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STF derruba leis que obrigavam bloqueio de celular em presídio

stfO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3), por oito votos a três, derrubar a validade de leis estaduais de Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina que obrigam operadoras de telefonia celular a instalarem equipamentos para bloqueio do sinal nos estabelecimentos prisionais.

Na avaliação da maioria do STF, somente a União pode legislar sobre telecomunicações e, portanto, as leis em vigor nos estados são inconstitucionais. Os ministros destacaram que as empresas de telefonia não podem sofrer o ônus de gastar mais com os bloqueadores em razão das leis estaduais.

O Supremo analisou cinco ações apresentadas pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) contra as leis dos quatro estados e considerou procedente as ações, declarando a inconstitucionalidade das leis.

A associação argumentava, entre outras questões, que o bloqueio impedia o serviço para consumidores que vivem nos arredores dos presídios, uma vez que tecnicamente não seria possível bloquear somente no estabelecimento penal.

Quatro ministros relataram as cinco ações: Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Edson Fachin. Deles, somente Fachin entendeu que as leis estaduais eram válidas.

Marco Aurélio, Gilmar, Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Celso de Mello eRicardo Lewandowski entenderam que compete à União criar leis sobre telecomunicações. Ficaram vencidos, a favor das leis estaduais, Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.

O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que também comanda o Conselho Nacional de Justiça, citou que o Brasil tem 1.424 mil estabelecimentos prisionais no país. Para ele, não se pode impor que as operadoras criem os bloqueios e tenham que gastar os valores.

“Impor às operadoras manter o bloqueio, creio eu, que teremos claramente um desequilíbrio na equação econômica e financeira dos contratos de concessão”, disse Lewandowski.

Busca de solução nacional para bloqueios
Gilmar Mendes, que votou contra as leis estaduais, destacou que conversou com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e ouviu dele que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) discute uma solução nacional para bloquear o sinal de celular nos presídios.

“Não podemos agir sem reparar nas consequências que isso tem no sistma como todo. Precisa ser tratado de forma nacional, de forma global. Isso afeta responsabilidades das empresas perante o sistema”, disse Mendes.

Rio Grande do Norte
O tema do bloqueio de celulares ganhou destaque nos últimos dias por conta dos ataques a ônibus, prédios públicos e unidades policiais no Rio Grande do Norte. De acordo com o governo do estado, a instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal, é o motivo dos atentados. Desde sexta-feira (3), foram registrados ao menos 90 ataques em 33 cidades do estado.

O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, dfestacou a situação do Rio Grande do Norte. Apesar de entender que somente a União poderia criar uma regra impondo o bloqueio, ele defendeu uma solução para o tema.

“No Rio Grande do Norte, uma conhecida organização criminosa, que domina todo sistema penitenciário nacional, essa organização criminosa está promovendo ataques indiscriminados a bens particulres, a agentes, nao há dúvidas de que é preciso resolver essa questão”, afirmou Celso de Mello.

Os ministros que ficaram vencidos entenderam que os estados não estavam legislando sobre telecomunicações, mas sim criando regra sobre segurança pública. “A segurança pública é interesse nacional que sobrepuja o interesse individual de usar o celular”, afirmou Barroso.

G1

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Palmeiras fura melhor defesa, faz 4 a 3 e derruba Grêmio do topo

Ale Cabral/AGIF
Ale Cabral/AGIF

O Palmeiras acabou com o status de defesa impenetrável do Grêmio. Nesta quinta-feira (2), o alviverde venceu por 4 a 3 no Pacaembu em jogo intenso e com polêmicas da arbitragem. O placar derruba o time gaúcho do topo da tabela e favorece o Internacional, que se isola na liderança do Brasileirão

Com a derrota, o Grêmio para nos 10 pontos, fica em segundo e assiste o rival Inter se isolar com 13 pontos. O Palmeiras, por sua vez, pulou para os nove e chegou ao quinto lugar.

Antes do duelo válido pela quinta rodada do Brasileirão, o Grêmio não tinha sofrido um gol sequer. Em São Paulo, vazou com menos de dois minutos e errou durante toda a noite. Ao Palmeiras coube ser efetivo e intenso para buscar o escore após ter cedido a virada, no começo do segundo tempo.

Os gols foram marcados por Gabriel Jesus, Róger Guedes, Victor Hugo e Thiago Santos no lado verde. Bressan, Giuliano e Edilson descontaram.

