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Quase 700 candidatos a prefeito dependem de definição da Justiça

justicaO primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo, terá a participação de milhares de candidatos cujos registros foram negados ou cancelados pela Justiça Eleitoral, mas seguem na disputa apoiados em recursos ainda não analisados. Até o momento, 13.856 postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador estão nessa situação. Eles até poderão receber votos para vencer, mas não é certo que exercerão os mandatos para os quais foram eleitos.

Em todos os casos, os candidatos foram rejeitados por alguma irregularidade que, em tese, os impediria de concorrer. Juízes eleitorais de primeira instância invalidaram os registros de candidatura, mas eles aguardam que seus recursos sejam julgados nos tribunais regionais eleitorais (TREs) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sem uma decisão definitiva, todos aparecerão com a votação zerada no sistema de apuração na noite de 2 de outubro. No entanto, saberão os votos que receberam porque o número é divulgado em paralelo.

Essa situação já ocorria em pleitos anteriores, mas ficou mais crítica com a reforma eleitoral que diminuiu o tempo de campanha de 90 para 45 dias. Com isso, encurtou-se também o tempo para o julgamento definitivo. Até agora, só 91 recursos estão no TSE, sendo que outros 13 mil ainda podem chegar à Corte. Na eleição passada, no mesmo período, mais de cinco mil recursos desse tipo já tinham chegado ao TSE, última instância da Justiça Eleitoral. Essa diferença se dá justamente porque, em 2012, nessa mesma época, os juízes eleitorais e os TREs tiveram mais 45 dias para julgar os casos.

— Agora que estamos começando a receber os recursos sobre os registros de candidatura no TSE. Vai ser difícil até a diplomação (dos candidatos) ter tudo isso resolvido — afirmou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

MINISTRO QUER SUGERIR AO CONGRESSO MUDAR LEI

Ter o registro aprovado é condição para que o candidato seja diplomado em meados de dezembro e, consequentemente, possa assumir em janeiro. Os ministros do TSE terão que correr para julgar os recursos até a diplomação. Sem esse julgamento, o candidato que foi barrado nas instâncias anteriores pode até ter recebido mais votos, mas não será empossado no cargo. Nas eleições municipais passadas, o número de candidatos barrados a uma semana da votação era semelhante ao de agora. O que mudou é que esses processos estão chegando a Brasília mais perto da diplomação, diminuindo ainda mais o tempo para a Corte decidir.

De acordo com o sistema do tribunal, 699 candidatos a prefeito estão com o registro indeferido, cassado ou cancelado e dependem de julgamento definitivo. Nessa situação, há ainda quase 12,6 mil candidatos a vereador e 585 a vice-prefeito. No caso de vereadores, a falta de julgamento complica ainda mais a situação porque interfere nos quocientes eleitoral e partidário, que define o número de vagas e os eleitos em cada um dos partidos.

O presidente do TSE afirmou que poderão ocorrer situações em que o candidato mais votado para uma prefeitura não assuma porque não teve o registro julgado a tempo. Ou que alguns assumam com base numa liminar. Mendes disse que haverá sessões extras no TSE para julgar os recursos, se necessário. Ele vai sugerir ao Congresso mudanças na legislação eleitoral:

— Estamos discutindo sugerir ao Congresso que abra o prazo de registro antes do período eleitoral. Esse prazo curto tem como resultado um juiz que não tem tempo e aprecia tudo às pressas. Até agora não houve pronunciamento do TSE (sobre os registros) — disse Mendes, explicando que o encurtamento da campanha foi positivo porque diminuiu os gastos; no entanto, o prazo para analisar o registro foi reduzido.

A falta de julgamento definitivo dos registros é ruim para o eleitor: ele pode votar num candidato que, após a eleição, corre o risco de ser considerado inapto. Com isso, o voto no candidato é anulado. Pode haver ainda indefinição de quem serão os candidatos a prefeito que irão para o segundo turno em algumas cidades.

Há uma outra complicação: se um candidato a prefeito tiver mais de 50% dos votos na eleição deste ano e, após uma decisão definitiva for considerado indeferido, a cidade deverá ter novo pleito fora de época, as chamadas eleições suplementares. Entre 2013 e 2015, foram 113. Mendes acredita que esse número vai aumentar.

Como o prazo para troca de candidatos já expirou, os partidos terão que permanecer com os nomes que indicaram para a votação no próximo domingo. O registro pode ser indeferido pelos mais variados motivos: com base na Lei da Ficha Limpa, por falta de documentos, por problemas na filiação partidária. Os candidatos sempre têm os registros rejeitados a pedido do Ministério Público Eleitoral ou dos adversários.

