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Polícia investiga denúncia de estupro em hospital psiquiátrico de João Pessoa

Está sendo investigada pela polícia a denúncia de um suposto caso de abuso sexual. Segundo a denúncia, o estupro contra um menor teria ocorrido no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, no bairro da Torre, em João Pessoa. Informações repassadas pela mãe da paciente à polícia, o abuso teria ocorrido em novembro de 2018.

Segundo a denunciante, sua filha, uma adolescente de 15 anos, relatou que o crime teria sido praticado por um outro paciente, também adolescente. Ainda de acordo com relatos da vítima, em outra ocasião teria ocorrido um novo abuso por uma outra pessoa.

Exames realizados no Instituto de Polícia Científica (IPC) comprovaram a  conjunção carnal. Logo após os exames, a mulher procurou a delegacia do município do Conde, onde mora com a filha. A denúncia está sendo investigada pela delegacia da Infância e da Juventude. O caso corre em segredo de Justiça.

A direção do Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira diz ter recebido com surpresa notícia do suposto estupro. Ainda segundo a unidade hospitalar, os alojamentos masculino e feminino são separados e há uma vigilância constante e que não foi procurada por nenhum órgão policial.

 

PB Agora

 

 

Diretor da Cadeia de Solânea é exonerado após denúncia de regalia a preso

O diretor da Cadeia Pública de Solânea, Fernando Diogo Júnior, foi exonerado do cargo após denúncia de que um estelionatário preso em agosto do ano passado tinha fugiu levando uma pistola do Sistema Penitenciário. Segundo informações repassadas ao Portal Correio, o detento gozava de ‘regalias’ na unidade e teria dito que iria a um motel no dia da fuga.

A exoneração do diretor foi publicada na edição desta terça-feira (28), do Diário Oficial do Estado (DOE).

Em nota, Fernando negou a denúncia e afirmou que o detento apenas prestava serviços junto à unidade para fins de remição de pena.

O caso motivou a abertura de um inquérito pela Polícia Civil de um procedimento administrativo pela própria Secretaria de Administração Penitenciária para apurar possíveis participações de servidores do poder público na fuga.

Substituto é anunciado

O Diário Oficial também trouxe o ato governamental designando o diretor da Cadeia de Alagoinha, Jonny Ville da Silva Brilhante, para responder cumulativamente  pelo cargo.

 

portalcorreio

 

 

Após denúncia de vizinhos, pizzaiolo é preso por agredir esposa

Um pizzaiolo de 25 anos foi preso em flagrante nesta segunda-feira (13), por agredir e ameaçar a esposa. Ele estava no interior da casa onde mora, na comunidade Boa Esperança, no bairro do Cristo Redentor, na Zona Oeste de João Pessoa.

Segundo a delegada Josenise Andrade, a vítima foi agredida fisicamente durante a noite desse domingo (12), mas teve medo de pedir ajuda e permaneceu calada ao lado do agressor. Porém, vizinhos perceberam as lesões e avisaram o caso aos familiares da mulher.

“A vítima foi trazida para a delegacia pelos familiares. Ao ser ouvida, ela nos relatou que o agressor fez ameaças de morte e tem histórico criminal. De imediato, determinei que nossos agentes saíssem para prender o agressor”, afirmou a delegada. Os policiais cercaram a casa e não houve resistência.

O pizzaiolo foi conduzido à delegacia onde será autuado por crimes de ameaça e lesão corporal, com base no Código Penal Brasileiro e Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha).

Ele permanecerá preso na carceragem da Central de Polícia até ser apresentado à audiência de custódia, nesta terça-feira (14).

 

portalcorreio

 

 

MPPB denuncia Leto Viana, Roberto Santiago e mais 12 pessoas

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou, na terça-feira (30), denúncia contra 14 alvos da terceira fase da Operação Xeque-Mate, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). Entre as pessoas denunciadas estão o ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, e o empresário Roberto Santiago. Ambos estão presos por participação num esquema que envolveu fraudes em licitação, corrupção e desvio de recursos públicos.