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Os dois primeiros lances que terminaram na rede geraram polêmica. O Grêmio reclamou de falta na origem da jogada finalizada por Gabriel Jesus. E o Palmeiras se irritou com o impedimento de Bressan após bola na trave de Geromel, no empate.

Na próxima rodada, o Palmeiras visita o Flamengo e o Grêmio receb a Ponte Preta. Os dois jogos serão no domingo (5), às 16h (Brasília).

Quem decidiu: Gabriel Jesus

Camisa 33 abriu o placar com um minuto, em ótima leitura diante do primeiro erro da defesa do Grêmio no jogo. Na etapa final, como referência, chamou marcação, abriu espaços e também criou problemas a primeira linha do time visitante.

Quem decepcionou: Bressan

Zagueiro errou no poscionamento em dois dos quatro gols sofridos pelo Grêmio. Substituto de Fred e titular enquanto Wallace, ex-Flamengo, não tem condições de jogar, ele foi o maior vilão de uma noite infeliz de toda a defesa.

Pedro Geromel também não se salva

Alicerce da defesa do Grêmio há tempos, o camisa três errou no lance onde Róger Guedes marcou. Com a chance de afastar, o zagueiro titubeou e viu o atacante se antecipar para concluir e encobrir o goleiro. No primeiro tempo, ele já havia vacilado em disputas pelo ar e na antecipação.

Bola aérea ajuda Palmeiras a acabar com o jogo

Com intensidade, marcação forte ao portador da bola e gol cedo o Palmeiras tinha tudo para vencer. Mas sucumbiu a um jogo inteligente do Grêmio. Luan flutuando entre as linhas ajudou o time gaúcho a virar no começo do segundo tempo. Só que a bola parada salvou a equipe paulista. Roger Guedes fez após cobrança lateral e os dois zagueiros da noite converteram após escanteio e falta.

Grêmio mostra novidade na frente e resgata problema

Em desvantagem, o Grêmio acelerou o jogo para escapar da marcação apertada. Conseguiu ter volume e profundidade, empatou em bola parada e virou com uma novidade: Edilson apoiando. Egresso do Corinthians, o camisa 33 fez bonita jogada com direito a meia lua e cruzamento para Giuliano. O repertório ofensivo não foi maior que a velha dor de cabeça com a defesa. Desatento, o time gaúcho pagou preço alto.

Cuca improvisa na zaga e usa meio-campo inédito

O Palmeiras teve novidades na defesa e no meio-campo. Na zaga, Thiago Martins foi barrado após falhar contra o São Paulo e viu o volante Thiago Santos ser improvisado no seu lugar. Mais adiante, Moisés foi a outra surpresa. Pela primeira vez no ano ele começou como titular e devolveu Dudu ao lado direito. No segundo tempo, Alecsandro saiu e Róger Guedes entrou. A mexida empurrou Gabriel Jesus para a referência.

Roger mantém Luan solto e arrisca mais

Bobô estava em São Paulo, mas o Grêmio jogou com a mesma formação da última rodada. Luan à frente, com liberdade. Com ele, o time manteve troca constante entre os jogadores ofensivos. Dentro disso, o time gaúcho seguiu na lista de arriscar  mais. Até por ter começado em desvantagem, aumentou o ritmo para escapar da marcação e gerar superioridade no último terço da área.

FICHA TÉCNICA
PALMEIRAS 4 X 3 GRÊMIO

Data: 02/06/2016 (quinta-feira)
Local: estádio Pacaembu, em São Paulo (SP)
Árbitro: Marielson Alves Silva (BA)
Auxiliares: Rodrigo Henrique Correa (RJ/Fifa) e Ivan Carlos Bohn (PR)
Cartões amarelos: Dudu, Vitor Hugo, Matheus Sales e Fernando Prass (Palmeiras); Maicon, Marcelo Hermes, Bruno Grassi e Geromel (Grêmio)

PALMEIRAS: Fernando Prass; Jean, Thiago Santos, Victor Hugo e Zé Roberto; Tchê Tchê, Matheus Sales e Moisés; Gabriel Jesus, Dudu e Alecsandro (Roger Guedes)
Técnico: Cuca

GRÊMIO: Bruno Grassi; Edilson, Geromel, Bressan e Marcelo Hermes; Walace, Maicon, Everton, Douglas e Giuliano; Luan
Técnico: Roger Machado

Uol

Motorista com sintomas de embriagues mata motoqueiro, derruba parada de ônibus e deixa outro ferido

acidenteUma pessoa morreu e outra ficou ferida durante um acidente ocorrido na manhã deste sábado (27), na BR-230 – Estrada de Cabedelo.

