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Deputado Tião Gomes quer instaurar CPI na ALPB para investigar ‘Máfia dos Cartórios’ na Paraíba

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) está empenhado na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação dos cartórios no Estado da Paraíba. Tião afirma que estes estabelecimentos estão cobrando taxas abusivas e prestando maus serviços à população, além de cometer diversas irregularidades e nepotismo.

O parlamentar informou que já pediu apoio de alguns colegas para apurar denúncias que vem recebendo de várias regiões do estado, após seu pronunciamento que citou os milhões arrecadados pelos cartórios, falta de transparência e irregularidades.

De acordo com Tião Gomes, além da péssima prestação dos serviços cartorários, as titularidades, que são concessões públicas, viraram verdadeiras capitanias hereditárias, cuja titularidade passa de pai para filho, num negócio que movimenta milhões mensalmente.

“Temos que apurar se existe uma máfia dos cartórios em nosso estado e o mal que está causando à população, ao setor imobiliário, produtivo e bancário. Muitas vezes os cartorários se acham donos da cidade. Os cartórios são verdadeiros bancos, movimentando grandes somas em dinheiro. Espero contar com o apoio dos demais deputados para que possamos moralizar este cartéis, até a finalização do concurso que está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, certame esse que já dura 6 anos”, salientou Tião.

 

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“Tenho o dever de preservar Bolsonaro”, diz deputado sobre ida de presidente a CG

O deputado Julian Lemos (PSL) voltou a  tecer críticas á gestão do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. Sobre a possível ida do presidente Jair Bolsonaro ao município, o deputado foi incisivo.  ” Tenho o dever de preservar  Bolsonaro.  Informei-o  sobre o cenário em Campina Grande  e disse que a coisa  lá está  muito torta”, destacou.

Durante entrevista ao Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação desta segunda-feira (7) o deputado disse ainda que  o prefeito de Campina Grande errou com ele em alguns pontos, “mas quando se trata de corrupção eu sou e serei sempre implacável. Vou denunciar seja quem f or o responsável”, finalizou.

 

Foto; Kawê Barreto
paraiba.com.br

 

 

“É um retrocesso”, diz deputado sobre fechamento de 16 comarcas na PB

A possibilidade de fechar comarcas em 16 cidades paraibanas voltou à tona esta semana na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), quando o deputado estadual Chió (REDE) demonstrou preocupação com mais de 120 mil paraibanos que serão prejudicados em todo o estado, a partir da medida. “As comarcas, em sua maioria, são o primeiro e até o único acesso à justiça gratuita, que a maior parte da população desse estado possui. É um retrocesso”, disse.

O deputado confirmou engajamento em mobilizações civis contra o fechamento, além de solidarizar-se com o Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (SINTAJ PB) e OAB – PB, informando articulações na Assembleia Legislativa e nas cidades listadas para o fechamento.

“A medida atinge cidades no Brejo e Curimataú como Arara, Barra de Santa Rosa, Serraria, Pilões e Cacimba de Dentro, que terão suas atividades deslocadas para as comarcas de Solânea, Cuité e Guarabira, sobrecarregando, ainda mais, a tramitação de processos e prejudicando principalmente quem mais precisa da justiça. A população fique certa de que não iremos nos calar”, afirmou preocupado o deputado com esse fechamento.

Chió disse que na próxima quinta-feira, 26 de setembro, acontece na Assembleia Legislativa, às 10h da manhã, uma reunião envolvendo deputados, prefeitos, vereadores, representantes da OAB, sindicatos e sociedade civil com o presidente do Tribunal de Justiça, Marcio Murilo, para dialogar e sensibilizar a instituição.

De acordo com o advogado Antônio Paulo Rolim, o fechamento de comarcas, além de prejudicar a população das cidades sede, sobrecarregará a comarca das cidades que receberão toda demanda, ocasionando ainda mais morosidade no julgamento dos processos.

“O tempo de tramitação dos processos judiciais poderão ser dobrados nas comarcas que acumularão novos municípios. Além da morosidade, tal medida também afasta a população do Poder Judiciário, especialmente a mais vulnerável, que não tem condições de se deslocar em longos trajetos”, completou o jurista.

