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‘Não vejo a hora do Lula morrer’, diz deputado do PSL

O deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) afirmou neste sábado que não vê a hora “do Lula morrer”. A frase foi publicada em seu perfil no Twitter durante a tarde, poucas horas depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazer um discurso em tom crítico ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

“Não vejo a hora do Lula morrer”, escreveu o deputado na rede social. “Não é discurso de ódio e sim de paz. O histórico desse sujeito não deixa saudades, mas um exemplo para essa nação acordar dos males que sofreu.”

Tuíte do deputado Coronel Tadeu

 (Twitter/Reprodução)

No Twitter, Coronel Tadeu protestou diversas vezes contra a saída de Lula da prisão. O ex-presidente deixou a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba nesta sexta-feira, menos de 24 horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar prisões após condenação em segunda instância.

Neste sábado, o petista chegou a São Paulo e se encaminhou para São Bernardo do Campo, no Grande ABC, onde fez um discurso para a militância. Lula afirmou que Bolsonaro não foi eleito para “governar para milicianos do Rio de Janeiro” e chamou o ministro da Justiça Sergio Moro de “canalha”.

 

O GLobo

 

 

Deputado paraibano quer cassação de Eduardo Bolsonaro após fala sobre AI-5

O Deputado Federal Frei Anastácio do PT/PB repudia as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro sobre o possível retorno do Ato Institucional nº 5 (AI-5). “Diante disso, defendo a punição pela perda de seu mandato, medida que será analisada pelo Conselho de Ética da Câmara com base em representação que será feita pelo PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSB e Rede”, disse o deputado.

“Em entrevista à jornalista Leda Nagle, o deputado cogitou uma nova edição do Ato como uma resposta a uma possível radicalização da esquerda, afrontando diretamente os ditames constitucionais e democráticos pátrios”, disse Frei Anastácio.

Perda do mandato

Frei Anastácio recorda que “o AI-5 desumanizou o Brasil. Foi o tempo mais sombrio que o povo brasileiro vivenciou. O Congresso foi fechado, mandatos eletivos foram cassados, os direitos políticos foram suspensos, juízes e funcionários públicos foram demitidos, houve perseguição contra as igrejas e ocorreram mortes desenfreadamente”, relembrou.

O parlamentar afirma que a sugestão feita por um novo AI-5 é um atentado à vida do brasileiro e da brasileira. Mais uma vez um ente da família Bolsonaro declara o extermínio da nossa Constituição Federal e da nossa Democracia.

“É inaceitável, inadmissível e repugnante ver um parlamentar eleito pelo voto popular fazer apologia ao crime e a defesa da volta da ditadura. Diante disso, defendo a punição pela perda de seu mandato, medida que será analisada pelo Conselho de Ética da Câmara”, afirmou.

Afronta à Constituição

As declarações do deputado líder do PSL, segundo Frei Anastácio, é uma afronta à Constituição, ao Estado democrático de direito e assegura ainda mais os exemplos fascistas e com um passado de arbítrio, censura à imprensa, tortura e falta de liberdade. “Se o líder do partido e filho do Presidente da República faz declarações como essas, em rede nacional de TV, é porque já existe orquestrações sobre o assunto no clã Bolsonaro. O Brasil tem que ficar em alerta. A Democracia está em risco”, advertiu.

 

pbagora

 

 

Deputado Tião Gomes garante R$ 120 milhões para emendas em 2020

O relator da peça orçamentária do Governo do Estado para 2020, Tião Gomes (Avante), garantiu a reserva de R$ 120.894.039,00 para atender as emendas individuais de apropriação, ficando destinado para cada um dos 36 deputados o valor de R$ 3.352.612,19. O texto acrescenta ainda que os parlamentares poderão apresentar emendas individuais e coletivas. A previsão orçamentária proposta e já aprovada na Comissão de Orçamento da Casa, possibilita a aprovação da PEC 04/2029 que trata das emendas impositivas ainda este ano.

O relatório segue agora para a tramitação na Assembleia com realizações de audiências públicas no período de 4 a 18 de novembro, mesmo prazo em que os deputados terão para a apresentação das emendas. O parecer definitivo à proposta orçamentária para 2020 deve ficar pronto e apreciado entre os dias 19 de novembro a 9 de dezembro. A partir do dia 10 a LOA pode ser incluída na ordem do dia para apreciação em plenário.