De acordo com o Gaeco/MPPB, essa é a quinta vez em que são apresentadas denúncias relativas à força-tarefa Xeque-Mate. O trabalho integrado tem apoio da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Conforme o Gaeco/MPPB, a nova denúncia diz respeito à descoberta de que a organização criminosa atuou em três dispensas emergenciais e em uma concorrência relacionada aos serviços de limpeza urbana de Cabedelo, cometendo fraudes e direcionamentos que acabaram beneficiando a empresa Light Engenharia e Comércio, em contratos estimados em mais de R$ 35 milhões. As fraudes acabaram lesando o patrimônio do Município e beneficiando diversos agentes, dentre empresários e servidores públicos, que eram destinatários de repasses periódicos de recursos ilícitos.

Veja nomes dos denunciados

– Wellington Viana França

– Érika Moreno de Gusmão

– Simone Medeiros Bezerra

– Severino Medeiros Ramos Filho

– Maria Eliane de Araújo Medeiros

– Pedro Paulo Araújo Medeiros

– Sérgio Augusto Duarte Ramos

– Lavanério de Queiroz Duarte Júnior

– Mário Sérgio Macedo Lopes

– Maykel Alexandre Alves Filgueira

– Roberto Ricardo Santiago Nóbrega

– Kelnner Maux Dias

– Fabrício Magno Marques de Melo Silva

– Marcos Antônio Silva dos Santos

 

portalcorreio

 

 

Tribunal de Justiça inocenta prefeito de Serraria em ação criminal e arquiva denúncia contra o gestor

O prefeito do município de Serraria, Petrônio de Freitas Silva, foi inocentado da acusação de falsidade ideológica durante julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na manhã desta quarta-feira (24), por não haver comprovação do dolo específico. A denúncia foi arquivada.

Para o prefeito, o arquivamento dessa acusação é uma prova da licitude do trabalho que ele vem desempenhando na prefeitura e do zelo e responsabilidade com que trata o dinheiro público.

“Eu não tinha dúvida de que seria inocentado dessa acusação. Desde que assumi a Prefeitura fiz um juramento de trabalhar para desenvolver o nosso município e melhorar a qualidade de vida da população. Estamos investindo em Serraria e isso é notável e comprovado pelo povo. Eu estava tranquilo porque tinha certeza que o Tribunal iria constatar que não fiz nada de errado. Continuo com a cabeça erguida e agradecendo cada dia a Deus por estar me guiando para trabalhar por nosso município”, comemorou o prefeito.

Petrônio, na sua defesa, provou não ter agido com dolo, pois, ao assinar a declaração, pensou se tratar de informação sobre acordo de parcelamento de dívidas relativas a precatórios, realizado no ano de 2017. Por isso, aduziu se cuidar de hipótese de crime impossível, pois o Tribunal de Justiça tem pleno controle sobre os precatórios municipais.

De acordo com o relator do processo, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, “o crime de falsidade ideológica exige o dolo específico, não se configurando o delito quando não evidenciado que o agente, ao afirmar a declaração de conteúdo falso, agira com o preconcebido intuito não de prejudicar direito, criar obrigação, ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”, disse.

Ao julgar improcedente a acusação, o desembargador Joás de Brito ressaltou que por mais que o prefeito quisesse, não teria como alterar a verdade sobre o pagamento de precatórios, em declaração encaminhada ao TJPB. “A denúncia, conquanto formalmente perfeita, deve ser julgada improcedente, porquanto não comprovado o dolo do agente de falsear a verdade com fim precípuo de prejudicar direito, cria obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, não se configurando o tipo do artigo 299 do Código Penal”, disse o relator.

 

portaldolitoralpb

 

 

Dona Inês: vereador denúncia gestão por supostos crimes de estelionato e falsidade ideológica

Na Sessão Ordinária de segunda-feira (01), o Vereador Damásio Berto (PSD), fez uma denúncia grave na tribuna da Câmara de Dona Inês-PB.

De acordo com Vereador, o Prefeito João Idalino (PSD), teria cometido supostos crimes de estelionato, falsidade ideológica e desvio de recursos públicos, trazendo a tona farta documentação que comprovam os fatos narrados: cópias dos empenhos, notas fiscais e cheques, de supostos serviços na contratação de uma retroescavadeira para limpeza de barreiros no montante de R$ 56.720,00, do FPM.