 

pbagora

 

 

 

Deputado Chió repudia fechamento de comarcas na Paraíba e reforça luta pelo acesso à justiça

O deputado estadual Chió (REDE) posicionou-se contra o fechamento de dezesseis comarcas na Paraíba, a partir de proposta aprovada recentemente pelos comitês orçamentários e de priorização de primeiro grau do Tribunal de Justiça da Paraíba TJ/PB.

O parlamentar demonstrou preocupação com mais de 120 mil paraibanos que serão prejudicados em todo o estado, a partir da medida. “As comarcas, em sua maioria, são o primeiro e até o único acesso à justiça gratuita, que a maior parte da população desse estado possui. Com a desinstalação, a população que mais precisa deverá deslocar-se até cem quilômetros, considerando ida e volta, para acompanhar a tramitação de um processo ou tirar uma certidão negativa. É um retrocesso”, avaliou o deputado.

Chió confirmou engajamento em mobilizações civis contra o fechamento, além de solidarizar-se com o Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (SINTAJ PB) e OAB – PB, informando articulações na Assembleia Legislativa e nas cidades listadas para o fechamento.

“A medida atinge cidades no Brejo e Curimataú como Arara, Barra de Santa Rosa, Serraria, Pilões e Cacimba de Dentro, que terão suas atividades deslocadas para as comarcas de Solânea, Cuité e Guarabira, sobrecarregando, ainda mais, a tramitação de processos e prejudicando principalmente quem mais precisa da justiça. A população fique certa de que não iremos nos calar”, enfatizou o parlamentar.

De acordo com o advogado Antônio Paulo Rolim, o fechamento de comarcas, além de prejudicar a população das cidades sede, sobrecarregará a comarca das cidades que receberão toda demanda, ocasionando ainda mais morosidade no julgamento dos processos. “O tempo de tramitação dos processos judiciais poderão ser dobrados nas comarcas que acumularão novos municípios. Além da morosidade, tal medida também afasta a população do Poder Judiciário, especialmente a mais vulnerável, que não tem condições de se deslocar em longos trajetos”, completou o jurista.

O deputado Chió confirmou que na próxima quinta-feira, 26 de Setembro, acontece na Assembleia Legislativa, às 10h da manhã, uma reunião envolvendo deputados, prefeitos, vereadores, representantes da OAB, sindicatos e sociedade civil com o presidente do Tribunal de Justiça, Marcio Murilo, para dialogar e sensibilizar a instituição.

Fonte: Ascom Deputado Estadual Chió (REDE-PB) com Ascom SINTAJ PB.

 

 

Imprensa nacional aponta deputado Chió como defensor da Amazônia

O deputado estadual Chió (REDE-PB) foi listado pela imprensa nacional como defensor da Amazônia, ao cobrar ações pró-floresta “acima de discussões partidárias e ideológicas”.

Ao lado de deputados, senadores, prefeitos e vereadores de 14 legendas de todo o Brasil que fazem parte da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS, o parlamentar assinou o manifesto divulgado pela imprensa nacional, a exemplo da Folha de São Paulo, Diário de Pernambuco, entre outros jornais.

O manifesto foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) no dia 28 de Agosto, chamando atenção do Brasil para “desatenção do governo federal” com a questão climática e pedindo prioridade para a discussão da Amazônia, acima de qualquer debate partidário e ideológico.

 “O mundo celebra neste 05 de Setembro, o dia da Amazônia. Precisamos unir o Brasil em torno de um debate de proteção da nossa floresta, que supere divergências políticas. Estamos falando da sobrevivência da planeta. Nada é mais importante que garantir a proteção de um bioma responsável direto pelo equilíbrio climático e ambiental em todo o mundo. Estamos pautando essa discussão na Paraíba, através da Assembleia Legislativa”, destacou Chió.

Confira, na íntegra, o manifesto:

“Os acontecimentos recentes em relação à Amazônia colocaram no centro do debate nacional e internacional a política ambiental brasileira e sua importância para o desenvolvimento do país e para a estabilização do clima global.

Nós, líderes políticos eleitos, membros da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), nos manifestamos em defesa da agenda climática, de sua emergência e da necessidade de que o tema, assim como a Amazônia, de interesse de toda a sociedade brasileira, ultrapasse discussões partidárias e ideológicas e seja tratado como prioridade por agentes políticos em distintas posições e esferas.