De acordo com a polícia, um motorista, que apresentava sintomas de embriagues, perdeu o controle do veículo, um Corola Preto,  que vinha no sentido Cabedelo\João Pessoa e bate em um motoqueiro que morreu no local. A vítima foi identificada como sendo  Marivaldo Alves Dutra, 44 anos.

Logo em seguida, ele derrubou uma parada de ônibus e atingiu uma  mulher que foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

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O motorista do veículo ainda tentou escapar, mas acabou preso e foi levado à Delegacia de Cabedelo para prestar depoimento.

Paulo Cosme

Motorista perde o controle e derruba árvore, poste e invade uma casa, em João Pessoa

Reprodução/Instagram/Emerson Machado
Reprodução/Instagram/Emerson Machado

Um carro com duas pessoas invadiu uma casa e derrubou um poste e uma árvore, no começo da manhã deste sábado (16), no bairro do Bessa, área nobre da Orla de João Pessoa. Apesar dos estragos, não houve feridos.

O condutor do veículo teria perdido o controle do carro e atingiu a residência; mesmo com a destruição, eles teriam saído andando a pé.

A mãe dos dois compareceu ao local para prestar assistência à família que mora na casa e o problema deve ser resolvido do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disp) em Manaíra.

De acordo com testemunhas, no local da ocorrência, o condutor do carro é maior de idade e possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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portalcorreio

TSE derruba todas as suspeitas do PSDB contra urnas

tseO Tribunal Superior Eleitoral isentou, por unanimidade, as urnas eletrônicas de todas as suspeitas apresentadas pelo PSDB depois do segundo turno das eleições deste ano. Em decisão com mais de 40 páginas, os ministros do TSE rebateram todas as questões apresentadas pelos tucanos, entre elas a de que os cidadãos brasileiros foram às redes sociais demonstrar sua descrença quanto à confiabilidade da urna eletrônica.

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“A mera alegação genérica quanto à existência de ‘denúncias das mais variadas ordens’, desprovida de provas ou indícios de irregularidades no processo de apuração e totalização dos votos, é insuficiente para abalar a segurança e a credibilidade dos sistemas informatizados desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. Sistemas, ademais, utilizados em várias eleições anteriores, sem que tenham sofrido impugnações que colocassem em xeque sua confiabilidade”, diz o acórdão, publicado no último dia 20 de novembro.

O relator, ministro Dias Toffoli, começou seu voto lembrando que as urnas eletrônicas são utilizadas há 18 anos e que a informatização do sistema eleitoral sempre se pautou pelos critérios da segurança e da garantia do sigilo do voto. Depois de fazer uma breve retrospectiva, o ministro afirmou que a petição do PSDB não deveria sequer ser aceita porque não foi apresentada por um advogado do partido e por não apresentar indícios das irregularidades.

“Em homenagem à transparência do processo eleitoral, acolhem-se os pedidos para prestar esclarecimentos e viabilizar a realização das providências solicitadas”, afirmou. O ministro lembrou que a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) prevê diversos meios de fiscalização e controle, todos acompanhados podendo ser acompanhados pelos partidos, além do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil.

O ministro Gilmar Mendes explicou que é preciso dar atenção a esses questionamentos feitos pela população porque eles têm uma carga negativa que afeta a legitimação de todo o processo. “Por isso, devemos dar a devida atenção, mas não devemos considerar o pedido de esclarecimento uma ofensa às instituições ou um atentado à democracia. Nada disso! Devemos estar preparados para prestar essas informações, até porque estamos a falar de algo elementar, qual seja, da legitimação democrática”, disse.

Em seu voto, o ministro Henrique Neves rebateu diversas teses que circularam pela internet e alertou que não se pode acreditar em tudo o que é publicado na rede mundial de computadores: “Na internet, em tese, Elvis Presley está vivo, então há ali todos os tipos de informação, como uma, de que haveria um boletim de urna com quatrocentos votos, com a zerésima”, afirmou, esclarecendo que a foto de um boletim de urna de Campina Grande (PB) que apontava uma vantagem fictícia de 400 votos para Dilma Rousseff antes mesmo da votação começar era uma montagem.