No texto, o relator também aponta um equívoco na mensagem governamental de uma diferença na Lei Orçamentária Anual de R$ 919.224,00 já que todos os anexos da peça apontam para totalização do orçamento em R$ 12.708.960.386,00 e não de R$ 12.709.879.610,00. A proposta consta ainda a autorização para abertura de créditos suplementares até o limite de 20% do total da despesa fixada para o Orçamento Fiscal e Seguridade Social, correspondente a R$ 2.374.404.013,40 para reforçar as dotações do orçamento. A Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020 tem uma despesa orçamentária fixada R$ 11.872.020.067,00, sendo R$ 8.482.131.979,00 para os gastos da máquina e R$ 3.389.888.088,00 destinado a Seguridade Social.

A Mensagem enviada pelo governador João Azevêdo (PSB) à ALPB explica que o valor estimado neste Projeto de Lei para o exercício financeiro de 2020, incluindo todas as receitas, inclusive das empresas independentes, com as deduções obrigatórias para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação  (Fundeb), totalizam R$ 12.709.879,610.

O governador garante ainda que a proposta Orçamentária de 2020 cumpre a aplicação mínima exigida pela legislação pertinente quanto à manutenção às ações e serviços públicos de saúde.

“Esta Proposta de Lei Orçamentária é resultante de uma análise econômica e financeira, a partir de cenários macroeconômicos do Brasil e da Paraíba, como também, otimização das despesas cor- rentes e melhorar a qualidade do investimento, onde a presente Proposta Orçamentária concilia os princípios da responsabilidade fiscal com a expansão e melhoria dos bens e serviços públicos disponibilizados à população. Esta opção garante a disciplina fiscal e financeira num cenário de incertezas econômicas e macrofiscais”, destacou João Azevêdo na Mensagem.

O texto também destaca que o Executivo, dentro de um esforço de gestão considerou para cada unidade orçamentária dentro dos limites financeiros disponíveis, em conformidade com a projeção de receita, um incremento médio de 3,95% com base no IPCA, ampliando os limites financeiros para todas as unidades e assim, permitir uma equidade orçamentária a realidade do Estado.

“Também, intensificamos a adoção de medidas volta- das para a ampliação das receitas, não apenas através da modernização e melhoria da gestão fiscal e do combate à sonegação, mas também com a busca de novas fontes de financiamento e de alternativas de estímulo ao crescimento da economia do Estado, como a participação da Paraíba no Consórcio Nordeste, como um novo modelo de governança frente aos desafios econômicos e político Nacional”, disse o governador.

Tramitação

O texto do relatório já foi aprovado na Comissão de Orçamento e deve ir a plenário em dezembro.

Matéria: Jornalista André Gomes / Jornal Correio

 

 

Deputado Tião Gomes anuncia que o Hotel Bruxaxá será transformado em um hotel escola

O Hotel Bruxaxá, que já foi um símbolo do glamour na cidade de Areia, no Brejo do estado, passará a ser um hotel escola. O anúncio foi feito pelo deputado estadual Tião Gomes (Avante), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O projeto funcionará como escola de formação técnica em hotelaria e turismo.

O deputado disse que o comunicado do novo hotel escola foi feito pelo secretário de Educação, Cláudio Furtado, durante reunião com o parlamentar. Tião lembrou que essa era uma luta dele e um sonho antigo dos moradores de Areia e região, que dura quase 20 anos.

“Uma luta do nosso mandato há cerca de 20 anos, um sonho do povo de Areia e região saíra do papel e se tornará realidade. O secretário Cláudio Furtado me deu a boa notícia que o governador João Azevêdo autorizou a realização do projeto do Hotel Escola no antigo Hotel Bruxaxá, símbolo do turismo no Brejo paraibano. Nossa caminhada foi longa nestes últimos anos, procurando sempre uma maneira de conseguir reabrir este hotel, muitas tentativas e só agora com o governador estamos realizando este sonho. E por muito tempo representou a interiorização do turismo na Paraíba e foi durante anos o ponto de referência mais importante do turismo Estadual”, falou o deputado.

O secretário de Educação do Estado, Cláudio Furtado, explicou que o governador foi muito sensível ao transformar o Bruxaxá em um hotel escola. Ele falou como vai ser o processo de reforma e adaptação do prédio.