Ressaltamos, em especial, nossa preocupação com a desatenção do Governo Federal com a questão climática, expressa na diminuição de recursos para o combate efetivo às mudanças do clima, em alterações nas regras para licenciamento ambiental que o tornem mais brando, no crescimento do desmatamento e na desqualificação dos dados científicos sobre o assunto, no avanço de atividades econômicas em áreas de proteção e terras indígenas, nos embates diplomáticos que podem resultar, entre outros, em alterações no Fundo Amazônia e na redução dos espaços de diálogo sobre o tema envolvendo a sociedade civil e outros níveis de governo.

Reiteramos, ainda, nosso compromisso com essas ações, em defesa de um país mais justo, com mais oportunidade e qualidade de vida para todos, capaz de respeitar seus recursos naturais disponíveis e seus compromissos internacionais.”

 

Fonte: Ascom Deputado Estadual Chió (REDE/PB) com Ascom RAPS e Folha de São Paulo.

 

 

Deputado Tião Gomes cobra ações do Governo do Estado no município de Lagoa de Dentro

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) solicitou durante reunião com o secretário de infraestrutura e recursos hídricos da Paraíba, Deusdete Queiroga, uma série de medidas que contemplam o município de Lagoa de Dentro, no Brejo paraibano. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (04) com a participação do vereador Sandro de Galego da Loto (Avante) e do empresário Neto Freire. Os pedidos contemplam as áreas de recursos hídricos, infraestrutura e manutenção de rodovias.

De acordo com o deputado Tião Gomes, a inércia da gestão municipal em buscar soluções para os problemas da população de Lagoa de Dentro prejudica o desenvolvimento da cidade. Por isso, a oposição vem lutando por melhorias para o município e contam com o seu apoio.

Durante a reunião, o vereador Sandro falou em nome dos vereadores Carlos da Piscina e Roberto Raniele, ele protocolou requerimentos assinados pelos três parlamentares solicitando uma ação da “operação tapa buracos” e roço do asfalto da estrada que liga Pedro Régis a Pirpirituba, além de perfuração de poços para abastecer os sítios Arisco, Lagoa do Meio, Feijões, Canto de Pedra e Sítio Jurema.

O deputado também informou que junto com o grupo de oposição lutará para viabilizar, através do Governo do Estado a construção de uma adutora para ampliar a oferta de água no município.

O secretário informou que irá agilizar todas as solicitações apresentadas pelo deputado, através do vereador Sandro de Galego da Loto e Neto Freire.

 

portaldolitoralpb

 

 

Deputado Wallber Virgulino é denunciado por homofobia e exposição de menores

Presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Paraíba, Tárcio Teixeira protocolou uma denúncia de homofobia e exposição de adolescentes contra o deputado Delegado Wallber Virgolino. Segundo o líder partidário, o crime aconteceu na rede social do parlamentar, que já apagou a postagem.

Em nota, Tárcio disse que a denúncia foi protocolada através da Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o objetivo de que as promotorias responsáveis possam analisar os fatos.

Ainda de acordo com Tárcio, a postura do parlamentar foi preconceituosa.

Confira a nota:

Essa semana recebi denúncia de que o Deputado Walber Virgulino poderia ter praticado crime se homofobia e exposição de adolescentes em suas rede social (Instagram). Esses indícios ficam mais fortes quando o Deputado apaga a postagem, possivelmente por reconhecer o erro.

Reconhecer o erro não é suficiente para um Deputado Estadual diante das suas responsabilidades públicas e amplitude do alcance de suas declarações por meio da internet, é fundamental uma apuração legal, mudança de postura e responsabilização legal, se for o caso.

Ontem, por meio da Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba, protocolei denúncia para que as Promotorias responsáveis possam analisar os fatos. Não faço isso de forma irresponsável, faço pelo fato da pessoa que entrou em contato comigo ter baixados os vídeos e “printado” as telas denunciadas.

Não compartilho as postagens por dois motivos, primeiro eu estaria ampliando a voz de uma postura preconceituosa, depois estaria cometendo o mesmo erro ao expor adolescentes em seu ambiente escolar.

Lembremos todos e todas: homofobia agora é crime!

Tárcio Teixeira
Presidente do PSOL/PB

 

PB Agora

 

 

Deputado Chió entrega relatório e parlamentares repercutem Missão China na Assembleia

Na manhã desta quarta-feira, 07 de Agosto, o deputado estadual Chió (REDE) entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB) um relatório contendo resultados e encaminhamentos da missão paraibana que viajou à China, no início de Julho, em busca de investimentos para Paraíba.