Os ministros fizeram questão de registrar em acórdão o ponto que trata da não impressão de comprovantes de votos. De acordo com os ministros, o assunto já foi definido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4.543/DF. “O Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido de que tal procedimento fere o direito ao sigilo, conferido constitucionalmente ao cidadão como conquista democrática para se suplantarem os gravíssimos vícios que a compra e venda de votos provocavam, vulnerando o regime democrático brasileiro”, diz o acórdão.

O tribunal também aceitou os pedidos de informações sobre as urnas eletrônicas. Os ministros decidiram enviar todas os dados requeridos pelo partido, mesmo observando que muitos desses dados já estavam disponíveis para o partido. “Todas as diligências requeridas pelo partido já estavam contempladas pela legislação eleitoral e pelos procedimentos adotados em todas as instâncias da Justiça Eleitoral. Não há óbice, portanto, ao seu deferimento”.

Pedido do PSDB
O pedido foi feito três dias depois do primeiro turno, do qual a presidente Dilma Rousseff (PT) reelegeu-se derrotando Aécio Neves (PSDB). O pedido causou mal estar tanto entre os ministros do TSE quanto na comunidade jurídica de forma geral. O partido jamais alegou qualquer problema com as urnas durante o processo eleitoral. Os advogados que atuaram na campanha de Aécio fizeram questão de dizer que não foram consultados sobre o pedido. A petição é assinada pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), que também foi o coordenador jurídico da campanha de Aécio, e pelo delegado nacional do partido, João Almeida dos Santos.

De acordo com a petição, “cidadãos brasileiros” foram às redes sociais demonstrar, “de forma clara e objetiva, a descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e a infabilidade da urna eletrônica”. Nada foi alegado sobre o primeiro turno das eleições, quando Carlos Sampaio e o governador Geraldo Alckmin, por exemplo, foram mantidos nos cargos com votações expressivas.

Na internet, falou-se de tudo. De fraude a vazamento do resultado antes da divulgação oficial. Mas não passaram de boatos. O site Consultor Jurídico acompanhou o processo de totalização dos votos com uma credencial de acesso amplo a cada dependência do TSE. Tudo transcorreu normalmente e não houve um indício sequer de interferência humana no sistema automatizado do tribunal.

“O presidente do TSE preocupou-se, exageradamente até, em demonstrar a lisura do processo”, relatou o diretor da ConJur Márcio Chaer, que acompanhou a apuração. Os resultados começaram a ser divulgados às 20h. Um pouco antes, todos os ministros do TSE foram ao Centro de Divulgação das Eleições, espaço reservado à imprensa, para acompanhar a divulgação no mesmo ambiente que os jornalistas.

As inferências de “vazamento” nasceram de brincadeiras feitas entre os convidados, de ambos os partidos, e de palpites com base nos números dos resultados das eleições estaduais que, de início, indicavam a vantagem do PSDB. O questionamento partidário, nesse contexto, não passa de uma tentativa de dar vazão a inconformismos.

 

brasil247

Dois dias depois da eleição, Câmara derruba decreto bolivariano de Dilma

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados reagiu e, enfim, derrubou nesta terça-feira o decreto bolivariano da presidente Dilma Rousseff, destinado a criar conselhos populares em órgãos da administração pública. A matéria foi assinada no final de maio em uma canetada da presidente e foi alvo de críticas de juristas e parlamentares. O Senado ainda tem de avaliar o projeto de decreto legislativo para que a determinação do Planalto seja suspensa.

A derrubada da matéria é uma reivindicação antiga da oposição e se deu dois dias após as eleições, indicando a turbulência que Dilma encontrará no Congresso no novo mandato. “Essa derrota é para mostrar que o discurso de conversa com o Congresso não poder ficar só na teoria”, resumiu o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

 

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Tão logo foi apresentado, no início de julho, o projeto que sustava o texto palaciano teve adesão maciça de partidos de oposição e da base, contando inclusive com o apoio do PMDB, maior aliado do governo. Na Câmara, a matéria ganhou regime de urgência, o que permitiu que fosse direto ao plenário antes de tramitar pelas comissões. O projeto de decreto legislativo que pedia a suspensão da canetada de Dilma foi pautado nesta terça por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Casa que saiu derrotado na disputa ao governo do Rio Grande do Norte. Alves credita sua derrota à falta de apoio da presidente Dilma e ao fato de que o ex-presidente Lula chegou a participar da propaganda eleitoral do adversário Robinson Faria (PSD), eleito para o governo potiguar. Durante a sessão, o presidente convocou os deputados para que se mantivessem no plenário e garantissem a aprovação do texto. A derrubada do decreto foi aprovada em votação simbólica.