RIO TEM 52 CANDIDATOS A PREFEITO BARRADOS

No Brasil, o PMDB é o partido com mais candidatos a prefeitos barrados, com 94, seguido pelo PSDB, com 77. São Paulo tem o maior número de candidatos à sucessão municipal indeferidos com recurso: 129. Minas Gerais tem 99. No Rio, 52 candidatos a prefeito, em 35 cidades, tiveram os registros rejeitados. Em Seropédica, cinco dos sete concorrentes estão com a candidatura indeferida e ainda tentam reverter a decisão.

Entre os barrados pela Justiça Eleitoral até o momento estão oito prefeitos que buscam a reeleição: de Búzios, Rio das Ostras, Teresópolis, Araruama, Iguaba Grande, Conceição de Macabu, Aperibé e Itaocara.

Além de julgar os processos dos candidatos que foram barrados, os TREs e o TSE precisam se debruçar sobre os recursos de postulantes que, embora tenha sido aprovados pelos juízes eleitorais de primeira instância, tiveram a candidatura contestada. Eles também estão sub judice. Quem está nessa situação, no entanto, não aparece com a votação zerada. Ao todo, 6.422 estão nessa condição, sendo 313 do Rio. A Justiça Eleitoral ainda tem que analisar dois mil registros.

A procuradora da República Silvana Batini, professora da FGV Direito Rio, diz que o TRE, não o TSE, deveria ser a última instância na disputa municipal:

— A cultura jurídica brasileira é do inconformismo eterno. Numa matéria eleitoral, que as coisas têm que ser muito breves porque precisa de segurança jurídica, não faz nenhum sentido que haja três instancias julgadoras de registro na eleição municipal.

O Globo

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Vinte municípios paraibanos dependem de água do Ceará

Caminhões-pipa retiram água de açude cearense
Caminhões-pipa retiram água de açude cearense

Cerca de 20 municípios paraibanos dependem de água retirada de um açude cearense para garantir o abastecimento. A partir do mês que vem, mais 70 caminhões-pipa se juntarão aos 50 já existentes na operação coordenada pelo Exército, rodando 400 km para captar água no Açude Lima Campos, localizado no município de Icó, na região Centro-Sul do Ceará. Cada caminhão faz até duas viagens por dia.

 

São cerca de 20 municípios atendidos, dentre eles: Uiraúna, Triunfo, Bernardino Batista, Poço Dantas, Cajazeiras, Souza, Aparecida, São João do Rio do Peixe, Marizópolis, São José de Piranhas, Diamante e centenas de localidades no Vale do Piancó.

 

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De acordo com a Aesa, 28 açudes, dos 124 monitorados pelo órgão, estão com menos de 5% da capacidade armazenamento. Outros 20 reservatórios já apresentam volume morto.

 

MaisPB com Diário do Sertão

Mais de 100 mil já dependem de carros pipas na Paraíba; 27 açudes estão praticamente secos

Portal Correio

Dos 121 açudes monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado(Aesa), 27 estão secos ou quase secos na Paraíba. A estiagem, que castiga quatro das cinco regiões do Estado,  já deixou 22,3% desses reservatórios com, no máximo, 20% de sua capacidade total. Em cinco deles, segundo a Agência, o acumulado é apenas de 5% e a situação é considerada “crítica”.

Municípios inteiros dependem exclusivamente da distribuição de água através de carros pipas. A maioria dos 195 municípios onde foi decretado estado de calamidade pública soma mais de 118 mil pessoas dependendo da distribuição de água feito pelo Exército.

Os mananciais de municípios do Sertão como Teixeira e São José do Sabugi, e da região do Cariri, a exemplo de Ouro Velho, secaram completamente. A população só tem água quando faz fila à espera dos caminhões que se transformam na salvação principalmente para matar a sede e para preparar a comida, que também é escassa.

Em Teixeira, cidade a 320 quilômetros de João Pessoa, que tem uma área de 114,43 e fica na transição entre o Sertão e o Cariri, os 14 mil habitantes da zona rural e urbana estão dependendo do abastecimento de carros pipa. Exército está abastecendo a zona rural e levando água a 6 mil e 206 pessoas. O restante da população do município está recebendo água nos carros-pipa de uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado.

Os açudes que abastecem a população de Teixeira, o Bastiana e o São Francisco II, estão praticamente secos. O primeiro deles, que tem capacidade para acumular quase 1,3 milhão de metros cúbicos, está com um volume atual de apenas 38 mil 330 metros cúbicos. Ou seja, 3% da sua capacidade de armazenamento. No caso do açude São Francisco II, a situação é ainda pior. Dos quase 5 milhões de metros cúbicos de capacidade de acúmulo só restam 26,7 mil metros cúbicos. Ou seja, 0,5% do total.