Conforme documentos apresentados por Damásio, há falsidade grosseira nas assinaturas dos cheques do recebedor, tendo em vista que as mesmas não condizem com a do seu RG, e em outros, não existem sequer a assinatura endossada pelo prestador de serviços, conforme mostram os documentos abaixo.

Após a denúncia no plenário da Câmara, o parlamentar exigiu posicionamento de seus pares e que a Mesa Diretora encaminhe esta séria denúncia aos órgãos fiscalizadores, como Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual e até a Polícia Federal por se tratar de danos ao erário público.

“Uma verba dessa, que é destinada a população faria uma diferença muito grande na questão social, uma vez que a Campanha da Fraternidade da CNBB está discutindo em todo Brasil, o seguinte tema: Fraternidade e Políticas Públicas”, frisou o Vereador.

  
blogdofelipesilva com Henrique Florêncio

 

Campanha eleitoral na PB ainda não registrou nenhuma denúncia, mas discurso de ódio nas redes sociais preocupa, diz juiz

Distância do cidadão do processo político eleitoral na Paraíba está fazendo com que o início da campanha eleitoral no Estado da Paraíba tenha um gostinho de ‘paz e amor’.

É que mesmo após uma semana do início oficial da campanha, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba não registrou, até agora, nenhuma denúncia sequer.

Para o juiz da propaganda eleitoral, Marcos Sales, esse ano as farpas do eleitorado estão mais direcionadas às redes sociais que ao corpo a corpo. Os conflitos que antes começavam nas ruas, agora começam nas redes sociais.

“O eleitor tem se mantido com um certo distancioamento crítico, inclusive com relação ao poder judiciário. Mas, diferentemente das ruas, as mídias sociais trazem em si um certo discurso do ódio, essa é a nossa maior preocupação, por isso fazemos um apelo par aque esse discurso não chegue às ruas, pois eleição passa”, disse.

O juiz ressalta que quem quiser fazer denúncia, deve estar munido de provas, para não ser processado pela denunciação caluniosa.

“O eleitor pode procurar a justiça eleitoral ou pode comunicar o fato via smarphone, porque todo denúncia deve ser efetivada por meio de provas. Se a denúncia for caluniosa, o responsável pagará as medidas cabíveis”, ressatou.

 

 

PB Agora

Denúncia do estupro coletivo de menina de 11 anos foi invenção, diz polícia

A menina de 11 anos que alegou ter sido estuprada por 14 homens em Praia Grande, litoral de SP, deu um novo depoimento na tarde desta segunda (23). De acordo com a Polícia Civil, ela inventou o caso para escapar de uma briga com uma colega da mesma idade. As informações são do G1 Santos & Região.

A ocorrência foi registrada no domingo (22), mas crime teria ocorrido na semana passada em um baile funk no bairro Vila Mirim. A criança chegou a receber atendimento no Pronto-Socorro Quietude na manhã desta segunda. De acordo com o delegado Carlos Henrique Fogolin , o IML atestou que não houve relação sexual recente. “Não aconteceu nada. Não existiu estupro coletivo. Em depoimento, ela admitiu que inventou a história para evitar que apanhasse de uma amiga”, disse ao G1.

Ainda de acordo com o portal, a investigação da polícia não descobriu qualquer baile funk ocorrido naquela região na última semana. Ações para coibir bailes funks e eventos semelhantes costumam ser realizadas pela Polícia Militar com o apoio da prefeitura, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Secretaria de Urbanismo (Seurb), disse a prefeitura do município.

Veja

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TJPB recebe denúncia contra prefeita de Serra da Raiz

O Pleno do Tribunal de Justiça Paraíba recebeu, por unanimidade, a denúncia contra a prefeita do Município de Serra da Raiz, Adailma Fernandes da Silva, e Francisco Almeida da Silva, sem o afastamento do cargo e sem decreto de prisão preventiva, por ausência dos requisitos. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba em desfavor dos noticiados, por violação do art. 1º, I, do Decreto Lei nº 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio), c/c o art.29 do CP.

O relator do processo 0001041-52.2016.815.0000 foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

De acordo como relatório, a prefeita de Serra da Raiz, no exercício do cargo, agindo com dolo e em comunhão de desígnios com o segundo denunciado, operou um desvio, em proveito deste, de rendas públicas do município, da ordem de R$ 8.546,02 (oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e dois centavos).