‘Sociedade civil’ – O decreto número 8.243/2014 foi criado sob o pretexto de instaurar a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Mas, na prática, prevê a implantação de “conselhos populares”, formados por integrantes de movimentos sociais, vinculados a órgãos públicos. A matéria instituiu a participação de “integrantes da sociedade civil” em todos os órgãos da administração pública. Porém, ao trazer uma definição restritiva de sociedade civil, representa um assombroso ataque à democracia representativa e à igualdade dos cidadãos ao privilegiar grupos alinhados ao governo.

O decreto do Palácio do Planalto é explícito ao justificar sua finalidade: “consolidar a participação social como método de governo”. Um dos artigos estabelece, em linhas perigosas, o que é a sociedade civil: “I – sociedade civil – o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”. Ou seja, segundo o texto assinado por Dilma, os movimentos sociais – historicamente ligados ao PT – são a representação da sociedade no Estado Democrático de Direito.

A votação, que se arrastou por mais de duas horas, foi marcada por debates acalorados. “Numa democracia, quem escolhe o representante é o cidadão, é o povo. Com esse decreto, a presidente quer que essa escolha seja feita pelo próprio PT. Isso é um regime autoritário”, afirmou o líder do PSDB, deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA). “A Casa tem de se pronunciar. Não há espaço para que haja uma omissão do Parlamento brasileiro tendo em vista um quadro tão grave. A presidente Dilma prega dialogar, chama a nação para uma ampla negociação, mas impõe, via decreto presidencial, um modelo de consulta à população que é definido pelo Poder Executivo. É uma forma autocrática, autoritária, passando por cima do Congresso Nacional. Esse é um decreto bolivariano que realmente afronta o Poder Legislativo”, continuou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

O PT tentou evitar a derrota a todo custo. Sabendo que não funcionaria no diálogo, o partido apresentou uma série de requerimentos, entre eles para adiar a sessão e retirar a matéria de pauta, mas todos foram rejeitados.

Veja Online

ALPB derruba veto sobre duodécimo e governo prevê ‘quebradeira’

alpbA Assembleia Legislativa (AL) restabeleceu as regras para elaboração das propostas orçamentárias dos Poderes, que foram utilizadas no exercício de 2010. As regras passam a vigorar a partir do orçamento de 2015 e terão como parâmetro o percentual de participação de cada Poder no orçamento em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). Com isso, os deputados derrubaram o mecanismo que vinha sendo adotado no governo de Ricardo Coutinho, desde 2012, que era a variação do IPCA.

O secretário de Planejamento, Thompson Mariz, teme pelo pior, caso o governo tenha que executar o que foi aprovado pela Assembleia. Segundo ele, se não houver outra saída, o governo terá de entrar na Justiça para questionar as mudanças. “Eu vejo com extrema preocupação porque talvez a receita não comporte o aumento dessa despesa. Você passar de R$ 1 bilhão e 100 milhões para R$ 1 bilhão e 340 milhões, não tem orçamento que aguente. Eu temo executar por falta de capacidade de receita. A receita do Estado não comporta essa despesa com os Poderes. Por mais respeito que eu tenho pelos Poderes, essa nova regra vai quebrar o Estado”, afirmou.

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Ele disse que vai sugerir ao governador Ricardo Coutinho que a equipe econômica possa dialogar com os Poderes a fim de não quebrar o Estado. “Muitas das atividades serão sacrificadas, como saúde, educação, segurança pública, saneamento. Uma reengenharia precisará ser feita no orçamento para contemplar o que foi aprovado”.

O governador havia vetado uma emenda de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB), que definia as novas regras. No texto enviado pelo governo, as propostas orçamentárias de cada Poder teriam como limite os montantes empenhados no exercício de 2013, corrigidos pelo dobro da variação do IPCA de 2013. Já a emenda, que foi mantida pela Assembleia, fixa o percentual de participação de cada ente no orçamento inicial de 2010, em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) estimada naquele exercício, aplicada sobre a RCL estimada do exercício de 2015.

“Considerando que a variação da Receita Corrente Líquida reflete a variação real das receitas do Estado ao invés de correção monetária, que apenas corrige o valor monetário, tal mecanismo deve ser utilizado para evitar afrontar o princípio da isonomia dos Poderes, mantendo sempre a mesma proporção do rateio das disponibilidades financeiras do Estado entre os demais poderes”, afirmou Raniery na justificativa da sua propositura. Ele informou que os Poderes já estão se adequando para enviar suas propostas ao orçamento 2015.