No município de Ouro Velho, no Cariri paraibano, mais de 2 mil pessoas, ou seja quase toda população da cidade, está recebendo água dos carros-pipa do Exército. O açude, que tem o mesmo nome da cidade, tem capacidade de acumular 1,6 milhão de metros cúbicos de água, mas está com apenas 48,2 mil metros cúbicos (2,9%) de sua capacidade de acúmulo de água.
Mas é na cidade de São José do Sabugi que a situação chegou ao limite zero. O açude São José IV que tem capacidade para acumular 554 mil metros cúbicos de água está completamente vazio. O município tem uma população de 4 mil e 98 habitantes e, desse total, 1.431 pessoas estão na zona rural. O abastecimento d’água está sendo feito de carros pipas, patrocinados pela prefeitura e pelo Governo do Estado.

Na maior cidade do Sertão, Patos (com uma população de pouco mais de cem mil habitantes), a população da zona rural também está na dependência dos carros pipas para abastecimento d’água. O município fica às margens da BR 230 e que interliga a Paraíba aos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará

Patos tem um potencial de consumo de mais de um R$ 1 bilhão em 2012 e entrou no mapa das 20 cidades do interior do país com as maiores taxas de consumo. Contudo, os dois mananciais que abastecem o município estão com capacidade considerada crítica, abaixo dos dez por cento. Para suprir as necessidades da população urbana, o abastecimento da cidade está sendo feito do açude de Capoeira, localizado no município vizinho de Santa Terezinha.

De acordo com a técnica da Gerência de Operações de Mananciais da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado, Itamara Mary, o açude está abastecendo exclusivamente a população da cidade de Patos. Está sendo proibida a utilização das águas do açude de Capoeira para a irrigação ou qualquer outra atividade que não seja abastecimento humano.

Ela explicou que isso é necessário para que o açude possa ter condições de levar água para o consumo doméstico em Patos por pelo menos mais 20 meses. “A esperança é de que antes de vir a acontecer um colapso no abastecimento em Patos, as chuvas caiam e os dois açudes da cidade retomem a capacidade de abastecimento”, disse.

O açude Capoeira também não está numa situação muito boa. O manancial tem capacidade para 53, 4 milhões de metros cúbicos, mas está com apenas 12,9 milhões – 24,3% da capacidade.

O açude da Farinha, também em Patos, segundo dados mais recentes da Agência Executiva de Gestão das Águas,  tem capacidade para acumular 25,7 milhões de metros cúbicos e possui apenas 2,4 milhões (9,4% de sua capacidade). No açude Jatobá I, a capacidade é de 17,5 milhões de metros cúbicos e tem hoje apenas 1,5 milhão ( 8,7%).

Na zona rural de Patos, segundo o presidente do sindicato rural e secretário de Agricultura do município, Sebastião Lima, 3 mil e 500 pessoas estão recebendo água em quatro carros pipas, um da Prefeitura e três do Governo do Estado. O abastecimento é feito somente de segunda-feira até a sexta-feira. No fim de semana não tem abastecimento d’água.

O número de caminhões pipas não são suficientes, segundo Sebastião Lima e a quantidade de cisternas de placas – cerca de 495 existentes na zona rural – também não são atendem a população nos períodos de estiagem, que são frequentes na região.Os 90 poços artesianos também secaram. “Seria preciso mais cisternas para levar cada uma a cada três famílias, pelo menos”, explicou Sebastião.

O secretário executivo de Infraestrutura do Governo, Carlos Alberto Dantas, informou que o Estado adotou ações complementares em 100 cidades que estão sofrendo com a estiagem. Disse que, nos municípios onde o Exército não está abastecendo, a Prefeitura pode solicitar a parceria do governo estadual, que pode repassar recursos para a contratação de pipeiros. “A Secretaria de Infraestrutura repassa até R$ 45 mil para um período de 90 dias”, informou.

No município de Triunfo, no Sertão do Estado, cerca de 9.220 pessoas estão sofrendo com a falta de água nas torneiras. De acordo com moradores, o nível de água do Açude das Gamelas, responsável pelo abastecimento da região, chegou a um estado alarmante, e há duas semanas os moradores precisam comprar carroças de água ao custo de R$ 12.

Nesta sexta-feira (26), a população realizará uma manifestação pública que sairá do bairro Luiz Gomes de Brito até a unidade da Cagepa.

Luciana Rodrigues

Portalcorreio