O parlamentar integrou a delegação paraibana que cumpriu um protocolo com investidores chineses, a fim de atrair para o Estado, a construção de um estaleiro de reparos navais no litoral norte paraibano.

“Tenho compromisso com a transparência, por isso produzimos um relatório contendo toda agenda da missão, bem como, resultados e encaminhamentos que possam pautar debates e discussões nas frentes parlamentares e comissões da Casa, permitindo ao Poder Legislativo contribuir de forma ainda mais efetiva, a partir de todo um arcabouço legal”, relatou Chió.

Deputados valorizaram representação da Assembleia na Missão

Vários parlamentares aproveitaram o grande expediente para destacar a participação do Poder Legislativo na missão, a exemplo do deputado Jeová Campos (PSB). “Precisamos compreender como a China pauta transformações tão profundas na área de ciência e tecnologia. Missões dessa natureza engrandecem muito essa Casa. Parabenizo o deputado Chió e o Estado pela linguagem mais aprofundada com os Chineses”, destacou Jeová.

O deputado Inácio Falcão (PcdoB) manifestou satisfação com relação a finalidade da missão. “Parabenizo o deputado Chió, a vice-governadora Lígia, a toda equipe do Governo do Estado por realmente fazer a política como deve ser feita, procurando para a Paraíba emprego e renda, através da magnitude desses investimentos”, ponderou.

O parlamentar Anderson Monteiro (PCS), fez questão de reconhecer a funcionalidade da missão. “Como deputado de oposição, na hora de criticar a gente critica, na hora de elogiar, a agente elogia, e a missão, sobretudo, pela importância da China hoje na economia mundial foi importantíssima. Parabéns ao deputado Chió por representar o Poder Legislativo, torço para que essa missão traga bons frutos”, avaliou Anderson Monteiro.

Para o deputado Wilson Filho (PTB) o mandato parlamentar do Deputado Chió representou bem a Assembleia Legislativa. “A China tem mais de trezentas zonas francas, o Brasil só tem uma e nós apresentamos a proposta da criação da segunda zona franca brasileira no semiárido nordestino. Só esse dado justifica porque a China cresce tanto e se destaca no mundo inteiro. Temos muito a crescer construindo relações com a China”, enfatizou.

A deputada Pollyana Dutra (PSB) destacou a importância de um deputado da Frente Parlamentar do Semiárido ter feito parte da missão. “Vamos trabalhar, através da frente parlamentar, para que essa diplomacia fortalecida com a China seja interiorizada. O nosso semiárido tem muitos produtos, muito valor a agregar para China e Europa. Essa presença nos enche de esperança, sobretudo, para que os investimentos que cheguem à Paraíba beneficiem todas as regiões”, ressaltou.

Já a deputada Cida Ramos (PSB) valorizou o esforço do Estado e da Assembleia em operacionalizar a missão. “Saúdo o Governo do Estado e o deputado Chió, pois a missão foi extremamente positiva e vai redundar em grandes ganhos para Paraíba em todas as áreas. A China é uma potencia comercial e financeira, e tem muito a contribuir com o Brasil e com a nossa Paraíba. Demos um passo fundamental”, avaliou a parlamentar.

O deputado Lindolfo Pires (PODEMOS) reforçou a importância do Poder Legislativo continuar acompanhando e ajudando a construir as oportunidades que a Paraíba precisa. “O deputado Chió teve a chance de participar de uma missão que vai trazer excelentes dividendos para a Paraíba. Estamos tratando do maior investimento que pode ser feito, de uma única vez em nosso estado. Todos os navios do Atlântico Sul que precisarem de reparos deverão vir ao nosso estado, o que vai gerar emprego, renda e elevar o nome da Paraíba em todo o mundo”, finalizou o parlamentar.

Todos os deputados da Casa, segundo o deputado Chió, receberão cópia do relatório entregue ao presidente Adriano Galdino, em seus gabinetes.

 

– Foto – Nyl Pereira

Fonte: Ascom Deputado Estadual Chió (REDE)

 

 

Deputado Chió destaca participação do Poder Legislativo em Missão na China

Durante participação em programas de televisão, na capital João Pessoa, nesta quinta-feira, 18 de Julho, o deputado Estadual Chió (REDE) destacou a participação do Poder Legislativo Estadual na missão paraibana que viajou à China, em cumprimento a um protocolo de intenções junto a grandes investidores.