Para o Tribunal de Justiça da Paraíba, a medida devolve a autonomia financeira ao Poder Judiciário e demais Poderes do Estado e refletirá positivamente nos investimentos do Judiciário no ano seguinte, conforme ressaltou o desembargador Oswaldo Trigueiro. Com a rejeição ao veto, há o resgate de um percentual médio na RCL líquida do Estado, o que vai gerar um incremento de cerca de R$ 9 milhões por mês ao Poder Judiciário do Estado, chegando a mais de R$ 100 milhões no ano.

“Esta foi uma mudança significativa para o Poder Judiciário, pois, durante o período em que foi adotado o reajuste com base na inflação, o orçamento encontrava-se congelado. Isto significou muitas perdas, levando o Poder a enfrentar dificuldades financeiras, como o corte de 20% em todos os contratos celebrados, o que vinha importando na diminuição dos serviços”, explicou o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Horácio Melo.
O presidente da AMPB frisou ainda que “com o congelamento do seu orçamento, o Judiciário deixou de construir novos fóruns, de fazer manutenção nos já existentes, ficou impossibilitado de contratar novos juízes e servidores, e deixou de instituir novas varas, inviabilizando um melhor atendimento ao jurisdicionado”. Ele atuou junto aos deputados para que as regras fossem restabelecidas.

O juiz auxiliar da presidência do TJPB, Antônio Silveira Neto, informou que, com base em cálculo feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o repasse do duodécimo ao Judiciário, para 2015, vai corresponder ao índice 7% da RCL.

Outras duas emendas do deputado Raniery Paulino também foram mantidas pelos deputados estaduais. A 283 e 284, que estabelecem o rateio, entre os Poderes e órgãos autônomos do Estado, dos recursos provenientes de superávit financeiro e excesso de arrecadação. “Uma vez havendo superávit financeiro e excesso de arrecadação, ocorrerá o rateio entre os Poderes e unidades autônomas, incluindo a Defensoria Pública, o TCE e o Ministério Público. Não existe democracia forte com instituições fracas e as instituições para terem autonomia precisam de recurso. Na cota duodecimal que cada um tem direito, esse rateio será uma garantia de mais recursos”, explicou Raniery.

Jornal da Paraíba 

Mudança climática derruba colheita de avelãs e pode prejudicar a produção de Nutella

nutellaO mau tempo na Turquia, maior produtora mundial de avelãs, está provocando uma aguda escassez desse ingrediente. A indústria turca, responsável pelo cultivo de 70% das avelãs de todo o planeta, se vê diante de uma colheita de avelãs que pode estar mais de 30% abaixo das expectativas originais, de acordo com o Guardian.

Como resultado, o preço das avelãs teve alta superior a 60% este ano, sendo atualmente mais do que o dobro do preço registrado no segundo semestre do ano passado.

Embora a alta no preço das avelãs deva prejudicar alguns fabricantes de chocolate, o mais vulnerável deles parece ser o grupo Ferrero, responsável pela Nutella. Isso porque, o Ferrero compra atualmente quase um quarto das avelãs de todo o mundo, dependendo muito da Turquia para obter as 50 avelãs necessárias para a produção de cada pote de 365g de Nutella.

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A cadeia global de valor da Nutella, mapeada pela OCDE no ano passado, abrange o mundo inteiro. A sede do Ferrero fica na Itália, mas suas fábricas se espalham por diferentes continentes – e o mesmo vale para os fornecedores de ingredientes. As avelãs usadas são de fato turcas, mas o azeite de dendê vem da Malásia, e o cacau é cultivado na Nigéria.

A boa notícia para os fãs de Nutella é que o Ferrero adquiriu a empresa turca Oltan Group, uma das principais fornecedoras de avelãs da Turquia. O fato de agora estar com as mãos no pote de doce, por assim dizer, significa que o Ferrero pode se proteger um pouco das pressões do mercado, como a atual escassez de avelãs. “O Ferrero se protegeu até certo ponto dos problemas no fornecimento”, disse Julian Gale, editor-assistente do Foodnews, à Bloomberg.

A má notícia é que a situação parece estar piorando para o creme de chocolate com avelãs mais querido do mundo. As avelãs não são o único ingrediente cujo custo está aumentando. O azeite de dendê, responsável por cerca de 20% da composição do Nutella, também apresenta alta nos preços por causa da demanda maior e de problemas climáticos que afetaram a produção. O mesmo vale para o cacau, outro ingrediente chave – o preço do cacau aumentou mais de 40% desde o ano passado.