” O governador sabendo da simbologia do hotel para  Areia e toda a Paraíba, autorizou a reforma e a instalação de uma escola técnica do setor de turismo e hotelaria. Vai ser feito um anexo a escola, a partir do levantamento feito pela nossa equipe técnica. Vamos iniciar o processo de licitação para dar inicio às obras. O hotel escola vai treinar os jovens para o turismo e hotelaria para trabalhar no estado e fora dele”, disse o secretário.

O hotel Bruxaxá foi construído por Wilson Braga em 1985 e fechou as portas no governo de Cássio Cunha Lima. O edifício construído dentro de uma área de 3,35 hectares passará por uma grande reforma e será transformado em um equipamento turístico de hospedagem e formação, em parceria com o Instituto Federal da Paraíba e Governo do Estado, resultando no primeiro campus temático voltado para a indústria do turismo na Paraíba.

O Bruxaxá será instituído dentro do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, aproveitando a estrutura já construída composta por piscinas para adulto e crianças, salões de jogos, quadra de voleibol, parque infantil, salão de redes, lojas, bar, lavanderia, orquidário e salão de convenções, e 34 apartamentos, sendo duas suítes nobres.

Além de hospedar, o Hotel Escola formará trabalhadores e oferecerá suporte para os destinos turísticos de todas as regiões do estado, a exemplo das opções do brejo paraibano: Caminhos do Frio e Caminhos dos Engenhos.

“O hotel que foi fechado inesperadamente será reaberto e passará a ser um empreendimento de excelência no setor de hospitalidade, protegendo a reputação da indústria do turismo paraibano como destino privilegiado com belezas naturais, profissionais qualificados e receptivos acolhedores. Agora, o hotel escola, irá servir para toda uma região, para todo estado na educação profissional na área de gastronomia, hotelaria, turismo. Agradeço fortemente ao governador João Azevedo, por entender a importância da nossa luta e confirmar a relevância dos nossos projetos para o Brejo e toda Paraíba. Obrigado!”, agradeceu o deputado Tião Gomes.

portaldolitoralpb

 

Deputado Tião Gomes quer instaurar CPI na ALPB para investigar ‘Máfia dos Cartórios’ na Paraíba

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) está empenhado na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação dos cartórios no Estado da Paraíba. Tião afirma que estes estabelecimentos estão cobrando taxas abusivas e prestando maus serviços à população, além de cometer diversas irregularidades e nepotismo.

O parlamentar informou que já pediu apoio de alguns colegas para apurar denúncias que vem recebendo de várias regiões do estado, após seu pronunciamento que citou os milhões arrecadados pelos cartórios, falta de transparência e irregularidades.

De acordo com Tião Gomes, além da péssima prestação dos serviços cartorários, as titularidades, que são concessões públicas, viraram verdadeiras capitanias hereditárias, cuja titularidade passa de pai para filho, num negócio que movimenta milhões mensalmente.

“Temos que apurar se existe uma máfia dos cartórios em nosso estado e o mal que está causando à população, ao setor imobiliário, produtivo e bancário. Muitas vezes os cartorários se acham donos da cidade. Os cartórios são verdadeiros bancos, movimentando grandes somas em dinheiro. Espero contar com o apoio dos demais deputados para que possamos moralizar este cartéis, até a finalização do concurso que está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, certame esse que já dura 6 anos”, salientou Tião.

 

portaldolitoralpb

 

 

“Tenho o dever de preservar Bolsonaro”, diz deputado sobre ida de presidente a CG

O deputado Julian Lemos (PSL) voltou a  tecer críticas á gestão do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. Sobre a possível ida do presidente Jair Bolsonaro ao município, o deputado foi incisivo.  ” Tenho o dever de preservar  Bolsonaro.  Informei-o  sobre o cenário em Campina Grande  e disse que a coisa  lá está  muito torta”, destacou.

Durante entrevista ao Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação desta segunda-feira (7) o deputado disse ainda que  o prefeito de Campina Grande errou com ele em alguns pontos, “mas quando se trata de corrupção eu sou e serei sempre implacável. Vou denunciar seja quem f or o responsável”, finalizou.

 

Foto; Kawê Barreto
paraiba.com.br

 

 

“É um retrocesso”, diz deputado sobre fechamento de 16 comarcas na PB

A possibilidade de fechar comarcas em 16 cidades paraibanas voltou à tona esta semana na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), quando o deputado estadual Chió (REDE) demonstrou preocupação com mais de 120 mil paraibanos que serão prejudicados em todo o estado, a partir da medida. “As comarcas, em sua maioria, são o primeiro e até o único acesso à justiça gratuita, que a maior parte da população desse estado possui. É um retrocesso”, disse.