O parlamentar foi o único deputado estadual a integrar a delegação paraibana, liderada pela vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), que durante dez dias cumpriu extensa agenda nas cidades chinesas de Zhoushan, Hangzhou e Pequim. Além de buscar investimentos nas áreas de inovação, energias renováveis e tecnologia, a missão potencializou o turismo, e a produção agrícola e pesqueira paraibana.

“A presença do Poder Legislativo participando dessa construção foi e é muito importante. O nosso mandato segue com a responsabilidade de pautar nas Comissões e com os demais pares da Casa, a elaboração de todo um arcabouço legal que ofereça condições para a efetivação desses grandes investimentos, que irão gerar emprego e renda para o nosso povo”, avaliou o deputado Chió.

A missão paraibana cumpre um protocolo assinado pelo Governo Estadual junto aos chineses, que aguardavam uma delegação para visita técnica ao maior e mais produtivo estaleiro de reparos navais do mundo – o IMC YY, semelhante ao que deve ser implantado em Lucena, litoral norte do estado.

“A visita técnica foi essencial para que o Estado testemunhasse as condições essenciais de operacionalização e infraestrutura para um investimento desse porte. Além disso, o mapeamento das cadeias produtivas e do tipo de mão de obra necessária permitirá ao Estado investir em capacitações que garantam empregabilidade e renda local, a partir dos potenciais paraibanos em tecnologia e inovação”, acrescentou Chió.

Intercâmbio Estudantil

Nas entrevistas, o parlamentar, que é vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia, revelou que a missão concentrou esforços na efetivação de parcerias para intercâmbio estudantil. “Ficamos muito felizes ao constatar que os chineses estão interessados em incentivar estudantes brasileiros, inclusive, com custeio de bolsas de mestrado e doutorado. A delegação paraibana aproveitou para pautar a possibilidade de criação do Gira Mundo China, beneficiando também, alunos de nível médio e técnico em todo o estado”, concluiu o deputado Chió.

Fonte: Ascom Dep. Estadual Chió (REDE)

 

 

Deputado Chió reivindica recuperação asfáltica da PB 079

O deputado Estadual Chió (REDE) em audiência com o governador João Azevedo (PSB), na última sexta-feira (28), reforçou a necessidade da realização da recuperação asfáltica da PB 079, que interliga Juarez Távora a Remígio, passando por Alagoa Grande e Areia.

“Só quem trafega diariamente por essa via compreende a situação e o estado de insegurança que é, diante das péssimas condições viárias. Uma reivindicação antiga de milhares de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente esse percurso. São muitos buracos, além dos constantes deslizamentos em dias de chuva”, relatou o deputado Chió.

Segundo o parlamentar, o pedido já foi feito formalmente ao Estado por meio do Requerimento Nº 871/2019, além denúncias na tribuna da Assembleia. “Sem dúvida, é um dos percursos mais bonitos da Paraíba, o turismo da região, o desenvolvimento, a geração de renda dessas cidades passa por essa estrada e nós tivemos uma grande receptividade por parte do governador, que mostrou-se sensível e comprometido com o pleito, saímos confiantes”, acrescentou Chió.

Rota Turística Jackson do Pandeiro  

Ação Parlamentar do Deputado Estadual Chió (REDE), voltada para infraestrutura turística, que trabalha pelo recapeamento asfáltico da PB 079, somada a implementação de um grande projeto de desenvolvimento econômico e turístico para as cidades de Alagoa Grande, Areia, Juarez Távora e Remígio.

“O nosso objetivo é transformar a PB 079 em uma estrada viva, que além de garantir segurança viária a toda população, possa gerar emprego e renda, a partir das riquezas naturais já existentes na região”, destacou Chió.

A proposta já conta com a formação de uma comissão técnica que vai elaborar o projeto executivo, tendo como integrantes, representantes do Governo do Estado – através das Secretarias de Cultura, Comunicação, Desenvolvimento e Turismo, SUPLAN, PBTUR, e SUDEMA; além da Assembleia Legislativa, DNIT, SEBRAE, UFPB, Banco do Nordeste, Tribunal de Contas da Paraíba, Fórum de Turismo do Brejo Paraibano e Governo Federal, através de emendas parlamentares.

Fonte: Ascom Deputado Estadual Chió (REDE)