Conforme o relatório, em uma auditoria técnica realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficou constatada irregularidades em obras e serviços executados pela Prefeitura do Município, durante o exercício financeiro de 2007, e através da Construtora Mavil Ltda, considerada “Fantasma” na conclusão do inquérito policial nº 32/2014, que deflagrou a operação denominada I- Licitação.

O Órgão Ministerial asseverou que as irregularidades consistiam no pagamento, pela noticiada, do valor excessivo de R$ 7.996,12 (sete mil, novecentos e noventa e seis reais e doze centavos) à empresa administrada pelo noticiado, relativo à execução de contrato de engenharia, para o fornecimento de material e mão de obra, com vistas a ampliação da Unidade Básica de Saúde Dr. José Weber Mello Lula, além do importe de R$ 749,90 (setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), relativos a serviços não executados, que se relacionariam com contratos para recuperação de bueiros e esgotos de ruas e avenidas da cidade de Serra da Raiz.

A defesa da noticiada alegou que a denúncia é inepta, pois não especifica a conduta delituosa praticada, nem a data em que o suposto crime se consumou, deixando uma lacuna na veracidade dos fatos. Aduziu que a conduta imputada na denúncia é atípica, na medida em que não houve enriquecimento ilícito da denunciada. Assegurou, ainda, que, dos fatos narrados, não deriva a prática, pela noticiada, de fato doloso em desfavor do erário, circunstância que, nos termos da jurisprudência consolidada no STJ, não pode refletir em ilegalidade dos atos perpetrados, sendo necessária a comprovação de dolo específico de lesão ao patrimônio público. Por fim, pediu a improcedência da denúncia.

Já em relação a Francisco Almeida Silva, a Defensoria Pública pediu a rejeição da peça acusatória, alegando ser inepta, por não atender aos requisitos do artigo 395, I, do CPP, porquanto, descreve os fatos ‘genericamente’, não descendo à exposição do fato criminoso em todas as suas nuances. Afirmou, também, que os valores recebidos pela empresa de propriedade do denunciado estavam acobertados por lei, não havendo que se falar em irregularidades. Ressaltou, ainda, que a conduta imputada na denúncia é atípica, inexistindo o dolo específico de causar dano ao erário municipal.

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ao proferir o seu voto, ressaltou que a denúncia só é inepta quando não se presta aos fins aos quais se destina, mostrando-se incompreensível, contraditória, dificultando ou impossibilitando o exercício do contraditório e da ampla defesa.

O relator afirmou que, no caso em análise, os pressupostos e as condições para o exercício da Ação Penal encontram-se presentes, sendo o Ministério Público parte legítima para deflagrar a persecução criminal. “Estando a denúncia ministerial perfeitamente ajustada aos pressupostos do artigo 41 do Código de Processo Penal, descrevendo a prática de delito, em tese, praticado por prefeita municipal, em concurso com o segundo noticiado, e considerando, ainda, que, em sua defesa, os noticiados não conseguiram provar a improcedência da acusação, o seu recebimento é medida que se impõe”, ressaltou.

Finalizando, o desembargador Márcio Murilo destacou que, em se tratando de ato de recebimento da denúncia, quanto a prática de conduta delituosa prevista no Decreto-lei nº 201/67 (crimes de responsabilidade de prefeitos), dispensa-se a prova de dolo específico.

PB Agora

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Pai encontra drogas e denuncia filho à Polícia

Um jovem foi encaminhado à Delegacia na noite de quinta-feira (8) na cidade de Cajazeiras após seu próprio pai denunciá-lo à Polícia ao encontrar drogas nos pertences do filho. A todo, a Polícia Militar (PM) apreendeu cerca de 8kg de materiais ilícitos.

De acordo com informações do delegado Glauber Fontes, assim que a denúncia foi feita, a PM foi até o local e encontrou os produtos. Na casa, havia cocaína e maconha.

Apesar das drogas terem sido encontradas com o jovem, ele afirma que pertence a um amigo e que ele estaria apenas armazenando. O material foi apreendido e o homem encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, para que sejam tomadas as medidas necessárias.

MaisPB

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