Nada disso significa que não haverá Nutella para todos esse ano, ou mesmo no seguinte. O Ferrero ainda não ajustou o preço nem alertou para um ajuste iminente. Mas, se persistirem as circunstâncias na Turquia, Nigéria e Sudeste Asiático, não seria surpreendente se as 250 mil toneladas de Nutella vendidas pelo Ferrero em mais de 75 países de todo o mundo começarem a ser oferecidas por um preço mais salgado.

Agência Estado 

 

Exigência de camisinha derruba produção de filmes pornô na Califórnia

Getty Images
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A exigência de uso de camisinha em filmes adultos rodados em Los Angeles, em vigor desde novembro de 2012, derrubou a produção local deste gênero no ano passado, com perspectivas de que o fenômeno se repita neste ano, segundo porta-vozes da indústria.

Apenas 40 autorizações de filmagem na cidade foram concedidas em 2013, uma queda de mais de 90% em relação às 480 dadas em 2012, segundo números do órgão que concede as licenças, FilmLA, citados pelo jornalLos Angeles Times.

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No primeiro semestre deste ano, as autorizações somaram apenas 20, segundo o jornal.

O correspondente em Los Angeles do serviço em espanhol da BBC, Jaime González, indicou que as produtoras estão mudando suas atividades para cidades mais ao sul na própria Califórnia, como San Diego, ou para outros Estados americanos, como o vizinho Nevada e a Flórida. Em alguns casos, para o Leste Europeu, onda há menos regulamentação.

A exigência, contida na chamada Medida B, abrange apenas o condado de Los Angeles. Legisladores estaduais estão discutindo a ampliação da lei para o resto da Califórnia.

A indústria diz que já requer exames de HIV dos atores e atrizes de filmes adultos e que isso é suficiente para conter o vírus. Ao mesmo tempo, aponta a baixa demanda por produções nas quais as estrelas usem preservativos. Muitos atores inclusive se recusam a usar a proteção.

A controvérsia envolvendo o gênero adulto reforça as incertezas da indústria do cinema na Califórnia, que vem perdendo investimentos para outros Estados americanos ou para países como o Reino Unido e o Canadá, que oferecem mais incentivos fiscais para a atividade.

Segundo um estudo da FilmLA, foram rodados na Califórnia apenas dois dos 25 filmes com orçamento maior de US$ 3,5 milhões que estrearam em 2013.

Isto significa uma drástica mudança em relação a 15 anos atrás, quando 16 dos 25 filmes de maior orçamento foram rodados neste Estado da costa oeste americana.

 

iG

Nos pênaltis, Ituano derruba Santos e é campeão paulista pela segunda vez

ituanoO domingo será de festa em Itu. Uma festa tão grande quanto a fama que a cidade carrega. Uma mania de grandeza que o “intruso” do interior teimou em manter neste Campeonato Paulista. Derrubando os considerados grandes um a um, o bravo time treinado por Doriva chegou ao ápice neste domingo, ao vencer o Santos, por 7 a 6, nos pênaltis, no Pacaembu, após derrota 1 a 0 no tempo normal. Pela segunda vez, a primeira com a presença de todos os grandes, o Ituano é campeão estadual. A primeira foi em 2002, quando os principais clubes do estado disputavam uma edição maior do Torneio Rio São-Paulo. Entre os 34.964 pagantes no estádio, a minoria comemorou.

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Não dá para contestar a heroica conquista do Galo, que tirou o Corinthians na primeira fase, um favorito Botafogo nas quartas de final, o Palmeiras na semi, e o Santos em dois jogos duros na decisão. O Peixe, de Oswaldo de Oliveira, termina o Paulistão com o maior número de pontos (45), mais gols marcados (47) e o futebol mais vistoso. Nada disso foi capaz de furar a melhor defesa da competição: 11 gols sofridos em 19 jogos. Impressionante.

A trajetória fica ainda mais expressiva se voltarmos quatro anos no tempo. Em 2010, o Ituano escapou do rebaixamento na última rodada da primeira fase, com Juninho Paulista fazendo o gol da permanência na elite. Hoje, é ele quem comanda as ações fora de campo, como gerente de futebol. Em 2013, novo susto: um gol no último minuto salvou a equipe da degola, após vencer o Palmeiras por 2 a 1.

