaram seu nível de organização e decisão de luta, depois de décadas de submissão diante do jugo da ditadura de Alfredo Stroessner.

“Nós sabemos por nossa longa experiência sobre como se descarrega a violência do Estado contra a população, que estes fatos nunca estão isolados de uma intencionalidade política maior. Quais são os fatores em jogo agora? O que está mais evidente é cooptar os sem terra para que deixem de desafiar o poder estabelecido no campo e, além disto, vemos uma manobra para desestabilizar o presidente Lugo. O latifúndio e os grandes produtores de soja brasileiros estão muito interessados em que Lugo não possa chegar a 2013, quando deve acabar seu mandato”, disse Almada por telefone à Carta Maior, desde Assunção.

Almada, prêmio Nobel da Paz alternativo, é uma figura chave na luta pelos direitos humanos. Foi ele quem, na década de 90, descobriu os Arquivos do Terror, a partir dos quais pode ser reconstruída a rede terrorista que a ditadura de Stroessner e os regimes de fato sul-americanos formaram nos anos 70, quando surgiu a Operação Condor.

“Nunca vai se saber, porque temos uma justiça cúmplice dos poderes estabelecidos, quem esteve inspirando este massacre, o que nós sabemos sim é que tem gente beneficiada com este clima de instabilidade política e violência. O empresário do agronegócio Tranquilo Favero, um brasiguaio que fez fortuna graças aos favores que recebeu de Stroessner, é um personagem que todos suspeitam que joga forte pela desestabilização”, observa Almada.

“O que está claro é que esta barbárie leva água ao moinho da direita, justifica a mão de ferro da polícia e torna mais viável o golpe de estado branco que seria um possível julgamento político de Lugo, para que se veja obrigado a renunciar e, em seu lugar, assuma o vice-presidente Federico Franco, um político muito reacionário”.

Na história paraguaia ditadura e latifúndio, correspondem ao verso e reverso da mesma moeda.

Segundo um relatório da Comissão de Verdade e Justiça do Paraguai, centenas de milhares de hectares de terras fiscais foram distribuídas pelo regime de Stroessner entre militares e membros da alta burguesia, uma anomalia que foi objeto de revisão por parte das autoridades desde 2008, o que incentivou as reivindicações das organizações de sem terra, como os que ocupavam a fazenda da localidade onde aconteceu o massacre da semana passada.

A Coordenação Nacional das Terras Irregulares conta com documentação sobre os fazendeiros cujas propriedades são irregulares por terem sido originadas na entrega de terrenos fiscais.

Um dos acusados de ter se apropriado de milhares de hectares que eram públicos é precisamente o brasileiro nacionalizado paraguaio Tranquilo Favero, que não oculta sua simpatia pela repressão de campesinos “ignorantes”, como ficou comprovado em declarações formuladas neste ano e que provocaram um escândalo.

“Diplomacia você pode usar com pessoas cultas… só que… você sabe o dito popular que diz: a mulher do malandro obedece só com pau… tamos lidando com pessoas de tamanha ignorância que com diplomacia você não soluciona” disse o maior produtor de soja do Paraguai, nascido em Santa Catarina.

Quando Favero recomenda deixar de lado a “diplomacia” está falando, na verdade, de arquivar o chamado “protocolo da polícia” que consistia em uma série de negociações que os agentes deviam realizar com os sem terra antes de desalojá-los de um latifúndio ocupado.

Precisamente o novo ministro do Interior Rubem Candia Amarilla, designado por Lugo depois da matança, um político pertencente ao Partido Colorado, está tão identificado com o tema que pouco depois de assumir o cargo anunciou o fim do “protocolo” que obrigava a polícia a dialogar com os campesinos para evitar a violência.

O clima de hostilidade com os sem terra se intensificou nos últimos dias, quando a justiça ordenou a detenção de dezenas de sem terra e prendeu uma trabalhadora rural, disse hoje a campesina Magui Balbuena à Carta
Maior.

“Temos relatórios de nossos representantes que estão no lugar do massacre informando que vários campesinos já foram levados à penitenciária de Coronel Oviedo ontem, onde tem uma mulher ferida com um filho de três meses que amamenta e a policia lhe tirou o bebê, ou seja, foi trasladada à prisão sem seu bebê de peito” denunciou Magui, da Coordenadora Nacional das Terras Irregulares.

Magui, assim como a Liga Campesina do Paraguai, denunciaram irregularidades nas investigações dos fatos que deixaram 11 lavradores mortos.

“Estamos longe de começar uma verdadeira investigação para o esclarecimento do acontecido, há indícios fortes de que a direita está metida em tudo isto para gerar uma crise política e truncar o desenvolvimento do processo que levamos adiante no Paraguai” afirma a militante.

Carta Maior