O deputado confirmou engajamento em mobilizações civis contra o fechamento, além de solidarizar-se com o Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (SINTAJ PB) e OAB – PB, informando articulações na Assembleia Legislativa e nas cidades listadas para o fechamento.

“A medida atinge cidades no Brejo e Curimataú como Arara, Barra de Santa Rosa, Serraria, Pilões e Cacimba de Dentro, que terão suas atividades deslocadas para as comarcas de Solânea, Cuité e Guarabira, sobrecarregando, ainda mais, a tramitação de processos e prejudicando principalmente quem mais precisa da justiça. A população fique certa de que não iremos nos calar”, afirmou preocupado o deputado com esse fechamento.

Chió disse que na próxima quinta-feira, 26 de setembro, acontece na Assembleia Legislativa, às 10h da manhã, uma reunião envolvendo deputados, prefeitos, vereadores, representantes da OAB, sindicatos e sociedade civil com o presidente do Tribunal de Justiça, Marcio Murilo, para dialogar e sensibilizar a instituição.

De acordo com o advogado Antônio Paulo Rolim, o fechamento de comarcas, além de prejudicar a população das cidades sede, sobrecarregará a comarca das cidades que receberão toda demanda, ocasionando ainda mais morosidade no julgamento dos processos.

“O tempo de tramitação dos processos judiciais poderão ser dobrados nas comarcas que acumularão novos municípios. Além da morosidade, tal medida também afasta a população do Poder Judiciário, especialmente a mais vulnerável, que não tem condições de se deslocar em longos trajetos”, completou o jurista.

 

pbagora

 

 

 

Deputado Chió repudia fechamento de comarcas na Paraíba e reforça luta pelo acesso à justiça

O deputado estadual Chió (REDE) posicionou-se contra o fechamento de dezesseis comarcas na Paraíba, a partir de proposta aprovada recentemente pelos comitês orçamentários e de priorização de primeiro grau do Tribunal de Justiça da Paraíba TJ/PB.

O parlamentar demonstrou preocupação com mais de 120 mil paraibanos que serão prejudicados em todo o estado, a partir da medida. “As comarcas, em sua maioria, são o primeiro e até o único acesso à justiça gratuita, que a maior parte da população desse estado possui. Com a desinstalação, a população que mais precisa deverá deslocar-se até cem quilômetros, considerando ida e volta, para acompanhar a tramitação de um processo ou tirar uma certidão negativa. É um retrocesso”, avaliou o deputado.

Chió confirmou engajamento em mobilizações civis contra o fechamento, além de solidarizar-se com o Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (SINTAJ PB) e OAB – PB, informando articulações na Assembleia Legislativa e nas cidades listadas para o fechamento.

“A medida atinge cidades no Brejo e Curimataú como Arara, Barra de Santa Rosa, Serraria, Pilões e Cacimba de Dentro, que terão suas atividades deslocadas para as comarcas de Solânea, Cuité e Guarabira, sobrecarregando, ainda mais, a tramitação de processos e prejudicando principalmente quem mais precisa da justiça. A população fique certa de que não iremos nos calar”, enfatizou o parlamentar.

De acordo com o advogado Antônio Paulo Rolim, o fechamento de comarcas, além de prejudicar a população das cidades sede, sobrecarregará a comarca das cidades que receberão toda demanda, ocasionando ainda mais morosidade no julgamento dos processos. “O tempo de tramitação dos processos judiciais poderão ser dobrados nas comarcas que acumularão novos municípios. Além da morosidade, tal medida também afasta a população do Poder Judiciário, especialmente a mais vulnerável, que não tem condições de se deslocar em longos trajetos”, completou o jurista.

O deputado Chió confirmou que na próxima quinta-feira, 26 de Setembro, acontece na Assembleia Legislativa, às 10h da manhã, uma reunião envolvendo deputados, prefeitos, vereadores, representantes da OAB, sindicatos e sociedade civil com o presidente do Tribunal de Justiça, Marcio Murilo, para dialogar e sensibilizar a instituição.

Fonte: Ascom Deputado Estadual Chió (REDE-PB) com Ascom SINTAJ PB.