Ao Santos, fica o consolo de uma nova geração promissora, com Gabriel e Geuvânio no comando. O time de Oswaldo terá pouco tempo para digerir a derrota, pois volta a campo na próxima quarta-feira, às 22h (horário de Brasília), contra o Mixto, na Vila Belmiro. É o jogo de volta da primeira fase da Copa do Brasil – o Peixe venceu a ida por 1 a 0. No domingo que vem, é a vez de estrear no Campeonato Brasileiro, contra o Sport, também na Vila.

O Ituano aguarda a divulgação da tabela da Série D para definir seu calendário no resto do ano.

santos x ituano campeão paulista 2014 (Foto: Marcos Ribolli)Jogadores do Ituano correm para festejar o histórico título estadual (Foto: Marcos Ribolli)

Pênalti polêmico, Cícero decisivo

O Ituano entrou ligadíssimo no jogo, mas não com a bola nos pés. A marcação forte passou do ponto em alguns momentos e rendeu três cartões amarelos na primeira etapa, todos para jogadores do setor ofensivo: Cristian, Esquerdinha e Rafael Silva. Coincidência ou não, Luiz Felipe Scolari, técnico da seleção brasileira, deu uma palestra ao elenco antes da partida…

O Santos, mais uma vez, ficou amarrado na marcação do Galo e insistiu demais nos lançamentos longos, na ligação direta entre defesa e ataque. Enquanto o zagueiro Neto bancou o armador, o Peixe não conseguiu jogar. Por outro lado, a entrada de Alison deu mais segurança ao meio-campo. Ao contrário do que ocorreu no jogo de ida, o Ituano não dominou a posse de bola.

A tensão, as entradas mais fortes e o ferrolho do Ituano deixaram a decisão truncada. Aos poucos, Oswaldo de Oliveira conseguiu desatar o nó proposto por Doriva: mandou o Santos dar a bola para Cicinho, o lateral-direito insinuante que foi à linha de fundo, encontrou Damião, Cícero e fez o goleiro Vagner praticar duas defesas inusitadas: uma de peito, outra de joelho.

Quando ensaiou uma pressão, o Peixe conseguiu abalar um pouco a estrutura do rival. Foi assim que o time chegou ao gol. Leandro Damião furou um chute e a bola sobrou para Cícero, que sofreu pênalti de Alemão. A câmera do impedimento detectou que o meia estava em posição irregular quando Damião chutou. Na cobrança, Cícero esqueceu o erro do primeiro jogo, quando chutou um pênalti nas alturas, e fez 1 a 0, acertando o canto direito do goleiro Vagner, que acertou o lado, mas não conseguiu alcançar.

santos x ituano campeão paulista 2014 (Foto: Marcos Ribolli)Esquerdinha festeja título paulista (Foto: Marcos Ribolli)

Só nos pênaltis

O resultado do primeiro tempo criou um dilema no segundo. O Ituano tentou se abrir mais e até criou chances, mas sabia que mais um gol sofrido daria o título ao Santos. O Peixe, idem. Com as entradas de Rildo e Gabriel, o time da Vila Belmiro ficou mais tempo no campo de ataque e exigiu novas defesas de Vagner.

Dos rivais, o Santos era quem menos queria a decisão por pênaltis. Por isso, Oswaldo colocou todo mundo no ataque. Rildo parou em Vagner; Cícero, na falta de pontaria em uma cabeçada após cruzamento de Geuvânio. O Ituano, na dele, conseguiu segurar a pressão e levar a disputa para as penalidades – não sem antes ameaçar o gol de Aranha: Anderson Salles obrigou o goleiro santista a fazer grande defesa em cobrança de falta.

Nos pênaltis, após muita tensão, Jackson Caucaia fez o primeiro do Ituano. Cícero empatou. Na sequência, Aranha cresceu e defendeu a batida de Anderson Salles, justamente o melhor cobrador do Ituano. Alan Santos fez 2 a 1 para o Peixe. Marcelinho empatou, mas David Braz marcou logo depois. Esquerdinha fez 3 a 3, e Rildo mandou na trave. Nas últimas cobranças, o experiente Marcinho fez o seu, e o garoto Gabriel igualou.

Nas alternadas, Jean Carlos abriu com gol, e Arouca manteve o Santos vivo. Dener e Alison também marcaram: 6 a 6. Josa marcou o sétimo, e Vagner garantiu o título do Ituano ao defender a cobrança de Neto. Ituano, justíssimo, o novo campeão estadual.

 

 

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