 

 

Imprensa nacional aponta deputado Chió como defensor da Amazônia

O deputado estadual Chió (REDE-PB) foi listado pela imprensa nacional como defensor da Amazônia, ao cobrar ações pró-floresta “acima de discussões partidárias e ideológicas”.

Ao lado de deputados, senadores, prefeitos e vereadores de 14 legendas de todo o Brasil que fazem parte da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS, o parlamentar assinou o manifesto divulgado pela imprensa nacional, a exemplo da Folha de São Paulo, Diário de Pernambuco, entre outros jornais.

O manifesto foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) no dia 28 de Agosto, chamando atenção do Brasil para “desatenção do governo federal” com a questão climática e pedindo prioridade para a discussão da Amazônia, acima de qualquer debate partidário e ideológico.

 “O mundo celebra neste 05 de Setembro, o dia da Amazônia. Precisamos unir o Brasil em torno de um debate de proteção da nossa floresta, que supere divergências políticas. Estamos falando da sobrevivência da planeta. Nada é mais importante que garantir a proteção de um bioma responsável direto pelo equilíbrio climático e ambiental em todo o mundo. Estamos pautando essa discussão na Paraíba, através da Assembleia Legislativa”, destacou Chió.

Confira, na íntegra, o manifesto:

“Os acontecimentos recentes em relação à Amazônia colocaram no centro do debate nacional e internacional a política ambiental brasileira e sua importância para o desenvolvimento do país e para a estabilização do clima global.

Nós, líderes políticos eleitos, membros da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), nos manifestamos em defesa da agenda climática, de sua emergência e da necessidade de que o tema, assim como a Amazônia, de interesse de toda a sociedade brasileira, ultrapasse discussões partidárias e ideológicas e seja tratado como prioridade por agentes políticos em distintas posições e esferas.

Ressaltamos, em especial, nossa preocupação com a desatenção do Governo Federal com a questão climática, expressa na diminuição de recursos para o combate efetivo às mudanças do clima, em alterações nas regras para licenciamento ambiental que o tornem mais brando, no crescimento do desmatamento e na desqualificação dos dados científicos sobre o assunto, no avanço de atividades econômicas em áreas de proteção e terras indígenas, nos embates diplomáticos que podem resultar, entre outros, em alterações no Fundo Amazônia e na redução dos espaços de diálogo sobre o tema envolvendo a sociedade civil e outros níveis de governo.

Reiteramos, ainda, nosso compromisso com essas ações, em defesa de um país mais justo, com mais oportunidade e qualidade de vida para todos, capaz de respeitar seus recursos naturais disponíveis e seus compromissos internacionais.”

 

Fonte: Ascom Deputado Estadual Chió (REDE/PB) com Ascom RAPS e Folha de São Paulo.

 

 

Deputado Tião Gomes cobra ações do Governo do Estado no município de Lagoa de Dentro

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) solicitou durante reunião com o secretário de infraestrutura e recursos hídricos da Paraíba, Deusdete Queiroga, uma série de medidas que contemplam o município de Lagoa de Dentro, no Brejo paraibano. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (04) com a participação do vereador Sandro de Galego da Loto (Avante) e do empresário Neto Freire. Os pedidos contemplam as áreas de recursos hídricos, infraestrutura e manutenção de rodovias.

De acordo com o deputado Tião Gomes, a inércia da gestão municipal em buscar soluções para os problemas da população de Lagoa de Dentro prejudica o desenvolvimento da cidade. Por isso, a oposição vem lutando por melhorias para o município e contam com o seu apoio.

Durante a reunião, o vereador Sandro falou em nome dos vereadores Carlos da Piscina e Roberto Raniele, ele protocolou requerimentos assinados pelos três parlamentares solicitando uma ação da “operação tapa buracos” e roço do asfalto da estrada que liga Pedro Régis a Pirpirituba, além de perfuração de poços para abastecer os sítios Arisco, Lagoa do Meio, Feijões, Canto de Pedra e Sítio Jurema.

O deputado também informou que junto com o grupo de oposição lutará para viabilizar, através do Governo do Estado a construção de uma adutora para ampliar a oferta de água no município.

O secretário informou que irá agilizar todas as solicitações apresentadas pelo deputado, através do vereador Sandro de Galego da Loto e Neto Freire.

 

portaldolitoralpb